terça-feira, novembro 15, 2016

Os tribunais portugueses e a independência dos juízes_2


Este texto foi também publicado na minha página do Faceboock onde mereceu vários comentários discordantes, o que vejo sempre com agrado, e raramente comento.

Desta vez, houve um comentário que, tendo a minha discordância, não seria motivo para o comentar, se a sua natureza, não exigisse uma aclaração do que considero um perigoso preconceito.

Do comentário, reproduzo a parte que importa: “se acreditam, devem estar a sonhar. Por[que] não perguntam a um juiz, que seja do Opus Dei ou Maçom? Acreditam que eles alguma vez fariam mal a um "irmão". Desiludam-se amigos e para os menos atentos aconselho-os a ler os "princípios" nos quais se fundamentam os membros dessas duas "seitas".

O apriorismo do raciocínio permite pensar que um juiz católico, muçulmano ou judeu não é capaz de condenar um ‘irmão da fé’ e, por analogia, só podemos confiar na justiça feita por ateus ou, melhor, por agnósticos. De igual modo, a pertença clubística seria determinante para o veredicto hostil ou favorável. É um mero preconceito que não tem acolhimento nos estudos feitos por Observatórios da Justiça, ou merecido qualquer referência (que eu conheça) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ).

Mas vamos às duas «seitas» referidas e que, da minha parte, têm apreciação antagónica. O Opus Dei teve no seu fundador um apoiante do genocida Franco e o silêncio cúmplice perante fuzilamentos sem julgamento e o garrote como pena ‘cristã’; a maçonaria esteve na revolução de 1820 e no 5 de Outubro, na independência dos EUA, do Brasil e Timor, isto é, no liberalismo, iluminismo, Revolução Francesa, República e democracia. Os 4 redatores da Constituição dos EUA eram maçons, Washington, Franklin, Randolph e John Adams, e não eram malfeitores. O general George Washington desfilou à frente do exército com as insígnias maçónicas que o a foto documenta.

E há um erro de raciocínio que, no meu ponto de vista, parece grave, a confusão entre a crença e os crentes. Alguém pensará que o Dr. Mota Amaral, conhecido membro do Opus Dei, seria capaz de absolver um criminoso da sua Ordem se, acaso, fosse juiz? Ou que António Arnaut, pai do SNS, referência ética, cívica e política dos portugueses, e ex-grão-mestre do GOL, seria capaz de uma iniquidade?


Deixo estas perguntas para reflexão de quem ignora que a Justiça portuguesa tem várias instâncias e excelentes magistrados, alguns injustamente tratados.

1 Comments:

At quinta nov 17, 09:15:00 da manhã, Blogger Jaime Santos said...

Lamento discordar, mas parece-me que aqui será necessário que os Juízes declarem todos os potenciais conflitos de interesse. À mulher de César não lhe basta ser honesta, tem igualmente que parecer honesta. Não me parece que um/a Juíz/a deva ser obrigado a prescindir da pertença a organizações cívicas (já basta que abdique e bem, da militância partidária), mas deve sempre declará-lo e pedir escusa sempre que deva julgar alguém com quem possa ter relações de amizade ou outras.

 

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