segunda-feira, novembro 30, 2009

Portagens na Grécia. Conselho útil

Se andarem de carro na Grécia e tiverem que passar nalguma portagem, tenham muito cuidado com o meio de pagamento que vão escolher...

Paguem em dinheiro, usem os E-Pass ou os Smart Pass, mas nunca por nunca se deixem convencer a usar os Other Means Of Payment (outros meios de pagamento).

Ora vejam só a figura...


Nota: Conselho do amigo (FG)

Citação

Recordemos que Lima, envolvido no caso das escutas em Belém, portou-se como o cargo exigia: defendeu o amo e senhor, notoriamente responsável pelo imbróglio. Fernando Lima é um jornalista abaixo do medíocre, cuja carreira é embaraçosamente surpreendente.

Baptista-Bastos in Jornal de Negócios de 27/11/2009

Responder com intolerância não é solução

57,5% dos eleitores votaram a favor da proibição de construir minaretes nas mesquitas islâmicas da confederação helvética. Isto apesar de, num total de 150 edifícios, apenas quatro terem minaretes. Eis o resultado do referendo, convocado pelo Partido Popular Suíço.

Notas Soltas - Novembro/2009

Público – Desacreditado por José Manuel Fernandes, que publicou recados com intenções dúbias e interferiu nas campanhas eleitorais, preferindo boatos a factos, cabe agora a Bárbara Reis a difícil tarefa de lhe devolver credibilidade.

Tratado de Lisboa – A aprovação deste importante instrumento, bloqueado pela chantagem do presidente checo, abre novos horizontes a uma maior coesão económica, social e política da União Europeia.

Casamento homossexual – Não se pede a bênção para a união entre indivíduos do mesmo sexo, apenas se deseja igualdade perante a lei para a minoria que a reclama e que, no passado, foi discriminada e perseguida.

PR – Não surpreende a perda de popularidade na sequência do escândalo das escutas, de acordo com as sondagens. O que admira é a que ainda conserva e como tudo se esquece tão depressa.

Crucifixos – O fim dos símbolos religiosos nas escolas do Estado não é apenas uma exigência da laicidade, é o reconhecimento da liberdade de religião e do direito dos pais a escolherem a orientação do ensino que pretendem para os filhos.

Vaticano – A admissão de padres e bispos anglicanos, casados, é a oportunidade de receber o clero mais conservador e alguns fiéis que se convertem ao catolicismo por não aceitarem o casamento de homossexuais e a ordenação de mulheres.

Muro de Berlim – O obstáculo à reunificação dos alemães, derrubado há vinte anos, provou que não há muros perpétuos nem dificuldades que a vontade dos povos não superem. Desde então mudou muito a geopolítica mundial, nem sempre para melhor.

Corrupção – A extensão e profundidade do fenómeno é a mancha de óleo que alastra, envergonha e corrói os alicerces da democracia pondo em causa o regime e o futuro do Estado de direito.

Segredo de Justiça – A violação, quase sempre cirúrgica e com efeitos políticos demolidores, revela o carácter de quem a viola, a coberto do anonimato, e a falta de escrúpulos de quem participa na conspiração contra as instituições democráticas.

Crise – O fim que se anuncia não passa da precária retoma mundial num planeta exausto, incapaz de suportar 6,7 mil milhões de pessoas e de garantir a todas a satisfação das simples necessidades básicas.

Terrorismo religioso – É altura de nos interrogarmos se os crimes são praticados por quem interpreta mal os livros sagrados ou por quem os leva demasiado a sério. Neste caso, é preciso vigiar e conter a devoção.

Ciência – A descoberta de água na Lua é um notável achado da ciência mas a falta de água na Terra é uma tragédia que se agrava sem solução à vista.

Desemprego – Sendo o trabalho um bem cada vez mais escasso, é altura de o distribuir e de reduzir drasticamente as diferenças salariais e os privilégios de que alguns beneficiam de forma obscena.

Fascismo – Ao contrário da Alemanha, face ao nazismo, a Itália nunca ajustou contas com o passado e este está a ressurgir em força, com o beneplácito de Berlusconi, numa escalada racista que atinge, com especial crueldade, os ciganos.

União Europeia – A escolha de Van Rompuy para presidir ao Conselho Europeu e de Catherine Ashton, para chefiar a política externa –, personalidades cinzentas e sem chama –, foi a decepção que o Tratado de Lisboa não merecia, mas o projecto europeu é indispensável para ombrear com os EUA e a China. Por ora, é o triunfo dos neocons.

Rússia – O Tribunal Constitucional pronunciou-se contra a reintrodução da pena de morte, mesmo depois de ter caducado a moratória em vigor, num acórdão que honra os juízes e é motivo de júbilo para a Humanidade.

Casa Pia – Cinco anos após o início do processo judicial, ninguém se preocupa já com as vítimas, curiosamente só do sexo masculino, nem com o destino dos acusados, mas decapitou um partido político e impediu Ferro Rodrigues de ser primeiro-ministro.

Gonçalves Cerejeira – A inauguração da estátua, em Almada, foi a homenagem ao cardeal, cúmplice de Salazar, que apoiou a guerra colonial e ignorou o exílio do bispo do Porto, as perseguições da PIDE ao bispo da Beira e os crimes da ditadura.

Jaime Gama – A actuação da segunda figura do Estado constitui um exemplo de inteligência e bom senso quando o ruído mediático abala as instituições. Portugal pode precisar dele, da sua vasta cultura e experiência política, para outros voos.

Organização Mundial de Saúde – A gripe H1N1, a pandemia colocada no grau máximo do perigo de contágio, tornou-se, de facto, perigosa. Será grave para a saúde ou para a reputação da OMS que pode ver a sua credibilidade ferida.

Assembleia da República – É difícil prever quem sairá beneficiado das eleições legislativas que se avizinham e é fácil perceber que nenhum Governo resiste à coligação de todos os partidos à sua direita e à esquerda. A economia derrapa e o País afunda-se.

Justiça – Os sindicatos de magistrados são uma aberração a que urge pôr termo em sede de revisão constitucional. A linguagem e conduta dos seus líderes são uma fonte de perturbação e motivo de desconfiança dos cidadãos na independência dos tribunais.

Melo Antunes – A homenagem ao notável intelectual, militar e patriota, no 10.º aniversário da sua morte, não foi só um acto de gratidão ao herói de Abril, foi um dever cívico que deslustra quem, tendo obrigação de o cumprir, o enjeitou.

domingo, novembro 29, 2009

Está lançada a corrida a Belém!

Depois de Manuel Alegre, Cavaco Silva e Jaime Gama terem partido nesta longa maratona que terminará daqui a 13 meses no Palácio de Belém, eis que se lança na corrida Freitas do Amaral.

Se a direita está comprometida com Cavaco Silva, cabe ao centro-esquerda e ao PS decidir quem será o "Chalenger" com mais condições de repor a credibilidade e a dignidade na Presidência da República, que têm sido gravemente abaladas durante o mandato em curso.

Como ponto de partida, sugiro que afastemos os preconceitos e as ideias-feitas e façamos uma análise serena das virtudes e defeitos destes pré-candidatos.

Se Alegre tem a vantagem de ter começado a corrida há muito mais tempo: há já 4 ou 5 anos... (na pretensa candidatura a Secretário-geral do PS) e poder sentir-se senhor de mais de 1 milhão de votos, a verdade é que esse pode ser também o seu defeito! Nada garante que atrás desse milhão venham mais 2 milhões de votos: condição necessária para vencer Cavaco Silva... É sabido que Alegre não faz o pleno no PS, nem faz grande "moça" no eleitorado natural de Cavaco Silva.

Jaime Gama tem a vantagem de fazer o pleno no PS e conseguir facilmente somar votos à extrema-esquerda e não assustar a Direita. Mas também não é claro que consiga mais do que a soma aritmética da oposição a Cavaco. O que para um "chalenger" pode não ser suficiente. Mas é uma boa base de trabalho. A seu desfavor tem o facto de provavelmente ter uma visibilidade reduzida junto das camadas mais pobres que serão decisivas na luta contra a abstenção e na recta final dos 100 ou 200 mil votos que poderão tirar a vitória a Cavaco Silva.

Freitas do Amaral poderia romper eleitorados à esquerda e à direita e criaria um grande desequilíbrio na análise. O que poderia revelar-se uma surpresa com dinâmica de vitória. Uma candidatura verdadeiramente nacional, sem intuitos negativos (leia-se de puro derrube de Cavaco Silva), mas com um projecto de esperança republicana inclusiva. Claro que tudo isto é demasiado incerto e inseguro e o PS, o PCP e o BE dificilmente se uniriam, em pleno, em torno desta figura.

Enfim, volto à minha primeira reflexão. Analisarei as entrevistas, as intervenções públicas e o perfil destes três grandes democratas e grandes referências da democracia portuguesa e lá mais para a frente tirarei as minhas conclusões...

Zangam-se as comadres...

Bispo acusa Roma de não colaborar com o inquérito aos "vergonhosos" casos de pedofilia cometidos por 46 padres da Arquidiocese de Dublim, entre 1975 e 2004.

Vale mais tarde do que nunca

A Igreja Católica na Alemanha indemnizou, com uma quantia simbólica de € 2.556,00 cada um, 594 trabalhadores forçados e estrangeiros que se viram obrigados a trabalhar nas 27 dioceses do país, durante o III Reich, sob a tirania de Adolf Hitler.

sábado, novembro 28, 2009

FIM DO ABASTECIMENTO DE DROGA A COIMBRA

Foi com indescritível júbilo que li a notícia que, em grandes parangonas,faz a manchete do "Diário de Coimbra" de hoje:"JUDICIÁRIA TRAVA ABASTECIMENTO DE DROGA A COIMBRA".

Já não era sem tempo! Finalmente vamos deixar de ver os conciliábulos entre traficantes e consumidores no Largo da Portagem e na Rua Ferreira Borges; vamos poder andar na Baixa à noite sem receio das figuras patibulares que, isoladamente ou em grupo, a povoam; vai deixar de haver assaltos a residências e lojas; vamos poder sair à noite sem receio de levar uma facada! E, last but not least, vamos ficar a saber quem são os barões ou tubarões que ganhavam milhões e milhões de euros com esse tráfico!

Corri logo à página 3 para ler o desenvolvimento da notícia. Uma "mega-operação" da PJ conduziu à detenção de distribuidores em Coimba e à "fonte de abastecimento" em Guimarães. Logo comecei a ficar desiludido: em Coimbra, detiveram 2 mulheres e 1 homem com idades entre os 24 e os 40 anos, sendo que apenas uma das mulheres - a de 24 anos - não tinha ainda cadastro com este tipo de crime;em Guimarães detiveram 5 indivíduos, entre os quais um casal de etnia cigana que seria o responsável n.º1 pelo circuito de abastecimento. Foram-lhes apreendidos, além de armas e telemóveis, cerca de €3ooo (3 mil euros: cerca de seiscentos contos!) em dinheiro.

Tudo isto me pareceu um "déjà vu": nestes últimos 35 anos, já li esta notícia pelo menos 35 vezes! Em bombásticas "mega-operações", detêm 2 ou 3 sem-abrigo e outros tantos ciganos. E acima dos ciganos...nada! Afinal, quem é que ganha os tais milhões? Só me lembro de uma vez, há 15 ou 20 anos, terem apanhado um pequeno ou médio empresário de Cantanhede. De resto, nunca passaram além dos intermediários ciganos!E, é claro, nunca "travaram" o abastecimento de droga a Coimbra; tudo continuou sempre na mesma.

Ora bolas para as mega-operações! Em pelo menos 35 anos, nunca apanharam nenhum "barão da droga", para além do tal "baronete" de Cantanhede!

sexta-feira, novembro 27, 2009

CRISE FINANCEIRA NO DUBAI?

A DUBAI WORD – empresa estatal deste emirato, solicitou uma moratória para o pagamento das suas dívidas no valor de 60 biliões de dólares.

A repercussão nos bancos europeus ainda não foi analisada, mas é inevitável.

Mais um percalço a juntar à actual crise financeira promovida pelos autocratas sheik’s ou emires do petróleo (e as suas infindáveis famílias) que, há anos, especulam em projectos faraónicos na área do turismo de luxo, da diversão, do jogo e da prostituição de luxo.

Em Portugal os escândalos investigam-se os “negócios do lixo”. Este outro “lixo”, mais sofisticado e até mais aprasível, vindo do Dubai em nada fica a dever ao que por cá prolifera, putrefacto e fedorento.

Nos últimos anos, o Dubai diversificou seus negócios com recorrendo a gigantescas emissões de dívida, não conseguindo, neste momento, honrar os seus compromissos. A DUBAI WORD pedi às praças financeiras uma moratória de 6 meses...

Em 2007, entrou no projecto avaliado em US$ 8,5 bilhões em parceira com o MGM Mirage para a construção do City Center Las Vegas, um faustoso complexo de hotéis localizado nos Estados Unidos, condomínios residenciais, zona comercial e de entretenimento, distribuídos em uma áraa de cerca de 31 hectares...

O cidadão comum começa a “construir" a ideia de que o Mundo financeiro anda à deriva, onde ninguém controla nada, nem ninguém.
Para que serve o FMI e o Banco Mundial?
Segundo a Imprensa especializada, há cerca de 2 anos que nos meios financeiros se suspeitava da possibilidade deste colapso.
Que medidas preventivas foram tomadas?

Agora que a economia europeia começava a registar uma tímida recuperação só nos faltava este “buraco” asiático, vindo do Dubai.

Será melhor começarmos a pôr as barbas de molho?

Petição Pela presença da Comunicação Social nas Reuniões da Câmara Municipal de Coimbra

Petição Pela presença da Comunicação Social nas Reuniões da Câmara Municipal de Coimbra

Assine já!

O "indigenismo" e o despertar da América do Sul


As relações multilaterais, nomeadamente, as económicas, entre a América do Sul e os países asiáticos, foram a pedra de toque da mudança que determinou a diferenciação nas perspectivas futuras e acabaram por formatar importantes diferenciações entre o século XX do XXI, nestes dois continentes.

As relações económicas com a Ásia – nomeadamente com o gigante chinês - abriram à América do Sul amplas e novas oportunidades, trouxeram o acesso à modernização (que marca o século XXI) e ao aperfeiçoamento de sistemas concorrenciais, imprescindíveis para enfrentar a globalização.

Para os tradicionais parceiros deste novo continente, os EUA continuam a desempenhar um papel importante, mas cada vez mais acessório e marginal.
A Europa, entrou numa via de esmorecimento nas relações económicas e a sua actual influência é fundamentalmente cultural, resquícios do velho colonialismo. No século XX o maior contributo da Europa terá sido o despertar de uma moderna e influente literatura, onde pontificam nomes como Gabriel Garcia Marques, Jorge Amado, Jorge Luís Borges, entre muitos outros. Hoje, para além de manter uma qualidade literária relevante, os protagonistas são outros. São os promotores de empreendimentos económicos, os estrategas do desenvolvimento e a intensificação do comércio internacional.

Esta abertura ao Mundo coincidiu com a implantação na maioria dos Países latino-americanos de regimes democráticos e o terminus das políticas golpistas dos coronéis.
Muitas das democracias sul americanas são ainda rudimentares, essencialmente deficitárias no campo social (continuam a persistir enormes bolsas de pobreza), outras serão atípicas (como, p. exº, a Venezuela) , continuando a existir reminiscências de regimes obsoletos (como, p. exº., Cuba).
Todavia, verificamos que quanto mais moderno é o sistema político, portanto, mais próximo dos modelos tradicionais são as democracias nos diferentes Países, maior é o índice de progresso e desenvolvimento atingido. Hoje, começa a florescer a noção que o grande óbice ao desenvolvimento são as brutais desigualdades (económicas, sociais, educativas e culturais).

No actual estadio cultural, quanto mais forte é a consciência social, mais força ganha força um novo e vigoroso movimento político- cultural – o indigenismo.

O indigenismo, entendido como movimento político, social e antropológico, não é uma doutrina recente, nem sequer foi concebida na América do Sul.
Tem a sua natividade no México (1º. Congresso Indigenista Interamericano, 1940) e desenvolve-se sob fortes raízes nacionalistas. É um movimento que, em primeiro lugar, enfrenta a discriminação, barreira que bloqueou todo o desenvolvimento da América Latina.
As diferentes comunidades indígenas, protagonistas deste movimento, viviam em regime de exclusão por todo este continente. A sua integração política e social – nem sempre fácil e pacífica – tem mudado a face de alguns Países latino-americanos.
O seu primeiro êxito foi a eleição de Evo Morales como presidente da Bolívia, mas seguiram-se outras adesões, p. exº., o Equador e o Peru. Ganha, cada dia que passa, uma nova dinâmica em Países como o Brasil e o Chile e na América Central.
A relação do indigenismo com a terra (nomeadamente o conceito de “soberania alimentar” e a gestão da água) e a protecção do ambiente (criação de áreas protegidas em substituição das “reservas” europeias) criou um movimento popular multifacetado compatível com sistemas políticos democráticos que, indubitavelmente, trouxeram uma substancial melhoria da qualidade de vida e o apetite pelo exercício da cidadania destes povos.

O problema actual é saber qual a dimensão que o indigenismo desempenhará no desenvolvimento global durante o século XXI.
Isto é, se continuará autónomo e associado ao desenvolvimento deste enorme e vasto continente ou se será “recuperado” por modelos estranhos, oriundos de um Mundo submetido a uma vivência global.

Escândalo santo à vista?

A Procuradoria de Roma investiga a verdadeira titularidade de uma ou mais contas correntes abertas no banco italiano Unicredit em nome do Banco do Vaticano (IOR).

A suspeita é de que essas contas correntes tenham servido para encobrir pessoas ou sociedades "que criaram um canal para o fluxo de recursos entre o banco vaticano e a Itália".

Opus Dei - O exército do Papa

Imagine a sua mente sendo monitorada 24 horas por dia. Você está num lugar onde não é permitido ver televisão ou ir ao cinema. Até o jornal chega editado às suas mãos. Ninguém pode ter amigos do lado de fora e o contacto com a família é restrito.

Leia mais….

quinta-feira, novembro 26, 2009

Abusos sexuais e cumplicidade

A Igreja católica irlandesa ocultou os abusos sexuais a menores durante décadas.

O ministro irlandês da justiça, Dermot Ahern, apresentou hoje um relatório cujas conclusões asseguram que a conivência entre a hierarquia eclesiástica e as autoridades do estado, entre elas a polícia e o ministério público, serviu para proteger os padres pederastas e evitar escândalos.

As autoridades ajudaram quatro bispos a esconder os abusos dos padres da arquidiocese de Dublín, que teve imunidade para transgredir a lei, de acordo com o relatório que elaborou o juiz Yvonne Murphy.

Ler em El País

A vida inspira-nos… e os bolsos enchem-se!

Hoje o Público (secção de Economia – pág.18) denuncia que 6 clientes devem ao BCP a equivalente a 80% do seu valor em bolsa…

Ora aí temos um banco privado ao serviço de limitados e restritos interesses privados.
O anedótico é que alguns dos mencionados credores participam na sua administração e, nos recentes momentos conturbados em que foi necessária a intervenção da CGD, tornaram-se potenciais compradores.
Portanto, pessoas ou instituições afogadas em dívidas prontas para adquirir o credor, manipulá-lo e negociar a dívida ou, in extremis, declará-la “incobrável”.

Estávamos habituados a considerar a banca como instituições acima de toda a suspeita, provavelmente por influência do comportamento das instituições helvéticas. Há muito tempo que esta pseudo-seriedade, esta honestidade hipócrita, foi sendo sistematicamente desmascarada por economistas e banqueiros.

Na actual crise financeira foi visível – para todos – que a sua grande “qualidade” era a ganância, capaz de passar por cima de tudo e todos e lançar o Mundo no caos.

Não queremos voltar a guardar as nossas economias debaixo dos colchões, nem ficar à mercê dos agiotas. Queremos que as instituições financeiras (bancos comerciais, de investimento, etc.) actuem na mais límpida transparência e sob apertado controlo dos organismos reguladores.

Estamos longe de adquirir este estado de graça. A notícia de hoje desmascara campanhas recentes – as últimas eleições Legislativas - sobre o destino dos créditos bancários. Não vale a pena falar de PME’s quando o meio financeiro anda infestado de tubarões que tudo devoram, esquartejando os cofres bancários e deixando como sobras, para inglês ver, esmolas de parcos tostões.
Assim é difícil incorporar e empenhar as instituições financeiras nacionais na recuperação da crise.
Com esta actuação vampiresca que configura todo este açambarcamento creditário, mais facilmente nos recordamos da saudosa canção de Zeca Afonso:

“…São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei

Eles comem tudo
E não deixam nada…”


Insultuoso para os que ganham a vida trabalhando no duro, ou para muitos dos portugueses que hoje se encontram no desemprego é o slogan deste Banco:
"A vida inspira-nos." - Millennium bcp

Estranhas modas linguísticas

Por vezes sinto-me agastado quando, ao referir-me a uma pessoa que padece de anorexia nervosa, ou seja um anoréxico ou uma anoréxica, algumas pessoas me corrigem, insistindo que não é um "anoréxico", mas sim um "anoréctico".

Ora, procurando num dicionário, verifica-se que existe dupla grafia desta palavra: "anoréxico" e "anoréctico". (Aliás, há mesmo tripla grafia com a entrada em vigor da reforma ortográfica: "anorético").

No entanto, parece-me muito estranho como é que surge esta derivação do substantivo "anorexia" para o adjectivo "anoréctico".

Ora vejamos:
A origem etimológica de anorexia encontra-se no grego: ανορεξις, literalmente "sem apetite".

Outras palavras existem na língua portuguesa, frequentemente no domínio da medicina, que derivam do radical -ξις/-ξια (-xis/-xia, tendo o x o valor "ks"): anoxia (falta de ar), ataxia (falta de coordenação muscular), etc. E a sua derivação para adjectivo para o português faz-se respeitando a etimologia -ξικος/-ξικα (-xikos/-xikas, tendo o x o valor "ks"). Exemplos: tóxico- e não "tóctico"; disléxico e não "disléctico"; anóxica (a anoxia anóxica é o termo médico para a asfixia)- e não "anóctica"; atáxico e não "atáctico".

Talvez a origem desta estranha e injustificável derivação se deva à confusão do radical -ξις/-ξια com o radical
-σις/-σια (-sis/-sia) que, esse sim, deriva em -τικος/-τικα: -(c)tico/-(c)tica. Eg. diurese/diurético, síntese/sintético, génese/genético, etc.). Ou então de um seguidismo acrítico de semelhante derivação em francês (onde há, apesar de tudo dupla ortografia).

João Paulo II chicoteava-se

João Paulo II: Freira polaca ouvida no processo de beatificação

Chicoteava-se antes de ordenar bispos

Comentário: Lá teria as suas razões.

Monumento ao cardeal Cerejeira

A pretexto da celebração do 50.º aniversário do monumento ao Cristo-Rei, cujo gosto não discuto, foi inaugurado no pretérito domingo um monumento ao cardeal Cerejeira. Se Almada não se regozijou especialmente com o primeiro, há boas razões para crer que não é grande o júbilo com o segundo – tributo prestado ao prelado que foi um expoente do reaccionarismo nacional e amigo do peito do ditador Salazar.

Não discuto a estética dos monumentos mas não devo deixar passar sem reparo a ética do preito ao cardeal cuja cumplicidade com a ditadura e o ditador só teve de positivo o estímulo ao abandono da religião e ao desprezo do clero.

O cardeal Gonçalves Cerejeira não teve uma palavra de solidariedade para com o bispo honrado que discordou de Salazar – António Ferreira Gomes –, bispo do Porto, exilado durante uma década. Não se lhe conhece um único lamento face às torturas policiais, prisões arbitrárias, degredo de democratas, medidas de segurança dos tribunais plenários, perseguições, censura e ausência de quaisquer liberdades. Viveu feliz com os crucifixos nas escolas, o ensino obrigatório da religião e a perseguição aos democratas.

Erigir um monumento ao cardeal Cerejeira, é reabilitar a ditadura, branquear o passado de um cúmplice e enaltecer o comportamento da Igreja durante os anos do salazarismo.

Podia ter sido um prelado arredado da política e dos crimes da ditadura, mas não foi. Informou Salazar de que Deus o tinha escolhido por para governar o País e que não era ele, Cerejeira, quem o dizia, mas a Ir. Lúcia, dada à intimidade com o divino, que lho havia segredado. Podia ter sido neutro em relação à guerra colonial, mas preferiu animar os jovens a defenderem a civilização cristã e ocidental. Não lhes faltou, aliás, durante a guerra, com um bispo castrense para repetir essa mensagem nas colónias.

Manuel Gonçalves Cerejeira foi cardeal durante mais de 41 anos. Assistiu em silêncio à guerra civil de Espanha e aos crimes de Franco, tal como em Portugal aos desmandos da ditadura e ao terrorismo policial do seu amigo Salazar.

O bispo de Setúbal que inaugurou a estátua a Cerejeira comportou-se como o autarca de Santa Comba Dão com o museu à memória de Salazar. É a reabilitação da ditadura que está em curso, o branqueamento do fascismo e a homenagem ao tempo mais negro do século XX, em Portugal.

Quando julgávamos que a Igreja, por pudor, esquecia o maior cúmplice da ditadura, aparece um bispo que nos lembra a matriz genética do salazarismo.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, novembro 25, 2009

Precisam um do outro


Mudanças. Na sequência do 'caso das escutas', o Presidente havia anunciado "alterações" na Casa Civil, que foram ontem divulgadas no 'site' oficial da Presidência. Ao todo, são quatro as mudanças. Fernando Lima mantém-se em Belém e ainda está mais próximo do Presidente, assessorando o chefe da Casa Civil.

Fundações católicas e o genocídio do Ruanda...

A fundação maiorquina L'Olivar e a catalã Inshuti, são apontadas (acusadas) como ONG’s financiadoras da Frente Democrática para a Libertação do Ruanda (FDLR). Esta milícia hutu acusada de inúmeros crimes de guerra e contra a Humanidade (assassinatos contra populações civis, violações em massa, recrutamento de “meninos-soldados”…) - segundo relata, hoje, o jornal El Pais - recebeu regularmente apoio político, logístico e financeiro de pessoas pertencentes a estas instituições religiosas espanholas.
link
Estas informações veiculadas por peritos da ONU, embora os responsáveis pelas fundações espanholas as desmintam, baseiam-se em testemunhos, e-mails, escutas telefónicas e recibos de transferências monetárias.
Estas suspeitas – a confirmarem-se – envolvem instituições religiosas num dos mais horrorosos e aviltantes crimes de genocídio que, a par com o de Dafour, o Mundo conheceu nos últimos anos.
Para a ICAR, é o total desprestigio do papel “apaziguador” que a Igreja vem fazendo passar como protagonista neste massacre que, há anos, devasta o Congo.

Mais, para além de ser um crime contra a Humanidade, a indiciada colaboração fere mortalmente a credibilidade ética da ICAR no mundo actual.
É um arrepiante exemplo da política colaboracionista com o Horror.
Estes actos facínoras, a comprovarem-se as acusações, tornaram os seus protagonistas nums indignos e miseráveis sacerdotes do Terror.

Há milhões e milhões...

Enquanto os media nos foram entretendo com os €10.000 que Vara alegadamente recebeu - e depois não recebeu... - do Sr. Godinho e com isso conseguimos chegar à fala com o amigo do Dr. Vara, o Eng. Sócrates, e ficar a saber que este planeava: "destruir o Estado de Direito"... eis que na verdade havia alguém que - acusação formada em papel timbrado - havia desviado, roubado, escondido não 1000, nem 5000, mas 9700 MILHÕES DE EUROS...

Essa quadrilha de ladrões nem se formaram em Universidades dúbias, nem consta que venham da Beira interior; eram bons profissionais, exemplares senhores da sociedade lisboeta, ex-Governantes do período áureo da democracia cavaquista...

Desvio de atenções? Baralhar tudo para confundir?

Começamos a estar cansados de tanta chicana...

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Por absoluta falta de tempo, só agora me é possível pronunciar-me sobre o post com o mesmo título, em que Rui Cascão, num texto muito bem fundamentado, manifesta opinião diferente da que eu tinha expendido antes no post intitulado “Corrupção 1”.

Compreendo e partilho as preocupações de Rui Cascão com a corrupção, dada a sua enorme danosidade social e económica, e reconheço que é muito difícil a prova desse crime.
Mas continuo a entender que não pode abrir-se qualquer brecha no princípio constitucional fundamental da presunção de inocência e na consequente regra de que é a acusação que tem de provar o crime e não o arguido que tem de provar a sua inocência.
Penso pois que e uma questão de princípio que não pode violar-se.
Mas, para além disso, há razões práticas que me parece desaconselharem essa excepção.
Em primeiro lugar, poderiam ser condenadas pessoas inocentes, como nos exemplos que dei no meu primeiro post.
Em segundo lugar, a criação do crime de enriquecimento ilícito de pouco serviria na investigação da grande corrupção, acabando por ser incriminada apenas, como agora acontece, a arraia-miúda. Toda a gente desconfiaria de um contínuo que, tendo um ordenado exíguo, comprasse um carro de gama média; mas ninguém desconfiaria de um milionário que comprasse um Ferrari.
Além disso, seria um terrível precedente. Criado ele para combater a corrupção, não faltaria depois quem quisesse aplicá-lo a outros crimes.
E precedentes perigosos já nós temos demais, como por exemplo a abolição de segredo bancário e sobretudo as malfadadas escutas, com os danos colaterais que todos lhes conhecemos. Já “tramaram” Ferro Rodrigues e agora querem “tramar” Sócrates com a audição de conversas que nada tinham a ver com o crime para investigação do qual tinham sido autorizadas as escutas.
Assim, o que eu acho é que, se alguém manifestar um enriquecimento suspeito, a nossa eficientíssima polícia o que tem é de investigar a sua origem, com os meios de que dispõe e já não são poucos. É para isso que ela serve (e que lhe pagamos). Para isso e não para andar a manifestar-se através do seu esdrúxulo sindicato, contra as leis da República, emanadas daqueles que o povo elegeu para as elaborar.

COIMBRA - C O N V I T E

ERNESTO MELO ANTUNES

LIBERDADE E COERÊNCIA CÍVICA

COLÓQUIO / HOMENAGEM


Monteiro Valente
Manuela Cruzeiro
Fernando Martinho
António Arnaut

26 de Novembro 15H00 – 17H00
Teatro Académico de Gil Vicente (Café-Teatro)

Organização: Associação 25 de Abril / Delegação de Coimbra

-----------------
Militar, pensador, estadista, Ernesto Melo Antunes (1933-99) foi sobretudo um cidadão comprometido que deixou a sua marca e testemunho em diferentes momentos do século XX português. Primeiro, em plena ditadura, ao tentar apresentar-se como candidato oposicionista (na lista da CDE) às eleições legislativas de 1969; depois, ao aderir ao Movimento dos Capitães e ao participar activamente na conspiração que levou ao derrube do regime.

Considerado um dos mais politizados e capazes elementos do grupo, é incumbido de preparar o Programa do Movimento das Forças Armadas. Membro da Comissão Coordenadora do Programa do MFA e conselheiro de Estado (1974-75), assume sucessivamente responsabilidades governativas nos II, III, IV e VI Governos Provisórios, inicialmente como ministro sem pasta e depois dos Negócios Estrangeiros. Algumas das questões centrais da revolução portuguesa – como a descolonização ou o debate em torno do modelo económico e social a instaurar – não são compreensíveis sem Ernesto Melo Antunes. Autor do Documento dos Nove, Ernesto Melo Antunes é um dos protagonistas do verão quente de 1975 e uma peça chave para entender o 25 de Novembro e o fim do ciclo revolucionário. Conselheiro da Revolução, durante toda a sua vigência (1975-82), dá um importante contributo para a consolidação democrática, quer como presidente da Comissão Constitucional (1976-83), antecessora do Tribunal Constitucional.

Homem de cultura e de forte consciência cívica, Ernesto Melo Antunes é uma figura central da História Contemporânea portuguesa que, curiosa e inexplicavelmente, continua a ser um desconhecido para a maioria dos portugueses.

Evocar Ernesto Melo Antunes, no 10 º aniversário do seu falecimento, é também evocar a Revolução de 25 de Abril de 1974, cujo 35 º aniversário se celebra este ano.

terça-feira, novembro 24, 2009

O Silêncio do Dr. Encarnação!


O vereador do PS, Carlos Cidade, a propósito da deliberação da última reunião, que proíbe a participação dos meios de comunicação nas reuniões não públicas do executivo municipal, solicitou à maioria dos Vereadores e do Presidente, para reconsiderarem a decisão.

Relembremos que a Câmara deliberou sobre matéria tão sensível, sem que sequer estivesse agendado qualquer ponto relativo a esta matéria!

Segundo Carlos Cidade, "Tratou-se de uma violação do nº 4 do artº 8º do Regimento, pelo que deve ser anulada, para além de reafirmar que se trata de um rude golpe na vida democrática de Coimbra e que esta medida põe em causa a transparência autárquica."

Direito ou acto de censura?

Momento de poesia

Dissertação sobre o Génesis...

A José Saramago,
O grande escritor, que alguns insultam,
mas que muitos admiram.


Só quando abriu a porta do paraíso,
para sair,
é que descobriu que havia
mais mundos
pensou que poderia encontrar
outra mulher
Eva nunca chegou a cortar-lhe
a respiração
embora tivesse a certeza que a trazia
bem fodida
como mandava a praxe divina
também não perdoava à mulher
aquela maldita maçã
que lhe ficou atravancada
na garganta
a subir e a descer, enquanto
falava ou comia
agora já sabia quem mandava
dentro e fora do paraíso
e logo ali, veio-lhe à cabeça
que talvez pudesse encontrar outros homens
iguais a ele
que se propusessem em conjunto,
o que seria uma novidade,
desafiar a soberba do Senhor,
ele lá deveria ter as suas fraquezas,
mas enquanto assim pensava
a olhar para os cardos e os calhaus
do caminho
arrepiou-se-lhe a pele, como a um ouriço,
pois o Senhor poderia ter-lhe adivinhado
aquele seu secreto pensamento,
Foda-se, disse Adão,
que mal fiz eu, para ter de vir ao mundo
e ter merecido este divino castigo,
e foi nesse momento de raiva, que se virou
para Eva, que vinha mais atrás,
como manda a regra,
e no futuro, há-de mandar a tradição,
e lhe disse para abrir as pernas
pois viera-lhe a vontade de foder.

Alexandre de Castro

segunda-feira, novembro 23, 2009

Momento zen de segunda_23-11-09

João César das Neves (JCN), catequista ao serviço do episcopado, insiste nas homilias contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e reincide na defesa de todos os preconceitos pios.

É difícil explicar a um prosélito que há diferença entre pecado e crime, entre as penas do Inferno e a privação da liberdade, entre a ofensa feita ao deus de JCN e a infracção ao Código Penal.

Argumenta JCN que se o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse um direito não se compreendia que tivesse ficado omisso em trinta e tal anos que Portugal já leva de democracia. Esquece que os direitos, tal como a democracia, se têm conquistado contra a vontade dos seus bispos e o azedume dos seus padres. O direito que lhe provoca azia é uma conquista que não conta com a bênção eclesiástica nem com uma bula do papa. É o epílogo do longo processo que levou ao respeito pelas opções sexuais individuais que o Antigo Testamento abomina: "Um homem que se deite com outro homem como se fosse uma mulher, ambos cometeram uma abominação e deverão morrer e o seu sangue cairá sobre eles."

Não sei se JCN prefere renegar o A.T., matar os homossexuais ou pagar a alguém que o faça por ele. Aliás, está em sintonia com o que também prescrevem o Corão e a Charia.

Na homilia de hoje, além da homofobia implícita, volta a manifestar a raiva que lhe causa a descriminalização do aborto e a legislação sobre o divórcio, terminando por afirmar que «a lei facilita a vida a marialvas, adúlteros e irresponsáveis».

Mas quereria o beato zelador dos bons costumes que se prendessem os marialvas, se enviassem para as galés os adúlteros, para as fogueiras as adúlteras e se condenassem a trabalhos forçados os irresponsáveis?

Se as leis fossem elaboradas segundo a vontade do Papa, teríamos um mundo à medida de JCN, mas regressaríamos à Idade Média, e o douto escriba seria assessor no Tribunal do Santo Ofício.

Alvíssaras

Aparentemente um dos trunfos de Von Rompoy na sua eleição para Presidente do Conselho Europeu foi a sua posição contra a adesão da Turquia à União Europeia.

Ora, a meu ver, e salvo respeito por melhor opinião, não me parecem existir argumentos racionais para não admitir a Turquia na UE, pressupondo que esta preencha todos os requisitos objectivos que se exigem aos novos membros.

Ora, não querendo ofender ninguém pessoalmente, ofereço alvíssaras a quem, neste blogue, oferecer argumentos contra a adesão da Turquia à União Europeia que não sejam ou argumentos xenófobos ou argumentos religiosos (i.e. a alegada matriz judaico-cristã da UE, o que quer que isso seja).

Está aberto o debate!

Enriquecimento ilícito

AHP pronunciou-se num post anterior contra a criminalização do enriquecimento ilícito. Eu tenho, com todo o devido respeito pela opinião de ahp, uma posição diferente. É óbvio que nesta matéria extremamente delicada é sempre necessário ser cauteloso, tendo em conta as garantias fundamentais dos cidadãos em sede de direito penal.

Os crimes de colarinho branco, e em especial os crimes de corrupção, apresentam desafios muito especiais que tornam muito difícil a sua prova. Muito frequentemente, tendo em conta a sofisticação das técnicas criminosas e os sucessivos filtros empregues (sociedades off-shore, branqueamento de capitais) é muito difícil provar os delitos de corrupção.

A corrupção é um fenómeno que inquina a sociedade, promovendo uma degradação da sociedade, do estado, acentuando desigualdades, e dificulta o desenvolvimento harmonioso da economia. No caso de Portugal, está a atingir proporções que hipotecam o desenvolvimento do país e oneram as gerações futuras.

O estado-de-direito, não obstante dever oferecer garantias de "due process" aos arguidos, não deve entender essas garantias de forma fundamentalista. É sabido que os direitos, liberdades e garantias podem ser restringidos, de forma proporcional, e desde que o seu núcleo essencial não seja sacrificado. O estado-de-direito que não protege adequadamente os bens jurídicos que visa garantir é um estado-de-direito iníquo.

Entendo que, a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionário ou de titular de cargo público, sendo bem configurada, não sacrifica o núcleo essencial do bem jurídico protegido (presunção de inocência), e que é proporcional (adequada, necessária e proporcionada).

A norma punitiva deve restringir-se a funcionários e a titulares de cargos públicos. Estes têm deveres especiais de lealdade e de fidelidade para com o Estado. Também estão frequentemente obrigados a dedicação profissional exclusiva e impedidos de exercer o comércio ou actividades empresariais, e de forma geral, não auferem (ou não devem auferir) rendimentos para além da remuneração pelas suas funções públicas. O seu direito à privacidade poderá ser, em conexão com o sue especial vínculo de servidor público, comprimido de forma a haver transparência. Um funcionário público que aufira rendimentos justificados (prémio do totoloto, herança, receitas de capital) está aliás obrigado a declará-las fiscalmente. A transparência e a prevenção de crimes de corrupção devem prevalecer sobre a vontade do funcionário público de querer ocultar determinado tipo de rendimentos (que de qualquer forma, sendo declarados, sê-lo-hão de forma confidencial).

A norma punitiva não deve estabelecer uma inversão do ónus da prova, mas outrossim impôr ao arguido deveres processuais especiais de cooperação com a investigação e com o tribunal. Os factos sendo, em processo penal, dados como provados ou não segundo a livre convicção do julgador baseada em regras de experiência (art. 127 do Código de Processo Penal), a norma punitiva deve permitir ao julgador um crivo especialmente crítico do julgador face à recusa da justificação do facto que deu causa ao enriquecimento, mas não uma inversão automatica do ónus da prova.

A criminalização do enriquecimento injustificado é uma das recomendações da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção:

"Article 20
Illicit enrichment
Subject to its constitution and the fundamental principles of its legal system,
each State Party shall consider adopting such legislative and other measures as may
be necessary to establish as a criminal offence, when committed intentionally, illicit
enrichment, that is, a significant increase in the assets of a public official that he or
she cannot reasonably explain in relation to his or her lawful income".

E existe em estados-de-direito veteranos e percursores dos direitos humanos, como é o caso de França:

"Article 321-6 Code Pénal
Le fait de ne pas pouvoir justifier de ressources correspondant à son train de vie ou de ne pas
pouvoir justifier de l'origine d'un bien détenu, tout en étant en relations habituelles avec une ou
plusieurs personnes qui soit se livrent à la commission de crimes ou de délits punis d'au moins cinq
ans d'emprisonnement et procurant à celles-ci un profit direct ou indirect, soit sont les victimes
d'une de ces infractions, est puni d'une peine de trois ans d'emprisonnement et de 75 000 Euros
d'amende."

Penso que se deve, salvo respeito por melhor opinião, equacionar a criminalização do enriquecimento injustificado, sem tabus, mas com uma construção técnica e cautelosa que permita uma justa e eficaz concordância prática entre os bens jurídicos em causa.

A fé - detonador de ódio e da violência

A violência religiosa aumentou no Egipto depois que muçulmanos atacaram casas de cristãos situadas no bairro de Kafr El Barbari, em Dakahlia, no norte do Cairo, forçando a entrada em ação de forças de segurança que decretaram o toque de recolher tentando acalmar a situação.

domingo, novembro 22, 2009

Combate à corrupção - 1

Muito se tem dito e escrito sobre a praga da corrupção e os métodos para a combater. Ora, muitas das panaceias apresentadas, embora porventura potencialmente eficazes, são inaceitáveis num Estado de direito democrático. Vejamos as principais.

1. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - Propõe-se que se crie um novo tipo de crime que seria o "enriquecimento ilícito". Ora,que vem a ser o enriquecimento ilícito? Obviamente, um enriquecimento resultante da prática de crimes (por ex., corrupção, tráfico de drogas ou de armas, etc.)Mas todos esses actos são já por si considerados crimes pela lei penal. Seria absolutamente redundante considerar crime a corrupção e o enriquecimento através da corrupção. O que se esconde atrás desta ideia é criminalizar qualquer enriquecimento cuja origem se desconhece, isto é, uma inversão do ónus da prova, que ficaria a cargo do arguido. Assim, se um indivíduo apresentasse um nível de vida superior ao correspondente aos seus rendimentos declarados, ou fizesse despesas desproporcionadas a esses rendimentos, poderia ser logo acusado de "enriquecimento ilícito", não sendo necessário alegar na acusação quaisquer factos demonstrativos dessa ilicitude; o acusado, se quisesse defender-se, é que teria de provar uma origem lícita do seu enriquecimento. Ora isto é inadmissível. Uma pessoa pode aumentar o seu património licitamente sem se saber como. Por exemplo, ganhar no totoloto. É indiscutível que ganhar o totoloto não é crime; mas o cidadão que o ganhou tem todo o direito de não querer que se saiba e não contar a ninguém. Uma mulher pode apresentar um nível de vida elevado por este lhe ser proporcionado por um amante rico que tem em segredo. Isto não é crime; mas tanto a mulher como o amante têm o indeclinável direito de não verem publicitada a sua relação.

Muitos outros exemplos poderiam indicar-se.
Assim, a criminalização do enriquecimento "ilícito" é perversa em si mesma.

Mas o pior é que a inversão do ónus da prova que ela implica constituiria um precedente gravíssimo, que só encontra paralelo nos processos da Inquisição.

Nicolas m’a tuer !....

O luxemburguês Jean-Claude Juncker, referindo-se à nomeação para presidente do Conselho Europeu, terá declarado que :
« Nicolas m’a tuer!»
link


Juncker referia-se ao veto de Sarkozy, que terá surgido ao fim da tarde da reunião, já depois de obtida a concordância de Ângela Merckel e Gordon Brown.

O presidente francês não apresentou qualquer razão para o seu veto.
Este, poderá, no entanto, estar relacionado com a recusa de Juncker, no exercício da presidência rotativa da EU, em convocar – a pedido de Sarkozy – durante a crise financeira de 2008, uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da zona euro…vinganças de polichinelo.

Todavia, os 27 membros da UE sabem que as razões são outras e mais profundas. A informação sobre este "caso" está, neste momento, ao nível dos epifenómenos…
Trocou-se um europeísta convicto por um ilustre desconhecido. Haverá razões (nacionalistas e cabotinas) para tais decisões.

Só sabemos que a UE não se construirá por trilhos nacionalistas.

Começa a ler-se o Código de Processo Penal

Depois de Germano Marques da Silva, é a vez de Daniel Proença de Carvalho vir repor a verdade quanto ao que está previsto no Código de Processo Penal.

Urge fazer justiça às decisões do PGR e do Presidente do STJ!

Concorrência religiosa

Chefe da Igreja Anglicana no Vaticano

Bento XVI recebeu ontem, no Vaticano, o Arcebispo de Cantuária, pela primeira vez desde a Santa Sé publicou a Constituição Apostólica, que permite a entrada de anglicanos na Igreja Católica.

sábado, novembro 21, 2009

Porquê a baronesa Catherine Ashton e não o “cristão-novo” Tony Blair?


O partido Trabalhista dirigido por Brown, a confirmarem-se as mais variadas e dispares previsões, deverá perder as próximas eleições gerais em favor do partido Conservador.

Qual a estratégia dos conservadores britânicos?

Após a ratificação do Tratado de Lisboa os conservadores rejeitando a hipótese de qualquer veleidade referendária porque a sua estratégia em relação à UE passa – uma vez conquistado o Poder - por uma série de limitações para cercear possíveis efeitos nefastos às atitudes nacionalistas e eurocépticas. Estas medidas visam condicionar, em primeiro lugar, abusivas (ou inoportunas) extensões da jurisdição europeia.
Seguidamente, pretendem negociar internamente, i.e., sem qualquer interferência de Bruxelas as políticas sociais (nomeadamente o emprego).
Desde que David Cameron, em 2005, se tornou o líder dos tories que – em relação à UE – se instalou uma duplicidade política , sob o eufemismo daquilo que a Direita chama realpolitik.

A sua prioridade não é a Europa. Como qualquer partido de Direita ou de Centro Direita são as questões domésticas – as que dão votos! – o centro das preocupações de Mr. Cameron. Elas dizem respeito aos serviços públicos, às alterações climáticas, à pobreza e ao equilíbrio das infraestruturas.

Rejeitada no Reino Unido a via do referendo para a aprovação do Tratado de Lisboa, o líder do partido Conservador encontrou caminho aberto para respeitar compromissos passados que lhe permitem manter o partido unido. Isto é, manter os eurocépticos a bordo, condição essencial para derrotar Brown.
Os partidos frontalmente anti-europeus como o Partido de Independência britânico (UKIP) ou o Partido Nacional Britânico (BNP), na actual situação dominada pelos eurocépticos, não estorvam.
Cameron não quer repetir o erro de John Major que perdeu o poder ao posicionar-se numa atitude de afrontamento perante os eurocépticos que, na realiade, são mais do que se julgam e representam um enorme peso na manobra partidária.
A retirada dos conservadores britânicos do Partido Popular Europeu foi uma decisão – já tomada – que inquinou as relações de Cameron com outros líderes europeus.

Blair caiu em desgraça neste contexto. Não conseguiu, devido à proximidade eleitoral, colher o apoio conjunto e concertado das forças políticas britânicas, nomeadamente, porque os ditos eurocépticos, cada vez mais influentes na manobra da política europeia do Reino Unido, preferiram jogar em contrapartidas e apostaram numa Lady, trabalhista e, segundo julgo, anglicana.

Aí nasceu a candidatura da baronesa que para além das questões de género, fez entrar uma personalidade, pelas mãos do Partido Socialista Europeu, carregando um título nobiliário, no topo da hierarquia da UE. Uma via pouco ortodoxa de enobrecer a política...
Pouco importa que não possua aptidões específicas (conhecidas) para o exercício do cargo de Alta Representante para as Relações Externas da UE.

Na actual UE pouco se avança, mas os equilíbrios políticos são o leitmotiv de todas as decisões...

Van Rompuy e Catherine Ashton: uma Europa dos pequenos passos

É sem dúvida sintomático que, quase 40 horas depois da eleição do novo Presidente do Conselho Europeu e da Alta Representante para a Política Externa e Segurança Comum, o Ponte Europa ainda não se tenha pronunciado sobre a matéria.

Se as ilusões não eram muitas, dada a falta de matéria-prima de primeira qualidade na política europeia actual, a verdade é que podem saber a pouco estas escolhas de um recente Primeiro-Ministro belga e de uma antiga Ministra inglesa.

Daí se compreenda este silêncio de um blog que conta com entusiastas do projecto europeu e outros - mais cautelosos - pelo menos grandes amigos da ideia de Europa.

Agora que já tive duas noites com o travesseiro - bom conselheiro - permito-me comentar, mais a frio, estas escolhas.

Respeitou-se a tradição de dividir os cargos pelas duas grandes famílias europeias: os populares e os socialistas.
Concedeu-se o prémio ao país fundador, ao anfitrião do sonho europeu, o Primeiro-Ministro de Bruxelas que reúne três grandes qualidades, no entender da "entente" que fez o Diktat:
- é Conservador (e muito);
- é desconhecido e sem chama;
- será totalmente irrelevante nos destinos da Europa.

A escolha da Alta Representante, Catherine Ashton, constitui sobretudo um brinde ao Reino Unido, que depois de ter sido humilhado com a não aceitação da candidatura de Tony Blair, e estando a meses de ser entregue a um Partido Conservador numa perigosa vaga anti-europeísta, precisava que a Europa fizesse um acto politico de contenção de danos. Uma espécie de acto de paz preventivo... Pois, nunca se sabe os imbróglios que o futuro Governo inglês poderia causar. Assim, aparentemente, terão que ser mais "gentlemen" com uma sua Duchesse of Cornwall...

Tudo isto será motivo para grande desânimo?

Penso que não.
Em primeiro lugar, porque deposito na Alta Representante grandes esperanças. Ela não só irá ocupar um lugar chave - para muitos o mais importante do trio instituído pelo Tratado de Lisboa (Presidente do Conselho Europeu, Presidente da Comissão Europeia, Alta Representante) porque terá assento quer na Comissão, quer no Conselho, para além de ser aquela a quem a Sr.ª Clinton deverá telefonar a meio da noite...! - mas ainda porque tem grande experiência política, quer nacional, quer europeia. O facto de não ser uma pessoa de primeira linha da cena internacional não deve servir para a hostilizar desde já.

Segundo, porque a Europa deve avançar por pequenos passos. Deixar "instalar" o Tratado de Lisboa. Deixar que as instituições se façam sem sobressaltos e sem protagonismos desnecessários. Com pragmatismo e lucidez.

Mas não devemos ficar por aqui.
Quem está convencido - como eu - que o projecto europeu, o reforço de uma cultura de paz, de liberdade, de coesão social, respeito pelas minorias e pelo ambiente deve ser reforçado como contrapeso a um eixo América-Pacífico ainda muito consumista e autoritário, bem como para manter um diálogo forte - sem abdicar dos valores - com o mundo islâmico, quem acredita nesta força chamada EUROPA deve ir lançando as pontes para ter uma representação política mais forte em Bruxelas e no Mundo.
A seu tempo!

Acordo sobre a presidência da UE - um desaire que hipoteca o futuro da Europa


O primeiro presidente da EU será Herman Van Rompuy que exercia , até ao momento, o cargo de primeiro-ministro belga.

É, reconhecidamente, um "conciliador" de causas perdidas. Durante o seu mandato conseguiu, de algum modo, amenizar, no seu País, os permanentes conflitos entre os povos de origem francófona e flamenga. Levou quase um ano a formar o último governo belga, o que uma vez conseguido, termina com a sua partida para a EU. É, neste campo, um partenaire da "linha" Barroso…
Pertencendo à família política democrata-cristã, para além desta intervenção na concertação dos quase insanáveis diferendos entre as diferentes comunidades étnicas que co-habitam (mal) o reino belga, pouco se conhece das suas qualidades políticas.
É um homem apagado, sem carisma.
Mais. Como político para salvar a permanência no Poder não hesitou em renegar compromissos eleitorais do seu partido permitindo o desmembramento do circulo eleitoral de Bruxelles-Hal-Vilvorde (BHV), um compromisso histórico saído da Revolução Belga de 1830 (que conduziu a Bélgica a tornar-se independente dos Paises Baixos).
É este homem sem princípios, sem verticalidade que, em conluio com Barroso, dirigirá a UE, presidindo ao Conselho Europeu.

A sua indigitação é o resultado de intensas negociações no seio da EU que tiveram uma única virtude: afastar o antigo primeiro-ministro britânico Tony Blair desta disputa. Seria, aviltante que no triunvirato que comandará os destinos da UE, convivessem, lado a lado, Blair e Barroso, dois acérrimos apoiantes da política externa neo-conservadora americana e, consequentemente, lídimos defensores da invasão do Iraque.

A necessidade deste triunvirato integrar uma mulher, acrescida da cedência da Grã-Bretanha em relação a Blair, trouxe para a ribalta política a baronesa Catherine Ashton, para responsável pela política externa da UE. A baronesa britânica tem um percurso político errático tendo “passeado” pela Câmara dos Lordes e pela Câmara Alta do Parlamento do Reino Unido, já trabalhava na CE presidida por Barroso. Agora será Alto-representante para a política externa da UE e vice-presidente da Comissão.
Teve como Comissária do Comércio um papel discreto, mas ao nível de política externa e prestígio internacional é uma ilustre desconhecida…e, com certeza, demonstrará um olímpica ignorância em relação às relações internacionais onde a UE deverá ter um importante papel. Aguardemos.

Há, todavia, uma percepção que atinge a generalidade dos europeus:
A UE merecia outra sorte!

Desta vez o PSD cala-se

O Presidente da República, sob proposta do Governo renomeou para mais um mandato à frente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins.

sexta-feira, novembro 20, 2009

De Vinhais a Vilar de Maçada: o fascismo social anda por aí!

O Arq. Saraiva, ex-Director do Expresso e actual representante do capital angolano na metrópole, filho de boas famílias e sobrinho de Ministro, sempre seguro das razões da Direita, arauto do conservadorismo tacanho da linha do Estoril, veio na edição do seu jornal semanal dizer de sua justiça quanto às causas fundas de uma pretensa crise do sistema democrático.
Na sua argumentação foi o deslumbramento que os boys da província tiveram ao chegar a Lisboa que conduziu aos problemas que estamos a atravessar.
Ou seja, o problema passa pela essência mesma da Democracia e da República!

A República permite essa conquista civilizacional que é o facto de um homem nascido em Vinhais poder chegar a Ministro, permite que um rapaz, filho de pais divorciados, criado entre serranias e vales, se conseguisse afirmar como Ministro, líder do seu Partido e Primeiro-Ministro de Portugal.
No fundo o Arq. Saraiva veio assumir em público o que a Direita conservadora pensa em privado e diz em família: como pode um rapaz que frequentou um bacharelato de segunda linha, engenheiro técnico de uma câmara da província (o "Zé Sapatilha" como lhe chamam num e-mail que circula entre as pretensas elites) chegar ao topo do Governo de Portugal?

Que um filho de Ministro como Mário Soares chegue a Presidente, que um filho de um reputado médico, como Sampaio, chegue a Presidente, que um menino que estudou no Liceu Camões (do Centro de Lisboa) chegue a Presidente da Comissão Europeia, parece normal. Que a neta de um Ministro chegue a líder do PSD é positivo...

Agora, um rapaz de Vinhais e outro de Vilar de Maçada assenhorearem-se dos salões (e diz o Arq. Saraiva, das Senhoras...) de Lisboa...! Isso já parece uma degenerescência.

Pois, por mim, penso que é este pensamento - a que apelido de "fascismo social" - que vem anquilosando o nosso Portugal.
É uma falta de cultura verdadeiramente LIBERAL, que acredite no homem livre, nas suas potencialidades, na sua energia vital, na sua inteligência, que vai entregando este país à ruína.
São estes sobrinhos de Ministros, são estas almas invejosas que não nos trazem nada de bom.
No ano em que celebramos os 100 anos da República, entendo que se trata de uma conquista o facto de termos em Lisboa um Presidente da República vindo de Boliqueime e um Primeiro-Ministro de Vilar de Maçada!
Podemos criticar estas pessoas politicamente, mas é indigno atacar com base na origem social e geográfica.

Acórdão histórico: fim da pena de morte na Rússia

Num acórdão histórico, o tribunal constitucional da Federação Russa aboliu a pena de morte.

A moratória de 1999, que foi condição política essencial para a acessão ao Conselho da Europa, caducaria a 1 de Janeiro de 2010. A Rússia assinou o protocolo adicional nº 6 à CEDH, mas a Duma do Estado ainda não o ratificou. Ora, os problemas jurídicos emergentes da repristinação formal da pena de morte traria grande incerteza jurídica.

A Duma ainda não ratificou devido ao facto de a opinião pública ser esmagadoramente a favor dessa pena, e de os pequenos partidos populistas terem medo de perder votos. Medvedev é assumidamente a favor da abolição, Putin nada diz.

Ora, o tribunal constitucional entendeu que, atendendo ao carácter assumidamente provisório da manutenção da pena de morte na Constituição da Federação Russa, bem como as obrigações internacionais assumidas pela Rússia, a moratória deve prolongar-se indefinidamente, até que a Duma ratifique o protocolo nº6, que revogará automaticamente a previsão legal da pena de morte.

"Поэтому введение 1 января 2010 года суда присяжных на всей территории Российской Федерации не создает возможность назначения смертной казни"- A partir de 1 de Janeiro de 2010, nenhum tribunal em todo o território da Federação Russa terá a possibilidade de condenar na pena de morte".

Uma frase histórica num país em que historicamente se abusou desta pena desnecessária e irreversível.

quinta-feira, novembro 19, 2009

Mário Barradas

Mário Barradas, cidadão, actor, encenador, académico da arte teatral, morreu hoje em Lisboa.
Nascido nos Açores correu Mundo perseguindo a senda da arte dramática.
Frequentou uma licenciatura em Teatro na ex-RDA e, no seguimento desta formação, desloca-se para Moçambique onde foi, aí, o precursor do Teatro Universitário.

Os seus vastos conhecimentos sobre as disciplinas ligadas à actividade teatral tornaram-no um dos pilares da reforma do Conservatório no pós 25 de Abril, enfatizando – sempre – a vertente formativa e o rigor estético.

Após o 25 de Abril integrou a Comissão nomeada pelo MFA para elaborar uma nova Lei de Teatro de acordo com o projectado no programa do movimento dos capitães.
Aí, foi um acérrimo defensor da descentralização da actividade teatral. Sendo um homem que prezava a coerência entre a teoria e a praxis, abandona Lisboa para se fixar Évora, onde é o fundador e a “alma” do Centro Cultural, hoje, o CENDREV, onde leccionava.

Pelas suas relevantes qualidades como "homem do Teatro", a Universidade de Évora atribuiu-lhe o doutoramento honnoris causa em Teatro.
Foi um estudioso da dramaturgia de Brecht tendo levado, com incontestável maestria, à cena, algumas das suas mais relevantes obras.

Marcou os últimos decénios da actividade teatral em Portugal e, hoje, não podemos falar da actividade teatral, no regime democrático, sem o considerar uma referência e o colocar num lugar de destaque.

Nunca deixou esmorecer a sua ligação com o Teatro Universitário colaborando com a sua experiência e saber na resolução dos seus problemas específicos e incentivando a acção de formação que este tipo de teatro representava.

Foi um cidadão com uma ampla participação política, quer na resistência à ditadura salazarista e, até há pouco tempo, um convicto e activo autarca. Foi várias vezes eleito para a Assembleia Municipal de Évora.

Sendo um homem de rigor, um actor virtuoso, um magistral encenador, um pedagogo da arte teatral, um estudioso e entusiasta da dita "cultura popular", bem podemos dizer que Portugal acaba de perder um vulto da sua Cultura.

Tendo em vida usufruído do privilégio de ser seu amigo, neste momento, sinto-me culturalmente mais pobre e espoliado do seu impoluto e saudável convívio.

As sábias palavras de Konstantin Stanislavski ( in "O trabalho do actor sobre si mesmo") assentam-lhe como uma luva:
“Aprendam a amar a arte em vocês mesmos, e não vocês mesmos na arte…”

Muslim topless...

Na Somália, o movimento islâmico Al-Chabab (“juventude” em árabe) proibiu o uso de soutiens sob as burkas...
A explicação sobre a interdição desta peça de lingerie é que se trata de um adereço anti-islâmico, impuro e ofensivo.

Este grupo islamita defende que os peitos das mulheres devem ser firmes – mas “naturalmente”!
O soutien, segundo os fundamentalistas, deve ser eliminado porque : "altera e engana a configuração do estado natural dos seios, acentua as formas femininas e suscita desejo sexual."

O controlo desta situação a ser efectuado pela “polícia religiosa” deve ter originado uma avalanche de voluntários...

A Direita e a chicana política oportunista...

A regulação de actividades públicas e/ou privadas não deve ser uma competência do PR.
O PR deve, tão-somente, garantir o regular funcionamento destas instituições do Estado, as entidades reguladoras inclusive.
Outra coisa será defender que estas entidades de regulação - na grande maioria do funcionamento do mercado - sejam entidades independentes dos diferentes poderes políticos. Por exemplo, os seus presidentes eleitos pela AR, com maioiria qualificada. Isto torna-se ainda mais premente quando se sabe que a regulação anda lado a lado com a fiscalização.

Compreende-se a preocupação reinante no País acerca das actividades de regulação.
A actual crise financeira é em grande parte da responsabilidade de uma deficiente regulação do mercado. É natural que, de futuro, estes organismos sejam dotados de maiores poderes para realizar as necessárias auditorias e, mais importante ainda, que tenham meios físicos e humanos para serem eficientes.

Penso que este reforço da actividade de regulação do Estado (que não do Governo!) é uma das preocupações mundiais. Ela não deve ater-se às actividades financeiras, devendo abranger todas as áreas sensíveis, nomeadamente as económicas e de serviços públicos, em que os direitos dos cidadãos e os interesses dos consumidores possam ser "torpedeados"...

Politicamente, não se compreende esta reivindicação da Direita. Para ela ser tomada a sério falta (à Direita) dar um passo fundamental. Abjurar o mercado tal como tem existido e funcionado nas últimas décadas, isto é, o sacro-santo "mercado livre" , pedra de toque das teorias económicas de Milton Friedman.

Isto é, a Direita para ter autoridade moral ao defender alterações na regulação tem, primeiro, de "despir-se" da sua doutrina ideológica - o neoliberalismo.

Uma vez que não o fez - e se o fizesse perdia grande parte da sua identidade política - a proposta do PSD/CDS, pela voz de Aguiar Branco, só pode ser entendida como uma chicana política... Meramente oportunista!

PSD quer entidades reguladoras nomeadas pelo PR

O PSD e o CDS querem, com o argumento de uma «regulação isenta e independente» confiar ao PR a nomeação dos membros das Entidades Reguladoras Independentes.

À partida não vejo razões para ser a favor ou contra a ideia proposta, embora me surja a suspeita de uma inaceitável insinuação, de que o PR seja mais isento e independente do que o Governo. Quando se fazem leis não se deve pensar no Governo que está em funções nem no PR que ocupa o cargo.

Por isso, parece-me uma grave falta de sentido de Estado a proposta apresentada nesta altura. Pensará a direita que o PR é um instrumento da sua política? Se o for, não é digno do lugar que ocupa; se o não for, não se vê o interesse do PSD e do CDS.

Há ainda algumas dúvidas que me assaltam. Por que razão não propôs Cavaco essa alteração quando era primeiro-ministro e Soares PR? Por que motivo não se lembraram Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas de proceder a tão virtuosa mudança legislativa quando Barroso era primeiro-ministro e Sampaio o PR.

Parece-me haver nesta chicana uma forma enviesada de ganhar na secretaria o que perderam nas urnas, uma falta de ética e um evidente oportunismo.

Escutas e Estado de direito

Para quem não é jurista e se habituou a respeitar a Justiça, mesmo quando funcionavam os Tribunais Plenários, onde juízes fascistas proferiam sentenças a mando da ditadura e exerciam o poder discricionário de fixar medidas de segurança que podiam eternizar-se, é difícil compreender o que está a passar-se nas magistraturas.

Magistrados organizados em sindicatos, cujos representantes não diferem na linguagem, agressividade e ameaças ao poder político, de outros líderes sindicais, deixam de ser a reserva moral em que os cidadãos acreditam e passam a ser suspeitos de uma vocação política escondida para a qual lhes mingua a coragem ou a capacidade.

Quem não é jurista pode não valorizar suficientemente o segredo de justiça mas, dando-se conta da violação feita, aparentemente por quem tem o dever de o preservar, duvida das coincidências e põe em causa a bondade das fugas e a isenção de quem as permite.

A justiça popular é decerto a caricatura mais vil de um julgamento, mas há muito que os presumíveis delinquentes deixaram de gozar da presunção de inocência para passarem a ser julgados no pelourinho da opinião pública e linchados antes de verem prescritos os processos, não provadas as acusações ou definitivamente ilibados.

À força de repetir-se, a violação do segredo de justiça deixou de ser vista como crime e de indignar a opinião pública. Apenas interessa se é favorável ou contra as pessoas que apreciamos ou detestamos.

As escutas, precioso instrumento para averiguação de actividades delituosas, deixaram de ser o último recurso da investigação e parecem ter passado a primeira oportunidade para espiar políticos. Em vez de se procurar a justiça acaba-se a fazer ajuste de contas e a criar a suspeição sobre o aparelho judiciário. A moralização, que é urgente, dá lugar à vingança que podia esperar. A ânsia do poder sobrepõe-se a um módico de decência que devia ser a matriz orientadora da cidadania.

Depois dos casos Moderna, Casa Pia, operações Furacão, BPN, Freeport, Face Oculta e outros, já sabemos que virá o Rabo de Fora, o Tsunami ou outro qualquer para julgar na praça pública alguém cujo destino vier a ser traçado por adversários.

Há anos, um ministro cessou funções e levou consigo mais de 60 mil fotocópias sem que alguém se indignasse, sem que o Estado procurasse averiguar a legalidade e os fins. De futuro, o segredo de Estado migrará para casas particulares e o País fica à mercê de antigos servidores.

Assim, não.

Ponte Europa / Sorumbático

Causas da guerra

(Reuters) - Um líder rebelde checheno no exílio disse que a Rússia pretende aumentar fortemente a sua presença militar no turbulento sul do país, região de maioria muçulmana.

(…)

Líderes locais e analistas dizem que a violência é alimentada por uma mistura de islamismo, disputas feudais e pobreza.

Comentário: Este segundo parágrafo explica tudo.