terça-feira, outubro 17, 2006

Orçamento de Estado/2007


Desconheço o OE/2007 e mingua-me formação macroeconómica para o avaliar. Nem por isso nego o direito de cada cidadão se pronunciar politicamente sobre o documento nem abdico de formar a minha opinião quando o vir discutido na especialidade.

Pasmo com o coro de protestos de quem discorda sem conhecer o documento e, sobretudo, dos partidos que não apresentam propostas alternativas.

Dizer que o OE deve reduzir as despesas é um desejo que carece de explicações. Miguel Frasquilho, vice-presidente da bancada social-democrata é um ultraliberal que discordou do PSD no consulado de Durão Barroso. Não admira que queira reduzir os gastos com a Função Pública mas surpreende que não diga o que pretende fazer aos funcionários.

É fácil atacar um orçamento sobretudo em época de contenção. Difícil é propor uma alternativa credível. Os partidos à esquerda do PS têm formulado críticas coerentes – o que não quer dizer exequíveis –, mas à direita, em especial o PSD, limita-se a cumprir calendário e a dar voz a um ultraliberal.

O PSD diz que o Orçamento revela «más opções do Governo». É obrigatório que diga quais seriam as suas. A menos que tenha aderido à cassete neoliberal dos gestores que se perfilam, como abutres, à espera do desmantelamento do Estado social que resta.

20 Comments:

At terça out 17, 10:55:00 da manhã, Anonymous e-pá! said...

Mais um orçamento de severa contenção que, segundo o governo, se impõe para controlar as contas públicas.
Não sou economista. Todavia penso que o orçamento de Estado, na generalidade, deve ser inteligível pelo vulgar cidadão na medida em que ele é o contribuinte.
A par de projecções de crescimento económico, da taxa de inflação, etc., o vulgar cidadão tende sempre a saber o que lhe "custa" o orçamento.
Está subjacente, nas declarações dos políticos (e estará no documento) que haverá uma contracção das despesas do Estado à custa de re-estruturações de serviços, bloqueamento das carreiras e das actualizações salariais.
O chamado "emagrecimento" do Estado que também contempla a diminuição progressiva dos efectivos. Esperemos que haja bom senso nesta área. São medidas imperativas que devem ser informadas por rigorosos conceitos de justiça social.
Agora, qualquer orçamento, tem dinheiro para investir. É aqui que se define a "qualidade" ou, se quisermos, o "tipo" de Estado.
Verificamos que o investimento público só sobe na área da ciência e tecnologia.
Para mim, leigo nestas matérias, é curto. Quer em montante quer em diversificação.
A poupança conseguida e que segundo depreendemos vai prosseguir tem, num governo de matriz socialista, de "sustentar" as áreas sociais. Isto é, na Educação, na Saúde, na Segurança Social.
Terá também de ser aplicado em áreas que estimulem o mercado de trabalho e, assim, combater o desemprego cujas taxas, neste momento, continuam a derrapar.
Enfim, o orçamento tem de contemplar muitos sectores da sociedade portuguesa.
Mas o que o vulgar cidadão espera deste governo, da área socialista, é o investimento e o fortalecimento do Estado Social.
Mesmo que ao fazer isso colha um coro de protestos da Direita.
Para isso é que há eleições e, portanto, opções de 4 em 4 anos.
O "Compromisso Portugal", nunca se submeteu ao plebiscito popular. Morde na calada, corroe os orçamentos e, no fundo, quer aproveitar a contenção para auferir, para os seus projectos, proventos orçamentais.

A nós, enquanto cidadãos, compete-nos entender as opções políticas que estão subjacentes às propostas orçamentais.
E, é necessário constatar que as opções políticas do orçamento ainda não estão suficientemente clarificadas.
Por enquanto, demasiada tecnocracia.

 
At terça out 17, 12:23:00 da tarde, Anonymous e-pá! said...

Apostilha:

Um exemplo na área da Saúde

A despesa total estimada para o Ministério da Saúde em 2007 é inferior em 0,4 por cento à prevista para este ano, fixando-se em 8.577,6 milhões de euros.
Há uma "perda" equivalente a 12,7 milhões de euros (será em parte compensada pelas "taxas de utilização"?).
Todavia, a razão "oficial" é :
o "efeito combinado" da redução da despesa do investimento e das medidas de racionalização dos custos do sector.
É isto que dói, que dificulta, o entendimento do orçamento por um socialista.
Racionalização dos custos, óbvio.
Agora, redução do investimento, porquê?
Vamos então ter contenção na praça pública, quando falarmos para os cidadãos em "modernidade".
É que os indicadores de Saúde em Portugal estão, desde 2004, em derrapagem.
Indiferentes aos festivais reformistas de Correia de Campos - com os encerramentos SAP's, maternidades, urgências, etc. - aparentemente racionais.

Com tamanha falta de "pão", não há circo que aguente.

 
At terça out 17, 12:36:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

E o deputado Antunes, não conseguiu, mais uma vez a "escada de peixe" para a ponte açude.

Quando não exístir peixe, a subir o rio, faremos uma escada e nessa altura, já é tarde...

 
At terça out 17, 12:52:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Querido Amigo:
Dado, e como bem afirma, lhe mingua formação macroeconómica tente por favor conter-se de falar em Miguel Frasquilho, ilustre economista reconhecido por TODOS.
Vamos ouvir falar muito deste senhor...
Thanks

 
At terça out 17, 02:51:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Quando é que Frasquilho chega a Frasco?

 
At terça out 17, 03:21:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

o orçamento é apenas um orçamento,
uma previsão.
tendo em conta a amplitude dos items, dá muita margem de manobra ao governo, especialmente ao chefe.
mas o grosso da despesa é rígida
e automática, e aqui o chefe não pode fazer nada, a não ser, como diria o seu novo amigo, "esperar que morram"

por isso, o orçamento está sempre "enfrascado"...

 
At terça out 17, 04:20:00 da tarde, Anonymous Carlos Esperança said...

Anonymous Ter Out 17, 12:52:58 PM:

Desde quando é que o direito de criticar figuras públicas está interdito?

Não sei de economia tanto como Miguel Frasquilho mas sei mais de outras coisas.

Tenho desconfiança do liberalismo económico onde ele é um dos ultras mais ultras. Não tenho o dever de o combater?

Uma sociedade dirigida por Frasquilhos fica condenada à lei da selva. A escola de Chicago fez pior aos pobres do que as tropas de Bush.

Não se morre apenas de balas, é frequente perecer à fome para que a lei do mais forte vingue.

Miguel Frasquilho é um lídimo ideólogo do «Compromisso Portugal».

Por enquanto ainda ninguém votou nele nem para uma Junta de Freguesia. Felizmente.

 
At terça out 17, 05:09:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

"Por enquanto ainda ninguém votou nele nem para uma Junta de Freguesia. Felizmente."

A propósito de autarquias - e sem pretender impor a agenda do berloque - não se justificava uma posta sobre o "Prós e Contras" de ontem?

 
At terça out 17, 05:30:00 da tarde, Anonymous manoel said...

Quando se falou das opções do TGV e do aeroporto da Ota,levantou-se o PSD o CDS e uma data de economistas ditos independentes,dizendo que o investimento público só por si não era garante de desenvolvimento, e que não tinha o almejado efeito multiplicador que keynes defendeu.
Agora reduz-se o investimento público e lá vem o ai jESUS, que a economia vai parar.
Preso por ter cão .............

 
At terça out 17, 06:09:00 da tarde, Anonymous Carlos Esperança said...

«A propósito de autarquias - e sem pretender impor a agenda do berloque - não se justificava uma posta sobre o "Prós e Contras" de ontem»?

RE: Não vi. Disseram-me hoje que os autarcas, em especial o de Poiares, estiveram à altura de Alberto João jardim.

 
At terça out 17, 06:27:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Pois a mim disseram-me que o Sr. Ministro foi do mais "rasteiro" que se possa imaginar...
Será que houve 2 programas diferentes?!?

 
At terça out 17, 07:14:00 da tarde, Anonymous Carlos Esperança said...

Não, caro anónimo.

Há duas formas de ver a mesma coisa. O que é saudável e só a democracia consente.

 
At terça out 17, 08:09:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Há coisas que não batem certo.
Se as receitas dos impostos vão crescer tanto (mais de 5%) e os salários vão ser aumentados entre 1 e 1.5% (contando com o agravamento da ADSE), se se vai pagar internamentos então como é que o défice desce uns míseros 0.9%?

 
At terça out 17, 08:11:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Miguel Frasquilho , mestre em economia pela Universidade Nova de Lisboa.
Mas sabem que a nova não tem mestrado em economia, tem sim um programa integrado de mestrado e doutoramento, ficando pelo mestrado quem não consegue ir mais além....

 
At terça out 17, 08:12:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

E finalmente...

... sabem que as escolas públicas a partir de Janeiro não têm que ir à lista de professores para as colocações de substituos, a partir de então contratam quem quiserem.
É em nome de quê? Da celeridade ou das cunhas (uma vez que estão a a acabr na adm. pública tem de se arranjar outras hipóteses...)?

 
At terça out 17, 08:15:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Portugal ainda será considerado o caso de excepção da Europa...

...o único que não conseguiu desenvolver-se.

 
At terça out 17, 09:31:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Em tachos, estamos em primeiro lugar...quem duvida?

 
At terça out 17, 10:44:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

quem é o rasquilho????

 
At terça out 17, 10:49:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

eu bem digo com estas greves qualquer dia os "ovos de oiro"escolas, são tambem privatizadas e depois não há greve nem estatuto que lhes valha...

A propósito alguem sabe se o estatuto da carreira docente tambem se aplica no ensino privado??????

 
At quinta out 19, 05:25:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Para essas coisas de orçamentos não há ninguém melhor que o Vilar. Ver o Campeão das Provincias de hoje. Por falar nisto. Será que o Vilar é membros da Casa do Sino?

 

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