domingo, janeiro 31, 2016

31 de Janeiro de 1891


Há 125 anos, no Porto, com a banda da Guarda Fiscal à frente, sargentos e soldados republicanos, a que se juntaram três oficiais, avançaram ao som de «A Portuguesa» e assaltaram o antigo edifício da Câmara do Porto.

Foi da varanda desse edifício que, perante o entusiasmo da população,  se ouviu o discurso de um dos lideres civis da revolta, Alves da Veiga, a proclamar a República.

É essa data heroica de uma revolução sufocada que hoje, neste mural, se evoca com a imagem que a documenta. Passariam quase duas décadas para que os vassalos se tornassem cidadãos.


Viva a República! 

Síria e o engonhanço de Genebra…

A conferência de Genebra promovida pela ONU (Genebra III) sobre a guerra na Síria é, em princípio, um importante meeting que se debruçará à volta da complexa situação do Médio Oriente.

Este encontro decorre na sequência da resolução nº. 2254 do Conselho de Segurança da ONU, de 18 de Dezembro 2015 link, e atribui ao “Grupo Internacional de Apoio à Síria” importantes responsabilidades na ajuda humanitária às populações civis atingidas pela guerra civil em curso e, ainda, na procura de uma resolução política para o arrastado conflito bélico.

É uma tarefa difícil senão mesmo impossível. A guerra civil síria nasce em (Março) 2011, na senda das chamadas ‘Primaveras Árabes’ e, passados 5 anos, tornou-se numa autêntica balbúrdia, onde ninguém se entende e começa a ser impossível definir onde os problemas começam e acabam.
De uma questão interna entre apoiantes de Bashar al-Assad e opositores, inicialmente congregados à volta do ‘Exército Livre Sírio’, o actual conflito contaminou amplamente o cenário e os equilíbrios políticos e militares internacionais, tornando-se uma inequívoca ameaça para a Paz. Na realidade, o conflito rapidamente alastrou para um contexto regional, onde se disputam lideranças e protagonismos e, hoje, envolve toda a comunidade internacional.

Países directamente envolvidos no contexto regional como o Irão, Arábia Saudita e Turquia, do gupo dos intervenientes próximos e os indirectos tutores  EUA, UE e Rússia, desejam todos ser actores principais mas, na realidade, permanecem de costas voltadas e entregues a fantasiosas e desgastantes 'manobras diplomáticas'
E, no terreno, proliferam os grupos ligados a todos estes intervenientes (regionais ou mundiais) perfazendo uma delegação a enviar a Genebra que integrando largas dezenas de participantes representativas  (mais de 17 organizações) actuam no anárquico teatro de operações (o chamado HNC – ‘alto comité para as negociações’). 
Uma extensa e heterogénea delegação oposicionista que, ab initio, recusa qualquer diálogo com o actual governo de Damasco.

Sabe-se que a ONU rejeita a participação do Daesh e da Frente al Nusra (ligada à Al Qaeda) que classifica como organizações terroristas, mas pretende incluir, sob pressões da Arábia Saudita, o designado ‘Exército do Islão’ liderado por Moamed Alush. O 'Exército do Islão', integra a denominada ‘Frente Islâmica Síria’ e em declarações recentes poucas dúvidas oferece que se trata de uma formação integrada na Al Qaeda link .

Por outro lado, os curdos sírios representados pelo Partido da União Democrática (PYD) foram liminarmente afastados da conferência link, por implacáveis pressões da Turquia, muito embora sejam os operacionais, no terreno, contra o Daesh.
 
Na verdade, quando no remanso dos nossos lares, se olha para esta tragédia assalta-nos uma pergunta: Porquê prosseguir nesta barafunda de protagonismos e representatividades quando a ‘solução’ parece ser outra e estar longe de Genebra?

A conferência de Genebra que mais parece um babélico encontro onde se juntam grupos e grupelhos numa antecâmara e os apoiantes de Bashar al-Assad noutra sala, está antecipadamente condenada ao fracasso. 
Melhor seria reunir à parte os grandes intervenientes EUA, UE e Rússia para trabalhar numa solução política eficaz e concreta. O problema é que a origem de todos os problemas residirá no reino saudita e ninguém quer admitir esse facto frontalmente por interferir com importantes questões geopolíticas de âmbito mundial. Quando se vasculha a 'guerra síria' tropeça-se, sistematicamente, com a Arábia Saudita.

Resta aguardar que a actual crise dos preços do petróleo conduza – por caminhos ínvios - a uma solução expedita.

Em vez de continuar a apostar na encomenda de intermediários para engonhar não seria mais honesto e digno enfrentar realidades que ameaçam tornar-se situações incontroláveis?

Notas Soltas - janeiro de 2016

Notas soltas – janeiro/2016

Acordo Ortográfico – O Governo brasileiro declarou a implantação "bem sucedida" e disse que "não existe motivo para novo adiamento", entrando em vigor a 1 de janeiro. A partir de agora é oficialmente obrigatório para 215 milhões de pessoas.

Turquia – Erdogan, muçulmano que os EUA e a UE dizem moderado, pretende mudar a Constituição e criar um sistema presidencial. Alega que “a Alemanha de Hitler foi um exemplo de sistema de governo eficiente”. Não espanta a afeição ao modelo.

NATO – A escolha de amigos [Salazar foi um deles] não se tem revelado ponderada. A Turquia, o país com mais numerosas Forças Armadas fora dos EUA, não é a fronteira onde a defesa da Europa termina, é onde a invasão começa.

Polónia – O governo de extrema-direita, depois de erguer o muro contra os  refugiados, retirou a independência aos tribunais e amordaçou a comunicação social. À semelhança da Hungria, pela via democrática, é o fascismo que regressa.

Nações Unidas – A Arábia Saudita, na presidência do Conselho da ONU sobre Direitos Humanos, é uma sórdida revelação de humor negro, a sugerir a nomeação de assassinos para a presidência das Associações de Apoio às Vítimas.

Coreia do Norte – A fome pode esperar, enquanto avançam as armas nucleares na mais obscura ditadura do Planeta. A monarquia Kim, na sua demência, representa um perigo à escala global, sem solução à vista.

Feriados Nacionais – A recuperação dos feriados, 1.º de Dezembro e 5 de Outubro, era a exigência patriótica de datas identitárias que a indigência cultural e cívica eliminou do calendário. Foi reparada a injúria ao país que somos e ao regime em que vivemos.

Alemanha – Roubos e agressões sexuais em várias cidades, com a excecional violência de Colónia, fragilizaram a política da Sr.ª Merkel, única grande estadista desta Europa à deriva, onde hooligans, neonazis e imigrantes causam danos inevitáveis aos refugiados.

Cavaco Silva – Segundo as sondagens, o PR cessante é o primeiro a terminar o segundo mandato com imagem negativa, aliás, fortemente negativa. Não se lhe nega o mérito.

Durão Barroso – O apoio a Marcelo Rebelo de Sousa, depois de ter colocado o filho no Banco de Portugal, sem concurso, foi a ajuda desnecessária do cúmplice da invasão do Iraque. Não conseguindo candidatar-se a PR, candidata-se a Conselheiro de Estado.

Venezuela – Lei de Murphy: “Tudo o que pode correr mal, corre efetivamente mal e da pior maneira”. A declaração do ‘estado de emergência económica’, que amplia o poder do Governo, que perdeu as eleições, augura o pior.

Açores – O aquecimento global está aí a provocar catástrofes cada vez maiores e mais frequentes. O furacão Alex, formado na costa de África, seguiu um caminho inabitual e fustigou a Região Autónoma, um facto inédito nos últimos 80 anos.

Burkina Faso – O terrorismo islâmico chegou à capital de um dos países mais pobres da África Ocidental, tendo como alvo os infiéis, chacinados em hotéis de luxo onde os negócios e o turismo levavam estrangeiros capazes de melhorar a insipiente economia.

Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários – A CMVM reteve o Banif em Bolsa até à catástrofe e a comunicação social escolheu como bode expiatório o governador do BP! A incúria de Carlos Tavares e, sobretudo, do Governo foi branqueada.

(In)justiça social – A riqueza acumulada por 1% da população mundial equivale à dos 99% restantes e as 62 pessoas mais ricas do mundo têm igual riqueza à da metade mais pobre da população mundial.  (Fonte: Oxfan, ONG britânica). 

António Almeida Santos – Faleceu o antifascista e um dos arquitetos da democracia. O melhor legislador e mais notável orador desta II República é uma referência intelectual e cívica e o talentoso escritor que deixou a marca indelével no exercício da cidadania.

Mariano Rajoy – Depois de ganhar as eleições, como lá e cá se disse, não conseguindo a maioria parlamentar, recusou o convite para formar Governo. Foi um questão de ética republicana…na monarquia que a ditadura de Franco impôs.

Marcelo Rebelo de Sousa – A vitória, à primeira volta, não é alheia ao distanciamento de Passos Coelho e Paulo Portas e ao apoio às medidas do Governo PS. Depois de um PR medíocre renasce a esperança de um presidente isento e facilmente melhor.

Discurso de vitória – Contido e apaziguador, Marcelo revelou uma postura de Estado. A cultura, inteligência e preparação, aliadas ao afastamento do seu partido, que não se lhe pôde opor, podem fazer dele o primeiro PR conservador digno do cargo. Parabéns.

Sampaio da Nóvoa – O candidato demonstrou, no seu discurso de vencido, a grandeza ética, intelectual e cívica que justificou o meu voto. A República não pode dispensar o seu contributo e o seu exemplo: “A partir de hoje Marcelo é o meu presidente”.

Terrorismo – A Europa vive em pânico com previsíveis atentados de origem islâmica. Em nome da liberdade temos de respeitar todas os crentes e, na sua defesa, combater as crenças que a ameacem.


Itália – A decisão do Governo de Renzi de tapar as estátuas nuas para não perturbar o presidente do Irão foi um ato de servilismo que ofende a cultura europeia e abre portas às exigências de quem, em nome da fé, afronta a liberdade e a democracia. 

sábado, janeiro 30, 2016

Desenho do El País, hoje


Factos e documentos


Espero que os leitores consigam ler este interessante documento que parece ter sido retirado do site do Banco de Portugal, bem como a data.

Clique na imagem e amplie. A leitura é possível.

sexta-feira, janeiro 29, 2016

Orçamentos, pobrezas atávicas e vilanagens….

Até aqui eram as reuniões do Eurogrupo e do Conselho Europeu onde a Srª. Merkel punha e dispunha das políticas nacionais a seu belo prazer. Neste momento a chanceler anda muito ocupada com os problemas dos refugiados e terá delegado funções.

O esquema é o seguinte: obrigar os governos nacionais a apresentarem à Comissão Europeia um esboço de orçamento o mais rapidamente possível. Uma vez recebido – algumas vezes horas após a sua recepção - começa uma viciosa discussão pública através de conferências de imprensa, sucessivas, onde se martela o ‘carácter irrealista’, o ‘optimismo militante’, o ‘desfasamento da realidade’, a 'necessidade de prosseguir (ad eternum) as reformas estruturais', etc., que serão sistematicamente identificados como erros praticados pelos governos proponentes. 
Esta devassa pública compromete as negociações (os orçamentos são sempre documentos resultantes de estudos e negociações) e lança no ar um incontrolado alarmismo. Tudo isto é mau mas ainda há pior. 
Nesta fase de discussão – estamos perante um esboço orçamental – este perturbador método incendeia as agências de rating que, desde logo, e antes de qualquer documento final, avançam com ameaças de desqualificação link .

Até há pouco tempo estas agências de notificação eram seres mal-amados. Na altura, até se falou da criação de uma agência europeia para obviar às iniquidades e sacanices. Hoje, como se pode observar na vozearia da oposição (CDS/PSD), estas agências tornaram-se ‘credíveis’ instrumentos no combate político link.
Esta vergonhosa colagem tem dois nomes que podemos desde já antecipar: subserviência e antipatriotismo.

O Orçamento é um documento fundamental para a gestão de um País. Tem diversas componentes que podem ser sintetizadas em dois vastos campos: a vertente técnica que passa pelo estudo e análise dos cenários macroeconómicos previsíveis e as opções políticas que cabem aos governos e que são ideologicamente determinadas. Não existem orçamentos pragmáticos 'tout court'.

Claro que existe o chamado ‘Pacto de Estabilidade e Crescimento’. Todavia, para os organismos europeus a estabilidade faz-se à invariavelmente custa de austeridade e sacrifícios e o crescimento é sempre mítico, condicionado e incerto de modo a alimentar a impossibilidade de reduzir o endividamento (que está na génese desta intolerável submissão). 
E o Pacto não é um documento que tenha o mesmo valor para todos. França, Itália e Espanha, por exemplo, aplicam o Pacto como lhes convém e do modo que querem. Isto é, para uns, é uma “regra de ouro” e, para outros, um acabado modelo de ‘flexibilidade’.

No dia em a ‘visitante’ troika ou os comissários europeus aparecerem em público a propor medidas que beneficiem os cidadãos e famílias deveria ser decretado feriado nacional e passarmos 3 dias em carnavalescos festejos.

Para já, quem não tem motivos para festejar é a Oposição que se mostra incapaz de enunciar programas políticos alternativos e resolveu ‘adesivar-se’ às advertências das ‘agências de rating’ que ontem verberava. Esta sim, é a verdadeira e endémica pobreza que nos inunda e que se chama servidão. 
A associação da atávica pobreza com a vileza oportunista não passa de um trágico conluio.

Cavaco Silva e os vetos

A alegada postura institucional é o mito urbano sobre o inquilino de Belém, que dispõe ainda de 39 dias na desafortunada travessia dos últimos dez anos.

Não se esperava de quem fez o mais ressabiado e rancoroso discurso de vitória, na sua segunda eleição presidencial, a grandeza de um homem magnânimo ou a cultura de um político ponderado. Tinha provas dadas ao longo de uma carreira política que os acasos da sorte e as cumplicidades duma direita astuciosa tecem. É ocioso recordar agora, neste pungente ocaso, o passado que o diminui. Basta apontar o presente que o avilta.

Quando lhe apontaram a eventual nulidade dos vetos aos diplomas da adoção dos casais do mesmo sexo e aborto, por excederem o prazo constitucional, invocou a tolerância de ponto de 31 de dezembro, regalia que o Governo concedeu aos trabalhadores, e que ele tomou como feriado para o órgão uninominal que representa.

O rancor é um traço do carácter, mas é a incoerência a marca nas decisões que tomou. A lei da IVG, que ora revogou, é a mesma que promulgou em 2007, sem a vetar.

Quem, em 2010, promulgou a lei do casamento de pessoas do mesmo sexo, alegando que ‘não valia a pena vetá-la porque estava garantido que a AR ia aprová-la de novo’, estaria agora convencido de que o Parlamento, à sua semelhança, modificaria a decisão para não o humilhar?

Exerceu o direito de veto, eventualmente ao arrepio da Constituição, de forma inútil e incoerente. Vai ter de promulgar as leis com que se limitou a reiterar o rancor que esta maioria lhe provoca.

A CRP marca-lhe um prazo para estrebuchar.

quinta-feira, janeiro 28, 2016

Um insuportável ruído revanchista...

O ruído que a Direita está a levantar sobre um esboço de Orçamento de Estado é verdadeiramente incompreensível link.

É natural que a Comissão Europeia queira desempenhar o seu ‘papel’. Não terá muita autoridade moral para isso já que tanto a França como a Itália e até a Espanha refutaram – sem consequências, note-se – as ‘correcções’ que Bruxelas pretendia fazer.

Bruxelas não gosta de falar em correcções e prefere o termo ‘ajustamentos’. Como se as medidas que quer impor, reverter ou anular fossem claras como a água, i. e., assépticas, inodoras e incolores. Não são de verdade. Os ‘ajustamentos’ que Bruxelas pretende introduzir reflectem a concepção da Direita sobre a via da austeridade para dar sustentabilidade à recuperação económica e financeira. 
Significa prosseguir o ritmo de transferências dos contribuintes para as instituições financeiras, deixando as pessoas – à boa maneira ‘liberal’ - entregues a si mesmas.

Existem exemplos do fracasso destas receitas o primeiro dos quais será a Grécia onde programas atrás de programas (de dito ‘ajustamento’) conduziram aquele País a um beco sem saída. Nada se tem falado da situação grega e se nos últimos dias veio alguma coisa à tona foram novas ameaças à volta do problema dos refugiados. Como se a Grécia estivesse por detrás dos lancinantes problemas que se vive no Médio Oriente. Em contrapartida – e ainda na questão dos refugiados – é escandalosa a dócil subserviência a um outro País desta zona: a Turquia.

Neste momento, Bruxelas tem nas mãos um esboço de Orçamento enviado pelo Governo português. Sobe diariamente ao púlpito mediático para mandar recados a Lisboa. Não tem dialogado, no sentido político do termo e enveredou pela via do remoque recheado de exercícios técnicos abstractos mas, no fundo, poderá estar a ensaiar um novo modelo de vacina. 

Começou a chicana política que obviamente não é gratuita e as questões que são normais nestas situações foram ab initio trazidas para a praça pública.
Percebe-se agora porque razão reclamou, desde o dia subsequente às eleições legislativas, o envio de um esboço de Orçamento. Pretendia que o mesmo fosse 'alinhavado' por Passos Coelho, a partir daí consideraria como sendo um irrevogável compromisso e de golpe revertia – pelo menos durante 1 ano – os resultados eleitorais.

Falta Bruxelas assumir quais são os modelos que tolera. Porque os que boicota estão à vista. Estas ‘escaramuças orçamentais’ têm aspectos de reprise. Já vimos este filme em qualquer lado. Deveríamos ‘pôr a pau’. O facto de os autores europeus se esconderem debaixo de ‘pactos’ desenhados a régua  e esquadro, não impede a revelação, cá dentro, de uma Direita colaborante e, sublinhe-se, antipatriótica. 
O revanchismo tem um fôlego enorme...

Faltam 40 dias, 9 horas e 49 minutos

Quando [Cavaco] refuta a inconstitucionalidade dos seus vetos, justificando a incúria com a tolerância de ponto que lhe dilataria o prazo legal, invoca o direito à suspensão das obrigações presidenciais reclamando a regalia concedida aos trabalhadores, no dia 31 de dezembro, pelo Governo que não queria.

«Raiva e Orgulho» e «A Força da Razão»*


Dezassete mil milhões de euros chegam para curvar um governante europeu perante um prócere do fascismo islâmico, mas são insuficientes para humilhar a civilização que nos distingue e calar a raiva perante a submissão aos devotos do beduíno amoral, designado  profeta. A força da razão há de impor-se, com orgulho, na Europa que tolera a burka a quem vem e não exige o respeito pela minissaia nos países de onde vêm.

Hossain Rohani, presidente iraniano, chegou a Itália, com o peso dos petrodólares, e fez tapar a Vénus Capilolina, imponente cópia de uma escultura grega tardia derivada de Praxíteles. A sua perfeição e a pudicícia com que, à saída do banho, as próprias mãos a cobrem, é a apoteose da beleza eternizada na alvura do mármore, a exaltação do corpo feminino no talento exuberante do escultor grego de quem foi copiada.

A estátua que extasiou Bento XIV, que a comprou, e Napoleão, que a levou para Paris, fascina hoje quem a visita nos Museus Capitolinos, em Roma. Não pode o prócere de uma civilização decadente humilhar-nos com o pudor a que a sua fé o obriga.

Não foi uma estátua que foi tapada, foi injuriado o corpo feminino, amaldiçoada a arte e humilhada a civilização, pela incultura e preconceito.

A caixa que escondeu a Vénus Capitolina é a metáfora da civilização que se submete à barbárie, da cultura greco-romana que se acostuma à cópia grosseira dos preconceitos judaico-cristãos, da burca que ameaça tornar-se obrigatória, a tosca tentativa da sujeição aos cinco pilares de uma religião que espalha o terror.

Esses toscos criaram um Deus pior do que eles e, em seu nome, abominam a música, a dança, a pintura, a arte, em suma, a civilização. Se deixarmos, começam por mutilar as estátuas antes de nos trucidarem. Às masculinas amputam os falos e às femininas mutilam a genitália. Até a pilinha do Menino Jesus fica em perigo, decepada às mãos de um troglodita.

Em nome da tolerância não se pode ceder na liberdade, sob pena de perdermos ambas e voltarmos ao opróbrio da submissão ao Deus que outros criaram e o seu clero explica.


* Livros de Oriana Fallaci, escritora e célebre jornalista italiana, contra o Islão.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, janeiro 27, 2016

Lido no DN, hoje

Lei da adoção por casais gay ficou quatro dias na portaria de Belém

REUTERS/RAFAEL MARCHANTE

PR diz que recebeu diplomas a 4 de janeiro mas documento de receção tem a data de 30 de dezembro. Prazo para vetar é de 20 dias

"Tendo recebido, no dia 4 de janeiro de 2016, para ser promulgado como lei (...)." Assim começam os dois textos dos vetos de Cavaco, datados de 23 de janeiro (sábado passado, dia anterior ao das eleições presidenciais), aos diplomas que permitem a adoção por casais do mesmo sexo e anulam as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez que a maioria de direita tinha aprovado pouco antes das legislativas.

Sucede, porém, que na Assembleia da República o documento que atesta a receção pelo Palácio de Belém dos dois diplomas tem data de 30 de dezembro. De acordo com a Constituição, o PR tinha 20 dias para vetar ou promulgar. Prazo que, se contarmos os dias a partir de 4 de janeiro, foi respeitado; mas largamente ultrapassado se se iniciar a contagem a 30 de dezembro. E se foi ultrapassado, o veto é inconstitucional, ou seja, inválido - isso mesmo alegou na segunda à noite, no programa Prós & Contras, da RTP, o constitucionalista Jorge Reis Novais.

Ponte Europa - O PR respeita os dias santos da sua Igreja mas esquece os prazos da CRP.

terça-feira, janeiro 26, 2016

Relações de Estado: púdicas ou vergonhosas? …


O presidente do Irão, o clérigo Assan Rouhani,  está em visita oficial à Itália, depois de 16 anos de gueto link .
Roma recebeu-o afavelmente com o intuito de restabelecer relações e celebrar negócios com um País acabado de sair de um longo bloqueio imposto pelo Ocidente.

Para não ‘escandalizar’ o presidente iraniano Roma mandou tapar as estátuas ‘desnudas‘ que povoam o(s) célebre(s) Museu(s) Capitolino(s) link . Entre elas a Vénus Capitolina que se reproduz na foto (em todo o seu esplendor) e que ‘habita’ (embeleza) o Palácio Novo, no monte do Capitólio, num nicho especial.

Quando um País renega a sua imperial e ancestral cultura, para melhor fazer negócios, poucas dúvidas restam de que o Ocidente está a caminho do declínio.

Esperemos que se um dia o Presidente italiano visitar Teerão as mulheres iranianas povoem as ruas e os edifícios públicos despidas das suas burkas...

COIMBRA - Jantar republicano do 31 de Janeiro

MOVIMENTO REPUBLICANO 5 DE OUTUBRO COMEMORA 125 ANOS DA REVOLTA DE 31 DE JANEIRO

O Movimento Republicano 5 de Outubro (Núcleo de Coimbra) vai evocar, no tradicional jantar republicano, os 125 anos da Revolta de 31 de Janeiro de 1891, como data referencial da caminhada do Portugal Democrático.
Após a recente reposição oficial do feriado do 5 de Outubro, suprimido deploravelmente, entre outros, pelo anterior governo e reposto pelo actual, esta iniciativa pretende igualmente festejar o objectivo conseguido, que o nosso Movimento incansavelmente perseguiu.
É por isso, com júbilo e boas expectativas que se convidam todas/os Cidadãs/ãos para um jantar a realizar em Coimbra, no próximo dia 31 de Janeiro, domingo, a partir das 19h30, no Restaurante A Brasileira, localizado na rua Ferreira Borges.
As inscrições podem ser feitas, desde já e até ao dia 28 de Janeiro, para anabela8@hotmail.com.

Preço €15,00 (pagamento no local). Ementa: Espetada de Bacalhau - 1º Prémio 2014 na Restauração da Baixa de Coimbra ou o famoso Bife á Brasileira, com entradas, sobremesa, café e vinho alentejano, incluídos. Aquando da inscrição queira p.f. indicar se pretende peixe ou carne.



Movimento Republicano 5 de Outubro (núcleo de Coimbra) 12 Janeiro 2016 Amadeu Carvalho Homem, Anabela Monteiro, Carlos Esperança, Fernando Fava, José Dias

O que tem de ser…

Marcelo, durante mais de uma década, o presidente de todos os telespetadores, ganhou o direito de se tornar também presidente dos portugueses que não veem televisão.


Factos & documentos

No melhor pano da República cai a nódoa da bandeira monárquica

segunda-feira, janeiro 25, 2016

No rescaldo das Presidenciais 2016: a dúvida metódica (sem Descartes)…

As eleições presidenciais tendem a passar ao lado dos partidos. Contudo, esta tendência é apenas aparente. Neste domingo começaram a desenhar-se alterações que, mais tarde ou mais cedo, terão reflexos partidários.

Em primeiro lugar, e no que diz respeito ao PS, as réplicas podem significar o fim da sensibilidade (um termo que há alguns anos estava em voga) ‘segurista’. Não existe maneira credível de Maria de Belém e a sua entourage evitarem uma colagem aos 'tempos do Tó-Zé'.
Alberto Martins um dos mais visíveis apoiantes da candidatura de Maria de Belém ao considerar que o resultado obtido pela sua candidata é uma “grande derrota para o PS” link, está nitidamente a ‘desconversar’.
Mais do que criticar o facto de o PS não ter apoiado qualquer candidato é pertinente perceber por que razão isso realmente aconteceu. Aparecerem arautos do day-after a perorar sobre uma Esquerda indecisa, fustigada, fraccionada e, evidentemente, derrotada, quando no terreno se assume a bizarra condição de ser “a Direita da Esquerda” é de uma teatralidade shakespeariana (to be or not to be) .

O PS nestas eleições pecou por omissão – isso é uma evidência – mas nada indicia que a candidatura de Maria de Belém fosse a sua (boa) aposta. Mais do que um derrotado o PS foi um grande ausente.

Por outro lado, o PCP foi outro dos derrotados. É tempo de questionar a validade de uma candidatura partidária ao arrepio da possibilidade prática de vencer. As candidaturas de protesto e/ou de vinculação programática e doutrinal conferem coerência à campanha mas dificilmente são mobilizadoras e parecem pouco adequadas ao modelo nacional de eleição presidencial. 'Jogar a feijões' não é (politicamente) aliciante.
A táctica de entrar em campo para não perder por muitos na 1ª. parte e tentar vencer na 2ª. é errada no futebol, mas também não tem grande aceitação na política (passe a melindrosa comparação). 
Os comunistas ficaram reduzidos à sua fiel militância e alienaram votos dos tradicionais apoiantes e simpatizantes. Muitos consideravam aceitável (e viável) apoiar Sampaio da Nóvoa.

Finalmente, a votação no BE aparentemente contradiz esta argumentação mas na realidade trilhou por outros caminhos e reflecte outras condições (objectivas e subjectivas). Assemelha-se a uma eflorescência. E como sabemos essas emergências ficam muito expostas à erosão.

Em resumo, trespassa a ideia que a candidatura de Sampaio da Nóvoa poderia ter sido um bom denominador comum para a Esquerda. Ninguém consegue demonstrar esta asserção mas os factos permitem, à posteriori, enunciar esta possibilidade. 
Metodicamente continua-se a cometer erros e a ignorar verdades cartesianas.

As eleições presidenciais

Ontem, confirmados os resultados, resignado, registei os momentos que me tocaram, da alegria justificada da fulgurante vitória do BE à amargura do descalabro injusto do PCP.

Assisti ao discurso de vitória, contido e apaziguador, do único candidato que ganhou as eleições, a revelar sentido de estado, numa postura antagónica ao rancor e mediocridade do antecessor, há cinco anos.

O candidato vencido demonstrou a superioridade intelectual, grandeza ética e dimensão cívica que justificaram o meu voto.

Perante resultados humilhantes, foi lastimável a postura de quem se apresentou contra o candidato do mesmo espaço, que já estava no terreno, para prolongar guerras fratricidas dentro do PS e vingar orgulhos feridos, impedindo o apoio previsível do secretário-geral e da máquina partidária, o que podia alterar os resultado.
Roma não paga as despesas a quem tem menos de 5% dos votos.

Os cinco pequeninos, foram justamente hierarquizados. Vitorino Silva ficou à frente de um populista com décadas de militância no PSD, ex-autarca que durante dez anos não apresentou os rendimentos ao Tribunal Constitucional. Ao populista justiceiro que se candidatou contra a corrupção, os votos premiaram quem era genuinamente popular.

Depois, sucessivamente, ficou um homem que devia ter preservado o passado honroso, um desconhecido qualquer e, por fim, um médico que se candidatou sem dizer porquê.

domingo, janeiro 24, 2016

Um primeiro olhar pelas presidenciais…


As eleições presidenciais de 2016 vieram a confirmar que algo está mal no quadro político nacional. Ou seja, muito embora haja um ‘tempo novo’ a ser vivido no campo governamental esta inovação não contagiou as presidenciais. Logo, o País parece renitente em absorver a mudança. A constatação deste desfasamento não é indiferente e deve estar presente nas opções de futuro.

Desde logo observa-se um quadro assombroso e nada condicente com a realidade sociológica do País. De uma profusão de candidatos (10) observa-se a seguinte originalidade: oito reclamam-se de esquerda, um de direita (melhor à esquerda da direita!) e finalmente um (Jorge Sequeira) diz não ser nem de esquerda nem de direita o que obviamente significa pertencer a uma direita envergonhada. Este ‘arranjo’ conseguido ao longo de um amplo espectro político é verdadeiramente aberrante. Mas não fortuito ou ocasional.
Desde o estio (há 5 meses) que o ardil começou a ser cozinhado. O ‘candidato-comentador’, Marcelo Rebelo de Sousa, desde então que se dedica a inquinar e condicionar qualquer propositura ao cargo com uma artificiosa separação de águas entre as legislativas e presidenciais como se as mesmas ocorressem em Países diferentes. Na verdade, a direita ao vacilar na escolha do ‘seu’ candidato depois da célebre declaração sobre ‘cataventos’ tinha todo o interesse em paralisar o processo eleitoral para a presidência da República. 
Não o conseguiu de todo – Henrique Neto e depois Sampaio da Nóvoa apresentaram as candidaturas - mas condicionou a apresentação de outras nomeadamente à direita do espectro político.

Sampaio da Nóvoa em princípio capaz de obter amplos e diversificados apoios no contexto alargado da esquerda foi sendo empurrado para uma situação de banho-maria até ao desfecho das legislativas. 
Depois, na indefinição instalada à volta das legislativas, foi o vê se te avias. Nasceram candidaturas por todo o lado como cogumelos com as primeiras chuvas. Umas em resultado de estratégias partidárias, oriundas da esquerda que tradicionalmente são colocadas no terreno e que se destinam a marcarem posições políticas e, simultaneamente, ocupar tempos de antena. Esta uma situação que terá necessariamente de ser repensada, nomeadamente por parte do PCP, porque acabou por colocar um eleitorado fidelizado – especialmente os simpatizantes - em conflito latente com opções mais abrangentes e o seu disciplinado corpo de militantes num desnecessário ‘stress eleitoral’.  A situação no BE, embora tenha obtido outros (melhores) resultados, não está isenta de fadiga futura.
 
Outras candidaturas são fruto das miríficas e visionárias potencialidades à volta de mal esclarecidas estratégias individuais, arremedos de excentricidades e alimentadas por veleidades políticas. Uma espécie de regabofe. 

Entretanto, a direita, experiente e calculista, foi defendendo o seu quintal e adiando a aposta. Quer Durão Barroso, Santana Lopes ou mesmo Rui Rio mantiveram-se na sombra à espreita de uma oportunidade ou de um clamoroso chamamento que não surgiu até porque os resultados das eleições de Outubro não o permitiram.

À esquerda foi o que se viu. Depois das encolhas e dos fogachos individualistas, na recta final da campanha para as legislativas, surge a candidatura de Maria de Belém que entalando o PS favoreceu desalmadamente a estratégia da direita. 
Maria de Belém pretendeu ser a candidatura ‘simétrica’ de Marcelo Rebelo de Sousa, isto é, a ‘direita da esquerda’, mas aparece nitidamente encurralada pela inexistência de um centro político e pouco mais conseguiu do que um humilhante estrebuchar nesse espaço rarefeito.  
A votação obtida por Maria de Belém deverá funcionar como um case-study para o aparelho partidário e algum baronato do PS. 
Na digestão de mais esta derrota falta explicar aos portugueses, nomeadamente ao chamado ‘povo de esquerda’, o porquê e as motivações da candidatura de Maria de Belém e, o mais importante, aprender com o sucedido. 

O Mundo não acaba com a anunciada (confirmada) vitória de Marcelo Rebelo de Sousa, nem deus descerá à terra, mas os mesmos erros não devem (não podem) repetir-se ad eternum.

Parabéns, Sr. Presidente!

O país votou e aceito o veredicto. Não era e nunca seria o meu candidato, não pelo que pareceu durante a campanha, mas pelo que foi o seu passado.

Será o meu presidente enquanto cumprir o que disse que seria, e deixará de sê-lo no dia em que voltar a ser como foi ou proceder ao arrepio do que prometeu e da Constituição da República Portuguesa que há de jurar.

Suspeito que a notoriedade se tenha transformado em votos e que os canais televisivos possam ter vendido às rodelas um PR como vendem um sabão perfumado, mas isso será esquecido se o comportamento do futuro PR for pautado pelo respeito da Constituição e de todos os partidos políticos.

Para já, é um enorme alívio ver entreaberta a porta de saída do antecessor. Um PR culto, inteligente e sensível terá outra postura de Estado mas não basta o fim de uma década de dignidade reduzida, em Belém, para que se torne presidente de todos os portugueses.

Venceu o candidato da nobreza e do clero e falta provar que é o presidente do povo, que merece a presidência de um país laico, com a separação da Igreja e do Estado, e que não pode genufletir-se perante outro Chefe de Estado no joelhódromo de Fátima quando em 2017 ocorrer o festivo centenário das cambalhotas do sol e de pretensas aparições contra a República, primeiro, o comunismo, depois, e agora contra o ateísmo.

Pode não ser grande o júbilo pelo PR que chega mas é enorme a satisfação pelo que sai. Para já, reitero os meus parabéns, Sr. Presidente. Felicidades para o único mandato que prometeu não repetir.

sábado, janeiro 23, 2016

Liberdade e/ou Religião?

Convidado, há algum tempo, para um colóquio em Miranda do Corvo, pelo Dr. Jaime Ramos, presidente de uma notável Fundação – ADFP – julguei-o adiado por falta de um programa que esperava receber. Afinal teve lugar (ontem) e, desfeito o equívoco, acabei por chegar com uma hora de antecipação.

À entrada do cinema, havia folhetos a anunciar o «Debate», que ali se realizaria, com o título em epígrafe. Aproveitei para escrever um texto que serviria de orientação para o «debate» com um professor universitário de História das Religiões, moderado pelo Dr. Jaime Ramos.

Aqui fica o texto, neste dia de reflexão eleitoral:

A liberdade contempla necessariamente as religiões, estas raramente consideram aquela. As religiões têm em comum o facto de serem criações humanas e diferenciam-se pelas tradições, cultura e estádio civilizacional das sociedades onde se inserem.

Atualmente, das religiões do livro, é o Islão a mais implacável na defesa dos princípios em voga nas sociedades tribais e patriarcais da Idade do Bronze, onde todas mergulham as raízes.

Foi nas sociedades cristãs, embora contra a vontade do clero, que os direitos humanos floresceram. Nas sociedades islâmicas verifica-se hoje a mais obstinada ofensiva contra as liberdades individuais, tendo encontrado nas armas ultramodernas o instrumento de eleição para a evangelização. A moral da Idade do Bronze é imposta à bomba.

O que está em causa não é tanto a puerilidade das convicções religiosas mas o espírito totalitário que as impregna e de cuja perversidade não têm o exclusivo.

Na religião, como na política, na crença ou na sua ausência, a tragédia é a obsessão em impor aos outros as suas crenças ou descrenças, sobretudo quando à discussão de ideias se sobrepõem as bombas e a demência suicida e assassina.

Na Europa, vivemos hoje uma época pós-cristã, secular e laicizada, sem uma vigilância adequada aos extremismos endógenos e à violência pia que sobrevive ao acolhimento de uma cultura estranha, que exige a rotura com a civilização europeia, outrora tributária dessa mesma cultura, hoje em choque. Tudo o que nos desvie do percurso renascentista, iluminista, da Revolução Francesa e das modernas democracias políticas, numa deriva teocrática, necessariamente obscurantista, é uma tragédia a que não sobreviveremos se a não contivermos.

Em nome da liberdade teremos de respeitar todas os crentes e na sua defesa teremos de combater todas as crenças que a ameacem.

sexta-feira, janeiro 22, 2016

Tribunal Constitucional, subvenções vitalícias e Estado de Direito_2

O que eu penso e disse aqui foi hoje escrito no DN, de forma melhor e muito mais bem documentado por Fernanda Câncio.

Um artigo que põe a nu a demagogia e o populismo dos que esquecem o que disseram.

Um artigo que vale a pena ler.

quinta-feira, janeiro 21, 2016

As próximas eleições presidenciais_12

Quando a candidatura da direita, do criador de Cavaco, como PM e PR e ex-líder do PSD, começou a enfraquecer, a esquerda, em vez de unir esforços, começou a digladiar-se quando a colossal máquina da direita entronizou o candidato que tinha já mais de uma década de campanha televisiva pessoal e ininterrupta.

 O BE e o PCP lutam pela liderança do mesmo espaço e a comunicação social cerrou fileiras contra Sampaio da Nóvoa para desmantelar o Governo. O JN, o CM e o Público foram, na imprensa escrita, arautos dessa obstinação, certos de que os votos em Maria de Belém são o ajuste de contas, dentro do PS, contra quem foi capaz de formar governo e resgatar os partidos à sua esquerda para a participação democrática justificada por um milhão de votos.

Maria de Belém preferiu combater Sampaio da Nóvoa, numa atitude de fação, enfrentando Mário Soares, Jorge Sampaio, Carlos César e outros notáveis que apoiaram o adversário que ela transformou em inimigo principal, esquecendo que Sampaio da Nóvoa já tinha avançado quando apareceu a dividir o partido.

Estas eleições presidenciais serviram durante as legislativas para esconder o descalabro do Governo PSD/CDS, como ruído para abafar a incompetência e o fracasso. Foi assim possível chegar a eleições sem avaliar o caso BES e conhecer a desgraça adiada e aumentada do Banif. Nas legislativas falou-se das presidenciais e agora procura-se alterar a solução saída das legislativas.

Há um conjunto de interesses que ameaçados ou feridos pelo atual governo e que passam pela defesa do SNS e da escola pública.

Ao azedume e à chantagem de Cavaco, agora ingratamente esquecido pela sua direita, a cujo serviço sacrificou a dignidade do mandato, junta-se a vingança adiada no interior do PS.

No próximo domingo cada um escolherá a sua barricada. A única boa notícia é a saída inexorável e definitiva de Cavaco Silva. O próximo PR nunca será pior.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, janeiro 20, 2016

O Tribunal Constitucional, as subvenções vitalícias e o Estado de Direito

Assisto desolado à mais desbragada campanha, contra políticos e juízes, na sequência da aprovação das subvenções vitalícias que os políticos usufruem (esquecem-se os autarcas que ainda beneficiaram da majoração) pelo tempo prestado em funções, até 2005, data em que o Governo Sócrates as eliminou.

A campanha demagógica e populista vai continuar e, pelo caminho, já vitimou Maria de Belém, uma das subscritoras do requerimento para apreciação da constitucionalidade do referido benefício e que, se não me engano, em nada a beneficiaria. É uma arma indigna de ser usada para prejudicar uma candidatura.

É lamentável que os juízes e políticos sejam tratados como malfeitores, embora defenda a legitimidade de se apreciar a bondade das leis e a da sua aplicação, mas é inaceitável que se ponha em causa uma jurisprudência com base em padrões éticos e não jurídicos.

A não retroatividade da lei é um princípio irrenunciável do Estado de direito. Os juízes não julgam, pelo menos não devem julgar, de acordo com a opinião pública ou com os seus estados de alma, mas segundo a lei.

Ao Governo não cabe outra opção, em nome da separação dos poderes, que não seja o cumprimento do acórdão. Julgue a opinião pública os que se aproveitarem dela e não os que procuram defender a Constituição.

Declaração de interesse – Sou apoiante de Sampaio da Nóvoa.

Factos & documentos

Mensagem de um amigo sobre factos conhecidos

Com 46 anos, Paulo Teixeira Pinto reformou-se após ser considerado "inapto" por uma Junta Médica da Segurança Social, saindo do BCP com uma indemnização de 10 milhões de euros e com o compromisso de receber, até final de vida, uma pensão anual equivalente a 500 mil euros.

Actualmente é dono do grupo editorial Babel.

- É ainda presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros,
- Presidente do Conselho Fiscal do Novafórum e da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas,
- Vice-presidente da Assembleia-Geral do TagusPark,
- Membro do Conselho Geral do GRUPO LENA,
- Consultor jurídico na Abreu Advogados,
- Membro do Conselho de Orientação Estratégica da Universidade Católica Portuguesa e dos Conselhos Consultivos da Universidade de Lisboa e do Plano Tecnológico.
- Foi membro do Governo de Cavaco Silva e do Opus Dei.

E FOI CONSIDERADO INAPTO!

OLHA SE NÃO FOSSE…!?

terça-feira, janeiro 19, 2016

Almeida Santos – o democrata, intelectual e político



A um mês de completar noventa anos, faleceu o republicano antifascista com militância ininterrupta desde há 70 anos.

O defensor de presos políticos e implacável opositor à ditadura salazarista/marcelista foi um proeminente político desta segunda República. Governante, parlamentar, legislador, foi na oratória um digno sucessor do padre António Vieira, na feitura das leis um émulo de Mouzinho da Silveira e Afonso Costa e na dedicação à República o exemplo que fica de uma vida que valeu a pena.

Exímio no canto e na guitarra, também aí se tornou a referência que perdura na Coimbra que nunca saiu de si.

Faleceu um notável homem de Estado, um príncipe renascentista da política, um escritor imaculado, na gramática e nas ideias, e dele pode dizer-se que se cumpriu.

A sua dimensão cívica é dificilmente comparável. Foi um privilégio tê-lo conhecido, foi uma honra tê-lo ouvido, é um dever exaltar a memória de um nome enorme da cultura, da política e da luta antifascista.

Não me curvo perante o homem que nos deixa, não faço silêncio pelo seu passamento, aplaudo-o de pé e grito: Viva Almeida Santos!

Factos & documentos

O que a coligação PSD/CDS conseguiu esconder até ao fim das eleições legislativas.

segunda-feira, janeiro 18, 2016

A pesada herança ética

Esta foi a herança que o governo cavaquista de Passos Coelho & Portas deixaram aos vindouros.

Declaração

«Sampaio da Nóvoa é dos candidatos  à Presidência o mais capaz para desempenhar o cargo. Há muitas pessoas interessantes, mas esta é a que tem mais capacidade para aquilo que pode acontecer nos próximos tempos».

(Nuno Portas, arquiteto, pai do saudoso Miguel Portas (falecido), do Paulo Portas e da Catarina Portas, resistente antifascista).

domingo, janeiro 17, 2016

O reino do petróleo e algumas embrulhadas situações …

A queda dos preços do barril de petróleo tem espantado os consumidores pelo simples motivo de que os preços nas bombas de gasolina não reflectem essa descida. Ficamos a saber – pelas informações das empresas que comercializam produtos petrolíferos - que o custo da matéria-prima e as descidas de custo do produto final não estão directamente relacionadas. Para as subidas já não será bem assim. 

A colonização dos preços de um produto de importância vital para a economia por custos de transformação, armazenamento e distribuição é um espelho de como um selvático e insaciável parasitismo invadiu e controla a área de comercialização energética.

Existem muitas interpretações para esta rápida queda dos preços do crude. Mas detrás de todas as explicações existem um denominador comum: Arábia saudita. 
E as recentes alterações nos lugares de topo da família real saudita ocorridas após a morte de Abdullah estarão, por certo, nas inflexões mais recentes da política do petróleo e externa. Ambas são fundamentais para o futuro da família Saud como dona do reino do deserto. 
Todavia, o grande desafio saudita são os equilíbrios geoestratégicos no Médio Oriente. E a disputa pela liderança nesta área do globo entre a Arábia Saudita e o Irão. Riad nunca apoiou a negociações com Teerão e não deseja o levantamento de sanções económicas impostas pelo Ocidente a este país. 

Para prevenir uma alteração substancial nos equilíbrios Riad forçou a descida do preço do crude de modo a que os aiatolas não possam usufruir, no imediato, de um desafogo económico e sedimentar a sua posição. 
Mas com esta medida além de atingir o Irão provocou outros efeitos colaterais (Rússia, Venezuela, Brasil, Angola, Nigéria, etc.) e, em última análise, ameaça interferir com os interesses dos EUA que julgavam ter adquirido a independência energética com a extracção do petróleo e gás do xisto betuminoso (shale oil).

As mudanças que ocorrem no Médio Oriente são obscuras e imprevisíveis. Para já a Arábia saudita parece ter perdido a partida com o acordo entre o Irão e os EUA sobre a questão nuclear que lançará Teerão no mercado do petróleo.

Mas o grande enigma será o filho do actual rei saudita – Moahmed bin Salman – que exerce, de facto, o poder em Riad. É, simultaneamente, ministro de Estado, ministro da Defesa, presidente da comissão para as reformas económicas, presidente da companhia nacional de petróleo (Aramco), secretário do tribunal real e, finalmente, o designado herdeiro do trono. É difícil desligá-lo da recente intervenção no Iémen e absolvê-lo da recente decapitação do líder xiita na Arábia saudita.

E a pergunta é: até que ponto Washington controla Moahmed bin Salman e até quando suportará a família Saud no poder e a controlar o mercado petrolífero?

O ‘cavaquistão’ mimetizado em ‘Lux’…

A mandatária de Marcelo Rebelo de Sousa no distrito de Viseu acha que o professor é um ‘pirilampo’ e aproveitou a passagem do candidato por essa cidade para contar uma peculiar história sobre a cobra e o pirilampo link.

Em primeiro lugar existe a surpresa sobre a linguagem. Numa campanha popularucha, vazia de ideias, passeante no mais incrível camaleonismo, onde a linguagem em cada momento se adapta aos ouvintes, seria mais adequado falar em ‘caga-lume’ ou, se existissem preconceitos fecais, em ‘vaga-lume’.

Mas a historieta da serpente e do pirilampo poderá ser verdadeiramente adequada para o ego do candidato Marcelo Rebelo de Sousa.

Não vamos entrar êxtase contemplativo e admirativo, manifestado pela sua mandatária, acerca do 'brilho encadeador' do seu candidato.

Vamos só ser intelectualmente comedidos. Se a intenção era destacar o ‘iluminado’ percurso do candidato o tiro saiu ao lado porque o ‘Iluminismo’ foi outra coisa e cresceu em contracorrente da pungente escuridão que se abateu sobre o Mundo na Idade Média e esta nova corrente mudou (modernizou) a Humanidade. Não foi uma vaga e lumínica excitação.

Na verdade, os pirilampos emitem - em períodos de acasalamento - fugazes spots luminosos na noite escura. 
A fatuidade e a intermitência da sua emissão é possivelmente a característica mais próxima do perfil do candidato. Mais, a bioluminescência dos pirilampos não passa de um mimetismo atractivo. Deveria ser esta a ‘ideia luminosa’.

O que se passou em Viseu foi mais um episódio de atracção de presas num ambiente em que a ‘luz’ não pontificava.

E não existiu nenhuma metafórica ocorrência tipo do ‘Fiat Lux'.

Adiante...

Portugal, sujeito a ventos e marés


Um bispo troglodita

Braulio Rodriguez, arcebispo de Toledo, sucessor do ultrarreacionário cardeal Antonio Cañizares, levado para o Vaticano por Bento XVI, não dececionou quem o precedeu na cidade onde, na guerra civil, o padre que acompanhava o general franquista Moscardó, excitado, gritou aos soldados que chacinavam os resistentes republicanos: “matai, matai, irmãos…[e ocorrendo-lhe a condição cristã]…mas, com piedade.

O atual arcebispo de Toledo, Doutor em Teologia Bíblica, com 72 anos de celibato, diz que “as mulheres são assassinadas porque pedem o divórcio” sem pensar “em outro tipo de uniões afetivas, onde quase o único que as une é o físico, o genital e pouco mais."

O especialista em violência de género num país onde, em 2015, morreram 56 mulheres às mãos dos seus companheiros ou ex-companheiros [em Portugal, 28, neste macabra contabilidade] entende, na sua experiência celibatária, que «elas são mortas porque os maridos "não aceitam as suas imposições" ou porque "pedem a separação".».

O sermão do arcebispo, durante a missa celebrada dois dias depois do Natal, na Catedral de Toledo, referido em Espanha por El País, em 5 de janeiro, e em Portugal, pela Visão, no dia seguinte, «culpabilizou, em parte, as mulheres pelas agressões e homicídios, justificando as ações dos homens com a falta de submissão delas aos "varões".

O piedoso prelado “também” está preocupado com esses assassinatos, mas acha que não se devem considerar esses crimes "simplesmente violência de género".

A semelhança com qualquer mullah islâmico é pura coincidência. É apenas a herança do catolicismo franquista que se mantém viva.

‘A falta de submissão das mulheres aos maridos’ não é apenas pecado, assunto em que o bispo é perito, é deplorável que o crime não seja contemplado no Código Penal!

“Bem-aventurados os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus.” (Mt 5.3.)

sábado, janeiro 16, 2016

A frase

«Em grande medida é simplesmente fazer uma coisa que até devia ser simples e que nem devia merecer grande espanto, que é simplesmente cumprir a Constituição.»

(António Costa, PM, sobre as medidas já tomadas pelo Governo)
Fonte: DN, hoje.

A ‘insondável’ distancia entre as manobras preparatórias e as batalhas...


A última sondagem publicada (Expresso/SIC) parece contrariar a percepção que o cidadão-espectador vai construindo com o desenvolvimento da campanha eleitoral para as presidenciais de 2016. Estas projecções referem-se ao período de 7 a 14 de Janeiro link.
É suposto estas estimativas passarem ao largo da percentagem de abstenção (que é sempre alta nas presidenciais) e apresentam um 'volume' de (ainda) indecisos (17,7%), que sendo aceitável nesta altura do campeonato, podem, em qualquer momento, alterar os resultados.

A confortável maioria atribuída a Marcelo Rebelo de Sousa (54,8%) não aparece decorrente de ‘acidentes de pré-campanha’ (de percurso) que tenham ocorrido no desenvolvimento da campanha do candidato 'ganhador antecipado' ou  sido cometidos pelos ‘outros candidatos'.
A convicção empírica é que Marcelo, partindo de uma fasquia tão alta, só pode perder votos. A sondagem revela exactamente o oposto e tal expressão não  lhe confere grande credibilidade, nem verosimilhança.

A vantagem de Marcelo – que é inegável – deve ser entendida como a entrada directa para a ‘pool position’ de um concorrente que testa os motores há mais de 10 anos contra a generalidade dos que só agora estão a aquecer os motores. Marcelo parte com o carro bem equipado, artilhado e rodado mas como se verifica nessas 'corridas' existem muitos imponderáveis e nenhum destes dados podem ser interpretados à letra ou ‘aos números’. Contudo, existe em qualquer acto eleitoral um largo componente 'instável' que é, sociológica e humanamente, ‘insondável’.

Mas verdadeiramente impressionantes são os ‘cenários’ para uma eventual 2ª. volta que se assumiu nestas projecções como um exercício verdadeiramente desmobilizador. Nada se conhece sobre os alinhamentos políticos possíveis ou atingíveis. E esses alinhamentos podem ditar todo o tipo de resultados. 
Não é possível passar a vida tentando passar entre os pingos da chuva. É óbvio que numa eventual segunda volta a campanha vai ser inundada de um maior componente político-partidário e a emergência inevitável fractura esquerda/direita, que os actuais 10 candidatos diluem, surgirá, com todas as consequências.
Todavia, as projecções aí estão para consumo público independentemente de condições concretas e dos inevitáveis novos cenários que uma eventual 2ª. volta, necessariamente, trará. 
Não ficamos a saber se são verdadeiramente sondagens ou aquilo que os ingleses designam por ‘survey’ (acompanhamento). 
As percentagens divulgadas pretendem ‘impressionar’ e por este caminho ‘desmotivar’ os eleitores com um facto consumado, assumindo a 2ª. volta como um ‘desperdício’.

Embora sem querer desvalorizar a realização de sondagens elas, no momento em que aparecem, interessam fundamentalmente às diferentes máquinas em campanha e não podem ser tão impressivas (ou decisivas) para os eleitores, por assentarem em realidades projetadas (passíveis de alimentarem ilusões) ou numa nebulosa vacuidade (política) que o tempo tende a esclarecer e a desfazer.

sexta-feira, janeiro 15, 2016

Paulo Portas vai de saída…

Paulo Portas, antigo administrador da empresa de sondagens da Universidade Moderna, ‘Amostra’, que faliu, anunciou o fim da liderança do CDS/PP, e, em vez de se dedicar à pesca, ameaçou aplicar-se nos negócios onde, para além da empresa de sondagens, tem experiência em submarinos.

Vai, pois, largar de vez o boné e as galochas, à espera da ocasião para outros adereços.

Deixa a liderança a Assunção Cristas, cuja assunção da presidência, do que sobra do PP, está assegurada, apesar do buraco orçamental de 300 milhões de euros que deixou no ministério que tutelou . Nuno Melo, esse sobrinho e herdeiro ideológico do defunto tio, cónego da Sé de Braga, é que baixou a crista para dar lugar a Cristas.

Paulo Portas, o insubstituível, tomou agora uma decisão irrevogável, depois de deixar o aparelho de Estado pejado de cúmplices. É a vez da ex-colaboradora de Celeste Cardona e estrela cintilante do firmamento de Portas.

A Terra continua o seu movimento de rotação. As feiras continuarão sem ele e apenas os futuros governos dispensarão o adereço de ‘vice’. A sua saída, talvez rumo aos EUA, onde fez amigos durante a invasão do Iraque, é um até já, sem que a ausência provoque choro ou ranger de dentes, mesmo dentro do CDS/PP.

A saída de Paulo Portas trouxe-me à memória um belo poema de Brecht:


«Se este homem insubstituível franze o sobrolho
Dois reinos estremecem
Se este homem insubstituível morre
O mundo inteiro se aflige como a mãe sem leite para o filho
Se este homem insubstituível ressuscitasse ao oitavo dia
Não acharia em todo o império uma vaga de porteiro.»

Bertolt Brecht

Candidatos PSD/CDS

 Anterior e atual, imortalizados no saco da mesma farinha)

quinta-feira, janeiro 14, 2016

As próximas eleições presidenciais_11

A direita, esta direita que se radicalizou, esta direita que foi poder durante quatro anos e meio, com o prolongamento que Cavaco pateticamente quis transformar em legislatura, é a direita camaleónica capaz de se reinventar, como sucedeu na Madeira. A direita que se atolou e perdeu imensos quadros no BPN, BPP, BES e Banif é a que responsabiliza a esquerda, se esconde atrás do governador do BP, que reconduziu à sorrelfa, e ocultou a desesperada situação do Banif e os seis chumbos de Bruxelas às propostas do Governo.

A direita que concorre às eleições presidenciais não tem o candidato inculto e rural que desejava, um avatar do antecessor, tem uma edição assética no discurso, na gramática e nos negócios privados, claramente de direita, mas capaz de privar com adversários sem mostrar rancor, perder a compostura ou dizer enormidades.

A direita que um dia se lembrou de propor como candidato a PR um fascista, ex-diretor do Campo de S. Nicolau, onde se torturaram apoiantes dos movimentos de libertação de Angola, é a direita que vai votar em quem certamente preferiu Soares Carneiro a Eanes, a direita que, depois da derrota política do seu candidato, o reintegrou nas fileiras para o promover a CEMGFA, o mais alto posto militar, ofendendo os militares de Abril.

O candidato único da direita votou contra o SNS e defende-o agora com entusiasmo; quis criminalizar as mulheres que praticassem a IVG e defende agora a isenção da taxa moderadora; tinha por inadmissível o recurso e inaceitável o chumbo do T. C. ao OE – 2012, o que sucedeu, e agora negou, defendendo a decisão; denunciou ao último ditador os comunistas do Congresso de Aveiro (1973) e recentemente foi à Festa do Avante; no passado apoiou Cavaco, João Jardim e Passos Coelho, agora foge deles, envergonhado.

O Presidente do Conselho de Administração da Fundação da Casa de Bragança, que se associou às respetivas manifestações monárquicas e não vê como eticamente reprovável a sua candidatura a PR, é um académico que não preencheu ficha na pide, tinha acesso direto ao último ditador, estimado padrinho e político admirado.

É consolador ver os três Presidentes da República, eleitos democraticamente, apoiantes de Sampaio da Nóvoa, a decisão consciente dos que ocuparam o cargo com a dignidade que urge ver recuperada.

Há quem não vote em Sampaio da Nóvoa* porque o desconhece mas assusta pensar que haja quem vote em Marcelo, conhecendo-o.

Portugal pode, e deve, evitar a substituição de um salazarista por um marcelista.

*Declaração de interesse – Sou apoiante de Sampaio da Nóvoa.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, janeiro 13, 2016

Acertar no alvo


«Groucho Marx tinha uma piada que bem podia ser dita a sério por Marcelo Rebelo de Sousa: 'Estes são os meus princípios. Se não gosta deles, eu tenho outros'.»

(Marisa Matias, candidata à PR, apoiada pelo BE) - Fonte: DN, hoje

As próximas eleições presidenciais_10



A República é o regime da igualdade perante a lei, onde perdem estatuto diferenciado as classes, clero, nobreza e povo, e a Igreja e o Estado, por razões de assepsia, se separam.

A República renuncia à tutela das religiões e impede a servilismo dos seus dignitários aos membros do clero, repudiando a situação inversa.

Um crente que aspire a representar a República pode genufletir-se no confessionário, no recato de uma igreja, mas não pode alardear manifestações públicas de subserviência.

Um candidato a PR pode rezar o terço dentro de água, em silêncio, a nadar nas ondas do Tejo, mas não deve lamber a mão de um clérigo em exibição pública de servilismo.

A República exige coluna vertebral inflexível a quem a represente.

terça-feira, janeiro 12, 2016

Factos e documentos

Foto esclarecedora das preocupações do casal

Momento Zen da campanha presidencial

Campanha onde a gramática acompanha a ética.

Devemos ajudar Marcelo a produzir um cartaz com dignidade.

Momento de Poesia

Natália Correia sobre Marcelo Rebelo de Sousa,

«o tal que um dia concorreu a presidente da autarquia de Lisboa».

MARCELO E AS TÁGIDES

Marcelo, em cupidez municipal
de coroar-se com louros alfacinhas,
atira-se valoroso - ó bacanal! -
ao leito húmido das Tágides daninhas.

Para conquistar as Musas de Camões
lança a este, Marcelo, um desafio:
Jogou-se ao verso o épico? Ilusões!...
Bate-o Marcelo que se joga ao rio.

E em eleitorais estrofes destemidas,
do autárquico sonho, o nadador
diz que curara as ninfas poluídas
com o milagre do seu corpo em flor.

Outros prodígios - dizem - congemina:
ir aos bairros da lata e ali, sem medo,
dormir para os limpar da vil vérmina
e triunfal ficar cheio de pulguedo.

Por fim, rumo ao céu, novo Gusmão
de asa delta a fazer de passarola,
sobrevoa Lisboa o passarão
e perde a pena que é de galinhola.

in INÉDITOS 1979/91
Cancioneiro Joco-Marcelino,
POESIA COMPLETA

segunda-feira, janeiro 11, 2016

Grito de alma

«Já se sabia que Passos, Portas e Cavaco juntarão o seu voto no caldeirão de Marcelo. Agora, ficámos a saber que Durão Barroso – aquele mesmo que, abraçando Bush, agrediu o Iraque, o mesmo que, na Comissão Europeia, se uniu a Merkel para esmagar os interesses nacionais –, vê em Marcelo o modelo perfeito de presidente».

(Edgar Silva, candidato a PR)


A reedição do Mein Kampf*

O livro vertido em português, “Minha Luta”, é a referência inspiradora do nazismo. Aí se encontra a apologia da mais sórdida ideologia, que junta o totalitarismo, o ódio racial, o nacionalismo e a xenofobia. Nunca se foi tão longe na prática dos crimes, em nome da pretensa pureza de uma raça e do espaço vital de uma nação.

O livro cujos direitos de autor caíram no domínio público é um manual terrorista cujas ideias produziram mais de 60 milhões de mortos, durante a Segunda Guerra Mundial.

Hitler, um execrável panfletário, que apelou aos instintos mais primários dos alemães e levou a ideologia a países que ora procuram esquecer a cumplicidade, foi um criminoso que ensanguentou o mundo e a quem Franco e Salazar sobreviveram perante a incúria dos aliados.

Após o suicídio ainda teve direito a uma missa de requiem, na Alemanha, ordenada pelo cardeal Bertram, e a luto oficial, em Portugal, decretado por Salazar.

Denunciar o nazismo, combater a recidiva que, de novo, surge na Hungria e na Polónia, levar a julgamento quem incite ao crime ou insista no antissemitismo, usar a força da lei e os Tribunais para punir quem reincide na promoção de crimes contra a Humanidade, é um dever de todos, mas proibir o livro é injusto, gratuito e contraproducente.

A história do nazi-fascismo é conhecida e fala-se agora, perante a circulação do livro, de o proibir, como se a proibição de um livro fosse adequada à prevenção dos crimes e não a resposta inútil e perversa ao perigo, atentando contra a liberdade de expressão.

Não é a circulação do Antigo Testamento ou do Corão que causa atos de terrorismo mas quem faz a apologia de textos da Idade do Bronze e apela à prática dos crimes que eram moralmente aceitáveis, para os inimigos, naquela época bárbara.

A defesa da liberdade de expressão exige que se defenda a publicação e circulação desse manual terrorista com a mesma veemência com que devem combater-se os pregadores que incitam os crimes aí defendidos.

A censura é uma arma com o cano invertido.

Apostila – Mein Kampf esteve proibido na Alemanha, por imposição dos aliados, e foi agora reeditado com pedidos de manutenção da proibição, face ao interesse despertado.

De que riem eles?

Das armas químicas de Saddam Hussein, da eleição de Cavaco ou do governo de Passos Coelho?



domingo, janeiro 10, 2016

Campanha: a [in]decência (na vida, no período eleitoral e na comunicação social…)


Ontem no programa ‘Eixo do Mal’ foi (re)transmitido um pequeno spot em vídeo onde o candidato Jorge Sequeira faz torpes insinuações sobre um slogan de um outro candidato (no caso vertente uma candidata – Marisa Matias).
O vídeo original pode ser visitado no YouTube link .

Primeiro, o candidato é um deturpador. Não existe nenhum slogan “Uma para todos”. O que se lê – e temos de conceder que o candidato Jorge Sequeira sabe ler - é: “UMA POR TODOS”.

Na verdade, o candidato Jorge Sequeira apresenta-se como sendo: Doutorado em Psicologia, Docente Universitário, Investigador, Motivational Speaker, Empresário, Consultor e Autor. Portanto, não tropeçou em qualquer percalço, nem pode arvorar-se em vitima de num lapsus linguae.
Como ‘motivational speaker’ só pode ter escorregado gratuitamente para insulto, também de índole motivacional (eleitoral). E o motivo é tudo menos ‘inspirado’ como se exigiria a um psicólogo habilitado (rima!)
Só pode ser uma peça de um aprendiz de especialista em trocadilhos com pretensões de ‘notoriedade presidencial’.

Depois, o candidato Jorge Sequeira revelou ser, também, um envergonhado expert em assuntos que curricularmente tentou ocultar. Todos temos um currículo público e um outro omisso. O sr. Sequeira não conseguiu preservar a sua parte oculta. Expôs-se de uma maneira boçal e lamentável. Revelou ser um 'fogoso [ardiloso?] cavaleiro andante do sexismo reinante'.

As ditas 'relações grupais' podem ser conversas de café, gabalorices, excitações, etc., mas fora dos absurdos contextos machistas não tem cabimento, nem expressão pública. Não por questões de pudor mas porque são irrealistas, fantasiosas e malévolas.

Não seria, portanto, expectável uma posição destas num candidato adulto (maior de 35 anos) a um alto cargo público, prenhe de responsabilidades e tão exposto ao escrutínio cidadão. Pretender transformar as eleições presidenciais numa ‘pseudo-orgia colectiva’ é para além de doentio, insuportável e, simultaneamente, revela arroubos de um 'sexismo político', verdadeiramente, intolerável. 
Todos os portugueses e portuguesas estão convictos que tal comportamento nunca seria utilizado ou esgrimido em campanha contra um candidato de sexo masculino.

Ora, nas campanhas eleitorais parece ‘valer tudo’. Mas, mesmo sendo assim, existirão situações em que se atingem as raias do ‘anormalmente patológico’, i. e., das malformações. O ‘capital político’, a respeitabilidade não se obtém com um atestado de 7.500 assinaturas. É preciso ter decoro cívico, logo, postura responsável e democrática.

Sr. Sequeira: seria bom pensar em contactar um sociólogo, para tentar integrar-se na sociedade onde vive e conseguir ser um 'palrador motivacional' civilizado e decente.

Apostila: Não sou apoiante - nem simpatizante - da candidatura de Marisa Matias.

Jurisprudência – o exotismo dos considerandos

Uma juíza desembargadora foi condenada a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, por ter usado dinheiros da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para pagar a advogados que lhe redigiam projetos de acórdão do tribunal da Relação do Porto onde era magistrada.

É demagogia considerar desacreditada a magistratura pela conduta da desembargadora, que agiu “por sua iniciativa” e com “dolo direto e intenso”, como foi provado. Não há crimes de classes profissionais, há responsabilidade individual nos delitos, quer sejam cometidos por um Presidente da República, ministro, deputado, juiz ou membro de uma qualquer classe socioprofissional.

Tive um colega que matou a mulher à facada, em frente dos filhos. Lamentei o drama e não me senti envergonhado. Por que raio havia de me responsabilizar por uma conduta a que fui alheio?

Não podem os médicos, engenheiros, professores, sapateiros ou trolhas, tal como os magistrados, considerar-se atingidos na sua dignidade pelo facto de um colega cometer um crime, por mais infamante que seja.  Era o que faltava!

Não sei se a pena foi pesada ou leve e se vai levar à demissão. Compreendo as razões invocadas como agravantes mas não compreendo as atenuantes . Os juízes conselheiros (únicos que podem julgar uma juíza desembargadora) tiveram em conta o “bom comportamento, a ausência de antecedentes criminais” da arguida e, pasme-se, a sua dedicação a uma “causa altruísta de ajuda ao próximo”, no âmbito da CVP, exatamente a instituição que defraudou com o uso ilegítimo dos seus dinheiros para fins pessoais. A juíza presidia à delegação de Matosinhos da CVP.

Seria curioso que todos os desfalques feitos por presidentes de instituições beneméritas tivessem como atenuante o facto de os delinquentes se dedicarem  a “causas altruístas de ajuda ao próximo”… na instituição contra a qual delinquiram!

A alegação de “bom comportamento, a ausência de antecedentes criminais” para a juíza de um tribunal superior parece ironia , mas a referência à dedicação a uma causa altruísta de ajuda ao próximo, como atenuante, é o considerando mais insólito!

Fonte: DN, 08_01-2016. Omiti o nome da magistrada por não ser relevante.

Factos e documentos

As gamelas onde ilustres próceres da direita refocilaram à farta e tramaram o País.

sábado, janeiro 09, 2016

Coimbra - Feriado do 5 de Outubro

COMUNICADO

O Movimento Republicano 5 de Outubro (MR5O ) cujo núcleo de Coimbra participou ativamente na celebração nacional do 1.º Centenário do regime, interpretando o apoio que foi manifestado à sua direção, manteve-se em funções, fiel aos objetivos e ativo na defesa e celebração das datas emblemáticas da República.

A recuperação dos feriados nacionais, 5 de Outubro e 1.º de Dezembro, foi um desígnio de que nunca abdicou, por serem datas identitárias do País que somos, sendo o primeiro a data emblemática do regime.

Indignou-nos a indigência cultural e cívica que eliminou os feriados das referidas datas. Assim, saudamos agora com profundo júbilo a votação da Assembleia da República que anulou a supressão que tão visceralmente feriu os sentimentos patrióticos e republicanos do povo português.

O MR5O de Coimbra não duvidou da restituição dos feriados referidos com o fim dos mandatos do Governo e do PR que aprovaram tal insulto. Ao alívio junta agora o júbilo com que acolheu a votação e saúda os deputados que repuseram a justiça.

Viva a República!

Coimbra, 8 de janeiro de 2016

a) Amadeu Carvalho Homem, Anabela Monteiro, Carlos Esperança, Fernando Fava, José Dias.

Marcelo / Maria de Belém

Esta noite, Marcelo, a explicar o seu passado, com que o confrontou Maria de Belém, parecia Cavaco a explicar a ficha da pide ou a escritura da vivenda Gaivota Azul num notariado cujo domicílio tinha esquecido.

 Não basta ser mais culto, inteligente e honrado nos negócios particulares, é preciso ter carácter.


O Vaticano e a liberdade

O Vaticano “acusou o Charlie Hebdo de não ser capaz de respeitar todos os crentes de todas as religiões”. Tem absoluta razão e o direito inalienável de exprimir a sua opinião. Não se pode negar-lhe a liberdade que as democracias reivindicam, mas teme-se que o Vaticano, se pudesse, o obrigaria a respeitar “todos os crentes de todas as religiões” ou, de preferência, os crentes da sua.

A coerência não é uma virtude teologal nem a liberdade uma epifania eclesiástica. Por que motivo há de alguém respeitar quem não respeita a vida dos outros, a igualdade de género e a liberdade individual? Que legitimidade têm as religiões para impor os seus dogmas, excentricidades e mitos de que se alimentam? Pode alguém, em seu perfeito juízo, pedir respeito por quem degola, lapida, aterroriza e impõe normas de conduta a quem despreza o deus que os homens da Idade do Bronze inventaram a partir das tribos de então e à semelhança dos seus patriarcas?

Não se deve apenas desacreditar as religiões mas procurar salvar todos os crentes dos seus venenos, através da instrução. Devemos aceitar a imposição do horror ao toucinho, a direção das micções, o ódio à música, a misoginia, a xenofobia e a vontade pia?

Quem se pode escarnecer e ofender? Os ateus, os livres-pensadores, os sátiros, o Diabo? E porque não os bombistas, os que se ciliciam, os que rezam o terço dentro ou fora de água, os que fazem retiros espirituais, apedrejam Satanás ou os distinguem a água benta da outra?

Em 2008, o patriarca Policarpo, um dos mais atilados bispos da Igreja católica, afirmou: “A maior tragédia do nosso tempo é o ateísmo”. Nem a guerra, a fome, as epidemias, os tsunamis ou os crimes religiosos lhe pareciam piores! Nesse mesmo ano, um cardeal português, Saraiva Martins, colocado no Vaticano, a rubricar milagres para a criação de beatos e santos, presidiu à peregrinação do 13 de maio, em Fátima, a maratona anual, sob o lema “Contra o Ateísmo” e não “a favor da conversão dos ateus”, com uma carga menos belicista e mais tolerável, embora de resultados igualmente duvidosos.

O horror que as religiões têm pelo ateísmo é o mesmo que os ateus têm pela superstição e pelas mentiras pias. Podemos detestar opções filosóficas alheias, o que não podemos é perseguir quem as perfilha. De um lado e do outro.

Pôr cornos ao Diabo ou meter-lhe um tridente nas garras é um exercício de imaginação igual ao de Jeová com uma bomba às costas. Deus não costuma importar-se com essas ninharias e depois de o terem acusado da criação do mundo, sem o qual ele próprio não teria sido criado, jamais fez prova de vida.

Se Deus estivesse inscrito no desemprego nunca teria recebido qualquer subsídio.