quinta-feira, setembro 29, 2016

Vitórias e derrotas

Não há vitórias eternas, nem derrotas definitivas. O processo de acumulação do capital levou à concentração da riqueza em cada vez menor número de pessoas. Há de atingir um ponto de fratura.´

Os tempos que correm, no dealbar da quarta revolução industrial, em que pela primeira vez os postos de trabalho destruídos são em maior número do que os criados, com robôs capazes de substituírem as pessoas, não tem uma resposta política para os desequilíbrios criados, e acentuados pela incontrolável explosão demográfica mundial.

Pelo contrário, com a multidão crescente de desocupados, exige-se a quem tem emprego que aumente a frequência, duração e intensidade do trabalho, fruto da ganância de quem acumula capital e do desespero do número crescente de marginalizados.

Não é apenas a riqueza que urge distribuir, é o próprio trabalho e a sua retribuição, pois acabará por ser insustentável que não se dividam ambos, para maior equilíbrio social.

Só existe uma situação em que os ricos arriscam tanto quanto os pobres, perdendo o que têm, seja pouco, muito ou nada, e a própria vida. É numa situação de guerra. E este é o cenário previsível na espiral que juntará os conflitos regionais num único e catastrófico.

Falhadas, ao longo da História, as posições conservadoras, parece um contrassenso que a deriva reacionária, xenófoba e nacionalista conquiste tão vastas camadas da população mundial.

As sementes lançadas por Bernie Sander nos EUA, durante a campanha presidencial, e a recente vitória da reeleição do líder trabalhista, Jeremy Corbyn, com 61,8% dos votos dos militantes, abrem uma oportunidade para o combate ideológico contra o imparável êxito com que o ultraliberalismo ameaça a Humanidade. A próxima batalha é favorável ao último, mas não há vitórias eternas, e só se dececionam os cobardes que desistem de lutar.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, setembro 28, 2016

ONU

O aparecimento de uma candidatura não escrutinada [hoje, dia 28] é o resultado de interesses protegidos por negociações ocultas. A sua eventual vitória será a subalternização do cargo de secretário-geral.

Nem a nova candidata nem quem a patrocina se prestigiam. Apenas conseguem que a ONU se torne uma mera correia de transmissão de certos interesses geoestratégicos. Pode ser uma boa candidata para a Alemanha e para os EUA, mas não o é para o mundo.

A alegada transparência que as cinco votações secretas pretendiam demonstrar fica manchada pela não aceitação do candidato mais consensual e considerado o melhor preparado.

Guterres tem o perfil ideal para secretário-geral da ONU, mas nunca seria um vassalo de quem quer que fosse. O nome defendido por Durão Barroso, essa referência ética da UE, na última conferência de Bilderberg, acabou por avançar, em desespero de causa, com a bênção do Partido Popular Europeu.

Temeram em Guterres a coragem e independência de um Dag Hammarskjöld. Não é a ONU que se desprestigia, é o mundo que fica mais vulnerável aos interesses que patrocinam a nova candidatura.

O IMI e os locais de culto

O ataque à isenção de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), em relação às sedes dos partidos políticos, quase sempre carregado de demagogia e mal disfarçado populismo, é um assunto que entrou na discussão pública, graças ao tempo de antena que é concedido a quem se acomoda mal ao pluralismo partidário, ou seja, à democracia.

Aceito a isenção de todos os locais de culto, desde sedes de partidos políticos e templos de qualquer religião a sedes de sindicatos e de associações patronais, desde que afetos à função. Mas aceito a abolição, de forma definitiva e universal, se a decisão for tomada pela AR, o órgão que legitimamente representa todos os portugueses.

Já não aceito a isenção de impostos ou benefícios fiscais, IMI, IRC ou outros, para bens móveis ou imóveis e atividades comerciais de partidos políticos, religiões, sindicatos ou associações patronais. Os donos de imóveis alugados ou afetos a atividades comerciais no ramo da restauração, ensino, saúde ou de qualquer outro, devem pagar impostos.

O Estado não deve isentar Fundações, IPSSs e quaisquer outras sociedades cujos lucros e atividades não fiscalize, quer sejam laicas ou religiosas, e de cuja utilidade não tenha feito um severo escrutínio.

Finalmente, graças ao CDS e à sua piedosa líder, o tema deixou de ser tabu e foi trazido à discussão dos portugueses.

É altura de rever as isenções e os benefícios fiscais. Todos. E de todos.

terça-feira, setembro 27, 2016

Os últimos fuzilamentos do franquismo – 27-09-1975


Há 41 anos, o frio e pio genocida, Francisco Franco, escreveu a última página de horror, perpetrou o derradeiro crime, e derramou o último sangue com que manchou o cadáver adiado de último ditador europeu.

Mais do que as palavras, vale a imagem que os democratas espanhóis publicaram há 1 ano, sobre a última orgia de sangue de que se alimentou o facínora.

Ocultar o passado é evitar a vacina contra a reincidência

Quando reaparecem os tiques salazaristas e se faz já a defesa despudorada do fascismo, às escâncaras, urge revelar o que foi em Portugal o período da ditadura, abençoada pela Igreja católica, e que a Pide, a censura, o medo e a ignorância protegeram.

A apreensão de livros, as prisões sem culpa formada, os tribunais Plenários, a tortura, o exílio, a fome, o analfabetismo, enfim, tudo o que era mau e anacrónico, prolongou-se num país tão atrasado que até na descolonização foi o último, quando a tragédia era já inevitável e a guerra injusta e criminosa tinha custado milhares de mortos e estropiados em ambos os lados das frentes da guerra colonial.

Não faltam historiadores que documentem e interpretem esse período sombrio de meio século, mas faltam leitores interessados para os conhecerem e divulgarem. E sobram os que pretendem reescrever a história e criar eufemismos para absolverem a ditadura.

O salazarismo não foi apenas perverso e castrador, formatou gerações em princípios que a propaganda difundia. A perversidade de Hitler, Franco e Mussolini existia em Salazar, apenas a quantidade dos crimes foi menor. O que diferenciou a ditadura portuguesa das congéneres não foi a substância, foi uma mera questão de escala.

É assustador pensar que a minha geração foi incapaz de transmitir o ambiente asfixiante, o horror à instrução, o medo do progresso, a opressão da mulher, a maldade, o ridículo.

A proibição do divórcio para casamentos religiosos, na prática obrigatórios, a gestão de bens do casal, exclusivamente pelo marido (incluindo os da mulher, no casamento com comunhão de bens, que era o habitual), a necessidade de autorização do marido para que a mulher pudesse deslocar-se ao estrangeiro, a impunidade para a violência doméstica e numerosas outras malfeitorias marcaram o ADN de um povo submisso e medroso.

Hoje, deixo aqui a minuta do pedido de autorização de casamento para professoras, que só seria deferido se o nubente provasse que auferia rendimentos iguais ou superiores.

segunda-feira, setembro 26, 2016

A 2ª. vida de Jemery Corbyn


A (re)eleição de Jeremy Corbyn para a liderança do Labour, ocorrida há poucos dias, mostra como os políticos profissionais e carreiristas podem estar (e ficar) isolados das suas bases link.
 
O grupo parlamentar trabalhista decidiu, após o Brexit, retirar o apoio político ao seu líder. Teria sido um golpe ‘ao estilo brasileiro’ se não fosse a política britânica ter uma raiz democrática muito profunda e consolidada.
Era suposto que os deputados representassem as suas bases partidárias e eleitorais. A auscultação directa dos militantes do partido revelou um total desfasamento entre os deputados e a maioria do partido. Tão-somente isso, o que já não é pouco.
 
A ‘3ª. via’, pretensamente uma versão moderna e revista da social-democracia, concebida por Tony Blair, não trouxe nada de bom para a Esquerda, não ‘vingou’ na Europa, mas continua a estrebuchar, no covil originário.
A acomodação às exigências do conservadorismo neoliberal é um dos caminhos para o suicídio da Esquerda, seja ela britânica ou, de contornos, europeus.
 
A recente interligação entre a reeleição de Corbyn e a candidatura americana de Donald Trump, feita por alguns órgãos de comunicação social link, é um monumento ao desprezo pelo discernimento político dos cidadãos.
 
Há que tirar ilações destas turbulências no interior do Labour. E existem muitas que se podem equacionar.
Desde logo, a derrota de uma 3ª. via que não convence, nem funcionou em lado nenhum e 'esvaziou' a social-democracia.
Pelo meio, a possibilidade de os aparelhos partidários perverterem as opiniões maioritárias em benefício de concepções trabalhadas de um 'grupo'.
Finalmente, resta o risco que está subjacente de uma eminente fractura partidária (que poderá estar em curso). Esta última seria a maior prenda dos despeitados blairistas à Srª. May.
 
Até aqui Corbyn tem clarificado onde - e em que assuntos da actualidade - está contra as políticas conservadoras. Já se manifestou em relação à política externa (Médio Oriente), em relação à política europeia, em relação a políticas internas como a emigração, o ensino, o serviço nacional de saúde, etc.
 
A mais recente clarificação, ocorrida no interior do Labour, permitir-lhe-á, de futuro, expor o que realmente um partido trabalhista tem para propor aos cidadãos britânicos.
 
Um primeiro passo para limpar e desanuviar o ambiente político – já bastante carregado com as peripécias do Brexit - seria a comunicação social deixar cair chavões pouco claros e, pior, imprecisos, como é o repetido apodo de ‘Corbyn, o esquerdista’. Esta designação só seria tolerável se a mesma comunicação social tivesse denominado Tony Blair como o ‘Blair, o direitista’.
 
O regresso do Labour, pela mão de Corbyn, às matrizes identitárias socialistas é a questão que os cidadãos britânicos têm pela frente e o resultado visível da clarificação ocorrida.
O importante, nesta viragem, é a rejeição pela maioria dos militantes e simpatizantes das teorias ‘social-liberais’ oriundas de uma vergonhosa capitulação da social-democracia perante a vaga liberal.
Mas, acima de tudo, evidencia a consolidação da ligação do Labour Party ao mundo do trabalho, através das históricas ‘Trade Unions’.
 
Na terra de William Shakespeare sabe-se que ‘não se suja a fonte onde se aplacou a sede’. Será esta a lição que Jeremy Corbyn pode tirar da sua (re)eleição e o fundamento natural do apelo que fez - depois de (re)eleito - à unidade dos trabalhistas britâncos.
 

Manuel Buíça - mártir da liberdade

Para memória futura deixo aqui arquivado o acesso a um relevante documento histórico.

domingo, setembro 25, 2016

Imposto sobre o património imobiliário: deambulações reflectivas e alguns incómodos…

Os impostos têm sempre uma marca – e uma carga - ideológica. Quando os despimos dessas características tornam-se medidas meramente contabilísticas onde – para usar a linguagem arcaica – impera o deve e o haver. Hoje, chama-se a isto, quando tem a ver com as contas públicas, ‘equilíbrio orçamental’ e todo e qualquer desvio pode ter uma conotação terrível – défice.
 
Os impostos - a política fiscal - são, por outro lado, um tema difícil para um leigo. Mas, concomitantemente, são a inevitabilidade que nos cerca, aflige e interroga.
 
Não vamos recuar à origem dos impostos mas recorrer a um notável cientista do século XX que, falando sobre o velho ‘imposto profissional’, disse: “A coisa mais difícil de compreender no mundo é o imposto profissional”. – Albert Einstein.
 
É sintomático que um homem que foi capaz de elaborar e dar ao Mundo a Teoria da Relatividade tenha este grau de incompreensão sobre uma taxação que vigorou em muitos países europeus durante grande parte do século XX.
Na verdade, para o cidadão que dedica (vende) o seu tempo e saber profissional (a sua 'força de trabalho') a uma actividade laboral produtiva não é compreensível que sofra, sobre essa nobre opção, uma medida coerciva e punitiva (em termos fiscais). Pagar para trabalhar não parece conforme com os cânones de justiça social. Todavia, hoje o IRS (sucessor revisto e alargado do velho imposto profissional) é uma tributação aceite por todos os que trabalham e recebem remuneração por essa actividade.
 
Mas, o problema não é (só) esse. Todos julgamos que a estruturação social do presente necessita de suporte financeiro (a ‘sustentabilidade’ dos economistas) para consolidar-se ter continuidade e segurança. E que esta função não pode ser substituída por medidas filantrópicas (Fundações, ONG) assistencialistas (IPSS) ou meros actos misericordiosos (Santas Casas).
No entanto, os impostos, em muitos países, não tem uma límpida função de redistribuição da riqueza porque só uma pequena fatia está destinada a retornos através de prestações sociais. Isto é, a parte que está afecta ao suporte do Estado Social. A manutenção do aparelho de Estado, funções de soberania (Tribunais, Forças Armadas, Polícias, etc.), Poder Local, e por aí adiante, todos têm lugar marcado à mesa do Orçamento de Estado. Se acrescermos a estes itens os faraónicos custos do serviço da dívida, do resgate de bancos privados e refinanciamento do banco público, etc., percebemos como uma parte muito reduzida dos impostos serve para um retorno e manutenção da coesão social.
 
Percebe-se o incómodo desta situação para um Governo sustentado por toda a Esquerda parlamentar.
Durante o período de intervenção externa o IRS foi o cavalo de batalha da Troika para conseguir equilíbrios financeiros e procurar cumprir metas orçamentais.
Uma das maiores mentiras foi a de que o ‘ajustamento’ se faria à custa da despesa (2/3 !) e não aumentando a receita (impostos).
 
A ideia de sobrecarga fiscal consolidou-se, assentou arraiais e é notória para toda a sociedade. E os que estão isentos de impostos não entram neste campeonato porque a sua luta, infinitamente maior e mais dolorosa, é basicamente contra a pobreza.
 
Mais uma vez o problema deve ser remetido ao terreno ideológico e será, grotescamente, sintetizável em 2 grandes campos:
 
- A ‘onda liberal’ (com todas as suas cambiantes) que pretende baixar os impostos sobre as empresas, os lucros e a ‘riqueza’, taxando impiedosamente os rendimentos do trabalho, com o pretexto de estimular o investimento e empreendedorismo privado e o crescimento económico, criando uma elite empresarial motora do desenvolvimento;
 
- E, em visível confronto (doutrinário), as ‘posições de esquerda’ (conjugadas ou não) em que uma justa e progressiva tributação sobre as mais-valias do capital e da acumulação (não investida) de riqueza, aliviando os sucessivos assaltos aos rendimentos do trabalho, será a base do sucesso das respostas governativas já que abre caminho para uma maior capacidade de intervenção política (e na regulação económica) capaz de gerar uma ampla coesão social que conduza ao fim (ou atenuação) das gritantes desigualdades que condicionam, atrofiam ou impedem o desenvolvimento.
 
O novo imposto sobre o património imobiliário (o de dimensão vultuosa, entenda-se) é, quando analisamos o contexto nacional, o sucedâneo de um outro (imposto) que está inscrito no programa de governo e que incidiria sobre as heranças que, entretanto, parece ter caído. Não constitui uma novidade - nem uma surpresa - mas confina a transferência entre uma taxação patrimonial imobiliária e uma outra de aquisição sucessória. Um dos problemas dito ‘de comunicação’ é o Governo não ter explicado esta mudança de agulhas que parece recair sobre mecanismos de identificação de titulares e de eficácia fiscal.
 
A taxação sobre o património imobiliário tem, contudo, no campo político, uma enorme conotação negativa: é mais um imposto.
Mas na balburdia dos números, a sua permanente manipulação e a orientação da política para um novel grupo de cidadãos que constituem a nova aristocracia do liberalismo e disfrutariam de privilégios especiais – os investidores – tem amplamente perturbado a discussão.
Creio que os portugueses gostariam de saber, por exemplo, quanto do investimento estrangeiro (de chineses, franceses, brasileiros, etc) realizado em ‘vistos gold’ (próximo do 1.000 milhões de euros em 2014) foi reinvestido na economia nacional ou – o que será mais complexo – os montantes que, paulatinamente, terão transitado para  ‘paraísos fiscais’.
 
A maior boutade que foi audível no meio desta questão refere-se a que um imposto sobre património ‘ataca’ a classe média link . Como se a ‘classe média’ fosse, na actual estruturação nacional, detentora de património imobiliário com valores contabilizáveis entre 1 milhão ou 500.000 euros.
 
Um outro problema e que tem sido ladeado na discussão prévia deste novo imposto é a ausência de um ‘efeito ricochete’. Na verdade, uma ‘boa política fiscal’ seria mais eficaz, facilmente inteligível e imediatamente adoptável se a uma taxação do património imobiliário, prevista para arrecadar entre 100 e 200 milhões de euros, fosse contrabalançada com uma redução, de igual valor, nos escalões mais baixos de IRS.
 
Ensurdecedor tem sido o coro de lamentações no que diz respeito à ‘estabilidade fiscal’. Sendo a estabilidade fiscal uma arma instrumental, já que está sujeita à eficácia das cobranças, à evolução económica e às indecifráveis 'conjunturas financeiras' (dos 'mercados'), não se compreende a defesa intransigente de um imobilismo neste campo, quando sobre as perspectivas de desenvolvimento futuro reinam as maiores incertezas.
Estamos longe de adquirir uma justiça fiscal, que mereça o consenso nacional, pelo que o normal é a política tributária estar em permanente adaptação (às circunstancias objectivas das políticas orçamentais e em consonância com o crescimento económico). O problema não reside na ‘instabilidade’ mas na ‘justiça’ e nos necessários equilíbrios que a realidade determina. E, mais concretamente, quem tem meios para pagar a factura.
 
Finalmente, uma intrincada questão que perdura e mantem-se envolta por uma densa neblina. Em que medida o património imobiliário e os obscuros negócios envolventes (vistos gold, crédito hipotecário, etc.) estimulam o investimento e a economia nacional ou, bem pelo contrário, foram a causa próxima da criação de uma ‘bolha’ especulativa, cujos efeitos devastadores impendem (ainda) sobre a generalidade dos portugueses?
 
Até aqui a discussão parece centrada nos erros formais de um precipitado anúncio. Falta vir à tona a discussão ideológica. A verdadeira causa das coisas.
 

Bom domingo

Este blogue não é apenas um espaço de intervenção cívica, cabendo nele o excessivamente sério e o moderadamente frívolo.

Aqui ficam, para a boa disposição dominical, algumas respostas sobre o vinho, aquele líquido que o biltre de Santa Comba dizia dar de comer a 1 milhão de portugueses.

Para quem ainda tinha dúvidas sobre a ingestão do VINHO, aqui ficam as respostas que um velho amigo me enviou:

01. O VINHO PODE MATAR?
Pode. Há uns anos, um rapaz foi atingido por um barril de vinho que caiu de um camião levando-o a morte instantânea.

02. O USO CONTINUADO DO ÁLCOOL PODE LEVAR AO USO DE DROGAS MAIS PESADAS?
Não. O álcool é a mais pesada das drogas: uma garrafa de vinho pesa cerca de 900 gramas .

03. O VINHO CAUSA DEPENDÊNCIA PSICOLÓGICA?
Não. Cerca de 89,7% dos psiquiatras, psicólogos e psicanalista entrevistados preferem cerveja.

04. MULHERES GRÁVIDAS PODEM BEBER SEM RISCO?
Sim. Está provado que nas operações STOP a polícia nunca faz o teste do balão às grávidas.

05. O VINHO PODE DIMINUIR OS REFLEXOS DOS MOTORISTAS?
Não. Experiência com mais de 500 condutores: foi dada uma grade com garrafas de vinho para cada um abrir e beber. As últimas foram abertas e bebidas no mesmo tempo gasto com as primeiras. Em nenhuma das garrafas os reflexos foram alterados.

06. O VINHO É MAIOR CAUSA DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS?
Não. Segundo as últimas estimativas, em 2010, 13.8 % dos acidentes rodoviários foram provocados por condutores com níveis de taxa alcoolémia superior a 0.5º. Em todos os outros acidentes (86,2%) os condutores envolvidos haviam ingerido apenas águas e sumos. Estatisticamente é muito mais perigoso conduzir sem beber.

07. A BEBIDA ENVELHECE?
Sim. A bebida envelhece muito depressa. Se deixar uma garrafa de vinho aberta de um dia para o outro, altera o paladar e o aroma e chega mesmo a avinagrar passadas algumas semanas.

08. O VINHO CONDICIONA NEGATIVAMENTE O RENDIMENTO ESCOLAR?
Não, pelo contrário. Algumas universidades estão a aumentar os lucros com a venda de vinho a copo nas cantinas e bares.

09. O QUE FAZ COM QUE A BEBIDA CHEGUE AOS ADOLESCENTES?
O estudo confirma que, em primeiríssimo lugar, o empregado de mesa.

10. O VINHO ENGORDA?
Não. Tu é que engordas.

Memória antiga para memória futura e eterna


sábado, setembro 24, 2016

Durão Barroso (DB) apanhado com a mão no Gold[man Sachs]


O cúmplice da invasão do Iraque afirmou que está a ser prejudicado pelo facto de ser português (só faltou dizer que é por ser de direita) e que o atual presidente da Comissão Europeia (CE) também já trabalhou no nebuloso e pouco respeitável banco.

Só não explicou se o facto de ser português o prejudicou no percurso ínvio que o levou à presidência da CE e não sabe distinguir entre a saída e a entrada, entre o passado e o futuro, entre trazer uma experiência e levar uma agenda de contactos.

O atual presidente da CE é também um homem de mão do PPE, pouco recomendável, mas teve de dar um sinal de que o PPE não pode caucionar todas as levezas éticas dos mais destacados dos seus paquetes.

O que está em causa é, de facto, a promiscuidade entre o grande capital e os centros de decisão política, a porta giratória entre a política e os negócios, mas é preciso salvar as aparências para que tudo fique na mesma.

DB diz que não se juntou a nenhum cartel da droga. É verdade. Preferiu não correr riscos.

O que o tramou não foi a falta de ética, foi o exagero.

Escolas públicas - laicidade é isto


sexta-feira, setembro 23, 2016

Pobres & Ricos: Olof Palm, Otelo e derivas actuais …


Uma troca de ideias informal atribuída, nos tempos do PREC, a um encontro entre o capitão de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, e uma das referências da social-democracia nórdica, Olof Palme, sobre estratégia económica e social, aparentemente, revela uma profunda discordância. O militar português teria afirmado ao seu interlocutor estar empenhado em ‘acabar com os ricos’ ao que o político sueco retorquiu que, no seu País, queriam acabar com os pobres.

A Direita tem aproveitado ad nauseam este hipotético trocadilho para a atirar-se às cegas sobre a pretensão do Governo de - no próximo OE - poder vir a tributar o património imobiliário.

Em primeiro lugar, convém ter presente que a tributação do património (trata-se do ‘volumoso’) é uma velha e permanente reivindicação da Esquerda, de todo o seu espectro (da social-democracia mais moderada ao comunismo mais ortodoxo).

E essa circunstância que deveria estar presente quando abusivamente se pretende fazer comparações entre o presente nacional com os países nórdicos e a sua social-democracia dos anos 70 e 80 (na actualidade já atenuada ou até revertida com novas convicções liberalizantes). Se assim não fizermos toda a análise comparativa será um embuste.

Na verdade, na Suécia, o dinheiro que Olof Palme conseguiu (então!) reunir para fazer o seu (da social-democracia) combate à pobreza – e já agora reforçar a coesão social - veio de algum lado. Precisamente de uma taxação tributária rigorosa, progressiva e justa, mas elevada para suportar os retornos sociais, atingindo os rendimentos do trabalho mas também os lucros empresariais, e durante muito tempo bens imobiliários (impostos sobre heranças foram interrompidos em 2004) e às fortunas pessoais (suspensos em 2007), etc. . Um pormenor, a suspensão dos impostos sobre fortunas e as privatizações são coincidentes com a chegada do Centro-Direita ao poder.

Por outro lado, esse combate passou (já não passa!) pelo desenvolvimento de um Welfare State (Estado Social) o que, para a Direita (que também se instalou no poder em diversos países escandinavos), é um tremendo e insustentável ‘desperdício’, estando empenhada na sua paulatina eliminação, facto que pretende disfarçar com miríficas redistribuições no futuro (quando todos estivermos mortos!).

O problema é outro, substancialmente diferente, devendo ser colocado na redistribuição da riqueza e, cumulativamente, nos retornos sociais que as contribuições singulares, colectivas e patrimoniais impostas podem e devem gerar. Mas sobre redistribuição da riqueza a Direita não está interessada em falar. Ou quando acede, ou a crispação social obriga a abordar o assunto, adia sempre a questão, para as calendas gregas, colocando – sempre - na frente a necessidade de não ‘assustar’ os investidores, proteger (fiscalmente) a ‘iniciativa privada’ e de ‘competir’ com economias baseadas em modelos laborais esclavagistas.

Neste momento, para a Direita, o que é prioritário é a acumulação primitiva de capital e, depois, logo se verá o que sucede. Quer, dos cidadãos, um ‘cheque em branco’.

Para os neoliberais, e num sempre postergado anúncio de ‘paraísos futuros’, poderemos – ou não - falar sobre redistribuição da riqueza se, entretanto, o dinheiro não for desviado para as diatribes do sistema financeiro, colocado em offshores ou à margem de uma taxação equitativa.
As mais-valias têm um destino prévio traçado e devem ser – no seu grosso caudal - alocadas aos ‘mercados’ onde pontificam e beneficiam os ‘investidores’ (ter presentes casos do Luxemburgo e da Irlanda) que pretendem influenciar - fora de qualquer escrutínio - todas as decisões políticas e económicas.
Isto é, uma total (global) ‘financeirização’ do sistema, com absoluto detrimento e perversão do modelo democrático.

A ‘martelada’ ideia de que para distribuir riqueza será preciso antecipadamente produzir não passa de uma ‘verdade de Monsieur La Palisse’. O problema é esta produção (a par de conceitos como competitividade, empreendedorismo, etc.) dever ser traduzida pelo natural e colectivo desejo de obter um (‘sustentado’) desenvolvimento económico, mas nunca é acompanhada por claros e justos mecanismos de redistribuição para essa riqueza que, sendo gerada por um esforço colectivo das forças de trabalho, sistematicamente prejudica ou exclui sempre os mesmos (os trabalhadores).

A sustentabilidade deste modelo de desenvolvimento é outro assunto obscuro e indefinido mas globalmente indissociável de um conjunto de directos ou sofisticados mecanismos de exploração.
Quando se vai buscar a um homem como Olof Palme um exemplo seria bom – e honesto – analisar a globalidade do que foi o seu comportamento político e a seu compromisso social e não ficar pela rama à volta de uma episódica asserção mediática que nem sabemos, de fonte segura, se efectivamente teve lugar ou em que circunstância concreta (contexto) teria sido proferida.

Não significa isto que se deva adoptar uma atitude passiva e acrítica em relação à taxação do património, seja ele qual for. A eficácia e equidade de medidas fiscais desta natureza, não poderão ser obtidas facilmente, nem com ligeireza.

Hoje, a propriedade imobiliária não é tão explícita e ‘registável’ (ver isenções fiscais das sociedades de mediação imobiliária), podendo estarmos a caminhar num sentido de uma dissimulada ‘desmaterialização’ e camuflagem do património por complexas situações hipotecárias (onde a titularidade patrimonial poderá ser difícil de apurar) e, ainda, por ‘empresas anónimas’, ou de ‘responsabilidade limitada’, do tipo SA, ‘sociedades’ SGPS, etc. Além disso, não é pacífica - como se verifica com o IMI - a atribuição de valores nominais ao património. A experiência de um outro País nórdico - a Dinamarca - poderá ser um bom 'caso estudo'.

Mas se, de facto, existirem dificuldades orçamentais ou escassez de liquidez para investimentos públicos, há uma coisa em que a maioria dos portugueses estarão certamente de acordo: - Essa possível fonte de contribuição não deverá provir de mais ou novos impostos sobre as forças de trabalho, de reduções salariais, de cortes de pensões, reformas e prestações sociais.
 
Esta é a verdadeira mensagem que nos deixou Olof Palmee e que a Direita quer ladear (perverter) com superficialidades. 
O estrebuchar da Direita e a cobertura dada pela comunicação social sobre este assunto não ultrapassa a vergonhosa tarefa de iludir o povo.
 

O Goldman Sachs e os colaboradores recrutados em Portugal

O banco que, entre suspeitas e factos provados, não teve escrúpulos com os lucros dos piores escândalos, desde a maré negra do México, à falência do Lehman Brothers e da manipulação das contas gregas, à crise do euro, é escrupuloso na escolha dos seus quadros.

O poderoso banco não enjeita quem possa levar-lhe competências e, sobretudo, agendas recheadas de bons contactos, logo que tenham passado no crivo de ex-membros da CIA, que elaboram dossiês sobre os futuros ‘trabalhadores’.
Por estranho que pareça, só António Esteves não teve militância conhecida no PSD.

- António Esteves, foi do Santander Negócios em Portugal até 1998, ano em que teve o convite da Merrill Lynch mesmo antes da entrada em vigor do Euro. Em 2007, quando surge a crise, a Merrill Lynch foi das primeiras afetadas e, em 2008, era convidado pelo Goldman Sachs. O convite, irrecusável, foi para responsável de todas as operações do nebuloso banco em Portugal, Itália, Espanha e Grécia.

- José Luís Arnaut, advogado, foi ministro adjunto de Durão Barroso, primeiro-ministro entre 2002 e 2004, e alto dirigente do PSD;

- António Borges (falecido) foi vice-presidente do PSD e incumbido por Passos Coelho de liderar a equipa que acompanhou, junto da Troika, os processos de privatizações, as renegociações das parcerias público-privadas, a reestruturação do sector empresarial do Estado e a situação da banca. De 1-2-2012 a 1-2-2013, António Borges recebeu 300.000 euros, fora o montante das despesas efetuadas nesse ano de contrato que foi, entretanto, renovado por mais um ano.

- Carlos Moedas, PSD, secretário de Estado adjunto de Passos Coelho e responsável pelas relações com a troika, agora em comissão de serviço como comissário da CE;

- Vítor Gaspar, PSD, ministro das Finanças de Passos Coelho e precetor de Maria Luís Albuquerque, como amigo do sr. Schäuble, conseguiu que o FMI se antecipasse;

- Durão Barroso, CEO em Londres, dispensa apresentações e maior infâmia.

O Goldman Sachs, só recrutou políticos da confiança de Durão Barroso e de Passos Coelho, isto é, do PSD, dos piores do PSD. Mistério!? Coincidências!?

Nem Luís Amado, tão do PSD, que foi MNE num governo PS!

quinta-feira, setembro 22, 2016

Associação Ateísta Portuguesa (AAP)

Para gab.ministro da Educação

Cc. Grupos Parlamentares da AR

Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação

Excelência,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa ao ler na Gazeta de Paços de Ferreira, de 18 de agosto, que, após proposta conjunta do presidente da Câmara de Paços Ferreira, Humberto Brito, e da diretora do Agrupamento de Escolas de Freamunde, foi dado o nome de um bispo auxiliar do Porto, D. António Taipa [sic], à referida escola.

A cerimónia, que teve a presença do patrono a inaugurar a placa, no dia de 15 de agosto, feriado com que o Estado privilegia o mito católico, de ‘Nossa Senhora da Assunção’, a subida ao Céu, em corpo e alma, contou com a presença de três bispos e com o patrono, nas garridas vestes talares, a descerrar a placa toponímica com o presidente da autarquia, como se lê e vê na notícia e foto da referida Gazeta.

Perante o grave atentado à laicidade do Estado numa escola pública, onde a neutralidade religiosa é uma exigência ética e constitucional, vem a AAP solicitar a V. Ex.ª que se digne esclarecê-la como é possível autorizar, face à letra e espírito da CRP, dar a uma escola pública o nome de um clérigo que, «(…) pelos seus méritos, chegou à ordenação episcopal”, como disse no discurso a diretora da referida escola.

Sem pôr em causa os méritos eclesiásticos do sr. Bispo-auxiliar do Porto, a AAP, apela ainda à sr.ª ministra da Administração Interna, aos grupos parlamentares da AR e à Comissão da Liberdade Religiosa, a quem informa deste grave atropelo à laicidade, que se pronunciem sobre o comportamento do edil e da presidente de um Agrupamento de Escolas que foram cúmplices.

A AAP aguarda que lhe sejam prestados os esclarecimentos pedidos,
Apresentando as melhores saudações republicanas, laicas e democráticas.


a) Direção da AAP

Crimes sem castigo e castigos sem crime

A senhora Merkel soma derrotas, não por boas razões, mas pela má, aquela que deu força aos seus adversários da extrema-direita, que renasce, com a corajosa decisão de acolher refugiados em 2015, perante uma onda de xenofobia que cresce na Europa e no mundo. Há analogias que remetem para as condições que precederam a última Guerra mundial.

Nos EUA, um Trump a ganhar velocidade, não é um mero epifenómeno americano, é a ameaça que paira nas democracias, o ódio anti-partidário e a demagogia. Imparáveis.

A Comissão Europeia, cada vez mais satélite do PPE, não suporta que a mais moderada esquerda possa cumprir promessas eleitorais, com a chantagem permanente e o desvelo dos partidos afiliados.

Em Portugal, não lhe basta a comunicação social, exclusiva de grupos económicos, e o ressentimento da direita que gostaria de ilegalizar o PCP e o BE. Não desiste de os ostracizar e de negar a legitimidade que as urnas lhes conferem, e só vê que “os riscos estão inclinados para a negativa”. Depois do empobrecimento a que o anterior Governo reduziu os portugueses, a CE esforça-se agora por privá-los dos fundos estruturais.

E vai acusando que a recuperação económica é lenta; a reposição de salários ameaça o cumprimento do défice; a dívida pública e o seu financiamento são preocupantes; o aumento do salário mínimo (de valores irrisórios) coloca “pressão” sobre o emprego; e o crédito de risco, a CGD e o Novo Banco (herança do anterior governo) produzem incertezas na banca nacional.

Qualquer leigo sabe que o sistema financeiro português continua exposto “a uma série de desafios e riscos”, e que a incompetência e incúria da Troica e do governo autóctone foram incapazes de reverter a crise financeira mundial de 2008, a maior responsável pela situação explosiva que vive o mundo.

É altura de nos perguntarmos se, enquanto a extrema-direita não volta a tomar conta dos países e prescinde de eleições, só a direita tem legitimidade para governar, ainda que os mais néscios a liderem em vários países.

Ponte Europa / Sorumbático