sexta-feira, abril 30, 2010

Terrorismo psicológico

Deputados belgas aprovam proibição do véu islâmico em locais públicos

A lei não refere um tipo de véu em particular. Explica apenas que a proibição se aplica a qualquer indivíduo que esteja num espaço público com “a cara mascarada ou dissimulada, no seu todo ou apenas parte dela, por uma peça de vestuário que impeça que a pessoa esteja identificável”.

Papa, um consagrado crítico musical

Cidade do Vaticano, 29 Abr (EFE).- O papa Bento XVI transformou-se num consagrado crítico musical com seu livro “Lodate Dio con arte“, que compila os seus discursos e outros escritos sobre arte e, especialmente, sobre música.

A Música de Ratzinger

O Cardeal Joseph Ratzinger, Prefeito da Sagrada Congregação para a Fé (ex-Santo Ofício) num ensaio consagrado à liturgia, em 11 de Fevereiro de 2001, criticou severamente a música rock e pop e manifestou reservas em relação à ópera que acusa de ter “corroído o sagrado” de tal modo que – cita – o papa Pio X “tentou afastar a música de ópera da liturgia”, donde se deduz que ela é claramente desajustada à salvação da alma.

Eu já tinha desconfiado que certa música é a “expressão de paixões elementares” e que “o ritmo perturba os espíritos”, estimula os sentidos e conduz à luxúria. Salvou-me de pecar a dureza de ouvido que tinha por defeito e, afinal, era bênção.

Mas nunca uma tão relevante autoridade eclesiástica tinha sido tão clara quanto aos malefícios da música, descontada a que se destina à glorificação do Senhor, à encomendação das almas ou a cerimónias litúrgicas, outrora com o piedoso sacrifício dos sopranistas.

Espero que o gregoriano, sobretudo se destinado à missa cantada, bem como o Requiem, apesar do valor melódico, possam ressarcir-nos a alma dos danos causados pelo frenesim da valsa, a volúpia do tango ou a euforia de certos concertos profanos.

Só agora, mercê das avisadas palavras de Sua Eminência, me interrogo sobre a acção deletéria do Rigoleto ou da Traviata, dos pensamentos pecaminosos que Aida ou Otelo poderão ter desencadeado em donzelas – para só falar de Verdi – ou dos instintos acordados pela Flauta Encantada, de Mozart, ou pelo Fidélio, de Beethoven! E não me venham com a desculpa de que há diferenças entre a ópera dramática e a cómica, ou entre esta e a ópera bufa.

A música, geralmente personificada na figura de uma mulher coroada de loiros, com uma lira ou outro qualquer instrumento musical na mão, já nos devia alertar para o pecado oculto na harmonia dos sons.

Sua Eminência fez bem na denúncia. Espera-se agora que, à semelhança das listas que publicou com os pecados veniais e mortais e respectivas informações complementares para os distinguir, meta ombros à tarefa ciclópica de catalogar as várias músicas e os numerosos instrumentos em função do seu potencial pecaminoso.

Penso que a música sacra é sempre de louvar (desde que dispensados os eunucos), enquanto a música de câmara, a ser executada em reuniões íntimas, é de pôr no índex. Na música instrumental, embora o adjectivo seja suspeito, talvez não haja grande mal, mas quanto à música cifrada não tenho dúvidas de que transporta uma potencial subversão.

Nos instrumentos há-os virtuosos, como o sino, o xilofone, as castanholas e quase todos os de percussão, deixando-me algumas dúvidas, mais por causa do nome, o berimbau.

Nos de corda, excepção para o contrabaixo e, eventualmente, o piano (excluídas perigosas execuções a quatro mãos) quase todos têm riscos a evitar. A lira, o banjo, a cítara, o bandolim e o violino produzem sons que conduzem à exacerbação dos sentidos.

Mas perigosos mesmo – a meu ver – são os instrumentos de sopro. Abro uma excepção para os órgãos de tubos que nas catedrais se destinam a glorificar o Altíssimo. Todos os outros me parecem pecaminosos. A flauta, o clarim, o fagote, o pífaro e a ocarina estimulam directamente os lábios e, desde o contacto eventualmente afrodisíaco aos sons facilmente lascivos, tudo se conjuga para amolecer a vigilância e deixar-nos escravizar pelos sentidos. Nem o acordeão, a corneta de pistões ou a gaita-de-foles me merecem confiança.

Apreciemos o toque das trindades dos sinos dos campanários e glorifiquemos o Senhor no doce chilrear dos passarinhos. Cuidado com a música e, sobretudo, com os efeitos luminosos associados. Estejamos atentos às palavras sábias do Cardeal Ratzinger.

Publicado in Pedras Soltas, de CBE. Texto escrito há 9 anos.

quinta-feira, abril 29, 2010

Parece impossível... mas aconteceu








Dia a dia, minuto a minuto...

É dificil entender os meandros da "nova vaga" de crise financeira que se abate sobre a Europa. Mais difícil será para um leigo em matérias económico-financeiras. Mas, qualquer cidadão, com o mínimo de consciência política, sente no ar um ameaçador prenúncio de tempestade.

Sente que na eminência de um "crash" grego, Portugal, Espanha e, muito brevemente, a Irlanda, serão inevitavelmente arrastados para vários tipos de crises de insolvência. Crises que - no Mundo actual - nunca serão circunscritas, auto-limitadas. Começam a estar reunidos os múltiplos factores que, em convergência, conduzirão toda a Zona Euro para uma situação de emergência.

Todos sabemos que as situações de emergência - quer nos países, quer nas pessoas - determinam a instituição de terapias cruentas, muitas vezes invasivas, imediatas e eficientes no sentido de estabilizar o "doente" e reverter a "doença". Estes indispensáveis cuidados intensivos tem sido, na Zona Euro, negligenciados...
A presidência espanhola da UE convocou uma cimeira extraordinária para o dia 10 de Maio, isto é, um dia depois das eleições regionais germânicas, para tentar resolver a crise que grassa no "espaço euro"... Cada dia que passa, os países da Zona Euro, neste momento, sob um intenso e ardiloso ataque dos mercados financeiros, vulgo, "dos mercados especulativos", sentem-se (por força das "regras" da zona monetária europeia ) condicionados e incapacitados no delinear e planear de uma reacção pronta e eficaz, como por exemplo, a desvalorização da moeda...

Estes países temem que - apesar de todos os programas de combate ao deficit orçamental e de redução da dívida (pública e privada) - amanhã seja tarde. Quanto mais daqui a 12 dias...

A Grécia não precisa de mais cimeiras. Precisa, sim, de uma imediata ajuda ( já!) que possibilite um resgate rápido de parte da sua divida soberana. Só assim se travará a desenfreada especulação que se sente e cheira e, concomitantemente, uma acalmia do frenético bulício (nervosismo) dos mercados financeiros. Só assim se contornará os riscos de "contágio" para Portugal, Espanha e Irlanda e que, depois, contaminará toda a Zona Euro.

A haver necessidade de um período de quarentena este deve ser selectivamente dirigido aos "especuladores". Nunca aos países membros da Zona Euro. E a Grécia, como sabemos, está de "quarentena" há muito tempo...

Todavia, o grande sustentáculo de todas as actividades especulativas não se baseia em parâmetros infecciológicos, mas na profunda convição de que a UE e - neste caso particular - os países que integram a Zona Euro não têm a mínima capacidade de exibir, aos europeus e ao Mundo, qualquer resquício de coesão política.

Sem coesão política, não há soluções económicas e/ou financeiras.

Espanha – Um país e dois Varelas

O cardeal Antonio María Rouco Varela, bispo de Madrid, um dos mais reaccionários de Espanha e do mundo, abriu feridas insanáveis com a ajuda de Ratzinger, ao canonizar e beatificar, em doses industriais, defuntos admiradores de Franco.

Foi um acto deliberado contra a democracia e, na pressa, nem todos eram aconselháveis para os altares apesar da generosidade com que Bento XVI eleva fascistas à santidade.

Podia ter-se ficado por Escrivà, a quem devia favores e dinheiro, apesar da conivência com a ditadura e o ditador, e poupado a Espanha ao reavivar de memórias dolorosas de quem viveu horrores praticados dos dois lados da guerra civil.

Agora apareceu outro Varela, a quem também não faltam vestes talares e a nostalgia do ditador cruel que, depois de ganhar a guerra, nunca mais perdeu o espírito sanguinário.

O juiz de instrução do Supremo Tribunal, Luciano Varela, levará a julgamento Baltasar Garzón, por ter decidido investigar os desaparecidos da guerra civil e do franquismo, violando a lei de amnistia geral de 1977. Faltava este Varela para evitar que os crimes de um dos mais sanguinários ditadores do século passado fossem conhecidos com rigor.

Rejubilam os franquistas, incluindo a maioria do clero, que assistiram à democratização de Espanha, convictos de que Franco era o enviado da providência divina. O fascismo está vivo nas Forças Armadas, nos Tribunais e nas Universidades que permaneceram intactas, tal como a Igreja católica, e se mantêm redutos sólidos do fascismo espanhol.

Quando o juiz Baltasar Garzón, ciente de que os crimes contra a humanidade não devem prescrever, resolveu exumar os crimes da Guerra Civil, com a mesma coragem com que perseguiu os da ETA, viraram-se agora contra si os carrascos que então rejubilavam.

O julgamento de Baltazar Garzón não é só um libelo contra a democracia e o direito dos descendentes das vítimas à verdade, é a vingança mesquinha contra um juiz que, se for suspenso, perde o direito à protecção policial e fica sujeito às balas dos inimigos.

É talvez isso que os seus algozes querem. Basta que o Varela de toga possa fazer o que o Varela de mitra não consegue. Nem o escândalo internacional, nem a indignação dos descendentes das vítimas, nem a estupefacção de magistrados democratas o demoveu. O ódio é velho e não cansa.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, abril 28, 2010

Padre Mário de Oliveira dixit...

"Papa tem obrigação moral de ser o primeiro a demitir-se"


Críticos do Papa.

O polémico Bento XVI divide opiniões na Igreja.

Há quem o ache excepcional, há quem lhe faça duras críticas. Mário Oliveira, padre sem paróquia, que dirige o jornal 'Fraternizar', é um deles.

Diz que Ratzinger é o grande desastre da Igreja dos séc. XX e XXI e que ele devia assumir responsabilidade pelos casos de pedofilia.

Tradução e adaptação a Portugal do manifesto francês

O Papa tem o direito de vir a Portugal. Longe de nós a ideia de nos opormos, porque somos laicos. Mas a recepção oficial, de forma reverencial e com fundos públicos, não é desejável.

Enquanto chefe de Estado, Bento XVI não merece entusiasmo de uma democracia laica e igualitária. À frente de um pequeno Estado teocrático e patriarcal ele usa o seu lugar de observador permanente da ONU para dificultar todos os programas a favor do planeamento familiar, dos direitos das mulheres, da luta contra a Sida, ou das minorias sexuais. Frequentemente ao lado das piores ditaduras da Organização da Conferência Islâmica.

Enquanto líder religioso, Bento XVI é um papa ultraconservador e reaccionário. A sua visão do catolicismo, promovida através dos movimentos como o Opus Dei ou a Legião de Cristo, é dogmática, estreita, anti-feminista, discriminatória, hostil a um ecumenismo efectivo e ao espírito modernista do Vaticano II. Não há qualquer razão para reverência. Mas é assunto dos crentes.

Enquanto cidadãos laicos, a nossa vigilância está noutro lugar. Nós temos de aproveitar esta visita para recusar e voltar a recusar a «laicidade positiva», um termo utilizado por Bento XVI e repetido por todos os beatos ao serviço do papa e do Vaticano.

Fiéis à CRP, que separa o Estado das Igrejas, nós estamos amarrados à laicidade sem adjectivo. Quer dizer a uma laicidade que distingue bem a esfera do domínio público da sociedade civil e da esfera privada. Esta separação mantém prudentemente à distância a política da religião, no interesse de ambas.

Recusamos a evolução desta laicidade para uma religião civil à americana, a subvenção pública dos locais de culto, assim como a brandura da vigilância para com as seitas.

Apelamos, pelo contrário, a uma vigilância face a todos os integrismos. Esta vigilância passa pela revalorização dos laços sociais com um modelo laico, o apoio às associações de bairro lutando por viver em conjunto e à defesa da escola pública. Nós dizemo-lo sem rodeios: na transmissão dos princípios da República, o padre, o pastor, o rabino ou o imã não poderão jamais substituir o professor.

Nós não pensamos que o perigo das comunidades imigrantes seja tornarem-se «desertos espirituais», mas de se tornarem guetos sofrendo do bloqueamento da ascensão social, da subida dos preços imobiliários, do recuo dos serviços públicos e da falta de miscigenação social.

Nós não temos a pretensão de crer, como afirmam os avençados do divino, que «Deus está no pensamento e no coração de cada homem». Mas nós estamos certos de uma coisa, por mais importante que seja, a questão espiritual não nos parece ser apanágio das funções do Estado cujo papel é antes o de se ocupar da questão sicial.

Se o catolicismo faz incontestavelmente parte do património cultural de Portugal, o País não é já a nação consagrada ao Imaculado Coração de Maria, depois de várias décadas de democracia, mas uma República separada das Igrejas como estabelece a CRP. O seu objectivo não é procurar que um grande número de portugueses acreditem mas que vivam melhor, cada vez mais livres e mais iguais. Tal deverá ser a missão que incumbe aos órgãos do Estado. Tal é a nossa esperança.

Adaptação e tradução por CBE

Resistir à intolerância

Os muçulmanos não gostam

terça-feira, abril 27, 2010

Pergunta impertinente...


Porque estamos a apanhar tanta "porrada"?

O pavão embatucado

São farinha do mesmo saco - e de calibre indigesto. Ambos conviveram muito bem com os regimes anteriores, que por iniciativa deles não cairiam. Ambos foram estudar economia para o estrangeiro. Ingressaram ambos em duas carreiras no Estado (do tal anterior regime): a académica e a burocrático-bancária.

Continue a ler Oscar Mascarenhas in Jornal de Notícias...

segunda-feira, abril 26, 2010

MÁRIO DE SÁ-CARNEIRO

Passam hoje 104 anos sobre a data da morte de um dos maiores poetas de língua portuguesa - Mário de Sá-Carneiro. Suicidou-se aos 25 anos de idade, para não morrer de fome. A sua penosa agonia pode seguir-se nas cartas que ia escrevendo a Fernando Pessoa (que se encontram publicadas, pelo menos nas Edições Ática), a útima das quais oito dias antes de pôr termo à vida.
Infelizmente, é esse o destino normal dos grandes poetas portugueses: suicidarem-se ou morrerem à fome.
Só depois da sua morte é que os abutres que em vida os desprezaram caem sobre a sua obra para à custa dela se encherem de dinheiro.
Isto suscitou-me o seguinte


EPITÁFIO
Mário de Sá-Carneiro
(19.5.1890-26.4.1916)

Quando morreste não bateram em latas
como pediste
nem te levaram de burro
como exigiste

Viveste e morreste como a cigarra da fábula
No verão cantaste
para gáudio dos formigões de sucesso
que no inverno te deixaram morrer
à míngua (mas não de excesso)

e, valendo-se da tua desgraça,
andam há décadas
e andarão séculos
a encher a pança com a tua carcaça

Momento zen de segunda_ 26_04_2010

Na sua homilia de hoje, no DN, João César das Neves (JCN) parece apavorado com a legalização do casamento gay, convencido definitivamente da sua obrigatoriedade ou servindo-se do pretexto para não falar dos escândalos que inundam a sua Igreja.

Qual profeta, ungido na sacristia de uma paróquia rural, JCN afirma que «Aquilo que chocará o futuro são sem dúvida as tentativas radicais e atabalhoadas na legislação da família», motivo que o levou a intitular o sermão «A construção de um monstro».

Considera a lei do aborto de 2007, responsável pelo morticínio de milhares e insurge-se contra o que chama «enorme fraude política de usar um referendo não vinculativo sobre a despenalização do aborto” para o legalizar, omitindo que o anterior, igualmente não vinculativo e menos participado, suspendeu a legislação legalmente votada na A.R..

Depois de uma frase pia, de ressonância apocalíptica, « O aborto é apenas um aspecto, de longe o mais sangrento, da vasta investida recente contra a vida», atira-se à "lei da procriação medicamente assistida" de 2006 exibindo um desvelo pelo embrião humano superior ao que alguma vez lhe mereceram as crianças que morrem vítimas da fome, da guerra e das doenças que o seu omnipotente deus consente.

«As leis do divórcio de 2008 e uniões de facto de 2009 constituem enormes atentados à instituição familiar, só comparáveis à campanha de 2010 pelo casamento do mesmo sexo», – diz o microfone da Igreja católica ligado às segundas-feiras no DN.

JCN encara a educação sexual como uma imposição de «ideologia frouxa e lasciva» às crianças e jovens e ruge contra as praias de nudistas. Depois mistura coisas diferentes: divórcio (quererá proibi-lo?), uniões de facto e filhos fora do casamento, a que atribui a baixa natalidade, esquecendo que pior, para a reprodução, é a castidade.

JCN considera a legislação familiar portuguesa, em linha com o que se passa na Europa, um plano malévolo digno de Nero, Napoleão e Hitler, esquecendo as paixões que os dois últimos despertaram em altos dignitários da sua Igreja.

Enfim, JCN é uma poderosa vacina contra a Igreja de que é prosélito.

Abusos de crianças causam abandono maciço da Igreja

Fiéis que pedem para deixar de pagar imposto religioso aumentam às centenas

O escândalo de abusos de crianças está a levar centenas de fiéis católicos alemães a dar baixa da tributação voluntária do imposto destinado ao financiamento das comunidades religiosas.

Eleições na Hungria

A crise global - económica, financeira e social - continua a dar dividendos eleitorais à Direita…

As eleições do passado fim-de-semana, na Hungria, traduzem uma estrondosa reviravolta no quadro político magiar ao criar uma maioria parlamentar, não só absoluta como qualificada, ao partido de Centro-Direita Fidesz (Aliança de Jovens Democratas), liderado por Viktor Orban.

A maioria conseguida por Viktor Orban permite-lhe governar e, como parece ser a actual “pedra de toque” da Direita europeia, alterar o texto constitucional (dispõe de mais de 2/3 dos assentos parlamentares). A experiência húngara neste campo deve ser seguida com a maior atenção.

De resto, a receita para a vitória não trouxe novidades: baixar os impostos, mudar o sistema de poder local, tratar de problemas relativos às nacionalidades e negociar novos empréstimos com a UE, o Banco Mundial e o FMI.

A "solução socialista" tentada há 1 ano, não funcionou: Gordon Bajnai, um tecnocrata independente proposto pelos socialistas, até agora no poder, encarregue de resolver a crise económica que está a afectar a economia húngara, claudicou. Medidas austeras no campo social como as preconizados por Bajnai de suspender o décimo terceiro mês aos funcionários públicos e aos reformados, etc, quando chega a hora das eleições, não funcionam…

O que está a dar é o populismo…

E, depois, numa UE dominada pelo PPE, o vencedor de domingo - Viktor Orban - não deve “ver-se grego” para conseguir os necessários apoios políticos para o seu programa…
Os PEC’s não valem só pelas medidas propostas. Valem, também, pelos apoios políticos das forças em presença no seio da EU…

Nota - Itt az ido! significa: Chegou a hora!

domingo, abril 25, 2010

Marchas de apoio ao Juiz Baltasar Garzón: - homenagens às vitimas do franquismo!

Manifesto lido na emblemática Puerta del Sol no final da marcha de apoio a Baltasar Garzón, realizada no último sábado, em Madrid:


MANIFIESTO 24 DE ABRIL DE 2010

"Justicia no es sólo una palabra hermosa.
La justicia es una condición imprescindible de la dignidad humana.
La justicia es también calor, fraternidad, solidaridad con quienes han sufrido la implacable injusticia del terror.
La sociedad civil ha salido esta tarde a la calle, en toda España, para asumir la causa de las víctimas del terror franquista, y para reivindicar la dignidad de los centenares de miles de hombres y mujeres que dieron su vida por la libertad y por la democracia de nuestro país.

Hoy, tantos años después, somos conscientes del precio que ellos pagaron para que podamos reunirnos libre y pacíficamente en esta plaza, en su nombre y en el de libertad, la justicia y la democracia.
Por encima de los tecnicismos, de las argucias legales y los laberintos jurídicos, queremos afirmar que hoy, una vez más, es la dignidad de las víctimas del franquismo lo que está en juego. Las consecuencias de un proceso que, en democracia, ensucia su memoria, desprecia el dolor de sus hijos, de sus nietos, y condena las aspiraciones de justicia de cientos de miles de famílias españolas, van mucho más allá del propio proceso.

Esta causa podría interpretarse, y así lo ha hecho la prensa extranjera, como una lamentable prueba de la minoría de edad de la democracia española, un estado que treinta y cinco años después de la desaparición del dictador, sigue acusando los efectos del terror indiscriminado al que Francisco Franco recurrió para tiranizar a los españoles durante cuatro interminables décadas.
Que diversas iniciativas judiciales de organizaciones de extrema derecha, hayan logrado paralizar la investigación de los crímenes del franquismo, representa un escándalo sin precedentes en la historia reciente de nuestro país, que repugna a la naturaleza esencial de los principios democráticos y nos devuelve a la noche
oscura de los asesinos.

Nadie puede ignorar que los 113.000 cadáveres que, todavía hoy, siguen enterrados en cunetas y descampados, son la prueba de un proceso de extermínio sistemático de una parte de la población, que sólo puede entenderse como un crimen contra la Humanidad.

Nadie puede admitir que el deseo de los hijos y los nietos, de las viudas que quieren recuperar los restos de sus seres queridos, para devolverles la dignidad que les arrebató una muerte injusta y reivindicar la memoria de su lucha por la libertad y por la democracia, pueda ser objeto de delito.

Nadie puede siquiera comprender que un estado democrático impute un delito de prevaricación a un juez que ha asumido los principios de verdad, justicia y reparación de las víctimas, por aplicar en España la doctrina del Derecho Penal Internacional que, hace unos años, le permitió actuar contra crímenes semejantes
cometidos en países como Argentina o Chile.

Los crímenes contra la Humanidad no pueden ser amnistiados y no prescriben jamás.

La ley de Amnistía de 1977, preconstitucional, no puede prevalecer sobre la propia Constitución, ni sobre los tratados y acuerdos internacionales suscritos por nuestro país en materia de Derechos Humanos.
España no puede continuar siendo una excepción para la Justicia española.

Hoy, en esta tarde de abril, la sociedad civil está en la calle para reivindicar la madurez de nuestra democracia y para hacer suya la causa de las víctimas del franquismo. El impulso democrático que desembocó en la aprobación parlamentaria de la Ley de Memoria Histórica debe continuar, y profundizarse para impedir que en el futuro se reproduzcan hechos tan vergonzosos como el auto del juez Varela.

En solidaridad con las víctimas, por la justicia universal y la dignidad
democrática de España:
¡No a la impunidad!
¡Investigar los crímenes del franquismo no es delito!"

(versão original em castelhano)


Grande vitória socialista na Áustria

O Presidente Fischer, social-democrata com grande currículo político e muito respeitado pela população, alcançou uma vitória impressionante nas eleições presidenciais que se realizaram hoje, na Áustria, com mais de 75% dos votos!
Uma prova da vitalidade do ideário socialista e humanista que ele representa, num dos países mais ricos, mais desenvolvidos e mais competitivos do mundo.

Associação 25 de Abril



MENSAGEM

Cada ano que passa, renova-se o ritual de lembrar o Portugal de antes de Abril, a luta contra a ditadura, a libertação e os dias de esperança e de construção de um país novo.Fazemo-lo, orgulhosos da luta desenvolvida contra os opressores, da acção libertadora que essa luta proporcionou e das jornadas cívicas, onde todos participaram activamente.

Fazemo-lo também no ano em que se evocam os cem anos da implantação da República. Lembrando que o 25 de Abril fez renascer os valores republicanos, que havia 48 anos estavam amordaçados.E, num tempo em que parecem vacilar os valores republicanos do serviço público desinteressado, do culto do bem comum e da escrupulosa gestão dos valores patrimoniais comuns, no momento em que muitos inimigos da República, da Liberdade, da Justiça Social e do 25 de Abril se aproveitam das fraquezas dos maus republicanos para as darem como inerentes e contaminadoras do próprio ideal democrático, há que afirmar orgulhosamente os princípios por que se bateram os combatentes da Rotunda, dizendo que o 25 de Abril de 1974 prolongou e aprofundou o 5 de Outubro de 1910, a bem de Portugal e dos Portugueses.
Mas passados 36 anos, olhando a situação a que se chegou, impõe-se perguntar “Se foi para isto que se fez o 25 de Abril?”
É uma questão que se coloca muitas vezes, juntamente com a de “Valeu a pena?”, acrescida da afirmação “É preciso fazer outro 25 de Abril!”
Perante o ponto a que se chegou, confessamos ser difícil responder a essas questões.
Os sentimentos são contraditórios, parecem impossíveis de conviver entre si.

Isto porque por um lado, foi para isto que se fez o 25 de Abril!
Sim, porque foi para terminar com a ditadura que se fez o 25 de Abril! E, em consequência, a democracia aí está, possibilitando a todos e a cada um que, usando a liberdade conquistada, participe na escolha dos seus diversos dirigentes.

Sim, porque foi para terminar com a guerra que se fez o 25 de Abril! E a guerra terminou, ajudando ao nascimento de novos países, que, com muitas dificuldades é certo, vêm caminhando, fazendo o seu próprio caminho de países independentes, construindo a sua própria história.
Sim, porque foi para terminar o isolamento internacional em que Portugal vivia que se fez o 25 de Abril. E aí estamos nós, inseridos na União Europeia, com relações amigáveis com todos os países do mundo!

De facto tudo isto é verdade, mesmo que tenhamos de concordar que a Democracia tem enormes defeitos, não sendo perfeita só porque ainda não se conhece sistema menos mau. Sendo que o maior deles é permitir que se continue a assumir estar-se em democracia, quando apenas subsistem alguns dos seus aspectos formais.
Como temos de concordar que a Liberdade sofre demasiadas condicionantes, fruto do poder dos mais poderosos, que encontram sempre fórmula de pressionar os mais desfavorecidos.

Como teremos de reconhecer que, apesar de não estarmos envolvidos directamente em qualquer guerra, nos deixámos levar à participação em guerras alheias, fortemente injustas e condenáveis, dando cobertura a acções de agressão a povos com os quais devíamos ser solidários.
Mas, apesar de todas estas insuficiências da nossa democracia, continuamos a considerar que valeu a pena!
A Liberdade, a Democracia e a Paz são valores sem preço, pelos quais vale a pena lutar e tudo arriscar!

Por outro lado, o 25 de Abril também foi feito para alcançar a Justiça Social, nas suas várias vertentes!
O 25 de Abril também foi feito para terminar com as enormes desigualdades de que a sociedade portuguesa padecia, também foi feito para fazer com que as classes mais desfavorecidas passassem a ser menos desfavorecidas.

E também foi feito para se construir uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais democrática.
E, perante a situação que atingimos, perante a situação que vivemos, há que dizer clara e inequivocamente que “não foi para isto que se fez o 25 de Abril!”

Não foi para cavar um fosso cada vez maior entre os mais ricos e os mais pobres, com situações aberrantes, onde o leque salarial atinge valores de várias centenas, que se fez o 25 de Abril!

Não foi para aumentar a distorção da distribuição do rendimento do trabalho, onde o capital vem abocanhando cada vez mais uma parte de leão, que se fez o 25 de Abril!

Não foi para criar gritantes e escandalosas anomalias na distribuição da parte que cabe aos trabalhadores, que se fez o 25 de Abril!
Como é possível que, enquanto o trabalhador médio português ganha pouco mais de metade do que se ganha na Zona Euro, o gestor português suplante os valores ganhos pelos homónimos americanos, franceses, finlandeses, suecos e outros.
Não foi para isto que se fez o 25 de Abril!

Como também não foi para criar uma sociedade corrupta, de total impunidade e compadrio, que se fez o 25 de Abril!
Não foi para ver os máximos dirigentes do país desacreditados e sem autoridade moral, para pedirem sacrifícios à generalidade da população, que se fez o 25 de Abril!

Como foi possível termos chegado a isto?
Como é possível ter-se enfrentado a crise, de forma a que os únicos que ganharam com isso tenham sido os próprios responsáveis por ela? O facto é que, passado o susto, salvos pelo dinheiro dos contribuintes, refinaram os seus métodos, aumentaram os seus privilégios e aí estão, prontos a continuar a exploração de todos, em benefício pessoal! Nada aprenderam com o susto, mantêm uma inconcebível falta de regras éticas e continuam a levar-nos para o abismo.

E, enquanto os gestores continuam a receber vencimentos milionários, os banqueiros a ver aumentados os rendimentos do passado, o desemprego continua a aumentar, os trabalhadores precários são cada vez mais, os pobres aumentam em número absoluto e relativo e as desigualdades sociais são cada vez maiores. A maioria da população vê o seu cinto cada vez mais apertado e não vislumbra uma réstia de luz, ao fundo do túnel!
Como foi possível permitir o enfraquecimento e a ineficiência do Estado, prisioneiro dos pequenos e grandes grupos de interesses que campeiam no país? Grupos que conseguiram transformar partidos políticos em agentes desses mesmos interesses particulares? Assim se chegando a uma situação de degradação inaceitável do Estado, por via da sua subordinação a interesses avulsos e ilegítimos.

Temos de ser capazes de romper essa tenebrosa teia de interesses. A vida colectiva dos Portugueses não pode continuar à mercê de um permanente e sistemático entorpecimento do funcionamento da Justiça!
Temos de ser capazes de acabar com o nexo directo entre o não funcionamento dos serviços judiciários, a corrupção e a fraude! Só assim acabaremos com o clima de mal-estar que se instalou na nossa sociedade – o maldizer, o derrotismo, o pessimismo!
Temos de ser capazes de acabar com a impunidade dos responsáveis, por mais arbitrariedades e erros que cometam!

Sim, não foi para isto que se fez o 25 de Abril!
Por isso, como responsáveis maiores do acto libertador de 1974, aqui deixamos o nosso grito de revolta: Não estamos arrependidos, continuamos a considerar que, apesar de tudo, valeu a pena, mas chegou a altura de, também nós, gritarmos que é necessário um outro 25 de Abril!
Mas um 25 de Abril com outras armas!

Não com as G3 e as Chaimites, pois não vivemos em ditadura, mas com as armas que a Democracia nos faculta!
A nossa acção cívica tem de conseguir parar a degradação da nossa sociedade, tem de conseguir devolver-nos a esperança de um novo país, com justiça e solidariedade. Um país mais livre, democrático, justo e fraterno.

E isso só será possível se, todos e cada um, nos imbuirmos do espírito de Abril, se impusermos os seus valores a quem nos dirige. Usando os instrumentos que a Democracia nos fornece, não tendo medo de assumir uma atitude cívica, em defesa e na luta pelos nossos valores, pelos nossos ideais.

Vamos voltar a dizer não! Vamos vencer o medo, não esperando que outros resolvam os problemas! É preciso voltar a avisar toda a gente!
É difícil? Certamente, mas Abril não foi nada fácil. Acreditem que, apesar de ter parecido fácil, porque tudo correu bem, não foi nada fácil.
Acreditemos todos que é novamente possível!

A responsabilidade na construção de um Portugal verdadeiramente democrático é de todos nós, sem excepção.

Viva o 25 de Abril
Viva Portugal

Abril de 2010

sábado, abril 24, 2010

Ordem dos Advogados

DELIBERAÇÃO do CONSELHO DISTRITAL de COIMBRA da ORDEM dos ADVOGADOS, na sua reunião de 23 de Abril de 2010

O Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (CDC), perplexo com as recentes declarações públicas do Ex.mo Senhor Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Senhor Juiz Desembargador Dr. António Martins, nas quais, para além do mais, defende a extinção da Ordem dos Advogados (OA) por não exercer as suas competências de auto-regulação, manifesta total repúdio pelas mesmas.

Importa chamar a atenção que o Dr. Ricardo Sá Fernandes não é Advogado no processo em causa, motivo pelo qual se afigura completamente desajustada a invocação, pelo Senhor Presidente da ASJP, do artigo 88º do Estatuto da Ordem dos Advogados.

Tais declarações demonstram um completo desconhecimento das atribuições legais da OA, que vão muito para além do poder-dever de auto-regulação.

O CDC manifesta a sua total solidariedade com todos os órgãos disciplinares da OA, na certeza que estes estão a cumprir, escrupulosamente, as suas funções.

A Ordem dos Advogados Portugueses é uma instituição fundamental e imprescindível à defesa do Estado Direito, direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, devendo merecer o respeito de todos e, sobretudo, de quem tem especiais responsabilidades na realização da Justiça.

Agradecimento

Agora que finalmente fui "libertado" do hospital onde durante quase um mês estive retido por causa do meu acidente, venho agradecer a todos os colegas e comentadores do blogue a solidariedade que me manifestaram.
A todos muito obrigado.
E congratulo-me por poder regressar ao vosso convívio com os meus modestos posts e comentários.

Emérito?

O Vaticano anunciou que aceitou a renúncia do bispo Roger Vangheluwe, da diocese de Bruges, na Bélgica... ao abrigo de leis canónicas que me dispenso de citar.

O prelado forçado pelas actuais circunstâncias a resignar (tenha-se em conta esta importante "particularidade") reconhece que a vítima dos seus abusos “continua marcada” pelo que aconteceu, apresenta as suas desculpas ao jovem, à sua família, “a toda a comunidade católica e à sociedade em geral”.

Qual razão porque ficamos pelas desculpas e damos como encerrado mais um vergonhoso e infame caso (crime) de pedofilia, que envolve a participação directa de uma figura da alta hierarquia da igreja católica?
Esta intolerável actuação de um bispo não configura a existência de um factor agravante?

Para já, o reconhecimento por parte do Arcebispo André-Mutien Leonard de que a Igreja Católica na Bélgica, para além de manifesta uma vontade de “transparência” que quer aplicar nesta matéria, virou a página sobre um tempo em que “se preferia a solução do silêncio ou da ocultação”.
Afinal, a ocultação foi uma solitária "atitude belga", ou emanou das mais altas instâncias Vaticano, mais concretamente, da Congregação para a Doutrina da Fé?

É esta a embrulhada que não há maneira de Bento XVI admitir.
Enquanto não o fizer, as dúvidas sobre as actuais iniciativas de combate à pedofilia no seio da Igreja, continuarão a inquinar este vergonhoso e criminoso problema.

Mas, o resignatário e envergonhado bispo Roger Vangheluwe, da diocese de Bruges, na Bélgica, continuará no seio da Instituição, agora, como "bispo emérito de Bruges"?
Emérito significa, entre outras coisas, aquele que: "tem prestado longos e bons serviços..."

Em que ficamos?

Contra a impunidade

Hoje tem lugar em Madrid uma manifestação contra a impunidade, em apoio às vítimas da ditadura franquista e contra a criminalização do juiz Baltasar Garzón.
¡ Pelos desaparecidos e desaparecidas!
¡ Fim ao esquecimento!
¡ Defendamos a memória!

RTP - República de Abril


sexta-feira, abril 23, 2010

O “Club Med”…

Poucas horas depois de a Grécia solicitar a activação do plano de ajuda acordado com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), a chanceler alemã Angela Merkel, refreou o entusiasmo de Atenas. A Grécia considera que o pacote financeiro aprovado para o pagamento dos seus fundos – libertando-os dos especuladores - está prêt-à-porter.

Todavia, Angela Merkel impôs duas condições que considerou essenciais:

1ª. "a estabilidade do euro como um todo" ;
2ª. "um plano de poupança credível”.

Entretanto, para além da Grécia – embora com variados gradientes – outros países da zona euro estão sob intensas pressões dos mercados financeiros e à mercê de um outro mercado mais cruel – o especulativo.

Não vale a pena iludir esta questão. Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha são, para já, os países mais visados. Em surdina, nos meios financeiros, é usado um acrónimo pejorativo para os designar: PIGS (Portugal, Ireland, Greece and Spain)..
Esta sigla vem sendo progressivamente alargada e, hoje, alguns meios da finança falam no “Club Med”, i.e., países maioritariamente da bacia mediterrânica ou, se quisermos, do sul da Europa, onde, actualmente, se inclui a Itália, que vive uma grave crise política interna.
Reaparecem aqui as velhas fronteiras das assimetrias do desenvolvimento: Norte/Sul.
Todo este "imenso" Sul - sejamos realistas - é acusado de práticas orçamentais negligentes e indisciplinadas.

A palavra de ordem de hoje foi o muito comentado “risco de contágio”.
O primeiro alerta veio do presidente do Banco Central da Alemanha, Axel Weber, que afirmou existirem muitos países com deficits orçamentais elevados e que o “risco de contaminação” aumentou nas últimas semanas.
Para os países deste acintoso agrupamento, designado por “Club Med”, as previsões do deficit orçamental público em % do PIB para 2010, caso se cumpram os programas de combate ao deficit, são as seguintes:
Portugal – 8.3% (9.4% em 2009); Irlanda – 11.6% (14.3% em 2009); Itália – 5 % (5.3% em 2009); Grécia – 8.7 % (13.6% em 2009); Espanha – 9.8 % (11.2% em 2009).

Por outro lado, será conveniente ter em conta que o Sr. Axel Weber é um actual dirigente do Banco Central Europeu e, provavelmente, o homem que substituirá Jean-Claude Trichet na Eurotower de Frankfurt.

Vindo donde veio, este “aviso à navegação”, é um recado que Portugal não pode ignorar.

Não basta repetir ad nauseum que a nossa situação é diferente da Grécia…

Who's Afraid of Virginia Woolf?

Em entrevista à Rádio Renascença, o Juiz António Martins (Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses - ASJP) disse que a Ordem dos Advogados “deve ser extinta” se continuar a permitir a violação dos estatutos pelos próprios advogados.
O presidente da Associação de Juízes reage, assim, às críticas do advogado Ricardo Sá Fernandes ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que absolveu Domingos Névoa, no caso Bragaparques.
“É inaceitável e inadmissível que a Ordem [dos Advogados] pactue com este tipo de procedimentos e os alimente e, consequentemente, é caso de pensar na extinção da Ordem dos Advogados por incumprimento das suas obrigações estatutárias” , defendeu António Martins na RR. link

Ricardo Sá Fernandes terá manifestado publicamente a incompreensão e as suas inquietações - face ao desfecho do processo “Bragaparques” – e, estas, serão preocupações que percorrem transversalmente a sociedade portuguesa.
O facto de exercer advocacia não lhe deve tolher os direitos e deveres de cidadania que lhe permitem (como de resto a todos os cidadãos) criticar o Poder Judicial. Não desrespeitou magistrados, não incitou ninguém a qualquer desobediência, nem contestou a legitimidade do Poder Judicial. Criticou uma sentença, por discordar da sua fundamentação. Mais, alertou para as eventuais repercussões que, jurisprudências deste tipo, poderão ter no combate ao fenómeno da corrupção no nosso País. Combate que não se confina ao Poder Judicial, nem aos orgãos de Investigação criminal. Interessam e envolvem toda a sociedade.

Desconheço se o estatuto de advogado lhe condiciona, ou proíbe, proferir quaisquer declarações sobre o teor de sentenças resultantes de processos judiciais. Será um problema do foro e da competência da Ordem dos Advogados avaliar se houve, neste caso, qualquer violação ao código deontológico.

Mas, mesmo que tivesse havido da parte de Ricardo Sá Fernandes qualquer atropelo deontológico, o Presidente da ASJP exibiu perante os portugueses uma manifesta atitude de precipitação, para não entrarmos por outros caminhos.
É aquilo que o povo chama “andar com o carro à frente dos bois”…
As declarações de Ricardo Sá Fernandes foram proferidas algumas horas antes das declarações do representante sindical dos juízes. A Ordem dos Advogados, como qualquer naco de bom senso indicia, não teve tempo, nem oportunidade, para se pronunciar.

Não estará, neste caso, o representante da ASJP a exigir aos “outros” aquilo que não se pratica na “sua casa”.
Acaso dispomos de uma Justiça atempada, para não dizer, célere?

São conhecidas as permanentes questiúnculas entre a Ordem dos Advogados e a Associação Sindical de Juízes, desde a entrada em funções dos actuais corpos gerentes da OA, pelo que as declarações do presidente da Associação Sindical correm o risco de ser interpretadas como uma posição do tipo "revanchista".

De facto, o que - aos olhos dos portugueses - poderá aparecer como eventualmente questionável será a sindicalização de titulares de um órgão de soberania. Nunca a existência de um organismo ético-deontológico para regular o exercício da advocacia.

Factos & documentos - Paradoxos

quinta-feira, abril 22, 2010

Papa formalmente processado nos EUA

O Papa Bento XVI foi esta quinta-feira formalmente processado judicialmente nos Estados Unidos por alegado encobrimento de abusos sexuais por um padre de Wisconsin acusado de molestar pelo menos 200 crianças surdas entre 1950 e 1975, informa a Associated Press.

Jorge Sampaio na Antena 1

Jorge Sampaio em recente entrevista à Antena 1, analisou a situação do País (e do Mundo). link


O ex-Presidente da República mostrou profunda insatisfação com a qualidade da democracia em Portugal, revelando que os partidos e os sindicatos não têm tido capacidade para alcançar compromissos fundamentais, como a actual situação de crise exige.
Ora aí está uma acertada visão acerca do Estado da Nação que contraria os arautos de mudanças do quadro institucional, nomadamente, dos adeptos de revisões constitucionais ao sabor de tácticas pontuais e interesses políticos imediatos.Sublinhou que neste quadro institucional existem pressões gigantescas, interesses corporativos fortíssimos cabendo aos Governos não ceder à essas manobras e salientou explicitamente que o poder político não pode subjugar-se ao poder económico.
E financeiro, acrescentaria.
Nesta entrevista, Jorge Sampaio referiu-se, ainda, às profundas desigualdades existentes em Portugal salientado que, nesse campo (da desigualdade), 20% dos portugueses mais pobres em relação com 20% mais ricos, é muito maior do que a média europeia.
Deste modo, questionou os actuais mecanismos de redistribuição da riqueza, pedra de toque da justiça económica e social.

Enfatizou a necessidade de uma “remobilização dos cidadãos” na luta contra a crise e, consequentemente, a adopção e a aceitação, pelos portugueses e portuguesas, na prática e nos comportamentos, das duras medidas do tão badalado PEC, não deixará de passar por aí.
Como disse, nessa entrevista, é preciso perceber que as pessoas têm alguma coisa a ver com o que se está a passar e que não há um fosso entre aqueles que dirigem e aqueles que são dirigidos”.

Uma importante, clara e realista entrevista de um homem público, actualmente sem funções político-partidárias, todavia, uma referência incontornável (…existirão outras!) da democracia portuguesa pós-25 de Abril.

O Papa e a tolerância de ponto

Nenhum democrata contesta o direito de o Papa visitar Portugal, por mais discutível que seja a intenção de manter vivo um embuste que transformou uns inóspitos campos de pastorícia num centro de combate à República e ao comunismo, primeiro, e num destino vitalício de superstição popular, depois.

O respeito pelos crentes que viajam de joelhos e se arrastam em sofrimento, cumprindo promessas, solicitando milagres, maravilhados com as vestes talares dos clérigos e com a multidão de crentes em êxtase, não permite ridicularizar as encenações sazonais que a máquina eclesiástica põe em palco com especial entusiasmo nos dias 13.

Bento XVI tem-se esforçado por ser ainda mais impopular do que os seus antecessores para todos aqueles que não comungam da fé de que vive e não partilham as ideias que o tornaram a personalidade mais reaccionária entre os dirigentes da Europa democrática.

B16 é um arauto do retrocesso civilizacional, regedor do minúsculo Estado teocrático e patriarcal cuja representação na ONU lhe serve para tentar boicotar todos os programas a favor do planeamento familiar, dos direitos das mulheres, da luta contra a Sida ou das minorias sexuais, numa deriva fundamentalista que o leva a aliar-se às piores ditaduras
da Organização da Conferência Islâmica.

B16 é ultraconservador e reaccionário, mesmo para um líder religioso, difundindo uma visão retrógrada do cristianismo, dogmática e misógina, na linha dos movimentos mais hostis ao concílio Vaticano II – o Opus Dei e a Legião de Cristo –, não havendo razão para regozijo pela sua presença em Portugal. Mas isso é assunto dos crentes.

Para os cidadãos laicos, mesmo crentes, há razões particularmente intoleráveis para a forma como o Estado e algumas autarquias se comportam com a visita deste Papa. A tolerância de ponto é um acto de subserviência inaceitável mesmo que o dignitário em causa fosse mais recomendável.

Não acredito, como afirmam os avençados do divino, que «Deus está no pensamento e no coração de cada homem» e estou certo de que a questão espiritual, por mais relevante que seja, não é apanágio das funções do Estado cujo papel é antes o de se ocupar das questões sociais.

Se o catolicismo faz parte do património cultural de Portugal, o País não é já a nação consagrada ao Imaculado Coração de Maria, depois de várias décadas de democracia, mas uma República separada das Igrejas como estabelece a CRP. O seu objectivo não é procurar que muitos portugueses creiam, mas que vivam melhor, cada vez mais livres e mais iguais. É essa a missão que incumbe ao Estado e não a de se ajoelhar.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, abril 21, 2010

COIMBRA - C O N V I T E

TAGV: Café – Teatro 23 ABRIL 18H00

Conversas

em

Democracia

ABRIL: II ou III República?

Amadeu Carvalho Homem

Fernando Fava

Isabel Vargues

Miguel Santos

Num tempo em que parecem periclitar os valores republicanos do serviço público desinteressado, do culto do Bem Comum e da escrupulosa gestão dos valores patrimoniais, num momento em que muitos inimigos da República, da Liberdade, da Justiça Social e do 25 de Abril se aproveitam das fraquezas dos maus republicanos para as darem como inerentes e contaminadoras do próprio ideal democrático, há que afirmar orgulhosamente os princípios por que se bateram os combatentes da Rotunda, dizendo que o 25 de Abril de 1974 prolongou e aprofundou o 5 de Outubro de 1910, a bem de Portugal e dos portugueses.

Organização: ALTERNATIVA – Associação Cultural,

Associação 25 de Abril / Delegação do Centro,

Comissão Cívica de Coimbra para as Comemorações do Centenário da República.