domingo, setembro 30, 2007

Santaneses e outros malteses

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou este domingo, na RTP, que a vitória de Luís Filipe Menezes nas directas do PSD representa «o reatar do santanismo». O partido quis dizer que «quer a linha populista de Santana, se bem que agora não seja ele, mas uma figura menos mediática, mas mais trabalhadora».

Comentário: Marcelo limitou-se a dizer o que Pacheco Pereira tem escrito, sem a coragem e clareza deste último. Aliás, idêntico ao que aqui foi escrito no Ponte Europa logo que foram conhecidos os resultados.

PSD – 6: GRUPOS E ENTOURAGE

Vamos assistir a muita coisa semelhante ao que aconteceu em 2004-5, até porque é gerada pelas mesmas causas, em particular por uma "pressa" do poder que é cega à realidade, do país e do estado do partido. Mas há diferenças essenciais, e algumas são para pior. Santana Lopes era um solitário, o seu grupo de fidelidades muito pequeno; Menezes tem uma entourage considerável e, para usar de um eufemismo, muito pouco recomendável. Eduardo Dâmaso descreve-a no Correio da Manhã como "uma verdadeira galeria de horrores, figuras cuja credibilidade já não é recuperável, mas é com eles que o PSD histórico e profundo vai ter de lidar". Pelos vistos ele tem memória, a mesma memória que falta ao Diário de Notícias, cujos artigos sobre o PSD não só parecem que são escritos por quem não sabe do que e de quem está a falar, como abundam de erros factuais. A memória vai ser importante, uma memória que está associada à série de escândalos que precipitaram o fim dos governos de Cavaco Silva e que o tornou tão frágil ao Independente. O PSD pode ser indiferente a esta memória e aos seus personagens. Eu não sou.

09:43 (JPP) in «ABRUPTO» por José Pacheco Pereira

Derrotados


Alerta amarelo e... português no vermelho

O Instituto de Meteorologia (IM) colocou todo o território continental português em alerta amarelo, à excepção das regiões autónomas da Madeira e Açores, devido ao mau tempo que se tem feito sentir desde esta manhã de domingo.

Nota: Todo o território continental português... à excepção das regiões autónomas da Madeira e Açores.

Sempre-em-pé

sábado, setembro 29, 2007

Factos & Documentos


Nem os cemitérios respeitam...


Não podemos ignorar a lepra que corrói a sociedade democrática, fingir que a violência de gangs não existe, ignorar os herdeiros ideológicos dos carrascos que provocaram o Holocausto. São bandos que cultivam o ódio, o racismo e a demência xenófoba. Gostam de armas e são violentos e perigosos.

Pode um meritíssimo juiz, na sua douta apreciação da lei, entender que a medida de coacção para vândalos, surpreendidos em flagrante a profanar sepulturas, justifica a pena de coação mínima – apresentação na esquadra aos domingos – , mas o povo que somos não pode ignorar a Frente Nacional e outras associações de malfeitores.

Quem é capaz de defecar na campa de mortos – como foi o caso – tem intestino grosso a partir do lugar do cérebro e só percebe a linguagem das algemas e a pedagogia do cárcere.

Para a revolta, o nojo e a vergonha que este bando de pulhas inspira não há palavras que bastem. Portugal e os portugueses têm de manifestar o mais vivo repúdio e a profunda indignação que a canalha nazi provoca.

Ainda o aeroporto da Ota


Como é sua obrigação, o Tribunal Constitucional vai sancionar os responsáveis pelo financiamento ilícito da Somague ao PSD.

Continua por conhecer a contrapartida recebida pela empresa em troca da generosidade, pelo que todas as especulações ficam em aberto. Por exemplo, a súbita mundança do PSD quanto à localização do novo aeroporto de Lisboa, tornando-se o campeão da sua deslocação para a margem sul, cujo principal beneficiário será obviamente a Lusoponte, terá algo a ver com o facto de a Somague ser o mais importante accionista nacional da concessionária das travessias do Tejo e ter como presidente do conselho de administração um antigo ministro das obras públicas do PSD, que obviamente por acaso, foi quem assinou o leonino contrato de concessão com a mesma?
[Publicado por Vital Moreira] [28.9.07] [Permanent Link]

Vitória do PPD

O PPD profundo, rural e populista, desalentado com a falta de vitórias, acabou por infligir uma derrota ao cavaquismo, ao barrosismo e aos sociais-democratas urbanos da linha de Cascais, arrastando na hecatombe o líder da Madeira para quem o partido é um mero trampolim para manter o poder e aumentar o orçamento regional.

O PPD/PSD é um poço de surpresas. Os homens e mulheres a quem pagaram as quotas para votarem desprezam quem lhas paga e votam em quem querem. Hoje, mais do que a vitória de Filipe Meneses, vingaram Santana Lopes e humilharam os que se julgavam donos do partido.

Não se sabe ainda se os deputados do PSD da próxima legislatura da AR, à semelhança dos vereadores de Gaia, serão obrigados a subscrever uma declaração de renúncia antes de fazerem parte das listas. Mas já se sabe, isso sim, que Rui Rio perdeu outra batalha contra Meneses e que os que o desprezavam deixam a luta ou submetem-se ao poder do autarca de Gaia.

Até lá muita água ainda passará debaixo das pontes e o PSD ruminará rancores e congeminará uma alternativa credível para disputar as legislativas. Entretanto as antigas viagens dos deputados e outros pecados escondidos serão revelados à comunicação social, a conta-gotas, para grelhar o novo líder do PPD/PSD.

sexta-feira, setembro 28, 2007

Cuidado com a Polónia...

A avaliação dos primeiros três meses da presidência portuguesa da União Europeia é para quase todos «positiva». Media, eurodepudados e os principais líderes dos grupos políticos europeus elogiam a actuação de Portugal.

Há mesmo quem caracterize como «impressionante».

Espaço dos leitores

Joan Miró

Capelães e capelanias

A Constituição da República Portuguesa não determina que o Estado é obrigado a prestar assistência religiosa aos portugueses nem diz que a mesma é tendencialmente gratuita, com ou sem taxa moderadora.

A sustentação do culto é um dever dos crentes, através do dízimo, da côngrua ou de qualquer outra forma de pagamento, por prestação de serviços, e nunca comparticipada a 100% por serviços do Estado, seja nas Forças Armadas, nos hospitais ou nas prisões.

Ao Estado incumbe o dever de assegurar a liberdade de culto a todos os crentes, em igualdade de circunstâncias e, ao mesmo tempo, defender o direito dos cidadãos a terem a religião que quiserem, enquanto entenderem, sem risco de mudança, de apostasia ou, mesmo, de serem hostis.

A vergonhosa herança da promíscua ligação da ditadura salazarista com a Igreja católica, através de uma Concordata que dava ao Governo o direito de recusar os bispos que a Igreja propusesse para as dioceses, legou ao país uma série de capelães pagos pelo erário.

O major-general Januário Reis Torgal (na foto com oficiais do clero da Marinha) é o comandante-chefe dos católicos fardados e o único general que é nomeado pelo chefe do Estado do Vaticano e não pelas autoridades portuguesas, uma perda de soberania absolutamente inaceitável.

Portugal tem exactamente 193 capelães a mais como diz hoje Fernanda Câncio, no DN.

Factos & Documentos


Fonte: DN

quinta-feira, setembro 27, 2007

Quadrilha maldita


Obscurantismo religioso

The head of the Catholic Church in Mozambique has told the BBC he believes some European-made condoms are infected with HIV deliberately.

Maputo Archbishop Francisco Chimoio claimed some anti-retroviral drugs were also infected «in order to finish quickly the African people». (BBC)

O Arcebispo de Maputo, Francisco Chimoio, disse que alguns preservativos de origem europeia estariam contaminados com o HIV, assim como certos medicamentos anti-retrovirais, tendo em vista liquidar o mais rapidamente possível os africanos.

Pelos caminhos-de-ferro e da vida (Crónica)

O trama era o comboio diário que, vindo de Vilar Formoso, chegava à Guarda um pouco depois das nove horas da manhã e regressava às cinco da tarde em sentido inverso. O nome ficara do inglês Tramway e era exclusivo do referido comboio, bem mais ronceiro e acessível que o correio, o rápido ou o sud.

No último dia de Setembro e nos primeiros de Outubro a 3.ª classe regurgitava de gente e de mercadorias que se acondicionavam nos corredores, debaixo dos bancos, nos cacifos junto ao tecto, nas plataformas de acesso às carruagens e entre os passageiros. Adolescentes de ambos os sexos e várias mulheres entre os trinta e os quarenta anos, envelhecidas por numerosos partos, lides do campo e privações, vigiavam as bagagens que ocupavam todos os espaços vagos, servindo os sacos de batatas, entre os bancos, de estribo aos passageiros.

Na estação da Guarda apeavam-se, reuniam os pertences e transportavam-nos até à paragem das camionetas. Detectados os passageiros sem bagagem, aqueles que tinham muita pediam-lhes para dizerem que era sua a deles, a fim de poderem transportar na camioneta tão vasta carga sem pagamento extra. Recebiam a ajuda pedida e a piedosa mentira tinha a compreensão e cumplicidade do cobrador de bilhetes, que fingia ignorar tão simplória tramóia, não fosse ele também um homem do povo igualmente sacrificado por trabalhos e privações.

Os jovens partiam lestos, a pé, calcorreando a distância que separava a Estação da Sociedade de Transportes, a fim de carregarem as bagagens até casa, quando chegassem. Se a camioneta se adiantasse, lá estariam à espera os volumes e quem os guardava e, às vezes, antecipavam-se eles à camioneta que ia pelo Rio Diz, autocarro vetusto e lento que se queixava do peso e da subida e resfolegava nas paragens. Poupavam os peões o bilhete, que custava 2$50 a cada passageiro.

Entre 1 e 7 de Outubro não havia aulas. O primeiro dia servia para apresentar aos alunos Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo, o Governador Civil, o Presidente da Câmara, o Reitor, o Comissário da Mocidade Portuguesa, excelentíssimos e doutores todos eles. O cerimonial servia para mostrar aos rústicos alunos o poder e a autoridade, o respeitinho era muito bonito, e ensinar a aplaudir quando qualquer deles tartamudeasse umas trivialidades.
Depois era uma semana de azáfama para celebrar os contratos da luz e da água e colocar os contadores, com os putos e as meninas já instalados e separados em quartos transformados em camaratas. A água era fria e o simples acto de lavar as mãos um sacrifício que se fazia com parcimónia, sendo o banho semanal um hábito de gente fina.

Entretanto os alunos deslocavam-se ao liceu a tomar nota da turma, dos horários, das disciplinas e dos livros que era preciso comprar. E aprendiam que no rés-do-chão ficavam as meninas e no primeiro andar os rapazes.

Depois de se inteirarem dos livros que podiam usar dos irmãos mais velhos e dos que podiam comprar em segunda mão, por metade do preço, no Pinto, junto ao cinema, lá iam às livrarias do Sr. Felisberto ou do Sr. Casimiro comprar os restantes e pedir os horários, impressos onde se anotavam os dias e as horas das aulas de cada disciplina, oferecidos pelos livreiros numa gesto de simpatia e boas-vindas.

A maior parte hospedava-se em casas particulares, autênticas colmeias, onde a mesada era paga em géneros: pão, batata, azeite, toucinho, feijão e outras vitualhas, que variavam consoante a origem dos hóspedes e a colheita agrícola da família, com a propina de 100$00 mensais – a única contribuição fixa e sem discussão.

Alguns ficavam em casas de funcionários públicos que arredondavam os magros salários com hóspedes, mas outros tinham o arrimo de uma mulher que aos seus juntava os filhos alheios e a todos cuidava. Eram camponesas cujo instinto fez governantas para darem aos que velavam o futuro que não tiveram.

Foi assim que muitos alunos se iniciaram no ensino secundário. A abnegação das mulheres rurais, tantas vezes analfabetas, duramente arrancadas à casa, ao marido e ao habitat, contribuiu para a escolarização do país e para dar aos filhos um rumo que os afastou da pobreza, e para criar quadros que, a partir de 1960, começaram a mudar a face de Portugal enquanto o imobilismo da ditadura mantinha o paradigma de nação rural, temente a Deus, pobrezinha mas honrada.

Algumas dessas mulheres, heroínas anónimas, moiras de trabalho e de abnegação, ainda rumaram a Coimbra para apoiarem os filhos próprios e alheios que ousaram a Universidade e viraram doutores com calos nas mãos no início de cada ano lectivo.

Da odisseia colectiva, do sacrifício silencioso, do desassombro destas mulheres da Beira nunca se fez o inventário das lágrimas, privações e afoiteza que ajudaram a mudar Portugal. Depois de cumprida a missão regressaram às terras e à lavoura, ao mau feitio dos maridos e às lides da casa, às novenas e promessas pias para que os filhos que criaram não perecessem na guerra que consumia jovens e destroçava os pais num conflito obstinado que a ditadura manteve contra a história, o bom-senso e o direito dos povos à autodeterminação.

Já poucas restam dessas mulheres ignoradas. Ficaram por contar histórias de vida, retalhos da memória de um povo que parece envergonhar-se do que mais o nobilita e esquecer as raízes que são pergaminhos da honra no caminho da vida.

Há talvez nesta amnésia colectiva a ingratidão dos filhos e a vergonha de novos-ricos que esqueceram a abnegação das mães e a solidão dos pais que ficavam a mourejar nos campos e se privaram das companheiras numa dádiva cujo sacrifício é fácil imaginar.

Jornal do Fundão, hoje.

SIC Notícias. A incorrecção em directo

Nunca esperei solidarizar-me com Santana Lopes mas seria injusto não reconhecer a dignidade, coragem e amor-próprio com que pôs fim à entrevista para que tinha sido convidado.

Tendo sido interrompido, quando dava a sua opinião sobre o momento actual do PSD, para mostrar imagens da chegada a Portugal do treinador José Mourinho, Santana Lopes esperou, pacientemente, para dar por terminada a sua entrevista.

Quando um canal televisivo interrompe um antigo líder do PSD e ex-primeiro-ministro, sem uma razão absolutamente excepcional, não ofende apenas Santana Lopes, ofende a política e humilha os altos dirigentes do Estado, em particular, e os cidadãos, em geral.

Perante a grosseria, a atitude de Santana Lopes merece o maior respeito, a mais sincera admiração e os encómios de quem preza valores e tem vergonha do comportamento vil da comunicação social.

Por uma vez Santana Lopes está de parabéns. Oxalá a lição sirva de exemplo.

Espaço dos leitores

Miguel Ângelo (A Criação do Mundo)

quarta-feira, setembro 26, 2007

Morreu um democrata


Um dos três fundadores do PPD


Morreu Joaquim Magalhães Mota

Humor político

«Marques Mendes inspira-se na firmeza de Sá Carneiro, no saber de experiências feito e no rigor de Cavaco Silva, na versatilidade de Marcelo e na destreza política de Durão Barroso».

Vasco Graça Moura, in DN.

Humor pio

«Este documento é inconstitucional porque viola a Concordata»

(José Nuno, coordenador das capelanias hospitalares, em declarações à Rádio Renascença).

Registos de Interesses de Deputados (II)

Vários leitores salientaram, através de comentários, que vários deputados, para além do Sr. Paulo Portas, nada haviam declarado.
De facto, bastantes parlamentares não o fizeram, apesar de a tal estarem obrigados por Lei que eles próprios aprovaram.

Do que se conclui:
1- Quanto aos registos de interesses de deputados à AR, a montanha pariu um rato. Lá se vai desacreditada mais uma medida de moralização da política em Portugal;
2- Muitos dos Srs. Deputados à Assembleia da República não cumprem cabalmente as leis que eles próprios aprovaram.

Ora tal não exime nenhum deputado de cuprir a sua obrigação legal, muito menos o senhor deputado Paulo Portas, que tem um dever qualificado, uma vez que é ainda presidente de um dos partidos com assento parlamentar, assim tendo maior visibilidade mediática, e para além disso assume publicamente um discurso extremamente moralista de campeão da transparência e da ética. Pelo que deverá ser coerente.

Coexistência entre religiões... Oxalá fosse assim tão simples

Igrejas Ortodoxas lado a lado com mesquitas, na República da Macedónia. Oxalá fosse assim tão simples...

Encruzilhadas do Reformismo III

*
Manuel Maria Carrilho
*
(...) Os dados são mesmo cruéis: se de 1995 até 2000 Portugal subiu, em termos de rendimento por habitante, de 75% para 81% da média europeia, de 2000 para 2005 caímos para 71%, enquanto no mesmo período o nosso custo de vida continuava a subir, de 75% para 85% dos valores europeus. (...)

Registo de Interesses dos deputados à AR. O que esconde Paulo Portas?

Encontram-se agora publicadas na página da Assembleia da República as declarações de interesses dos deputados. Um excelente passo em frente digno das melhores práticas a nível de transparência e E-democracy.

Será mesmo verdade, senhor deputado Paulo Portas, que Vª. Exª. não exerce profissão alguma? Será que alguém acredita que Vª. Exª. não detém quaisquer participações sociais em carteira? Nem sequer uma acçãozinha da EDP ou da Brisa? Ou um título do tesouro? Nenhum cargo social como gerente ou administrador de qualquer empresa? Já os teve no passado e em circunstâncias muito mal explicadas.
Custa-me a acreditar que um deputado à AR, com longa carreira pública e política, não tenha rigorosamente nada a declarar. Nem sequer uma actividade profissional. Nem sequer uma actividade de prestação de serviço. Nem sequer uma mísera quota ou uma acção de qualquer empresa. "Qué las hay, hay".

Momento de poesia


Deixai-me ser como sou

Deixai-me ser como sou.
Consenti à vossa mesa,
A alegria e a tristeza
Com que a vida me marcou.

Dispensai-me o improviso
De um vicioso sorriso,
Mesclado de mágoa e troça,
Sorriso que não ofende
Só porque a vaidade vossa
Dificilmente o entende.

Deixai-me ser como sou.
A verdade que evitais,
Vale imensamente mais
Que a mentira que vos dou.

Falai-me quando vos falo.
Calai-vos quando eu me calo.
Não me interpreteis os gestos.
Aceitai o meu defeito,
Tal e qual como eu vos aceito:
– Sem aplausos, nem protestos.

Deixai-me ser mesmo assim,
Como são os pilriteiros,
Que não têm outro fim
Se não o ser verdadeiros.
.
Armando Moradas Ferrreira

terça-feira, setembro 25, 2007

PSD - Ainda não bateu no fundo...


Luís Filipe Menezes reage duramente à decisão do Conselho de Jurisdição, acusando Marques Mendes de boicote: «Não tem estatura política e ética para liderar o PSD». Considera que só a presidente do congresso pode resolver a situação actual e, por isso, vai esperar mais um dia. Só depois deverá tomar uma posição ainda mais firme.

Afinal, quem tem razão nesta guerra?

Encruzilhadas do Reformismo

*
Manuel Maria Carrilho

Fala quem sabe...

O presidente da JSD, Pedro Rodrigues, criticou esta terça-feira a decisão do Conselho de Jurisdição do partido que alargou o prazo para os militantes dos Açores pagarem quotas, alertando estar em causa a credibilidade do PSD, noticia a Lusa.

PSD - Corrida para a liderança

Ponte Europa/Pitecos - Zédalmeida

Momento de poesia



Dissertação sobre as teofanias

Hoje é o dia em que não acredito
em qualquer teofania
porque os deuses se zangaram
uns com os outros
e baralharam todas as palavras sagradas
e os crentes, desorientados,
enganaram-se nas orações
e nas preces
entraram pelas portas erradas
dos templos
e já não distinguem entre si
os fiéis dos infiéis
os puros dos impuros
nem tão pouco já sabem,
o que é mais grave,
separar o pecado da virtude.

Alexandre de Castro - Lisboa, Julho de 2007

segunda-feira, setembro 24, 2007

Espaço dos leitores

Van Gogh

O estertor de uma longa ditadura?

Junta militar da Birmânia ameaça "tomar medidas" contra manifestação de monges budistas


Todos saem derrotados


O Conselho de Jurisdição do PSD vai analisar os casos de quotas de militantes do partido que foram pagas através de três ou quatro militantes, uma situação que poderá ser ilegal. Guilherme Silva diz que ainda que a reclamação dos sociais-democratas açorianos também será analisada.

A IMPLOSÃO PARTIDÁRIA

Só por miopia se podem desvalorizar as lúcidas observações, o rigor intelectual e as críticas certeiras de Manuel Maria Carrilho ao actual sistema partidário no seu artigo «A implosão partidária» - o primeiro de uma série de três a publicar no DN.

Carrilho é um dos raros intelectuais portugueses que tem densidade cultural e dimensão internacional no campo da filosofia. Pensa a política com rigor e tem a capacidade de antecipar cenários.

É demolidor quando, erudito francófono, engloba nos «dissidentes de ocasião» Isaltino, Valentim, Roseta e Carmona. Tem razão ainda quando, como é seu hábito, começa pelo PS.

«Portugal está assim, três décadas depois do 25 de Abril, refém de uma poderosa tenaz política, entalado entre partidos profundamente esclerosados e uns ocasionais ímpetos independentistas, sem verdadeira coerência ou consistência».

Um diagnóstico em que vale a pena reflectir, advertências que urge ter em conta, sem preconceitos para com os traços negativos da personalidade do autor.

Choque com a civilização

O «choque das civilizações», tem sido um poderoso álibi para as agressões sionistas e a campanha de propaganda levada a cabo pelos neocons americanos contra os Estados árabes, conluiados com a Inglaterra e com os piores dirigentes que a Europa produziu nos países de tradição católica.
Bernard Lewis, um especialista britânico sobre o Médio Oriente, Samuel Huntington, um estratega americano, e Laurent Murawiec, um consultor francês, foram os principais criadores desta teoria disponível para todos as aventuras, incluindo a criminosa invasão do Iraque, e que esconde sobretudo a apetência pelo petróleo.

Esconjurado o perigo soviético foi preciso arranjar novos inimigos que mantenham as populações manipuladas pelo medo a apoiar os interesses do complexo militar e industrial dos EUA.

E, no entanto, o perigo existe de facto. Os trogloditas do Médio Oriente não abdicam do proselitismo e foram incapazes de se modernizar. A situação da mulher nos países islâmicos é uma afronta aos valores civilizacionais. A demência religiosa comanda todos os aspectos da vida e os clérigos dispõem do poder militar, político e económico, mantendo os códigos tribais e o espírito guerreiro do rude pastor de camelos que legou às suas tribos um plágio grosseiro do cristianismo.

Os países democráticos, longe de tomarem uma atitude coerente na imposição do laicismo nas suas próprias fronteiras, depois de cruéis guerras religiosas, rendem-se ao clero local igualmente prosélito, também ansioso pelo poder, e cuja tolerância só permanece enquanto os Estados laicos o acalmarem.

A meu ver, não há um choque de civilizações mas há uma guerra da barbárie contra a civilização, uma luta do clero contra a laicidade, uma fonte do ódio e detonador da violência que brota de mesquitas, sinagogas e templos cristãos, por pregadores que querem sobrepor a fé ao Estado de direito e os livros sagrados às Constituições.

A chapelada...


domingo, setembro 23, 2007

Os pretextos de que os falcões precisam...

O Irão alertou ontem os EUA e seus aliados de que se arrependerão amargamente de um eventual ataque ao país. Falando durante um desfile militar em que foi exibido, pela primeira vez, um míssil com um alcance de 1800 km – capaz de atingir Israel e as bases norte-americanas no Golfo Pérsico – um líder militar iraniano afirmou: “A nossa mensagem aos inimigos é; Não façam isso, pois vão arrepender-se como se estão a arrepender no Iraque.”

... e que convencem os moderados.


Sinuosos caminhos da liberdade

Cerca de 20.000 pessoas, entre civis e monges, manifestaram-se hoje em Rangum, a maior cidade da Birmânia (Myanmar), em apoio à líder da oposição Aung San Suu Kyi, acentuando a pressão sobre a Junta Militar no poder.

Défice de cultura democrática

Um dos mais preocupantes sintomas do défice de cultura democrática entre nós é a concepção de muitos grupos de interesse de que as leis que lhes digam respeito têm de ter o seu prévio acordo, sob pena de eles se sentirem legitimados a não as respeitar.

Convém lembrar, porém, que em Portugal só o Presidente da República é que tem o poder de veto sobre as leis (aliás com eficácia somente suspensiva) e que ninguém pode arrogar-se impunemente o direito de não se submeter às leis da República.

in Causa Nossa [Publicado por Vital Moreira] 23.9.07

Código de Processo Penal

Por A. Horta Pinto*

Não houve qualquer "pacto" quanto à data de entrada em vigor das alterações ao Código de Processo Penal. A Unidade de Missão para a reforma desse código e do Código Penal, presidida pelo Senhor Prof. Doutor Rui Pereira, começou a funcionar logo a seguir à posse do actual Governo, e desde logo foram divulgados os princípios gerais dessa reforma.

O Governo apresentou a proposta de lei de reforma à Assembleia da República há muitos meses, e dessa proposta já constava que a entrada em vigor era em 15 de Setembro. A Assembleia aprovou a reforma, mantendo essa data, se não estou em erro, em Julho. Portanto desde Julho que todos os operadores judiciários tinham obrigação de saber que as alterações entrariam em vigor, com toda a probabilidade, em 15/9. O Senhor Presidente da República promulgou a lei, com a referida data de entrada em vigor, em meados de Agosto. Portanto, desde meados de Agosto que todos os operadores judiciários tinham obrigação de saber - E SABIAM!- que era INEVITÁVEL que a lei entrasse em vigor em 15/9.

Se a lei só foi publicada mais tarde, tal deve-se apenas a demoras burocráticas na publicação no Diário da República.

É pois pura demagogia virem alguns magistrados e polícias dizer que não tiveram tempo para se preparar para a aplicar. Deve notar-se, aliás, que as entidades que legitimamente representam os magistrados - o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior do Ministério Público - não fizeram o mínimo protesto. Quem protestou foram apenas alguns sindicalistas próximos do PCP e certos/as magistrados/as que não perdem nenhuma oportunidade para se exibirem, se auto-promoverem e fazerem demagogia contra os órgãos de soberania legitimamente eleitos pelo Povo Português.

* Advogado

sábado, setembro 22, 2007

No Governo de Durão Barroso

Fonte: expresso, hoje

Gostava de ter escrito isto


*****


«A histeria conta o novo Código de Processo Penal é deliberadamente alimentada por quem sabe e nela tem interesse – alguns polícias e magistrados – e destinada a ser consumida, pronta-a-servir, por quem não sabe – jornalistas alarmistas e público das telenovelas».

Miguel Sousa Tavares, in Expresso - hoje

PSD - luta pela liderança fica mais pobre


Castanheira Barros não conseguiu assinaturas para concorrer.
*
Comentário: Depois das tentativas frustradas de concorrer à Câmara Municipal de Coimbra, ao Tribunal Constitucional e à liderança do PSD, ainda lhe falta a AR e o Parlamento Europeu.

O milagre da multiplicação dos militantes

Outro caso que o CJN terá de analisar na segunda-feira é relativo aos oito mil militantes da Região Autónoma dos Açores.

Segundo Luís Filipe Meneses (Antena 1) houve um local em que os militantes passaram de 80 (oitenta) para 8.000 (oito mil). Será este o caso?

sexta-feira, setembro 21, 2007

Alemanha – A democracia-cristã já não é o que era...

Entre os partidos políticos, a tradição já não é o que era. Gabriela Pauli candidata à liderança da CSU, o partido mais conservador da Alemanha propôs que os casamentos passem a ter um prazo de validade de sete anos.
(...)
"A minha proposta é que os casamentos acabem ao fim de sete anos. No futuro, o casamento será celebrado com uma duração determinada. Depois as pessoas podem dizer activamente 'sim' se quiserem prolongá-lo", afirmou Pauli.


Comentário: E, em vez de aliança, os cônjuges deviam usar código de barras.

Véu islâmico começa a dividir a Turquia (2)


Por Monteiro Valente*




Tenho vindo a notar, com certa preocupação, que andas a virar radical, e a seguir um caminho que se aproxima cada vez mais daqueles que tanto criticas. Confundir o Islão com o «fascismo islâmico» é ignorar o que foi na sua essência o fascismo (e tu não o ignoras), e ignorar a história do Islão - ao qual a cultura ocidental tanto deve (tu próprio o afirmaste em texto no Ponte Europa há uns tempos atrás, quando evocaste Avicena e Averroes).


Vou recordar-te algumas afirmações de «neocons» na linha «islamofóbica» de G. Bush, da qual me parece que, distraidamente, te andas a aproximar:"O fundamentalismo muçulmano torna-se rapidamente a principal ameaça à paz global e à segurança" (New York Times); "Esta ameaça é semelhante à do nazismo e do fascismo nos anos 30, à dos comunistas nos anos 50" (Idem); "A Ameaça Vermelha desapareceu. Mas aqui está o Islão" (Idem). Desculpa. Não te quero ofender...mas começas a preocupar-me!


O Islão não é um «todo» nem uma doutrina estática, e, tal como outras religiões, conheceu ao longo da história diversas modificações. Cito, a propósito,a estudiosa italiana do Islão Biancamaria Scarcia: "Tal como no passado, quando foi utilizado para fins muito contraditórios, o Islão pode também hoje legitimar tanto uma política progressista como uma política reaccionária. Não existe hoje mais que ontem um Islão político, no sentido em que não há uma única ideologia, uma única visão islâmica das coisas".

Lembro-te, designadamente, o papel motor do Islão na resistência à violência colonial.É radicalismo chamar de «fascistas islâmicos» a mais de 1,2 mil milhões de muçulmanos existentes no mundo. Como seria possível perceber que a generalidade dos países democráticos (Portugal inclusive) mantivessem relações diplomáticas com tantos governos de «fascistas»? Como explicar que a NATO, a UE, Portugal tenham travado uma guerra nos Balcãs para instalar um governo muçulmano, «fascista islâmico», na Bósnia, que dentro de alguns anos entrará na UE?

Meu caro Esperança. Custa-me dizê-lo, mas, como sucedeu entre os muçulmanos, a Europa conheceu também impérios brilhantes e sinistras ditaduras, momentos de abertura e vagas de crispação, destacados intelectuais e períodos de decadência. Aliás, onde e quando existiram os autênticos fascismos? Não foi no seio do Islão nem em tempo assim tão remoto! Sim, porque os fascismos europeus não foram, na sua essência, uma questão de religião. Será bom não esquecer que o nazismo emergiu da democracia, e que, entre nós, a ditadura militar nasceu também com a ajuda de partidos republicanos. Como ensina António Sérgio, saibamos aprender com a História. Se ando preocupado com o que sucede no mundo islâmico, não o ando menos com os caminhos sinuosos da democracia na Europa e em Portugal. Agora até já em França rufam os tambores da guerra...a mesma França que, há quatro anos, se opôs à invasão do Iraque!

Quanto ao segundo ponto, o da Revolução Francesa, sabes bem que tenho esse acontecimento histórico na conta dos mais relevantes na história europeia, com consequências que se projectaram em várias partes do mundo - o que não significa que concorde com tudo quanto nela se passou e que hoje tenha de continuar a ser esse o caminho. Aliás, não ignoro que antes dela já existiam democracias modernas em outros países - caso da Grã-Bretanha e dos EUA -, cujo percurso foi bem diferente.

A questão de fundo que eu pretendi colocar ( e por certo não me expliquei bem)é se será possível ser laico e religioso ao mesmo tempo - como o defendem os actuais dirigentes turcos. Eu acredito que sim! E será que seria legítimo reconhecer como democrático um governo turco saído, eventualmente, de um golpe de Estado apoiado pelas correntes laicas e militares turcas? Acredito que a hipocrisia «democrática» ocidental seria capaz de o legitimar, como legitimou o regime militar paquistanês ou, aqui bem perto de nós, o actual regime argelino, ambos saídos de golpes militares.

Será que estou a ficar reaccionário?
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* Militar, licenciado em História e estudioso do Islão.

Espaço dos leitores

Nadir Afonso

Boa gente...

O candidato à liderança do PSD, Luís Filipe Menezes, disse esta sexta-feira em entrevista à Rádio Clube Português que foi convidado por uma das três pessoas que dirigem a campanha de Marques Mendes para um jantar conspirativo para derrubar o líder do partido.

Brasil - transgénicos

«As entidades que fazem parte do Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo enviaram ao presidente Lula uma carta em que questionam a autorização do milho transgénico da multinacional Bayer.

A autorização do milho da Bayer, em Maio deste ano, colocou em xeque a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Houve uma série de denúncias de que este órgão, responsável por aplicar o princípio da precaução à questão, estaria na verdade a serviço das empresas de biotecnologia, como a Bayer».

Pergunta: Querem os leitores do Ponte Europa discutir o problema?

quinta-feira, setembro 20, 2007

O caso Madeleine segundo El País


Os pais de Madeleine geriram a crise apoiados nos seus contactos políticos e mediáticos.

«El caso Madeleine está abriendo una fractura entre dos aliados históricos: Reino Unido y Portugal. Donde unos ven torpeza policial, los otros ven insoportables presiones mediáticas y un papel poco claro del Gobierno británico».

Véu islâmico começa a dividir a Turquia


O projecto do governo de Ancara de incluir na nova Constituição um texto que autorize o uso do véu islâmico nas universidades está a provocar um violento debate sobre a questão na Turquia.

Não sei o que é um crente moderado, se aquele que aceita umas crenças e nega outras ou o que pretende suavizar a violência da fé e o poder dos clérigos.

Sem a Reforma, o Iluminismo e a Revolução Francesa a Europa teria ainda monarquias absolutas. Talvez se queimassem ainda homossexuais, bruxas, judeus, apóstatas e hereges. Felizmente, a Europa secularizou-se e rendeu-se à democracia, apesar do azedume do Vaticano.

No Islão a Idade Média vive a apoteose do livro que o arcanjo Gabriel ditou a um pastor analfabeto enquanto os letrados tomavam notas dos ensinamentos. Para os crentes só a sua religião é verdadeira (não são únicos) e é sua obrigação matar quem se afaste.

Não sei se um islamita moderado é aquele que acha que o adultério feminino pode ser castigado com a cadeira eléctrica em vez do espectáculo público da lapidação; se é o que em vez de defender a amputação de um membro se contenta com alguns dedos; se aceita que seja reduzida a distância a que a mulher segue o homem; se consente a redução de uma oração diária e, para quem renegue a fé, permita que a decapitação seja substituída pela prisão perpétua.

Recep Tayyip Erdoğan começa por defender o uso do véu nas universidades e acabará por aceitar a burka. Por ora, quer convencer o mundo de que o crescente islâmico é a Lua minguante mas, quem leu o Corão, sabe que nunca chegará a Lua nova.

Depois da demente invasão do Iraque em que os piores líderes do Ocidente derrubaram a ditadura laica para abandonar o País a uma teocracia xiita, o Irão está na fase de não retorno do poder nuclear e as democracias sentem-se ameaçadas.
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A deriva turca, cujo PREC (processo de re-islamização em curso) já começou, aperta o cerco a uma Europa que, em vez de apoiar as forças laicas da Turquia, facilita o assalto das religiões ao poder no seu próprio espaço.

Portugal nos 'tops' do 'e-government' europeu

Num ano, Portugal avançou vários degraus no governo electrónico.

Portugal está nos primeiros lugares do ranking europeu de e-government, o acesso a serviços do governo através da internet.



Pensões vão poder ser calculadas na Internet

Código de Processo Penal

E se, em vez de ...

... gritar contra uma lei que diminui os prazos de prisão preventiva (mas também os aumenta depois de haver condenação confirmada...), racionaliza as escutas telefónicas, reduz o segredo de justiça e impõe maior celeridade no processo penal, entre outras mudanças virtuosas, nos rebelássemos contra a demora e a ineficácia na investigação e na acusação penal e, em geral, em todo o processo penal?

[Publicado por Vital Moreira] 19.9.07

Superstição para todos os gostos

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quarta-feira, setembro 19, 2007

PS - Emendar a mão




O novo diploma sobre a orgânica da GNR foi aprovado, esta quarta-feira, pelor PS e PSD, com a abstenção do CDS-PP e o voto contra das restantes bancadas, depois da primeira versão ter sido vetada pelo Presidente da República. O ministro da Administração interna assinalou o «consenso» que permitiu a aprovação da nova lei.


Nota: O presidente da República tinha razão.

Almas gémeas

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Vasco Graça Moura arrasa o carácter de Luís Filipe Meneses.

Aquilino Ribeiro no Panteão Nacional

Aquilino Ribeiro foi esta manhã trasladado do Cemitério dos Prazeres para o Panteão Nacional, numa cerimónia com honras de Estado. O escritor vai ficar sepultado ao lado de um homem que muito admirava: o General Humberto Delgado.

Poucos mereceram tanto tamanha honra. Bastava «O Malhadinhas» para a glória de um escritor de tão vasta obra.

Honra ao republicano, democrata e notável escritor.

Código de Processo Penal

Fonte: DN, hoje
Nota: Posição coincidente com a que aqui sustentou outro distinto jurista.

Portugal - Vitória da PJ


O Ministério Público (MP) acusou 36 elementos do Capítulo Português da organização de extrema-direita violenta Hammerskin Nation, pela prática reiterada de crimes de descriminação racial e outras infracções criminais conexas, na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ).

A PJ especifica, em comunicado divulgado esta terça-feira, que "o MP deduziu acusação contra 12 membros efectivos e 24 activistas do Capítulo Português da organização de extrema-direita violenta Hammerskin Nation - vulgarmente conhecido por Portugal Hammerskins - todos afectos ao movimento skinhead".

Polónia - Direita pura e dura


Os ministros da Justiça da União Europeia (UE foram incapazes de chegar a um consenso sobre a instituição de um Dia Europeu contra a pena de morte, inviabilizado pela Polónia. No entanto, Alberto Costa desvalorizou o veto deste país.

Momento de poesia

(Dali)
Passagem

Sou eu que passo.
Sou eu, que fui rapaz
E hoje olho para trás
Num gesto de cansaço…
E vejo os vegetais
E os mesmos seres humanos,
Sempre iguais
No decorrer dos anos!
E vejo como tudo
É eterno como o tempo e como o espaço,
E só eu mudo
E passo.
E passo, vagamente, como o fumo,
Sem ruído e sem rumo,
Sem deixar um aroma nem um traço
No caminho que faço!


Passo…

Armando Moradas Ferreira

terça-feira, setembro 18, 2007

O PS não faria melhor

Não podem perder os dois? - Merecem
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Luís Marques Mendes e Luís Filipe Meneses foram certeiros, vigorosos e demolidores em relação ao PSD.

No frente-a-frente na SIC-Notícias mostraram como se dão armas aos adversários e se combate o próprio partido. Por pior que seja o PSD não merecia ser posto de rastos por quem se propõe liderá-lo.

O País ficou a saber por Marques Mendes que Filipe Menezes tem declarações de renúncia dos seus vereadores para os demitir se não se portarem bem. Por sua vez, Filipe Meneses denunciou que essa era a regra para os deputados do PSD durante cerca de 25 anos, incluindo o tempo de Cavaco Silva.

Se o País confiar nos sociais-democratas como eles confiam uns nos outros, nunca mais alguém acreditará neles.

Espaço dos leitores

Picasso