sexta-feira, julho 30, 2010

Coisas & loisas sobre a dívida …

A dívida pública saiu dos gabinetes ministeriais, dos departamentos do Tesouro, das repartições oficiais, das tertúlias de economistas e homens das finanças e entrou na vida quotidiana dos cidadãos.

As conjecturas sobre a dívida pública são múltiplas. Vão desde o mais insano pessimismo ao mais volúvel cinismo. As diferentes análises sobre a dívida não são “apolíticas” nem “cientificamente neutras”.
Partindo do princípio - algo consensual - de que a dívida pública [nacional] é demasiado elevada em termos globais [182,6 mil milhões de euros?] e em % do PIB - 113,3% do produto interno bruto [dados de 2009] - temos, a partir daí, interpretações para todos os gostos.

Estes astronómicos quantitativos, para quem conta os euros no fim do mês, dado o seu gigantismo, confundem-nos e desligam-nos da realidade.
Têm sido múltiplos os exemplos de contracções de despesas sociais [algumas vezes apresentados como medidas moralizadoras de descontrolos reguladores do Estado] em que o “volume” da dívida é o leitmotiv. Falamos da sustentabilidade da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde, da Educação Pública, do auxílio aos desempregados, dos rendimentos de reinserção, etc. Enfim, da necessidade de “emagrecer” o Estado. Emagrecer o Estado, significa pura e simplesmente, na gíria neo-liberal, destruir o Estado Social.

No aspecto das responsabilidades políticas regressamos à fábula do cordeiro e do lobo com o habitual chorrilho de acusações sobre quem, primeiro, conspurcou a água. Foram sempre os “outros”…
Depois, vem o apelo “político-sentimentalista” condenando a transmissão de uma pesada dívida às gerações vindouras – filhos, netos, etc, - e, como remate, a possibilidade de asfixiarmos a economia.
Por fim, a ameaça tecnocrata e contabilística. Caso não possamos cumprir o serviço da dívida o Estado perde, no futuro, a capacidade de se financiar.
Uma autêntica cascata de atropelos em direcção ao abismo…

Na verdade, o resumo desta situação é muitas vezes referenciado – relativamente a Portugal - como sendo um País que vive acima das suas possibilidades. Um País que vive a crédito.
Será bem assim? A dívida não deve reflectir também os “activos públicos” [escolas, estradas, hospitais, etc.]. Quando nascemos herdamos uma quota-parte da dívida pública é certo. Mas, de igual modo, herdamos a “nossa” quota-parte do património construído ao longo da nossa história [económica, social, cultural, etc.].
Ou, fazemos contas de merceeiro e achamos que cada português carrega sob os ombros, desde o nascimento, uma dívida de milhares de euros e vive numa cabana?
Ou, ainda, caabaremos convencidos de que os portugueses estão historicamente condenados a carregar [submissos] uma terrível canga … Porquê?

Na verdade, o povo português precisa – urgentemente – que lhe expliquem como estão as finanças públicas do seu País, como está planeado o serviço da dívida a par da redução do deficit orçamental, como é possível concertar um grande esforço de equilíbrio orçamental e, simultaneamente, crescer economicamente de modo substancial [acima do 3%!] para colmatar as brechas sociais [a praga do desemprego, p. exº] e paralelamente ter “folga” para ir saldando a divida externa [crescimento das exportações] e interna [aumento do PIB]…

A sucessão de opiniões desgarradas de economistas, gestores, financeiros – oriundos de múltiplos quadrantes políticos e variadas escolas – de pouco ou nada têm servido. Aliás, esses opinion makers só têm agravado o índice de confiança dos cidadãos e ensombrado o futuro. Sucedem-se inebriantemente os ciclos do “mata-se e esfola-se”. Os pressurosos anúncios de insustentabilidade, de inviabilidade.
A começar pelas opiniões desgarradas [algarviadas] de Aníbal Cavaco e Silva.

É crucial uma informação límpida, transparente e descodificada do tecnocrático “economês” que nos presenteiam.
Se tal não for possível, melhor será guardar um prudente recato…

Precisamos de notícias do nosso País, basta de recados da Comissão Europeia e de reprimendas da Srª. Merckel!