quinta-feira, junho 30, 2016

A União Europeia (UE) e Portugal

A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço iniciou a união política e económica dos países europeus, a partir de 1950. Contava então apenas com os seis países fundadores, Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Em 1957 o Tratado de Roma instituiu a CEE ou “Mercado Comum”.

Os EUA federaram-se em 1787 e só tiveram banco central e moeda comum em 1913 e a UE adquiriu a soberania monetária, atributo principal do federalismo (BCE e Euro), em apenas meio século, sem participação democraticamente legitimada.

A verdade é que os países a aceitaram e, depois disso, o recuo tornou-se irreversível. A saída da moeda única é possível, tal como de um comboio a circular em alta velocidade. Os países readquirem a soberania total, mas é fácil imaginar o valor das reformas e do trabalho dos portugueses se voltassem a ser pagos em escudos e, ao ritmo a que se pode imaginar a sua desvalorização, como pagaríamos dívidas, incapazes de pagar em euros, e quem nos daria crédito para manter a economia a funcionar.

Contrariamente ao que se apregoa, o federalismo moderno, nascido em 1787, nos EUA (Constituição de Filadélfia) não absorve a soberania dos estados e povos federados. Uma federação exige Estados de direito, liberdade na educação, justiça penal e eleições livres. A transferência de poderes numa soberania partilhada é voluntária e não constitui humilhação, é o corolário de um espaço de livre circulação que não se limita à moeda e se estende às pessoas. A integração económica, social e política é imprescindível para objetivos comuns, que vão da defesa à diplomacia e da segurança à última instância da Justiça, mas não há neste momento condições políticas que a viabilizem.

O federalismo não é, na minha opinião, esse doentio pavor nascido nas incubadoras dos nacionalismos, é a forma mais avançada da evolução do feudalismo.

Os estados americanos não gozam de menor autonomia do que Portugal em relação a Bruxelas e beneficiam de mais segurança coletiva. O mesmo sucede com as repúblicas da federação russa onde muitos se obstinam em ver uma ditadura sem olharem para a Hungria, Polónia, Ucrânia e o que ainda aí virá.

A União Europeia ou caminha para o federalismo ou implode, mas é duvidoso que volte a haver condições e que os povos o desejem. A pulsão suicidária é enorme, os genes do tribalismo mantêm-se e há quem prefira a democracia referendária à parlamentar e, até, quem abomine a democracia.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, junho 29, 2016

O que é privado é que é bom

O que é privado é que é bom, no mínimo uma empresa pública (EP), da água ao ar, dos transportes à energia, dos aeroportos aos bancos, da educação e saúde às comunicações.

Sem a privatização a eletricidade era de má qualidade, a avaliar pelo preço, o kw valia metade; a água de Coimbra passou da CMC para os SMASC, uma EP, e passou a valer o dobro, mas como não distingo a água benta da outra, passei a distinguir a água vulgar pelo custo, duplicou; o ramal ferroviário da Lousã passou a Metro de Coimbra e passei a viajar com mais conforto, com ar condicionado, sem cheiro a suor, de automóvel.

Talvez o maior benefício tenha sido a privatização dos CTT. As cartas não chegam com aquela arreliadora pontualidade, os distribuidores vêm quando podem e abandonam o correio onde calha. No prédio onde moro, jaz uma carta, há cerca de quatro meses, para alguém que desconheço. O carteiro deixou-a no número e andar certos, apenas trocou a Rua António Jardim pela Praceta de S. Sebastião. Hoje veio uma carta para mim, com o número e andar certos, apenas faltava indicar o lado, e o carteiro deixou-a avisadamente fora da caixa onde estão visíveis os nomes dos moradores. Como sucedeu o mesmo com outros, foi um exercício estimulante a procura e motivo de júbilo encontrá-la.

Quando o Estado abusivamente tinha serviços públicos havia um mártir do outro lado da linha telefónica, a escutar as queixas dos clientes, agora temos um disco que nos vai pedindo para clicarmos num algarismo, para nos dirigir ao sítio certo, onde nos pedem para telefonar mais tarde porque, por excesso de chamadas, não é possível atenderem.

Ainda há quem tenha saudades daquele Estado totalitário de que Cavaco, Passos Coelho e Portas se esforçaram por nos libertar. Somos ingratos.

Saudades do afeto de Cavaco Silva

«Portugal não precisa de líderes rendidos a esta lamentável cultura de afetos»

(Graça Canto Moniz, responsável pelo gabinete de estudos do CDS/PP)

terça-feira, junho 28, 2016

Oscar Mascarenhas

O livro póstumo do grande jornalista Oscar Mascarenhas é um verdadeiro curso de ética jornalística, mas é sobretudo um guia imprescindível para o leitor aprender a ler o que os jornalistas escrevem e a julgá-los pelo crivo exigente do antigo presidente da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas.

O Referendo e o referendo do Reino precariamente unido

O Referendo é um instrumento democrático genuíno e perverso. A opção sim ou não é redutora, capaz de distorcer a vontade dos eleitores e de afirmar a pior vontade e o mais refinado ressentimento.

A experiência portuguesa tem revelado indiferença a este instrumento e creio que nunca foi vinculativo, por não ter atraído às mesas de voto um mínimo de 50% dos eleitores.

Votei contra a regionalização, que defendia, em divergência com as oito regiões. Queria cinco e a reforma administrativa prévia que garantisse melhor organização, em vez de se acrescentarem oito autarquias às existentes. O meu Não foi o de um ‘Sim, mas’.

A saída do Reino pouco unido e da Irlanda do Norte debilita a União Europeia e torna-a ainda mais vulnerável aos perigos que nascem fora e, sobretudo, dentro de si. Não é por acaso que os partidos populistas exultaram com o resultado e lamento que os partidos de esquerda não vejam para que lado pende hoje a balança eleitoral.

A UE perde a mais antiga democracia do mundo e, na sua insolência burocrática, já é com ameaças que se dirige a Londres como anteontem Catarina Martins a Bruxelas. Destaca-se, mais uma vez, a ponderação de Merkel, perante a sede de vingança dos que humilharam a Grécia. A desintegração da UE será dramática para a Europa e, sobretudo, para Portugal. Aqui, junto ao Oceano, espreita o regresso à miséria e à ditadura.

Detestei a soberania portuguesa, tão total e totalitária, que alcançava quatro continentes. ‘Orgulhosamente só’. Foi o resultado de um referendo, à Constituição Política de 1933, que bloqueou a liberdade do País, que jamais gozara um tão longo período democrático como depois do 25 de Abril, nem de tão acelerado desenvolvimento.

Com todos os seus defeitos, acredito na democracia política e dispenso a referendária.

Podemos estar na iminência de um terramoto maior do que o provocado por Wall Street, em 1929, ou pela falência do Lehman Brothers, em 2008. Basta um país deixar a moeda única. E temos vários candidatos. O resultado pode não ser pacífico e será catastrófico.  

Apostila – Há quem distinga entre plebiscito e referendo, como o faz Boaventura Sousa Santos, mas são sinónimos. A diferença que me ocorre é a de as abstenções terem sido consideradas votos “SIM” no plebiscito que um execrável ditador promoveu em 1933.

segunda-feira, junho 27, 2016

Em busca da notícia


Espanha

A repetição de eleições não alterou substancialmente os resultados das anteriores. Como previsto, o PP cresceu (+14 deputados), continua o maior partido, e o PSOE perdeu (-5), e, contra todas as sondagens e previsões, continua o maior partido de esquerda.

O PP ganhou, o PSOE decide, e o futuro governo é de novo uma incógnita.

O Podemos, aliou-se aos comunistas (IU) e falhou o objetivo de alcançar, em coligação, mais deputados do que o PSOE. Com mais dois mandatos, perdeu no confronto quer em deputados quer em votos. Uma estratégia falhada.

Ciudadanos (CS) perdeu 8 dos 40 deputados obtidos nas últimas eleições e dissolve-se numa direita que não há escândalo ou conspiração que a abale.

Em resumo, o PP é o partido mais votado, o PSOE o único capaz de decidir o Governo e o Podemos o que pode optar entre alimentar o separatismo ou participar no poder.

Depois da repetição de eleições, a situação política mantém-se, o eleitorado dá sinais de cansaço, a economia ressente-se, a União Europeia tem mais um problema e Portugal não sai incólume do que se passa ao lado.

domingo, junho 26, 2016

A UE, o BREXIT e gestão de danos ….


O impacto do Brexit na política comunitária europeia é incontornável. Muito embora a união política seja um arremedo não é possível avançar numa integração económica e financeira sem o mínimo sustentáculo político. E a fuga a este pressuposto poderá estar na origem dos múltiplos problemas europeus. Esta é uma das constatações directas, um pouco ao estilo lapalissiano, do Presidente da República numa recente deslocação a Mafra link.

A entourage que corteja Angela Merkel e o Sr. Schäuble e está aboletada em Bruxelas vai – muito embora contrariada – tomar consciência que andar a tramar ‘soluções’ nos gabinetes acaba por chocar com a realidade política das nações que lhes pagam o ordenado.

Um exemplo carismático dessa situação é a (di)gestão de conflitos e a manutenção de aparências de equidade para justas soluções. 
Há cerca de 1 ano, Julho de 2015, na Grécia, o Governo recém-eleito promoveu um referendo sobre a aceitação das condições que estavam a ser impostas por Bruxelas por interpostos figurantes armados em representantes dos ‘credores’. 
O resultado foi um expressivo Não [!] link e a partir daí desenvolveu-se uma clamorosa chicana política que desembocou em severas medidas de retaliação sobre o povo grego. O staff europeu pretendeu, sob a batuta de Schauble, o estímulo do FMI e a colaboração da Comissão Europeia (presidida pelo obscuro Durão Barroso), castigar exemplarmente as ditas ‘ovelhas negras e tresmalhadas’. 

Por cá, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, tentaram passar incólumes a esta vergonhosa cilada a um ‘parceiro europeu’, transformado em ‘inimigo’ (dos mercados?), em que colaboraram silenciosa e vergonhosamente. Um dia Varoufakis terá oportunidade de esclarecer cabalmente esta situação. 

O referendo grego não foi um plebiscito à permanência na UE, bem pelo contrário, foi – simultaneamente - uma reacção popular contra os métodos de resgate que a UE estava a impor, dentro de um quadro de integração da comunidade europeia. 
A reacção dos líderes europeus foi simplesmente vergonhosa e num ápice espezinhou-se o veredicto popular contrapondo uma informe ‘vontade europeia’, nunca sufragada.

Hoje, a União, confrontada com mais um referendo, este de outra amplitude e motivações, acaba por dar conhecimento a Bruxelas de uma rejeição que ultrapassa os insidiosos métodos e as soluções (económicas e financeiras) que têm sido desenvolvidos para os países em dificuldades, sendo que o patamar decisório tinha por objecto uma questão fundamental: o divórcio frontal do projecto europeu. Se fossemos ‘centristas’ não deixaríamos de sentir o misterioso incenso das coisas ‘irrevogáveis’.

No período pós referendo imediato começaram já a soar as trombetas dos adeptos de uma punição exemplar à Grã-Bretanha. Mais uma vez Wolfgang Schäuble a encabeçar os habituais algozes link. Todos sabemos que a Grã-Bretanha não é propriamente um país em dificuldades. Ser a 5ª. potencia económica mundial, ter assento e direito de veto no CS da ONU, possuir o maior centro financeiro europeu, dispor das mais operacionais e bem equipadas forças armadas europeias, entre outras coisas, não facilita a pretensão de novas vindictas vindas de Bruxelas.

Aliás, uma retaliação em força e dura contra o reino de Sua Majestade link, não sossegaria os cidadãos europeus, nem teria a virtude de resolver os prementes problemas que transitaram - desde 5ª. feira passada - da nebulosa e confusa saga de construção europeia, sempre postergada, para uma concreta, imediata e abrupta luta pela sua sobrevivência.  Deixou de fazer sentido um jargão recorrente na boca dos burocratas europeus que a cada nova crise (que não controlavam ou provocavam) bradavam seraficamente por ‘Mais Europa’. De vitória em vitória esses burocratas chegaram a ‘Menos Europa’, quando não ao seu desmembramento.

O que se impõe é procurar as causas remotas deste ‘exit’, obviar - se possível – a novos abandonos. E começa a existir a consciência de que o ‘olho do furação’ poderá não estar localizado no canal da Mancha mas provavelmente assombrará os céus de Bruxelas. 
O primeiro ‘toque’ (ou remoque) já foi publicamente expresso ao Telegraph pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa (Lubomír Zaorálek) link .

A confusão e indefinição gerada pelo pós-referendo britânico não deverá servir para isentar de culpas (‘salvar’) os eurocratas.
Depois das negociações de Fevereiro 2016 entre David Cameron e Jean Claude Juncker para adornar e condicionar o referendo link  link, violando regras comuns europeias, parece muito estranho que só o primeiro venha anunciar a sua demissão.

Inglaterra - Pedido de SOS


Lógica laica

Um desenho de Dilem para o jornal Liberté Argel.

sábado, junho 25, 2016

BREXIT e as alucinadas visões de Montenegro e Passos Coelho…

As declarações do PSD acerca do resultado do Brexit são espantosas. O líder parlamentar Luís Montenegro faz um escabroso aproveitamento político dos resultados e chega a uma fantasiosa conclusão para consumo paroquial. 
A cantilena repetida à saciedade pelo seu partido, quando tinha responsabilidades governativas, exaltando a tónica dos compromissos do País com os nossos ‘parceiros europeus’ afinal poderá não ser bem assim. 
Quem o ouve será levado a supor que, também, saímos da UE e tão somente “estamos dependentes de nós próprios” link. Em que ficamos?

Passos Coelho entrou na 'diarreia comunicativa' sobre o Brexit com considerações generalistas do tipo não me quero comprometer porque tenho muitos amigos em Bruxelas, Berlim e Frankfurt link
À margem do Brexit e para sossegar os portugueses, invocou o Tratado Windsor (séc. XIV) que consagrou a aliança do reino português com a Inglaterra como parte integrante do dote de um casamento entre a casa de Avis com a família inglesa de Lencastre. Mas esqueceu-se que quando se envereda por uma deriva histórica convém abranger uma plêiade de situações e não ignorar, por exemplo, o Ultimatum de 1890, onde a dita aliança foi liminarmente substituída pela brutal imposição dos interesses britânicos.

Nada na Europa incomoda Passos Coelho em termos estratégicos. Fica-se por tacticismos imediatos do tipo “sem dramatismos ou intenções de punição”. Na realidade, percebemos agora porque este dirigente existiu durante o auge da crise económica e financeira europeia como um ‘bom aluno’. As mais recentes declarações revelam-nos que essa imagem foi criada para exibir na praça pública como alguém capaz de vergar a espinha servilmente sempre que confrontado com qualquer tipo de problemas.  

As tonitruantes declarações de amor à UE destes dois políticos não convencendo os cidadãos pelo contrário mostram como é frágil a situação europeia.

Na verdade, o referendo britânico abriu uma profunda ferida na União que este lídimos delegados nacionais do ‘populares europeus’ (e não o inverso) pretendem cicatrizar atirando para a 'União' mais ‘statu quo’. Quando o fim desta 'entente' – que deixou de ser 'cordiale' - é sentido por todo o lado aparecem os arautos de que tudo deve ficar na mesma (numa perversão do conceito de estabilidade).

O espectro europeu, em termos de representatividade parlamentar, está, aberto e exposto a um vasto e diversificado quadro político onde são praticamente impossíveis quaisquer tipos de consensos. 
Desde o imobilismo assente no PPE querendo perpetuar as políticas neoliberais, aos desejos nacionalistas avulsos de uma Extrema-Direita com uma já volumosa fracção representativa no parlamento europeu, passando pelas hesitações dos reformistas e liberais, para desembocar nos ímpetos de reforma de uma Esquerda variegada representada Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas e pelos grupos à sua esquerda, existem soluções para todos os gostos.

Se excluirmos a hipótese de uma convergência suicida entre o PPE e a Extrema Direita temos a noção que os ventos de mudança são imparáveis. 
A mudança pode ainda demorar algum tempo – provavelmente o mesmo que demorará a concretização do ‘exit’ britânico - mas não é mais possível a Europa continuar indiferente a essa necessidade. Sem menosprezar os 27 membros da União existe a noção de que o motor da mudança passa pelo 'eixo franco-alemão' com outra configuração. O Brexit evidenciou isso mesmo só que as preocupações assentam na fragilidade económica da França acrescida de uma galopante debilidade política que a presidência de Hollande não pára de acrescentar. As opções políticas no horizonte da UE passam por este dilema. Um reposicionamento que contempla a 'convocação' de França para um realinhamento e a integração da sua posição na Europa do Sul e periférica. Esta mudança de estratégia carece, contudo, de um bolus de credibilidade mas o susto decorrente do resultado do 'Brexit' poderá ser um factor estimulante e congregador. 

E sabemos que esta mudança é ampla e passa pela revisão dos Tratados que têm estado em vigor, pelo questionar das ditas ‘regras de ouro’ que foram impostas, pela imposição de disciplina e regulação ao sector financeiro, pelo esvaziamento do poder dos burocratas e finalmente pela reforma e democratização do espaço político e instituições colegiais introduzindo mecanismos representativos equilibrados (justos e equitativos).

Enfim, será necessário pôr em marcha a transição da Europa dos credores para a Europa dos cidadãos.
Mas sobre isto a Direita portuguesa não fala nem quer que se discuta. Prefere, numa declarada situação de crise e de pré-ruptura, ficar por platónicas juras de amor (que tanto na política, como na vida, não são eternas).

O dia de ontem

A jangada conservadora, suicida e assassina 

David Cameron usou o referendo por falta de coragem para usar um cinto de bombas.

sexta-feira, junho 24, 2016

Brexit – A vitória da pequena Inglaterra sobre a Grã-Bretanha

A vitória do Brexit foi um voto contra o medo e a chantagem, os únicos argumentos de quem tem dirigido a União Europeia, como se esta apenas pudesse obedecer ao modelo único a que o PPE a quis condenar.

Cameron foi, na sua pequenez, o grande obreiro da decomposição britânica, pôs fim ao reino unido, reduzindo-o à pequena Inglaterra e País de Gales, com a rainha a decorar a anacrónica monarquia que restará, e arriscou o princípio do fim da União Europeia.

Os eleitores cederam ao populismo e à demagogia, derrotando quem não queria reduzir a Grã-Bretanha à pequena Inglaterra e sabia que a União Europeia só existiria com o Canal da Mancha aberto e o Reino só continuaria Unido dentro da UE, não se fechando no canal.

A União Europeia deixa de contar com a segunda economia e as mais poderosas Forças Armadas do seu espaço. Boris Johnson derrotou Cameron numa vitória de Pirro, porque a promessa do referendo para ganhar as eleições, resultou na humilhação do último e na falta de soluções do primeiro, incapaz de responder às consequências.

Esta UE que chantageia a Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda, também foi derrotada. O desencanto dos ingleses é o mesmo que permitiu o crescimento de uma onda populista e radical, enquanto o PPE combatia partidos progressistas de todos os países, incluindo o Partido Trabalhista britânico, que ainda se bateu pela permanência, com o sacrifício da sua deputada Jo Cox, símbolo da união do projeto europeu, adversária da xenofobia e da visão conservadora e monetarista da UE.

A saída do RU da UE, levará à secessão da Escócia e do País de Gales, a convulsões na Irlanda do Norte e à fragmentação da Espanha, Itália e Bélgica, com a Córsega a partir.

A geografia política da Europa não é imutável nem pacífica; a liberdade não é perpétua nem a democracia vitalícia; os países também não são eternos.

A UE foi derrotada no teste que a imprudência de Cameron e as suas ambições pessoais tornaram dramático e só resistiria com o aprofundamento da integração social, política económica, militar, fiscal e diplomática. Não contando com a confiança dos povos que a integram, temendo o modelo único que a teologia monetarista de Bruxelas quer impor, a caixa de Pandora está aberta a um futuro incerto.

Precisávamos da Inglaterra e Alemanha cada vez mais europeias e dispensávamos a UE alemã. São muitos os perigos comuns e nenhum país pode resistir orgulhosamente só.

Finalmente, a UE não podia estar condenada a optar entre uma coutada da direita e um antro da extrema-direita. Há mais mundo para além do conservadorismo ultraliberal.

Hoje terminou o Reino unido e a Europa ficou à mercê da Turquia.

Apostila – Espero que este texto de um europeísta, escrito após o inesperado resultado, seja desmentido.

O BREXIT, a UE e os comportamentos de avestruz…

O BREXIT obteve o voto maioritário dos britânicos link. É muito cedo para desmontar todo este complexo processo referendário que ontem teve o seu epilogo na Grã-Bretanha. 
Mas a cascata de consequências que vêm aí, excedem largamente os números calculistas dos interesses económicos e financeiros imediatos, não se confinam à city londrina e, como teremos oportunidade de avaliar no futuro, são essencialmente políticas e 'sistémicas'. 

Neste momento, deixando os britânicos entregues às suas democráticas opções, a análise fundamental é o entendimento – pelos cidadãos europeus – do que falhou no processo de construção de uma União Europeia sólida, solidária e próspera. 
E muito embora exista um acumular de erros financeiros e económicos que ‘partiram’ a Europa entre um Norte/Centro e o Sul (ou a sua periferia) a grande derrota recaí sobre o establishment que se instalou em Bruxelas e manifestou uma total incapacidade de lidar com os problemas da União. 

Nada poderá continuar como dantes e as mudanças devem começar pelo coração da UE, isto é, pelas instituições europeias onde, à revelia de mecanismos democráticos e participativos, se instalou uma fechada e obscura legião de burocratas que, todos os dias, tenta alargar e acumular fátuos poderes.

A UE, sempre que submetida à prova irrefutável da validade e justeza do seu projecto, isto é, ao escrutínio popular, tem soçobrado sistematicamente. Foi assim com a fracassada Constituição Europeia, no início deste século, e que os plebiscitos realizados na Holanda e França mataram à nascença. Na altura não existiu a capacidade de encarar de frente o problema e provocar uma ampla discussão por todo o Continente, corrigir erros, dissipar dúvidas, esclarecer e, politicamente, optou-se pelo cancelamento do processo, alienando a participação popular para, em sua substituição, elaborar um Tratado (por ironia do destino conotado com ‘Lisboa’) não referendável. 
O distanciamento histórico existente permite-nos hoje ter a exacta noção do caminho ínvio então adoptado.

Provavelmente, o referendo do Brexit tem a sua remota génese no Tratado de Lisboa. Este entorse na construção de uma Europa dos cidadãos, acrescido de seculares (pre)conceitos soberanistas intrínsecos dos britânicos, da dúbia atitude britânica de estar com um pé dentro e o outro de fora, elaborou o caldo explosivo que levou ao 'exit' e, simultaneamente, consubstancia uma grave ameaça à estabilidade política da União Europeia. Ontem ocorreu a primeira efervescência deste caldo mas no horizonte já se avizinham (adivinham) outras. 

E esta incontornável ameaça é para ser assumida em toda a sua plenitude e extensão e não tratada com paninhos quentes ou dissonantes declarações ‘politicamente corretas’ que já se perscrutam nos media.

O primeiro grande sobressalto, a ‘convulsão’ necessária, tem obrigatoriamente de incidir sobre a máquina que foi instalada em Bruxelas que se revelou negligente, incompetente e manifesta um 'défice excessivo' (para usar um lábeu dos eurocratas) de representatividade. A já anunciada demissão de Cameron não basta quando avaliada em termos europeus. A Comissão Europeia deverá também arcar com as suas responsabilidades porque como se observa nos divórcios existam sempre 'culpas mútuas'.

Finalmente, impõe-se o fim dos ‘comportamentos de avestruz’ que inquinaram os anos mais recentes da construção europeia e alimentam todas as perversões do projecto, cada vez mais visíveis com a crise económica e financeira que ocorre (decorre) há longos e insuportáveis oito anos em múltiplos Estados europeus.

Sadiq Kan

O novo mayor de Londres, onde vi “a vitória de um islamita progressista e democrata contra o islão ignorante, reacionário e intolerante”, deixa-me inquieto com a ameaça da proibição de anúncios com mulheres em biquíni, nos transportes públicos.

Sei que a publicidade choca para atrair a atenção e que não são apenas os muçulmanos que se sentem ofendidos com os anúncios públicos que exploram o corpo feminino, mas um islamita que sabe quanto a sua religião é pouco recomendável, não pode fazer coro com os queixosos do costume.

É sabido que o Deus de Moisés é misógino, mas de todos os monoteísmos o mais implacável e demente, na atualidade, é o islamismo.
 
Quando Deus odeia o corpo da mulher, cabe ao homem escolher entre um e outra.


quinta-feira, junho 23, 2016

CGD: Ir à lã e ser tosquiado….

A senda revanchista tecida à volta da CGD e alimentada pelo PSD insere-se na narrativa que Passos Coelho tentou contar aos portugueses quando assumiu a responsabilidade governamental em 2011. 
Esta baseava-se num entorse histórico de que tudo o que foi feito durante este século em Portugal estava mal e o Governo de Direita iria mudar tudo para obter uma sólida sustentabilidade. Ao fim de 4 anos a única coisa que nos deixou foi um insustentável empobrecimento.

A CGD é um banco público e qualquer posição do PSD sobre essa circunstância faz soar campainhas. Aliás, sobre a CGD os primeiros remoques surgiram na pré-campanha eleitoral para as Legislativas (Julho 2015) quando Passos Coelho levantou a questão à administração de não ter efectuado qualquer reembolso da ajuda pública link. Estava dado o primeiro sinal de que o PSD se preparava para atacar a Caixa, enquanto banco público.

A par desse remoque o anterior Governo sempre deixou transpirar para o exterior que qualquer recapitalização do banco público seria considerado ‘ajuda de Estado’ e por tal motivo esbarraria com a oposição (rejeição) de Bruxelas. Os contactos preliminares do actual Governo com as instituições europeias, desde logo, começaram por desmentir esse logro.

Agora, o PSD vem fazer o papel de virgem púdica sobre os devedores à CGD. Tinha conhecimento dessas ‘imparidades’ (belo nome!) desde meados do ano de 2015 link mas como se aproximava o período eleitoral manteve-se calado.  Como se manteve quedo e mudo com o (extenso) rol de devedores ao BES e, mais recentemente, em relação ao BANIF. Para não falarmos de clique cavaquista que espoliou até à medula o BPN.

Independentemente das negociatas que se fizeram à sombra da CGD – e foram muitas – no actual momento político a defesa de um banco público não pode ser ensombrada por derivas neoliberais, do tipo das que estarão na mira dos proponentes da Comissão de Inquérito.
Esta chicana política arquitectada pelo PSD não servirá para apagar as posturas que desde 2011 o Governo Passos Coelho adoptou relativamente à alienação de activos (Seguros, participações em empresas link, etc.) que, na realidade, foram - em termos de sustentabilidade e de futuro - manobras de descapitalização e adensaram os problemas da CGD.

O PSD sabe que nos últimos anos cobriu todas as ‘imparidades endógenas’ do sistema financeiro injectando, de braço dado com a Troika, mais status quo, enquanto, na praça pública, agitava o slogan de mudanças estruturais na Economia. As Comissões de Inquérito ao BPN e ao BES revelaram factos muito graves mas, na prática, não tiveram quaisquer reflexos nos mecanismos e na eficácia da regulação. Muito menos na prevenção como viria a confirmar o ‘caso BANIF’. 
Em vez de persistirmos nas ‘resoluções’ (à custa dos contribuintes) de bancos, um a um, impõe-se a clarificação e regulação clara do seu funcionamento e a resolução definitiva do sistema (bancos, mercados financeiros e bolsas). Hoje, o PSD ao enveredar por estes caminhos mostra querer entrar num pantanoso terreno em que a fadiga dos cidadãos é enorme e a desconfiança campeia.

Mais do que chover no molhado, isto é, diagnosticar o já identificado (desde 2008) é necessário ‘disciplinar’ – é este o termo exacto - o sector financeiro. E essa disciplina passa pela supremacia das opções políticas situação que tanto assusta um PSD, rendido aos mercados.
Não basta, nem colhe, regressar ao passado – cada vez mais longínquo – e culpabilizar os Governos de José Sócrates e a administração do BdP nos tempos de Vítor Constâncio.
Trata-se de malhar no ferro frio e, pior, revela que tendo sido diagnosticadas as falhas e os erros, o Governo de Passos Coelho persistiu, no último ciclo governativo, em 'alimentar' o mesmo esquema.

Paira no ar a sensação que todo este rebuliço poderá desembocar no velho ditado de ‘ir à lã e ser tosquiado’.

A desfaçatez desta direita ultraliberal

A RTP-1 deu à manifestação de umas centenas de defensores da parasitação do erário público pelos colégios privados, no Porto, o espaço negado a dezenas de milhar que, em Lisboa, defenderam a escola pública, a única exigida na Constituição. Temos um canal público absolutamente independente do Governo e totalmente ao serviço da Oposição.

É difícil ver um módico de coerência na direita ultraliberal enquanto defender interesses privados, a menos que tenha trocado a ideologia pela política cega da terra queimada, na sua obstrução sistemática e acéfala à execução da política do atual Governo.

Em Portugal, contrariamente ao que devia suceder, abusa-se da substituição dos quadros dirigentes da função pública sempre que muda o Governo, mas há lugares políticos cuja substituição é uma exigência para a prossecução da política económica do governo que chega. As cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDRs) são os instrumentos privilegiados, que exigem total sintonia com o governo, para execução das políticas governamentais. Não devia ser o novo governo a substituir os presidentes que, se não me engano, são equiparados a secretários de Estado, mas serem eles a pedir a sua exoneração. Bastava-lhes um mínimo de ética e pudor republicano.

Quando o atual ministro das Infraestruturas e Planeamento substituiu o presidente da CCDR Norte, logo o obscuro vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Luís Leite Ramos, desferiu venenosas críticas. Em vez de se calar perante a inatacável decisão política, estrebuchou e escreveu nos jornais, como se o PSD esperasse tanto tempo.

Faltava a esta direita sem princípios, desta vez através do CDS, agredir Pacheco Pereira, por ter considerado eticamente incompatível a saída de Paulo Portas do Governo para a construtora Mota-Engil. Não o acusaram de desonestidade pessoal ou incoerência, mas de ser irrelevante o juízo de quem ‘foi vice [na bancada parlamentar] de Duarte Lima’, o líder parlamentar do PSD quando o presidente era Cavaco Silva.

Que direita esta! É preciso topete! O presidente da CCDRN saiu. Só faltava ser trocado por Marco António ou Luís Filipe Meneses, que decidiam as nomeações no Norte.

Ponte Europa / Sorumbático