terça-feira, outubro 31, 2006

Notas soltas: Outubro/2006

Apito Dourado – Falta ao julgamento tornar-se fraude, à altura dos dirigentes que exoneraram a ética da prática do futebol. O ouro que subornou os árbitros era falsificado.

Souto Moura – Antes de terminar o mandato alvitrou que o director da PJ devia ser um magistrado proposto ao Governo pelo PGR, desejo corporativo de quem furou a greve académica de 1969 e não deslindou o «caso do envelope 9».

IRA – O relatório que declara a renúncia ao terror é auspicioso para protestantes e católicos da Irlanda do Norte, onde o nacionalismo e a fé já cumpriram o seu ritual de crueldade e violência.

5 de Outubro – O Presidente da República, num saudável exercício de cidadania, elegeu a ética republicana como paradigma do Estado a que preside.

Bélgica – O avanço da extrema-direita racista, xenófoba e populista, nas eleições municipais, é o sinal de alarme numa Europa que, em seis décadas, parece ter esquecido a tragédia do nazi/fascismo.

Coreia do Norte – Com o país fortemente militarizado, submetido à fome e ao medo, um biltre fascista mantém a escalada nuclear e o terror, dentro e fora do País.

Madeira – A firmeza do Governo da República, a pôr cobro aos desmandos da Região Autónoma, indiferente à chantagem e linguagem rasteira do sátrapa indígena, é um acto de pedagogia política em tempos de aperto financeiro.

Nações Unidas – A Kofi Annan sucede Ban Ki-moon, ministro dos Negócios Estrangeiros coreano. Herda uma conjuntura difícil de quem foi exemplo de coragem e firmeza, nem sempre bem sucedido, num mundo cada vez mais perigoso.

Referendo – Os portugueses vão pronunciar-se sobre a IVG. Vai decidir-se se as mulheres que interrompem a gravidez devem ser presas ou se o acto pode deixar de ser crime. Não é a absolvição que se vota, é o fim da perseguição às mulheres.

Iraque – Perante os invasores e a onda de violência, que desencadearam e não controlam, Saddam parece um inocente, a ser julgado para encobrir o bando dos quatro que, nos Açores, decidiram a macabra aventura.

Orçamento de Estado/2007 – Compreendem-se as críticas à esquerda do PS mas não as de Miguel Frasquilho, do PSD. Este, ao exigir maior redução da despesa, preconiza o despedimento, em massa, dos funcionários públicos.

Ministério Público – O Conselho Superior que vetou Mário Gomes Dias foi mais lesto a hostilizar o novo PGR do que a inquirir quem violou o segredo de justiça nos processos Casa Pia, Moderna e Apito Dourado.

Polónia – O LPR, extrema-direita ultracatólica, com a pasta da Educação, viu na «Origem das Espécies», de Darwin, «uma história de carácter literário» a ser excluída do ensino oficial. Ciência, para transmitir aos alunos, é a criação de Adão a partir do barro!

PCP – Os reiterados elogios ao obscuro regime da Coreia do Norte e ao querido líder Kim Jong-il, herdeiro da única monarquia comunista, é uma posição deplorável do partido que mais se empenhou na luta contra a ditadura salazarista.

STJ – Cabe ao novo presidente, Noronha do Nascimento, respeitar os outros órgãos da soberania, esquecer as reivindicações da bizarra Associação Sindical de Juízes e tornar-se um factor de estabilidade institucional.

Ponte de Entre-os-Rios – A absolvição colectiva significa que houve equívoco nos arguidos ou incúria na produção de prova. Foi a desilusão para as famílias das 59 vítimas mortais e mais uma derrota do Ministério Público.

Brasil – A segunda volta favoreceu Lula, quando os eleitores perceberam que Alckmin é um ultraliberal e tem fortes ligações ao Opus Dei, dois factos pouco estimáveis que assustaram os indecisos. Ganhou quem merecia, com larga vantagem.

Nicarágua – O Parlamento, instigado pela Igreja Católica, aprovou um projecto de lei que proíbe o aborto terapêutico, legalizado há mais de um século. A vida da mãe, a violação ou as malformações do feto, não demoveram os algozes.

Efeméride – A evocação de 150 anos do caminho-de-ferro, em Portugal, pôs a nu a fragilidade do país de novos-ricos que investiu no betão em detrimento do comboio. O desacerto, de efeitos devastadores, privilegiou o automóvel e arruinou os comboios.

«Pedras Soltas» – Prefaciado por Oscar Mascarenhas, edição da Marktest, terá lugar no Auditório da Casa do Povo de Almeida, às 15H00 do dia 9 de Dezembro p.f., o lançamento do livro de que sou autor, acto para que convoco os meus leitores.

aesperanca@mail.telepac.pt

segunda-feira, outubro 30, 2006

Espaço dos leitores

Apolo - Bernini

Tribunal ordena julgamento de Berlusconi

Um tribunal de Milão determinou hoje o julgamento por corrupção do ex-primeiro-ministro e chefe da oposição italiana Sílvio Berlusconi e do advogado britânico David Mills.
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Berlusconi é acusado de corrupção, por ter ordenado o pagamento, em 1997, de 580.000 euros ao advogado britânico para este prestar testemunhos falsos (ou omitir substancial parte do que sabia) em dois julgamentos que implicavam a Fininveste, a «holding» de Berlusconi.

Fonte: Semanário «SOL»

Nota: Defendo a justiça e desprezo Berlusconi. No entanto, não me regozijo.

Em democracia, os políticos são escrutinados, os juízes não.

Nicarágua – Protectorado do Vaticano

O Parlamento da Nicarágua aprovou um projecto de lei que proíbe o aborto terapêutico.
Interrompe-se, assim, um acto que, por indicação médica, se praticava legalmente há mais de um século.

A medida, instigada pela Igreja Católica, está a levantar um coro de protestos, mas fica a ideia de que, quando a correlação de forças lhe é favorável, a Igreja impõe às mulheres a obrigação de parir, ainda que no ventre esteja um ser com deformidades incompatíveis com a vida, um feto com espinha bífida ou mongolóide.

Nem mesmo o perigo de vida da mulher demove os padres, que jamais serão mães.

Depois acusam de jacobinismo os que, conhecendo a felicidade de ser pai ou mãe, não querem que se persigam as mulheres que não têm resistência psicológica para suportar uma gravidez indesejada.

A maldade humana está onde menos se espera. Este retrocesso legislativo é uma afronta às mulheres de todo o mundo.

Inconformado...


"Inadmissível"

Alberto João Jardim critica sanção do Governo e recorre aos tribunais

O Governo Regional da Madeira vai recorrer aos tribunais da decisão do Ministério das Finanças em aplicar uma sanção à Região por ter sido apurado um défice adicional de 119,6 milhões de euros no orçamento de 2005.
Suprema ironia. AJJ recorre aos tribunais que sempre desprezou. Em particular, o Tribunal de Contas.

domingo, outubro 29, 2006

Parabéns, Presidente Lula

Não vem aí o Paraíso, mas evitou-se o Inferno, com uma vitória superior a 60% dos votos.

Tudo indica que nunca um Presidente foi eleito por tantos brasileiros.

Felicidades, Presidente Lula.

Arte e paciência... colorida

Desenho feito por budistas (pedrinhas na areia)

Falta de civismo

(Foto de origem desconhecida)

Lapso arreliador


A Agência Lusa pediu formalmente desculpas às embaixadas de Angola e Rússia, e à Presidência de Angola, após ter anunciado que o Presidente angolano se ia encontrar com o homólogo russo para reforçar «as relações de corrupção bilateral».

Fonte: Expresso - «E AINDA», pág. 10

O CDS e a democracia

O partido onde se acoitaram alguns dos mais radicais políticos da direita – Manuel Monteiro e Paulo Portas –, partido que até a fotografia do fundador expulsou da sede, voltou ao seio da União Democrática Internacional (IUD).

Esta semana o CDS recebeu uma carta, assinada por John Howard, primeiro-ministro australiano e dirigente da IUD, anunciando a reintegração.

Convém lembrar que o CDS/PP foi expulso por desconfiança quanto às suas convicções democráticas e ao cepticismo em relação à Europa no consulado de manuel Monteiro.

Não deixa de ser irónico que o actual Presidente do CDS, Ribeiro e Castro, merecendo a confiança internacional, não consiga conquistar a do partido que ainda lidera. O velho CDS, com que Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa procuraram reconciliar os salazaristas menos conhecidos com a democracia, ameaça voltar de novo ao espírito reaccionário da dupla desfeita Paulo Portas/Manuel Monteiro.

sábado, outubro 28, 2006

Se não sais a bem, empurro-te


Este executivo camarário já empurrou vários vereadores para fora do elenco. Num dos casos, diga-se a verdade, com regozijo generalizado dos munícipes – caso Pina Prata.

Até à data, porém, o presidente do município apenas se limitava a retirar os pelouros ou obrigá-los a renunciar.

Os métodos são agora mais vigorosos, a fazer fé num ex-vereador do PSD, Cassiano Afonso, que acusa Carlos Encarnação de o ter agredido.

Cassiano Afonso apresenta testemunhas da alegada agressão.

Só o CDS passa incólume perante o vendaval que varre a vereação e as Empresas Públicas Municipais de Coimbra.

Aniversário. 150 anos de comboios


Com 20 anos de atraso em relação a outros países, Portugal acabou por acompanhar o progresso.

Infelizmente, há duas décadas, exagerou-se no betão, ao serviço do automóvel próprio, em vez de se ter apostado na modernização dos comboios – baratos, eficientes e seguros.

Defeitos dos novos-ricos.

Brasil. Eleições presidenciais.

Depois deste apoio, saído do armário, a vitória de Lula da Silva está garantida.

Postura de Estado ou impostura partidária?

Ponte Europa/Pitecos - Zédalmeida
Ministro das Finanças reduz verbas
Mendes defende Jardim

Luís Marques Mendes, presidente do PSD, defendeu ontem a criação de uma comissão de peritos independentes para avaliar se a Madeira ultrapassou ou não os limites de endividamento em 2005.
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Criar mais uma comissão? - É uma tentativa de beneficiar o infractor.

sexta-feira, outubro 27, 2006

Nem se justificava o contrário

Não acredita na actual

Ponte Europa/Pitecos-Zédalmeida

Marcelo Rebelo de Sousa está envolvido na criação de mais um grupo de reflexão para "dar voz activa a uma plataforma de debate que equacione a inevitável reorganização sociopolítica que ocorrerá nos próximos anos em Portugal".

O muro da dignidade...


O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou hoje a "lei do muro", que ordena a construção de uma muro duplo em vários trechos da fronteira com o México, em um momento no qual a imigração se transformou em arma eleitoral. ...

Depois da queda do muro da vergonha eis que o líder do «eixo do bem» aprova a construção do muro do orgulho.

quinta-feira, outubro 26, 2006

Funcionamento da Justiça

Pedro Inverno, condenado no âmbito do «Caso do Parque», foi libertado devido a «excesso de prisão preventiva». A ordem de libertação foi dada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que reconheceu terem passado 30 meses sem que houvesse trânsito em julgado da decisão condenatória.

Assim, o sistema judiciário não precisa de inimigos. Basta-se.

Terá dúvidas?

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, enviou para o Tribunal Constitucional um requerimento pedindo a fiscalização preventiva da legalidade e constitucionalidade da proposta de referendo da interrupção voluntária da gravidez.

Pinochet – ditador e gatuno

O velho torcionário, após descoberta de contas secretas em bancos estrangeiros, já foi acusado de delitos de evasão fiscal, enriquecimento ilícito, desvio de fundos públicos e falsificação de documentos.

Faltava a revelação, por jornais chilenos, de que teria escondido num banco de Hong-Kong lingotes de ouro com um valor estimado entre 100 e 160 milhões de dólares.

Augusto Pinochet não foi apenas um sinistro assassino, é também um ladrão do mais alto coturno.

A Ponte de Entre-os-Rios


A absolvição de todos os arguidos no julgamento do processo da Ponte de Entre-os-Rios é apenas a última derrota do Ministério Público.

Setecentos comensais num jantar de despedida a Souto Moura não constituiram uma homenagem, foram o ruído de fundo para abafar o fragor de um fracasso.

quarta-feira, outubro 25, 2006

Uma vida de sucesso

Clique na imagem para aumentar o espanto...

Há homens assim…



Na última quarta-feira, perto da meia-noite, uma casa da Miuzela do Côa estava em chamas. Acudiram os vizinhos como soe fazer-se nas aldeias da Beira. A ansiedade crescia ao ritmo das chamas e do fumo e os donos não davam sinais de vida.

Lá fora, na rua, a aldeia reunia-se com gente ansiosa e impotente, chamando pelos donos da casa. O silêncio devolvia-lhes a aflição e aumentava o medo.

Manuel Jerónimo Prata e José António Prata, dois irmãos, arrombaram portas e foram salvar as vidas que julgavam em perigo. Não os demoveu o fumo nem o fogo, não pensaram na vida que arriscaram e nos perigos que os esperavam. A solidariedade é alheia a cálculos e tibiezas.

Na busca dos conterrâneos em perigo apenas os moveu o desejo de resgatá-los, a ânsia de salvar vidas em perigo. O Augusto e a Beatriz ainda não tinham chegado. Na casa vazia de gente os irmãos Prata procuravam libertar vítimas quando a explosão de uma botija de gás os encurralou e queimou.

Hoje estão na Unidade de Queimados dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Livres de perigo, com o dever cumprido, sofrem as dores das queimaduras que lhes marcaram o corpo. Os rostos mostram as marcas de um doloroso churrasco e a tranquila serenidade de quem cumpriu um dever sem aguardar a paga.

É de homens assim que se faz a grandeza moral de um povo, homens que, por entre labaredas, dão um exemplo de coragem e solidariedade que honra a Miuzela de que são filhos e as terras da Beira que guardam gente de coragem e abnegação.

Ontem, falando por um intercomunicador e vendo-os através dos vidros, tive orgulho nos conterrâneos.

Deixo-lhes aqui o testemunho da minha homenagem.

terça-feira, outubro 24, 2006

Posse do presidente do STJ

Novo presidente do STJ critica tentativas de «deslegitimação» dos tribunais


O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça apontou hoje o dedo a «poderes fácticos» interessados em pôr em causa o poder judicial. Há uma «desligitimação larvar e surda dos tribunais» que está em curso - defende a quarta figura de Estado.

O conhecido sindicalista, que chamou «cães de guarda» aos jornalistas, tomou hoje posse como 4.ª figura do Estado. A linguagem e o programa não o recomendam.

A vocação política transforma o Presidente do STJ no chefe de turma dos juízes conselheiros.

Brasil – Todos contra Lula


Não são apenas os meios de comunicação que apostam na vitória do adversário de Lula, todos os grandes interesses entraram num jogo desesperado onde a ética não conta e as denúncias não precisam de ser confirmadas, basta que sejam contra Lula da Silva.

Desde os juízes aos grandes latifundiários há uma campanha sórdida que ultrapassa largamente as desonestidades que atingem apoiantes de Lula.

Se alguma vez foi difícil separar o trigo do joio, nestas eleições brasileiras há uma dificuldade acrescida pela forma ínvia como o grande capital se movimenta.

É por isso que, se eu fosse brasileiro, votaria Lula da Silva.

A Fórmula de Deus


O acaso ou o destino(?) ditaram que "A criação" de Miguel Ângelo desse o mote ao dia de hoje no Ponte Europa.
Dia em que terminei a leitura de “A Fórmula de Deus” de José Rodrigues dos Santos.

Destacaria o prazer de ver alguém de fora a dignificar a nossa cidade e a nossa Universidade, fazendo de ambas palco de um “thriller” que se arrisca a chegar a Hollywood pela porta grande!

José Rodrigues dos Santos tem uma ímpar capacidade para nos transmitir dificílimos conceitos e conhecimentos da Física e da Matemática numa linguagem simples e acessível, num enredo apaixonante que envolve uma bela iraniana, gorilas da CIA, as alturas do Tibete e a beleza da Biblioteca Joanina.

Recomenda-se vivamente! Especialmente a agnósticos e ateus!

Espaço dos leitores

A criação - Miguel Ângelo

Era só o que faltava!

Aborto: Ordem não irá punir os médicos

O bastonário dos Médicos, Pedro Nunes, afirmou ontem que os médicos que venham a realizar abortos, caso a despenalização venha a ser aprovada na sequência do referendo, não vão ser alvo de medidas punitivas por parte da Ordem.

O espírito corporativo já chegou ao extremo de um bastonário afirmar que os profissionais que integram a Ordem não serão punidos por cumprirem a lei.

Num país onde a Justiça funcionasse um bastonário seria julgado por incitar à desobediência ou que, de qualquer modo, prejudicasse a aplicação da lei.

Dizer que a OM se conforma com o cumprimento da lei é um acto de desfaçatez.

segunda-feira, outubro 23, 2006

Cartoon de 1976. Actual!!!

Dúvida cartesiana


A Coreia do Norte é uma monarquia marxista-leninista-nuclear.

O PCP duvida de que o querido líder Kim Jong-il, herdeiro da única dinastia comunista do mundo, não seja um verdadeiro democrata.

É a dúvida metódica.

Haja pudor!


O inefável Dr. Santana Lopes acusa o actual Governo de promessas não cumpridas, acusação que peca na falta de originalidade por nunca ter deixado de ser feita em qualquer dos Governos ao que o precedeu. Quase sempre com mais razão do que agora.

Vale a pena lembrar Durão Barroso que lhe endossou o PSD e o Governo como se de bens pessoais se tratasse. Nesse Governo, de que fugiu para Bruxelas a cobrar o prémio do apoio à invasão do Iraque, a primeira medida foi, como no actual, a subida do IVA cuja promessa em contrário tinha sido solene.

Quanto ao TGV prometeu que nunca, depois que sim e, a seguir a outro não, acabou a assinar cinco trajectos com o seu homólogo Aznar, amigo do peito e de Bush. O mesmo ziguezague ocorreu com o aeroporto da OTA, mas a memória é curta.

Quanto a Santana Lopes, que procura a ressurreição política, é bom que deixe esquecer as trapalhadas em que se meteu com secretarias de Estado ao domicílio, ministros que foram para casa sem se despedirem e o mais indizível ministro das Finanças que desde a ditadura de Pimenta de Castro integrou qualquer Governo – Bagão Félix –, autor do mais inexequível e imponderado Orçamento de Estado de sempre.

Enquanto as trapalhadas em que nos meteu forem lembradas é bom que mantenha o silêncio num país de fraca memória onde até Paulo Portas e o perigo que representou no controlo das forças de segurança já começaram a ser esquecidos.

Só?

«Houve arrogância e estupidez no Iraque»

Um diplomata do Departamento de Estado dos Estados Unidos gerou a polémica na administração Bush ao afirmar, em entrevista à televisão árabe Al Jazeera, que existe uma forte possibilidade de a história mostrar que seu país foi arrogante e estúpido na condução da guerra ao Iraque.

Afinal era mentira...


Com uma imprensa assim, NÃO.

domingo, outubro 22, 2006

O dia de mercado (Crónica)

A morte não é só a injustiça que refere Saramago, é uma divina patifaria à espera da manifestação de repúdio adiada pela complacência, cobardia de quem teme atirar pedras ao algoz. É difícil perceber como vivos provisórios, sem nada a perder, se resignam, sem luta, a tornar-se mortos vitalícios.

Não serei eu que os convoco para o exercício cívico de um dever de cujo êxito não estou seguro, mas também não os acompanharei na subserviente gratidão por cada dia de vida que gozam enquanto esquecem agravos para com entes queridos que foram.

Mingua-me, aliás, a autoridade. Partiram os avós e eu nada fiz, chorei apenas. Dói-me recordar a avó que ainda me sorri com o sorriso que lhe via quando a convocava a acompanhar-me à poça de lama onde eu caíra, a exigir-lhe a mão para me levantar de novo onde antes tivera de o fazer sozinho, e a dizer-me meigamente, filho, és quase tão bom como bruto e és tão bom. E o avô, generoso, a repartir sempre o que tinha sem nunca o arrefertar, a insistir comigo para que comesse. Depois foram os pais e fiquei sem retaguarda.

À medida que foram as pessoas que amámos, apreciamos mais as coisas que eram. E invade-nos a saudade pela nogueira sob cuja copa jogávamos à bisca, cortada para lhe porem uma casa no sítio. Onde então estavam as raízes passam hoje canos; no lugar das nozes secam peúgas e cuecas no estendal; aquela pedra que suportava o baralho, donde biscávamos as cartas, está algures na parede da casa rebocada se, acaso, lhe deram préstimo. Sobre a videira de moscatel cujas uvas resistiam à nossa gula, defendidas por uma mistela que punha os garotos de soltura e lhes arriscava a vida, foi construída uma garagem. Até a macieira velha onde todos os anos sobravam duas ou três maçãs para o rebusco foi sepultada por uma máquina cujos roncos saíam da nuvem de pó que anunciava a nova méson do emigrante. Roubaram-nos as sombras, os sítios e, sobretudo, a memória daquelas tardes em que jogávamos às cartas até à hora em que o sol, depois do seu pôr, deixava no horizonte uma auréola rosácea a indicar onde se ocultava.

A terceira quinta-feira de cada mês era dia de mercado. As tendas vendiam sapatos, pentes, fazendas, canivetes, alfaias agrícolas, espelhos redondos com emblemas de clubes de futebol por trás e molduras com a senhora de Fátima e os três pastorinhos. Um negociante comprava a dois contos o quilo de lenticão, fungo do centeio, pequenos cornos cujos alcalóides faziam, sei-o hoje, as delícias dos farmacologistas e a fortuna da indústria farmacêutica que os convertia em remédios para variadas moléstias enquanto, ao lado, um negociante comprava lã com a arroba a valer dezasseis quilos, um era para a merma. Por cima dos barrocos, em precário equilíbrio, barris de vinho esvaziavam-se ao ritmo dos negócios e da sede a caminho de estômagos vazios ou com fritos à espera.

Os solípedes valiam mais na altura das colheitas e desvalorizavam no inverno por via da escassez dos fenos. Os porcos começavam a comprar-se na Primavera para criação e no Outono para engorda. Os borregos e os cabritos tinham a sua época. As vacas e os vitelos valiam uma fortuna mas custavam a criar. Às galinhas pedia-se um certificado de que não tinham moléstia, certificado que logo era passado por palavras de quem vendia, e que valia o mesmo do que isentava da peste o porco que se comprava para criar. Entre as dez da manhã e as cinco da tarde fazia negócio quem podia, depois era levantar a quitanda, o que tinha a dar já fora, toca a arrumar a tenda e ala que se faz tarde, era milagre não haver três ou quatro furos aos cem quilómetros nos carros ligeiros e camionetas.

Era então que os garotos competiam para se dependurarem na escada fixa que conduzia ao tejadilho da Vencedora, camioneta sem janelas que misturava mercadorias e feirantes no interior, e regressavam a correr para apanhar outra camioneta para, dependurados nos taipais, voltarem a fazer a viagem do Espadanal até à vinha do Panelo e tentar ainda outra, numa competição por distância percorrida, puxados pelos motores que se queixavam do piso, do peso e da subida.

Os automóveis estacionavam sempre a descer, desconfiados os condutores da eficácia da manivela para despertar o ímpeto que os motores de arranque haviam de tornar uma brincadeira ao alcance de um leve toque na chave de ignição. Mas os automóveis eram raros e só consentiam um único garoto no pára-choques traseiro pois havia apenas o manípulo da mala para manter o equilíbrio durante os solavancos. As carroças, que os machos tiravam lestos, eram difíceis de ultrapassar pelos veículos motorizados mas deixavam indiferentes a pequenada.

O mercado era o frenesim mensal, a romaria laica, o destino de quem precisava de vender e de quem podia comprar, o ponto de encontro de produtos, afectos e suor, o lugar de partida de um negócio auspicioso ou de chegada para uma pneumonia de mau prognóstico. Nem chuva nem sol venciam o mercado que, todos os meses, se repetia.

Publicada no JF em 05-09-2003

sábado, outubro 21, 2006

É com isto que o PSD nos ameaça?

Temas: Economia:

Manuela Ferreira Leite defende privatização da educação e saúde


Porto, 21 Out (Lusa) - A ex-ministra da Educação e das Finanças Manuela Ferreira Leite (PSD) defendeu hoje a entrega ao sector privado das áreas da educação e saúde, passando o Estado a desempenhar apenas funções de regulação.

21-10-2006 17:57:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-8445735

Nota: Já nem disfarçam o que lhes vai na alma.

Se é verdade, é uma vergonha...

Se não é, é uma vergonha para o Correio da Manhã.

O SOL não brilha, falsifica

O "Sol" não é um jornal sério

O novel semanário "Sol" imputa-me na primeira página a opinião de que o orçamento é "inconstitucional". É uma pura falsificação. [Publicado por vital moreira] 21.10.06

Polónia – Os ultras no poder

Um governante polaco, Miroslaw Orzechowski, vice-ministro da Educação, considera a teoria da evolução de Darwin uma mentira. O dirigente político da Liga das famílias polacas (LPR, extrema-direita ultra-católica) considera o evolucionismo «uma história de carácter literário que poderia servir de guião a um filme de ficção científica».

Tal como nos EUA, onde a teoria criacionista vai sendo imposta, também na Europa começam a aparecer defensores da verdade, única e imutável, a que vem na Bíblia.

Deus fez o Mundo em seis dias e criou o primeiro casal: Adão e Eva. Depois, de forma incestuosa foi-se povoando o Planeta.

Grave é o facto de a demência chegar ao Governo.

Miroslaw Orzechowski é uma espécie de Mariana Cascais em versão polaca.

sexta-feira, outubro 20, 2006

Um acto de civismo

O SOL e o iberismo

O jovem semanário Sol publicou uma sondagem em que alegadamente 25% dos portugueses gostariam de ser espanhóis. Claro que o correcto seria dizer que 75% recusavam ser espanhóis.

Para além da estratégia dos financiadores do SOL para atacar o Governo, teve a ver com as inclinações monárquicas do arquitecto José António Saraiva (JAS).

A sondagem corresponde a uma fixação do antigo director do Expresso no rei Juan Carlos. Vou recordar um pouco do passado do plumitivo.

Em 1998 foi insultuoso para com os Chefes de Governo e de Estado ao comentar a foto de família da reunião ibero-americana que teve lugar no Porto. Pôs em contraste a postura digna do rei de Espanha com a de todos os outros. Juan Carlos era, para o arquitecto, o único digno dos seus encómios.

Passado algum tempo, em 5/12/98, sob o título “Política à Portuguesa” escreveu várias inanidades. Depois de algumas afirmações verdadeiras e outras originais, não sendo verdadeiras as originais nem originais as verdadeiras, escreveu o fogoso plumitivo: “E um facto de que ninguém se ocupa – excepto ele – mas que de dia para dia vai adquirindo mais relevo, contribui de forma importante para o ascendente espanhol: a existência de uma monarquia em Espanha.”

A seguir disse em tom de lástima: “Nos últimos 22 anos, Portugal teve três chefes do Estado; a Espanha teve um.” (sic). Que diabo, Portugal já teve um chefe, de Governo é certo, mais de 40 anos! E não deixou saudades.

O arquitecto Saraiva conforma-se mal com o que “acontece nos países em que há rotação presidencial”. Nem repara que isso é um imperativo constitucional, legislado por representantes eleitos do povo português. Não é imposição divina nem castigo celestial. É um imperativo constitucional.

“Tudo isto faz com que, hoje, Juan Carlos já não seja apenas o Rei de Espanha – antes alargue essa aura ao conjunto da Península Ibérica” – escreveu na altura JAS. Desde 1640 que não é assim mas JAS não prima pelo rigor.

Ofensivo foi escrever que “Ao pé de Juan Carlos, Jorge Sampaio é uma espécie de governador de uma região...” e que “está um degrau abaixo”. Aí o articulista estatelou-se.

Há despautérios de que os autores se arrependem. Não parece ter sido o caso. JAS não reparou que, pela sua lógica, em vez de termos então na chefia do Estado o excelso cidadão Jorge Sampaio nos arriscaríamos a ter vitaliciamente o Senhor Duarte Pio que usa a alcunha de duque de Bragança.

Felizmente, vivemos num País de cidadãos embora alguns tenham alma de súbditos. Notei então a doentia fixação do jornalista no rei de Espanha, fixação que resistiu à mudança de jornal e que parece acentuar-se. O Sol faz-lhe mal à cabeça. Devia proteger as meninges. Mas, se é assim tão irreprimível a sedução de JAS por Juan Carlos, que emigre. Pode tornar-se director de um jornal regional ou, à falta de melhor, de um órgão paroquial da monarquia espanhola.

Espaço dos leitores

Henri de Toulouse-Lautrec

quinta-feira, outubro 19, 2006

Até ele já compreende


Bush admite comparação entre Iraque e Vietname

Pela primeira vez, presidente americano admite analogia entre as duas guerras.
Quantos mortos foram precisos?

Referendo ao aborto

Foi aprovada a proposta do PS após discussão que decorreu em tom calmo e civilizado.

Até o extremismo de Nuno Melo, a quem coube a homilia do CDS, foi disfarçado pela postura beata seguida com devoção por Paulo Portas.

No fórum que se seguiu, na SIC/Notícias, o Professor Daniel Serrão, sempre alinhado com as posições mais conservadoras da Igreja católica, teve uma postura moderada que indicia a alteração das posições eclesiásticas ou o receio de se comprometerem com atitudes anacrónicas.

Mas, por enquanto, a procissão ainda vai no adro.

quarta-feira, outubro 18, 2006

Sem necessidade de água benta


RANKING INTERNACIONAL
Universidade entre as 300 melhores do mundo


A Universidade de Coimbra está à frente das universidades Católica e Nova de Lisboa, as outras duas instituições de ensino superior que surgem no “top 500” das universidades. [+]

Síndrome Alberto João Jardim

Os maiores perigos para o futuro da vida económica portuguesa provêm de entidades como as autarquias locais e as regiões autónomas (…). (Nuno Valério)

De Mao a pior


Que o CDS convide – como já fez – elementos da extrema-direita europeia para os seus congressos é uma decisão que se insere no código genético de alguns militantes e dos mais entusiastas de Paulo Portas.

Que o PSD – dito social-democrata – convide os partidos conservadores é apenas falta de coerência.

Que o PS convide o Partido Comunista Chinês para o seu congresso é uma atitude que não dá credibilidade ao partido e lhe aliena algumas simpatias. Talvez saudosismo de alguns ex-militantes do MRPP.

Podia ser pior mas Nicolae Ceausescu já se finou.

Civilização cristã e ocidental?


Nova lei antiterrorista autoriza uso da força em interrogatórios

«George W. Bush assinou ontem uma lei que permite métodos agressivos de interrogatório para suspeitos de terrorismo e o seu julgamento em tribunais militares. Apesar das críticas que o acusam de promover a tortura, o Presidente dos EUA garantiu que o documento é um "instrumento vital" para garantir a segurança nacional». DN

Código deontológico dos médicos está obsoleto

«O director da Maternidade Alfredo da Costa, Jorge Branco, incentivou ontem a Ordem dos Médicos a alterar o actual código deontológico da profissão para acolher a prática do aborto.

"É impensável que a Ordem tenha uma posição dissonante das leis do Estado", afirmou este clínico, que é também presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal. Uma posição também defendida pelo médico Albino Aroso, ex-secretário de Estado do PSD, este ano galardoado com o Prémio Nacional de Saúde.

Albino Aroso e Jorge Branco respondiam a uma interpelação da jornalista Fernanda Câncio numa conferência internacional sobre a saúde sexual e reprodutiva da mulher, em Lisboa, organizada pelo Partido Socialista Europeu. Uma iniciativa a que se associou o primeiro-ministro: José Sócrates foi ao Centro Cultural de Belém reiterar a posição "moderada" do PS sobre interrupção voluntária da gravidez (IVG)».

Fonte: Diário de Notícias

terça-feira, outubro 17, 2006

Amnistia Internacional

Octubre, 2006

Querido amigo, Querida amiga,

Parisa, Iran, Khayrieh, Shamameh, Kobra, Soghra y Fatemeh son siete mujeres iraníes condenadas a morir lapidadas.
Quizá no tengamos mucho tiempo para actuar.


La República Islámica de Irán trata el adulterio como un delito castigado con la pena de muerte por lapidación, violando el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, que garantiza el derecho a la vida y prohíbe la tortura.


Parisa, Iran, Khayrieh, Shamameh, Kobra, Soghra y Fatemeh han sido injustamente condenadas a la pena más cruel, inhumana y degradante, la de la pena de muerte.


Pero aún estamos a tiempo de parar su ejecución. Sabemos que podemos contar contigo. No te quedes en silencio.
Alza tu voz para intentar salvarlas.

Gracias por tu apoyo,

Esteban Beltrán
Director - Amnistía Internacional

Corporação ao ataque...

CSMP deu hoje parecer sobre Vice-procurador-geral

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deu parecer negativo à escolha de Mário Gomes Dias para ocupar o cargo de Vice-procurador-geral numa reunião com o Procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro.

Trata-se de uma atitude inédita e inamistosa para com o novo PGR, presidente do referido órgão.

Nota: É preciso saber quem foi responsável pelas fugas de informação que, ao longo dos últimos anos, violaram o segredo de justiça.

Orçamento de Estado/2007


Desconheço o OE/2007 e mingua-me formação macroeconómica para o avaliar. Nem por isso nego o direito de cada cidadão se pronunciar politicamente sobre o documento nem abdico de formar a minha opinião quando o vir discutido na especialidade.

Pasmo com o coro de protestos de quem discorda sem conhecer o documento e, sobretudo, dos partidos que não apresentam propostas alternativas.

Dizer que o OE deve reduzir as despesas é um desejo que carece de explicações. Miguel Frasquilho, vice-presidente da bancada social-democrata é um ultraliberal que discordou do PSD no consulado de Durão Barroso. Não admira que queira reduzir os gastos com a Função Pública mas surpreende que não diga o que pretende fazer aos funcionários.

É fácil atacar um orçamento sobretudo em época de contenção. Difícil é propor uma alternativa credível. Os partidos à esquerda do PS têm formulado críticas coerentes – o que não quer dizer exequíveis –, mas à direita, em especial o PSD, limita-se a cumprir calendário e a dar voz a um ultraliberal.

O PSD diz que o Orçamento revela «más opções do Governo». É obrigatório que diga quais seriam as suas. A menos que tenha aderido à cassete neoliberal dos gestores que se perfilam, como abutres, à espera do desmantelamento do Estado social que resta.

segunda-feira, outubro 16, 2006

Não falta comida...

...falta justiça social.

domingo, outubro 15, 2006

É isto o que os portugueses querem?

CM - Mas ninguém é operado ou internado porque quer. É justo que eu pague uma taxa por algo que sou obrigado a fazer para salvar a minha vida?

JCN – Todas as pessoas têm uma doença desde que nascem, que é a necessidade de comer todos os dias. E têm de pagar pela comida que comem. O que é um facto é que as pessoas que recorrem ao SNS estão a gastar recursos. É certo que é por questões de saúde, mas que a sociedade pague esses recursos e a pessoa que beneficia deles não pague nada não é justo!

Excerto da Entrevista do Correio da Manhã (CM) ao economista João César das Neves (JCN).

NOTA: JCN é um economista próximo do PSD. Foi assessor de Cavaco Silva, para a área da economia, quando este foi PM.

E a notícia foi... Bolton!

E a notícia foi... Bolton!

Não haja dúvidas: a ditadura da Coreia do Norte representa um grave perigo para o extremo Oriente e para todo o mundo.

Se uma guerra mundial pode rebentar é precisamente ali! Na confluência dos poderes e interesses americanos (associados ao Japão e à Coreia do Sul e ao domínio do Pacífico), dos desejos de hegemonia regional da China e da honra pós-imperial da Rússia.

A atitude do regime de Piongyang é deplorável e merece ser veementemente condenada. As medidas impostas pela Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ontem aprovada, podem ser suficientes se a China e a Rússia não boicotarem o que foi negociado.

Mas queria salientar a gravidade de ter um mau embaixador, escolhido por uma péssima administração do nosso aliado, os Estados Unidos da América.
O Sr. Bolton conseguiu uma proeza: numa sessão em que havia um consenso da comunidade internacional e uma certa unidade entre os “todo-poderosos” membros permanentes do Conselho de Segurança, conseguiu criar um clima de tensão com a Rússia ao comparar, de forma disparatada, o abandono da sala por parte do Embaixador do regime criminoso de Pyongyang com uma história antiga que envolvia o Secretário-geral do PCUS, Kruschev.

É uma pena que o nosso importante aliado tenha um Governo tão incompetente que nomeie um Embaixador tão irresponsável para representar os EUA em tão decisivas reuniões…

A Rússia é uma Pátria antiga e orgulhosa. Não aceita este tipo de humilhações.

Bolton, com uma frase,conseguiu destruir o que o déspota da Coreia do Norte tinha demorado anos a construir: a união dos 5 membros permanentes do Conselho de Segurança relativamente ao problema coreano….

«Crónicas de um peixe fora de água»

Um excelente livro de crónicas de um consagrado jurista português, Miguel Poiares Maduro.
Aconselho a quem quiser reflectir sobre tantos aspectos da vida pública e... privada.

Política e humor

Ponte Europa/Pitecos - Zédalmeida

Vindimas em Portugal

Foto e vindimador/a de origem desconhecida

Interrupção Voluntária da Gravidez


À medida que se aproxima a data do novo referendo regressam os argumentos velhos e novas manifestações de intolerância.

Enquanto o Patriarca Policarpo opta por uma posição civilizada, para evitar a crispação, o bispo de Braga, fazendo jus à tradição da diocese, já ameaçou com posições radicais e uma cruzada trauliteira.

Não está em causa a obrigatoriedade de interromper a gravidez ainda que resultante de uma violação. Qualquer mulher continuará livre para suportar um feto mal-formado ou que ponha a sua vida em risco, se for a sua vontade, nas posições já descriminalizadas.

O que se pede aos portugueses é que expressem, fora dos casos referidos, se pretendem a prisão para uma mulher que interrompe voluntariamente a gravidez ou que esse acto deixe de ser considerado crime.

A eventual descriminalização da IVG não impõe normas de conduta, apenas impede a perseguição policial e judicial.

A decisão é um problema de consciência que todos devemos amadurecer. De um lado e de outro estão portugueses com opções respeitáveis. A defesa das nossas convicções é um dever de cidadania e um direito democrático.

Eu defendo que ao sofrimento da IVG não se deve acrescentar a devassa da vida íntima, impor escutas telefónicas, obrigar as mulheres a humilhantes exames ginecológicos e, por fim, levá-las a julgamento e sujeitá-las a prisão.

Assim, votarei no sentido da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez.

sábado, outubro 14, 2006

Nações Unidas

Ban Ki-moon (Foto EFE)

O ministro dos Negócios Estrangeiros sul-coreano Ban Ki-moon foi ontem nomeado Secretário-geral da ONU, o cargo mais elevado da diplomacia mundial, em substituição de Kofi Annan, um diplomata do Gana, agora substituído na secretaria-geral da Organização das Nações Unidas

Em condições extremamente difíceis, com orçamentos reduzidos, podemos dizer que Annan, deixando uma sucessão difícil, esteve à altura das funções que desempenhou.

Apesar das tragédias a que não conseguiu fazer face é digno de respeito e consideração pela imensa luta que travou para que o mundo fosse um lugar menos inseguro.

sexta-feira, outubro 13, 2006

Espaço dos leitores

Picasso

O PS e a Segurança Social


O risco da falência da Segurança Social (SS) é da responsabilidade política de Governos sucessivos que abusivamente utilizaram os fundos (contribuições de 34,75% sobre os rendimentos de trabalho) para fins que deviam ter sido suportados pelo OGE.

Não é segredo que os partidos da direita, em especial o CDS, pretendem privilegiar as Companhias de Seguro e desmantelar a Segurança Social pública. Bagão Félix é o rosto dessa obsessão ideológica e o expoente máximo da desumanidade.

Eis, pois, um sector em que é útil um pacto de regime, não com o PSD e, muito menos, com o CDS e onde o contributo do actual PR é dispensável.

Há abusos contra a Segurança Social que nunca foram corrigidos:

- Reformas sociais a quem nunca contribuiu para elas, que deviam ser suportadas pelo OGE;

- A atribuição de reformas a quem entregasse voluntariamente cinco anos de descontos, sem nunca ter trabalhado;

- O caso das mulheres-a-dias, muitas falsas, que descontado 33€/mês durante 15 anos têm a reforma mínima;

- O problema dos trabalhadores independentes que devem passar a contribuir sobre a totalidade dos rendimentos;

- Os falsos trabalhadores por conta de outrem que se encontram a recibo verde;

- A não tributação para a Segurança Social de prémios de gestão, isenções de horário e falsas despesas de representação, subsídios de gasolina, carros para uso pessoal, cartões de crédito, telefones pessoais e outras formas de fuga ao fisco;

- A atribuição de subsídio de férias a reformados, um exótico e peculiar contra-senso;

- Pensões dos combatentes (Durão Barroso/Portas/Bagão Félix) sem contribuições;

- Sistemas especiais de aposentação (v.g. magistrados);

- Subsistemas de assistência médica especialmente gravosos para o erário público e fonte de injustiças relativas;

- Bonificações de tempo de serviço sem aumento de descontos.


Nota: O contributo dos leitores pode ajudar a melhorar o diagnóstico e a encontrar soluções.

Com a população envelhecida...


...quais são as soluções das Oposições?

Proposta de Lei-Finanças Locais

Mais uma reforma absolutamente necessária e que vai no sentido do reforço da autonomia (e também responsabilidade) do poder Local e da coesão nacional através da criação de mecanismos que fomentam a solidariedade entre municípios, a qual merecia ter tido outro tipo de abordagem, mais séria e responsável, por parte da ANMP.

Deixo-vos de seguida a intervenção de SE o Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, na Assembleia da República no dia 11 Outubro, que ilustra de forma clara e concisa as principais inovações da proposta de Lei das Finanças Locais.

"Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

É com sentido de cumprimento do dever que o Governo, hoje aqui, apresenta estas três Propostas de Lei de reforma do regime de financiamento das Autarquias Locais.

Esta é uma reforma que concretiza mais um objectivo fixado no Programa de Governo e assenta em três pilares fundamentais:
1º - Reforço da Autonomia Local, alargando os poderes próprios dos Municípios e das Freguesias e criando as condições para a execução de um programa de descentralização de competências;
2º - Garantia de uma maior coesão territorial e solidariedade, entre o Estado e as Autarquias, entre os próprios Municípios e entre estes e as Freguesias;
3º - Credibilização do poder local, elevando os padrões de rigor e transparência exigidos na gestão autárquica.

Vejamos separadamente cada um destes pontos.

Em primeiro lugar, o reforço da autonomia local resulta desde logo do reforço dos poderes tributários dos municípios.

A maior novidade é a participação directa dos municípios em 5% do IRS gerado no concelho: 2% correspondentes a uma parcela fixa, mais 3% correspondentes a uma parcela variável, definida pelos próprios municípios, que podem decidir quanto pretendem cobrar (entre 0% e 3%) aos seus munícipes.

Maior autonomia dos municípios ainda na concessão de isenções fiscais relativamente aos impostos municipais (IMI, IMT e IMV). Pela primeira vez, as Assembleias Municipais, por proposta das Câmaras, podem conceder isenções totais ou parciais relativamente aos seus próprios impostos municipais.

Além disso, quando o Estado pretender conceder qualquer isenção fiscal relativa àqueles impostos tem obrigatoriamente de ouvir o município envolvido e, caso este se oponha à concessão da isenção, fica obrigado a compensá-lo.

Também, pela primeira vez, é satisfeita uma velha ambição do poder local, atribuindo-se às áreas metropolitanas e associações de municípios o poder de cobrar os seus próprios impostos locais, libertando-se da dependência da administração fiscal.

Por fim, reforço ainda significativo da autonomia dos municípios na criação de taxas: os municípios podem criar taxas pelas utilidades prestadas aos particulares, pelas suas actividades ou resultantes da realização de investimentos municipais, no respeito dos princípios da equivalência, da justa repartição de recursos e da publicidade.

É a atribuição ou o reforço destes poderes próprios que aumenta a autonomia do poder local. A autonomia não resulta de uma maior dependência do financiamento do Estado. Pelo contrário.

Mais autonomia significa mais poderes para gerir a receita, mas também mais poderes para a cobrar. É um princípio fundamental de maior responsabilidade: quem gasta, cobra. Isto significa: maior autonomia e maior responsabilidade.

Por outro lado, é criado o Fundo Social Municipal, novo fundo destinado exclusivamente a financiar o reforço das competências a transferir para os municípios nas áreas da educação, saúde e acção social.

Após as décadas da infra-estruturação, durante as quais foi pedido aos municípios que concentrassem os seus recursos no território, na criação de redes básicas, é tempo de concentrar esforços nas pessoas, nas áreas sociais, domínios em que a proximidade é geradora de eficiência e qualidade.

É para o financiamento desta segunda geração de políticas municipais que o Fundo Social Municipal se destina, criando já o quadro para esta nova e decisiva etapa do processo de descentralização.

Em segundo lugar, o reforço da coesão e da solidariedade entre o Estado e as autarquias e destas entre si.

Quanto à relação do Estado com as autarquias, a presente reforma assenta na adesão plena da variação das transferências ao ciclo económico. Em época de crescimento económico, as autarquias beneficiarão do aumento da receita fiscal do Estado, assim como acompanharão solidariamente a sua diminuição em época de menor crescimento.

Diminui-se também o peso de critérios injustos, como o número de Freguesias ou a parcela do Fundo Geral Municipal, que é igual para todos os municípios, e, pela primeira vez, valorizam-se critérios essenciais ao bom ordenamento do território, como a área municipal classificada como Rede Natura 2000 ou Área Protegida, ou o critério populacional, essencial à reorientação da despesa para políticas centradas nas pessoas.

Importante é também o reforço da coesão entre autarquias.

A começar pelas Freguesias. Pela primeira vez, as Freguesias vão participar directamente nas receitas fiscais, tendo direito a 50% do IMI sobre prédios rústicos, assim reforçando os recursos de Freguesias rurais.

Ao contrário do que sucede actualmente, em que apenas 18% do FEF é destinado à coesão, esta Proposta de Lei aumenta para 50% esse esforço de correcção de assimetrias e de solidariedade entre municípios.

Ora, essas assimetrias são enormes e impõe-se corrigi-las: quando analisamos a capitação de impostos locais de cada município – ou seja, o montante que cada município recebe de impostos locais por habitante –, constatamos uma variação entre um máximo de 790 € por habitante, em Loulé – quatro vezes a capitação média nacional, que é de 184 € – e um mínimo de 31€ por habitante, em Cinfães: vinte e cinco vezes menos do que em Loulé!

A Proposta de Lei revê de forma profunda os mecanismos perequatórios da coesão. Os municípios com uma capitação de impostos locais 1.25 vezes superior à média nacional passam a ser contribuintes líquidos para o Fundo de Coesão, beneficiando os municípios que têm uma capitação fiscal 0.75 vezes abaixo da capitação média – ou seja, abaixo de 138 € de impostos locais per capita.

Este é um mecanismo essencial para assegurar justiça na repartição dos recursos: transferir mais para quem tem menos capacidade fiscal, transferir menos para quem tem mais capacidade de angariar as suas próprias receitas.

Em terceiro lugar, transparência e rigor, condições essenciais para reforçar a credibilização do poder local.

Transparência significa, desde logo, a consolidação das contas dos Municípios com as das suas Empresas Municipais, a sujeição destas contas a auditoria externa, clarificando ainda que a tutela inspectiva também abrange a actividade empresarial autárquica.

Por outro lado, a Proposta de Lei estabiliza um conceito de endividamento líquido, consonante com o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (o SEC 95), que, à semelhança do que já sucedeu no Orçamento do Estado para 2006, abrange qualquer tipo de dívida, financeira ou comercial – empréstimos, dívidas a fornecedores, leasings, factorings, etc..

A este conceito de endividamento corresponde um novo limite ao endividamento líquido municipal, que passa a corresponder a 125% da totalidade das receitas mais importantes do município – a saber, participação no FEF, participação fixa no IRS, impostos municipais, derrama e lucros das empresas municipais.

Dentro deste primeiro limite, inclui-se um limite específico ao endividamento através de empréstimos de médio e longo prazo, e que corresponde a 100% daquelas receitas.

Contudo, são, excluídos do cálculo dos limites de endividamento os empréstimos já celebrados e que, aquando da sua contratação, não contavam para o cálculo do endividamento municipal. Para além destes, continuarão a não ser contabilizados nos limites do endividamento os empréstimos para a realização de obras com financiamento comunitário e para operações de reabilitação urbana.

Por fim, a Proposta de Lei prevê que a violação destes limites legais tenha consequências.

Para os municípios que já excedem estes limites, decorre a obrigação de reduzir em 10% ao ano o montante em excesso. Os municípios que, futuramente, vierem a violar estes limites, serão penalizados nas transferências do ano seguinte no exacto montante do excesso, revertendo essa verba para o Fundo de Regularização Municipal, destinado a financiar os Municípios que estão em situação de ruptura financeira.

É portanto um regime razoável e proporcional. É o mínimo exigível a instituições da Administração que não estão, nem podem estar, isentas do esforço colectivo de contribuir para a consolidação das contas públicas.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

O conjunto das três Propostas de Lei que o Governo apresenta dão execução ao Programa de Governo, são sólidas tecnicamente, foram objecto de amplo debate público, designadamente, com a ANAFRE e a ANMP, que contribuíram significativamente para a sua melhoria. São propostas que introduzem maior autonomia, coesão, solidariedade, transparência e rigor no nosso sistema autárquico.

Em suma, esta é uma boa reforma.

Têm-lhe sido dirigidas essencialmente três criticas, que devem ser apreciadas e respondidas.

Em primeiro lugar, quanto à neutralidade dos efeitos desta Lei em 2007: conforme compromisso assumido desde o início do processo, as autarquias no seu conjunto não sofrerão qualquer perda de transferência em 2007. Receberão exactamente o mesmo que receberam em 2006.

Ou seja, no ano em que a generalidade dos Ministérios sofre uma redução de 5% do seu orçamento, as autarquias terão um tratamento de excepção, mantendo o seu nível de financiamento pelo Estado.

Mais, esta manutenção do nível de financiamento pelo Estado ocorre precisamente quando as receitas fiscais dos municípios, em particular o IMI, têm beneficiado de um crescimento significativo, muito superior ao da inflação e ao das receitas fiscais do próprio Estado: + 13,3% em 2004; + 4,5% em 2005 e … + 15% no primeiro semestre deste ano.

A verdade, como sempre, é muito simples: as autarquias não verão a sua receita diminuída, mas em termos reais aumentada!

Em segundo lugar, quanto aos critérios de redistribuição das transferências entre Municípios.

Está previsto, não com carácter transitório, mas com carácter permanente, que a redução das transferências não pode, em nenhum ano, exceder mais de 2,5% para a generalidade dos municípios. Só pode variar até 5% nos 27 municípios que têm um capitação fiscal superior a 1,25 da média nacional.

Mais: até 2009, os Municípios com capitação de impostos locais abaixo de 0.75 vezes a média nacional, ou que tenham mais de 50% do seu território classificado como Rede Natura ou área protegida, não terão decréscimos nas suas transferências orçamentais.

Ou seja, esta reforma não provoca uma ruptura, prevê um período transitório confortável e normas cautelares permanentes.

Não devemos por isso adiar a revisão dos critérios de distribuição.

Primeiro, porque urge, como vimos, assegurar uma perequação mais justa.

Em segundo lugar, porque se queremos uma nova geração de políticas locais, centrada nas pessoas, nos serviços de educação, saúde e acção social, temos de revalorizar o critério populacional, em detrimento do critério predominante da extensão do território essencial, na anterior fase de construção de redes e infraestruturas.

Por fim, a questão do endividamento.

Como disse, o conceito de endividamento aqui acolhido é o que já foi adoptado no corrente ano de 2006. O mesmo quanto aos empréstimos excepcionados dos limites de endividamento..

Assim sendo, ao contrário do que tem sido dito, e salvo se houver dívida escondida e não reportada ao Governo, não há 205 Municípios impedidos de recorrer ao crédito.

Pelos dados que dispomos são 70 os Municípios que excedem os limites de endividamento.

Mas sejamos muito francos: se estivéssemos errados e a ANMP estivesse certa, então, esta Lei seria ainda mais necessária, porque isso significaria que a situação financeira dos municípios portugueses seria dramaticamente pior da que julgamos ser.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

O Governo cumpriu o seu dever. Preparou, discutiu e apresentou uma boa reforma das Finanças Locais.

Uma reforma que não se limita a gerir a conjuntura, mas que ambiciona a criação de condições para uma nova geração de políticas locais centradas na prestação dos serviços às pessoas, na educação, na saúde e na acção social.

Uma reforma que reforça a autonomia, a coesão, a solidariedade, a transparência e o rigor.

Uma reforma digna dos 30 anos de Poder Local Democrático que este ano assinalamos, com os olhos postos no futuro"

Bloco de Esquerda. Conversas diversas

(Esta noite, em Coimbra, com Fernando Rosas)

«O Estado também não pode ser ateu, deísta, livre-pensador; e não pode ser, pelo mesmo motivo porque não tem o direito de ser católico, protestante, budista. O Estado tem de ser céptico, ou melhor dizendo indiferentista» Sampaio Bruno, in «A Questão religiosa» (1907).

«O Estado nada tem com o que cada um pensa acerca da religião. O Estado não pode ofender a liberdade de cada qual, violentando-o a pensar desta ou daquela maneira em matéria religiosa». Afonso Costa, in «A Igreja e a Questão Social» (1895).

Nota: Uma excelente inciativa do Bloco de Esquerda na defesa da República e Laicidade.

quinta-feira, outubro 12, 2006

A Procissão da Senhora da Conceição (Crónica)

Para animar a fé e variar a liturgia eram frequentes as festas canónicas que esgotavam os ovos, o açúcar e a capacidade de endividamento na mercearia da aldeia.

A missa iniciava as festividades e prolongava-se com rituais e padres paramentados a rigor, vindos das paróquias vizinhas, e o sermão de um outro, contratado para enaltecer a santa e avivar a fé. O pregador subia ao púlpito e distinguia-se pela desenvoltura com que se exprimia, tanto mais apreciado quanto menos percebido, podendo confundir as virtudes e trocar os santos sem beliscar a fé ou pôr em risco os honorários.

Depois da missa a procissão percorria as ruas da aldeia com uma ou outra colcha nas janelas e mantas de farrapos garridas, que era pobre a gente e a intenção é que salvava.

À frente iam os pendões, empunhados por braços possantes que contrariavam o vento, seguidos de bandeiras com imagens pias e anjinhos, apeados, de asas derreadas. A seguir viajavam alinhados os andores do Sagrado Coração de Jesus e de alguns santos que aliviavam o mofo e o abandono na sacristia. Por último vinha a estrela da companhia, a Senhora da Conceição, de comprovada virtude e milagres ignorados.

Os padres viajavam sob o pálio, conduzindo o arcipreste a custódia que exibia a hóstia consagrada, com acólitos a empunhar as varas.

Em meados do século que foi os cruzados gozavam ainda da estima de quem prevenia a salvação da alma e desconhecia a história das guerras religiosas. Assim, ladeando os andores, exultavam os garotos, meninos com uma faixa onde, a vermelho, se destacava a cruz e as meninas com uma touca que lhes escondia os cabelos e exibia uma cruz igual.

Depois dos padres e dos mordomos, orgulhosos dentro das opas, viajavam pelas ruas enlameadas as Irmandades. As Irmãs de Maria traziam o pescoço enfaixado com fitas azuis. Seguia-se a Irmandade do Sagrado Coração de Jesus com fitas vermelhas e, finalmente, as Almas do Purgatório com fitas roxas atrás de um estandarte que as anunciava, não fosse o diabo tomá-las como suas.

A cobrir a retaguarda a banda da Parada atacava música sacra enquanto os foguetes estalejavam no ar. A passo lento se o tempo convidava, ou mais apressados se a chuva fustigava, os crentes regressavam à igreja com deserções antecipadas a caminho de casa onde aguardavam as vitualhas.

Eram assim as procissões da minha infância percorrendo as ruas tortuosas da aldeia e os rectos caminhos da fé.

Carlos Esperança

Jornal do Fundão, hoje.

Libelo acusatório do Jornal de Notícias



«Numa intervenção patética o presidente Carlos Encarnação veio acusar o governo de ter cometido um erro por não ter escolhido a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2012».

O envelope 9

«O inquérito parlamentar proposto pelo Bloco de Esquerda sobre o «Envelope 9» visa apurar quem foram os responsáveis, na Portugal Telecom, pela divulgação da listagem de telefonemas de figuras do Estado, anunciou esta quarta-feira o deputado Fernando Rosas».

Seria lamentável que a AR não viabilizasse o inquérito para descobrir quem ordenou a devassa aos telefonemas, quem foi o juiz que autorizou e com que argumentos.

Não pode restar a mais leve suspeita de uma conspiração contra a democracia.

quarta-feira, outubro 11, 2006

Conversas diversas



Prossegue o ciclo de Conversas Diversas que o BE/Coimbra tem vindo a promover com alguma regularidade.

Desta vez, o tema será REPÚBLICA e LAICIDADE e contará com a presença de Carlos Esperança (Ass. Rep. & Laicidade) e Fernando Rosas (BE).

E realizar-se-á na próxima 5ªfeira (dia 12 de Outubro) a partir das 21h45, na Galeria Sta Clara, em Coimbra

Movimento dos Atingidos por Barragens

Movimento dos Atingidos por Barragens

alerta problemática em Portugal

Depois da escala efectuada na cidade de Estocolmo para várias reuniões com a Sociedade para a Protecção da Natureza (SNF) da Suécia, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estará em Portugal, de quarta-feira a sábado, no sentido de alertar para o problema generalizado existente no Brasil.

www.mabnacional.org.br.

Tratando-se de uma associação cívica que defende e protege os cidadãos afectados pela construção de barragens pelas hidroeléctricas brasileiras, o MAB já estabeleceu um conjunto variado de reuniões e palestras a desenvolver em Lisboa, Coimbra, Porto e Almada, a fim de alertar e envolver a quase totalidade das associações ambientalistas portuguesas para a problemática brasileira.

Dar a conhecer as origens do movimento, as causas e as actuais lutas que a associação está a desenvolver, bem como as questões da Amazónia e do Rio Madeira, encontram-se no plano de trabalhos a executar em Portugal pela delegação brasileira, que integra Leonardo Bauer Maggi (coordenador do secretariado nacional do MAB) e Maria Auxiliadora Feitosa (responsável no Estado da Rondonia e membro da Direcção Nacional do MAB).

Face ao gravíssimo problema que atinge hoje 350 mil famílias brasileiras, o MAB está a desempenhar um papel crucial na defesa de quem se viu espoliado dos seus haveres. Procurando dar voz activa no contexto nacional, o futuro dos atingidos do Brasil passa pela defesa intransigente do MAB, trabalhando em prol dos direitos de uma enorme fatia da população brasileira, ou seja aproximadamente de 1,5 milhões de habitantes.

A população, expulsa das suas terras após a destruição maciça das suas casas onde habitavam desde a ditadura dos governos militares, após 1964 até hoje, foi levada para lugares sem o mínimo de condições, quer do ponto de vista humano, quer higiénicas, com a agravante de não possuírem água potável. Trata-se de uma população numerosa que ficou reduzida a praticamente nada, dado que num universo de uma centena de famílias atingidas ficou por receber qualquer espécie de indemnização cerca de 70 por cento, o que traduz bem da trágica situação a que estão sujeitos actualmente.

Face a este desiderato, a população em causa ficou abandonada por sua conta e risco, derivando a partir daqui outro flagelo de proporções verdadeiramente alarmantes: um aumento muito significativo de prostituição e droga, resultante do desemprego em cadeia, levando-a a refugiar-se nas grandes centros urbanos, tais como São Paulo, entre muitas outras. O Mais ridículo, é que 60 por cento dos atingidos não tem direito a electricidade que foi gerada pela desapropriação de suas terras.

Por outro lado, e não menos importante, existem empresas portuguesas também responsáveis por esta situação deplorável e, que, obviamente, motiva sofrimento aos atingidos por barragens no Brasil, nomeadamente a EDP. Tratando-se de uma empresa com capital distribuído entre a população portuguesa, impõem-se a seguinte pergunta: estará o povo português accionista – e não accionista – de acordo como esta forma selvagem de exploração e associada a esta deplorável atitude, com o povo brasileiro?

Programa do MAB em COIMBRA

Quinta-feira (dia 12)

14h30 – Reunião com o Conselho Executivo do Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia.

18h00 – Palestra no Foyeur do Teatro Académico de Gil Vicente, sobre as origens do Movimento dos Atingidos por Barragens; Quais as causas e as actuais lutas da associação e as questões da Amazónia e do Rio Madeira. Trata-se de uma iniciativa direccionada para a comunidade estudantil e apoiada pela Associação Académica de Coimbra.

21h00 – Palestra interactiva aberta à comunidade em geral, acção a ter lugar no anfiteatro do Instituto Português da Juventude e que conta com o apoio do CES, Pró Urbe, União de Sindicatos de Coimbra, Quercus, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA), entre outros.

Aviso à navegação…

O Ponte Europa orgulha-se de ter como leitores e comentadores pessoas de elevado gabarito intelectual e enorme preparação cívica exuberantemente demonstrados nos comentários que, frequentemente, reflectem posições divergentes do autor do post.

Acontece que, através do anonimato, há quem use uma linguagem rasteira e mais não faça do que caluniar personalidades locais com destaque na vida política, em especial militantes do PS.

A linguagem não será consentida a partir de agora. As acusações serão permitidas SEMPRE, desde que os autores comuniquem a identificação e eu possa confirmá-la.

A cobardia de quem usa o anonimato, para atingir a honra e ferir outrem, resguardado na impunidade, é um resquício da ditadura que a aprendizagem democrática deveria ter erradicado. Naturalmente que os filhos dos bufos não se extinguem numa geração.

Assim, os comentários ignóbeis, à altura de quem os escreve, serão removidos.

Aguardo que os mestres da calúnia e do disfarce, identificando-se, mostrem alguma grandeza moral.

Carlos Esperança
aesperanca@mail.telepac.pt

Direitos adquiridos e justiça social


Não falta legitimidade e, quase sempre, justiça social aos direitos adquiridos.

O único problema é a capacidade de quem tem a obrigação de os manter. Não há direito adquirido mais sagrado do que o direito ao trabalho, que se perde nas fábricas fechadas, no comércio que encerra e nas empresas que o tempo tornou obsoletas ou a globalização faz deslocar, deixando os trabalhadores no desemprego e no desespero.

As falências aumentam em épocas de crise e, entre a crueldade do neoliberalismo e o espírito distributivo do Estado de pendor social, eu opto sem hesitação pelo segundo.

Defendo os governos que me prejudicam e reprovo os que me beneficiam porque estes são piores para a imensa maioria dos meus concidadãos.

Revolto-me com as reivindicações obscenas dos privilegiados da sorte e com os que se conformam com menos de quatrocentos euros mensais por quarenta horas de trabalho semanais.

Os carros de Estado para uso particular, que estão isentos de tributação em sede de IRS, os telemóveis, cartões de crédito, subsídios de renda de casa e subsistemas de saúde que beneficiam certas castas são uma fraude ao contribuinte com a cumplicidade do Estado.

A acumulação de vencimentos de reformados que desempenham funções em lugares do Estado e de empresas públicas é uma ofensa ao comum dos cidadãos.

Enquanto uns conseguem blindar os privilégios, milhares de jovens buscam trabalho por um ordenado próximo do mínimo, sem estabilidade nem regalias sociais.

Há quem queira duzentos mil funcionários enxotados da função pública, indiferente aos dramas humanos, quem reclame o ensino, a saúde e a segurança social para a iniciativa privada, deixando ao Estado os prejuízos e confiscando os lucros.

Os neoliberais esquecem que, na maior parte dos casos, devem a formação ao País que a custeou. Não fariam mal em renunciar a alguns privilégios pela dívida contraída. Podem não ter sentimentos mas deviam ter memória.

terça-feira, outubro 10, 2006

Coimbra dorme

«Coimbra não manifestou formalmente intenção de ser Capital Europeia da Cultura, denunciou oposição. Autarca desvaloriza».

O vereador da Cultura ressona.

Autocrítica?...

Portugal «está a ser conduzido por gente louca»


O líder do Governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, voltou à carga e afirmou esta segunda-feira que o país está «a ser conduzido por gente louca».
Pelo menos na Madeira.

segunda-feira, outubro 09, 2006

Pensem nisso...


Foi com voz calma, não mostrando a cara para não se tornar vedeta, que uma mulher de cinquenta anos reclamou hoje, em entrevista à SIC, o direito de morrer.

Não receia a morte, teme a vida e o sofrimento a que está condenada e a que condena os que ama e a amam. É uma mulher que se exprime com desenvoltura e serenidade.

O cancro do estômago avança inexoravelmente e ela não se queixa da vida. É a doente terminal que reclama o direito a morrer sem mais sofrimento. Pensa em quem não teve a vida que ela viveu, nos que não tiveram direito à felicidade que ela teve e nos que não chegaram à sua idade.

Definiu a eutanásia como «caridade cristã». Admite que um dia as suas palavras possam ajudar outros a ter o direito que agora lhe negam, «talvez daqui por dez anos».

Voz profética, caldeada no sofrimento, de arrepiante lucidez. A força arrebatadora de uma mulher cuja fase terminal não lhe roubou a inteligência. Uma enorme humanidade.

Direito à eutanásia?

- «Pensem nisso» - disse.

EVOCAÇÃO DO 5 DE OUTUBRO

Evocando o 5 de Outubro, a I República e a resistência à ditadura, a Delegação do Centro da Associação 25 de Abril promove, em colaboração com o autor e a editora, a apresentação e debate da obra:

“General Sousa Dias: Militar, Republicano, Patriota”.
Autor: Augusto José Monteiro Valente
Editora: Câmara Municipal da Guarda – Núcleo de Acção Cultural.

Dia e hora: 10 de Outubro, 21H00.
Local: Coimbra - Casa Municipal da Cultura – Sala de Conferências
.

Intervenção do Professor Doutor Amadeu Carvalho Homem: “Palavras Livres”.
Intervenção do Major-General Augusto Monteiro Valente: “Os militares e a I República: O exemplo do General Sousa Dias”.

Caso "ENVELOPE 9"

Será difícil averiguar quem foi o agente do MP que ordenou escutas ao Presidente da República e qual foi o juiz que as autorizou e com que justificação?

Quando a magistratura não assume a responsabilidade pelos seus actos e prefere acusar os mensageiros – jornalistas –, a democracia corre riscos.

Quem tramou Ferro Rodrigues?

Apostila – É com grande esperança que aguardo o desempenho do novo PGR.

Guimarães - Candidata a Capital Europeia da Cultura


Parabéns a Guimarães pela notável recuperação do seu património histórico. Uma edilidade que trata assim a sua cidade merece o agradecimento de todos os portugueses.

Não foi Guimarães que matou o anseio de Coimbra, é Coimbra que morre lentamente enquanto o presidente da Câmara só sabe queixar-se do Governo.

Comunidade internacional desafiada

A Comunidade internacional condenou em uníssono o anúncio da Coreia do Norte de que teria realizado com sucesso um primeiro teste nuclear subterrâneo esta madrugada. Estados Unidos e Austrália prometem uma "reacção severa", o Japão fala de acto "imperdoável", para a Coreia do Sul trata-se de uma "provocação intolerável" e mesmo a China apelou Pyongyang a "cessar toda a actividade hostil". A confirmar-se o teste, este seria o culminar de quatro anos de braço-de-ferro nuclear com Washington e uma séria ameaça ao equilíbrio de forças na região.

NOTA: Enquanto o povo morre à fome, o ditador vitalício exibe o seu poder nuclear.

Até que enfim...

Sócrates diz "basta" a Alberto João Jardim

Afinal, segundo explicou Sócrates, Alberto João Jardim não está a dizer toda a verdade: "O Governo Regional solicitou, este ano, por duas vezes ao Ministério das Finanças, que o autorizasse a contrair um endividamento de cerca de 150 milhões de euros", "tendo-lhe sido dito, por duas vezes, que não se autorizava [o empréstimo]" pela simples razão que em 2005 "tínhamos limites de endividamento, já que isso poderia afectar o défice de Estado", afirmou.

Lília Bernardes
Madeira

Bélgica – eleições municipais


Os primeiros resultados das eleições municipais belgas apontam para um nítido avanço da extrema-direita, sobretudo na Flandres, com a forte descida dos liberais flamengos do Primeiro-ministro Guy Verhofstadt.

Em Vosselaar, norte da Bélgica, o partido flamengo de extrema-directa, (VB - Interesse Flamengo) conseguiu 12,6 por cento dos votos e conquistou 21 lugares, tendo obtido nos arredores de Antuérpia, resultados excepcionais.O avanço da extrema-direita, racista, xenófoba e populista, é visto com preocupação por todos os partidos democráticos.

Os velhos demónios parecem ressuscitar numa Europa que esqueceu a lição do passado em que o nazismo e o fascismo dilaceraram o Continente e fizeram dezenas de milhões de mortos.

domingo, outubro 08, 2006

Espaço dos leitores

Juan Miró