sábado, abril 30, 2016

Notas soltas – abril/2016

Pena de Morte – Para além da crueldade, as análises de ADN mostraram que nos EUA, pelo menos um em cada 25 condenados à morte era, na realidade, inocente. Desde 1973, mais de 300 inocentes foram mortos… com respeito absoluto pelo processo penal!

Paulo Portas – O novo vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa aceitou, eticamente irrepreensível, um cargo. Curiosa é a condição de “Vice” que parece irrevogável em quem digere tão mal o lugar de nº. 2 a que está eternamente condenado.

Polónia – Depois do papa João Paulo II, de santidade duvidosa, do herói da democracia, Lech Valesa, ex-informador da polícia soviética, elegeu um PR que proibiu o divórcio e promove uma política xenófoba e racista que assusta a União Europeia.

Papéis do Panamá – O exótico nome exibe 11,5 milhões de ficheiros de uma indústria global de sociedades de advogados, empresas fiduciárias e grandes bancos, que vendem o sigilo financeiro a burlões, traficantes de droga, políticos, milionários e celebridades.

Amnistia Internacional – Em 2015 foram executadas 1634 pessoas, mais 573 do que em 2014, o maior número desde 1989. A Arábia Saudita, o Irão e o Paquistão somaram 89% de todas as execuções, tirando a China. À crueldade do seu deus, juntam a insânia do clero.

Angola – As pesadas penas de prisão aplicadas ao luso-angolano Luaty Beirão e outros 16 oposicionista, por “atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores”, não dignificam o regime angolano e recordam os Tribunais Plenários da ditadura salazarista.

Boko Haram – O grupo terrorista islâmico, que aterroriza Camarões, Chade e Nigéria, faz 20% dos ataques suicidas com crianças raptadas. Três quartos dessas crianças são meninas, muitas vezes drogadas, que se oferecem, para fugir às violações.

Brasil – A presidente Dilma Roussef, sem qualquer indício de corrupção, foi vítima dos inimigos políticos, de juízes parciais e apelos sediciosos da comunicação social. Não foi julgada, foi imolada num golpe de Estado contra a democracia.

PR – O brilhante discurso de Estrasburgo, no Parlamento Europeu, e a forma como foi recebido, enobrecem Portugal, em contraste com os protestos e cartazes que acolheram o antecessor. Do mesmo quadrante político, diferem na cultura e sentido de Estado.

ONU – António Guterres, enorme referência ética, cívica e intelectual, é referido como o melhor candidato a secretário-geral, mas a preferência previamente acordada por uma mulher, e do leste europeu, tornam difícil a sua eleição. E a falta que faz à ONU!

Turquia – Em vias de se tornar um campo de concentração para refugiados, com verbas que permitem sonhar com um califado, o presidente Erdogan não limita os atropelos aos direitos humanos no seu País, exige restrições à liberdade de expressão na Alemanha.

Vaticano – A França, ao desistir de indigitar Laurent Stefanini, diplomata com notável percurso, após 15 meses de silêncio da Cúria, discriminou um cidadão por causa da sua orientação sexual, traiu a laicidade e ajoelhou-se perante as sotainas.

BCE – Quando o Banco Central Europeu proíbe o ministério das Finanças de divulgar a correspondência à AR, sobre o Banif, e o governador do BP ao Governo, urge perguntar se a democracia existe e se o respeito pela soberania nacional e os seus órgãos subsiste.

Reino Unido – A eventual implosão da União Europeia, de resultados imprevisíveis, já levou Obama a advertir os ingleses do perigo da vitória secessionista, para si próprios e para a UE, hipótese para que têm contribuído o PPE e os seus burocratas, em Bruxelas.

Aquecimento global – Enquanto se dissipam as dúvidas sobre o desastre que afetará as próximas gerações, o Acordo de Paris é o esforço aflito para salvar o Planeta, ameaçado pela poluição, explosão demográfica e insistência no modelo económico.

Acordo comercial – A assinatura do acordo de livre comércio entre a Europa e EUA, Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (APT), pode ser bom, mas é de recear o secretismo e a falta de escrutínio dos países que inclui. Assim, não!

25 de Abril – O regresso da Associação 25 de Abril à Assembleia da República é sinal de despoluição dos órgãos de soberania que esqueceram o respeito e gratidão devido aos que reconduziram Portugal à democracia e à dignidade. Viva o 25 de Abril! Sempre.

Almeida – Na histórica vila, o 25 de Abril que este ano reuniu 85 pessoas no tradicional almoço popular comemorativo, continua a ser celebrado dignamente pela edilidade onde é justo sublinhar a pedagogia democrática que tem sabido exercer.

Ismail Kahraman – O presidente do Parlamento turco propôs nova Constituição para substituir a de 1982 e poder banir o laicismo. A democracia está ameaçada por Erdogan no país onde a Nato apoiou o “muçulmano moderado”.

Instituto Nacional de Estatística – O número de nascimentos em Portugal inverteu em 2015 a curva descendente e mais de metade dos bebés nascidos eram, pela primeira vez, de pais que não estavam casados. Desvaneceu-se o conceito de “família”.

Lília Bernardes – Faleceu, aos 60 anos, a jornalista que foi a voz crítica dos desmandos de Alberto João Jardim, na Madeira. Paradigma de integridade, coragem e compromisso com a informação, não a intimidou o poder, venceu-a a doença. Deixa o seu exemplo.

Espanha – Depois do regresso à democracia, o Parlamento falhou pela primeira vez a formação de um governo. Perante a inevitabilidade de novas eleições, saber-se-á quem os eleitores castigam pela falta de entendimento partidário.

sexta-feira, abril 29, 2016

CDS e PSD: de protagonistas a espectadores…

A Direita anda desorientada e com falta de imaginação. À boleia do Programa de Estabilidade e Crescimento 2016 queria repetir a ‘rábula’ de 2011 com o PEC IV do governo de José Sócrates.

Viu com nervosismo e algum recalcamento a proposta de rejeição ao PEC 2016, colocada pelo CDS e apoiada pelo PSD, ser rejeitada pela maioria de Esquerda no Parlamento link.

Estamos mais uma vez no domínio da infantilidade da cultura política. Cabe aqui uma frase de Marx: A História acontece primeiro como tragédia, depois repete-se como farsa.
E a farsa de hoje no Parlamento levou essa Direita em desagregação a invectivar a Esquerda acusando-a de estar a ‘engolir sapos’ quando sabia - de papel passado (documento das 'posições conjuntas') - que a Esquerda não votará  favoravelmente propostas de rejeição vindas da Direita

A Direita não é capaz de falar claro e com verdade aos portugueses. Tentou ingloriamente repetir o que conseguiu em 2011 link provocando a queda do Governo através da rejeição, na Assembleia da República, do denominado PEC IV. 
A experiência que se seguiu, e durou 4 anos e meio, ‘vacinou’ os cidadãos contra veleidades de afirmação de princípios (abstractos) ao arrepio das condições políticas objetivas existentes no País.

PCP, BE e PEV preservam a sua autonomia política e partidária e, por isso, teceram críticas ao PEC 2016, não pela 'leitura' abstrata dos constrangimentos introduzidos no conteúdo desse documento, que não são bons para Portugal, mas porque essas alterações subalternizam o crescimento económico e a redução do desemprego em função de exigências à volta de décimas do deficit orçamental. Vincaram assim o seu repúdio pelas constantes interferências de Bruxelas. 
Aliás, o mais adequado seria pensar que o próprio governo PS nunca faria esse um PEC 2016 deste calibre e de livre vontade.
As críticas ao PEC 2016 avançadas pela Direita e as denunciadas pela Esquerda não são cumulativas. Elas são produzidas por motivos e fundamentações diametralmente opostos. 
A Direita quer voltar ao seus velhos tempos de austeridade e empobrecimento e a Esquerda pretende  'varrer' a austeridade o mais rapidamente possível porque a considera um relevante fator de frenagem ao desenvolvimento.

A Direita não percebeu (ou finge não ter notado) que a correlação de forças políticas e partidárias se alterou profundamente. Enquanto não entender isto o seu papel na Oposição vai valer pouco. Permanecerá na AR como uma mera e saudosista excrescência democrática. 

O malogrado PaF tornou-se num mero espectador da ‘geringonça’ a funcionar…

A República e a primeira-dama

A eleição do novo Presidente da República traria sempre o capital de esperança que o anterior se esforçou por esbanjar.

Foi tão crispada, errática e ressentida a conduta de Cavaco Silva no seu rancoroso ocaso que, em cada dia que arrastava a sua animosidade, aumentava a esperança no novo PR, de tal modo que os opositores do candidato eleito, entre os quais me conto, rejubilaram com a substituição.

Marcelo Rebelo de Sousa dará fortes razões para divergências como, aliás, já confirmou no subserviente beija-mão ao Papa, mas merece amplo aplauso o seu início de mandato, deveras auspicioso.

O desejo de reconduzir o país à normalidade democrática, com igual respeito por todos os partidos, segundo a sua representatividade eleitoral, acatando, como lhe compete, as negociações na AR, são um bom indício. Com uma conduta oposta à de Cavaco, apesar de previsível, só Paulo Portas se antecipou a tirar ilações enquanto Passos Coelho, mais frouxo de raciocínio, parece aguardar o impossível regresso de um cúmplice a Belém.

A geometria partidária alterar-se-á profundamente, o que deve fazer refletir todos e cada um dos partidos sobre o comportamento relativo ao atual Governo. A popularidade de Marcelo há de atenuar-se, mas não pode ser descurada. Com António Costa e Marcelo o país aprendeu que os partidos do arco do poder são todos, sem exceções, e democráticos os que os eleitores sufragarem, sem que algum tenha o exclusivo democrático. A direita perdeu a arrogância e a esquerda credibilizou-se para ser Governo, nunca mais podendo abdicar de o disputar, refugiada na retórica oposicionista.

A CRP previne o risco da presidencialização do regime e a personalidade de Marcelo o perigo de se tornar um perturbador do regular funcionamento das instituições, ainda que seja cedo para fazer previsões.
Para já, ficamos a dever-lhe a ausência de uma primeira-dama, figura que não dignifica a República, independentemente do mérito pessoal do/a cônjuge, vestígio de tradições reais mimetizadas por republicanos e que em Portugal tornaram o órgão unipessoal [PR] em instituição familiar com a mulher, na última década, a servir de prótese institucional.

Quando já passou demasiado tempo sem uma primeira mulher PR, Portugal foi poupado à subalternidade da mulher para fins decorativos e chás de beneficência em Belém.

quinta-feira, abril 28, 2016

O mundo é feito de mudança

A posse de Marcelo Rebelo de Sousa, em 9 de março último, completou a despoluição que as últimas eleições legislativas permitiram e cuja urgência se impunha aos 3 órgãos de soberania sujeitos a escrutínio popular.

O Palácio de Belém ficou vago para um conservador inteligente, patriota, culto e com sentido de Estado e S. Bento para um PM com currículo democrático e provas dadas.

Neste 25 de Abril voltaram ao Parlamento os militares da A25A e o PR anunciou outra condecoração ao saudoso capitão Salgueiro Maia, aquele herói a quem o antecessor negou considerar relevantes os serviços à Pátria, valor que reconheceu a dois Pides.

Os democratas exultaram com o regresso dos capitães de Abril à tribuna de onde se autoexcluíram por se ter tornado viciado o ambiente e mal frequentado o espaço. Foram de esperança os discursos do PR, do presidente da AR e dos partidos de esquerda.

Do CDS, o partido onde cedo deixaram de caber Freitas do Amaral e Lucas Pires e onde o malogrado Amaro da Costa não teria lugar, sabia-se que não apreciava a Constituição de 1976, e deixou a impressão de preferir a de 1933, fiel a Paulo Portas.

O PPD de Sá Carneiro, Emídio Guerreiro, Mota Pinto, Fernando Nogueira e Rodrigues dos Santos, aviltado desde Durão Barroso, com a invasão do Iraque, e, depois de um PR salazarista em Belém e um inapto e ressentido PM em S. Bento, resiste à mudança com Passos Coelho e a restante tralha que Miguel Relvas e Marco António lá puseram. Por isso não houve surpresa no discurso de Paula Teixeira da Cruz, que sentiu na maioria de esquerda um “odor ao salazarismo mais bafiento”, decerto com a pituitária mergulhada no partido que Passos Coelho e Cavaco reduziram a cadáver, depois de lhe roubarem a alma social-democrata que lhe deu vida. Foi esse fedor que a deputada, desorientada nos aromas, atribuiu aos adversários.

São perigosos os tempos que se avizinham, em Portugal e no Mundo, mas há momentos que valem anos e dias que trazem ânimo. No último 25 de Abril não começou o futuro, mas findou um ciclo, inumados dez anos sombrios de Belém e quatro anos e meio de S. Bento.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, abril 27, 2016

Brasil - Nova Campanha da Legalidade

A Nova Campanha da Legalidade, formada por mais de oito mil juristas de todos os estados brasileiros passa, a partir de hoje, a enviar ao mundo o manifesto que denuncia o golpe em curso no Brasil. O Manifesto está em português e já foi traduzido para inglês, italiano, francês, alemão e espanhol.

São 52 páginas. Creio que estou suficientemente informado para poder concluir o que está em causa no Brasil, desta vez com coronéis mascarados com a toga, e julgo ser importante fazer a divulgação, , ainda antes da leitura, para a compreensão do fenómeno golpista.

Sinto cumprir um dever democrático ao divulgá-lo.


Há diferenças



terça-feira, abril 26, 2016

25 de Abril, em Almeida

Ontem, a 10 metros do Monumento ao 25 de Abril, no restaurante que a estrada separa, 85 cidadãos e cidadãs celebrámos a Manhã que será sempre futura e terá sempre futuro:

MANHÃ FUTURA
Era preciso agradecer às flores
Terem guardado em si,
Límpida e pura,
Aquela promessa antiga
Duma manhã futura.
(Sophia de Mello Breyner Andresen)

E recordámos outros poetas e, também de Sofia, a inscrição esculpida na pedra do Monumento:
“Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo”

Mas foram os capitães de Abril que mereceram na liturgia do dia a bênção dos cravos vermelhos e a evocação emocionada de quem não esquece a liberdade que lhes deve.

segunda-feira, abril 25, 2016

A sessão do 25 de Abril 2016 na AR…


O discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na Assembleia da República trouxe algo de novo ao ambiente político nacional link. Foi uma alocução relativamente estabilizadora e pacificadora sobre o actual momento político em manifesto contraste com as enfadonhas, vazias e algumas vezes ameaçadoras perorações do anterior presidente da República.

À posteriori o País vai tomando consciência das suas passadas - mas vivas - desgraças, quer em relação à presidência, quer, também, no que diz respeito à governação.

Estes contrastes incomodam a Direita que governou mais de 4 anos, com um programa que sempre desejou e foi ditado ao País pela troika, herança que só por hipocrisia e os maus resultados quer rejeitar. 
Tudo o que se pretendeu apresentar aos portugueses como inevitável está a ser desmontado e a percepção de que tivemos sujeitos no anterior governo a um rígido programa ideológico é cada vez maior. 
A sensação de evidente engano entre o que, em 2011, a Direita quis apresentar aos portugueses como sendo um programa de ‘resgate’ e o que na prática queria efectivamente fazer é cada vez mais nítida para muitos portugueses.

O actual governo do PS, apoiado por toda a esquerda parlamentar, vai ser confrontado com inúmeras dificuldades, muitas delas oriundas da Direita, mas que uma esperança nascente e assente na possibilidade de, contra os obstáculos políticos, económicos e financeiros, sejamos capazes de apostar – e trabalhar - pela justiça e igualdade social, no combate às desigualdades, na erradicação da pobreza, no crescimento económico e na criação de emprego é a melhor homenagem que podia ser feita aos homens que fizeram os 25 de Abril.

Uma forte convicção de mudança foi a bissectriz transversal maioritária nas comemorações da AR.
A Direita pela voz do seu maior partido foi a nota dissonante pretendendo requalificar ao legítimos anseios dos portugueses como ‘demagogias’, ‘infantilidades’ e ‘intolerâncias’  link .

Para a Direita desenvolver uma política ‘adulta’ é comportar-se como um menino (passe a contradição etária) arrumado, obediente e disposto a comer a sopa toda, não importa o seu conteúdo e quem a tenha cozinhado.
Para a Direita não existem opções ideológicas. A política é acima de tudo um rol de situações pragmáticas que camuflam a doutrina subjacente. O presente governo, que merece o apoio pela Esquerda parlamentar, desmente esta falácia conservadora e cada dia que passa torna o discurso neoliberal incongruente e vazio.

Existe um parágrafo no discurso presidencial hoje proferido na AR que assenta que nem uma luva na política de Direita desenvolvida nos últimos 4 anos:
O Portugal que acredita na Europa tem de lutar por uma Europa menos confidencial, menos passiva, mais solidária, mais atenta às pessoas, e sobretudo que não pareça aprovar nos factos o oposto daquilo que apregoa nos ideais”.

E mais à frente proferiu outra afirmação que a Direita, na Oposição, recusa-se a aceitar:
Felizmente, também, há, no nosso País, neste momento, dois caminhos muito bem definidos e diferenciados quanto à governação, ao modo de se atingir as metas nacionais”.

Termino evocando Sttau Monteiro:
Felizmente há luar!

Viva o 25 de Abril

Há 42 anos saíram do Posto de Comando do MFA as primeiras notícias da Revolução e, em breve, começaram a florir cravos nos canos das espingardas.

No Chiado, cercado no quartel da GNR, espavorido e incrédulo, com ministros a chorar, Marcelo Caetano, sitiado pela coragem serena de Salgueiro Maia, implorou um general para se render. Não foi o melhor quem recebeu o poder, mas era demasiado mau o que o entregava. No largo, em frente, o povo vitoriava os heróis, o capitão e os soldados que, de Santarém, ousaram vir escrever a página mais bela dessa madrugada.

Vaso Lourenço estava preventivamente desterrado nos Açores, com Melo Antunes, mas a operação que Otelo tinha desenhado já era imparável. De Viseu, tinha saído o capitão Gertrudes da Silva com uma coluna militar tornada poderosa com os decididos capitães que, de Aveiro e da Figueira da Foz, se lhe juntaram. De Lamego, Delgado da Fonseca marchava sobre o Porto e, em Lisboa, o major Cardoso Fontão prendia o governador militar e os seus capitães seguiram-no na coragem e determinação.

Na RTP e na Rádio já garantiam as primeiras notícias sem censura os capitães do MFA. Costa Martins encerrara o espaço aéreo nacional e controlava o aeroporto da Portela de Sacavém. Por todo o País, os capitães do MFA faziam História na madrugada de todos os sonhos, na mais heroica façanha militar de sempre, em nome da Liberdade.

Na Pontinha, as comunicações militares estavam ao serviço da Revolução, com Garcia Leandro a atender as chamadas dos contrarrevolucionários, em patético desespero, e Otelo seguia a evolução das tropas libertadoras. Da Guarda, o solitário capitão do MFA, Monteiro Valente, depois de ter sublevado o Regimento e deixado preso o Comandante, seguiu para Vilar Formoso a encerrar a fronteira e a prender os pides.

Por todo o País, o suave milagre da paz era obra dos que sofreram a guerra mais injusta, inútil e criminosa que a ditadura fascista pensou poder eternizar.

Nas colónias a guerra já estava perdida, militar e politicamente. Em Portugal, a paz e a democracia acordavam um povo que o medo oprimira, durante 48 anos, para o banquete da liberdade.

Hoje, jazem no esquecimento as centenas de capitães que arriscaram a vida para pôr fim ao pesadelo salazarista que o seu sucessor, politicamente incapaz, prosseguiu.

Há 42 anos ruíram as cadeiras dos biltres da ditadura, não pelo caruncho que as corroeu, mas pela coragem dos militares que as desconjuntou. A conquista da liberdade iniciou a longa caminhada pela igualdade de género e acesso à saúde, educação e dignidade.

A censura, a inquisição das palavras e ideias, terminou. Fecharam-se as prisões políticas e findaram as perseguições por delito de opinião, mas, a pouco e pouco, os beneficiários da Revolução foram os jovens salazaristas que envelheceram e envileceram sem nunca tolerarem quem restituiu a dignidade e a esperança ao povo português.

À medida que vamos esquecendo os nomes, o sacrifício e a generosidade dos capitães de Abril, franqueamos as portas aos nostálgicos da ditadura.

Este ano, celebram Abril as três primeiras figuras do Estado, o que já não sucedia há dez anos. É tempo de reflexão, não é eterna a liberdade nem vitalícia a democracia.

E pela memória passam os que entraram, saíram ou ficaram no devocionário de cada um de nós. Além dos já referidos, todos merecem uma comovida evocação: Carlos Fabião, Duran Clemente, Ramiro Correia, Sanches Osório, Costa Gomes, Vasco Gonçalves, Ramalho Eanes, Marques Júnior, Dinis de Almeida, Pezarat Correia, Franco Charais, Leal de Almeida, Sousa e Castro, Vítor Crespo, Rosa Coutinho, Pinto Soares, Almada Contreiras, Fischer Lopes Pires e tantos, tantos, tantos outros, para quem a dívida de um povo libertado permanece.

Vivam os capitães de Abril! Todos!

Viva a Revolução de Abril!

Viva a República!

Viva Portugal!

domingo, abril 24, 2016

Obama na Europa e a 'alavancagem' do TTIP


A digressão que o presidente Obama está a efectuar é o arrumar da casa (Branca!) antes de a desocupar como determinam as regras democráticas dos EUA na rotatividade presidencial.

Foi de rompante à Arábia Saudita para tentar apaziguar os ânimos em relação à sua politica externa no Médio Oriente nomeadamente às negociações com o Irão e a melindrosa questão do “documento 17” link, este ano desclassificado das restrições de divulgação, que poderá revelar ligações suspeitas entre o reino saudita e os autores do atentado terrorista de 11 de Setembro. 
Da visita a Riad transpareceu muita frieza e um franco afastamento que é revelador das actuais dificuldades de relacionamento entre dois velhos aliados. As amizades construídas à volta do crude são sempre 'viscosas'. Veremos quais as consequências futuras deste distanciamento mas parece mais um problema que foi transferido para a próxima presidência americana.

Depois desta entrada em falso, Obama ‘aterrou’ na Europa visitando os seus principais aliados. Teve em Londres uma participação activa quanto ao referêndum sobre o Brexit que não deixou de levantar susceptibilidades aos orgulhosos e preconceituosos britânicos oriundos do lado defensor o ‘Exit’. Esta é, todavia, uma questão marginal para a estratégia de fundo da política externa e comercial americana.

O que, de facto, Obama veio fazer, primeiro em Londres com Cameron e, depois, em Hannover com Merkael, foi tentar ‘vender’ o TTIP (Transatlantic Trade and Investiment Paternership), ou seja, um novo, abrangente e 'arrasador' tratado de livre comércio entre os EUA e a UE a somar aos múltiplos acordos bilaterais que estão em vigor.

E aí estamos perante um problema político muito sensível para a Europa democrática e no aspecto do desenvolvimento (económico e financeiro) um exercício bastante arriscado, para não dizer absolutamente redutor, nas aspirações do Velho Continente no contexto da globalização.

As negociações sobre este Tratado decorrem no mais profundo secretismo. Nenhuma estrutura democrática europeia ou nacional tem acesso ao conteúdo do que está a ser negociado em reuniões que mobilizam (quase exclusivamente) os diferentes lobbys económicos de ambos os lados do Atlântico. Por maioria de razão os cidadãos europeus foram formalmente colocados à margem dessas obscuras negociações.

A Comissão Europeia tem um mandato muito vago e impreciso, como convém aos euro[buro]cratas, decorrente das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa e criou (em 2011) um “grupo de trabalho de ‘Alto Nível ’ sobre crescimento e emprego” que foi liderado pelo representante comercial do Governo dos EUA (Ron Kirk) e coadjuvado pelo Comissário do Comércio da UE (Karel De Gucht), e a razão deste passo foi publicamente anunciada como uma resposta (do Ocidente?) à crise financeira desencadeada em 2008, todos sabemos como, por quem, faltando explicitar para quê. Fica aqui a imagem da raposa a guardar o galinheiro.

Múltiplos acordos bilaterais de investimento foram assinados (bilteralmente) entre a Europa e muitos Países (incluindo os EEUU) no pós II Guerra Mundial  (1954) e, em 2006, foram utilizados no documento 'Europa Global' link  link para definir políticas ditas competitivas a nível mundial. Os acordos já assumidos contabilizam o interessante número de cerca de 3 milhares (!).

Na verdade, o que de novo o TTPI pretende é afastar os Estados membros da possibilidade (capacidade democrática) de controlar as grandes empresas transnacionais (holdings) e cartéis internacionais e assim regular a competitividade comercial. 
Na realidade, o instrumento desta política de domínio comercial mundial gizado à revelia dos Estados membros é o ISDS (Investor-State Dispute Settlement), isto é, Comissões Arbitrais, que operam à margem do controlo judicial (nacional e europeu) e cujas decisões não podem ser objecto de recurso para outras instâncias. Se alguma coisa faltava para desenvolver os ‘mercados livres’, tão ao gosto da ‘Escola de Chicago’, o TTIP é o completar do ciclo da neoliberalização ‘global’.

Em Londres, Obama conseguiu passar entre os pingos da chuva já que o Brexit é no momento uma questão dominada pela política paroquial (a que se associam questões económicas e financeiras) e utilizou o argumento do TTIP para ameaçar os adeptos da saída da Grã-Bretanha aa UE. De certo modo a mensagem passou ao lado dado o envolvimento ser essencialmente político e de cariz eminentemente ‘(ultra)nacionalista’. Aliás, a Grã-Bretanha funcionará como o 'cavalo Troia' dos EUA para a implantação do TTIP na Europa. Esta a postura histórica do Reino Unido e nada de novo se antevê capaz de introduzir alguma mudança de atitude.

Em Hannover, a questão não passou despercebida aos alemães e múltiplas organizações cívicas (130) organizaram, na véspera do encontro entre os dois dirigentes, uma manifestação de protesto que congregou expressivo número de participantes link . Transpareceu para a opinião pública que a aprovação do TTIP não será um assunto tão pacífico como desejariam os protagonistas das negociações em curso.

À margem e na sequência do périplo europeu de Obama recomeça, na próxima semana, em Nova York, a 13ª. ronda de negociações do TTIP.
A passagem por Londres e a reunião de Hannover não passam de ante-câmaras prospectivas (no silêncio dos deuses) para desbloquear questões políticas desta nova ronda. 

Obama gostaria de fechar o seu ciclo presidencial com o TTIP. Não terá tempo. Esperemos que desta vez a Europa exija discutir detalhadamente o alcance e as consequências de um instrumento tão importante em relação ao seu futuro. A 'financeirização' da política, nomeadamente a preponderância desta sobre aos ditames económico-financeiros, não tem terreno para ir tão longe.
Os cidadãos europeus não concebem que um Tratado deste alcance e consequências fique sujeito a uma votação do tipo referendário (sim ou não) no Parlamento Europeu.

Trata-se de um problema demasiado sério, diria vital, para passar ao lado da discussão pública e de referendos nacionais como sucedeu com a maioria dos múltiplos Tratados e Acordos que têm sido firmados (relembrar o Tratado de Lisboa).

Os eurocratas cometeram o erro capital: tentar dar o passo maior do que a perna. A viagem de Obama não conseguirá reverter a crescente indignação dos cidadãos europeus.

O Batizado do Menino Dinis - Texto de fim-de-semana

Injustamente ignorado pelas primeiras páginas dos jornais, afastado da abertura dos noticiários televisivos, teve lugar no dia 19 de fevereiro de 2000 o batizado do menino Dinis de Santa Maria Miguel Gabriel Rafael Francisco João de Bragança*.

A princípio julguei tratar-se de uma lista donde os padrinhos escolhessem o nome mais bonito. Só quando percebi que todos os nomes passavam a designar o novo cristão me dei conta da relevância do evento, abrilhantado pelo Senhor Bispo do Porto, numerosos membros do cabido, proeminentes plebeus e piedosas senhoras da melhor sociedade.
Foi com alguma emoção que soube libertado dos riscos do limbo o pequeno Dinis através da água do rio Jordão, embora fosse preferível, por razões bacteriológicas, a dos Serviços Municipalizados do Porto depois de convenientemente benzida.

Escreveu Augusto Abelaira que o homem é o único animal que distingue a água benta da outra, mas nada referiu sobre a diferença da água captada no rio Jordão ou na bacia hidrográfica do Douro.

Certo, certo, é que o menino ficou mais puro, liberto que foi do pecado original que penosamente carregava desde o dia 25 de novembro do ano que findou.

Felicito os patrocinadores e as piedosas pessoas que contribuíram com mais de seis mil contos para tão auspiciosa festa. Apenas temo, por se tratar de uma virtude, que o preço elevado a que ascendeu o primeiro sacramento possa tornar incomportáveis os primeiros vícios.

No entanto, estou certo de que as excelsas senhoras, que ora acompanharam piedosamente o neófito no caminho da virtude, o não abandonarão com a sua solicitude no primeiro pecado.

* Filho do Sr. Duarte Pio, alegado duque de Bragança

Fevereiro de 2000 - In Pedras Soltas (2006) – Ortografia atualizada

sábado, abril 23, 2016

Catroga sobre Teodora: encómios "assassinos"…

Não há organismo financeiro, económico, de gestão, de contabilidade, de maeketing ou de notação capaz de refrear posições, projecções, antecipações, previsões sobre políticas orçamentais de diversos Países. 
Mesmo em situações de equilíbrio ou de superavit logo são lançadas hipóteses do fim abrupto desses El Dorados por ante-visão de catastróficas estratégias globais em permanente incubação absolutamente destruidoras de capacidade autónoma de desenvolver-se e castradoras de todo o tipo de esperança. 

Qualquer emergência económica ou financeira que afaste os povos da pobreza, em pleno desenvolvimento - como foram recentemente os chamados BRIC's - é de imediato apresentada como condicionada por interesses ocultos e enviesados, capturadores de qualquer tipo de sucesso. 
O futuro - neste antros - está adstrito à aplicação de doutrinas neoliberais. Tudo o que sair deste redil está previamente condenado.

Portugal tem sido uma vítima particular deste sistema de análise e divulgação de 'palpites'. Embora desencontradas, as projecções sobre o País são, na maioria, nefastas e se as levássemos à letra já tínhamos encerrado este torrão natal para obras.

Quando a realidade não confirma a previsão é andar em frente e fazer sair uma nova antecipação ainda pior. A receita é sempre a mesma: 'mais reformas estruturais'. E as ameaças também: fim de captação de investimento, paragem do crescimento, aumento do desemprego, etc.. Os relatórios da maioria de entidades a actuar no  terreiro político internacional são repetitivas, enfadonhas e, cada dia que passa, revelam-se pouco credíveis. São a cruel vingança para muitos que  passaram parte da vida a criticar 'cassetes'. Agora têm filmes de longa metragem a toda a hora com o mesmo enredo, os mesmos actores, o mesmo guião e a promessa de 'finais felizes' (o herói da fita anseia ganhar crédito nos 'mercados').

Tudo isto a propósito do Conselho de Finanças Públicas e dos seus pareceres. Perante o Plano de Reformas apresentado pelo Governo, que contempla mais de 2 centenas de medidas, o referido Conselho demorou poucos dias para apresentar a público o seu veredicto. 
Uma opinião demolidora sobre os fundamentos das medidas. Espanta como um Conselho presidido por uma vetusta e anosa senhora foi capaz de coordenar um organismo e avaliar tanto em tão pouco tempo. Corremos o risco de, no futuro, a avaliação preceder o documento original.

E para colocar a cereja em cima do bolo surge Eduardo Catroga o ‘criador’ desse organismo de controlo público quando das negociações orçamentais com Teixeira dos Santos, já em plena crise, a afirmar sobre o Conselho de Finanças Públicas: “tem feito um trabalho altamente meritório, altamente isento, imune a pressões políticas"  link .
O criador a elogiar a sua criação. O ‘altamente’ está mesmo a calhar. Já a imunidade é outra coisa, isto é, diz respeito a uma reacção a um corpo estranho. E o Governo para este Conselho é um corpo - estranho ou entranhado – e simultaneamente um alvo. 
Aliás, desde o início de funções o Conselho de Finanças Públicas só conseguiu ‘acreditar’ no orçamento de Vítor Gaspar em 2012. E para os portugueses está tudo dito.

Elogios como estes, vindos de Eduardo Catroga, destroem a reputação de qualquer organismo e colateralmente têm um efeito preverso: desprestigiam os dirigentes envolvidos. 
É a velha ‘tralha cavaquista’ a tentar perdurar nas estruturas e no aparelho de Estado e continua a desfrutar de largo tempo de antena na comunicação social. 

Não se percebe é porque o citado senhor não se fica pelas ‘electricidades’ - a sua dourada reforma - e julga-se ainda apto e credível para andar pela comunicação social a descarregar ‘faíscas’ a torto e a direito. 
Até onde (e quando) vamos permitir o enchimento do País de 'Medinas Carreiras'?

sexta-feira, abril 22, 2016

Gralha ou desejo?


A presidência da UE trocou a foto do ministro Mário Centeno pela do jornalista José Gomes Ferreira.

O que parece uma gralha pode ter sido a manifestação subconsciente de um desejo que a realidade frustrou. Era mais fácil confundi-lo com a professora de Passos Coelho, que escondeu a situação do Banif aos portugueses, do que com o economista prestigiado que o diretório europeu tem dificuldade em aceitar, por mero preconceito ideológico contra um governo social-democrata que tem o apoio do PCP, BE e PEV.

O jornalista em questão tem mais traços de Maria Luís Albuquerque do que de Mário Centeno.

Banco Central Europeu e soberania nacional


Quando o Banco Central Europeu (BCE) proíbe o ministério das Finanças de divulgar a correspondência sobre o Banif, à AR, e o governador do BP ao Governo, urge perguntar se o BCE pode desafiar a soberania nacional e os seus órgãos e se existe democracia.

Na Assembleia da República, o governador do BP, confrontado com os eventuais danos causados a Portugal com a proposta de limitar o acesso do Banif a liquidez, ocultando a informação ao Governo, invocou a confidencialidade que o BCE lhe exige.

Sendo o governador do BP escolhido pelo Governo, em sintonia com a oposição, o que só não se observou na recondução do atual titular, no Governo de Passos Coelho, por débil formação democrática do PM e/ou eventuais interesses ocultos, e a nomeação pelo PR, para garantia de isenção, fica-se perplexo com a ausência de obrigações perante os órgãos de soberania eleitos e a dependência de um funcionário europeu nomeado.

Esta situação revela à saciedade como as eleições se tornam mera liturgia para fingirem a democraticidade das instituições, sem que o dever de cooperação institucional do BP com o Governo e a AR se sobreponha à sujeição ao governador do Banco Central.

Perdida a coragem para enfrentar instituições cujo poder não é escrutinado, hipotecámos a independência e a honra, e não vale a pena fingir que existe um módico de soberania.

Afinal, Cavaco Silva, cuja reabilitação está a ser promovida e Passos Coelho, a quem já é atribuída capacidade governativa, eram as pessoas certas para fingirem que dirigiam o país em que os seduzia a obediência a troco de elogios encomendados.

Salazaristas, de antes e depois!

quinta-feira, abril 21, 2016

O terrorismo de religiões pacíficas

A alegada promoção da paz pelas religiões, particularmente pelos monoteísmos, não possui fundamentação histórica. No entanto, a defesa da paz regista fartos e abnegados sacrifícios de crentes, de onde se deve concluir que estes podem ser benevolentes, apesar da fé.

Sendo inevitável a ligação entre as crenças e a ação, é natural que a piedade conduza à prática do que a fé inspira, ao exercício do que sugerem os livros sagrados, à luta contra os infiéis (os outros) e ao proselitismo. É útil a conclusão de que os livros sagrados não devem ser levados à letra, mas amenizar a alegada vontade do deus que os inspirou ou duvidar da sua capacidade de comunicação, não revela solidez da fé.

Dizer que o Islão, cuja demência se exacerbou com o fracasso da civilização árabe, nada tem a ver com o terrorismo, é como afirmar que as Cruzadas e a Inquisição não comprometeram o cristianismo ou que o judaísmo é alheio ao sionismo.

O carácter pacífico das religiões, bem como das crenças políticas de incómoda memória, é uma enorme mentira que urge desmascarar.

O esclavagismo, a misoginia, o racismo, a tortura e a xenofobia são a herança plasmada nos livros concebidos pelo tribalismo patriarcal da Idade do Bronze e que as sucessivas legiões de clérigos perpetuaram como vontade divina.

A Inquisição espanhola só pôs termo à perseguição dos hereges em 1834 e o sionismo é hoje, e cada vez mais, o detonador do ódio entre muçulmanos e judeus.

Não podemos ignorar que os versículos do Alcorão fundamentam o Estado Islâmico, o Boko Haram, a Al-Qaeda e outros heterónimos do Islamismo; e não esqueçamos que o nazismo e o fascismo, de natureza estritamente secular, beberam na teologia cristã (protestante e católica) o antissemitismo nascido da cisão do judaísmo, antissemitismo assimilado pela cópia grosseira dos monoteísmos anteriores – o Islão.

Sem crentes civilizados e pacíficos não haverá paz e não se pense que ela venha através de crentes de credos rivais ou de não crentes. Enquanto a rua islâmica exultar quando os ‘infiéis’ são imolados por devotos bombistas, não se pode acreditar no carácter pacífico do Islão. Só quando forem muçulmanos os denunciantes dos ‘irmãos’ que preparam os ataques suicidas se libertará a anacrónica religião da pulsão terrorista que a devora.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, abril 20, 2016

Quo vadis, Brasil?

Quo vadis, Brasil?

Para quem duvida da orquestração do golpe de Estado em curso, não pensa no efeito dominó para democracias que ainda existem na América do Sul ou esqueceu os nomes de Pinochet e Videla,

Pense no voto do deputado golpista Jair Messias BOLSONARO, militar na reserva e político brasileiro que já vai no sexto mandato na Câmara Dos Deputados, dedicado (a favor da destituição de Dilma Roussef) ao coronel Brilhante USTRA, o conhecido torturador no tempo da Ditadura militar, que enfiava ratos nas vaginas das mulheres presas políticas!

Deixo aqui os dados publicados pelo conhecido jornalista Carlos Fino:


PROCESSOS CONTRA 299 DEPUTADOS, 75 CONDENADOS, 57 RÉUS, ENTRE ELES EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE DA MESA NA VOTAÇÃO
Contra Dilma Roussef não há qualquer processo por corrupção, nem sequer é acusada de ter obtido qualquer benefício pessoal ilegal ou ilegítimo.

Carlos Fino
BRASIL EM TRANSE - O DAY AFTER

Dos 513 membros da Câmara dos Deputados, 299 estão envolvidos em processos judiciais contra eles; 76 já foram condenados e 57 são réus do Supremo, inclusive Eduardo Cunha, que presidiu à sessão do impeachment contra Dilma Rousseff, contra a qual não existe qualquer processo nem é acusada de se ter beneficiado pessoalmente da situação.

Bruxelas e a política europeia

Bruxelas já não é a capital simbólica da União Europeia (EU), o sonho acalentado pelos fundadores e partilhado por milhões de europeus que viram, na integração das nações da Europa, o futuro comum de um espaço cosmopolita, democrático, civilizado e solidário.

Bruxelas é hoje a desculpa para a incapacidade dos governos de direita e o muro que se ergue contra os governos de esquerda, por mais moderados que sejam.

Bruxelas é o braço armado do partido Popular Europeu, hegemónico e autoritário, com tiques antidemocráticos, bem longe dos fundadores dos partidos que o integram e que se recordavam da resistência contra o nazismo em que participaram ao lado de comunistas, sociais-democratas e outros. Hoje é o aríete que fustiga a muralha eleitoral que os povos procuram erguer contra a prepotência do pensamento único e da ditadura financeira.

Bruxelas mantém como símbolo o Manneken Pis, mas longe do mito heroico que ainda lhe atribuem, a cópia da pequena estatueta que os turistas fotografam, é apenas a de um menino que, por falta de hormona antidiurética, está continuamente a mijar-se.

Bruxelas conhece a tragédia que foi o governo de Passos Coelho e Paulo Portas, com a conivência de Cavaco; o estado em que deixaram o País e a banca; a responsabilidade na gestão do BPN, BES, BPP e Banif, casos de polícia, o primeiro para os dignitários do PSD que aí roubaram o País, e o último onde a ocultação, para fins eleitorais, aumentou em 3 mil milhões de euros a dívida das gerações futuras.

Bruxelas, apesar disso, tal como o Manneken Pis, continua a urinar-se para a vontade dos povos e a defender os lacaios que lhe obedecem com entusiasmo.

A UE que negoceia os refugiados com a Turquia, capaz de a transformar em campo de concentração, que lhe paga, quiçá para iniciar um novo califado, é quem enaltece os que nos arruinaram. E discute 0,1 ou 0,2% no OE apenas para que um governo, eleito democraticamente, não possa cumprir o seu programa.

Bruxelas não vê o fascismo a avançar na Hungria, na Eslovénia, na Polónia e um pouco por toda a Europa, onde as liberdades já estão condicionadas, não vê os atropelos aos direitos humanos na Turquia, que já dá ordens à Alemanha para reprimir a liberdade de expressão quando o pouco recomendável Erdogan é satirizado, mas reivindica o direito de humilhar qualquer governo a que partidos de esquerda deem o beneplácito.

Bruxelas não é a capital da Europa que sonhámos, é o mausoléu das ilusões perdidas.

terça-feira, abril 19, 2016

Há vida para além da morte


Brasil - A contabilidade do golpe


segunda-feira, abril 18, 2016

Brasil – A destituição de Dilma Roussef

Foi a primeira vez que vi a justiça popular, no que tem de mais irracional e execrável, a funcionar por interpostos deputados.

O mal-estar, a que a corrupção não é alheia, nem nova, deve-se à crise do capitalismo e à queda brutal dos preços das matérias primas, especialmente do petróleo, provocando a recessão que impediu a continuidade do ‘milagre brasileiro’ que retirou da miséria milhões de pobres.

A ansiedade e a revolta, essas, foram estimuladas e ampliadas nas ruas pelos que nunca perdoaram as medidas sociais e o êxito dos governos de Lula, pelos que detêm os meios de comunicação social, pelos que, através de ditaduras militares, fruíram privilégios que procuram recuperar.

O absurdo e imoral processo de destituição de Dilma Roussef foi conduzido por muitos deputados arguidos em processos de corrupção contra uma das raras personalidades da política brasileira que não aparece como suspeita em é alvo de qualquer investigação – a PR.

Não podendo a PR eliminar os corruptos, destituíram-na estes.

O Brasil entrou num processo estranho onde se confundem interesses pessoais, luta de classes, ódios velhos e vinganças mesquinhas, com o país a encaminhar-se rapidamente para o abismo da guerra civil e/ou da ditadura.
No descalabro de um país de ‘portugueses à solta’, vejo a alegria esfuziante de um povo a transformar-se em medo, revolta e desespero, com os velhos demónios despertos.

Prematuros festejos evidenciam medidas que tardam…

A situação do sistema financeiro português está bem espelhada no caso BPI. Em cima da hora determinada pelo BCE, 10 de Abril, anunciam formalmente que chegaram a um acordo.

Passados uns dias surgem novos problemas que põem em causa o pré-anunciado acordo link.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa já haviam festejado a solução encontrada. Deitaram foguetes e agora terão de apanhar as canas. A conclusão de que o acordo representava um sinal de confiança na economia portuguesa por parte dos investidores internacionais, foi prematura para não dizer precipitada.

E no que dá ter um sistema bancário dependente de Angola e de Espanha. Na verdade, estas ‘peripécias negociais’ e os consequentes bloqueios revelam a necessidade de reformar o sistema bancário nacional mas também de repensar o funcionamento e as competências do Banco Central Europeu que se habitou a ‘forçar’ soluções com prazos apertados, muitas vezes ao arrepio dos interesses nacionais.

Ao que se anuncia, depois de decorrido quase um ano, voltamos ao princípio, i. e., a uma OPA do CaixaBank sobre o BPI link.

Ninguém aparecerá no terreiro político a anunciar que o celebrado acordo falhou redondamente, que se fizeram anúncios errados aos mercados financeiros e que o sistema regulador desta operações (CMVM) parece ausente, distante e ineficaz. 
Vamos esperar pelas ilações políticas sobre o funcionamento do sistema financeiro e verificar se existirão para futuro reformas substantivas. 
Avançar para um ‘banco mau’ nacional para o crédito mal parado com escolhos deste tipo pelo caminho será simplesmente precipitado e temerário.

O problema é recorrente e premente: após a crise financeira desencadeada em 2008 pelo sistema bancário – nomeadamente a ‘banca de investimento’ - os mercados financeiros permanecerem incólumes a qualquer processo de mudança.
Aqui é que o sistema financeiro tem demonstrado resiliência (política, entenda-se). Nas permanentes fragilidades e distorções tem logrado - até quando? - a complacência dos contribuintes.

Começa a faltar a ‘pachorra’ para aturar isto e para ouvir diariamente lugares comuns justificativos das sacrossantas prerrogativas dos sistema bancário que conduzem periodicamente os contribuintes a resgates, resoluções  ou o que lhe queiram chamar.

Aos festejos prematuros seria necessário acrescentar, para já, reformas antecipadas. Para ontem!

Trata-se de uma lição simples a tirar deste nova evolução sobre o BPI, quando ainda se investiga o BANIF e se anuncia a criação de um ‘banco mau’.

domingo, abril 17, 2016

O cartão de cidadão, o Bloco de Esquerda e a igualdade de género


A luta pela igualdade de género é uma obrigação que não permite pausas. Sabemos o que foi a violência a que as mulheres estiveram submetidas ao longo dos séculos, por estereótipos tribais de natureza patriarcal, violência longe de erradicar.

Exatamente por ser tão sério o problema da discriminação, não podemos permitir que as boas intenções se prestem ao ridículo ou assumam o carácter agressivo que afaste quem é solidário com a causa, uma exigência da cidadania, da ética e do direito.

O desejo de substituir a designação de “Cartão de Cidadão” por “Cartão de Cidadania” não acrescenta direitos à mulher nem traz benefícios para a igualdade de género. É mera manifestação de ruído sem conteúdo, uma exibição gratuita de criatividade.

A cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país, não é um carimbo no cartão de identidade, referente a uma qualidade, de cidadão e de cidadã, indiferente ao género.

Por melhor que tenha sido a intenção, a ideia é tão estranha como a de retirar a menção do sexo no referido cartão, apesar de, neste caso, haver situações dilacerantes.

Esta ideia lembra a do líder do PSD Luís Marques Guedes, em junho de 2006, quando, com os deputados Montalvão Machado e Ana Manso, apresentou na AR um projeto de resolução que visava instituir um «dia nacional do cão». O ridículo só foi evitado pelas gargalhadas ouvidas em todas as bancadas!

sábado, abril 16, 2016

Panama Papers – Soria, sorry…


As revelações do ‘Panama Papers’ trouxeram à luz do dia uma rede de sociedades pertencentes à família do ministro da Indústria espanhol José Manuel Soria (originalmente dedicada ao cultivo e comercialização de tomates e de produtos hortofrutícolas sedeada em Canárias) que começam e acabam (pelo que já sabemos) no paraíso fiscal de Jersey (Canal da Mancha).

Mais uma vez o ex-ministro começou por desmentir tudo o que dizia respeito às suas ligações com os off shores e cada dia surgiam novos documentos comprometedores. Até que apareceu o documento assinado pelo próprio em que substituiu o seu pai após o falecimento deste na empresa UK Lines, Limited (imagem) que tornou todas as suas afirmações e comentários proferidos nos últimos dias naquilo que era, na realidade, um chorrilho de vacuidades, falsas justificações e de mentiras.

Não está apurado se o ex-ministro cometeu algum delito relacionado com os off shores que frequentava. Aguardemos para ver se deste assunto vai nascer algum processo por prevaricações criminais ou fiscais.

A verdade, a lealdade e a transparência são de uma importância crucial em democracia. E quando um dirigente politico em funções públicas (como são as ministeriais) mente ou esconde a verdade não tem outro caminho que não seja a demissão link.

Soria, sorry ou, o inverso,  Sorry, Soria.

Laicidade


Se permitimos a colonização de edifícios públicos pela iconografia cristã, abdicamos da legitimidade de impedir que as escolas, hospitais, lares e creches do país fiquem à mercê da chantagem que o Islão está a fazer na Europa.  

Os corredores dos serviços do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC) já parecem caminhos para as sacristias onde Senhoras de Fátima e crucifixos ornam as paredes, quiçá a convidar os estropiados a viajar de joelhos.

Em vez de promoverem a religião, atraem bactérias e animosidade. A falta de senso dos devotos e a incúria das direções, transformam um hospital público numa sacristia.

Hoje, deixo aqui à reflexão dos leitores que são crentes, uma foto do átrio do Hospital da Guarda. Pensem se gostariam de ver ali a Estrela e o Crescente islâmicos ou a Estrela de Davi. 

Bélgica: chercher la clarté…

Uma ministra do Governo belga, Jacqueline Galant, demitiu-se após acusação de ter mentido sobre os recentes atentados que fustigaram Bruxelas  link .

Trata-se de um caso corriqueiro na política. Confrontada, no Parlamento, sobre as falhas na segurança nos aeroportos belgas recusou admitir o facto – que era uma evidência para os belgas - e depois questionada se teria sido advertida para esse facto pela UE negou tal aviso. Mais tarde, teve de admitir que na realidade tinha sido alertada pelos organismos comunitário para esse facto. 
Mentiu a um órgão de soberania e tirou daí as devidas consequências.

Quando se compara esta atitude com casos que passaram pelo nosso Parlamento como seja sobre swaps, PPP’s, resoluções bancárias, privatizações, etc., e as permanentes contradições (e omissões) entre os responsáveis políticos nacionais e as directrizes de Bruxelas, somos levados a pensar que vivemos num Continente diferente.

Na realidade, habitamos um País onde a culpa morre [sempre] solteira. Todavia, apesar desse contexto celibatário, essas ‘culpas’ reproduzem-se como coelhos…

Será por essa razão que a nossa política doméstica está infestada de desculpas bastardas…

Laicidade traída


Associação Ateísta Portuguesa, reage, na “Paivense FM”, ao atropelo à laicidade cometido numa escola pública de Castelo de Paiva. A AAP já questionou o Ministro da Educação sobre mais um episódio que põe em causa valores fundamentais da Constituição da República Portuguesa.

sexta-feira, abril 15, 2016

Merkel e Erdogan: chegou a 1ª. factura/recibo…

Merkel autorizou um processo contra humorista que ‘ousou’ satirizar Erdogan.

O humorista Jan Bōhmerman segundo se percebe leu na emissora pública ZDF um texto satírico sobre Erdogan, aparentemente pejado de boçalidades link, em que exprimia a sua indignação acerca dos procedimentos do dirigente turco contra as minorias residentes neste País, nomeadamente, os curdos e cristãos. Indignação em que estará acompanhado por muitos cidadãos europeus.

O gabinete governamental alemão dividiu-se acerca do pedido de instauração do processo solicitado por Erdogan criando atritos em virtude dos sociais-democratas (SPD), que integram o Governo federal alemão, terem-se manifestado contra a sua abertura link
Consideraram – e cheios de razão – uma cedência à Turquia por assim dizer uma despudorada cobrança à chanceler do frete que se dispuseram a fazer, a troco de milhões de euros, na questão dos refugiados. 
Confirma-se que não há almoços grátis.

O caricato, para um leigo em matérias jurídicas, é que o referido artigo do código penal criminaliza ‘crimes de lesa-majestade’ que, no entendimento popular, é uma situação arcaica que envolve ‘traições’ e ‘reis’.

De facto, a atitude da chanceler poderá revestir-se de um insulto à liberdade de expressão (traição seria exagero) e a comparação com os reis faz algum sentido já que o dirigente turco tem exibido ambições de ser o novo califa de Istambul (uma dignidade soberana e religiosa, logo, 'majestática').

Não terá chegado a altura de criminalizar as subserviências?
Todas!

Associação Ateísta Portuguesa - Carta ao ministro da Educação

Assunto: Atropelo à laicidade em escola de Castelo de Paiva.

Exmo. Senhor
Dr.Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação

Senhor Ministro,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento da passagem, por Castelo de Paiva, da «Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima» [sic] e da iniciativa da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva (AECP), Maria Beatriz Moreira Rodrigues e Silva, que, a “convite do Reverendo Padre F. Sérgio”, solicitou aos encarregados de educação autorização para que os alunos se pudessem deslocar, ao largo do conde, entre as 10 e as 11 horas do dia 13 de abril, acompanhados de professores e funcionários, para participarem na receção à referida imagem, se possível, trazendo uma “camisola/t-shirt / casaco branco.” (Ver anexo)


 A AAP, considerando o atropelo grosseiro à laicidade e um desafio à separação Estado / Igrejas, constitucionalmente consagrado, na defesa da laicidade da escola pública, pede a V. Ex.ª se digne mandar esclarecer o seguinte:

a)      Se há alguma legitimidade ou utilidade na suspensão das aulas para participação de alunos do segundo e terceiro ciclos na cerimónia religiosa;
b)      Se aos alunos que eventualmente se recusaram a participar na referida cerimónia (difícil perante a militância pia da diretora) foram asseguradas aulas;
c)      Se as aulas sacrificadas pela devoção do órgão diretivo tiveram compensação;
d)      Se os alunos, professores e funcionários foram abrangidos por qualquer seguro e lhes foi facilitado transporte do Agrupamento até à Igreja Matriz e regresso, ou foram obrigados a deslocar-se a pé.
e)      Finalmente, se a laicidade da República Portuguesa, no caso da Escola Pública, é acautelada pelo Ministério da Educação e que providências serão tomadas para que outras escolas públicas não reincidam em semelhante prevaricação.

Aguardando a resposta que V. Ex.ª tiver por conveniente,

Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos,

Direção da AAP

Requiem pelo ‘regulador’…

A situação que se desenrola à volta do inquérito parlamentar ao BANIF assume características cada vez mais preocupantes. O papel desempenhado pelo BdP em Frankfurt (antes do encerramento da atividade do Banif e da venda do banco ao desbarato)  propondo a limitação do acesso à liquidez do euro-sistema do banco nacional e consequentemente a ocultação dessas posições é, de facto, uma atitude injustificável ou, melhor, intolerável.
Na verdade, cá dentro ‘fingia’ esforçar-se por solucionar os problemas de liquidez desse banco e, lá fora, pugnava pelo: ‘mata-se e esfola-se’ link.

A densa opacidade que envolve todo o sistema financeiro é um nojo. E tanto mais hipócrita quando a maioria dos clientes enquanto potenciais devedores, para obterem crédito bancário, têm de se 'despir' perante uma 'chusma' de formulários bancários.
 
A justificação de que o corte no acesso à liquidez deste Banco foi proposto por ‘motivos prudenciais’, porque existiam soluções piores, é verdadeiramente espantosa. O BdP assume que alinhou na caramunha para evitar o mal maior. Esquecendo que como em tudo na vida há sempre a hipótese de existir um mal maior.
A actividade bancária tem associada elevados factores de risco. A crise financeira que vivemos, desde 2008, deu-nos essa lição. E outra: grande parte dos riscos é empolada por negligências, ‘negociatas’ e abusos (ganâncias). 

Não é aceitável que o Banco Central Nacional passe a vida a enunciar as suas insuficiências e limitações sem nada fazer para resolver o problema. Há cerca de 8 anos que os cidadãos esperam por uma reforma do sistema financeiro e a única coisa que vêm é escândalos sucederem a escândalos, problemas a serem escondidos por ‘resoluções’, nacionalizações, privatizações, etc., com uma total impunidade dos responsáveis do sistema financeiro e o constante recurso a dinheiro dos contribuintes para solucionarem problemas. Este permanente esbulho tornou-se insuportável e altamente destruidor da confiança no sistema. 

Cabendo ao BdP regular e supervisionar o sector não se compreende uma permanente alienação (demissão) dessas funções e responsabilidades.

Na verdade, o que está em causa, neste momento, já não é só o Governador Carlos Costa nem as suas ‘falhas de informação graves’ (acrescentaria repetidas) mas, de facto, todo o sistema bancário europeu que está a colocar a moeda comum no fio da navalha...

A FRASE:

«As cidades levaram grande parte do século XX a habituarem-se ao automóvel e agora têm muito pouco tempo para se habituarem a viver sem automóvel.»

(António Costa,primeiro-ministro, na inauguração da estação de Metro da Reboleira)

quinta-feira, abril 14, 2016

CELEBREMOS (embora com um dia de atraso) O DIA DO BEIJO


A ‘chicana petrolífera’ em curso…

A ‘dança’ dos preços do petróleo vem confirmar aquilo que há muito já sabíamos. Esta fonte energética é uma arma geopolítica poderosíssima dada a dependência mundial do crude. O seu preço final não tem qualquer relação com os preços de produção e de transporte mas encaixa-se em estratégias económicas globais e lutas pelo domínio dos ditos ‘mercados’.
A prevista subida do preço do barril de petróleo pré-anunciada para a próxima conferencia da OPEP link, no Qatar, revela a volatilidade dos mercados e os interesses contraditórios que aí se digladiam.

Na verdade, estas flutuações que traduzem guerras surdas entre a Arábia Saudita e os EUA – os dois maiores produtores da actualidade – têm custos enormíssimos para (todas) as economias europeias. Claro que existem outros ‘danos colaterais’ como os que se verificam na Venezuela, Brasil, Angola, Nigéria, etc. o que é uma cabal demonstração dos ledos e cegos enganos das doutrinas ‘neo-cons’ sobre a tão propalada capacidade concorrencial dos mercados 'livres' e muito ciosos da sua ‘auto-regulação’.

Os EUA através do boom de produção saudita e da consequente queda de preço do barril de petróleo pretendem estrangular a Rússia - o grande fornecedor europeu. Querem dominar o mercado europeu e impor à Europa do seu petróleo de xisto (shale oil) a preços que, na altura, veremos (e sentiremos no bolso).

Estamos a viver o período de ‘cortesias’ e do apalpar do terreno desta programada e longa disputa. A Europa se tivesse uma estratégia energética autónoma acabaria por verificar que nunca os EUA podem substituir a Rússia, com vantagens económicas, no abastecimento europeu de hidrocarbonetos. Nunca terá operacionalidade logística nem poderá apresentar preços concorrenciais. Os custos de contexto das economias europeias estão prisioneiros destes meandros. Por isso são imprevisíveis.

E, finalmente, a UE se tivesse uma estratégia política, económica (e energética) nunca se teria metido no ‘atoleiro ucraniano’. Estreitou dramaticamente o seu leque de opções.

Também, no domínio dos petróleos, se caminha para o sacrossanto princípio: “Não Há Alternativa”. Todos conhecemos os custos e as consequências da aplicação deste jargão.

As eleições nos EUA

Nas eleições do país mais poderoso do planeta deviam ser eleitores todos os cidadãos do mundo porque da decisão de quem se dá ao incómodo de votar nos EUA, depende a paz ou a guerra, a saúde ou a doença, a fome ou a abastança e a democracia ou a ditadura de cinco continentes.

Um governo mundial poderia ser a solução para as desigualdades que se acentuam entre países, e a utopia tornar-se-ia realidade. É injusto e obsceno que os recursos mundiais e avanços técnicos e científicos não beneficiem igualmente todos os povos, quando as 62 pessoas mais ricas têm tanto dinheiro e bens quanto metade da população global e o 1% mais rico do mundo já detém tanta riqueza quanto o resto dos habitantes do planeta.

Mas, sendo as coisas o que são e estando o mundo como está, em risco de se esgotar o espaço vital, de faltar água potável e oxigénio, de desaparecerem a clorofila e o ozono, de morrerem os mares e as florestas e de o solo arável ser cada vez mais escasso, não podemos alhear-nos das eleições americanas e da formação da opinião pública mundial.

É preciso lutar para impedir que a ordem e a liberdade se percam, tal como o emprego e a segurança, numa catástrofe coletiva que privará os nossos netos, desta vez de forma definitiva e inexorável, do direito à sobrevivência que, no passado, tantas vezes e a tanta gente, foi negado.

É relevante quem for eleito presidente dos EUA. Os ‘Republicanos’ foram, no passado, mais modernos do que os ‘Democratas’. Hoje, são reféns do protestantismo evangélico, de pendor cada vez mais reacionário. Donald Trump, populista e malcriado, é um sério candidato, cujo primarismo o toram popular, e o seu mais direto rival é um extremista da direita mais radical.

No Partido Democrático, Bernie Sanders, é um candidato ideologicamente interessante, próximo da social-democracia europeia, pouco sólido sob o ponto de vista económico e escassas possibilidades de vitória presidencial. Pode, aliás, facilitar a vitória de um dos dois mais assustadores candidatos que o Partido Republicano, desde sempre, se atreveu a sufragar nas primárias. Seria desastroso se as posições se extremassem nas primárias e Hillary Clinton acabasse vencida por um daqueles primatas republicanos.

Hillary Clinton é, nas circunstâncias atuais, até por erros que não repetirá, como o apoio à invasão do Iraque, a melhor de todos os candidatos.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, abril 13, 2016

O país e a corrupção

Quando técnicos de administração tributária, inspetores, chefes de finanças, um diretor de serviços da Autoridade Tributária (AT), um diretor de finanças adjunto, um membro do Centro de Estudos Fiscais e AT, advogados, técnicos oficiais de contas e empresários são detidos por suspeita de corrupção; quando inspetores da PJ e oficiais das polícias se juntam numa teia de delinquência que ameaça os alicerces do Estado; quando políticos suspeitos são investigados; quando banqueiros, industriais e empresários fogem ao fisco e às obrigações para com a Segurança Social, parece que estamos sob um mar de lama.

Curiosamente, para quem viveu na ditadura, fica a impressão de que ninguém está agora acima da Justiça e, salvo se as magistraturas se revelarem venais e partidarizadas, temos razões para acreditar que a democracia é o único regime com mecanismos de controlo.

O facto de se romperem proteções corporativas e de a corrupção e outros crimes serem investigados, é a esperança que renasce no país onde a tentativa de impedir a alternância democrática chegou a convencer os cidadãos de que apenas algumas classes e um único quadrante político seriam investigados, independentemente de quem pratica os crimes.

As últimas detenções, longe de lançarem o desânimo, abrem a porta à esperança de que finalmente haja determinação no combate ao crime.  O país está de parabéns e as forças policiais e outras profissões que têm elementos corruptos, podem orgulhar-se da sua capacidade e determinação para o combate interno aos elementos criminosos.

O perigoso monetarismo do Sr. Wolfgang Schäuble_2


terça-feira, abril 12, 2016

Evangelização


Anatomia de um cretino


“Make America Great Again”

Este quadro com o nu frontal de Donald Trump, candidato republicano à Casa Branca, está em exibição na Galeria Maddox em Londres, depois de ter sido censurado nos EUA, onde a autora, Illma Gore, diz ter recebido ameaças de morte.

A obra encontra-se agora na galeria londrina Maddox, à venda por um milhão de libras, cerca de 1,2 milhões de euros.

segunda-feira, abril 11, 2016

O perigoso monetarismo do Sr. Wolfgang Schäuble

«“Há um crescente consenso de que o excesso de liquidez [na economia] se tornou mais na causa do que na solução do problema”, defendeu Schäuble, considerando que acabar com esta política expansionista é como pôr fim à dependência das drogas.» (DN, hoje).

Herdeiro de Reagan e Thatcher, que marcaram dolorosamente o seu tempo e deixaram a uma trágica herança, corremos o risco de que o poderoso ministro alemão das Finanças asfixie os países europeus de economias mais débeis.


Laicidade e laicismo

O padre Anselmo Borges, catedrático jubilado de Filosofia da FLUC, no último artigo semanal, no DN, (sábado p.p.) afirma que existe diferença entre laicidade e laicismo, defendendo a laicidade e condenando o laicismo.

Recorre, aliás, ao Dicionário de Língua Espanhola da Real Academia Espanhola, na sua última edição, que consagra a diferença, como fonte de prova para insistir num artifício semântico que serve a defesa dos privilégios de que a Igreja católica goza em Portugal, perguntando-se ainda se não haverá “uma deriva para confundir laicidade e laicismo”.

Se há deriva, como se verifica no Dicionário supracitado, é para dissolver o conceito de laicidade, consagrado constitucionalmente e torpedeado, na prática, pelo poder central e local, insistindo em exibir clérigos católicos nas cerimónias oficiais.

Não há laicismo mau e laicidade boa porque o laicismo defende a exclusão da influência da religião no estado, na cultura e na educação e tende a emancipar as instituições estatais do carácter religioso, postura que respeita as crenças, descrenças e anti crenças, e a laicidade é apenas o modo concreto da tradução e aplicação prática do laicismo.

A adjetivação da laicidade (positiva, reta, tolerante…) é um outro expediente, frequente, para capturar o laicismo, o conceito filosófico que a legitima.

Sem quebra do respeito e estima pessoal pelo Prof. Anselmo Borges, de quem sou leitor assíduo, abdicar do contraditório ao subterfúgio clerical que tem absolvido a assalto aos edifícios públicos pela iconografia católica, é renunciar à imposição da laicidade.

Abandonar a definição e a aplicação da laicidade aos membros do clero é como confiar aos ateus o ensino do catecismo e a administração dos sacramentos.

domingo, abril 10, 2016

Réforme Laboural en France et suicide politique….

Com os problemas do terrorismo, a crise dos refugiados, a ameaça de Brexit e o infindável escândalo dos ‘Panama papers’ a situação laboral em França tem passado ao lado dos assuntos da actualidade.

A reforma laboral de Manuel Valls está a crispar (deteriorar) profundamente o ambiente social em França. 
No último mês foram convocadas 6 manifestações que, rotativamente, envolveram 200 cidades. Trata-se de uma contestação nacional organizada pelos sindicatos CGT e estudantes, recheadas de violência policial link,  bem como manifestações espontâneas (“Nuit Debout” link) que reúne todas as condições para se transformar num incontrolável protesto público generalizado.

A reforma apareceu em público pela boca de Myriam El Khomri (ministra do Trabalho) como uma mudança visando criar novas flexibilidades às empresas para melhorar a competitividade da economia e introduzir novas protecções e novos direitos para os assalariados link.

Trata-se de uma 2ª. versão do projecto governamental já que a primeira era um tosco  decalque directo da filosofia neoliberal para as relações laborais.  Esta segunda versão introduziu pequenas alterações mantendo a filosofia inicial mas apertando as condições de avaliação das razões económicas ‘justificativas’ do despedimento e acabou por piorar as condições para a sua aplicação já que acrescentou à contestação popular a oposição das centrais patronais. Pior a emenda que o soneto.

Esta polémica reforma (Lei Khomri) criada sob o alibi da ‘flexibilização’ e da ‘competitividade’ (as razões são as mesmas para todo o lado) deverá ser discutida no Parlamento em Maio e tudo leva a crer criará um confronto insanável entre os seguidores de Hollande e Valls e os chamados ‘frondeurs’, socialistas ditos ‘primitivos’, que estão a elaborar uma contra-proposta, visando nomeadamente combater a desenfreada precariedade do emprego e as flexibilizações do horário de trabalho.

Uma profunda ruptura na maioria socialista vem detrás - tem raízes na deriva neoliberal do actual governo de Hollande - mas acentua-se cada dia que passa é o retrato do enterro anunciado para um conjunto de políticas económicas promovidas pelo actual Presidente e sustentadas (inspiradas?) por Valls e pelo ministro da Economia Emanuelle Macron.

Nesta perspectiva, mais não faz que aprofundar as contradições e os enganos em que assenta o actual clima político francês, uma governação que paulatinamente foi transitando do socialismo, ou da social-democracia (para os mais moderados) para o execrável modelo ‘social-liberal’, uma versão envergonhada do neoliberalismo adoptada por trânsfugas que no passado se apresentaram aos eleitores como sendo de Esquerda.

A pouco mais de 1 ano das eleições presidenciais os actuais governantes preparam uma longa quarentena da Esquerda no acesso ao poder em França. Se existe alguma coisa de concreto na dita ‘reforma laboral’ é a tentativa de suicídio colectivo da Esquerda em França. 
Um grave problema para os franceses e um passo nada bom para a Europa.

O PR, a Constituição e a separação de poderes

A fase terminal do anterior inquilino de Belém foi de tal modo amarga e dilacerante que ao alívio da saída se juntou o júbilo da chegada de um PR inteligente, empático e culto, sem negócios escuros, condutas dúbias ou antecedentes próximos antidemocráticos.

Foi assim que a apoteose da chegada se prolongou, graças à empatia e sentido cénico do novo PR. Não fora o beija-mão papal, um ato de subserviência indigno do presidente de um país soberano e laico, e tudo se conjugava para uma lua de mel interminável com os portugueses, incluindo muitos dos que não votaram e dos que votaram contra ele.

Passado o primeiro mês, começa o desgaste da frenética presidência em que parece que quem governa é o PR, quem marca a agenda política é o PR, quem comanda os outros órgãos de soberania é o PR.

Ora, o Governo responde exclusivamente perante a AR, a condução da política externa é da exclusiva responsabilidade do Governo e os Tribunais gozam da independência que a CRP lhes garante.

O exótico convite a Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, para participar no Conselho de Estado, permitiu que o órgão consultivo do PR, cuja composição consta da CRP, acolhesse um alto funcionário europeu, não eleito, defensor de um modelo que escapa ao escrutínio dos cidadãos e indiferente à soberania portuguesa. Mau prenúncio!

O hipercinético PR aparece em todos os jornais, canais televisivos, emissoras de rádio, conversas de café, de rua e de casa. Tem o dom da ubiquidade. Está em toda a parte. É omnipresente.

Até já tenho medo de puxar o autoclismo.

sábado, abril 09, 2016

Usos e costumes


Porque sou contra o multiculturalismo

Em primeiro lugar, porque falhou. Em segundo, porque há quem pense que a xenofobia, a violência, a misoginia, o tribalismo e o esclavagismo possam ser formas de cultura.

O multiculturalismo é, muitas vezes defendido por Estados europeus, quase sempre para preservação de diferentes culturas e, muitas outras, por um sentimento de segurança das comunidades que resistem à integração e promovem a sua própria exclusão.

Recuso-me a considerar como cultura a discriminação de género, a prática da excisão do clitóris, os casamentos forçados ou outras formas de opressão que as pressões religiosas, patriarcais e sociais impõem, ao arrepio do direito, nos estados democráticos.

A sociedades tribais ou concentracionárias perpetuam valores que as vítimas assimilam e defendem. O estímulo que vem dos guetos, para o confronto às sociedades abertas dos países civilizados, galvaniza as vítimas, quase sempre mulheres, recebidas em apoteose, quando regressam do desafio aos valores que as suas comunidades odeiam.

Recuso-me a aceitar as carruagens só para mulheres, que já circulam na Alemanha, para as defender do assédio criminoso de homens recalcados e embrutecidos, quiçá parentes dos juízes portugueses que subscreveram um acórdão em que responsabilizaram jovens do sexo feminino, pelas roupas que usavam, na violação de que tinham sido vítimas em zona do “macho ibérico”, espécie exótica de primatas não interdita à magistratura.

Num distrito do norte da Suíça, foi aprovada uma decisão que dispensa os estudantes muçulmanos do sexo masculino de cumprimentar as professoras com um aperto de mão.

Não me limitarei a discordar, assumo um combate permanente como contributo cívico.