segunda-feira, maio 30, 2011

Uma visita inoportuna...

O Fundo Monetário Internacional está de volta a Portugal na semana que agora começa. link

É obvio que no dia 6 de Abril passado o Governo solicitou ajuda externa para o País. Entre os organismos a quem solicitamos ajuda está o FMI que em conjunto com a UE e BCE elaboraram um Memorando para o resgate financeiro. Os técnicos destes organismos estiveram alguns dias em Portugal onde se inteiraram da situação política, económica e financeira nacional. Sabem, por isso, que o País se encontra na recta final de uma campanha eleitoral, decisiva para a escolha do futuro governo, cujas eleições decorrerão no dia 5 de Junho. Um governo que – não vale a pena iludir a realidade – está condicionado ao cumprimento do memorando elaborado pela referida troika e que os 3 principais partidos portugueses, subscreveram.

Entretanto, embora tenham chegado ao País algumas tranches do resgate acordado, a troika sabe, também, que estando o Governo em gestão de assuntos correntes e a Assembleia da República dissolvida, o País, ao nível dos principais centros de decisão, está em stand by. Não há qualquer acompanhamento técnico a fazer pela simples razão que, formalmente, nada ainda foi decidido.

Seria pelo menos elegante, diplomático e respeitoso deixar o País resolver os seus problemas internos, tranquilamente. Isto sem “pruridos nacionalistas”. Embora devedores para com os organismos apoiantes, não necessitamos – julgo eu - de andar de chapéu na mão. Que saibamos pelo empréstimo, além de drásticas medidas de austeridade, vamos pagar o capital e os juros (por sinal - altos).

As questões políticas domésticas que, neste momento, enfrentamos mereciam ser discutidas em recato pela grande família portuguesa. Apesar das graves dificuldades financeiras, da necessidade de ajuda para ultrapassá-las, da situação de tutela em que vivemos, somos um País do 1º. Mundo. Não precisamos de observadores para realizar eleições.

O adiamento desta visita técnica por uma semana não acarretaria qualquer prejuízo à supervisão do FMI e estaríamos a desfrutar do exercício dos nossos direitos soberanos, sem "espreitas"...

Parece uma “picuinhice”, mas poderá também ser uma inoportuna intromissão!

Eleições, troika, reestruturação e contágio. Alguns apontamentos (II)

Alguma ampliação da matéria que coloquei no post anterior, fruto do diálogo com o e-pá.

1) A dívida e o défice seriam sustentáveis se a taxa de juro fosse a mesma que existia antes da crise financeira... a reestruturação poderia ser feita com uma taxa de juro não punitiva por parte da troika. O que acho mais preocupante é que a Europa está descapitalizada. Os países da UE que vão contribuir para o fundo de estabilização terão que contrair dívida pública em seu nome para nos financiarem (e à Grécia e à Irlanda, e possivelmente à Espanha, Bélgica). Para lhe dar um exemplo, pequenos países como a Eslovénia tiveram que se endividar significativamente e emitir dívida pública para os bailouts da Grécia, Irlanda e Portugal. E mesmo nos países ricos (Alemanha, Holanda, etc.) a liquidez não abunda, e estarão a preparar-se para o pior cenário. Para além disso o clima político no Norte da Europa está de cortar à faca...

2) Parece-me que o problema essencial é que apesar de tudo, alguns países vão navegando à bolina apesar de sobreendividados (Itália, Espanha, Japão mesmo a França) porque a sua economia real ainda vai exportando. Penso que a situação será insustentável se o BCE não quebrar a moeda. Isto, a meu ver, é uma medida essencial para restituir competitividade na economia real dos países do Sul. E para aliviar o serviço da dívida. Por muito que isso não agrade aos Chicaguistas de Frankfurt e à Frau Merkel.

3) É óbvio que em Portugal é necessário combater o despesismo. Mas repare-se que os partidos do arco da governação pouco ou nada apresentam para combater isto, além de algumas sugestões demagógicas como "um executivo pequeno". Nenhum refere a necessidade de racionalizar (reduzir) as autarquias, e nenhum tem um plano definido para racionalizar a administração pública, o exército ou acabar com muitas mordomias do braço político da administração pública (viaturas, telemóveis). Nenhum tem uma visão estratégica para a redução da despesa- apenas a lógica do corte cego- sem definir prioridades (educação, qualificação profissional, segurança social).

Uma reestruturação deverá passar por uma auditoria a sério às contas públicas, à renegociação com os credores, à renegociação com a troika, ameaçando bater a porta à islandesa se necessário. E esperemos que sejam assacadas responsabilidades, a nível penal e cível, a quem, nos últimos governos (incluindo os do PSD e CDS, autarcas e regiões autónomas incluidos), ainda que por negligência, lesou o erário público, outorgando negócios altamente lesivos para a coisa pública.

Um insondável “mais à frente”…

"… Mas não se esqueçam que mais à frente os três CDS, PSD e PS têm de aprovar uma revisão constitucional e leis de maioria reforçada." link


Paulo Portas, 29.05.2011, em Coimbra.


Portas faz bem em lembrar! Mas não será só pedir...


Nota: o sublinhado é da minha responsabilidade!

Eleições, troika, reestruturação e contágio. Alguns apontamentos.

Antes de mais, gostaria de me desculpar perante os leitores e os colegas do blogue pela longa ausência.

Gostaria de deixar algumas breves opiniões sobre a actual conjuntura política e financeira.

1. Parece-me ser de meridiana clareza que a derrapagem da dívida pública e do défice é a consequência de décadas de laxismo e falta de rigor nas contas públicas por parte dos sucessivos Governos. Com a crise financeira internacional, causada pela ruptura de uma bolha especulativa, a banca internacional ficou exposta a activos tóxicos e a perdas significativas, o que levou os Governos de muitos países a intervir, nacionalizando ou recapitalizando esses bancos. A Irlanda, país que apresentou superavits durante os anos que antecederam a crise, viu-se subitamente confrontada com a bancarrota. Portugal não foi imune, tendo que financiar os buracos negros do BPP e do BPN. Outra consequência da crise financeira internacional foi a necessidade dos bancos reposicionarem a sua actividade especulativa: primeiro nas "commodities", o que parcialmente explica a alta do preço do ouro e do petróleo. No entanto, o mercado das "commodities" não apresenta grandes margens para o lucro especulativo, e um segundo reposicionamento levou-os ao ataque às dívidas soberanas, especialmente as dos países com uma economia real anémica. Ora, a especulação com a dívida soberana apresenta poucos riscos, e aliada à vassalagem dos mercados financeiros às agências de rating que exageraram o risco, os juros da dívida de Portugal, Irlanda, Grécia, etc. dispararam. Ora o disparo dos juros ameaçou a sustentabilidade da dívida. Países que historicamente apresentavam orçamentos deficitários deixaram de os poder compensar com o recurso a crédito barato. Juntemos a isto um Euro sobrevalorizado e a alteração das regras das contas públicas pelo EUROSTAT, passando a incluir a dívida das empresas públicas e das PPP, e temos um verdadeiro efeito bola de neve. A bola de neve transformou-se em avalanche, e essa avalanche cairia em cima de qualquer Governo, fosse PS, PSD ou PSD com a muleta do CDS, todos partidos que não são de forma alguma confiáveis no que diz respeito a despesismo. Portugal não deve significativamente mais do que devia há 5 ou 10 anos: apenas o truque de obter crédito barato e as técnicas de engenharia contabilística para mascarar as contas do Estado acabou. Repito: FOSSE O GOVERNO PS, PSD, ou PSD+CDS, ESTARÍAMOS NA MESMA IMINÊNCIA DE BANCARROTA. É pura demagogia afirmar o contrário.

2. As políticas de austeridade (os sucessivos PEC I, II, III, e o acordo com a troika) são profundamente recessivos no plano económico, já para não falar do plano social. A economia real vai contrair profundamente, e à taxa de juro agiota de 5,6%, prevendo-se uma contracção significativa do PIB (e consequente receita fiscal a menos) vai ser, por muito rigorosa que seja a execução orçamental, extremamente difícil, senão impossível evitar a reestruturação da dívida, como demonstra o caso da Grécia e da Irlanda.

3. O acordo com a troika, nestes termos vai criar uma recessão profunda, e aprofundar o anatocismo (juros sobre juros), e talvez não deva ser tabu equacionar a reestruturação.

4. Reestruturando Portugal, Grécia e Irlanda a dívida, isto terá um efeito de contágio. Nomeadamente em vários bancos que lhe estão expostos (nomeadamente a banca espanhola, mas também a francesa, inglesa e alemã).

Concluindo:
1. Portugal deve reequacionar o acordo com a troika, ou pelo menos exigir uma taxa de juro realista. Deve emagrecer o Estado, evitando cortes cegos com impacte recessivo.
2. A UE deve seriamente passar a adoptar uma perspectiva holística da crise, resistindo a populismos e bodes expiatórios. Deverá adoptar mecanismos integrados, tal como as Eurobonds, e o BCE deveria flexibilizar a sua óptica monetarista hardcore, baseada na obsessão pela força da moeda e da estabilidade dos preços, e desvalorizar o Euro de forma a aliviar os países mais expostos à crise e permitir a competitividade das suas exportações. Porque senão, qualquer dia a crise pode bater à porta da Alemanha.

A profecia de Rogoff *

Foto: Kenneth Rogoff

“Tarde ou cedo a Espanha pedirá o resgate ”…

Quem pronunciou estas palavras no princípio de Abril foi Kenneth Rogoff, ex- economista chefe do FMI (2001-2003), que situa o regaste no momento em que a Grécia, a Irlanda e Portugal peçam a reestruturação da sua dívida, porque não poderão pagá-la…

Comentário:

Uma terrível profecia!
A moeda comum europeia europeia continua sujeita a uma progressiva contaminação, sob a influência dos mercados, daí resultando que a situação económico-financeira, na Europa, encontra-se fora de controlo. Cada dia que passa aparece um novo economista (...de referência) a falar da crise da Zona Euro, prevendo cenários catastróficos.

Ao ler semelhantes previsões qualquer cidadão acaba por questionar:
-Vale a pena sacrificar tão duramente os povos se os resultados estão à partida comprometidos?
-Estaremos condenados a que sejam as invisíveis forças dos mercados a resolver os problemas económicos e financeiros de uma Europa em crise?

- Quais as alternativas?

Um texto publicado no DIAGONAL Web (periódico quinzenal crítica da actualidade) sob o titulo “A refinanciação dos resgates e o resgate de Espanha”. A ler. link

[*] - Professor de Políticas Públicas e de Economia na Universidade de Harvard.

domingo, maio 29, 2011

Demagogia, postulados numéricos e contas da Direita…

Declarações de Pedro Passos Coelho:

"Eu quando digo que estou preparado para construir um Governo com não mais do que dez ministros, falo evidentemente da possibilidade de o PSD ter maioria absoluta. Claro que se não tivermos essas condições sabemos que teremos que negociar um Governo que pode ter outras exigências. Espero que não seja necessário". link

Esta resposta de PPC ao recado do PR divulgado através do semanário Expresso deste fim-de-semana link (prontamente desmentido pela PR, como seria de esperar) mostra como a Direita usa e abusa das preocupações populares sobre gastos supérfluos do aparelho governamental para fazer demagogia e propaganda política.

Na verdade, a composição numérica do Governo é irrelevante. O que de facto impressiona os cidadãos são os extensos gabinetes ministeriais, pejados de assessores, consultores, auditores, adjuntos, coadjutores, ajudantes, auxiliares, etc., principescamente pagos (avençados), sem horários de trabalho, sem responsabilidades públicas, politicamente imunes e impunes. Habitam na penumbra desses gabinetes. Na verdade, os elencos ministeriais têm na sua estrutura orgânica quadros técnicos e profissionais nas diferentes áreas cuja competência é posta em causa por estas contratações e cuja carreira pública é humilhada por agentes externos, quase sempre efémeros (duram até à rotatividade do Ministro), facto que não garante uma estabilidade e continuidade nas tarefas quotidianas da administração pública.
Sendo assim, para ultrapassarmos este tipo de populismo e consequentemente dignificarmos o aparelho de Estado (que não importa só “emagrecer”, mas conservar “saudável”) interessaria saber o número global de pessoal afecto a cada um dos Ministérios – desde o topo à base – que incluísse todo este pessoal contratado, em comissões de serviço, de nomeações extraordinárias e, para além de tudo, com um denominador comum: “convidado” (por méritos "não-escrutináveis"). Provavelmente, seriamos surpreendidos por uma realidade diferente da que está a ser "vendida" aos eleitores.

A boa notícia sobre um futuro elenco governamental seria a aposta no sentido de o aparelho de Estado (até à categoria de Director-Geral) ser preenchido por concursos públicos, idóneos, transparentes, abertos e por uma carreira pública, com avaliações independentes, isentas e rigorosas. Acabar com um interminável número de cargos “de confiança política”. Incrementar carreiras de administração pública baseadas na competência técnica e profissional e na motivação e aptidão para servir a “coisa pública”.
O que nem sequer é uma medida de Esquerda. É, tão simplesmente, transpor para o Governo a ética republicana.

sábado, maio 28, 2011

AINDA AS ESCADAS MONUMENTAIS

O Ponte Europa é um blog de esquerda saudavelmente pluralista, que não tem uma opinião oficial e cujos colaboradores são livres de ter cada um a sua própria opinião, não necessariamente coincidente com as dos outros. Desta vez sou eu que não concordo com as opiniões dos meus caros colegas e-pa e Rui Cascão sobre o assunto em epígrafe.

É certo que a lei não proíbe as pinturas nas Escadas Monumentais. A lei indica genericamente certos tipos de locais onde não são permitidas pinturas e nessa enumeração não estão incluídas as escadas públicas. A meu ver tal deve-se apenas a esquecimento do legislador, que não previu essa hipótese, e acho que a lei deveria ser alterada nesse ponto. Mas enquanto não o for não há dúvida que as pinturas feitas pelo PC, perdão, pela CDU, não violam a legalidade. Violam porém o civismo, a sensibilidade estética, o respeito pelas coisas públicas, por aquilo que é de todos, que devem ser apanágio de todos os democratas.

Como muito bem diz e-pa, as escadas em questão “devem ser desfrutadas por todos os cidadãos”. Por isso mesmo o PC, perdão, a CDU, não devia apropriar-se delas como se se tratasse de coisa só sua. Os outros partidos, a começar pelo PS, que tem a sua sede junto das referidas escadas, também as poderiam ter pintado, mas tiveram o bom senso e o bom gosto de não o fazer. O PC, quer dizer, a CDU é que, não tendo uma coisa nem outra, não se coibiu de abusar flagrantemente do direito que uma lei demasiadamente permissiva concede.

Por isso acho que os estudantes que protestaram protestaram com razão. E, ao protestar, limitaram-se a fazer também uso da liberdade de expressão que a lei consagra.

P.S. – Agora reparo que e-pa, logo na 2ª linha do seu post, diz que “o PCP realizou um comício em Coimbra”. Olhe que não foi o PCP! Foi a CDU!

sexta-feira, maio 27, 2011

Escadas da Universidade ou uma “monumental” aleivosia…


A polémica levantada por um grupo de estudantes relativa à “pichagem” das escadas monumentais, local onde o PCP realizou um comício em Coimbra é, acima de tudo, um sinal dos tempos de crispação em que vivemos. (Posteriormente, os incidentes de Faro, num comício do PS, confirmam a intolerância cívica [...e política] que “varre” esta campanha eleitoral) link.

Quem vive há largos anos em Coimbra já conheceu estas escadas – como de resto o pólo universitário construído sob a antiga alta de Coimbra um símbolo da arquitectura do Estado Novo – com diversas “pichagens” de múltiplos partidos políticos e com os mais variados propósitos desde motivações políticas, estudantis, associativas, culturais, etc.. O facto de estar a decorrer um processo de classificação na UNESCO – que ao que parece envolve toda a Alta - não deverá ter capacidade para interditar alguma coisa, uma vez que a fase preliminar não foi satisfeita. As escadas monumentais nem sequer estão classificadas como património nacional.

A atitude dos estudantes é, aparentemente, um excesso de zelo. As escadas municipais espaço público municipal – e não “propriedade” da Universidade – devem ser desfrutadas por todos os cidadãos. Um grupo de estudantes não se pode arvorar em fiéis guardiães de um “tesouro” que é do domínio público. A não ser que regressemos ao conceito conservador de que a Universidade (abusivamente correlacionada com esta questão) continua a ser a tal “torre de marfim” inexpugnável aos comum dos mortais. Mas para além do excesso de zelo a atitude do referido grupo de estudantes viola um outro património mais valioso do que eventuais classificações da Unesco (ainda não adquiridas), isto é, o património colectivo das liberdades humanas fundamentais, dentro delas a liberdade de expressão. Que deve ser inviolável, e não o foi, facto que – no meu entendimento de leigo - parece ser um “crime público” com todas as suas consequências.

Mas um outro excesso é a ligeireza da classificação (estudantil) atribuída às “pichagens” das escadas de: “vandalismo”!. Não se praticaram danos brutais nas escadas monumentais. Nem muito menos qualquer destruição “irreversível”. As escadas foram pichadas com “tinta de água” que bastará uma boa chuvada para as remover.
As “brigadas de limpeza” que parecem estar a organizar-se (já depois de conhecido o parecer da CNE transcrito abaixo) é que poderão incorrer no crime de destruição de propaganda eleitoral afixada em local autorizado. link.

Na quarta-feira, a CNE emitiu um parecer em que reconhece à CDU o direito legal de fazer propaganda eleitoral através de um mural nas Escadas Monumentais, um imóvel emblemático da Alta muito associado à resistência dos estudantes à ditadura de Salazar durante a Crise Académica de 1969.
Para a CNE, tendo em conta que “ainda se encontra em curso” o procedimento com vista à sua classificação, no âmbito da candidatura da Alta apresentada à UNESCO, “afigura-se que as mesmas não gozam da protecção conferida” pelo n.º 4 do artigo 66º da lei n.º 14/79, de 16 de Maio, e pelo no n.º 3 do artigo 4.º da lei n.º 97/88, de 17 de Agosto. link.

Coimbra deve muito à Universidade. Mas, hoje, o campus universitário não pode ser um gueto físico, social e cultural. Deverá ser um espaço público e aberto ao Mundo (incluindo a política). Pelo menos, enquanto estudante de Coimbra, no final da década de 60 e início da de 70, bati-me por esse vasto alargamento.
O incidente da escadaria desta semana é, certo modo, o regresso ao “velho” conceito de Universidade como um bafiento templo da ciência, inexpugnável, impregnado de espírito jesuítico.
É esse retrocesso que, como cidadão, me faz levantar a voz!

terça-feira, maio 24, 2011

Crianças na campanha!

Vi dois grandes partidos com menores de 18 anos a "enfeitar" o palco dos líderes discursantes!
Nenhum jornalista se incomodou!
Nenhum comentador se importonou!
Nenhum daqueles - sempre atentos aos estrangeiros - se questionou!!!

Grécia: "fechar a loja"...


O ministro das Finanças grego, Yorgos Papaconstantínu, reafirmou hoje que o país declarará a bancarrota se não receber uma quinta tranche de ajuda externa no valor de 12 mil milhões de euros até 26 de junho.
"A verdade é muito difícil e se não recebermos o dinheiro até 26 de junho, seremos obrigados a fechar a loja e a declarar a impossibilidade de pagar as nossas obrigações…” link

Um sério aviso para Portugal e para a Irlanda.

O memorando assinado pelo PS, PSD e CDS com a troika (UE, BCE e FMI) não constitui per si garantia de sucesso, mesmo que se cumpram as medidas aí inscritas. O “resgate” de um País é sempre uma operação complexa. Está para além de medidas económicas e financeiras, i. e., não se resolve atirando dinheiro para cima dos problemas. A questão social, intimamente ligada à economia é determinante. O desenvolvimento (o crescimento económico) não se decreta, nem se improvisa. Por outro lado, as especificidades culturais dos povos envolvidos nestes graves problemas influenciam, primeiro, as perspectivas de futuro e, depois, a capacidade de adaptação às novas realidades.

Politicamente, o “caso grego”, mostra aos países da UE que as “soluções únicas”, grande parte das vezes, não são mais do que arranjos tácticos de ocasião. Tornou-se evidente que as operações de resgate (bailout) têm sido o permanente claudicar perante a voragem dos insaciáveis mercados, que ninguém consegue controlar, nem sequer "acalmar". A perspectiva de uma renegociação (reestruturação) da dívida soberana grega, sempre recusada pela UE (um tabu), tornou-se inevitável, diria mesmo, eminente.

As “soluções únicas” começam a derrocar e estão a ceder a oportunidade ao realismo como, na edição de hoje, o New York Times sintetiza para discussão (room for debate). link

Solidariedade & coesão nacional

Tribunal Constitucional impõe cortes nos salários dos políticos madeirenses… link

A Assembleia Legislativa da Madeira não aceitou a medida do Governo da República, posteriormente aprovada pela Assembleia da Republica, que reduz em 5% os salários dos detentores de cargos políticos, reclamando a sua inconstitucionalidade.

Alberto João Jardim (AJJ) contesta a competência da Assembleia da República para legislar sobre esta matéria, refugiando-se no Estatuto Político-Administrativo da Madeira, embora os salários dos detentores de cargos políticos madeirenses estejam equiparados aos titulares nacionais (Ministros, Secretários de Estado e Subsecretários de Estado). Ao sabor desta argumentação, os políticos madeirenses “rompiam” com este regime de equiparação. Passariam a vencer mais 5% do que o titular nacional equivalente.

Acresce ainda que AJJ acumula a sua pensão de reforma com o vencimento de presidente do Governo Regional. Ao mais alto nível da magistratura nacional – o Presidente da República – tal situação cumulativa deixou de se verificar…

A Madeira continua a trilhar caminhos ínvios quanto à solidariedade e coesão nacional. O recente acórdão do Tribunal Constitucional põe fim a esta iniquidade. Entretanto, o PSD nacional continua a praticar um regime de excepção para o seu correligionário madeirense fazendo “vista grossa” de todas as suas tropelias. O PSD na linha da sua mais recente prática devia, ao menos, escrever uma carta ao Governo Regional com meia dúzia de perguntas alinhadas sobre este assunto.
É que o caso não é de somenos importância. Em tempos de crise a solidariedade e a coesão nacional são fundamentais. Bem valia uma carta…

segunda-feira, maio 23, 2011

A sátira da participação de imigrantes na campanha eleitoral nos limites da xenofobia





Vieram a público, neste fim-de-semana, várias “peças jornalísticas” que procuraram fazer uma sátira pelo facto de um grupo de imigrantes ter participado em comícios eleitorais de um determinado partido político.

As “representações sociais” implícitas e promovidas nessas “peças” passavam pela caracterização do Imigrante como uma pessoa que:
- não teria qualquer interesse na política e que se deixou instrumentalizar, mais exactamente deixou-se “comprar” por um prato de lentilhas, digo, por uma sandes de queijo (de fiambre não deveria ser, porque muitos poderiam ser muçulmanos…);
- ou como uma pessoa sem liberdade e sem capacidade de autodeterminação e que estaria ali a mando de outrem apenas para abanar bandeiras e encher espaço, mas mais uma vez o jornalista – desapontado – não conseguiu  provar que aqueles “mercenários” houvessem sido pagos por tal serviço (à excepção da já famosa viagem de autocarro e da sandes…).
Ora estas “reportagens” estão imbuídas de preconceitos e roçam a xenofobia.
O preconceito de que o imigrante apenas participa na política por interesses venais (a sandes, a viagem de autocarro);
O preconceito de que o imigrante, não tendo direito a voto, não deveria ter o direito de participar no debate político. No fundo: eles estão cá para trabalhar e não para participar na coisa pública.
Claro que os repórteres tiveram o cuidado de aprimorar a sátira e procuraram filmar e entrevistar a caricatura mais populista: o indiano de turbante e o moçambicano com difícil dicção, carecendo de legendagem.
Fora este um jantar-debate com investidores americanos ou alemães; ou um chá no clube de golfe inglês de Cascais e já o efeito burlesco perante a audiência não funcionaria.
A maioria da população portuguesa arreganha um sorriso pérfido perante estas “peças” e abanando os ombros limita-se a cochichar que o partido que promove este tipo de participação instrumentaliza as pessoas. Fosse este partido um outro, por exemplo de extrema-esquerda e muito focado nos direitos dos imigrantes e já a imagem de instrumentalização não passava. Fossem estes imigrantes outros, por exemplo financiadores de órgãos de comunicação social, num hotel de 5 estrelas, e já a sátira não funcionava.
O ponto é que o partido que promoveu esta participação de imigrantes tem razão para o fazer! Como aliás disseram os imigrantes entrevistados, eles têm razões de agrado pelas políticas de imigração defendidas e praticadas pelo PS e por José Sócrates. Os Relatórios da ONU aí estão a comprovar que Portugal tem das melhores políticas de integração de imigrantes.
Recordo ainda que nas juventudes partidárias militam jovens sem idade para votar e que ao longo de 37 anos abanaram bandeiras e colaram cartazes, sem que a falta de capacidade eleitoral fosse razão para satirizar ou inibir o seu direito de participar no debate cívico e político!
Proponho aliás que os imigrantes tenham o direito de voto e mesmo que haja uma presença obrigatória de deputados imigrantes no Parlamento, através da criação de um círculo eleitoral para esta população (claro que isto só seria possível através de uma revisão constitucional).
Talvez isso não interesse. Talvez a comunicação social deva ir a reboque dos critérios do Correio da Manhã e inundar as nossas mentes de representações sociais e culturais próximas da xenofobia, promovendo o desdém, o apoucamento e a infantilização do cidadão imigrante!

André Gonçalo Dias Pereira
Coimbra, 23 de Maio de 2011

domingo, maio 22, 2011

A “crise” e as eleições espanholas…

As eleições espanholas de hoje [autonómicas e municipais] dão uma pesada [dramática] derrota para o PSOE.
A confirmarem-se as primeiras projecções perderá alguns dos seus feudos eleitorais. Por exemplo, Castilla La Mancha link, a emblemática Sevilha link e mesmo na capital, Madrid, onde a candidata do PP, Esperanza Aguirre, apesar de envolvida em escândalos e do apelo do movimento 15-M à abstenção, parece consolidar a anterior maioria absoluta...

Na verdade, o PSOE apesar de uma boa gestão autonómica e municipal sucumbe aos efeitos da crise económica. Uma crise que puniu os espanhóis num ponto sensível: o emprego. Muitos espanhóis sofrem as consequências da crise, da austeridade e dos cortes nas prestações sociais desde há 2 anos. Esta foi a primeira oportunidade para manifestarem o seu descontentamento. Não importa que sejam eleições para os municípios e comunidades autónomas. É pura e simplesmente a primeira oportunidade para demonstrarem a sua revolta perante o poder central.
O flagelo do desemprego é arrasador. Nos últimos 4 anos a Espanha passou de uma taxa de desemprego de 8.4% para 21.3% [a 2ª. mais elevada da Europa!]. Com estes valores não há coesão social e os resultados estão à vista. E a coesão nacional também foi atingida. Basta ver os resultados eleitorais no País Basco e na Catalunha.

Mas existe outra lição a tirar. A social-democracia europeia é a grande vítima da crise que varre a Europa. Nos poucos países onde tem responsabilidades governativas – como é o caso de Espanha – as directivas europeias oriundas de uma Comissão dominada pelo PPE onde a matriz neoliberal é dominante, acabam por perverter [e subverter] as concepções programáticas e doutrinárias social-democratas e socialistas.
É este o ciclo político que a Europa vive. Quando o guião político do momento é o pragmatismo [sem ideologia subjacente] a Direita está em vantagem. Os próximos tempos são de resistência para as forças de Esquerda. Terão de demonstrar – no terreno - que é possível controlar o défice público, diminuir o endividamento externo, relançar a economia, combater o desemprego e ao mesmo tempo preservar o modelo social europeu.
Este novo ciclo começou na Grã-Bretanha e a partir daí tornou-se imparável… Inclusive, atingiu países como a Suécia [onde o partido social-democrata perdeu 2 eleições sucessivas]. Desde a crise económica que os partidos social-democratas e socialistas vão sendo apeados de funções governativas, uns atrás dos outros. A única recuperação foi a Grécia mas a actual situação política e económica grega tem degradado o seu apoio social.

A “crise” veio reforçar a Direita, sendo a Espanha o último exemplo, aliás, previsto. Estando perante uma crise à partida prolongada será longa a travessia do deserto para a Esquerda [europeia]. A não ser que esta seja capaz de se renovar sem contradizer princípios doutrinários básicos. Isto é, conservando a sua autonomia ideológica. O que não será fácil, nem expedito.

sábado, maio 21, 2011

O debate



Ontem, o País assistiu ao debate televisivo entre os 2 candidatos à governação do País: José Sócrates e Pedro Passos Coelho.
Grande parte do tempo dispendido foi “gasto” na procura de responsabilidades pela actual crise política, económica, financeira e social, em detrimento de perspectivas para o futuro.

José Sócrates enfatizou a crise política e quis demonstrar profundas preocupações sociais. Correlacionou o agravamento da crise económica e financeira com o “chumbo” do PEC IV. Responsabilizou o PSD pelo despoletar da crise política [ânsia de conquistar o poder] e pela necessidade de pedir auxílio financeiro externo. No campo social acentuou as suas diferenças em relação ao Estado Social, sublinhando [questionando] as “não assumidas” [mas presentes] opções neoliberais do programa do PSD, em relação à Saúde, à Educação e à Segurança Social.

Pedro Passos Coelho atirou-se à má governação socialista a que atribui a responsabilidade pela intervenção externa e não perdeu a oportunidade para insistir no chavão da “bancarrota”. Centrou a sua prestação sobre as opções financeiras e fiscais insistindo na incapacidade do actual governo em combater o défice orçamental e o endividamento excessivo [como se elas fossem opções governamentais e não ditakts de Bruxelas, Berlim, Frankfurt…]. No aspecto social esteve mais interessado em valorizar o flagelo do desemprego que imbricou na incapacidade estratégica de promover o crescimento económico [baixo crescimento nos últimos 6 anos].

E assim por diante…

Na realidade, assistimos a um debate muito focalizado sobre hipóteses diagnósticas referentes ao passado recente [os últimos 6 anos de governação]. Foi o desfile de múltiplas análises [diferenciais] sobre as causas [próximas ou longínquas] da situação em que nos encontramos ignorando que a realidade, entretanto, já é outra.
O próximo governo [qualquer que seja] tem um programa escrito e uma actuação balizada [e supervisionada] – o memorando UE/BCE/FMI. É esse guião que comandará a política, a economia e as finanças, nos próximos 3 anos [a quase totalidade do mandato governamental em disputa]. Existe pouco espaço para improvisar – qualquer que seja o governo - embora a “questão social” possa vir a ser perturbadora. Sobre este candente assunto o debate andou muito pela rama. Não basta apregoar “mais sociedade”, como também não chega proclamar a defesa do “modelo social europeu”. Quando a sociedade se manifestar [e não estará longe disso] o PSD, se estiver no poder, gritará por ordem e segurança e imporá a autoridade [tão cara para a Direita] se não for a repressão. Quando a clique neoliberal europeia impuser [mais] restrições ao modelo europeu o PS, se continuar no poder, não terá autonomia para resistir a essas progressivas “pressões” [exigências].

Na verdade, os ditos mercados decidiram “atacar” o euro. E a Euro Zona, ou mais alargadamente a UE, para defender a moeda única desse “ataque”, optou por enterrar a social-democracia [que sustentou politicamente o dito modelo social europeu]. Este o espectro que – subliminarmente - pairou sobre o debate e nunca veio à superfície.

De facto, não é importante tecer palpites – como ontem sucedeu no pós-debate envolvendo grande número de analistas e os habituais comentadores de serviço - sobre quem terá vencido ou perdido o frente-a-frente.


O futuro de grande número de portugueses – desde que a intervenção externa se tornou uma realidade - deixou de passar por estas picardias. Mau grado os floreados retóricos e argumentativos e os programas partidários específicos ou supletivos [perante o memorando da troika] será a primeira vez que o eleitorado está confrontado com uma escolha restrita. Na realidade, as exigências e os calendários impostos pelo programa de resgate pouco tempo e nenhum espaço deixarão para improvisos ou aventuras políticas protagonizados pelos seus subscritores.

O futuro é já amanhã e parece só ter dois desfechos: ou conseguimos vencer a crise [com o programa da troika], ou comprometemos o futuro. É esta visão maniqueísta que nos perturba. Não há espaço para alegorias…

Segundo creio nem uma só vez a palavra “futuro” ecoou neste tão aguardado debate. Até 5 de Junho mais vale ficarmos por aqui.

sexta-feira, maio 20, 2011

JUSTIÇA MADE IN U.S.A.

Nos últimos dias, a propósito da detenção em Nova Iorque de Dominique Strauss-Kahn, tem-se falado muito da justiça americana, sendo que alguns ingénuos e outros tantos fundamentalistas a têm considerado superior à portuguesa e até à da generalidade dos países europeus.
Não vou obviamente fazer aqui uma análise exaustiva dos dois sistemas, mas apenas deixar umas breves notas.

1. Strauss-Kahn foi apresentado pela polícia a um juíz algemado, "como qualquer vulgar cidadão". Em Portugal tal seria impossível, não por se tratar do Diretor do FMI mas pela simples razão de que nenhum "vulgar cidadão" pode ser apresentado em tribunal algemado, salvo em casos muito excecionais devidamente justificados.
A democracia verdadeiramente respeitadora dos direitos do homem não consiste em tratar as pessoas importantes como simples cidadão mas sim em tratar os simples cidadãos como pessoas importantes, pois numa verdadeira democracia qualquer cidadão é uma pessoa importante.


2. Nos E.U.A. há pena de morte e pena de prisão perpétua e em Portugal não. Nos E.U.A. as penas são em geral muito mais pesadas, e a pena de prisão efetiva é muito mais vezes aplicada, mesmo em casos de pequena criminalidade, do que em Portugal. Apesar disso, porém, está inequivocamente demonstrado que:
a) a criminalidade nos E.U.A. é incomparavelmente maior do que em Portugal;
b) o número de crimes cometidos e cujos autores não são punidos - designadamente por não serem descobertos - é, nos E.U.A., incomparavelmente superior a Portugal.


3. Talvez nos E.U.A. a justiça seja mais célere do que em Portugal. Mas em contrapartida há incomparavelmente mais erros judiciários - designadamente pessoas inocentes que são condenadas - do que em Portugal.


4. Em suma, a justiça nos E.U.A. é feita "à bruta", mas nem por isso é sequer mais eficiente.

Obama e o conflito israelo-palestino

Palestina - fronteiras de 1967

Obama defende Palestina desmilitarizada com fronteiras 1967




O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu hoje que as fronteiras de Israel e de um futuro Estado palestiniano devem basear-se nas de 1967 e que a Palestina independente não deve ser militarizada.
“As fronteiras de Israel e da Palestina devem basear-se nas delimitações de 1967 com mudanças apenas se as duas partes estiverem de acordo para garantir que haverá fronteiras seguras e reconhecidas pelos dois Estados", defendeu Obama num discurso sobre o Médio Oriente, feito a partir do Departamento de Estado. "A retirada completa e gradual das forças militares israelitas deve ser coordenada com a ideia de responsabilidade de segurança palestiniana num Estado soberano e não militarizado”, afirmou ainda o presidente. link

Será, porventura, a mais profunda inflexão da política externa americana para o Médio Oriente. Mas tal facto não é premonitório de uma Paz ao alcance da mão.
Faltam limar muitas arestas. Uma delas é a tal ideia de “responsabilidade de segurança palestiniana num estado soberano e não militarizado”. Na verdade, não parece fácil entender-se a segurança de um Estado Palestino sem que existe um espaço global desmilitarizado. Isto é, a desmilitarização não deve incidir só sobre a Palestina mas sim abarcar toda esta martirizada região. Israel, nome da sua segurança, dificilmente aceitará esta condição. Por outro lado, o reconhecimento de um Estado Palestino soberano implica reciprocidade, ou seja, a aceitação, por parte do Hamas, do Estado de Israel.
A implementação da resolução 242 da ONU (1967 borders) remetendo a delimitação dos dois Estados para as fronteiras de 1967 é um recuo americano para posições mais consentâneas com as perturbações históricas desta região e de certa maneira “apaga” anteriores decisões onde a Administração americana esteve envolvida [Camp David, 1978 e Oslo, 2001]. Israel dificilmente aceitará esta proposta de delimitação. Ela significa para os israelitas ignorar a “Guerra dos Seis Dias”, um marco do conflito israelo-palestino e a base de toda a política de "ocupação" do território realizada por Telaviv, nos últimos 50 anos.
Por outro lado, a delimitação de 1967 representa também um problema territorial para os palestinos - persiste o "problema" de Jerusalém - já que o mapa menos polémico seria o de 1946/47.

Há muito por fazer no conflito israelo-palestino. Seria, contudo, displicente ignorar que, ontem, Obama, deu importantes passos no sentido da Paz.

quinta-feira, maio 19, 2011

Movimento 15-M...!

Concentração do M 15-M na Puerta del Sol (Madrid)


Nascido a 15 de Maio através das redes sociais espanholas, tem promovido manifestações, um pouco por toda a Espanha, sob o lema (vasto e indefinido): Democracia real, já!

Trata-se - segundo os manifestantes - de um movimento (espontâneo?) que questiona o bipartidarismo espanhol (PP/PSOE) que, ciclicamente, se alterna no Poder. Vai mais longe: É um protesto contra as atitudes da classe política espanhola. Exigem mudanças na forma de fazer política. Reivindicam autonomia perante os partidos e perante a Igreja. As suas semelhanças, ou as suas ligações, com as propostas da “geração à rasca” (portuguesa) ou ainda com movimentos de rebelião nascido no bordo africano do Mediterrâneo serão meras coincidências ou exercícios especulativos...


Este movimento parece ser, essencialmente, a consequência directa, imediata, de um grande contingente de jovens que não conseguem aceder ao mercado de trabalho [a taxa de desemprego dos jovens espanhóis é superior a 40%...!]. Aparentemente é um movimento descoordenado, com um certo grau de irreverência e informalidade, mas pode estar preceder (ou a antecipar) uma eminente ruptura social.


As manifestações levadas a efeito pelo “Movimiento 15-M” têm sido pacíficas. Todavia, não deixam de ser a antecâmara de graves conflitos sociais. Conflitos reactivos às perdas que uma política de pesada austeridade provoca na maioria dos cidadãos.


O actual establishment político (e sindical) não deveria desvalorizá-los… A sua natural tendência é a disseminação a todas as cidades, vilas, etc., contagiando transversalmente todas as gerações em dificuldades. A grande maioria dos cidadãos!

quarta-feira, maio 18, 2011

A "suave" caminhada para o desespero…


'Reestructuración suave' de la deuda de Grecia

Asimismo, el primer ministro luxemburgués y presidente del Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, ha admitido por primera vez que podrá haber una "reestructuración suave" de la deuda de Grecia si el Gobierno de Atenas se compromete a tomar nuevas medidas de ajuste, profundizar las reformas estructurales y acelerar su plan de privatizaciones.
"Grecia debe privatizar rápidamente activos por valor de 50.000 millones de euros para que su deuda pública a medio y largo plazo sea sostenible, porque en estos momentos es insostenible", ha dicho Juncker en una conferencia pronunciada en Bruselas.
link

A necessidade de reestruturação da dívida grega, mesmo que adocicada com a qualificação de “suave”, não é mais do que um estrondoso eco do fracasso do “resgate” - EU/BE/FMI...

E, para não embandeirarmos em arco, interessa saber o que significa “suave”.
“Suave” nada tem a ver com algum tipo de alívio dos sacrifícios impostos aos gregos a fim de poderem resgatar a dívida.
“Suave” tem a ver com as condições que os credores julgam ser possível renegociar a dívida grega. Isto é, garantido o pagamento (não podia ser de outra forma) pretendem manter os mesmos interesses (juros elevados, proibitivos) e alongar tão-somente os prazos de vencimento. Aquilo a que os mercados chamam de “maturidade”… Isto é, a dívida a cair de madura.

Bem, esta é a tragédia grega. Mas nós (portugueses) não temos nada a ver com a Grécia – a não ser as "crises" terem o mesmo epicentro: Bruxelas!

segunda-feira, maio 16, 2011

Levantando o véu...

Olli Rehn diz que empréstimo a Portugal é «necessário» para retoma alemã...link

A “ajuda” europeia - e não só o cração como suspeitava Blaise Pascal - tem razões que a razão desconhece!

domingo, maio 15, 2011

DS-K : A notícia do dia

Daily Mail Reporter (foto) link

Foi detido o director-geral do Fundo Monetário Internacional

Dominique Strauss-Kahn já foi formalmente acusado de crime sexual e tentativa de violação de uma funcionária de um hotel e deverá ser ouvido ainda este domingo por um juiz em Nova Iorque. Strauss-Kahn foi preso no aeroporto quando estava já no interior de um avião que deveria partir dez minutos depois para Paris. link




Este é um incidente que engloba muitos meandros pessoais, políticos e institucionais.

No aspecto pessoal, trata-se de comportamentos que dizem respeito ao próprio e ao seu núcleo familiar. Para já, vigora – embora já acusado - a presunção de inocência. Strauss-Kahn “nega acusação de agressão sexual” link. Nada mais nos resta do que aguardar a tramitação judicial.

No aspecto político, este é um assunto que já caiu no domínio da especulação, nomeadamente em França, onde Dominique Strauss-Kahn é um putativo adversário – nas próximas presidenciais – de Nicolas Sarkosy. A notícia de hoje, independente do seu desfecho judicial, domina o “ambiente político” em Paris.
A Esquerda, fundamentalmente os socialistas, não podem deixar de questionar se este incidente [que surge com um “timing” oportuno] terá sido orquestrado, “encomendado”(!), pelo actual presidente francês em francas dificuldades para conquistar um 2º. mandato. Não restam dúvidas que acabará por perturbar esta “aposta” do PS Francês para as próximas presidenciais gaulesas e dificilmente os média dissociarão estes factos. De facto DSK (como é conhecido em França) colheria a maioria das intenções de voto para a disputa presidencial nas primárias deste partido, em confronto com François Hollande, Martine Aubry e Ségolène Royal. As primeiras reacções, a nível político, são, contudo, muito cautelosas, quer por parte do Partido Socialista Francês quer inclusive do Governo de Sarkosy link . Só a líder do partido francês de extrema direita Frente Nacional, Marine Le Pen, é mais taxativa tendo afirmado que as acusações contra Dominique Strauss-Kahn, acabaram com as “chances” de ele disputar as eleições presidenciais de 2012. link

No aspecto institucional, DSK ganhou notoriedade como Director-Geral do FMI, em tempos de grave crise económica e financeira que justificaram uma reorganização e a melhoria da imagem. Ganhou, também, inimigos que o acusam de ser o homem que condenou o planeta à fome… Entretanto, a Instituição Financeira Mundial através da sua porta-voz, Caroline Atkinson, declarou: "O FMI não tem comentários a fazer sobre o caso; todas as indagações serão encaminhadas a seu advogado pessoal e às autoridades pessoais"


Embora o FMI continue operacional esta detenção pode perturbar o processo de resgate de Portugal que se encontra em fase de ultimação link e atrasar as conversações urgentes sobre a situação da dívida soberana grega.
John Lipsky, assumiu funções como director-geral interino do Fundo Monetário Internacional. Mas a grande dúvida permanece em aberto:


Terá DS-K condições [ pessoais, políticas e instituicionais] para no futuro continuar a dirigir o FMI?

Mais uma vez temos de esperar pela tramitação judicial da acusação de que, neste momento, é alvo.

sábado, maio 14, 2011

O “barco” helénico, mete água...

Berlim, Bruxelas e FMI a favor de reestruturação dívida grega

Face ao agravamento da dívida soberana da Grécia, a Alemanha, a Comissão Europeia e o FMI são favoráveis a uma reestruturação da mesma, ainda que suave, avançou hoje jornal alemão Die Welt, na sua edição online.
Até agora, Berlim, Bruxelas e o FMI tinham recusado a hipótese de reestruturar a dívida helénica, sobretudo porque significaria perdas avultadas para os credores, entre os quais os bancos alemães, que ocupam lugar de destaque.
Agora, porém, face à complicada situação económica grega, parecem dispostos a aceitar não só uma prorrogação dos prazos do empréstimo de 110 mil milhões de euros a Atenas - que ainda nem sequer foi transferido na totalidade -, mas também uma reestruturação da dívida soberana.
link

Nestas coisas de política não há fumo sem fogo. Mas o importante será determinar o que falhou. Se o Governo grego ou o programa de resgate (UE, BCE e FMI).
Uma análise fundamental para avaliar a actual situação portuguesa, confrontada com um duro memorando produzido pela mesma troika.
Não vamos voltar a representar a cena de que, nem nós, nem a Irlanda, somos a Grécia. É cada vez mais notório que estamos – todos os países intervencionados – no mesmo barco. Que está de "água aberta" perante a impassibilidade, a insensibilidade e a indecisão dos actuais líderes europeus. Torna-se cada vez mais evidente que a moeda única (o euro) não se salva com estas políticas económicas e financeiras, nem com esta clique política europeia (neoliberal) envolvida em complexos conflitos de interesses. Toda a Europa sabe que a renegociação da dívida soberana grega afectará os principescos lucros dos bancos europeus, nomeadamente, os alemães.
Mas a UE sabe mais. Sabe, p. exº., que a Espanha continua na mira dos mercados. Apesar dos tremendos esforços do governo de J.L. Zapatero (medidas de austeridade, reformas estruturais no mercado laboral, alterações no sistema de pensões e reestruturação das "cajas") o mais recente problema é o das regiões autónomas que não conseguiram cumprir com as metas de consolidação orçamental. Os mercados atacarão por aí.
Portanto, para os ditos "países periféricos" de Bruxelas, Berlim e Frankfurt não chegam boas notícias. O barco europeu mete água por múltiplos rombos...

Prof. E. Catroga: a “cavadinha”

Os pêlos púbicos evocados pelo Prof. Eduardo Catroga deveriam, em nome da pudicícia que envolve a política, estar resguardados da curiosidade pública.
O púbico, em princípio, não deve ser público, nem sequer púnico.

Nem será uma mera questão de fâneros mas tão somente de prurido (político).

Só o Prof. Marcelo é que já tinha exibido publicamente alguns preconceitos pessoais relativos às pilosidades. Refiro-me à sua celebre a sua frase: “não lembra ao careca”link.

Mas o Prof. Eduardo Catroga, nos últimos tempos, mostrava uma agitação verbal incontida. Não era capaz de produzir qualquer raciocínio sem martelar – no meio, no princípio ou no fim - a expressão: “bancarrota” ou, em momentos de maior acalmia, “à beira da bancarrota”.
Mais recentemente vivia obcecado pela TSU (Taxa Social Única). Incapaz de clarificar – perante o vulgar cidadão - as benesses da sua proposta (a descida da taxação), os valores que queria atingir e as consequentes alterações do IVA para efeitos compensatórios começou a falar de um “choque fiscal”. Nada que, em 2002, Durão Barroso (antes de emigrar para Bruxelas) não tenha prometido aos portugueses e cuja receita permanece imutável: o aumento do IVA.

Mas as dificuldades do Prof. Catroga são mais profundas. Há dias afirmava a sua independência perante os jogos de poder que efectivamente assumiu ao “colar-se” ao PSD, lugar onde há muito estacionara com o estatuto de independente… Afirmou não necessitar da política para viver!
Nomeadamente, achou por bem realçar a sua proveta idade, a vontade de criar netos e a sua independência económica. Independência bem construída. Conseguiu fazer um mix (Catroga adora este termo!) para a sua aposentação (9.693 euros) “acumulando” numa única e majestosa pensão duas carreiras paralelas (pública e privada)! link.

As garotas brasileiras quando se referem à depilação púbica usam um jargão: “fazer uma cavadinha”.
Eduardo Catroga à volta de uma brejeirice (boçalidade) fora de contexto “cavou” a sua sepultura política. Fez a "sua" cavadinha. Quis, publicamente, ou pudicamente, extirpar "pentelhos"... que lhe estorvavam o caminho!

O "DEBATE" ENTRE O PCP E O BE

Assisti há pouco na RTP a um prometido debate entre Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa. Estava curiosíssimo em saber as diferenças entre os programas dos respectivos partidos. Mas fiquei exactamente na mesma. Aquilo foi tudo menos um debate; foram dois solilóquios contra o PS. Por mais que o entrevistador perguntasse a cada um dos entrevistados porque é que os eleitores à esquerda do PS deviam optar por um ou por outro daqueles dois partidos, não conseguiu uma resposta a essa pergunta.

O resultado do “debate” pareceu um empate combinado previamente entre dois batoteiros.

O programa chamava-se “Frente-a-Frente”. Mas o que se viu foi um “Lado-a-Lado” contra o inimigo comum: o Partido Socialista.

(Nota: este post foi escrito logo a seguir ao “debate”, mas devido à avaria no blogger só agora consegui publicá-lo)

sexta-feira, maio 13, 2011

Chacun fait comme il peut?

Novo apoio à Grécia deve passar por empréstimos bilaterais e não pelo fundo europeu, afirmou a ministra francesa das Finanças, Chritine Lagarde.
E adiantou: “defendeu que não devem ser os países da zona euro a pagar os 60 mil milhões de euros à Grécia, mas, pelo contrário, o apoio deverá vir sob a forma de outros empréstimos bilaterais e de ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI).”
"A consideração neste momento é alargá-los se for necessário. O que eu defendo é uma reestruturação - não há dúvidas sobre isso", disse Lagarde, numa entrevista à BBC, quinta-feira à tarde. link

Em Abril passado a mesma ministra da Economia e Finanças francesa, Christine Lagarde, considerou que seria "catastrófico" reestruturar as dívidas públicas da Grécia, Irlanda e Portugal, porque mostraria que estes países têm problemas para se financiarem nos mercados. link

Para o cidadão comum não são compreensíveis estas sinuosas e contraditórias posições. Mas revelam alguma coisa. Para já a UE parece ter “esgotado”, ou a paciência, ou o seu Fundo de Estabilização Financeira. Os países europeus em dificuldades orçamentais e financeiras [como a Grécia, a Irlanda e Portugal] são, a partir de agora, “empurrados” para os braços das instituições financeiras internacionais, por sua conta e risco.
Não sabemos se esta posição de Christine Lagarde é um ponto de vista meramente francês ou se é mais lato: uma concepção franco-alemã, muito presente na definição das recentes políticas económicas e financeiras europeias.

Mas resta-nos tirar ilações: independentemente das responsabilidades que os países em dificuldades têm de atribuir a si próprios e às suas políticas nacionais, os dirigentes da UE, da Euro Zona e do BCE mostram uma total incapacidade de liderar a crise, de elaborar soluções viáveis e sustentáveis no seio da Europa e para o Mundo.
Com a actual “direcção franco-alemã” não vamos lá. A destruição do euro, enquanto moeda comum, é uma questão de tempo.
As políticas europeias dominadas por concepções neoliberalistas não enfrentam os mercados e estes são pacientes e impiedosos.

quinta-feira, maio 12, 2011

O ardil da Direita...



Independentemente do todos os habituais dizeres sobre o valor errático das sondagens é hoje impossível ignorar um nítido um deslizar do eleitorado para a Direita.


Não interessa focalizar a disputa entre o PSD e PS. É a Esquerda que, na sua globalidade, cede terreno à Direita.


O PS, enquanto governo em tempo de crise, sofre da natural usura do exercício do poder e não consegue iludir o fracasso de ter de aceitar [suscitar] a intervenção externa.


Não basta afirmar que as forças políticas à esquerda do PS coligaram-se com a Direita para derrubar o Governo. O PS sabia, desde há muito, que quer o PCP, quer o BE, não votariam "pacotes de austeridade". Quando o Governo colou a sua permanência no exercício de funções na dependência da aceitação do PEC IV, sabia os riscos que corria. Por isso, "só" negociou esse último PEC com o PSD e, mesmo assim, "às escondidas". Deixou o terreno político à sua esquerda desguarnecido.


Esta situação de desfazamento da Esquerda em relação ao País agravou-se com a polémica recusa do PCP e BE em negociar com a troika. Esta atitude negacionista da realidade do BE e PCP teve como consequência colocar o PS [subscritor do memorando da troika] isolado perante a Direita. O PSD e CDS fogem de qualquer convergência com o PS. A estratégia foi emparedar o PS. Colocá-lo na oposição sem margem de manobra para contestar a política ultra-liberal da Direita, por via da assinatura do memorando elaborado [UE, BCE e FMI].


Perante este cenário torna-se imperativo perguntar [discutir] quais as razões que levaram a Esquerda a cair neste ardil?

segunda-feira, maio 09, 2011

9 de Maio - dia da Europa

O dia da Europa é sempre um dia feliz, mas acontece este ano numa época de incertezas.
A crise financeira internacional a que se seguiu a crise económica e agora a crise das dívidas soberanas tem vindo a encontrar líderes políticos pequeninos, sem visão da História, sem ideais de moral progressista e apenas interessados em ocupar uns segundos no mundo da "TV 24 news."

Por isso, da Finlândia ao Reino Unido, vamos assistindo a declarações nacionalistas, insensatas e populistas de líderes políticos.

Dos países que enfrentam o turbilhão da crise (Grécia e Portugal) também não sai uma mensagem clara de unidade e coesão, antes umas "tiradas" irreflectidas e perigosas, que em nada tranquilizam a opinião pública dos países que devem emprestar dinheiro aos países devedores.

 No nosso caso, é triste que um certo revanchismo amoral ainda vá acenando com supostos problemas judiciais e éticos de José Sócrates e vá enchendo a boca com um alegre desmantelamento do Estado Social, como a panaceia para todos os males.

Faz falta uma Europa das luzes, da cultura, de ideais de progresso.

A derrota dos referendos da Constituição europeia - promovida pela extrema-esquerda francesa e pela extrema-direita holandesa - está ainda a ter os seus efeitos. O projecto europeu ficou órfão de liderança e de sonho e o Tratado de Lisboa é um mero compósito de textos legais a que falta a alma reformadora.

O centro dinâmico deve voltar a unir-se em torno de uma visão ambiciosa para a Europa. Que veja mais além da pequena crise e do pequeno empréstimo e que projecte um modelo de desenvolvimento para o belo Continente e que o permita manter forte, coeso e solidário para as próximas gerações!

A oportunidade da morte de Bin Laden

A morte de Bin Laden acontece num momento especialmente oportuno.
Nos últimos meses temos assistido a uma Primavera árabe: os jovens, as mulheres e as classes mais dinâmicas e mais educadas de vários países árabes têm saído à rua e derrubado regimes corruptos, déspotas  e tiranos, e pretendem a criação de um Estado moderno, baseado na rule of law (Estado de Direito), na justa repartição da riqueza e no respeito pelos direitos humanos.
O Islão radical, do terror e da opressão, não se tem imposto numa era da internet, da comunicação global e da legítima aspiração à felicidade.
A morte de Bin Laden representa a decadência de um movimento extemporâneo, de crise de identidade de um mundo jovem e com forte dinamismo social e cultural como é e pretende ser o mundo árabe e muçulmano.

Também no timing Barack Obama acertou. A mensagem que transmitiu aos líderes das revoluções árabes é a de que eles estão no caminho correcto, da aspiração pelo Estado de Direito democrático, do desenvolvimento humano e do respeito pelas liberdades fundamentais!

O acordo palestino

O acordo alcançado no Cairo entre grupos rivais palestinos, nomeadamente entre a Al Fatah e o Hamás, é um novo e importante passo que altera as condições políticas na região. link

Põe termo a uma luta fratricida [não será propriamente um “guerra civil”] entre facções rivais que se estenderam à faixa de Gaza e em menor medida à Cisjordânia.
Foi um difícil e complexo acordo que reúne 13 grupos palestinos tão díspares [inclui a Yihad Islámica] com vista à formação de um governo de coligação da Autoridade Palestina que tem como objectivo primordial convocar eleições no prazo de 1 ano. A junção de grupos com diferenças políticas, ideológicas e até religiosas tão abissais suscita receios na comunidade internacional. Nomeadamente, por parte de Israel que tentou contrariar, até ao último momento, a sua concretização.
Para o 1º. Ministro israelita, Benjamín Netanyahu, a conciliação entre a Al Fatah que prossegue um longo diálogo – embora infrutífero - com Israel e o Hamás em guerra aberta com Telaviv é um arranjo sem alicerces políticos e sem coerência. A sua primeira reacção foi rejeitar a prossecução de negociações com a Autoridade Palestina desde o momento que esta integre o Hamás.

Mas o acordo do Cairo tem, também, um alcance que ultrapassa largamente o âmbito regional. Abre portas ao reconhecimento internacional de um Estado Palestino, grande desígnio do falecido dirigente Yasser Arafat.

Este acordo é, por outro lado, fruto das recentes [re]evoluções políticas no Norte de África e no Oriente Médio. Al Fatah perdeu o seu sustentáculo político Hosni Mubarak e o Hamás é uma das possíveis vítimas da periclitante situação síria. Para os Palestinos os esquemas de ajuda que funcionaram até aqui necessitavam de ser revistos.

A situação israelita, com este acordo, complicou-se. Não acredita na “boa vontade” do Hamás [que se comprometeu a uma trégua com Israel] e receia que o reconhecimento do Estado Palestino complique a passiva e complacente compreensão internacional que tem desfrutado com a anuência dos EUA e, com algumas nuances, do Mundo Ocidental.

De facto, os EUA - embora mantendo reservas - consideram este acordo um passo no sentido da Paz nessa região, distanciando-se de algum modo da posição israelita. link Em consequência destas discrepâncias, Netanyahu, desloca-se a Washington a 20 de Maio.

Será muito difícil a Benjamín Netanyahu, no actual momento político que varre o Norte de África e o Médio Oriente, “
vender” a ideia que este acordo é “uma grande vitória para o terrorismo”. link ; link

Robert Serry, coordenador da ONU para o processo de Paz no Médio Oriente, presente na celebração do acordo em representação do Secretário-Geral da ONU, saudou a reunião [do Cairo] e espera que ela possa ter como objectivo a promoção da Paz. Disse: “A reunificação é essencial para alcançar uma solução de dois Estados, que deve ser feita através de negociações”. link

Entretanto, começam as movimentações diplomáticas. Israel tentará impedir o reconhecimento internacional de um Estado Palestino. Exigirá primeiro eleições e depois negociações prévias bilaterais [Palestina e Israel]. Mas dificilmente Israel conseguirá circunscrever uma questão que tem incendiado o Mundo num problema regional.

O próximo ano é crucial para o Médio Oriente. O actual status quo tornou-se caduco, inoperante e desfasado da evolução política na região. Para os dois lados: Israel e Palestina.

domingo, maio 08, 2011

As “impossibilidades” de Passos Coelho…

Passos Coelho, ontem, na Ovibeja, segurando as calças...

[Foto de António Carrapato]

"Não será possível ter um Governo que junte PSD e PS..."

declarou Pedro Passos Coelho, ontem, em Beja. link


Mais uma vez o PSD dá mostras de uma impressionante deriva política e eleitoral. No seguimento desta declaração pairam no ar inevitáveis perguntas:

A votação do dia 23 de Março contra o PEC IV que levou à queda do Governo poderá desembocar num acto inconsequente?

Isto é, arriscamo-nos a reproduzir em 5 de Junho de 2011 uma situação, no essencial, semelhante à que se desenvolveu depois das eleições legislativas de Novembro de 2009?

Qual o significado político prático do acordo manifestado por escrito pelos 3 partidos [PS, PSD e CDS] ao memorando elaborado pela troika com vista ao resgate financeiro?

Este acordo em relação ao memorando da troika permite per si que um partido que ganhe as eleições sem maioria absoluta governe sozinho, com o apoio tácito dos outros subscritores?

O PSD sozinho, ou em coligação com o CDS, tem arcabouço para governar o País, na situação em que se encontra, deixando na oposição PS, PCP e BE?

Ou o que Passos Coelho quis evidenciar foi a convicção de que o resultado das eleições de 5 Junho acabará por imolar um dos dois dirigentes dos maiores partidos portugueses [PS e PSD]?

Nesse caso, não seria mais correcto afirmar não ser possível, depois das eleições, um Governo que integre simultaneamente os actuais dirigentes [Passos Coelho e José Sócrates]?

A base de apoio às medidas delineadas pela troika [PS, PSD e CDS] não tem qualquer incidência governamental?

Andamos a brincar com os eleitores a menos de 1 mês das eleições?

sábado, maio 07, 2011

A morte de Bin Laden





Barack Obama levou a cabo uma operação militar muito bem sucedida no passado dia 1 de Maio. Segundo as fontes oficiais, o Comandante Supremo das Forças Armadas americanas liderou uma operação de invasão do campo inimigo e de aniquilamento do líder adversário, que desde há mas de 15 anos humilhava os Estados Unidos da América com ataques terroristas, declarações provocatórias na internet e a arquitectura da mais global, mais mortífera e mais cruel liga terrorista das últimas décadas: a Al-Qaeda.

Obama tomou as decisões correctas antes, durante e depois desta operação.

Assim, antes de atacar o refúgio de Bin Laden, assegurou-se de que as condições operacionais seriam adequadas e quanto mandou os seus homens avançar, estes iam seguros da vitória e do sucesso. E ainda assim, houve um percalço com a perda de um helicópetro.
Isto era tanto mais importante, quanto a operação se desenrolaria num Estado supostamente amigo, mas em permanente reserva mental, por parte de muitos dos seus líderes militares: o Paquistão.

Num segundo momento, Obama teve que optar entre uma tentativa de captura do inimigo e consequente transporte do mesmo para território dos aliados (qual país - Portugal?), para território americano (gerando uma onda de ataques nunca antes vista sob o seu povo), ou para território neutro (a Suíça?) onde um tribunal pudesse julgar os crimes de Bin Laden.
Mas aí teríamos uma infinidade de problemas jurídicos: tratar-se-ia de crimes de guerra? De crimes civis? Quais os tribunais competentes? Após 3 a 5 anos de processo e milhares de vítimas depois, conseguiríamos uma condenação?

Penso que fica bem a uma certa elite esquerdista, mostrar a sua indignação perante a morte de Bin Laden sem "fair trial". Assim podem revelar publicamente as suas virtudes. Fica melhor ainda à direita pró-Bush vir agora - atónita! - admirar-se do facto de um Presidente Democrata afinal ter capacidades de líder militar e coragem nas relações internacionais... (esquecem-se de Roosevelt...)

Na minha perspectiva, é tudo mais simples. Bin Laden e a Al-Qaeda estavam (e esta ainda está) em guerra aberta com os Estados Unidos - uma guerra atípica e cobarde - e nesse contexto, no âmbito de uma operação militar, o inimigo foi abatido. Já antes havia sido morto o seu número 2 e outros dirgentes, bem como milhares de combatentes da Al-Quaeda. Nunca vi ninguém contestar a validade desses actos operacionais de uma guerra contínua...

Em terceiro lugar, Obama revelou a sua inteligência ao não mandar enterrear o cadáver de Bin Laden. Assim se evita a criação de uma nova Meca. Optou melhor ainda ao não revelar imagens do cadáver do facínora, pois não se trata aqui de mostrar troféus ou de fazer o escalpe do totém!
Do lado de Obama está a razão, o sangue frio e a liderança que evitaram a criação de um fenómeno de mártir, de adolação de uma imagem mítica, que poderia inspirar ainda mais os terríveis atentados terroristas que se vão abater (ou tentar abater) sobre nós.

Bin Laden morreu numa operação de guerra. Teve uma morte digna, assinada pelo próprio Presidente dos Estados Unidos da América. O terrorista que mais humilhou a América, o facínora que mais muçulmanos matou em toda a história do terror, repousa agora no Golfo de Omã, onde a sua memória se apagará nas trevas, no fundo negro de um Oceano que não conseguirá lavar todo o sangue derramado nas ruas de Nova Iorque, Madrid, Bagdad, Bali e outras dezenas de cidades em todo o mundo...


Serenidade

A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 5 de Junho de 2011 já está na estrada.
Todos os responsáveis políticos deveriam ter em mente o dia 6 de Junho.
O sistema parlamentar que a nossa Constituição acolhe não favorece a existências de maiorias de um só partido. É o normal na Europa.
Mas isso não significa que não seja possível, normal e desejável que se formem Governos com apoio parlamentar de maioria absoluta.
É mesmo fundamental que isso aconteça para que o país possa ter um rumo que gere confiança, previsibilidade e um rumo de crescimento e emprego.

Continuar uma guerrilha política - tantas vezes absolutamente virtual - por mero desejo de aparecer nas televisões é ilusório e nada oferece de positivo ao país.

Estas próximas semanas servem para que cada partido apresente as suas propostas. De forma civilizada, sem insultos e com respeito pelas pessoas que pensam de forma diferente.

Naturalmente, deve haver debate e dramatização intelectual e ideológica das diferenças que separam os projectos.
Mas tenhamos serenidade. O programa do próximo Governo foi delineado pelas instituições internacionais: trata-se agora de o aplicar bem; de o fazer com apoio popular e social; e de ver neste conjunto de reformas uma agenda de transformação do país com os seguintes desígnios fundamentais:
- produção;
- exportação;
- emprego;
- solidariedade.

Donde, os partidos e as forças sociais de centro-esquerda e de centro-direita se devem aliar num esforço de modernização do aparelho produtivo nacional e preservar - reestruturando e reformando - as grandes conquistas de Abril: uma Saúde de qualidade e de acesso público sem discriminações e sem distinções económico-sociais; uma Escola pública e republicana que efective uma verdadeira igualdade de oportunidades.

Por último, em ordem a manter a democracia, urge restaurar a justiça nas relações laborais. Justiça para todos! Também para as gerações mais novas que nem sonham com um contrato de trabalho; com os desempregados e com aqueles que, com mais dificuldade de adaptação às novas exigências laborais, precisam de formação e de encontrar uma nova esperança.

Ganhará as eleições quem mantiver a serenidade e explicar aos portugueses que deseja fazer alianças virtuosas, que consigam ter suficiente apoio popular para uma legislatura muito exigente e de grandes transformações, como a que se segue.

A esquerda democrática tem que manter a humildade e saber que só há progresso com transformação, que só há melhoria da condição humana, com o dinamismo da mudança.

As forças dinâmicas e patrióticas do centro-direita devem assumir as suas responsabilidades e abandonar o ataque ao homem, o insulto infame e a desconfiança dos perdedores.

Se assim for, teremos uma boa campanha; os portugueses ditarão os resultados a 5 de Junho e, no dia seguinte, Portugal poderá voltar a caminhar rumo ao futuro!

No dia em que se registam 26 anos sobre o súbito desaparecimento de um grande cidadão, de um ilustre Professor e distinto Governante, Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto, importa afirmar quanta falta fez e faz um homem deste quilate, que em tempos duros e conturbados de 1983-85 soube contribuir decisivamente para dar um rumo de progresso ao nosso país!

Injustificável…

A situação portuguesa tem sido conotada as dificuldades com que a Euro Zona se debate. Esta tem sido uma causa deste Governo. Problemas relativos à dimensão da nossa divida externa, às consecutivas quedas do rating da República, às crescentes dificuldades de financiamento nos mercados, mostram que o euro é objecto de um cerco e que Países económica e financeiramente mais frágeis têm sido as primeiras vítimas deste concerto especulativo. Há muito que criticamos a UE por manifestar uma impressionante inércia em encontrar soluções [europeias]. Hoje, o ambiente na Zona Euro é de novo perturbado por “fumos” indicativos da possibilidade da Grécia abandonar o euro e regressar à dracma.

O Ecofin reúne-se de emergência, esta noite, no Luxemburgo, para discutir a situação na Zona Euro.


Julgo que a notícia da saída da Grécia da Zona Euro é especulativa ou, será quando muito, o tactear de uma possibilidade, neste momento, remota. Mas, por outro lado, tendo sido a Grécia o 1º. País da EU que necessitou de um plano de resgate, em decurso há mais de 1 ano, não conseguiu - apesar das medidas drásticas de austeridade tomadas - libertar-se do jugo feroz dos insaciáveis mercados. Esta situação lança desafios à qualidade da resposta que os lideres europeus vêm defendendo.


Hoje, no Luxemburgo, poderá estar em cima da mesa a primeira reestruturação da dívida externa de um País europeu já intervencionado pelas instituições europeias e internacionais. Portugal – consideradas as actuais condições de próximo país intervencionado - não pode eximir-se a participar numa reunião com esta importância.

É, portanto, com espanto que o Ministro das Finanças português deu a conhecer que não estará presente na supracitada reunião. link Os portugueses acharão que esta ausência é injustificável e não serve os interesses do País. O Governo está em gestão corrente mas não se pode demitir de defender o interesse nacional, onde e quando for necessário.
Compreende-se o cansaço de Teixeira dos Santos, mas até 5 de Junho, não há “últimas missões”. Há serviço público. O trabalho não acabou com a assinatura do memorando elaborado pela troika.

sexta-feira, maio 06, 2011

Última hora....



Grécia abandona a Zona Euro?


El semanario alemán Der Spiegel [Greece Considers Exit from Euro Zone…] link afirma en su edición digital que Grecia está pensándose abandonar el euro citando fuentes no identificadas del Gobierno alemán.

La publicación añade que la Comisión Europea ha convocado a los ministros de Finanzas de los países que comparten la moneda única (el Eurogrupo) a una reunión extraordinaria esta misma noche. link


O estilhaçar da União Europeia?

Eu vim de longe, eu vou p’ra longe…

“Votámos contra o PEC porque não foi tão longe quanto devia” declarou
Passos Coelho à agência Reuters em 28/03/2011… link

Passos Coelho, esta quinta-feira, num encontro com jornalistas na embaixada portuguesa em Londres, manifestou o seu "total comprometimento com os compromissos e os objectivos" que estão incluídos no memorando de entendimento onde está definido o processo de ajuda externa a Portugal. link

Entretanto, mesmo perante o “doloroso” relatório da troika, Passos Coelho acha que é possível ir mais longe. E, ultrapassando a troika pela direita baixa, acrescenta (ainda) a privatização (parcial) da Caixa Geral de Depósitos e Águas de Portugal… link

Segue-se a canção:

Quando o avião aqui chegou
Quando o mês de maio começou
Eu olhei para ti
Então entendi
Foi um sonho mau que já passou
Foi um mau bocado que acabou

Tinha esta viola numa mão
Uma flor vermelha na outra mão
Tinha um grande amor
Marcado pela dor
E quando a fronteira me abraçou
Foi esta bagagem que encontrou

Eu vim de longe
De muito longe
O que eu andei pra aqui chegar
Eu vou pra longe
Pra muito longe
Onde nos vamos encontrar
Com o que temos pra nos dar

E então olhei à minha volta
Vi tanta esperança andar à solta
Que não hesitei
E os hinos cantei
Foram feitos do meu coração
Feitos de alegria e de paixão

Quando a nossa festa se estragou
E o mês de Novembro se vingou
Eu olhei pra ti
E então entendi
Foi um sonho lindo que acabou
Houve aqui alguém que se enganou

Tinha esta viola numa mão
Coisas começadas noutra mão
Tinha um grande amor
Marcado pela dor
E quando a espingarda se virou
Foi pra esta força que apontou

E então olhei à minha volta
Vi tanta mentira andar à solta
Que me perguntei
Se os hinos que cantei
Eram só promessas e ilusões
Que nunca passaram de canções

Eu vim de longe
De muito longe
O que eu andei pra aqui chegar
Eu vou pra longe
P´ra muito longe
Onde nos vamos encontrar
Com o que temos pra nos dar

Quando eu finalmente eu quis saber
Se ainda vale a pena tanto crer
Eu olhei para ti
Então eu entendi
É um lindo sonho para viver
Quando toda a gente assim quiser

Tenho esta viola numa mão
Tenho a minha vida noutra mão
Tenho um grande amor
Marcado pela dor
E sempre que Abril aqui passar
Dou-lhe este farnel para o ajudar

Eu vim de longe
De muito longe
O que eu andei pra aqui chegar
Eu vou p´ra longe
P´ra muito longe
Onde nos vamos encontrar
Com o que temos pra nos dar

E agora eu olho à minha volta
Vejo tanta raiva andar a solta
Que já não hesito
Os hinos que repito
São a parte que eu posso prever
Do que a minha gente vai fazer

Eu vim de longe
De muito longe
O que eu andei prá aqui chegar
Eu vou pra longe
P´ra muito longe
Onde nos vamos encontrar
Com o que temos pra nos dar


José Mário Branco

quinta-feira, maio 05, 2011

Esperança

Tantas formas revestes, e nenhuma 
Me satisfaz! 
Vens às vezes no amor, e quase te acredito. 
Mas todo o amor é um grito 
Desesperado 
Que apenas ouve o eco... 
Peco 
Por absurdo humano: 
Quero não sei que cálice profano 
Cheio de um vinho herético e sagrado.    

Miguel Torga, in 'Penas do Purgatório'