quarta-feira, abril 13, 2016

O país e a corrupção

Quando técnicos de administração tributária, inspetores, chefes de finanças, um diretor de serviços da Autoridade Tributária (AT), um diretor de finanças adjunto, um membro do Centro de Estudos Fiscais e AT, advogados, técnicos oficiais de contas e empresários são detidos por suspeita de corrupção; quando inspetores da PJ e oficiais das polícias se juntam numa teia de delinquência que ameaça os alicerces do Estado; quando políticos suspeitos são investigados; quando banqueiros, industriais e empresários fogem ao fisco e às obrigações para com a Segurança Social, parece que estamos sob um mar de lama.

Curiosamente, para quem viveu na ditadura, fica a impressão de que ninguém está agora acima da Justiça e, salvo se as magistraturas se revelarem venais e partidarizadas, temos razões para acreditar que a democracia é o único regime com mecanismos de controlo.

O facto de se romperem proteções corporativas e de a corrupção e outros crimes serem investigados, é a esperança que renasce no país onde a tentativa de impedir a alternância democrática chegou a convencer os cidadãos de que apenas algumas classes e um único quadrante político seriam investigados, independentemente de quem pratica os crimes.

As últimas detenções, longe de lançarem o desânimo, abrem a porta à esperança de que finalmente haja determinação no combate ao crime.  O país está de parabéns e as forças policiais e outras profissões que têm elementos corruptos, podem orgulhar-se da sua capacidade e determinação para o combate interno aos elementos criminosos.

3 Comments:

At quarta abr 13, 11:20:00 da tarde, Blogger e-pá! said...

Sempre que sectores do Estado cativam e dispõem de 'poderes' acrescidos lá aparece, por detrás do pano, fenómenos de prepotência e corrupção.
A 'ditadura fiscal' implantada à pala de colectar o máximo de receitas - bem à maneira de Passos Coelho do 'custe o que custar' - acabaria um dia por dar raia (... Murphy)

Quando se 'concentram' poderes numa qualquer autoridade pública é necessário tomar medidas paralelas e agilizar o controlo democrático sobre as instituições envolvidas.
É imperioso combater situações com contornos discricionários e autoritários.

E isto deve aplicar-se a tudo e a todos.

O poder judicial também necessita de outros mecanismos que actuem fora (à margem) dos 'Conselhos Superiores', salvaguardando a independência e a separação de poderes.
Quem administra justiça 'em nome do povo' tem de possuir ao seu alcance algum canal institucional para 'ouvir o povo'. Tudo é feito por homens e mulheres e ninguém está livre de encetar caminho por essas derivas.
O 'justicialismo' não é uma ficção romanesca, nem uma abstração académica.

E ninguém pode ficar de fora porque esses desvios são - no actual esquema ou, se quisermos, neste regime - um 'espaço aberto' para eventuais prevaricações.

 
At quinta abr 28, 08:26:00 da manhã, Blogger Xiaozhengm 520 said...

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At quarta mai 25, 03:56:00 da tarde, Blogger John said...

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