quarta-feira, outubro 31, 2012

GASPAR VOLTA A ATACAR

Uma das grandes virtudes da democracia é que os governantes têm de ter um mínimo de respeito pelos cidadãos, que os elegeram e de cujo voto dependem para se manterem em funções.

Esta regra não se aplica porém ao Professor Doutor Vítor Gaspar, ministro da Troika e dos Mercados, que nunca foi eleito para nada, não vive em Portugal e, segundo creio, nem sequer está filiado em nenhum partido. A sua vida e os seus interesses não estão em Portugal, mas sim nos meios da alta finança internacional. A sua sorte não está ligada à nossa sorte. Por isso se permite espoliar-nos, insultar-nos e até tratar com sobranceria o próprio Presidente da República (da República Portuguesa, entenda-se; já não se atreve a fazer o mesmo com os presidentes, chanceleres ou chancelerinas de potências estrangeiras mais fortes).

Gaspar foi destacado pela Troika como uma espécie de administrador de insolvências, cuja função é administrar a “massa falida” para proteger os interesses dos credores e não os do devedor.

Não defendo que Portugal deixe de pagar o que deve. Mas há várias maneiras, condições, taxas de juro e prazos possíveis para pagar. Um verdadeiro ministro das Finanças de Portugal tem por missão defender os interesses de Portugal junto dos credores e não os interesses dos credores junto de Portugal. Ora Gaspar e o Governo de que é Super-Primeiro Ministro vêm fazendo exatamente o contrário. E, não contentes com isso, ainda insultam os portugueses.

Agora Sua Luminária vem dizer que os portugueses (e ele, significativamente, não se inclui entre estes) não querem pagar mais impostos e querem ter mais benefícios sociais.

Quer com isso significar que os impostos que pagamos não chegam para pagar o Estado Social que temos. Só se “esquece” de dizer que a culpa disso é dele próprio e da sua política. Ele é que lançou conscientemente na falência milhares de pequenas e médias empresas, que assim deixaram de pagar IRC; ele é que lançou dolosamente no desemprego dezenas de milhares de portugueses, que assim deixaram de pagar IRS e passaram a receber subsídio de desemprego; ele é que agravou incompetentemente as taxas de IVA, por forma tão desmesurada que o consumo se retraiu drasticamente e a receita desse imposto diminuiu.

Ao contrário do que diz Gaspar, os trabalhadores querem pagar mais impostos; mas para isso seria preciso que o governo não lhes tirasse o emprego e o salário. Os pequenos e médios empresários querem pagar mais impostos; mas para isso seria necessário que o governo os deixasse trabalhar e ganhar dinheiro, não lhes asfixiando as empresas.

Há pois em Portugal uma enorme reserva de potenciais contribuintes, ansiosos por pagar impostos. Assim o governo os deixasse trabalhar!

Passos Coelho na AR ou anúncio de um golpe de Estado ‘constitucional’?

Artº. 9, alínea d. da CRP (2005): “Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais”.

Como conciliar a efectivação dos direitos sociais - constitucionalmente prevista - com a proposta de ‘refundação’ que se propõe adequar ( um eufemismo) as funções sociais do Estado e a expressa finalidade de ‘cortar’ aí 4000 milhões de euros?

Como entender o dislate de Passos Coelho, hoje, no Parlamento, ao proclamar que "o Governo não deixará de assumir as suas responsabilidades" e de apresentar, entre a sexta e a sétima revisão da ‘troika', um "menu discriminado da sua visão de reforma das funções do Estado" link?

Sabe a maioria que não tem maioria (passe o pleonasmo) suficiente para alterar na forma e prática os preceitos constitucionais? Se sabe que é assim e não colhe o consenso necessário porque razão ameaça apresentá-la à revelia do Parlamento a um triunvirato estrangeiro (troika)?

Comprometeu-se em algum lado com ‘isso’?

Pretende ser cúmplice de uma vil chantagem sobre os portugueses no sentido de vir a terreiro comunicar: se não for ‘assim’, amanhã será a bancarrota?

Ou o 1º. Ministro ensandeceu e aparece a anunciar um ‘golpe constitucional’ em marcha para abrilhantar a 7ª visita da troika?

Estas as questões políticas que o primeiro dia de debate do OE 2013 levantou. Problemas preocupantes e que, mais uma vez, a retórica da maioria não consegue esclarecer.

Aliás, a maior parte do debate de hoje quando não girou à volta desta anedótica preposição de ‘refundação’ ocupou-se de um cansativo revivalismo em relação ao último Governo Constitucional, como se 2012 não tivesse existido. Maior alienação política não é possível.

Momento de poesia

O grito -  o célebre quadro de Edvard Munch.


O meu nome na tua boca…

O meu nome na tua boca
é sal que queima e abrasa
é dor longínqua que se sente
é fogo incandescente,
é brasa que ainda arde.

O meu nome na tua boca
é grito desesperado
sufoco reprimido
saudades do passado
um fruto destruído.

O meu nome na tua boca
é ferida ensanguentada,
gume frio de espada
 ponta fina
de um punhal de prata

O meu nome na tua boca
é o campo de batalha devassado
onde jazem os despojos
de desejos destroçados.

O meu nome na tua boca
é vento suão, do deserto,
aridez
que tudo seca e mata
é tormento
é dor, é sofrimento,
cadáver de pássaro, a boiar na água
rio azul da tua e da minha solidão.

Alexandre de Castro
Lisboa, Outubro de 2012


Arre porra que é demais


Regougue, crocite e uive, senhor Passos Coelho, primeiro-ministro por ironia do acaso e coveiro da democracia pela devoção ideológica ao modelo económico que o implacável ministro das Finanças acredita ser ótimo, contra todas as evidências.

Refundem as cabeças formatadas nas alfurjas das juventudes partidárias e no ódio ao 25 de abril. O binómio Gaspassos é a tragédia saída das eleições que o PR estava ansioso por convocar. Relvas e Portas é a outra dupla com que se completam as quatro patas que sustentam a manjedoura do poder. Dois excelentes coladores de cartazes e dois rapazes instruídos e de mau fundo, completam a cúpula do poder e a cópula a que nos sujeitam.

O país implode com tanta austeridade e a única receita, depois de falharem, é insistirem em mais austeridade e na ameaça de nos deixarem morrer sem alimentos, medicamentos ou qualquer tipo de assistência. Arre porra que é demais!

Quem execrou o PEC 4 e não para de esbulhar sempre os mesmos, terá autoridade para reivindicar a legitimidade eleitoral por mais tempo? Querem matar os velhos, porque já não produzem, e expulsar os jovens a quem destruíram os postos de trabalho?

Quando a ministra da Justiça, com um curso tirado sem equivalências, promete regalias aos magistrados, em segredo, e um sindicato indigno as comunica confidencialmente aos associados, convenceram-se de que não havia magistrados honestos que não aceitam privilégios num país cuja economia devastaram?

Que chantagem é essa que o mais perigoso de todos os primeiros-ministros que tivemos anda a fazer sobre o PS? Quer manter-se no poder até ao último euro que encontrar na posse dos que votaram em si e obter a cumplicidade do líder a quem não teria permitido onerar os portugueses com mais sacrifícios?

À inaptidão nas negociações internacionais, donde traz o garrote que nos é imposto, sem ponta de esperança, sem perdão de juros, sem diminuição da dívida, emendando a usura, Passos Coelho vinga-se da geração que pôs fim à guerra colonial e nos filhos e netos.

O país é a coutada de ódios e ressentimentos que a extrema-direita acalenta há 38 anos.
Depois do esbulho implacável, estamos com uma dívida à beira de 200.000 milhões de euros. Estão convencidos de que alguém dá alguma coisa pelos famintos que sobrarem e os velhos que teimarem viver num país sem agricultura, pescas, indústria ou serviços? O OE 2013 é a espada de Dâmocles suspensa sobre as nossas cabeças, com a promessa de lhe aumentarem o peso.

Têm de ir-se embora. Custe o que custar. Arre porra que é demais.

terça-feira, outubro 30, 2012

Um novo malabarista na (da) política…

“O país aguenta mais austeridade?
... Ai aguenta, aguenta”… link

Fernando Ulrich, banqueiro, presidente executivo do BPI, hoje, numa Conferência
III Fórum Fiscalidade Orçamento do Estado 2013, Hotel Ritz, Lisboa.

Nota: Candidatou-se a receber 1.500 milhões de euros dentro programa de recapitalização da banca, obviamente, porque já não ‘aguentava’…

Recorte da 1.ª página do JN


Notícias do dia





BURRICULUM VITAE

É o que Rui Tavares, em artigo no "Público" de hoje, chama ao currículo do ministro Relvas (segundo informa o blogue "Câmara Corporativa", que se refere com a devida vénia).

Como um Governo se transforma num empecilho…

O Conselho Económico e Social (CES) considera as metas da proposta de Orçamento do Estado para 2013 “demasiado ambiciosas”, receando que levem Portugal ao “incumprimento” e a aproximar-se da situação grega… link

O CES não é propriamente uma estrutura que seja fácil de enfeudar a interesses político-partidários já que os seus membros integram – para além do Governo, entidades empresariais e sindicatos - um amplo leque de estruturas representativas de vários sectores associativos da ‘sociedade civil’ (o plenário soma 66 membros). Se existem lacunas de representação elas poderiam ser imputadas ao facto de na sua composição não estarem, formalmente, representadas forças políticas opositoras ao Governo (qualquer que esteja em exercício).
É o órgão constitucional de consulta e concertação no domínio económico e social. Para além do papel relevante que tem na concertação social tem a faculdade de emitir pareceres sobre o OGE.
É exactamente isso que o CES está a preparar em relação ao orçamento de Estado para 2013.

Deste modo, o relatório preliminar deste Conselho (citado no Link) não deverá ser considerado mais uma ‘boutade’ acerca do próximo OE. Nesse sentido o seu parecer sobre o OE-2013 deverá ser entendido como um importante trabalho sobre uma Lei que regerá as Contas do Estado, no próximo ano.
E as conclusões preliminares tornadas públicas não são tranquilizantes. Pelo contrário elas mostram como o caminho do programa de ajustamento a que estamos sujeitos corre o elevado risco de nos conduzir ao ‘incumprimento’. Isto é, as conclusões do CES vêm dar razão a todos aqueles que têm apontado um caminho ‘alternativo’: a renegociação do memorando de entendimento. Sabemos, pelas opiniões publicamente expressas por diferentes forças políticas, sociais, sindicais, movimentos cívicos e vulgares cidadãos, que a ‘renegociação’ tem múltiplos entendimentos e diferentes âmbitos. O espectro de diferenças vai desde o ‘rasgar’ do memorando até pequenos retoques cosméticos. Pelo meio, existem posições equilibradas, muitas fundamentadas, que não têm tido terreno nem espaço para ‘vingar’, sob um primário conceito - intensamente explorado pela Direita - de que os defensores de uma renegociação são os que desejam não honrar a dívida (já de si objecto de polémica sobre a sua legitimidade).

O País colocado em sobressalto à custa de dantescas imagens advindas de um eventual ‘incumprimento’ (prioritariamente orçamental e financeiro) aceitou com grandes sacrifícios, muita maturidade cívica e ‘dolorosamente’ uma pesada austeridade. Este sofrimento conduziu-nos a uma profunda recessão e, consequentemente, ao empobrecimento. Os objectivos do memorando de entendimento mostram-se, deste modo e rapidamente, irrealistas, impossíveis de cumprir e, o que será mais grave, injustos.
Ao fim de um ano, a capacidade de ‘encaixe cívica’ que os portugueses têm até aqui evidenciado está absolutamente corroída e a ‘receita’ orçamental do Governo para 2013 (mais do mesmo) saída destas circunstâncias, aparece como desadequada, imobilista e inconsequente. Pior, desastrosa.
É esta a substância do parecer do CES que, como vem sendo hábito, o Governo olimpicamente deverá ignorar.
Na realidade, o actual Governo parece ter desistido dos portugueses. Dificilmente, ao tomar esta atitude, poderá continuar a ‘assaltar’ a sua carteira.

A recente proposta de ‘refundação do memorandolink é uma desesperada tentativa para o salvar tal como foi imposto pelos 'nossos credores' (ou tutores?) em Maio de 2011. Esqueceu-se Passos Coelho de ponderar que para além do preço ser à partida insuportável a proposição é politicamente ilegítima. Ninguém – nenhuma força política - tem mandato popular para propor, à revelia dos preceitos constitucionais, a ‘reavaliação das funções do Estado’, espinha dorsal do nosso regime democrático, muito menos a reboque de terceiros (entenda-se ‘troika’). Entramos num terreno que não pode ser pervertido por espúrios conceitos de ‘urgência’, ‘emergência’, ‘necessidade’, etc.

Esta última fuga em frente de Passos Coelho é, para além de politicamente desastrada, uma brutal colisão com a sua estrita obrigação de respeitar a Constituição. Representa mais uma acha na fogueira onde este Governo inexoravelmente arde à espera de uma misericordiosa demissão. As crises políticas podem parecer, à primeira vista, como inoportunas, mas têm um outro predicado - são efémeras. E já todos entendemos que um ‘atropelo constitucional’, como o que o Governo encapotadamente propõe com esta peregrina ‘refundação’, hipoteca de modo irremediável e duradouro o futuro de todos. O Governo ao colocar-se à margem (ou fora) do regime dá azo a toda a espécie de crises.

O mote cada vez mais consensual,  imperativo e audível é: não há solução, sem renegociação!

O actual Governo aparece, perante os portugueses, como um pesado empecilho no difícil mas inevitável caminho de concertação nacional para a busca de ‘outras’ soluções. Tem legitimidade formal pretérita (eleitoral), mas perdeu a capacidade de influenciar o presente e de pensar o futuro. Colocou-se fora do actual contexto político. Isso tolhe-lhe as capacidades de resposta em toda a linha: orçamentais, económicas, financeiras, sociais e culturais.

O OE-2013 que hoje começará a ser discutido na AR vai demonstrar, exactamente, ‘isso’. A ‘crise’ tem a virtude de colocar os cidadãos numa situação de alerta (vermelho!) em relação à praxis política.

ILUSTRANDO O POST ANTERIOR


segunda-feira, outubro 29, 2012

O testamento político de D. Luís da Cunha





O luminoso Século das Luzes, o século em que Portugal viveu um dos poucos momentos de elevação  política, de desenvolvimento e de progresso sustentado. Tal como alguns monarcas da 1ª dinastia e, principalmente, séculos depois, tal como o grande D. João II, o Maquês de Pombal foi um visionário.

Segue-se nesta hierarquia, Afonso Costa, a alma da República, e o ignorado Mouzinho da Silveira, o grande legislador do liberalismo. As restantes figuras hist+oricas, salvo honrosas exceções, reduziu-se à mediocridade, aquela mediocridade que acabou por moldar um povo atávico e passivo.

(Enviado por Alexandre Castro)

Notícias do dia




domingo, outubro 28, 2012

Declaração do dia

"Não se pode pedir mais a este povo que já deu tudo…" link

Esta frase dita por Carolos Papoulias, Presidente da República Helénica, num discurso pronunciado durante as comemorações do Dia Nacional da Grécia, data que comemora a heróica resistência grega às forças invasoras nazis durante a II Guerra Mundial tem um significado e uma força impressionantes, no contexto da actual crise europeia.

Por outro lado, a frase construída à boa maneira grega, i. e., lacónica, diz tudo acerca dos resgates em curso na Zona Euro.

Um Governo cujo projeto é a vingança e o ressentimento



Não sei o que será «a refundação do memorando de entendimento» a que Passos Coelho se referiu no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, na Assembleia da República, neste sábado.

Dado o passado deste Governo não pode ser coisa boa e a defesa do compromisso do PS cria ainda maior desconfiança em quem não conseguiu um comprometimento firme com o seu parceiro de coligação e, muito menos, com o eleitorado, incluindo o seu.

Suspeita-se de quem repudiou o PEC 4, numa sofreguidão do poder, com o argumento de que não podiam ser exigidos mais sacrifícios aos portugueses e que, agora, em plena desintegração ética e política, apela ao adversário para que se junte ao carrasco.

Com um PR que perdeu a confiança dos portugueses, silencioso perante quem escarnece a Constituição e mostra a mais completa insensibilidade social, o apelo ao PS não é para ser levado a sério, é uma mera manobra de distração para prosseguir o PREC (Processo Reacionário Em Curso) durante o maior tempo possível. A menos que o PS queira fazer haraquíri.

Este Governo faz mal à saúde, à economia e às finanças dos portugueses. É preciso usar os meios legais para o impedir de prosseguir. Incompetente, desnorteado e sem moral, o Governo de Passos Coelho permitiu que Paulo Portas finja de estadista. Os portugueses não podem deixar à solta o bando que trauliteiros que arruínam o País e comprometem a democracia.

Quem foi eleito para governar de acordo com um programa que rasgou e promessas que não cumpre, merece que todos os meios legais sejam postos ao serviço da sua demissão.

Sabemos que são penosos os custos da interrupção de uma legislatura mas tornar-se-ão mais dolorosos os custos da sua manutenção em funções. Não podemos permitir que o espírito de vingança e o ressentimento contra Abril crie condições para um regresso a novas formas de opressão.

Um destes dias, o beato César das Neves, antigo assessor de Cavaco Silva, já escrevia no DN que em Portugal as reformas não eram possíveis em democracia. Esta gente já confunde reformas com contrarrevolução e as únicas reformas que conhece são as que pretende confiscar aos pensionistas.

Basta!

Uma história exemplar


Por

Alexandre Castro

Na minha aldeia, no Alto Douro Vinhateiro, houve um homem, um pobre camponês, que enriqueceu subitamente com o negócio do volfrâmio, um negócio altamente lucrativo, que floresceu durante o período da Segunda Guerra Mundial. Liberto da miséria, que lhe enegrecera a vida, e com a arca e a carteira a abarrotar de notas de conto, resolveu vingar-se do destino, e começou a exibir com estudada ostentação o que agora se designa por sinais exteriores de riqueza. Mandou fazer fatos por medida no alfaiate da vila de Carrazeda de Ansiães e, pela primeira vez, começou a usar sapatos engraxados. Fazer o nó da gravata era para ele uma autêntica tortura, que só era compensada, a seguir, com o prazer lúdico de colocar no bolso da lapela do casaco a caneta de tinta permanente, que lhe custara os olhos da cara, mas que se revelara completamente inútil na sua mão, quando manobrada canhestramente pelos dedos grossos e nodosos, calejados pelo duro trabalho da enxada.

Nas feiras da vila, passeava-se de maneira ostensiva, copiando os tiques dos ricaços. Ficou célebre o seu enorme arroto, depois de um lauto almoço no melhor restaurante da vila.

Para fazer sobressair a sua notoriedade, fez constar que iria fazer uma viagem ao Porto, cidade mítica no seu imaginário, embora não fizesse a mínima ideia da sua localização geográfica. Nem sequer sabia se era longe ou se era perto. Apenas sabia que a viagem não podia ser feita a pé, o que obrigava a utilizar o comboio. E assim foi. Num belo dia, meteu-se num carro de aluguer, que o transportou até à estação do Tua. Comprou o bilhete de 1ª classe, que era a classe preferida pela gente abastada, e, quando pousou o pé no estribo da carruagem, pensou para os seus botões que também estava a subir mais um degrau na escala social. Dentro da carruagem, o silêncio era absoluto, ao contrário do que acontecia nas carruagens de 3ª classe, que até galinhas levava debaixo dos bancos de madeira, devidamente atadas pelos pés. Sentou-se ao lado de um passageiro, que lia atentamente o jornal, e dando uma olhadela de relance por toda a carruagem, apercebeu-se de que a maioria dos restantes passageiros também se entregava ao prazer da leitura. Tal como a ideia lhe veio de repente, também o impulso de se levantar para ir lá fora comprar um jornal foi instantâneo. Já de regresso, voltou a sentar-se no seu lugar, e empinou o jornal na frente dos seus olhos, para o começar a ler.

O passageiro do lado, entre um olhar de espanto e um sufoco reprimido para dominar o riso, resolveu amavelmente intervir:

- Desculpe, cavalheiro, por interrompê-lo. Verifico que está a ler o jornal às avessas!
O homem, apanhado assim de surpresa, por tal interpelação, fechou repentinamente as folhas do jornal, como se estivesse a dar uma palmada, estremeceu num pequeno esticão do corpo e das pernas, sinal que nele significava arrojada determinação, e retorquiu, sem gaguejar:

- Pois, o difícil é lê-lo às avessas. Lê-lo direito, toda a gente o lê...

Lisboa, Junho de 2012

sábado, outubro 27, 2012

PASSOS COELHO: da refundação à mudança de regime…

‘O primeiro-ministro afirmou, este sábado, que até 2014 vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá "uma refundação do memorando de entendimento" e defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo’link

Estas declarações de Passos Coelho no encerramento das jornadas parlamentares CDS/PSD lançam o País para uma nova encruzilhada e são altamente lesivas para a estabilidade do sistema democrático (não confundir com estabilidade governativa).

A proposta, como é habitual, apresenta-se pouco clara e muito confusa. Não seria de esperar outra coisa de um 1º. Ministro cujo Governo confunde o resgate financeiro do País com uma ‘maratona’ e simultaneamente exibe uma olímpica incapacidade para explicar as inconcebíveis e trágicas medidas orçamentais que ousou propor para 2013 (e o que adiante se verá).

Mas esta proposta de ‘refundação’, mesmo antes de melhores (ou outras) explicações, não deixa de ser altamente preocupante.
O que, desde logo, transparece é a imperiosa necessidade que o PSD sente em promover uma ‘reforma mais profunda do Estado’ para prosseguir nas actuais derivas. Isto é, promover sob os auspícios da troika uma ‘profunda revisão constitucional’, uma mudança de regime, um ‘ajustamento neo-liberal’ que, como deixou escapar, deseja que seja duradouro.
E é por esse motivo – e só por esse - que despudoradamente invoca (ou convoca) o contributo do PS. Necessita de uma maioria qualificada.

Assim, e deste modo, as tais jornadas parlamentares de ‘reconciliação da maioria de suporte' terminam com a não confessada mas presente constatação que este Governo já não tem espaço de manobra para governar dentro do actual contexto constitucional. Precisa de outra ‘Constituição’ preferencialmente ditada pelos credores e que obrigue os partidos do denominado ‘arco da governação’. O que estas jornadas imploram é que o PS se suicide e entregue o País à voracidade da Direita. O resto são migalhas.

Ou, ao sugerir que, sob pressão e decorrente de uma intervenção externa, se escreva um novo texto constitucional não estará a incorrer num gravíssimo crime contra a soberania de um povo?

Relvas e Lusófona: nas margens do inacreditável…


“…A auditoria permitiu concluir que o actual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, entre os 120 alunos, foi o que mais equivalências conseguiu para completar o curso de Ciência Política e Relações Internacionais. Foram-lhe até dadas equivalências a cadeiras que nem existiam em 2006/2007, ano lectivo em que esteve matriculado na Lusófona…” link

Bem. A situação está a ficar cada vez mais negra.

Para além dos expedientes do ‘Dr.’ Relvas nasce um insanável conflito acerca da idoneidade da U. Lusófona.

E as perguntas são:

1.) pode uma instituição deste tipo 'licenciar' alguém?

2.) Em que País europeu uma Universidade com este perfil continua com ‘porta aberta?

Notícias do dia





sexta-feira, outubro 26, 2012

ESTADO SOCIAL / OE-2013 – devaneios, jactâncias ou privilégios …

Mota Soares anuncia linha de crédito para instituições… link

Hoje, no Parlamento, o Ministro da Solidariedade Social prestou esclarecimentos sobre a situação do ‘Estado Social’ face às medidas constantes do OE-2013.

Subjacente a esta intervenção está o confronto entre duas noções fundamentais: O Estado Assistencial e o da Providência.

Desde o final da II Guerra Mundial que o Estado moderno assentou a sua acção na área social em princípios bem definidos, i. e., um sistema de âmbito nacional financiado pelos impostos, a regulação e controlo político e a sua gestão e prestação por serviços públicos especializados. É este nos seus traços gerais o ‘modelo beveridgiano’ que vingou durante 30 anos (‘gloriosos’) e começou a sofrer adaptações, em meados dos anos 70, condicionadas por razões orçamentais.

Nas suas intervenções na AR, Mota Soares, explanou a clara opção pela transferência de meios do sector público para a sociedade civil, mais propriamente, através de parcerias ou contratos com as IPSS.
Esta opção traduz uma transferência de prestação de cuidados sociais dos serviços públicos para instituições privadas. Isto é, dinheiros públicos são dentro desta óptica entregues a uma gestão privada. E a avaliação dos resultados, bem como da qualidade assistencial, ficam dependentes de relatórios (ou ‘memorandos’) produzidos pelas entidades (privadas) prestadoras, sem qualquer espécie de controlo (desses resultados) já que, paralelamente, se processará o desmantelamento do aparelho de Estado. Como anunciou, hoje, o Ministro no Parlamento, este sector da Economia Social beneficiará de privilégios especiais em relação ao ‘universo’ das instituições, empresas e organizações. Terá acesso a uma linha de crédito específica quando os serviços públicos são esmagados por duras restrições orçamentais e, simultaneamente, encontra-se interdito qualquer tipo de recurso a outras fontes de financiamento. Esta a 'equidade' em confronto que, necessariamente, criará falsos resultados.

Os cidadãos, no enquadramento constitucional vigente, necessitam de garantias sólidas e claras acerca da prestação de serviços básicos a toda a população em condições objectivas de igualdade. E por serviços básicos deve entender-se: Educação, Saúde e Segurança Social. Estes 3 pilares da coesão social são demasiado importantes no desenhar estratégico nacional para sabermos que não podem estar submissos (ou subordinados) a interesses paroquiais, de grupo ou de seita.

A rábula do Estado ‘incapaz’ em contraponto com a miragem dos serviços privados de ‘excelência’, na chamada Economia Social, não vingará durante muito tempo. A realidade encarregar-se-á, paulatinamente, de o desmentir. Infelizmente, temos no nosso País um paradigmático exemplo de uma situação congénere: o sector cooperativo que ‘morreu’ nas mãos da Economia de mercado, dita livre e concorrencial. E não será por mero acaso que o Sector Social está, na Lei Fundamental, acoplado ao Cooperativo (artº. 82).

Voltemos às declarações do Ministro. Embora já esfumada com o tempo a tentativa deste Governo em subordinar o subsídio de desemprego (até aqui um direito social) à prestação de trabalho voluntário – entenda-se gratuito – fala mais sobre o insidioso processo em curso do que todos os programas de ’emergência social’, agitados e propagandeados pela actual coligação.

E assim vai este País onde tudo é justificado pela ‘situação de excepção’, leia-se, ‘memorando’ / ’resgate’ / ’ajustamento’ / ’intervenção externa’ / ’imposições dos credores’ /, etc.

Notícias do dia




Momento de poesia



Aconteceu...

Mergulhei no fundo dos teus
olhos
e acolhi-me ao abrigo do teu
peito...
No limbo do teu corpo sereno
deixei correr o tempo...
Aconteceu...

Procurei despertar com os meus gestos
a febre dos teus afectos,
desatei o nó dos teus sentidos...
Depois... Aconteceu...
Deitei-me no teu leito
quando o desejo dos nossos corpos
se reacendeu...

Acariciei o teu ventre
Beijei a tua boca
o teu peito...
Olhei o fundo cheio dos teus olhos
à procura do teu desejo...

Abracei o teu corpo esguio
e franzino
apertei-o contra mim.
Senti as tuas veias ardentes
a pulsar de azul
em anunciado prazer...

E, embriagado por também te pertencer
e sufocado pelos estilhaços dos espasmos,
naufraguei na praia do teu corpo revolto,
vibrando em apelos urgentes de afecto
e saciando-me no novo encantamento descoberto... 

Alexandre de Castro

Lisboa, Junho de 2004

Registo: IGAC/MC- 5468/2004

A Turquia, o véu islâmico e a liberdade religiosa


Há cerca de quatro anos o único país laico do mundo muçulmano resolveu flexibilizar o uso do véu islâmico nas universidades, onde era interdito, esquecendo que por cada mulher que deseja usar tal adereço há centenas que são obrigadas.

O ocidente e, sobretudo, certa esquerda, viram no gesto um ato de liberdade religiosa e esqueceram os juízes assassinados porque tinham subscrito o acórdão que legitimava a interdição, crime que o primeiro-ministro disse compreender.

Desde então a piedade não deixou de crescer enquanto a Europa e os EUA juram que há um islamismo moderado – o da Turquia –, por oposição ao que segue o Corão.

Todos conhecemos a obsessão de Deus pela roupa feminina e a predileção pelo homem, a ponto de o ter feito primeiro, e dele, depois, uma espécie de subproduto – a mulher.

O santo doutor, Paulo de Tarso, intérprete encartado do Criador, pregou a misoginia que agradava a Deus e deliciava os homens, avaros do poder. A mulher, cuja igualdade foi reclamada por homens contaminados pelo Iluminismo e pela Revolução Francesa, e por ela própria, é ambiciosa mas a vontade divina é interpretada pela legião de profissionais que a estudam e promovem. E são os únicos com alvará para transformar a água normal em benta.

Foi a cópia grosseira e ampliada da misoginia judaico-cristã que levou os estudantes de teologia do Afeganistão à criação do ministério da Promoção da Virtude e da Prevenção do Vício.

À semelhança do que já se passa na Europa, que parece esquecer a Guerra dos 30 Anos e a carnificina a que a Paz de Vestfália pôs termo, a separação do Estado e da Religião, na Turquia, é uma herança de Atatürk que vai sendo liquidada.

O uso do véu não é o alegado desejo que as mulheres islâmicas querem ver satisfeito, é um ato de liberdade que qualquer homem muçulmano quer obrigatório. Estão em causa a laicidade, a liberdade individual e, sobretudo, a igualdade de género.

O catolicismo considerava o cabelo e a voz das mulheres coisas obscenas. Maomé, mais ousado, considerou o corpo todo. É por isso que, num país que impôs o laicismo à força, se exige agora a autorização do véu que terminará na imposição da burka.

O véu islâmico não é um mero símbolo religioso, uma tradição que possa ser subvertida por um estilista, é o símbolo da humilhação da mulher, a condição imposta pelo Corão. A mulher é, como se sabe, propriedade do homem e um direito irrenunciável que agrada ao Profeta e dá imenso jeito aos homens, que dele não abdicam.

Só surpreende a cumplicidade dos países democráticos no regresso ao obscurantismo.

quinta-feira, outubro 25, 2012

O BANQUEIRO ANARQUISTA (*)

Até há não muito tempo os banqueiros e outros magnatas tinham o bom senso de se absterem de vir a público defender os seus obscenos interesses; contentavam-se em encher os bolsos de dinheiro e viver à grande, evitando exibir-se. O próprio ditador Salazar, com a sua esperteza de “Manholas”, lhes impunha um certo recato, para evitar o escândalo público que as suas pornográficas riquezas poderiam provocar. No tempo da ditadura essa gente fez enormes fortunas, mas quase não se ouvia falar dela.

Agora perderam o pudor. Os Ricciardis, os Ulrichs, os Espírito Santos, que há longas décadas vampirizam o povo português, aparecem em todo o lado a perorar, permitindo-se, do alto dos seus milhões, pregar moral a esse mesmo povo e emitir opiniões que, mais não sendo que a defesa dos seus próprios interesses, pretendem fazer passar como boas para salvação do País.

Ontem foi Ulrich, presidente de um Banco que me abstenho de publicitar, que apareceu num programa de televisão e, depois de lavar publicamente uma roupa suja relativa a umas tricas milionárias que tem com um seu rival e concorrente, resolveu brindar-nos com as suas opiniões sobre o momento crítico que a Pátria – não sei se se referia à nossa ou ao Capital – atravessa. Então verberou o Tribunal Constitucional por causa do seu acórdão sobre os subsídios de férias e de Natal, que considerou errado não por razões jurídicas mas por considerações economicistas, como se aquele Tribunal fosse um ministério das finanças ou o conselho de administração de algum banco.

Depois, indo manifestamente além da chinela, o banqueiro pronunciou-se contra o poder de fiscalização preventiva daquele Alto Tribunal sobre normas jurídicas, designadamente as constantes da celerada proposta de Orçamento de Estado que as marionettes nacionais da Sr.ª Merkel apresentaram e se propõem aprovar na Assembleia da República, dizendo que tal poder constituiria uma “ditadura do Tribunal Constitucional”!

Para Ulrich e seus pares, não devia haver Constituição nem tribunais – a não ser para condenar pilha-galinhas e…assaltantes de bancos. Bastavam as “leis do mercado”!

Por quanto tempo teremos de aturar estes senhores? Já que – de momento e infelizmente – não está na ordem do dia prescindir dos “serviços” deles, haja ao menos alguém que lhes diga: comam mas calem-se !


(*) Título “roubado” a uma obra de Fernando Pessoa

Desperdício

A Irmã Maria Lúcia de Jesus e do Coração Imaculado e os direitos humanos

É sempre com uma ponta de comiseração que, nos meus passeios diários, pela cidade de Coimbra, observo o Carmelo onde a Irmã Maria Lúcia de Jesus e do Coração Imaculado ou, simplesmente, Irmã Lúcia, para os amigos, passou seis décadas de intensa clausura.

Saía apenas para votar na União Nacional quando as listas eram únicas, guardada por outras freiras, e, durante a democracia, de que a Virgem nunca lhe falou, para votar não se sabe onde. A estas saídas precárias acrescentou duas idas a Fátima, para ser exibida com dois Papas de turno, Paulo VI e João Paulo II, em distantes 13 de maio.

Já antes passara cerca de 25 anos enclausurada, primeiro no Porto, desde os 14 anos, por decisão do bispo de Leiria, para ser protegida de peregrinos e curiosos, no Colégio das Doroteias, antes de professar, como doroteia, em Tui, em 1928. Regressaria a Portugal em 1946 onde estagiou para carmelita, tendo professado três anos depois nessa rigorosa Ordem. Esteve ininterruptamente enclausurada quase 84 anos, tornando-se a mais antiga prisioneira do mundo.

Penso que a renúncia à liberdade é um direito da própria liberdade que, se Lúcia o fez de livre vontade, não merece qualquer reparo. Todavia, se foi coagida, houve da parte do Estado português um atentado, por omissão, não lhe garantindo direitos, liberdades e garantias que a Constituição consagra a todos os cidadãos portugueses.

O facto de estar convencida de que Salazar foi enviado pela Providência para governar Portugal, segundo confidenciou ao cardeal Cerejeira, que, por sua vez, o transmitiu ao ditador, leva à presunção de que precisaria de uma consulta médica especializada. Mais do que o prurido da sarna que a atormentou, as conversas com Cristo, em Tui, e a visita ao Inferno, posteriormente abolido sem efeitos retroativos, indiciam confusões mentais à espera de um acompanhamento médico. E o Estado não cumpriu o seu dever para com uma cidadã que já em criança via, enquanto guardava cabras, uma Virgem a saltitar de azinheira em azinheira e a pedir-lhe para rezar pela conversão da Rússia.

Dos três pastorinhos de que o clero se serviu, primeiro contra a República, e contra o comunismo, depois, a Irmã Lúcia foi a única que viu e ouviu a Senhora de Fátima, já que a Jacinta só ouvia e não via, e o Francisco não via nem ouvia. Esta singularidade merecia que o Estado a não tivesse abandonado e lhe levasse o apoio médico de que carecia. Nunca saberemos se Lúcia suportou de motu proprio o mais longo cativeiro de que há memória ou se foi vítima de cárcere privado para propaganda religiosa.

A liberdade é um bem que não pode ser deixado ao poder discricionário de quaisquer instituições privadas nem ao capricho exótico de um deus qualquer.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, outubro 24, 2012

Notícias do dia

Sonhos de outono

Justiça social

A "MÃO INVISÍVEL" DO MERCADO...

... afinal não é tão invisível como se pensava. O fotógrafo conseguiu captá-la, no momento em que entregava á Presidente da Assembleia da República a sua proposta de orçamento de Estado para 2013.
Ei-la:




(Nota para leitores menos informados: trata-se obviamente da manápula de Gaspar)

terça-feira, outubro 23, 2012

Notícias do dia

Já chega de masoquismo

A herança dos nossos filhos

A República, o descalabro e as instituições


É um lugar comum repetir a frase, atribuída a Churchill: «a democracia é o pior dos sistemas políticos com exceção de todos os outros».

Até aqui, todos os democratas estão de acordo. Já quanto à organização dos poderes da República e à sua distribuição parece não haver consenso e ainda bem.

O Prof. Amadeu Carvalho Homem é um insigne académico e um republicano que pensa a História com profundidade e, sobretudo, com honestidade, a mesma honestidade que me leva a discordar da sua apologia do reforço dos poderes presidenciais. Como dizia Raul Rego de Mário Soares, estar sempre de acordo não é ser amigo, é ser vassalo.

A experiência inicial desta segunda República levou-nos a amputar os poderes do PR e muitos nos lembramos ainda dos sucessivos governos presidenciais de Ramalho Eanes e da instabilidade permanente que trouxeram à vida política, mesmo quando servidos por figuras de indiscutível prestígio e competência.

Não é o descrédito do atual inquilino de Belém que me leva a considerar adequados os poderes do PR. São os necessários e suficientes para o exercício das funções. Assim as soubesse cumprir com dignidade. Prouvera que nunca tivesse sonhado escutas nem se tivesse deixado mover por interesses e ódios de quem não tem perfil para o cargo.

A democracia representativa é a mais genuína e a que melhor representa o povo. Se os atuais partidos falharam a missão que lhes competia e se deixaram tornar reféns de uma clientela pouco recomendável isso não torna o sistema obsoleto ou impróprio, apenas os compromete e chegará o dia em que darão lugar a outros.

Em Portugal, o principal cancro político reside na politização das organizações sindicais dos magistrados cuja simples existência representa um perigo para a democracia e para a economia, pela eventual parcialidade, incúria ou incompetência. Uma República de magistrados, que ninguém escrutina, é efetivamente um perigo. É urgente terminar com o exótico sindicalismo que faz chantagem sobre os governos e os deputados, como se de simples assalariados se tratasse.

Não penso que os problemas de que o país sofre venham da Assembleia da República. A dialética do confronto partidário é saudável e, apesar de tudo, não têm nascido aí os grandes bloqueios do nosso sistema constitucional.

Os constituintes de 1975 deram amplos poderes ao PR. A prática mostrou que eram nefastos e, por isso, foram-lhe reduzidos. Regressarmos ao modelo inicial é retrocesso.

Não há modelos perfeitos mas o respeito pela Constituição, e a criação de mecanismos que permitam aos Governos o cumprimento integral das legislaturas, devem estar no nosso horizonte.

Pese embora a atual composição dos órgãos de soberania que nos calharam!

A iliteracia ao serviço das boas intenções

Talvez quisessem dizer «Implantação da República»
Ser republicano é saber honrar a língua portuguesa.
(Foto enviada por António Martinho Marques).

Milagre com imaginação


Procissão marca canonização do padre João Piamarta Beato foi considerado santo pelo Vaticano, na manhã de ontem, em Roma. O motivo seria um milagre alcançado por um morador do bairro Montese. Religiosos comemoraram canonização e aniversário da paróquia.

Eis o milagre feito à distância:

“Em resumo, em 2003, um senhor paroquiano estava engasgado com uma espinha de peixe, que desceu e ficou alojada no intestino, causando uma infecção generalizada”, explicou o padre. O homem, continua o padre, foi desenganado pelos médicos. Então, uma novena foi rezada invocando Piamarta. “Foi quando as coisas começaram a melhorar”, disse o religioso. Após quatro anos de investigação, o Vaticano constatou que não havia explicação científica para a cura do enfermo.

O milagre de João Piamarta foi reconhecido.

segunda-feira, outubro 22, 2012

A blasfémia, a catarse e o Código Penal


A blasfémia está para os incréus como a confissão para os beatos. A primeira é pública e atinge primores de imaginação em Espanha e, particularmente, no sul de Itália. Quem melhor blasfema, na cultura judaico-cristã, são os povos que mais oprimidos foram pelo clero e pelos constrangimentos sociais.

A confissão é uma arma ao serviço da Igreja, a blasfémia é um desabafo individual. Na primeira, as pessoas põem-se de joelhos e falam baixo para uma só pessoa – o padre; na segunda, fala-se alto, para quem quiser ouvir, através de vocabulário indecoroso nos salões mas frequente nas feiras, nas tabernas e no Porto.

Blasfemar é um ato catártico que alivia as tensões e conduz ao bem-estar enquanto a confissão é uma forma de humilhação que obriga à penitência e mantém o hábito de andar de rastos ou de joelhos.

Dizer, como Mark Twain, que «o Antigo Testamento mostra Deus como sendo injusto, mesquinho, cruel e vingativo, punindo crianças inocentes pelos erros de seus pais e pessoas pelos pecados de governantes, vingando-se em ovelhas e bezerros inofensivos, como punição por ofensas insignificantes cometidas pelos proprietários», é a blasfémia erudita. Prefiro a forma popular dos espanhóis a dirigirem-se à hóstia ou a nomearem a Virgem mas nada é tão estimulante como ouvir um calabrês, com a bela sonoridade da língua italiana, a classificar Deus.

Para o espírito obtuso dos clérigos é uma blasfémia duvidar do pobre Moisés que subiu a pé o Monte Sinai, para receber de Deus as tábuas com os Mandamentos, ou do arcanjo Gabriel que voou até à Palestina para dizer a uma pobre judia que estava grávida. Esta gente deve fumar erva suspeita ou tem azar na escolha dos cogumelos.

O que surpreende é o facto de os códigos penais de países civilizados acolherem como crimes atos tão estimulantes como a blasfémia e de os punirem com penas de multa ou de prisão. Eu admito que Deus não goste do que eu penso dele, já que me é indiferente o que ele pensa de mim. Irracional é poder ser-se punido por insultar quem não existe. E pior, sem o ofendido, se queixar!

O crime de blasfémia é uma sobrevivência medieval que ainda contamina os códigos penais de alguns países republicanos, laicos e democráticos.


Honras militares foram prestadas a um desconhecido



Os corpos do antigo Presidente polaco Ryszard Kaczorowski e de outra vítima do acidente com o avião presidencial polaco, em abril de 2010, em Smolensk, Rússia, foram exumados hoje em Varsóvia na sequência de uma identificação errada.

O ORÇAMENTO PARA 20013

domingo, outubro 21, 2012

Os Presidentes

O Expresso, a política e a violação do segredo de justiça


Para quem não é jurista e se habituou a respeitar a Justiça, mesmo quando funcionavam os Tribunais Plenários, onde juízes fascistas proferiam sentenças a mando da ditadura e exerciam o poder discricionário de fixar medidas de segurança que podiam eternizar-se, é difícil compreender o que está a passar-se nas magistraturas.

Magistrados organizados em sindicatos, cujos representantes não diferem na linguagem, agressividade e ameaças ao poder político, de outros líderes sindicais, deixam de ser a reserva moral em que os cidadãos acreditam e passam a ser suspeitos de uma vocação política escondida para a qual lhes mingua a coragem ou a capacidade.

Quem não é jurista pode não valorizar suficientemente o segredo de justiça mas, dando-se conta da violação feita, aparentemente por quem tem o dever de o preservar, duvida das coincidências e põe em causa a bondade das fugas e a isenção de quem as permite.

A justiça popular é a caricatura da Justiça, mas há muito que os políticos não gozam da presunção de inocência para passarem a ser julgados no pelourinho da opinião pública e linchados sem provas ou sem, sequer, serem constituídos arguidos.

À força de repetir-se, a violação do segredo de justiça deixou de ser vista como crime e de indignar a opinião pública. Apenas interessa se é favorável ou contra as pessoas que apreciamos ou detestamos.

As escutas, precioso instrumento para averiguação de atividades delituosas, deixaram de ser o último recurso da investigação e parecem ter passado a primeira oportunidade para espiar políticos. Em vez de se fazer justiça faz-se ajuste de contas e cria-se a suspeição sobre o aparelho judiciário. A moralização, que é urgente, dá lugar à vingança que podia esperar. A ânsia do poder sobrepõe-se a um módico de decência que devia ser a matriz da cidadania.

Depois dos casos Moderna, Casa Pia, operações Furacão, BPN, Freeport, Face Oculta e outros, já sabemos que virá o Rabo de Fora, o Tsunami ou outro qualquer para julgar na praça pública alguém cujo destino vier a ser tramado por adversários.

Há anos, um ministro cessou funções e levou consigo mais de 60 mil fotocópias sem que alguém se indignasse, sem que o Estado procurasse averiguar a legalidade e os fins. De futuro, o segredo de Estado migrará para casas particulares e o País fica à mercê de antigos servidores.

Ontem foi o Expresso que, à semelhança de qualquer tabloide, fez título de primeira página com o «Caso Monte Branco» e tendo como subtítulo «PGR envia escuta com Passos para o Supremo». As canalhices com Sócrates repetem-se agora com Passos Coelho. O linchamento do carácter através do perverso crime da violação do segredo de Justiça é um escarro na face da democracia.

Neste caso estou com Passos Coelho e contra os pulhas que violaram o segredo de Justiça.


A cumplicidade da Igreja espanhola com o genocida Franco



O Vaticano II pôs em evidência a estreita relação dos prelados espanhóis com a ditadura, com grande desprestigio para os protagonistas.

HUMOR PERTINENTE

Ontem no programa da TVI 24 "Governo Sombra" foi oportunamente sugerido que  o Cardeal Patriarca de Lisboa passasse a usar o título de Sua IMInência...

sábado, outubro 20, 2012

Factos & documentos


Momento de poesia




A Manuel António Pina

Um a um os poetas vão morrendo
e a terra ficou árida, secou.
Um deserto de palavras
sem poemas, sem flores,
destinos cortados, a voz que se calou,
e um frio imenso a gelar o tempo,
por dentro.
Morreu a árvore que o poeta plantou.

Alexandre de Castro
Lisboa, Outubro de 2012

sexta-feira, outubro 19, 2012

Conselho Europeu e a hora do 'conforto'...

As declarações de Passos Coelho no final do Conselho Europeu foram preocupantes e mostraram um incontornável desvario. link

Preocupantes porque teve a desfaçatez de sublinhar que conhece o indiscutível impacto negativo das medidas de austeridade sobre o crescimento. Sabe, portanto, para aonde está a arrastar o País…
Impacto negativo ou devastador?

E desvairadas porque não sentiu necessidade de colocar o problema português (será que tem consciência da sua dimensão?) por se sentir ‘confortável com as decisões tomadas a nível europeu sobre o programa português’…
Confortável?

Morreu um grande escritor e notável jornalista

Manuel António Pina
Morreu aos 68 anos. Esteve há cerca de duas semanas na livraria Lápis da Memória, em Coimbra. Viu-se que estava doente mas foi um gosto ouvir a voz do Prémio Camões de 2011. Era um pensador e um homem íntegro. O jornalismo e a literatura ficaram mais pobres. E a intervenção cívica.

Não sobreviveu à venda do JN nesta deriva neoliberal em que o capital vai asfixiando a liberdade de informação. Uma só das suas crónicas vale mais dos que os interesses que se escondem atrás do jornalismo.

EUA - A boa disposição de um clérigo

Boa disposição entre Obama e RomneyOs dois candidatos presidenciais participaram, muito relaxados, na gala de beneficência em Nova York. / AFP (M. TAMA) – El País

O 10.º aniversário da canonização de Santo Escrivá


Não sei como pude esquecer o 10.º aniversário da canonização do bem-aventurado servo de Deus, monsenhor Escrivá de Balaguer, que, depois de percorrer os degraus de Venerável e Beato, chegou a Santo em 6 de Outubro de 2002, graças a dois milagres aprovados – o primeiro no campo da oncologia e o segundo do foro da dermatologia. Com 13 dias de atraso, aqui fica a reparação devida ao taumaturgo.

O apoio ao ditador Franco e a obsessão por dinheiro, poder e honrarias podem ter arredado o clérigo da bem-aventurança eterna mas não lhe tolheram a canonização.

O virtuoso bispo do Funchal, D. Teodoro de Faria e o impoluto ministro de Estado e da Defesa, Dr. Paulo Portas, destacaram-se então entre os portugueses bem formados, convidados  a deslocar-se a Roma para a cerimónia. Não terão deixado de rezar para que se esquecessem as ligações da Prelatura ao mundo da alta finança e os inúmeros escândalos financeiros em que se viu envolvida no passado ( Rumasa, Matesa, Banco Ambrosiano, etc.) já que não iriam rezar pelos escândalos vindouros.

A tentativa de criar o governo teocrático universal sonhado por Paulo, a sua aliança com a Mafia internacional e a pseudo maçonaria financeira, ou o abuso indiscriminado do negócio milagreiro, documentados por Juan G. Atienza (Los Pecados de La Iglesia), são acusações esquecidas.

Os aspetos negativos da personalidade de Escrivá, referidos pela colaboradora e secretária de muitos anos, Maria del Carmen Tapia, no livro “Uma vida na Opus Dei”, e as denúncias de Robert Hutchison em “O Mundo Secreto do Opus Dei” desvanecem-se com o tempo.

Regozijemo-nos, pois, por ter sido Monsenhor Escrivá “o justo entre os justos mais rapidamente elevado aos altares em toda a história da Igreja”, 17 anos exatos após a sua morte ( Ob. citada de J. Atienza, Pág. 342).

Já então 1750 sacerdotes e 80 mil fiéis – um exército de prosélitos sob a omnímoda autoridade de um prelado que dispunha de amplos recursos financeiros e sólidos apoios políticos em todo o mundo – não deixaram de proclamar a santidade do “Pai”.

Dez anos e 13 dias depois da canonização, quem não puder beneficiar da graça divina por intercessão do poderoso santo, evite desafiar a ira da Prelatura. Os recursos financeiros e o poder político não deixaram de se multiplicar e globalizar.


Reflexões de um leigo sobre a macroeconomia


Sei que muita gente vai sentir urticária, mas eu não esqueço a solidariedade americana na Guerra de 1939/45, nem o seu apoio na reconstrução da Alemanha e o guarda-chuva militar com que protegeu a Europa. E não esqueço a solidariedade alemã para com a Europa do sul e, em particular, para com Portugal, na difícil transição democrática.

Não confundo Helmut Kohl com a Sr.ª Merkel nem Jacques Delors com Durão Barroso.

A inaptidão do atual governo português é fruto da inépcia política dos seus membros, da mediocridade do seu líder e da ambição de Paulo Portas, mas não justifica, só por si, a situação dramática em que nos encontramos, apesar da ousadia de querer fazer do País um laboratório de experiências económicas. Nem a URSS nem o Chile mostraram ser modelos desejáveis.

Não podemos deixar que a luta partidária nos cegue e esqueçamos a crise internacional de que a falência do banco Lehman Brothers foi uma consequência, que a ideologia de Bush consentiu, e não a causa. Foi aí que começou esta crise cíclica do capitalismo que muitos desejamos que não seja a última.

É bom recordar que, face à ameaça da bancarrota europeia, as instituições internacionais que agora nos asfixiam, nos aconselharam, nessa altura, a ignorar o défice para salvar os postos de trabalho, enquanto as rotativas americanas continuaram a fabricar dólares.

A angústia dos portugueses cresce e a explosão social está aí. Não deitemos gasolina no fogo que nos devora. Não podemos dar-nos ao luxo de novas eleições cujo desfecho é imprevisível e certamente inútil.

A crise começou por ser financeira e, depois, económica. Neste momento é política e social sem que os aspetos anteriores tenham recuperado. É urgente um módico de entendimento político para salvar da fome e do desespero milhões de portugueses.

Não é preciso suspender a luta partidária para salvar os mais desprotegidos e preservar a democracia.

quinta-feira, outubro 18, 2012

Pluralismo informativo


Na iminência da passagem do Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF para mãos angolanas, o mínimo que se espera do Governo é a defesa da RTP, RDP e Agência Lusa para assegurar o pluralismo graças a um mínimo de capacidade de intervenção.

O pluralismo informativo fica em causa.

Portas mete (mais uma vez) a 'ditosa' num comunicado circunstancial…

Para um comunicado que demorou 3 dias a elaborar link convenhamos que o CDS conseguiu encontrar uma fórmula suficientemente oca e vazia para manter Passos Coelho a ‘cozer em lume brando’ …mesmo contra a vontade do destinatário! link
Na verdade, sem emitir qualquer juízo de valor sobre o OE 2013, o que o comunicado pretende ocultar é o embaraço de estar coligado neste Governo e ter de engolir a proposta orçamental. Pelas razões que o comunicado enuncia, O CDS nunca teve margem política para votar contra o Orçamento. E quanto a ‘isso’ Portas passou ao lado. Para uma crise política ‘estrutural’ que atinge os alicerces da coligação no Poder aparece à luz do dia um comunicado circunstancial invocando ‘lugares-comuns’.

Outra coisa que o comunicado subliminarmente ‘diz’ (mas não explicita) é: O CDS aguarda melhor oportunidade para …

Os portugueses sabem que este comunicado estava escrito e pensado há muito tempo. A ‘especulação sobre o debate orçamental’ (referida no texto) a existir está do lado do CDS. Discutir o Orçamento de Estado não é especular, nem é um privilégio do trio Portas, Coelho & Gaspar. Mas sabendo (como Portas sabe há ano e meio) que existem compromissos políticos internos e coligados que ‘forçam’ a aprovação do OE e demorar 3 dias a vir a público confirmá-lo, não é especular porque é uma outra coisa mais grave: perverter regras do jogo democrático explorando medos, temores e eminências de catástrofes. Todavia, este tipo de jogos, cada vez mais, passa ao lado dos cidadãos que, por enquanto, assistem incrédulos as estas lamentáveis escaramuças partidárias e, neste momento, estão mais empenhados em construir alternativas (populares) ao fatídico 'arrastão fiscal' (OE/2013).

Finalmente, o ‘ar patrioteiro’ que o CDS pretende, sempre e à outrance, adesivar às suas posições políticas começa a entediar e, provavelmente, já não funcionará em termos de marketing político. Na verdade, a evocação da “Assistência Económica e Financeira” por parte da comunidade internacional (ver comunicado do CDS) se alguma coisa poderia fazer era colidir com o conceito sentimental de Pátria, considerando que a mesma estará, nas circunstâncias evocadas no comunicado, hipotecada, resumindo, em perigo.

A IGREJA E O ESTADO SOCIAL

Excelente artigo de Daniel Oliveira no Expresso On Line:

http://expresso.sapo.pt/daniel-oliveira-antes-pelo-contrario=s25282

O Patriarca, a Concordata e as manifestações


O patriarca Policarpo, é contra as manifestações que lhe perturbem a tranquilidade e os interesses pios. No dia 13 de outubro, a partir de Fátima, afirmou: «Não se resolve nada contestando, indo para grandes manifestações», apesar do paradoxo de quem se esforça por manter mobilizados os crentes para as grandes manifestações… da fé.

Não se indignou com as manifestações dos bispos espanhóis que incitaram diariamente o povo a ocupar as ruas de Madrid, contra Zapatero, contestando as leis sobre a família, mas condenou as manifestações contra o orçamento do atual Governo português quando ele próprio presidia a uma de 160 mil, fiéis que foram à Cova da Iria aclamar a Senhora de Fátima.

Foi este patriarca que promoveu a manifestação de júbilo, encabeçada pelo presidente da república, acolitado por Paulo Portas, quando Nuno Álvares, depois de ter curado o olho esquerdo de D. Guilhermina de Jesus, queimado com salpicos de óleo fervente de fritar peixe, ganhou a promoção a santo, um ato que os incréus consideram uma ofensa ao herói medieval, com vários séculos de defunção. E não se coibiu de recrutar os créus que foram ao Vaticano em manifestação de regozijo pela canonização que ele encarou como honra e outros como afronta.

Para Sua Eminência, há manifestações boas e manifestações más. As boas destinam-se a louvar ao deus do Sr. Cardeal e são más as que esconjuram as malfeitorias do Governo.

E disse mais, sobre o orçamento, o ilustre purpurado: «Sejamos objetivos e tenhamos esperança. Este sacrifício levará a resultados positivos, não só para nós como para a Europa», talvez temendo manifestações que exijam o fim da isenção de impostos à Igreja católica no património imobiliário das Misericórdias, nos lucros da hotelaria, da assistência e do ensino, bem como das Fundações religiosas que o Estado está impedido de fiscalizar.

Não se aceita que, em época de restrições, se sustentem duas embaixadas em Roma, a escassos quilómetros de distância, uma junto do Governo italiano e outra da Santa Sé e que, com o desemprego de milhares de professores, se mantenha a Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), com professores isentos de concursos e dependentes do poder discricionário dos bispos das dioceses.

Manifestações, só as que sirvam a Igreja. Para o povo… vem à memória a iconografia do concelho donde o ilustre purpurado é natural.


Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, outubro 17, 2012

A voz insana e a petulância insaciável de mais um ‘artista português’ …

PSD: «Onde querem redução da despesa? No Estado Social?»link.
Declarações de Jorge Moreira da Silva no final da reunião da Comissão Política Nacional do PSD, terça-feira à noite.

O primeiro vice-presidente do PSD está – no campo partidário – de serviço à crise política. O presidente do PSD está no estrangeiro em missão partidária (Congresso do PPE).
O vice não sabe como lidar com a situação. Não consegue fazer pontes com o parceiro de coligação de maneira que dispara contra tudo e todos.

A tal comissão de coordenação PSD/CDS que saiu da crise decorrente do anúncio de 7 de Setembro das alterações da TSU foi, hoje é notório, mais um embuste para servir no Conselho de Estado de 20 do mesmo mês. Num momento de crise, como seria de esperar, não funciona e nem sequer é convocada.
Quando confrontado pela imprensa à saída da reunião partidária sobre a coesão da coligação governamental limita-se a mandar os jornalistas perguntarem ao CDS.

De seguida  confrontado com o OE, como liberal que pretende ser perde-se em lancinantes lamentos acerca dos aumentos de impostos, mas acrescenta que não há alternativa. Tudo o que possa ser alternativa, mesmo antes de a conhecer é, na sua douta opinião, pior.

Após isso para rematar (amedrontar) vem declarar que os cortes na despesa pública, as tão badaladas ‘gorduras’ do Estado que, como foi anunciado na campanha eleitoral, serviriam para tudo, se esgotaram rapidamente e mais cortes só 'abocanhando' o Estado Social... 
Como se os cidadãos ignorassem que a fatia de leão na diminuição da despesa pública, tão propagandeada como um sucesso deste Governo, fez-se exactamente à custa do Estado Social, i. e., dos cortes no subsídio de férias e de Natal dos pensionistas, dos aposentados e dos FP´s. A que acresce os cortes na Educação que levaram a reagrupamentos escolares gigantescos e irracionais, a despedimentos de milhares de professores…
No SNS para além das reduções drásticas advindas directamente das dotações orçamentais, o aumento brutal das taxas moderadoras, o encerramento de serviços e restrições dos bens consumo corrente, são a ponta do iceberg do que se passa no sistema de saúde público.
Finalmente, na Segurança Social, as chamadas ‘reformas estruturais’, as taxas sobre pensões e aposentações, as desvalorizações do factor trabalho, as desvalorizações dos custos de despedimentos, a disseminação da precariedade nas relações de trabalho, etc., são - em última análise – o banquete que o Governo serviu aos mercados à custa do Estado Social.

Portanto, parte substancial dos cortes das ditas 'gorduras do Estado' recaiu directa ou indirectamente sobre o Estado Social. A ameaça do Sr. Jorge Moreira da Silva é vã. Deve este jovem e fogoso político saber que ninguém consegue continuar a espoliar os miseráveis ameaçando-os com mais miséria.
Ou, melhor, quando se esgrime este tipo de argumentos não se anda longe do embuste político. O que tem sido o recurso habitual da actual ‘nata’ política.
Ou, complementarmente o 'seu' percurso peculiar: Jotinha, deputado europeu, deputado na AR, consultor do PR, etc. (a sequência é arbitrária).

Por favor, tirem-me deste filme...