quinta-feira, outubro 26, 2006

Funcionamento da Justiça

Pedro Inverno, condenado no âmbito do «Caso do Parque», foi libertado devido a «excesso de prisão preventiva». A ordem de libertação foi dada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que reconheceu terem passado 30 meses sem que houvesse trânsito em julgado da decisão condenatória.

Assim, o sistema judiciário não precisa de inimigos. Basta-se.

5 Comments:

At quinta out 26, 07:19:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

que se pode fazer rir ou chorar...apenas

 
At quinta out 26, 10:05:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Gente, suspeita de cometer esse tipo de crimes, devia morrer na cadeia...

 
At sexta out 27, 08:17:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

não sei que mais repugna, se os criminosos... se os julgadores.

 
At sexta out 27, 11:05:00 da manhã, Anonymous e-pá! said...

O julgamento em primeira instância até decorreu em tempo útil.
Agora os procedimentos dilatórios:
recurso para a Relação, "aclarações" e, agora, um mais que provável recurso para o Supremo, conduzem a este resultado.
Não é bem o funcionamento da justiça... são as teias da justiça que comprometem a sua equidade. Um "desgraçado", sem dinheiro para estas manobras, estaria preso...!

É urgente compatibilizar os direitos de defesa dos arguidos (na minha opinião-invioláveis!), com a celeridade da justiça e capacidade financeira dos acusados para custear uma "boa" defesa.
Difícil, mas imprescindível!

 
At sexta out 27, 03:22:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

cuidado com essa dos garantismos!
vêem-se aberrações insuportáveis que nascem dessa ingenuidade!

 

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