quinta-feira, julho 21, 2005

Porque há vida para além da politiquice

Transmitiu a SIC Noticias, creio que na passada Terça-feira, uma reportagem, seguida de debate, sobre a prostituição.
Também esta semana o diário "As Beiras", na sua coluna diária de inquérito de rua perguntava ao cidadão anónimo se era a favor da legalização da prostituição (e, curiosamente, as respostas não foram maioritariamente contra, com as próprias mulheres a não serem opositoras à legalização).
Ainda esta semana no Público e, ontem, no DN Sarsfield Cabral, tomaram posição sobre este assunto.
Portugal, em especial a zona norte, assistiu, nos últimos meses, à saga persecutória a casas de alterne e prostituição, com o seu consequente encerramento.
Por razões profissionais, acompanhei recentemente um dos casos que a comunicação social em devido tempo noticiou, criando a oportunidade para eu próprio reflectir sobre o assunto. E então cá vai:
A prostituição é comumente reconhecida como a profissão mais velha do mundo. Perseguidas ao longo dos anos e séculos da nossa história, as prostitutas viram-se sempre relegadas para a clandestinidade, para o ostracismo e desprezo, para a injúria e para a vergonha.
Como disse na reportagem da SIC a freira responsável das Irmãs Oblatas (que acompanham as prostitutas de rua) em resposta à pergunta do repórter: "até Jesus disse a Maria Madalena que ela não era mais pecadora que os outros".
Até no tempo de Salazar, a que Sarsfield Cabral se refere no seu artigo, a prostituição era proibida, mas tolerada (e utilizada por proeminentes figuras do Estado).
E em todos os países (incluindo muçulmanos) onde a prostituição é proibida, ela existe; escondida, envergonhada, secreta; mas está lá.
Em Coimbra, basta passar a partir das 22:00 horas pela Rua Fernão de Magalhães, ou consultar as páginas de classificados dos diários locais para a sentir.
Em Bragança, o célebre movimento persecutório às casas da especialidade, provocou simplesmente que "as garotas de programa" mudassem de local de exercício da actividade: arrendaram apartamentos e passaram a "receber em casa". Ironicamente, para as "mães de Bragança" ( e, reparem no pormenor, que se intitularam mães e não esposas ou mulheres) deixaram de ter um local isolado onde (é verdade) se praticava o sexo, para passarem a ter essas práticas na porta ao lado. É verdade, as "garotas" passaram a ser vizinhas das "mães" -virou-se o feitiço...
Por outro lado, e é isto que verdadeiramente me motiva, a prática da prostituição na rua, seja na Rua Fernão de Magalhães, em Monsanto ou no Choupal, levanta questões de salubridade e saúde pública.
As casas de alterne fomentavam (fomentam) rigorosas práticas de higiene entre as raparigas e os clientes, com recurso obrigatório não só ao preservativo, mas a packs assépticos e outras medidas higiénicas (não se ponham a pensar coisas... eu sei porque li a sentença).
Falta incrementar estas boas práticas e conjugá-las com obrigatório acompanhamento médico, para enfrentarmos condignamente as doenças sexualmente trasnmissiveis, com a sida à cabeça.
Ora, foi isso que a Holanda fez há imenso tempo: em vez de ignorar a questão ou escondê-la, enfrentou-a e assumiu que a melhor maneira de lidar com ela era torná-la o menos perniciosa possivel; outros paises (essencialmente os nórdicos - excluindo a Suécia) parecem caminhar neste sentido, com a Bélgica, capital do "reino" europeu, na linha da frente. E as prostitutas organizaram-se e defendem os seus direitos e reinvindicam regalias. O melhor de tudo: até têm direito a segurança social - são pessoas, não animais.
E assim combate-se também o tráfico de carne humana, a escravatura sexual, os maus tratos de que tantas e tantas mulheres são vítimas. A perseguição e a opressão têm o efeito contrário ao pretendido e facilitam a actividade criminosa.
Claro que a questão moral é pertinente: posso eu dispor do meu corpo conforme a minha vontade?
A lei ainda não o permite (veja-se, além deste, o exemplo da eutanásia); todavia, não o consegue evitar. E, em meu humilde entendimento, cada um deve poder dispor do seu corpo conforme entender, desde que isso não contenda com a liberdade e autonomia dos outros.
Por isso, respondendo a Sarsfield Cabral, não vejo porque, desejando-o, não possa ele tornar-se escravo.
Sou, por isso, favorável à legalização da prostituição.

21 Comments:

At quinta jul 21, 11:32:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

legaliza-se tudo!

-prostituição
-Droga
-crime de roubo por esticão
-pedófilia
-Bestialidade

-sharia (lei muçulmana que recorre por exemplo a apredejamentos por motivos fúteis)
Esta última deves gostar já que deves ser dos que apregoam a multiculturalidade.

Dinis

 
At quinta jul 21, 11:32:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Marcos Júlio:
o teu texto é muito actual e interessante, embora eu não concorde no essencial com ele.
Se me permites - devo dizer-te que te conheço há muitos anos e que tenho por ti profunda estima, mas que não sou socialista - escreverei sobre ele com maior detença oportunamente. Para já, desafiando o teor libertário ou liberal "avant la lettre" do mesmo, a fim de apreciar se o teu pensamento não contém brechas, deixo-te uma pergunta: achas que as leis laborais devem permitir, respeitando a liberdade das pessoas, que se possa trabalhar 10, 12, 14 horas por dia?

 
At quinta jul 21, 11:34:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

antes que me digam algo por erros cometidos...

sim apedrejamentos e não como está colocado.

 
At quinta jul 21, 11:38:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

http://en.wikipedia.org/wiki/Sharia

 
At quinta jul 21, 11:53:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

O Tribunal Constitucional emitiu ontem um segundo acórdão a declarar a inconstitucionalidade do artigo 175.º do Código Penal que prevê a condenação pelo crime de “actos homossexuais com adolescentes”.

pois...
os politicamente correctos estão no poder e até isto deixa de ser crime...
:D

 
At sexta jul 22, 01:04:00 da manhã, Blogger marcos julio said...

Ao anónimo das 11:32 (o que não assina):
Em primeiro lugar,tenho-me batido contra o anonimato e, no entanto, pese embora nada dizeres que te comprometa,não ousas identificar-te; para mim, este comentário é como estar a falar para uma parede...
Mas sempre responderei à tua pergunta dizendo que as leis já permitem isso; na realidade é o que se passa hoje com muitos dosnossos cidadãos, que acumulam dois (e às vezes mais) empregos.
Aparentemente, só não é permitido se o trabalho for prestado para a mesma entidade e no caso dos funcionários públicos, que têm de obter uma autorização para acumular. E é assim para proteger os trabalhadores, considerados a parte mais débil numa relação laboral.
Mas eu percebi a tua pergunta... e respondo-te: se eu quero trabalhar 12 horas por dia para uma única entidade e esta está disposta a pagar-me, porque raio não me é permitido fazê-lo? É, também, uma forma delimitação da minha autodeterminação.

 
At sexta jul 22, 01:16:00 da manhã, Blogger marcos julio said...

Oh Dinis
apedrejamentos?
mas tu não tens pena das pedras??
Agora a sério (porque quem não nos conhece julga que nós estamos a falar a sério), droga só o consumo de haxixe (que não é mais perigoso que umas bejecas no cartola); bestialidade e pedófilia repugnam-me e custa-me aceitar; mas aplico omesmo critério: se o animal (neste caso, os dois animais) esteve de acordo, problema deles,nãotenho nada com isso (e agora deixo para ti provar a vontade do animal); quanto à pedofilia, mantenho a presunção que as crianças não têm conhecimentos que lhe permitam formar um claro juizo e disfrutar da sua plena autonomia da vontade.

 
At sexta jul 22, 02:28:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

vou fingir que não me insultastes e responder a isto teu...

"Mas eu percebi a tua pergunta... e respondo-te: se eu quero trabalhar 12 horas por dia para uma única entidade e esta está disposta a pagar-me, porque raio não me é permitido fazê-lo? É, também, uma forma delimitação da minha autodeterminação."

queres trabalhar porquê?
tens um ordenado baixo?
não tens familia, ou vida social?

Na tua perspectiva se houver quem queira ser escravizado em liberdade que o seja...não é assim?

O problema é:
qual a razão para isso?

Fome?

Senhor Marcos Júlio, estas leis fizeram-se para proteger as pessoas...

Já percebi és um anarquista bloquista de extrema esquerda, estás no partido errado vira-te para o berloque de esquerda, aí estarás mais em casa!

Dinis

 
At sexta jul 22, 03:14:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

imagina as implicações...

Se houver alguns que decidam se escravizar (trabalhando por 12 horas ou 14), como conseguem os outros competir?

Resposta:
não conseguem e portanto todos passariam a usufruir das tais 14 horas por dia.

É a tal falta de discernimento que muitos de vocês possuem...

Falam falam (neste caso escrevem) mas não pensam...

Dinis

 
At sexta jul 22, 09:31:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Marcos Júlio (sou o anónimo das 11.32, que não assinou, a quem já respondeste):
foste apenas em parte coerente com o que já tinhas dito no post inicial, tomando eu em consideração algumas outras respostas que deste.
Vamos por partes. Ao não aceitares - a meu ver muito bem - a bestialidade e a pedofilia, estás a estabelecer limites éticos às possibilidades que cada um tem de dispor do seu próprio corpo, o que desde logo enfranquece o teu argumento. Mas, além disso, no que toca às relações laborais com uma mesma entidade, as limitações são não apenas dos funcionários públicos mas dos trabalhadores em geral. Disseste-me - nesse ponto, coerentemente - que concordas com a alteração da lei, numa óptica claramente liberal, embora sem o argumento dos liberais clássicos (que, por exemplo, não aceitam a escravatura voluntária). Nesta linha, faço-te outra pergunta: defendes a preservação do actual modelo social, designadamente daquilo a que se tornou comum chamar de "modelo social europeu"?

Nota: não me identifiquei por uma simples razão. Raramente venho ao teu blogue. Passam-se duas, três, quatro semanas que não o faço. E eis que entro e, dando uma vista de olhos pelos posts publicados, verifico uma grande confusão, com insultos à mistura, à qual não quero estar associado.

 
At sexta jul 22, 10:06:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

ó AMARO nunca dizes nada porquê ?

 
At sexta jul 22, 11:44:00 da manhã, Blogger Mano 69 said...

Caro Marcos Júlio

Concordando em geral com a sua posta que faz uso de múltiplos e variados artigos de órgãos de comunicação social sobre a prostituição (só é pena esquecer-se da entrevista de D. Duarte Nuno ao Independente na parte respeitante à legalização da prostituição) no entanto, acho que lhe falhou uma das premissas da legalização da prostituição, trata-se da questão dos pagamentos dos impostos.
Pois então se é uma profissão, tem que fazer pagamentos à segurança social, IRS, IVA etc., situação que na sua posta não é referida.
Por mim podem legalizar a profissão, que até já nem é criminalizada, mas tem é que pagar impostos como a grande maioria!
Já estou a ver os clientes a solicitar um recibo da prestação de serviços, descriminando o trabalho efectuado por itens com os respectivos códigos da tabela de pagamentos.
Para já não falar das questões de se tratar de uma "profissão de desgaste rápido" e qual é a associação sindical que vão intergrar.

 
At sexta jul 22, 12:03:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

lol
parece que estou a ver...

milhões de "putas" a deslocar-se para portugal para obter trabalho.

Tinham depois autorização de residência (tinham trabalho), uns anos mais e já tinham BI nacional!

Não percebem é os conflitos e problemas sociais de tantas putas a concorrer...

Os preços desciam e iriam viver ainda mais miserávelmente, mas claro como sabiam que iriam obter BI nacional, consequência de se tornarem cidadão europeu, os outros mercados abriam-se fresquinhos!
Portanto até faziam um esforço!

Agora é assim, portugal ficava a abarrotar de putas, e portanto isso iria atrair toda a podridão da europa...
de 5º país com mais crime da europa (há uns anos eramos o 8º), subiriamos para o 1º.

Mas claro, não fazia mal...tudo pela liberalização.
As coisas regulavam-se por si!
AutÊnticos anarquistas capitalistas liberais.

Nova esquerda que cheira tão mal, que o tal de bloco de esquerda conseguiu transformar um arrastão em assalto vulgar...

Se o PS é um outro Bloco de esquerda camuflado vai mal...
E já começa a cheirar mal!

Dinis

 
At sexta jul 22, 12:22:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Um relato que devo ter que dar para os liberalistas da treta que não pensam nas consequências...

Sim já visitei o red light district em amsterdam, digo-vos que até me tentaram vender heroína e cocaína, um africano (negro) com ar que fazia musculação...
Tal nunca me aconteceu em Portugal, isto mesmo ao lado de um "coffe" shop.

Depois de estarmos algum tempo no local, fomos forçados a sair do território do individuo (não e comprávamos nada), dizia ele em inglês, não saem chamo os meus amigos ou limpo o vosso sebo eu mesmo.

Eram apenas meia dúzia de portugueses em amena cavaqueira...
O negro não gostou, estragava o negócio...

Era deplorável ver as mulheres em exposição, como gado se trata-se.

Mas que porcaria é esta de liberalização?

É isto que querem?

Digo-vos isto é a decadência e a imoralidade, é nem sequer existir tabus, tudo é legal, cada um sabe de si, sem estado já agora...

É a autêntica lei da selva, não sei era se a nossa civilização como a conhecemos hoje sobreviveria...

Dinis

 
At sexta jul 22, 02:19:00 da tarde, Blogger Mano 69 said...

Dinis

Também não vale a pena exagerar. Só os cidadãos de países membros da CE é que tem livre circulação, claro está que as e os profissionais do sexo poderia vir trabalhar para Portugal e assim roubar posto de trabalho (tout court).
E os impostos que poderiam ser arrecadadas pelo estado ou autarquias!?
Vai ser do camandro.

 
At sexta jul 22, 02:47:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

"Só os cidadãos de países membros da CE é que tem livre circulação"

será?
Nem imaginas quantos ilegais existem cá...e com trabalho seriam logo legalizados...e até nacionalizados se tal pretendessem, nem precisam de falar português (isso era antes), basta que tenham trabalho e estejam cá durante um período de tempo...

Se a prostituição fosse legalizada era um trabalho como outro qualquer...
aí aí
tantos empresários em nome individual que cairiam cá de pára-quedas...


Dinis

 
At sexta jul 22, 06:52:00 da tarde, Blogger marcos julio said...

Caro Luis G.
1- Cada um que disponha do seu corpo como quiser, desde que isso não contenda com a liberdade e autodeterminação do outro.
2- Não concordo com limites ao número de horas extraordinárias; conheces, como eu conheço, dezenas de casos de trabalhadores que ao fim de semana ou ao fim da noite vão dar "uma perninha" ou fazer um biscate, às vezes para o mesmo patrão, a maioria das vezes para outros. É a economia paralela, e os rendimentos daqui advindos não são (não podem ser) tributados.
3- O modelo social europeu está em crise. O modelo que eu defendo é inantigivel, infelizmente. Veja-se o que sucedeu em França e na Alemanha, aqui com o partido centro-esquerda a tomar as posições mais liberais possíveis. Com os chineses (agora está na moda culpar os chineses de tudo) e demais asiáticos, com outros e diferentes valores a competir com a "velha" europa, não há modelo social que resista. É pena. Mas eu sou como António Arnaut em relação ao sistema nacional de saúde: irredutivel até ao fim. Vamos ver se me aguento...

 
At sexta jul 22, 10:17:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

oh dr julio e os gajos dos jornais que fazem os anuncios, podem ser considerados proxenetas?

 
At sábado jul 23, 12:37:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Será que estou a falar com socialistas?

Sinceramente, epá se os chineses competem deslealmente (sem dar as condições necessárias para um bom nivel de vida aos trabalhadores...), não pode entrar o produto deles cá...

È simples, não fazem as coisas de acordo com os nossos padrões não entram cá...

Mas claro estes socialistas Adulterados e "capitalizados", vale tudo até tirar olhos...

Enfim...
Dinis

 
At sábado jul 23, 02:31:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Marcos Júlio:
descobriste a minha identidade, o que me agrada.
Do que não há dúvidas é de que te assumes como um liberal de esquerda, na linha de um clube ou tendência que, em tempos, existiu no PS.
Já não podes é dizer que te manténs irredutível até ao fim em matéria social, tal como o António Arnaut em relação ao sistema nacional de saúde. Não achas?
E é assim que muitos socialistas - entre os quais tu, que eu muito considero - se vão tornando anarco-liberais, enquanto outros (entre os quais me incluo), que nunca tiveram a pretensão de serem socialistas ou de esquerda, chamados até tantas vezes de direita, são sociais democratas.
Um abraço,
Luís G.

 
At sexta fev 16, 02:19:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Where did you find it? Interesting read »

 

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