quarta-feira, março 09, 2016

O relógio da ansiedade


Os dias que faltam



Há 10 anos a suportar Cavaco Silva

sábado, fevereiro 13, 2016

O Sr. Schäuble, a ofensiva de direita e Portugal


Quando assisto à caricatura do ministro das Finanças alemão, vítima de um homem com problemas mentais que baleou Schäuble durante uma reunião de campanha eleitoral, em 1990, sinto solidariedade, mas quando vislumbro a arrogância teutónica e o despudor do político, seja em relação à Grécia, a Chipre ou a Portugal, sinto raiva.

Nesses momentos vem-me à memória o ex-futuro chanceler alemão, ele próprio, o que negou o financiamento fraudulento do seu partido, primeiro, para ser obrigado a admiti-lo, depois, perdendo para Merkel o cargo que lhe estava reservado e ambicionava.

O Sr. Schäuble, do alto da sua inteligência e intransigência monetarista, é responsável pela desregulação dos mercados, a sinistra entidade de que é um alter ego. A Alemanha deve-lhe a reunificação e a Europa ficará a dever-lhe a desintegração.

A tentativa de obrigar depositantes cipriotas a pagar as falências bancárias, sem respeito pela legislação que acautela os primeiros 100 mil euros, revelaram um político desleal. As declarações insultuosas quanto às decisões eleitorais dos gregos mostraram a relação difícil do homem com a democracia. As recentes afirmações sobre a política portuguesa, apesar da pusilanimidade dos cúmplices autóctones, são uma intromissão grosseira que que atenta contra os interesses de Portugal e o respeito pela sua soberania.

Nenhuma economia aguenta o efeito perverso da conjugação de esforços dos mercados, da desregulação e especulação financeiras, das agências de rating e da solidariedade dos cúmplices do ultraliberalismo, mas nenhum povo se deixará humilhar até perder a honra e o direito à sobrevivência.

Aliás, a Alemanha é hoje uma ameaça europeia, também por culpa do Sr. Schäuble. O Deutsch Bank tem uma exposição no mercado de derivados equivalente ao quíntuplo do PIB da zona euro e mantém 20% do que valia em bolsa quando da falência do Lehman Brothers. Quando Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças, adverte Portugal para o perigo é um ruído para desviar atenções da catástrofe coletiva que nos espera.

A chuva que fustiga e gela Portugal, nestes dias de inverno, agrava-se com a corrente de ar frio que sopra de Berlim a favor de quem o Sr. Schäuble gostaria de ver no Governo.

sexta-feira, fevereiro 12, 2016

Condecorações, romarias, carnavais e penitências quaresmais…

Para a maioria dos portugueses as condecorações que o Presidente da República distribui em esdrúxulas cerimónias que, de tempo a tempos, realiza em Belém pouco ou nada dizem.

Tudo isto a propósito da condecoração que Cavaco Silva resolveu atribuir a Vítor Gaspar ex-ministro das Finanças do Governo do Governo de Passos Coelho.

Hoje, o Presidente fez a ponte entre vários ministros das Finanças - todos relativamente efémeros - desde o Governo de Santana Lopes (Bagão Felix), o arranque do Governo Sócrates (Campos e Cunha) e a passagem também apressada de Vítor Gaspar pelo XIX GC link. Foi por assim dizer uma manifestação familiar que se enquadra no seu conceito de ‘despedida’.

Nada que se possa apontar como insólito ou estapafúrdio se acaso não existissem gritantes lapsos que a recente condecoração de António Guterres não apaga.

Mas dada a memória recente dos últimos anos é um pouco estranho e deslocado o destaque público do homem que foi o instrumento da aplicação de sacrifícios aos cidadãos (excessivos como avaliam alguns relatórios internacionais).
Convém recordar a carta de demissão de Vítor Gaspar onde se pode ler: “O incumprimento dos limites originais do programa para o défice e a dívida, em 2012 e 2013, foi determinado por uma queda muito substancial da procura interna e por uma alteração da sua composição que provocaram uma forte quebra nas receitas tributárias. A repetição destes desvios minou a minha credibilidade enquanto o Ministro das Finançaslink
Na verdade perante uma auto-avaliação sobre a sua credibilidade política que rotulou de minada o mínimo que podemos achar é que a condecoração atribuída é (mais) uma diletante manifestação ‘cavaquista’.

Destas manifestações um pouco toscas e saudosistas só não se compreende as razões por que V. Gaspar não recebeu a condecoração conjuntamente com Alberto João Jardim (também recentemente agraciado).  Se assim fosse sempre dava um ar de romaria na despedida do Carnaval. 
Faltando menos de 1 mês para terminar o mandato (julgo que serão ainda 25 dias!) Cavaco Silva dá a sensação de ter condenado o País a uma quaresma saloia. 
Esperemos sentados. Melhor esperemos que a próxima leva não inclua o Miguel Relvas.

A frase encomendada e a chantagem


«Portugal deve estar ciente de que pode perturbar os mercados se der a impressão de que está a inverter o caminho percorrido, o que será muito delicado para Portugal.»

(Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças)

Cavaco Silva, entre a devoção e a Constituição

Cavaco, no seu pardacento ocaso, é um piedoso crente que busca a salvação da alma e para quem o jurado cumprimento da CRP pode ser quebrado por uma assoalhada no Paraíso.

Sabia, por experiência antiga, que as leis sobre a IVG e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, lhe seriam devolvidas, ‘ipsis verbis’, pelo Parlamento, depois do inútil veto, numa afronta que bem mereceu e a que devia furtar-se.

Não lhe permitiu o ressentimento conformar-se com a inutilidade do gesto e tem agora oito dias para a promulgação ou para se demitir. Não há bicarbonato que lhe mitigue a azia. Nenhum partido, dos que foi cúmplice, lhe deu o conforto da unanimidade. Até a pouco recomendável dupla, Pedro e Paulo, fugiu à votação.

O mais reacionário dos PRs deixa a sua assinatura em leis que abomina e, para quem se julgou líder da direita, acaba como menino do coro a estrebuchar sozinho.

Até Marcelo, ao convidar Eduardo Lourenço, António Guterres, Marques Mendes, Lobo Xavier e Leonor Beleza para conselheiros de Estado se distanciou da estreiteza do antecessor, tornando-se, antes da posse e parafraseando Ricardo Araújo Pereira, o melhor PR dos últimos 10 anos.

A auspiciosa chegada de Marcelo não se deve a quem vem, é merecimento de quem vai. De vez.

quinta-feira, fevereiro 11, 2016

Bancos: o hipotecar da confiança...

Os portugueses não pretendem dissecar a situação do sector bancário. Não têm formação curricular de gestão, económica e financeira para analisar uma situação tão complexa e recheada de pormenores técnicos.

Embora as crises bancárias persigam, desde o início de crise, os contribuintes nacionais em catadupa estas deixam no ar imensas interrogações. Existe a genérica sensação de que os problemas mais graves residem nos chamados bancos de investimento. A partir desta evidência tudo é nebuloso.

É sabido, também, que nada foi feito de eficaz para supervisionar e regular a actividade bancária. Esta para além dos depósitos (de diversos tipos) e empréstimos (com ou sem garantias) que são as actividades tradicionais do sistema convive com problemas mais graves que resultarão da chamada 'carteira de investimentos' que não são reflectidas de modo inteligível nos tradicionais balanços apresentados publicamente. 
Isto é, situações como forwards, futuros, swaps, etc., não são perceptíveis para o comum dos mortais. Todavia, persiste a sensação que a actividade é uma situação de elevado risco. Aos riscos de mercado como, por exemplo, trading, bolsa e o imobiliário somam-se outros mais latos como sejam, liquidez, solvência, etc.. 

É de facto uma actividade muito complexa e tudo o que é incompreensível torna-se em princípio uma situação preocupante. Situações como a falência do Lehman Brothers (EUA - 2008) ou do Laiki Bank (Chipre- 2013) encheram as páginas dos jornais e os écrans televisivos. Mais pequenos e mais modestos os nossos casos do BPN, BPP, BES e BANIF não tiveram grande repercussão internacional mas doeram muito cá dentro quer para os depositantes quer para os contribuintes enquanto forçados ‘resgatadores’. 
Mas a este quadro já de si insuportável é necessário acrescentar outros factos que recentemente tivemos conhecimento. 
Trata-se de bancos que indirectamente estão ou estarão ligados ao nosso País. Estão sediados em Cabo Verde mas tem tentáculos que se estendem pelos PALOPs. Lisboa não fica imune a esta ameaça.
Em destaque está o Banco Efisa (ex-BPN) e o Banco Internacional de Cabo Verde (ex-BES/Novo Banco). Não se tratam, portanto, de procedimentos resolutivos aleatórios. O azar não é para aqui chamado. Existe, isso sim, um largo conluio que não sabemos onde começa e onde acaba(rá).
O Efisa conta como accionista Miguel Relvas e o Banco Internacional José Veiga um empresário do futebol com negócios em África e nos offshores e hoje em prisão preventiva…

Bem, continuamos a não perceber de bancos mas os mais recentes personagens envolvidos nestas actividades são uma ameaça devastadora. Não há credibilidade que resista a mais este episódio que se desenha…
A crença (confiança) lusitana no sistema é, pois, um terreno onde, financeira e eticamente, está tudo hipotecado.

A frase...

… de quem ficou mudo perante a abusiva e insólita privatização da TAP, feita por um Governo já derrubado na Assembleia da República.

«A estratégia da TAP é um insulto à cidade do Porto e uma tentativa de destruir o aeroporto para construir um novo aeroporto, uma nova ponte e uma nova Expo [em Lisboa].»

(Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto)

Passos Coelho, o lobo-ibérico num país incauto


(Divagando entre a política lusa e a vida selvagem)

Passos Coelho é um exemplar da subespécie do lobo-cinzento, que já chegou ao poder na Hungria e na Polónia, ameaçando disseminar-se pela Europa.

É um pouco menor e mais esguio do que as outras subespécies do lobo-cinzento, talvez pelo reduzido habitat em que se move. Vive em alcateia e beneficia da forte organização hierárquica. O número de animais da alcateia varia entre os 3 a 10 indivíduos, o bastante para ordenar ataques a presas maiores. Foi assim que tomou o Congresso que o fez líder do PSD, os órgãos de comunicação e as redes sociais.

Bastaram Miguel Relvas, Marco António, Paulo Júlio e poucos mais para o conduzirem à liderança do PSD, primeiro, e do País, depois. Subjugaram bichos de maior porte, por métodos ainda mal-esclarecidos, depois de terem absorvido a voraz alcateia do CDS.

Recentemente, a alcateia alargada, após quatro anos de poder e robustas cumplicidades, estava convicta da sobrevivência. Não contou com o fojo de paredes convergentes, uma estrutura elaborada, desde tempos remotos, caída em desuso há mais de dois séculos.

O fojo é a armadilha para caçar lobos e a que usou António Costa, cuja estatura política, dimensão cultural e experiência administrativa era incomparavelmente superior, foi a de paredes convergentes, mais complexa do que a comum, usando, em vez de duas paredes tradicionais, quatro [PS+BE+PCP+PEV], até empurrar a alcateia para o fosso.

Agora, é do fosso que Passos Coelho uiva hossanas à social-democracia, depois de ter dito ao Expresso, em maio de 2011, que não passava de resquício histórico do PSD. Era então o lobo-ibérico famélico do ultraliberalismo que reuniria os cúmplices, de S. Bento a Belém e do Largo do Caldas à Rua de S. Caetano à Lapa.

Hoje, o líder da carnívora alcateia ultraliberal promete devolvê-la ao regime vegetariano da social-democracia. Há de uivar sozinho, porque podem ruir as frágeis paredes do fojo erguido por António Costa, mas já não será o PSD a querer tirá-lo do fosso.

O governo de Passos Coelho passou de agência de empregos a ativo tóxico do PSD.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, fevereiro 10, 2016

A eutanásia, o direito à vida e a Igreja católica

A eutanásia não é uma decisão que possa ou deva ser tomada de ânimo leve. A posição que defendo, engloba as minhas opções filosóficas e, sobretudo, lições da vida.

Em 2011, tive uma experiência pessoal que é motivo de reflexão e se mantém presente quando escrevo sobre a eutanásia.

Aos 68 anos era um doente sem currículo e, em dois meses, passei a ter largo cadastro. Fui operado à vesícula biliar, intervenção que previa 48 horas de internamento, e acabei no Serviço de Reanimação, 52 dias, em coma profundo induzido, com uma septicémia provocada por uma bactéria ‘pseudomona multirresistente’.

Podia juntar recordações da guerra colonial e dos seus mutilados, de viúvos e órfãos que acompanharam o sofrimento sem esperança de quem mais estimavam, para emitir a opinião que perfilho em defesa da morte assistida, desde que existam precauções e se verifiquem alguns presupostos:

1 – A doença tem de ser considerada incurável, segundo o estado da arte médica;
2 – O sofrimento tem de ser declarado clinicamente;
3 – A decisão tem de ser do próprio ou de quem, na impossibilidade de este manifestar a sua vontade, tenha legitimidade para o substituir.

Dito isto, só quem desconheça casos de profundo, inútil e indesejado sofrimento pode, por preconceitos religiosos, opor-se à vontade de quem decida antecipar a morte. Aliás, não reconheço legitimidade a quem se oponha a uma medida voluntária e exclusiva da liberdade individual.

Deus não tem voto parlamentar. A liberdade individual não é referendável e os crentes não têm o direito de impor o martírio que as convicções pias exigem a si próprios.

A vida é um direito inalienável, mas não pode transformar-se em condenação inexorável.

terça-feira, fevereiro 09, 2016

Carnaval - As temperaturas portuguesas são incompatíveis

A rainha de bateria da Beija-Flor, Raíssa Oliveira
 (Foto: Alexandre Durão)

segunda-feira, fevereiro 08, 2016

TAP: Não tapar os olhos e pôr-se a dormir….

A situação da TAP depois do acordo deste Governo com o consórcio Atlantic Gateway deve merecer a maior atenção dos portugueses.

Existe um acordo em fase de ultimação que formalmente divide em partes iguais (50%) a propriedade da TAP condicionando (mas não revertendo) a privatização orquestrada pelo Governo de Passos Coelho e levada a efeito pelo boy Sérgio Monteiro.

O controlo da companhia aérea nacional pelo Estado é muito ténue e reside no voto de qualidade do presidente do Conselho de Administração (de composição paritária) e que será nomeado pelo Governo.

As opções estratégicas de fundo da transportadora aérea pressupõem uma maioria de 2/3 do CA o que poderá ser um obstáculo para o seu delinear. É aqui que reside a fragilidade do acordo já que as possibilidades de bloqueio são múltiplas e poderão desembocar em sucessivos impasses.
As questões estratégicas que poderão ser (corresponder) a mais lídima expressão dos interesses nacionais estão nas mãos de um grupo privado. Esta é a outra face desta moeda.

Mais do que a (re)nacionalização da TAP – ou a alteração da titularidade do capital social - este passo assemelha-se a um novo tipo de parceria público-privada. E aqui começam as preocupações de ‘gato escaldado’.
O abdicar, por parte do Estado, da participação na gestão operacional da companhia pode ser uma fonte de problemas. Até que ponto o CA - onde a participação pública estará representada - pode relegar para segundo plano o funcionamento e eficiência da gestão?

Os 6 membros do CA de administração nomeados pelo Estado não podem desfrutar de um estatuto ‘displicente’ de gestor público.
É necessário que respondam a par e passo perante a tutela (Ministro da Economia) e concertem ao pormenor as decisões estratégicas com o poder político.
E, finalmente, que o movimento cívico ‘Não TAP os Olhos’ não adormeça.

As 'meias vitórias' em política são muito susceptíveis de ser infectadas pelo vírus da transitoriedade.

Faltam 39 dias, 7 horas, 4 minutos e 0 segundos


Momento de poesia

O vidente que se enganou.
Poema de António Russo Dias



Faltam 30 dias, 0 minutos e o segundos para ir dar música aos netos

Parece uma eternidade


domingo, fevereiro 07, 2016

Pactos, convénios e a replicação das dominações …

O Pacto de Estabilidade e Crescimento é o instrumento político que a Comissão Europeia ‘agarrou’ para impor no velho Continente a ‘ideologia popular’ afecta ao PPE e fazer a vida negra aos seus parceiros do Sul. 

Quando se procura estimular o crescimento logo aparece a Comissão a dizer que se trata de uma visão idílica e irrealista. Quando se pretende aligeirar a pressão cega que o cumprimento de metas do défice pretende impor porque, para além do défice, existe ou se prevê uma ‘sustentada’ queda do investimento e a consequente ‘anemia’ do crescimento ou a prossecução de uma intolerável taxa de desemprego vem logo à baila a receita do costume: “é necessário aprofundar as reformas estruturais”. 
Quando se fala em questões fiscais o que se oferece dizer é apertar o cerco aos contribuintes em nome da eficiência da cobrança de receitas mas nada se faz em matéria de regulação dos offshores o maior e o mais opaco esquema de fugas nesta área. E assim por diante.

A última versão (actualização) desse Pacto, datada de há 1 ano (Janeiro 2015) foi apresentada com um subtítulo verdadeiramente fantasioso: “Making the best use of the flexibility within the existing rules of the Stability ang Growth Pact” (Optimizar o recurso à flexibilidade nas actuais regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento) link. A leitura deste texto de Janeiro 2015 produzido pela Comissão Europeia para o Parlamento Europeu é verdadeiramente reveladora e esclarecedora.

Todos sabemos que o défice excessivo é um problema para os Países porque conduz ao inevitável aprofundamento do endividamento e, portanto, a esquemas de servidão. Mas o estabelecimento de patamares de défice visando a recuperação de uma limitada (e condicionada pelos mecanismos comunitários) autonomia económica e financeira não pode ignorar outros parâmetros necessários, nomeadamente os sociais, para os equilíbrios das contas públicas. 
É difícil compreender um tecto para o défice quando nada se estabelece em relação à taxa de desemprego. Por exemplo, o défice de 3% só será exigido quando a taxa de desemprego for inferior a 6%. A não harmonização dos diferentes tectos só serve as estratégias de transferências de capitais a qualquer custo. E levará a um incontrolável empobrecimento. Resta saber a que nível e quando a fome torna-se o factor desencadeante de incontroláveis convulsões sociais e conduzem a alterações políticas qualitativas.

Esta ‘regra histórica’ a não ser ignorada, nem menosprezada (pelos nossos 'parceiros' internecionais), porque face a circunstâncias idênticas (apesar dos avanços tecnológicos) é de esperar respostas semelhantes.

Como no tempo da Liga Hanseática os mercados (p. exº: financeiros e de commodities) concentram-se no Norte e Centro da Europa (dominados pela economia alemã) e a partir daí constroem e impõem regras para replicar essa obtusa distribuição (concentração) e os povos do Sul não têm as ‘alternativas’ do século XVI e XVII, isto é, os Descobrimentos que, na altura, representou um virar de costas a uma Europa madrasta e, é bom sublinhar, dominadora, onde as oportunidades escasseavam, não existiam ou eram simplesmente adversas. 
A ‘deriva atlântica’ não é viável nos tempos atuais porque o cerco fechou-se e se a mesma chegar através do TTIP (como estamos ameaçados) não passa de uma transferência do eixo de dominação, sem outras alterações a não ser a dimensão e escala. 

A realidade é que só fomos 'grandes' (os portugueses e os espanhóis) quando face às dominações continentais viramos as costas à Europa e arrancamos para novos Mundos. Mas constatamos que hoje as ‘prisões de antanho' estão a ser reconstruídas nas nossas barbas e pagas pelas actuais e futuras vitimas... 
Inacreditável!

“Alguns traidores houve algumas vezes”…

Finalmente, surge a denúncia clara do comportamento da Oposição (PSD/CDS) na discussão do OE2016 em Bruxelas link.

Já todos suspeitávamos dessas atitudes comportamentais à margem das negociações mas as declarações de quem nestes dias esteve no olho do furacão são clarificadoras.
Hoje, ou amanhã, aparecerá essa mesma Oposição a negar tudo e mais alguma coisa dentro do espírito de mendacidade que a norteia. Será no entanto difícil apagar a imagem de oportunismo, de colaboracionismo, para não dizer de deslealdade política.

Um País pouco pode esperar de uma Oposição que se alimenta de aleivosias, de conspirações e de tráfico de influências.

Ao contrário das vãs esperanças de ‘chumbo’ que a Direita com um crescente alarido diariamente alimentava, existe um OE (possível) capaz de conseguir a aprovação maioritária do Parlamento. Podia ser outro, mais generoso com os cidadãos, mais reversivo da austeridade, mais estimulador do crescimento, mas de certeza que é melhor - e substancialmente diferente - daquele que um Governo dirigido por Passos Coelho apresentaria. Mesmo após a sua recente 'conversão' à social-democracia. Perdão: Social-Democracia, Sempre! (é assim!).

E o melhor será encerrar este assunto com uma estrofe dos Lusíadas:

“Ó tu, Sertório, ó Nobre Coriolano,
Catilina, e vós outros dos Antigos
Que contra vossas Pátrias com profano
Coração vos fizestes inimigos:
Se lá no reino de Sumano
Receberdes gravíssimos castigos,
Dizei-lhe que também dos Portugueses
Alguns traidores houve algumas vezes.”