terça-feira, março 31, 2009

Equívoco

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, lamentou hoje, no Porto, que "o pensamento do Santo Padre esteja a ser maltratado" na questão do uso do preservativo.

Comentário: Quem está a ser maltratado, pelo pensamento/crença papal, é o preservativo.

CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

Por

Amadeu Carvalho Homem *

MEMORIAL REPUBLICANO XIII


A Academia Real das Ciências forneceu as primeiras
instalações ao Curso Superior de Letras


XIII - IRONIA DUM SONHO RÉGIO

Os portugueses foram surpreendidos, em 30 de Outubro de 1858, por um singular decreto, directamente emanado da Casa Real. Por ele, o rei D. Pedro V afectava trinta contos de réis da sua dotação constitucional para que, com os juros daí resultantes, se pudessem fazer funcionar em Lisboa cursos públicos de História, Literatura Antiga e Literatura Moderna, contemplando esta última, sobretudo, a criatividade literária portuguesa.

Desejava o monarca lançar os alicerces de uma Faculdade de Letras, por entender (e bem) que os estudos da velha Universidade de Coimbra se encontravam mais voltados para a Teologia do que para uma cultura humanística vanguardista, próxima dos anseios da época.

Amigo de Alexandre Herculano, que lhe incutira o gosto pelos conhecimentos históricos, educado por António José Viale, que o iniciara nas literaturas greco-latinas, espírito curioso e em contacto com os mais avançados países europeus, D. Pedro V constituiu um caso muito peculiar e positivo na galeria da dinastia de Bragança.

Texto integral em LIVRE E HUMNO

* Historiador

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Falácias da propaganda monárquica- comentário aos posts de alguns leitores

Relativamente ao meu post anterior, desejava tecer alguns comentários aos posts de dois leitores, um que se caracteriza pela sua qualidade, outro que se caracteriza pela falta dela, independentemente da minha concordância ou não pela opinião manifestada.

De saudar é, como de costume, a habitual e sempre de elevadíssima qualidade participação do leitor e-pá!. Entre os casos de marcha atrás (de república para monarquia) salienta e bem o caso espanhol, consequência da sangrenta guerra civil e do delicado cenário de transição do fascismo franquista para a democracia. O outro caso que conheço de marcha atrás, o caso do Cambodja, resultou também de circunstâncias excepcionais (o fim do vergonhoso regime dos Khmer Rouges e da ingerência militar vietnamita). Salienta e bem o leitor que, ao passo que a monarquia espanhola soube dar cartas em matéria de democracia, a monarquia portuguesa, na sua fase de agonia, preferiu optar pela ditadura de João Franco, que foi causa determinante para a sua queda e para a implantação da República. No entanto, parece-me que a monarquia espanhola, regime de conjuntura e de compromisso, dificilmente sobreviverá à sucessão do rei Juan Carlos, uma vez que a pressão do modernismo em Espanha coadjuvada pela maturidade da democracia em Espanha e pela bem sucedida eliminação sucessiva dos artefactos da transição e compromisso será demasiado elevada para esta forma de Governo se manter.

Por outro lado, há posts verdadeiramente anedóticos, risíveis (quando não espúrios), que demonstram que há pessoas que não respeitam o esforço, preparação e estudo que os autores e alguns leitores deste blogue dedicam às suas contribuições, de forma a poder fazer desta página um espaço de debate de ideias com qualidade. Segundo a leitora Sandra, "a actual redacção do artigo 288.º, alínea b), da Constituição da República Portuguesa constitui uma diminuição intolerável da democracia ao IMPOR, como única forma de governo, o republicanismo (...) não há em país nenhum do mundo tal lei (nem semelhante) a esta!". O art. 288ºb) da Constituição da República Portuguesa estabelece, como limite material de revisão (também conhecido como cláusula pétrea), que a Constituição não pode ser revista no sentido de se alterar a forma republicana de Estado. O que faz todo o sentido, sendo a estrutura republicana do Estado trave mestra de toda a Constituição. Ora afirma a leitora, de forma categórica, que "não há em país nenhum do mundo tal lei (sic) nem semelhante a esta". Ora, eu aconselharia a leitora a ler, por exemplo, o artigo 89º da Constituição da francesa, ou o artigo 139º da Constituição italiana, o artigo 110º da Constituição grega, o artigo 79º/3 da Constituição alemã, ou ainda o artigo 4º da Constituição turca, que estabelecem precisamente o mesmo limite material de revisão que a CRP. Com uma pesquisa mais exaustiva conseguirá encontrar ainda mais normas semelhantes. Quem não sabe do que está a falar, não se pronuncia de forma tão categórica.

O Vaticano, a sida e a morte


Vaticano prepara declaração sobre «assunto delicado»


O meio mais seguro para evitar o contágio das doenças sexualmente transmissíveis, em especial da sida, é o preservativo, um artefacto que há muitos anos era designado pelo simpático nome de camisa de Vénus ou, carinhosamente, por camisinha.

Está por contabilizar o número de vítimas que poupou e as que o preconceito e a intolerância acabam por provocar em todo o mundo, especialmente nos países mais pobres.

Houve notável consenso sobre a condenação das infelizes declarações papais nos Camarões. Da conceituada revista Lancet, dos organismos da ONU, dos Governos europeus, da comunicação social e, modestamente, da Associação Ateísta Portuguesa, saíram posições indignadas que exigiram a retractação papal para limitar os danos nas campanhas de combate à sida, uma terrível epidemia cujo controlo epidemiológico se encontra, em África, à beira da ruptura.

No entanto o Papa persiste, irredutível, na teologia do látex e no anátema à camisinha e a quem a apoiar. Em Portugal, o bispo Januário Torgal, ex-comandante espiritual dos católicos fardados, habituado às confissões dos mancebos, defendeu, após as afirmações terroristas do Papa, que «proibir o preservativo é consentir na morte de muitas pessoas».

Os bispos portugueses parecem divididos entre a inquestionável infalibilidade papal e a comprovada eficácia do preservativo. O bispo Ilídio Leandro, da diocese de Viseu, defendeu o seu uso e o Vaticano, sempre atento às questões sexuais, já afirmou que as palavras do bispo são delicadas.

Se o Papa se preocupa tanto com o preservativo é, certamente, porque o seu deus abomina o artefacto, mas será difícil compreender como o omnipotente não se lembra de erradicar a sida em vez de ficar mal humorado com a camisinha.

Momento zen de segunda

Não há paciência para comentar um talibã católico.

Leia-se a homilia de João César das Neves (JCN)

(...)
Por isso é que dizer, como se ouve muito, que a atitude da Igreja condena os africanos à sida não faz o menor sentido. Se as pessoas cumprirem os preceitos da Igreja, vivendo a sua sexualidade na castidade e fidelidade conjugal, eliminam totalmente o risco de contágio. Se violam os preceitos da Igreja na sua vida sexual, caem fora dos limites da moral cristã.
(...)

Pergunta: JCN conhece África? E o que é isso de viver a sexualidade na castidade e fidelidade conjugal?

A castidade conduz ao fim da espécie humana.

Momento de poesia


Ateneia…




O teu nome tem a ressonância

antiga do sagrado

pronuncio-o no silêncio da noite

como numa oração

sobre um altar de pedra,

olhando a catedral do céu

e não me lembro

se a reverberação da minha voz

emocionada

libertou o sonho que me atormenta

ou aumentou a dor que me dilacera.


Alexandre de Castro

segunda-feira, março 30, 2009

Falácias da propaganda monárquica

Os monárquicos recorrem frequentemente a alguns argumentos para defenderem a sua causa, que são manifestamente falaciosos.

1- "uma monarquia é tão democrática como uma república, veja-se o caso do Reino Unido, da Holanda, da Suécia, etc.".

Ora, é verdade que um Estado monárquico pode ser compatibilizado com os elementos essenciais que constituem o princípio democrático. No entanto, não é passível de se apresentar como regime tão democrático como um Estado republicano, uma vez que neste a legitimação do Chefe de Estado, o mais alto dignitário do Estado, deriva directa (como no caso de Portugal, em que é eleito por sufrágio universal directo) ou indirectamente (por exemplo no caso da Alemanha, em que é eleito pelo Parlamento) da vontade soberana dos cidadãos, manifestada através de eleições. Num regime republicano leva-se o princípio democrático até às suas últimas consequências: todos os representantes do Estado são escolhidos de forma democrática. Numa monarquia, o chefe de Estado não o é. Isto para além de frequentemente nas monarquias constitucionais ainda existirem alguns resquícios não democráticos que vão sendo colmatados. Até há poucos anos, ainda existiam pares hereditários na Câmara dos Lordes do Reino Unido. Não existe fiscalização da constitucionalidade das normas na Holanda. E no Luxemburgo, não existe qualquer mecanismo para obrigar o Rei a assinar uma Lei emanada do Parlamento (o que obriga a um estranho jogo de rins, em que o Rei tem que abdicar voluntariamente por um dia).

2- "uma monarquia é superior a uma república, uma vez que o Rei é um melhor garante da independência e soberania nacional"

Este, para além de argumento patrioteiro e fora dos nossos tempos, é frequentemente mobilizado pelos monárquicos. Ora raramente as casas reais são indígenas, frequentemente sendo as casas reais regentes escolhidas, nos casos em que houvesse crise de devolução do trono ou capitulação absoluta, pelas grandes potências, como forma de neutralização política no âmbito da doutrina do "concerto da Europa". Em Espanha, o Rei é da casa de Bourbon, ou seja, uma casa real francesa. A Rainha de Espanha é da casa real da Grécia, por sua vez da casa real da Dinamarca, por sua vez Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg (Alemã), que também está no trono da Noruega. No Reino Unido a casa real regente é a de Hannover cruzada com Saxe-Coburgo-Botha (Alemã), nome cautelosamente mudado para Windsor no dealbar da 1ª Guerra Mundial. A casa real do Luxemburgo é Orange-Nassau (Alemã) e Bourbon (Francesa). A da Holanda Orange-Nassau (Alemã). Na Suécia está no trono a casa de Bernadotte, que descende de um General francês aí colocado por Napoleão para neutralizar a Suécia durante as guerras napoleónicas (mas a criatura desobedeceu ao criador). Entre as casas reais extintas, a da Bulgária e de Portugal era a de Saxe-Coburgo-Botha, a da Grécia Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg e a da Bulgária Hohenzollern. Quem eram afinal esses Saxe-Coburgo-Botha e esses Schleswig-Holstein-etc? Basicamente pequenas casas reais cujo reino por vezes não excedia os 12 hectares, em que existiam muitos príncipes e princesas com título e sem terra, e que eram os títeres ideais para colocar pelas grandes potências no trono de um qualquer Estado em que o trono se encontrasse devoluto. Só as grandes potências como França, Alemanha ou Itália (ou pequenos Estados teimosos que insistiram numa casa real endógena e que eram os primeiros a ser anexados quando estalava guerra: Sérvia, Albânia, Montenegro, ou ainda micro-Estados que não ameaçam ninguém como o Mónaco). Neste mundo em que os reis são todos primos uns dos outros, e para mais estrangeiros, que garantias especiais dá um rei relativamente à independência nacional? Basta ver-se o incómodo que causou à casa real inglesa ser alemã na 1ª Guerra Mundial, ou ainda à Rainha da Holanda ter-se casado com um príncipe alemão no pós 2ª Guerra Mundial.

Para mais, numa monarquia, os interesses do Estado ou a sua própria subsistência, ficam colocados em enorme risco em caso de crise de devolução do trono, o que aconteceu frequentemente durante a história (excluindo o caso único do Sultanato do Brunei, em que desde o sec. XIII que a dinastia reinante se mantém ininterrupta). Por exemplo, a continuidade do Principado do Mónaco está em causa, caso o Príncipe Alberto II não tenha um herdeiro varão, nascido na constância do matrimónio, caso contrário o Mónaco será incorporado no território Francês (no Mónaco vigora a Lei Sálica, e os filhos varões do monarca não são legítimos... mais uma vez a democraticidade na monarquia...).

3. "um Rei é superior a um Presidente da República, uma vez que, não sendo eleito, tem maior independência face à política, maior idoneidade, sendo factor de coesão, estando acima das disputas e das facções que fraccionam a sociedade. Um Rei seria Rei de todos os portugueses, o PR apenas o é da maioria que o elegeu".

Ora, numa sociedade democrática tudo é inevitavelmente política, existindo diferentes facções e opiniões na sociedade, sendo que o Chefe de Estado nunca poderá ser verdadeiramente neutro. Por isso, é importante que se conheçam as posições ideológicas do Chefe de Estado, e que estas sejam avaliadas pelos eleitores nas urnas. Os reis nunca são absolutamente neutros, o que se demonstrou recentemente no Luxemburgo quando o Rei se recusou a promulgar uma lei relativamente à IVG, sendo que nenhum mecanismo estava previsto constitucionalmente para suprir essa recusa. E um rei apenas seria rei dos Portugueses que fossem monárquicos, não dos que não o são.

Por outro lado, um PR não será reconduzido em novo mandato se frustrar as expectativas dos seus eleitores ou se não executar o seu mandato de forma idónea. Numa monarquia é muito difícil controlar os excessos de inidoneidade dos seus membros, como demonstram à saciedade as revistas de presse rose de vários países, com destaque especial para as casas de Hannover/Windsor e Grimaldi.

4 "uma monarquia é mais barata que uma república"

Indemonstrável, especialmente tendo em conta a tradição de fausto e forrobodó dos últimos anos da monarquia em Portugal. Muitas vezes, o melhor que os monárquicos conseguem invocar é o que se popuparia nos custos para realizar eleições...


A monarquia foi a forma predominante de Estado no passado. Hoje em dia já não o é, seguindo a maioria dos Estados a forma republicana. Poucos foram os Estados que, tendo adoptado a forma Republicana, voltaram atrás duradouramente, e sempre em circunstâncias muito peculiares. Muitas monarquias conseguiram incorporar os elementos essenciais da democracia, e assim vão subsistindo. Mas, nos dias de hoje, a República é a forma de Estado mais moderna, mais avançada, mais racional e mais ética, dentro dos limites e vicissitudes da condição humana, a que também a forma monárquica de Estado não escapa.

O Sr. Duarte Pio e o opúsculo (4)

Os súbditos conhecem-no por Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança. Parece uma lista de nomes para os padrinhos escolherem o mais bonito e, afinal, é um rol com que o titular enfeita as penas da descendência miguelista. Por lei é apenas Duarte Pio de Bragança, tendo deixado cair o João e três arcanjos com que se ornavam os príncipes da Casa de Bragança.

O Sr. Duarte Pio é descendente de família pouco recomendável, de que a própria monarquia se libertou, por higiene política, quando D. Miguel I foi derrotado, exilado e banido do País, assim como os seus descendentes, entre os quais o especialista em milagres e autor do opúsculo sobre o santo Nuno Álvares cuja antiguidade começa a contar a partir de 26 de Abril p.f..

Quando o Sr. Duarte Pio nasceu, ainda sob a lei do banimento, foi logo baptizado tendo como padrinho, da cerimónia católica, o Papa Pio XII (naturalmente por procuração) pois o Papa de Hitler, como ficou conhecido, era mais dedicado aos nazis e às Concordatas do que à família do Sr. Duarte Nuno, seu pai, banida de Portugal.

Duarte Nuno Fernando Maria Miguel Gabriel Rafael Francisco Xavier Raimundo António de Bragança era o nome do pai, um imigrante que veio para Portugal em 1953, depois de três anos antes, por ordem do ditador Salazar e interferência dos monárquicos que colaboravam com o fascismo, a Assembleia Nacional ter revogado a lei do banimento. No regresso foi-lhe cedida uma residência disponibilizada pela Fundação da Casa de Bragança com a autorização do déspota de serviço, monárquico por convicção e ditador por decisão própria.

Com nomes deste tamanho não é difícil escrever um opúsculo, referência que custou ao Ponte Europa ter-se transformado em Paço Real, à míngua de instalações para o regime que expirou, para a família que se extinguiu e para o candidato a rei que existe pela fé de umas dezenas de bem intencionados candidatos a súbditos.

Com nomes destes, bastava referir duas gerações de primos e tios para, em vez do opúsculo, ter o Sr. Duarte matéria para um tratado, ainda que lhe faltasse o método e o objecto para o transformar em ciência.

Segundo o Diário de Notícias, de Sábado, o Sr. Duarte, mulher e filhos são, conforme o sexo, cavaleiros ou damas da «Soberana Ordem Militar de S. João de Jerusalém, de Rodes e Malta».

Se os portugueses ensandecessem ainda voltariam a ter, pela graça de Deus e desgraça nossa, um Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, Senhor Fidelíssimo, etc..

Felizmente, estes títulos e a varíola foram erradicados e da sereníssima Casa de Bragança resta uma fundação. No passado foi uma instituição de geometria variável que começou a encolher com D. João II, que escusava de ter degolado o seu 3.º duque, e que tem sofrido, ao longo da História, as vicissitudes políticas de quem detém o poder.

Nota: Termino hoje a série de posts sobre o Sr. Duarte Pio, só voltando ao pesquisador de milagres quando, e se, o autor voltar aos opúsculos e às mensagens.

domingo, março 29, 2009

Vem aí outro Cluny? É de fugir (2)


O meu post anterior mereceu um comentário que divulgo pela sua importância, qualidade da argumentação e solidez jurídica do autor:

Por

A. H. P. (Advogado)

[Ao post]... só há a acrescentar uma coisa: é que neste caso a questão é mais grave que de costume: é que o Ministério Público (contrariamente aos juízes) é uma magistratura hierarquizada, e o seu mais alto representante institucional - o Procurador-Geral da República - já disse mais que uma vez que nunca houve pressões nenhumas. Como se admite que venha agora o "visconde" dizer o contrário?

Além de violar o princípio da separação de poderes, o pseudo-proletário "sindicalista" desrespeita a hierarquia em que está integrado!

E depois destas atitudes como querem estes indivíduos que o povo os respeite?

Carnaval é quando o homem quiser

Alberto João Jardim, acusou o governo socialista de ser “um bando” que tem um objectivo: “afogar a Madeira”, disse o presidente do PSD/M no jantar-comício de sábado à noite no Funchal, que contou com a presença de 3 mil pessoas.

Vem aí outro Cluny? É de fugir

Os sindicalistas são inimputáveis?


O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, disse, ontem, em declarações ao PÚBLICO, que "as pressões sobre os magistrados estão a atingir níveis incomportáveis" e admitiu a hipótese de as denunciar.


Já várias vezes afirmei o meu enfado quanto aos sindicatos judiciais, capazes de transformar um honesto magistrado num inimputável energúmeno, um honrado cidadão num arruaceiro e um impoluto administrador da justiça num conspirador contra a democracia.


Creio que a separação dos poderes devia exigir contenção aos magistrados, impedi-los de condenar as leis porque lhes compete aplicá-las, respeitar o poder executivo para que sejam respeitados por este e usar uma linguagem urbana, sóbria e rigorosa.

Quando o novo presidente do S.M.M.P. afirma que há pressões sobre os magistrados e que atingem níveis incomportáveis fico assustado com os crápulas capazes de fazerem pressões e com os cobardes incapazes de denunciarem, acusarem e fazerem condenar os autores.


Ouvi num canal televisivo as diatribes do indivíduo e registei o clima de suspeição e as ameaças que deixou. Não sei quem são os monstros capazes de cometer os crimes que o sindicalista referiu mas tive a certeza de quem é capaz de atirar pedras e esconder a mão.


Serei um adversário intransigente de qualquer Governo que não respeite a independência judicial mas não me peçam para respeitar quem, tendo conhecimento de crimes e o poder de os denunciar, seja suficientemente cobarde para ficar por insinuações.

Sempre que um magistrado, juiz ou procurador, queira fazer uma carreira política, deve abandonar as funções que o Estado lhe confere. O poder judicial é o único que não tem a legitimidade do voto e que, se perde a compostura, perde o respeito que lhe é devido.


Apostila - João Palma admitiu a hipótese de denunciar as pressões sobre os magistrados. Mas não é obrigado a fazê-lo? Sei que não é chantagem pois é sindicalista há pouco tempo e magistrado há muito.

O Sr. Duarte Pio e o opúsculo (3)

Na sequência do congresso monárquico que teve lugar aqui, numa caixa de comentários do Ponte Europa, ficámos a saber que:


- Há em Portugal mais de dez monárquicos;

- Nem todos nutrem pela gramática e pela civilidade o respeito que esbanjam com o pretendente ao imaginário trono português;

- O texto «O Sr. Duarte Pio e o opúsculo» mereceu o mais vivo repúdio de todos os monárquicos e os mais pios reparos quanto ao autor;

- Os devotos do Sr. Duarte Pio são também crentes fiéis e gostariam de ver o réprobo nas fogueiras do santo Ofício;

- Finalmente acham que há direitos de nascimento que devem obrigar os cidadãos a ser vassalos e que a Associação Portuguesa de Escritores (APE), depois da publicação do opúsculo, deve convidar o Sr. Duarte para sócio.


O Sr. Duarte, por alcunha Duque de Bragança, seguramente Bourbon mas dificilmente Bragança, usa enviar mensagens porque nenhum dos vassalos o informou da extinção da família real portuguesa. Aliás, os monárquicos que sobraram comprometeram-se, quase todos, com o correligionário fascista de Santa Comba depois de terem tentado atrelar-se ao Sidónio.


Desconhece que um rei pouco recomendável de quem se julga descendente, apesar da forte incerteza, um tal D. Miguel, caceteiro e absolutista, abdicou em Evoramonte de qualquer veleidade ao trono português, quando ainda existia.


Ignora que a República aboliu os títulos nobiliárquicos, do mesmo modo que a vacina erradicou a varíola, que a sífilis e a esterilidade puseram fim à família de Bragança e que deve a nacionalidade ao fim da lei do banimento.


Claro que tem muita graça o ornamento que usa a preceder o nome que o bom senso e o espírito democrático deviam prevenir do ridículo.


Não admira que o Sr. Duarte Pio se considere rei de Portugal. Houve quem julgasse ser Napoleão. Estranha-se quem o leva a sério e ignora que Portugal é uma República onde os monárquicos são uma reserva ecológica que os republicanos estimam em defesa da biodiversidade.


Não há privilégios de sangue que devam manter-se ainda que o sangue, ao contrário do referido caso, não precise de provas de ADN.