quarta-feira, fevereiro 29, 2012

Recordar é viver (2)

Recordar é viver (1)

RELAÇÕES ECONÓMICAS BRASIL-JAPÃO NUMA PERSPETIVA JURÍDICA

Conferência Internacional

29 de fevereiro de 2012

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Sala 8 15h-17h

"RELAÇÕES ECONÓMICAS BRASIL-JAPÃO NUMA PERSPETIVA JURÍDICA"



Prof. Doutor Masato Ninomiya

Nasceu no Japão e emigrou para o Brasil aos 5 anos de idade.  Naturalizou-se brasileiro aos 20 anos, enquanto cursava na Universidade.
Licenciado em Direito e Letras (Português-Japonês) pela Universidade de São Paulo.
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Tóquio.
Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito e no Curso de Língua Japonesa  da Universidade de São Paulo.
Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio, desde 1991. 
Advogado em São Paulo.



29 de fevereiro de 2012, das 15h00 às 17h00
Sala 8
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Organização: Prof. Doutor Luís Pedro Cunha e Mestre André Pereira

Notas soltas: fevereiro/2012

STJ – O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, na cerimónia de abertura do ano judicial, alertou para o perigo de revolta social e esclareceu o Governo de que os direitos adquiridos não podem ser revogados de forma arbitrária e sem equidade.

Síria – O veto da Rússia e da China à deposição do ditador impede que se ponha fim à continuação dos massacres e abala o prestígio e a autoridade das Nações Unidas. Os interesses geopolíticos sobrepõem-se aos direitos humanos.

Espanha – A condenação de Baltasar Garzón é uma vitória para os corruptos e terroristas que ele perseguiu. O notável magistrado foi o último fuzilado, para gáudio do bando fascista que encheu a Espanha de valas comuns.

Portugal – A carta da Associação dos oficiais das Forças Armadas e o silêncio do PR que julgamos ser o seu comandante supremo é um sinal premonitório de que o governo falhou e a confirmação de que o PR não assume as suas responsabilidades.

Itália – A crise impede o primeiro-ministro, incapaz de assumir compromissos financeiros, de dar aval à realização dos Jogos Olímpicos de 2020. Eis uma amostra da crise financeira internacional que alastra por toda a Europa.

Natalidade – É paradoxal o apelo do PR à procriação dos portugueses, quando o Governo, que ele ajudou a ganhar as eleições, aconselha a emigração. É uma espécie de solicitação para gerar crianças destinadas à adoção.

Carnaval – A supressão da tolerância de ponto foi coerente com a abolição de feriados mas, de acordo com a inexperiência e incapacidade política, já demonstradas, o Governo não previu que o anúncio tardio comprometia os investimentos feitos.

Eduardo Catroga – Esta espécie de Henrique Tenreiro do salazarismo, criador de um Governo de estagiários, ficou de fora para não ter o ónus do fracasso e não perder a sinecura que, em agradecimento, lhe deram na EDP.

Cavaco Silva – A fuga a um pequeno grupo de adolescentes armados de cartazes, revela a coragem com que enfrenta os problemas que ajudou a criar. Terá um mandato que não vai deixar saudades.
    
 Acordo Ortográfico – É natural que haja quem discorde do AO – 1990 mas não se tolera que Graça Moura aceite a nomeação política para o CCB e proíba a ortografia oficial aos funcionários que tutela. Não sendo o primeiro, não será o último AO da língua portuguesa. As grandes alterações surgiram com a Reforma Ortográfica de 1911 que indignou grandes intelectuais, nomeadamente Fernando Pessoa. 

terça-feira, fevereiro 28, 2012

Será este mais um cartão obrigatório ?

Padre faz horas extraordinárias

UE: na véspera da degola…


Cimeira europeia de sexta-feira foi cancelada link


A imagem de uma Europa à deriva dos interesses germânicos é confrangedora. Perante o assalto dos mercados e dos especuladores financeiros oferecem-se hesitações. A criação de um mecanismo permanente de estabilidade dotado de uma verba substancial (750 mil milhões de euros) é um instrumento financeiro indispensável para o reforço da moeda única europeia.
Na última reunião dos G20, realizada na cidade do México, o aviso emitido por Timothy Geithner (the golden boy of the Goldman Sachs, vejam lá!), que falava perante uma plateia de banqueiros, foi muito claro: “Os Estados Unidos e outros membros do G20 querem que os países da Zona Euro aumentem os recursos do fundo europeu de resgate para devolverem a confiança aos mercados. À margem de um encontro de ministros das Finanças no México, o secretário do Tesouro dos EUA reconheceu os esforços que os países da moeda única fizeram até agora, mas avisou que a Europa tem de fazer mais, se quiser convencer o mundo e colocar definitivamente um travão à crise da dívida.link

As cimeiras europeias acham suficiente gravitar à volta das “regras de ouro”, fazendo incidir a sua estratégia no campo da disciplina orçamental e esperando que da pobreza extrema seja capaz de brotar o crescimento, a retoma e o fim da recessão. Os mercados avisam que não chega, nem é esse o caminho.

A “resposta europeia” é, mais uma vez, adiar os problemas. Entretanto, os povos europeus vão sofrendo na pele severas medidas de austeridade, empobrecendo, “engrossando” um exército de desempregados, desvalorizando o valor do trabalho, eliminando ou minimizando prestações sociais, etc.

Somos, para o Mundo, a imagem da decadência, da paralisia política, do futuro sempre adiado. De uma vez por todas é necessário reconhecer que a Europa tem um grave problema de liderança. A velocidade das decisões e a urgência de medidas não é mais compatível com estas hesitações.

Adiar é, necessariamente, comprometer o futuro e desbaratar todos os sacrifícios que têm sido feitos. Nada menos do que isto.

Momento de poesia



Dissertação sobre a morte anunciada…

Não quero que morras
antes de eu nascer
talvez um dia
eu possa vir
a morrer
na volúpia
dos teus braços.

Alexandre de Castro

A outra “troika”…

A milenar “troika” divina (Pai, Filho e o Espírito Santo) faz a primeira reestruturação alongando o tempo em alguma coisa…

Os feriados religiosos a eliminar são para ser efectivos só no próximo ano (link). São problemas muito morosos. Cada um sabe da sua vida…

Mas pelo caminho, para existir o tal equilíbrio acordado pelos “poderes” (apesar do Estado laico) não seria justo postergar também o fim dos 2 feriados civis para 2013?

É que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas.

segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Decifrando…


“Tous Allemands ! Pour la Commission européenne, si la zone euro avait été composée de dix-sept Allemagne ultracompétitives, la crise l’aurait épargnée.“

C’est le message qu’elle a fait passer, mardi, à Strasbourg, en épinglant les déséquilibres économiques de douze pays de l’Union européenne (dont sept de la zone euro), en «oubliant» les énormes excédents que Berlin a accumulés au détriment de ses partenaires. link

“Elle” é a Srª. Angela Merkel...

O Governo, a fé e a inépcia


Os estagiários que Cavaco Silva, com o seu rancoroso discurso de vitória eleitoral, ajudou a conquistar o poder, sem dar tempo ao PSD para escolher um líder experiente, estão a revelar uma faceta piedosa com que pretendem esconder a inépcia.

O ministro da Economia escreveu um livro, não para apontar os caminhos para a saída da crise, que nos atormenta, mas para procurar a salvação da alma, que o aflige, lamentando que a diocese de Braga tenha diminuído a produção de padres católicos, atividade em que o seu seminário maior se destacou.

O inefável ministro Paulo Portas, que se deslocou a Coimbra às exéquias da perpétua reclusa Irmã Lúcia, por altura do seu passamento, e que agradeceu à Senhora de Fátima ter enviado ventos e marés para desviarem a poluição do navio Préstige para a costa da Galiza, colocou no ministério uma política inapta a responder ao problema da seca mas capaz de rezar uma novena: «Devo dizer que sou uma pessoa de fé, esperarei sempre que chova».

O ministro da Saúde que encomendou uma missa para os funcionários da Direção-Geral dos Impostos, quando foi seu titular, vai encaminhando os doentes para as Misericórdias e não tardará a promover uma peregrinação a Fátima para que sejam obrados milagres nos doentes que custam dinheiro ao erário público.

Falhado o conselho de um secretário de Estado, corroborado pelo primeiro-ministro, para que os jovens desempregados emigrem, o líder da JSD apresentou, como proposta para combater o desemprego, uma ideia original: «É sobretudo uma questão de fé e de acreditar que é possível».

Neste coro beato só faltava o antigo ministro do CDS, agora deputado, Telmo Correia a opor-se à adoção gay com o argumento de que a lei era “contrária à vontade do criador”, querendo dizer com isso que, perante o Parlamento e o seu deus, que não tem aí assento, é a vontade do ausente que deve ser levada em conta.

Este triângulo, Rua de S. Caetano, Largo do Caldas e palácio de S. Bento desistiram de um módico de pudor republicano, tornando-se na Comissão Fabriqueira da Paróquia de São Bento.

domingo, fevereiro 26, 2012

As virtuosas privatizações…


Argentina clama contra los efectos nefastos de la privatización del tren… link

As privatizações – como propagandeiam os neoliberais - carregam no seu bojo eficiência de gestão. Um axioma como outro qualquer. Os custos indirectos são para apurar depois. Para já: 50 mortos e 700 feridos.

A Comissão Nacional de Regulação dos Transportes (argentina) está cansada de fazer relatórios onde se afirma que a manutenção do material circulante é deficiente pelo que se torna necessário aplicar multas ou retirar a licença de exploração. Não se passa nada. Pelo menos até este estrondoso e trágico acidente.

Os mercados sem regulação vão de vento em popa (nomeadamente nos lucros). Que o diga a família Cirigliano (Claúdi e Mario) donos da TBA... que parecem interessados em “conduzir” o inquérito.

Entretanto o Auditor Geral da Nação, Leandro Despouy, afirmou: "estão criadas as condições para que o Estado possa proceder a rescisão da concessão" da TBA, porque o acidente foi "consequência directa do não cumprimento de normas básicas" link

Aguardemos o resultado do inquérito.

Momento de poesia



Procurei-te por todo o lado…


Procurei-te por todo o lado
pelo Universo inteiro
e não te encontrei
a ausência é dura e áspera
e já dói
como se fosse uma ferida
eu é que ainda não sabia
que já me fazias falta.

Alexandre de Castro

sábado, fevereiro 25, 2012

Bardamerda, Sr. Deputado!



A Assembleia da República chumbou os projectos de lei que possibilitavam a adopção por casais do mesmo sexo. Todos os partidos deram liberdade de voto aos seus deputados, mas a maioria acabou por votar contra.

É um resultado que, infelizmente, não me surpreende.
Já nem me surpreende o sentido de voto dos deputados do PCP, que votaram unanimemente contra os projectos de lei. Aliás, em absoluta coerência com a sua já tradicional homofobia revolucionária, de que José Carlos Ary dos Santos ou Júlio Fogaça são inesquecíveis exemplos.

Já nem sequer me surpreende que tantos deputados se conformem com esta inqualificável situação de discriminação entre cidadãos feita em razão das suas características pessoais, biológicas e identitárias, e que, antes de mais, constitui uma aberrante inconstitucionalidade. Nem me surpreende que os deputados da Nação pareçam ignorar a realidade que já se verifica no seu país.

Mas o que já me surpreendeu foi a declaração do deputado do CDS Telmo Correia, que justificou o sentido do seu voto (e o da sua bancada) explicando que a adopção por casais do mesmo sexo “contraria o Criador”.

O que isto quer dizer é que o deputado Telmo Correia, com o sentido do voto que expressou, já não representa os portugueses que o elegeram, nem sequer a sua própria consciência: representa agora… o “Criador”.
E pelos vistos não o quer contrariar!

O que isto quer dizer é que o deputado Telmo Correia encontrou um canal privilegiado de comunicação que lhe permite conhecer a vontade do “Criador”.
O que isto quer dizer é que se um dia for confrontado com um projecto de lei que vise condenar à morte os homossexuais, o deputado Telmo Correia interpretará a vontade do “Criador” e… votará a favor – em consonância, pelos vistos, com os seus parceiros ideológicos do Uganda, do Irão ou da Arábia Saudita.

Temos então um deputado à Assembleia da República, um titular do órgão de soberania que representa o poder legislativo de um Estado laico, que despreza e escarra despudoradamente na Constituição que jurou defender, e prefere antes cumprir a vontade mística de um ser invisível a que chama “Criador”, assim numa espécie de “sharia” católica que para este idiota fanático vale pelos vistos mais do que o Estado de Direito democrático.

A vontade do “Criador”?
- Bardamerda, Sr. Deputado!

A crise arrasta para fora das bancas o jornal PÚBLICO (espanhol)….

O jornal PÚBLICO (es) surgiu nas bancas espanholas a 26 de Setembro de 2007 como um periódico: “progresista, de izquierdas y popular”.

Um jornal com uma linha editorial social democrata que desaparece das bancas dos quiosques (continuará na versão digital) vitima de vários erros mas a que não é indiferente a crise financeira espanhola nomeadamente uma abrupta queda de investimentos publicitários e a diminuição da tiragem diária (87.000 exemplares diários).

Trata-se, também, de mais um curto episódio sobre a controvérsia do papel da Internet na divulgação da informação e sobre eventuais efeitos colaterais na imprensa (escrita).

Mas o desaparecimento do PÚBLICO – apesar de só ter estado nas bancas durante 4 anos - cria um espaço vazio na imprensa espanhola num momento particular. Quando os direitos sociais estão a ser duramente atacados pelo Governo de Rajoy.

Trata-se da morte de um periódico jovem. O que torna o inevitável (financeiramente) acontecimento ainda mais doloroso. Um órgão promissor que sempre se mostrou empenhado em cultivar a liberdade de expressão, promover o debate político e trabalhar por uma informação rigorosa, clara e independente (do poder político e económico).

Espanha está confrontada com graves dificuldades económicas, financeiras e sociais como afirmam em comunicado os trabalhadores deste jornal link. A partir de hoje viverá também mais empobrecida no largo espectro onde se digladia – todos os dias – a liberdade de expressão face às manipulações, à mentira, à corrupção e a todo o tipo de abusos que empestam a democracia.

A crise "sistémica" que por aí se desenvolve e assenta arraiais atinge duramente a Imprensa. Segundo a FAPE (Federação das Associações de Jornalistas de Espanha) o sector dos media perdeu cerca de 5000 postos de trabalho desde Novembro de 2008.

Esta crise não está circunscrita a Espanha. Em breve, teremos novidades por cá…

sexta-feira, fevereiro 24, 2012

Outra vez o BPN…

“A criação de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão do BPN pela Caixa Geral de Depósitos e à sua venda ao BIC foi hoje rejeitada pelos votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP…” link.


Esta obstrução do partido maioritário não favorece a transparência democrática. Esperemos que o Tribunal de Contas tenha meios e seja expedito na efectivação de uma auditoria séria e exaustiva sobre este escândalo financeiro nacional.

É que estamos fartos de “dar” para este peditório…

Depois dos “impedimentos”... de novo os roteiros!

A rentrée de Cavaco Silva em tarefas políticas no terreno que decorre da retoma dos roteiros pelo País (uma versão das “presidências abertas” de Mário Soares) é fundamental para aquilatar da sua capacidade como interprete, moderador e avaliador das difíceis soluções que estão em curso perante uma trágica crise política, financeira, económica, e social. link

Nada será como dantes. A questão tecida à volta da anulação da visita à Escola António Arroio, como é habitual por parte de Belém, nunca foi – e pensamos que nunca será – bem explicada.


Mesmo que sejam cirurgicamente escolhidos os casos de “sucesso”, como parece ser o presente “roteiro da juventude”, que incide sobre áreas empresariais dinamizadas por jovens empreendedores, a realidade é que este retomar de contactos com as pessoas nunca deixará de ser um passo ao lado, um contornar dos problemas.
Estes empreendedores, que felizmente desenvolveram empresas de sucesso, nasceram de uma plêiade de jovens que concluíram a sua formação em diferentes escolas onde, hoje, campeia a desilusão pela falta de saída profissional. O comboio da modernização, da inovação e do desenvolvimento, para todos, mas especialmente para os jovens, não consegue arrancar do atoleiro das restrições ao financiamento e, mesmo ultrapassando este primeiro obstáculo, não consegue ganhar velocidade condicionado como está pelo espectro da recessão (profunda em Portugal e ameaçadora no âmbito europeu).

As oportunidades são poucas. Os exemplos muitas vezes óbvias excepções. É nestes períodos que se repensa, estimula e reorienta a educação e a formação. São as insubstituíveis políticas sociais adequadas e sustentadas que condicionam o futuro das diferentes gerações. O Presidente da República resolveu dar o “salto em frente” e deixar para trás incómodos traumas. O drama não está na queda das exportações embora se reconheça (agora!) que a solução (também) passa por aí. Está um pouco antes, aliás, onde sempre esteve: nas Escolas, nos centros de formação profissional, nos veículos públicos e privados de integração em actividades profissionais e produtivas, etc. Mas para motivar a dinâmica escolar e a acção formativa surgem inexplicáveis “impedimentos”…

A juventude à solta é rebelde e tem grande mobilidade. Poderá aparecer inopinadamente à porta de um empreendimento de sucesso…

Síndrome de Estocolmo

A vítima defende o algoz

Coimbra - CONVITE (colóquio sobre ATEÍSMO E RELIGIÕES)

Hoje, sexta-feira, dia 24, às 18H00

quinta-feira, fevereiro 23, 2012

Islão democrático - uma perigosa utopia

Qualquer governo laico é mais tolerante do que uma teocracia. Com exceção da Coreia do Norte, a mais impenetrável das ditaduras, não conheço tiranias mais abomináveis do que as clericais.

Dizer que há muçulmanos complacentes é um truísmo que não oferece dúvidas, mas ver o Islão como uma doutrina tolerante é desconhecer a intoxicação que, desde tenra idade, é feita às crianças nas madraças e o ódio que as mesquitas destilam contra os infiéis.

Todos sabemos que o Antigo Testamento é a fonte dos monoteísmos e da violência que encerram, que o Deuteronómio e o Levítico não são mais humanos do que o Corão, que os cristãos não eram melhores no extermínio dos seus infiéis – os judeus e muçulmanos –, do que estes últimos no proselitismo com que pretendem aniquilar os judeus e os cristãos.

 Na terça-feira e ontem milhares de afegãos protestavam diante da maior base americana no Afeganistão, perto de Cabul, acusando as tropas estrangeiras de terem queimado exemplares do Alcorão. Não sei se é verdade, o que é lamentável, ou mero pretexto e não pretendo discutir aqui, agora, os erros dos países democráticos na ocupação do Afeganistão e, sobretudo, do Iraque, nem o apoio ao sionismo. Refiro-me ao islão, o mais implacável dos monoteísmos, que não desiste do proselitismo demente.

No Egito, a Irmandade Islâmica, vencedora das eleições, quer um presidente próximo do islamismo, expressando uma clara recusa ao apoio do candidato liberal Amr Moussa na eleição presidencial. Na Líbia e na Tunísia as forças democráticas são incapazes de conter o proselitismo que usa as eleições democráticas contra a democracia.

O cristianismo também foi assim e surgem indícios de que não enjeitaria novas cruzadas e a reabilitação do Santo Ofício, mas a secularização dos países onde é dominante e a repressão sobre o clero obrigou-o a ceder à laicidade imposta pelos estados modernos.

Nos países islâmicos a primavera árabe caminha para o previsível fracasso, seguindo o percurso inverso da Europa. O pensamento politicamente correto apresenta a Turquia como exemplo do islamismo moderado, esquecendo a lenta e progressiva perseguição aos setores laicos com que o atual governo vai liquidando a herança de Atatürk.

Quando houver exemplos de países em que os islamitas no poder renunciem à sharia, aceitem a apostasia, respeitem a liberdade de expressão e de culto, e a igualdade entre homens e mulheres; quando os preceitos que observam não forem impostos, nesse dia o islamismo deixa de ser um perigo para a paz e para a liberdade.

Até lá, considero que os princípios do Corão estão na base do fascismo islâmico que pretende submeter o mundo, à semelhança do que pretendeu o cristianismo quando os navegadores portugueses e espanhóis levavam a cruz numa das mãos e na outra a espada.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, fevereiro 22, 2012

Portugal vai de mal a pior (2)

Pior do que um mau Governo é um governo mau que não se faz respeitar.

O dia de Carnaval constituiu uma derrota para o primeiro ministro, desautorizado pelas escolas, autarquias e outros serviços públicos que não o levam a sério.

Começou o Ramadão católico

Depois de críticas ao secularismo, o Papa católico afirmou:


A Quaresma é um período de 40 dias - excetuando os domingos -, marcado por apelos ao jejum, partilha e penitência, que serve de preparação para a Páscoa, a principal festa do calendário dos cristãos.


Portugal vai de mal a pior (1)

Depois da recuperação em Novembro, as fábricas portuguesas registaram uma quebra dasencomendas recebidas no último mês de 2011. No mesmo período, houve mais encomendas ao sector industrial no conjunto da União Europeia.

terça-feira, fevereiro 21, 2012

O Vaticano é um sítio inseguro

De acordo com o jornal Il Fatto Quotidiano, o papa Bento XVI foi informado por um cardeal colombiano que existe uma conspiração que tem como objectivo final a morte do Santo Padre, dentro de um período de 12 meses.

Dario Castrillón Hoyos terá entregue na Secretaria de Estado do Vaticano uma carta onde informa Bento XVI do plano 'engendrado' pelo cardeal e arcebispo de Palermo, Paolo Romeo.

Notícias do dia de Carnaval



segunda-feira, fevereiro 20, 2012

O que o Ministro Relvas se dispõe a ouvir para encanar a perna à rã…

José Carlos Pinto Coelho, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), foi ouvido na Comissão coordenada pelo Ministro Relvas para a criação de emprego e formação jovem…

À saída da reunião Pinto Coelho disse aos jornalistas: "No caso do turismo, podemos fazer a renovação de pessoas mais velhas por outras mais jovens, com mais formação, o que traz vantagens porque os mais jovens fazem mais rápido e melhor, tornando as empresas mais competitivas"link

Este remoque lembrou-me um cartaz que apareceu há dias nas manifestações em Espanha que denunciava (cito de memória):
"Querem despedir os pais para oferecer trabalho aos filhos por um quarto do salário" …. Brilhante! Mais uma “reforma estrutural”.

O Engº. José Carlos Pinto Coelho não foi tão longe. Ficou-se pela competitividade. Todavia, sabemos que a competitividade neste País passa invariavelmente pela desvalorização dos custos do trabalho, pelo não andará longe do citado slogan.

O actual presidente da Confederação de Turismo de Portugal parece inclinado a dar o exemplo. Neste momento está em curso a sua substituição (está prestes a completar 65 anos) por Francisco Calheiros de 47 anos, líder da Espírito Santo Viagens…
A décalage é pequena - 18 anos (uma geração!). Mas a boutade do Engº. Pinto Coelho é enorme e… arrepiante.

Icelandic lesson

"A agência Fitch elevou esta sexta-feira o rating da dívida soberana da Islândia de BBB- para BB+, deixando a dívida do país nórdico de estar na categoria de «lixo», indicou a agência de notação financeira norte-americana.
A Fitch justifica a subida do rating, com perspectiva estável, com os progressos realizados pelo país para recuperar a sua economia após a crise de 2008"
.
link

“...Iceland's unorthodox crisis policy response has succeeded in preserving sovereign creditworthiness in the face of unprecedented financial sector distress… “ in relatório Rawkins da agência de rating Fitch de 17.02.2012. link

Muito embora existam substanciais diferenças entre a situação islandesa e a dos países da UE intervencionados pela “troika”, a que acresce ainda a existência (na Islândia) de uma política cambial e fiscal autónoma definida pelo Governo e pelo banco emissor nacional, torna-se interessante esta asserção do relator do FMI: “unorthodox crisis policy”…
Eufemismo que pode esconder duras realidades ou uma vasta incapacidade (política).

Gauck: o candidato que aparece com 2 anos de atraso…

Joachim Gauck, candidato a novo presidente da Alemanha… link

A Srª. Merkel tem uma manifesta dificuldade em ajustar as suas decisões políticas com o futuro. Na eleição presidencial de 2010 preferiu a estreiteza de politica caseira e impos um candidato do seu círculo partidário contra Joachim Gauck que, já nessa altura, colhia um amplo apoio na sociedade civil alemã. O resultado está à vista. Em menos de 2 anos, foi obrigada a fazer “inversão de marcha”.

Este exemplo de "ziguezaguear" político conduz-nos inevitavelmente a comparações com actual crise da Zona Euro. Contra muitos e fundamentados pareceres a Chanceler ficou pelas “regras de ouro” orçamentais ignorando soluções como os eurobonds e um papel mais interventivo do BCE. Esperemos que um dia mais tarde (ou se calhar tarde demais) não venha a reconhecer que a sua rigidez e dogmatismo no campo político-monetário não está concertada com o futuro da Europa, mas antes com os imediatos interesses do mundo financeiro germânico. Falta só aparecer o “escândalo” que abale as suas inflexíveis convicções austeritárias e orçamentais como "únicos" motores do desenvolvimento económico…

Joachim Gauck, tem um passado que o credencia para as funções para que foi indigitado. Duas dessas credenciais evidenciam-se: é conhecido pela sua integridade e independência de pensamento.
Embora o presidente da República Federal Alemã exerça um cargo estritamente representativo (desde o fim da República de Weimar) será - se Joachim Gauck for eleito - um rosto credível e humano que a Alemanha passará a exibir à Europa e ao Mundo.

O que nos dias que correm não é acessório, nem despiciendo.

A resposta espanhola às alterações à legislação laboral inspiradas na portuguesa

El País

O tempo, o dinheiro e o modo…

Passos muda discurso do “nem mais tempo, nem mais dinheiro”… link


Temos um primeiro-ministro muito volátil. Faz afirmações “pomposas” e passado pouco tempo começa a escavar caminhos para uma silenciosa retirada.


A reiterada assertividade do nosso PM (link ) faz parte do radicalismo ultra-liberal onde se banha. A procura de escapatórias depois de pretensiosas exibições de férreas vontades de “não falhar” é um lamentável atributo da inexperiência e uma reprovável imagem da deriva política que tem assolado o XIX Governo Constitucional. A imagem residual é a de que o Governo não sabe para onde caminha nem conhece os atalhos por onde terá de passar.


A famosa indiscrição trazida a público acerca de uma conversa informal entre os 2 ministros das Finanças (Portugal e Alemanha) link não se trata de uma inocente “conversinha” de bastidor. Mostra como existem dois discursos e duas posturas (uma para consumo interno, outra para o exterior). Mostra também diferentes “jogos” no interior da EU. Outras interpretações são meros exercícios de prestigiação ou então a«caiem no domínio da chicana política. Duro cá dentro, solícito e subserviente lá fora. E a indiscrição é (foi) tão importante que levou à suspensão (temporária?) do repórter de imagem link e à alteração dos regulamentos sobre as colheitas de imagens na fase inicial das reuniões europeias.


Não estamos a executar um plano há anos, susceptível de ajustamentos. O memorando de entendimento e o auxílio financeiro externo estão em vigor há pouco mais de 6 meses, i. e., gastamos cerca de 20% do tempo (e > de 50% do auxílio) para que foi projectado (3 anos).

E não vale a pena endossar as culpas para o Governo PS que os negociou. Mais vale ser claro e transparente e assumir frontalmente que o Memorando foi assinado (avalizado) pelos 3 partidos do arco do poder (PS, PSD e CDS). A assinatura do XVIII Governo (já em gestão corrente) foi uma mera formalidade protocolar. Sempre que ouvimos dirigentes partidários da coligação Centro-Direita, refugiar-se neste pretenso álibi, não podemos deixar de nos interrogar qual a real intenção.

A notícia de que Passos Coelho começou a roer a corda em relação à sua peremptória vontade de não precisar “nem de mais tempo nem de mais dinheiro” hipoteca o valor e mina a consistência da actual solução de resgate (sempre apresentada como: “sem alternativas”).

Afinal, o Governo começa (agora) a abrir a porta a “alternativas” que, há muito, foram apontadas.

Falta a coragem de admitir que todos aqueles que propuserem, há muito tempo, a “renegociação” da dívida eram de facto exactamente aqueles que a pretendiam efectivamente e honestamente pagar. Com o crescimento económico associado ao rigor orçamental. Com esta sequência porque aqui a ordem dos factores não é arbitrária.

Violência Infantil




domingo, fevereiro 19, 2012

Já ouviu falar na pescadinha de rabo na boca?


O presidente da comissão executiva do Banco Bic português defende que o País só vai crescer depois de conseguir desendividar-se e reduzir o nível de dívida pública, sem esquecer as reformas estruturais agora iniciadas pelo Governo. E prevê que faltem mais de três anos para a retoma da economia. link

Luís Mira Amaral, ex-ministro de Cavaco Silva, actual gestor de negócios, banqueiro e possuidor de muitas outras competências (nomeadamente na área da energia), um trajecto típico, começou a debitar "raciocínios circulares”…

Então o País só vai crescer depois de se “desendividar”?

E poderá dar-nos a receita de como o País consegue “desendividar-se” sem previamente crescer (economicamente)?

Adenda: Mais um ilustre "personagem" (orgânico) do programa "Gente que Conta"...

Motejando…ou cotejando a realidade.

Passos vaiado em Gouveia… link

Passos Coelho afirmou que um primeiro-ministro “tem de estar preparado para tudo”…(sic).
Era bom que, no reverso, os portugueses estivessem – também - preparados para tudo.

Não estão. Passos Coelho não sofrerá de uma amnésia absoluta. Há cerca de 6 meses percorreu o País, acompanhado de fanfarras, prometendo este e o outro Mundo. Sejamos directos: ao vender ilusões está a colher dissabores. Para já.
O desvio entre as promessas e o modelo governativo do “custe o que custar” é abissal. Os portugueses não são ingratos, nem aldrabões e muito menos irresponsáveis. O longo arrastar da crise teve como consequência a consciencialização (cívica). Foi um processo doloroso de aprendizagem, provavelmente, das poucas coisas adquiridas e, talvez, irreversíveis. As crises, como as guerras, estimulam avanços incríveis no conhecimento e fortalecem a experiência.

Ninguém está preparado para tudo. Esta é mais uma “boutade” de um Governo que vive (e sobrevive) à sombra delas. Quando muito pensa aguentar o que “der e vier”. Como não sabe no que “isto” vai dar (apesar do repetitivos avisos de diversos quadrantes), nunca estará preparado para o que vier. Porque o provir está a ser construído pelos portugueses na maior das incertezas e num clima de medo que a postura do Governo não deixa todos os dias de alimentar. E o que está para vir poderá ser muito difícil ou até insuportável.

Creio que não tardarão a aparecer os arautos situacionistas a verberar os erros do passado e a transferir esse ónus para o presente. Vêm tarde. Infelizmente já foram cometidos e alguns deles julgados pelo escrutínio popular. Outros escaparam pelas nebulosas malhas da mistificação e dissimulação. Por exemplo: o inquilino de Belém. Mas esse não vai à Escola António Arroio. Constrói “impedimentos”, enquanto – recatado do bulício público - apela à natalidade.

À custa dos nossos impostos

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, disse hoje em Roma que a criação de um terceiro cardeal português é uma “honra” para o país, justificando a sua presença no Vaticano, onde foi acompanhar a criação cardinalícia e homenagear o penitenciário-mor da Santa Sé, um português emigrado – Manuel Monteiro de Castro.

sábado, fevereiro 18, 2012

A coragem do presidente da República

Já tivemos um denodado ministro da Defesa, que mobilizou a marinha de guerra para defender as costas portuguesas da ameaça de um barco carregado de pílulas abortivas, não utilizando submarinos por não estarem ainda ao serviço da fé e dos bons costumes.

Esses submarinos haviam de proporcionar chorudas comissões mas sem corromperem a alma  do ministro que os encomendou, ministro que se distinguiria pela enorme devoção à Senhora de Fátima, à Universidade Moderna e à missa por alma da Irmã Lúcia a quem foi prestar homenagem por ser a mais antiga encarcerada de um país sem pena de prisão perpétua. Certamente por milagre é agora ministro dos Negócios Estrangeiros.

Portugal tem, pela primeira vez, um presidente da República que, fazendo-se escoltar por poderosas forças de segurança, fugiu de um pequeno grupo de adolescentes armados com cartazes. O exemplo de coragem dado pelo Comandante Supremo das Forças Armadas está à altura do ministro que aprontou a marinha de guerra contra um barco de comprimidos.

É com homens desta têmpera que o País enfrenta os desafios com que se debate. O PR é mais corajoso a gerir uma carteira de ações do que a enfrentar uns apupos, mais ousado a permutar moradias do que a expor os tímpanos à inclemência dos adolescentes.

É a vida.

A coragem não mora ali

Não foi isto que nos prometeram

sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Reflexões sobre uma anunciada greve geral…

CGTP avança para greve geral a 22 de Marçolink

O pré-anúncio de mais uma greve geral vai, com certeza, levantar uma onda de opiniões contraditórias.
Desde os que sempre as acharão inoportunas (uma secreta variante da vontade de as proibir definitivamente); aos que invocarão motivos tácticos (não existirão condições objectivas para o seu avanço neste momento); até aos que as tentam contabilizar na caderneta do deve e haver dos pontuais prejuízos económicos para os País, vamos assistir a uma salada russa de farpas e irónicos bitaites.

Independentemente, da avaliação da capacidade mobilizadora da CGTP, neste momento, em que todo o ênfase social é atirado para cima de uma “cosmética” concertação, a verdade é que os sindicatos não poderão permanecer indiferentes à evolução da situação do País.
Para além da austeridade cujo grande dilema não reside sobre a sua necessidade (resultante de descontrolos orçamentais e do exagerado montante da dívida soberana acumulado) mas, antes de tudo, pelo facto de já terem sido ultrapassados os limites decentes da dignidade humana que os portugueses são credores e têm direito a aspirar (independentemente dos desejos da Srª. Merkel).

Na verdade o mais sombrio é a evidência de que o País cairá inevitavelmente numa longa e profunda recessão.
Este Governo – provavelmente um dos mais ultra-liberais da UE - decidiu promover, inopinadamente, tudo ao mesmo tempo, dentro da bacoca lógica de “custe o que custar”, programa que tão meticulosamente iludiu durante a campanha eleitoral, um "concerto de devastação".
Mas o mais grave e mais inseguro será o que necessariamente sucederá a esta “tempestade de austeridade”. O tecido empresarial sofrerá uma cura de emagrecimento abrupta e no final ninguém será capaz de caracterizar os (poucos) sobreviventes em termos de capacidade produtiva. Estamos perante a repetição de um paradigma cientifico: a "geração espontânea" (a partir do nada).
Os empresários exauridos terão perdido o comboio da competitividade já que as condições de financiamento deixarão cair, muito rapidamente, a capacidade de inovação. O enfraquecimento das retribuições do trabalho – um dos expedientes usados pelo actual governo para a produtividade e competitividade – não conseguirão por si compensar ou sequer atenuar o desaire. Estes expedientes servem a agenda neoliberal imediata mas os reflexos sobre a economia real são cataclísmicos.

O desemprego galopante cumulativamente com o estiolar do aparelho produtivo tem como inevitável consequência a agitação e a luta sindical. É, para julgarmos com serenidade, necessário não confundir causas com efeitos.
Portugal vive também momentos de crise no sector sindical. A assinatura pela UGT do acordo de concertação social criou profundas e transversais divisões no campo sindical. Não é saudável para o País o apagamento da UGT debaixo do labéu de ter ousado subscrever o acordo de concertação. O movimento sindical não pode perder dinâmica ou ficar preso às manobras de afirmação do novo líder da CGTP, enquanto a UGT começa a desenhar uma renovação da estrutura dirigente. Os sindicatos – de diversas tendências - deverão funcionar com um importante factor de equilíbrio social, serão, neste momento grave e difícil, um insubstituível garante da paz social.

Cedo se verificará que o acordo de concertação é (foi) um logro. As questões relativas à mobilidade dos funcionários públicos são o primeiro exemplo de como, partindo de enunciados pomposos de racionalização de recursos humanos, se abocanham princípios fundamentais da legislação laboral. Por tudo isto e pelo que estará para vir não parece ser um acordo que se augure uma longa vida.

A nova greve geral serve para manter a chama acesa da luta cívica que, como sabemos, ultrapassa o âmbito sindical. Entretanto, a(s) resposta(s) à crise não é(são) consensual(is) e também afectam a operacionalidade e a actuação da hierarquia sindical. Mas sabemos todos que sem os sindicatos os distúrbios incontroláveis, avulsos e com toda probabilidade violentos empestarão o ambiente social e político.
Então, será a política económica e social ultra liberal assente num campo de “terra queimada”. Corremos o risco de ficarmos reduzidos a um inóspito pasto para cabras...pastoreado por agiotas teutões.

Presidente da República demite-se

... na Alemanha.


Em risco de perder a sua imunidade, Christian Wulff abandona Presidência alemã após pouco mais de ano e meio de exercício de funções.

Aquele que foi o mais jovem Presidente alemão, Christian Wulff, de 52 anos, anunciou a demissão após ter visto o seu nome envolvido numa série de escândalos.

Um cardeal português....

"A mulher deve poder ficar em casa"

Perdi o respeito pela A. R. ( a ser verdade)

O Parlamento aprovou esta sexta-feira por unanimidade uma proposta do PCP que elimina a possibilidade das pensões dos magistrados jubilados serem alvo de contribuições extraordinárias, como as incluídas no orçamento.


Nota: Chama-se a isto equidade. 

Finalmente a Igreja católica italiana pagará impostos

A ICAR italiana estava isenta de ICI (equivalente ao IMI português) sobre todos os imóveis que nada têm a ver com o culto religioso, v.g., colégios, universidades, conventos transformados em hotéis ou escritórios alugados a empresas.

A decisão de tributar tais imóveis teve o apoio de todos os partidos que aplaudiram a decisão de Mario Monti, tomada esta quinta-feira.

Para quando a mesma decisão em Portugal ?

Nota: Esta informação foi prestada pela Associação República & Laicidade.

quinta-feira, fevereiro 16, 2012

A Frase da Semana



«Enquanto o caso Freeport esteve em segredo de justiça, as especulações e fugas não paravam; mas agora que o processo está disponível para consulta ninguém escreve nada sobre ele».

- Fernando Pinto Monteiro
(Procurador Geral da República)

O PR e o fim anunciado do 5 de outubro

 Se não fosse o 5 de outubro, data fundadora do regime republicano, que permitiu ao mísero professor Cavaco – como ele considera um professor universitário –, chegar a primeiro-ministro e a presidente, ainda hoje seríamos vassalos em vez de cidadãos.

Surpreende, pois, que quem deve o alto lugar que ocupa à data cuja memória devia honrar, permaneça em silêncio perante a ameaça de extinção do feriado que nem Salazar ousou abolir.

Este presidente é-o de cada vez menos portugueses e goza da consideração mínima que a Constituição da República Portuguesa impõe, sem cairmos sob a alçada do Código Penal, mas isso não invalida que a sua atitude transforme o título honroso de Presidente da República em mera função burocrática cujo salário troca por pensões que lhe dilatam a remuneração mas diminuem a dignidade.

Paira a ameaça de serem suprimidos dois feriados nacionais, dos quatro que o Governo pretende abolir, enquanto outros dois, o Corpo de Deus e a Assunção, duas efemérides cujo entendimento do que sejam é reservado à crença particular que uma Concordata privilegiou no seu artigo 30.º, obrigando o Estado português, que é laico, à infâmia de submeter-se ao Vaticano, o único Estado que não sequer maternidade tem.

Esperemos que a desonra de quem decidiu abolir o 5 de outubro e ultrajar a República, por ignorância da história pátria ou por represália reacionária, seja vingada nas urnas e contestada com indignação por quem se revê no regime em que vivemos e se revolta com os protagonistas que o representam, ferindo a herança centenária que, com o 24 de Agosto de 1820 e o 25 de Abril de 1974 são as datas em que a liberdade triunfou.

Viva a república.

Ponte Europa / Sorumbático 

quarta-feira, fevereiro 15, 2012

Regabofe administrativo - alfobre de caciques

PORTUGAL

- 83 deputados nas Regiões Autónomas;
- 308 concelhos;
- 4259 freguesias com Assembleias que incluem os presidentes da Junta;
- 1770 vereadores;
- 30000 carros;
- 40000(?) fundações e associações;
- Um número faraónico de assessores em Belém, no Governo e nos municípios;
- 1284 serviços e institutos públicos;

E ninguém põe cobro a este despautério nem se criam as 5 regiões administrativas para agilizar e dar coerência à divisão administrativa do país.

Vamos ficar com a redução simbólica de algumas freguesias, muitas já quase desertas.

Homenagem a Fernando Paulouro e ao Jornal do Fundão

A Fernando Paulouro

A guerra colonial desencadeou-se quando a ditadura estava sólida e a PIDE e a censura eram os esteios do regime. Vivi na Covilhã os anos letivos de 1961/62 e 62/63, anos em que a repressão era musculada e os jornais ostentavam o carimbo «visado pela censura».

Conheci então o Jornal do Fundão e fiz-me seu assinante. Era o semanário mais visado pelo aparelho repressivo do regime salazarista, que perseguia os próprios leitores, mas o seu fundador e diretor conseguia exorcizar os medos e fazer um jornal digno com o que sobejava da bílis dos censores e do lápis azul. Era, nas circunstâncias, uma lufada de ar fresco, um produto honrado na prosa e no pensamento, produzido por uma plêiade de jornalistas e escritores ostracizados que encontravam refúgio no JF e a solidariedade do seu diretor.

Os desafios lançados à ditadura levaram, em 1965, ao encerramento do JF durante seis meses mas o jornal que nasceu no pós-guerra pela mão de um jovem de trinta anos não mais deixaria de ser um farol da ética e da coragem.

Hoje, poucos sabem quanto devemos a António Paulouro, modelo de jornalista que não vergou, mas são muitos os que gozam a sua herança cívica e intelectual por intermédio de um sobrinho, cosmopolita e viajante do mundo dos livros, convertido no guardião de uma herança que é de todos os que amam a liberdade e o livre-pensamento.

Fernando Paulouro é o herdeiro do passado glorioso do Jornal do Fundão, capital que preserva com uma prosa exemplar na sintaxe e na ética, corajosa e culta, perscrutando os caminhos do futuro numa época de genuflexões e cedências ao poder.

Ao fazer 65 anos em 31 de Janeiro, dia em que se celebra a revolta republicana de 1891, pode orgulhar-se do desvelo com que se entregou à escrita, da tolerância com que preza o pluralismo, da limpidez que imprime à prosa na defesa da liberdade e da justiça social. E não lhe falta disponibilidade para cultivar afetos e adicionar amigos.        

É o cosmopolita que se rendeu ao Fundão onde a sua prosa, de fino recorte, defende os valores democráticos e os interesses da região. Aí permanece guardião do templo a que se acolheram os proscritos da ditadura que fizeram do Jornal do Fundão trincheira e do seu fundador uma referência cívica no mundo da cultura e da informação.

Fernando Paulouro é um viajante do mundo dos livros preso ao seu jornal, atento à inovação que a imprensa escrita obriga, exigente na qualidade com que honra o passado do JF e enfrenta os tempos difíceis que o ameaçam.

O dia de aniversário do Fernando Paulouro é o pretexto para exaltar o lugar de relevo de um jornal singular e de um diretor excelso e a oportunidade para dar um forte e caloroso abraço ao jornalista íntegro e cidadão exemplar que todas as semanas publica o JF com a vivacidade de um jovem e a sabedoria de um humanista amadurecido na luta por uma sociedade mais justa.

Obrigado, Fernando. Parabéns pelo aniversário.    

Nota: Este meu texto chegou-me ontem publicado em livro.

terça-feira, fevereiro 14, 2012

A tragédia das religiões e, sobretudo, do fascismo islâmico

Hamza Kashgari, jornalista sudanês, com 23 anos de idade, em crise de fé, escreveu no Twitter, dirigindo-se a Maomé, o misericordioso: “Eu diria que há coisas de que gosto em Ti, mas há também coisas que detesto em Ti e já não posso compreender”, “Não rezarei para Ti”.

O coro lúgubre de ameaças de morte ganhou eco na multidão demente fanatizada pelo manual terrorista que dá pelo nome de Corão. A avalanche de ameaças pelo desabafo na conta Twitter @Hmzmz não parou de aumentar e o jovem jornalista, em 6 de fevereiro, tentou fugir, via Malásia, para a Nova Zelândia mas foi preso em Kuala Lumpur. Apesar de não haver qualquer tratado de extradição entre a Malásia e a execrável teocracia sudanesa, a 12 de fevereiro o jornalista foi reenviado aos Wahabites, ou seja, foi enviado para o corredor da morte onde aguardará a decapitação.

De nada lhe valeu o arrependimento que ainda manifestou no Twitter. Está acusado de apostasia pelo comité sudanês de fatwas e quem quer que se arrisque a defendê-lo fica sujeito a perseguições. A morte que lhe está reservada é a decapitação pelo sabre, a peça de quinquilharia que ornamenta a bandeira do País.

A violência que é pregada nas madraças e mesquitas, a crueldade com que se educam os crentes e a intoxicação coletiva que os pregadores promovem, são crimes vis contra a humanidade, mas ainda há quem exija respeita pelas crenças como se o direito ao livre-pensamento não fosse tão legítimo, pelo menos, como o direito à fé.

Se a vontade crapulosa de um deus irreal, interpretada pelos seus funcionários, é capaz desta violência, deste veredito, desta desumanidade, então só nos resta amaldiçoar esse deus e julgar os criminosos que tem ao seu serviço. Seja qual for o país onde a canalha detenha o poder.

segunda-feira, fevereiro 13, 2012

A tragédia grega com a qual fugimos de nos identificar...


Enquanto um Governo (não eleito) pressiona um Parlamento constrangido a "aprovar" mais um plano de resgate, Atenas - a ferro e fogo - arde assustadoramente, Bruxelas louva a "coragem" dos políticos gregos e nós confiamos em Berlim...

Uma "imagem" que não poderá deixar de impressionar os paladinos da civilização ocidental (podemos ficar pelo período pós-II Guerra).

Mas o que parece inegável é o veloz aproximar do tempo das escolhas cruciais... link

Graça Moura – o último almocreve do cavaquismo

Cartoon de Zédalmeida

Vasco Graça Moura, o último almocreve do cavaquismo, deu ontem uma entrevista de quatro páginas ao DN de que, infelizmente, só está online uma pequena referência.

O ilustre plumitivo que, durante a disputa da liderança do seu partido, apoiou Rangel, o mais trauliteiro, porque – segunda dizia –, faltava a Pedro Passos Coelho a experiência e competência dos outros dois, não lhe regateou agora elogios.

VGM é um intelectual sólido, escritor qualificado, excelente tradutor, medíocre político e execrável carroceiro. Num artigo do DN chamou ranhosos a todos os que apoiavam o Governo PS. Só é coerente na defesa dos líderes do PSD, sejam eles quais forem, e na defesa indefetível do Prof. Cavaco, de quem foi ajudante de ministro.

Não se negam a VGM qualidades e currículo para o cargo, o que agrava a decisão de banir o Acordo Ortográfico dos documentos do Centro Cultural de Belém. Confrontado com a posição incómoda em que deixou o Governo que o nomeou, disse não ser essa a sua intenção e manteve – o que é um direito –, a discordância com o novo AO, sem se penitenciar da prepotência de o proibir na instituição governamental que tutela.

Divertida, hilariante mesmo, foi a justificação que deu para a sua escolha como diretor do CCB, em substituição de António Mega Ferreira: «o Governo foi buscar alguém que lhe merecia confiança (…) na perspetiva de isenção e independência». Esta afirmação merece uma boa gargalhada, dita por quem não digeriu o Nobel de Saramago, por ser comunista, e se mantém defensor da pena de morte.

Apostila: A entrevista está escrita segundo o novo Acordo Ortográfico. Suprema ironia.

A Unidade do Povo de Deus




domingo, fevereiro 12, 2012

Homenagem a Charles Darwin - 203.º aniversário


Hoje, dia 12 de fevereiro, comemora-se o nascimento de Charles Darwin o pai da teoria da evolução, que revolucionou o campo cientifico com o livro “A Origem das Espécies”.
A Darwin devemos o progresso científico, às religiões o obscurantismo.

Coimbra - CONVITE

(Clique na imagem para ampliar)
Alternativa - Associação Cultural

Anunciamos informação sobre programa da livraria Lápis de Memórias, respeitante ao presente mês de Fevereiro.
Cumprimentos alternativos.
--
ALTERNATIVA - Associação Cultural

alternativa.acdsh@gmail.com

sábado, fevereiro 11, 2012

Cuidado!

Uma carta armadilhada a um ministro incapaz

Ex.º Sr. General Chefe do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional, Caro camarada:

(...)Tomo a liberdade de me dirigir a V. Ex.ª para lhe solicitar que transmita a S. Ex.ª o Sr. Ministro a minha indignação relativamente à forma pouco respeitosa e mesmo insultuosa como se referiu às Forças Armadas, aos militares e às suas Associações representativas, no passado dia 1 de Fevereiro. De todos os governantes, o Ministro da tutela era o último que deveria proferir palavras dessa estirpe.

Sou Tenente-General Piloto-Aviador na situação de Reforma, cumpri 41 anos de serviço efectivo e possuo três medalhas de Serviços Distintos (uma delas com palma), duas medalhas de Mérito Militar (1.ª e 2.ª classe) e a medalha de ouro de Comportamento Exemplar. Servi o meu País o melhor que pude e soube, com lealdade e com vocação, sentimentos que S. Ex.ª não hesita em por levianamente em causa. Presentemente, faço parte com muito orgulho, do Conselho Deontológico da Associação de Oficiais das Forças Armadas.

Diz o Sr. Ministro que “a solução está em todos nós. Em cada um de nós”. Não é verdade! A solução está única e exclusivamente na substituição da classe política incompetente que nos tem governado (?) nos últimos 25 anos, e que nos tem levado, de vitória em vitória, até à derrota final! Os comuns cidadãos deste País, nomeadamente os militares, não têm qualquer responsabilidade neste descalabro. Como disse o Sr. Coronel Vasco Lourenço no seu livro, “os militares de Abril fizeram uma coisa muito bonita, mas os políticos encarregaram-se de a estragar…”

Diz também S. Ex.ª que as Forças Armadas estão a ser repensadas e reorganizadas. Ora, se existe algo que num País não pode ser repensado nem modificado quando dá jeito ou à mercê de conjunturas desfavoráveis, são as Forças Armadas, porque serão elas, as mesmas que a classe política vem sistematicamente vilipendiando e ultrajando, a única e última Instituição que defenderá o Estado da desintegração.

Fala o Sr. Ministro de algum descontentamento protagonizado por parte de alguns movimentos associativos. Se S. Ex.ª está convencido que o descontentamento de que fala se limita a “alguns movimentos associativos”, está a cometer um erro de análise muito sério e perigoso, e demonstra o desconhecimento completo do sentir dos homens e mulheres de que é o responsável político. Este descontentamento, que é geral, não tenha dúvida, tem vindo a ser gerado pela incompetência, sobranceria, despudor e, até, ilegalidade com que sucessivos governos têm vindo a tratar as Forças Armadas. É a reacção mais que natural de décadas de desconsiderações e de desprezo por quem (é importante relembrar isto) vos deu de mão beijada a possibilidade de governar este País democraticamente!

As Forças Armadas não querem fazer política! Não queiram os políticos, principalmente os mais responsáveis, “ensinar” aos militares o que é vocação, lealdade, verticalidade e sentido do dever. Mesmo que queiram, não podem fazê-lo, porque não possuem, nem a estatura nem o exemplo necessários para tal.

Quem tem vindo a tentar sistematicamente destruir a vocação e os pilares das Forças Armadas, como o Regulamento de Disciplina Militar, destroçado e adulterado pelo governo anterior? Quem elaborou as leis do Associativismo Militar, para depois não hesitar em ir contra o que lá se estabelece? Quem tem vindo a fazer o “impossível” para transformar os militares em meros funcionários do Estado? Apesar disso, tem alguma missão, qualquer que ela seja, ficado por cumprir? Fala S. Ex.ª de falta de vocação baseado em que factos? Não aceita S. Ex.ª o “delito de opinião”?

Não são seguramente os militares que estão no sítio errado!

Por tudo o que atrás deixei escrito, sinto-me profundamente ofendido pelas palavras do Sr. Ministro.

Com respeitosos cumprimentos de camaradagem

EDUARDO EUGÉNIO SILVESTRE DOS SANTOS
Tenente-General Piloto-Aviador (Ref.) 000229-B

sexta-feira, fevereiro 10, 2012

Conversas em família

Homenagem a Amália

Para apreciadores !
TESOURO MAJESTOSO, GUARDEM POIS DISTO NÃO APARECE TODOS OS DIAS.  


 Todas as canções de Amália (são só 284 ... !!!)
UMA   RELÍQUIA (com som)


Em homenagem à Amália Rodrigues 10 anos após o seu falecimento com todosOS poemas cantados pela Diva do Fado. 
É só escolher e clicar.Linkhttp://letras.terra.com.br/amalia-rodrigues/<http://letras.terra.com.br/amalia-rodrigues/

quinta-feira, fevereiro 09, 2012

NOTA PÚBLICA DE GARZÓN

NOTA PÚBLICA DE GARZÓN

"Rejeito frontalmente a sentença"

Garzón emite um comunicado em que assegura que a decisão do Tribunal Supremo "não se ajusta ao direito" e o condena "de forma injusta e predeterminada"
9 FEB 2012 - 20:39 

Baltasar Garzón acaba de tornar pública una nota como resposta à sentença da Sala do Penal do Tribunal Supremo, que o considera culpado de um delito de prevaricação por ordenar gravar as conversações entre la trama Gürtel e os seus advogados, pelo que o condena a 11 anos de suspensão. Este é o comunicado:

NOTA DE BALTASAR GARZÓN REAL PERANTE A SENTENÇA DA SALA 2 DO TRIBUNAL SUPREMO NA SEQUÊNCIA DA CAUSA CONTRA O PRÓPRIO.

"Rejeito frontalmente a sentença que me foi notificada hoje.

Faço-o por entender que não se ajusta ao direito, que me condena de forma injusta e predeterminada.
Lutei contra o terrorismo, o narcotráfico, os crimes contra a humanidade e la corrupção. Procedi com a lei na mão e em conjunto com fiscais, juízes e polícia. Neste trabalho, sempre cumpri com rigor as normas, defendi os direitos dos arguidos e das vítimas em situações muito adversas.

Agora e ao longo deste procedimento, os meus direitos foram sistematicamente violentados, as minhas petições de defesa negadas, o juízo oral una desculpa, cujo conteúdo foi utilizado só contra mim, prescindindo dos elementos favoráveis que me beneficiavam, para, com ele, poder redigir a uma sentença que já estava anunciada há meses.
A minha atuação no chamado caso Gürtel, ajustou-se à lei e ao seu desenvolvimento, tomei todas as medidas para garantir o direito de defesa e a investigação de delitos muito graves relacionados com a corrupção, partindo dos contundentes indícios e para evitar la continuidade delituosa do branqueamento de dinheiro dos chefes mafiosos que utilizavam, como já o haviam feito antes, aos advogados designados.

Foi-me impedido apresentar as provas que o demostravam e prescindiu-se da implicação e participação de advogados na trama.

A afirmação que consta na sentença para justificar o suposto dolo de que “a inclusão da cláusula impedindo o direito de defesa deixando de lado a sua efetividade, revela que sabia que a sua resolução afetava este direito” é uma aberração que contradiz todo o sentido da mesma e se utiliza para eliminar a base da minha absolvição. A sentença não diz em nenhum momento qual é o dano produzido no direito de defesa e não o diz simplesmente porque não existe. Inventa-o. Ainda assim, falta à verdade quando se diz que não se executou a medida de salvaguardar o dito direito, quando pessoalmente cuidei de garanti-lo e assim o avalizam as provas praticadas e ignoradas pelo tribunal.

Esta sentença, sem razão jurídica para ela nem provas que a sustentem, elimina toda a possibilidade para investigar a corrupção e os seus delitos associados abrindo espaços de impunidade e contribui gravemente, no afã de acabar com um determinado juiz, a diminuir a independência dos juízes em Espanha.

Recorrerei às vias legais próprias para combater esta sentença e exercerei todas as ações que sejam pertinentes para tratar de atenuar o prejuízo irreparável que os autores desta sentença cometeram.
 Madrid a 9 de fevereiro de 2012

Nota: Tradução livre do original, em El País