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A mostrar mensagens de setembro, 2018

É preciso não deixar esquecer

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DONALD TRUMP - entre o riso e a decadência…

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A situação mundial é complexa e instável a começar pelos problemas climáticos e potenciada pelos vários conflitos (ativos e/ou latentes) em curso, ou em incubação, que começam nas guerras locais e regionais e se estendem nas disputas comerciais, sob o signo do protecionismo, que ameaçam a economia mundial.   Seria normal que estes assuntos marcassem a 73ª. Assembleia Geral das Nações Unidas (AG/ONU) a decorrer em Nova Iorque e que o Mundo assistisse a um conjunto de análises e propostas para enfrentar e resolver estes múltiplos desafios. Todavia, o que acabou por marcar a AG/ONU foi o surto de risota que irrompeu na intervenção de Donald Trump neste areópago internacional link .   O discurso de Trump na ONU aproxima-se muito da stand-up comedy . A peroração, confusa e errática, tem várias leituras. Nenhuma delas gratificantes. Mas o mais preocupante foi a defesa de um unilateralismo saloio e a exibição da força, embora o registo mediático fique pelo burlesco da risota q

É preciso não deixar esquecer

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Cavaco Silva e a PGR cessante

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Não sei se o antigo PR tinha dívidas a pagar ou alguma vingança a exercer, mas as suas declarações, com a sensibilidade e argúcia das cagarras das Ilhas Selvagens, são a prova reiterada da falta de sentido de Estado que revelou em Belém, onde foi forjada a cabala contra um PM e cujo inquérito às despesas, ordenado pelo sucessor, nunca foi revelado. Cavaco é a maior referência ética do condomínio fechado da Praia da Coelha e é preciso nascer duas vezes para alguém ser mais honesto do que ele, mas ver “com estranheza”, achar “estranhíssimo”, aquilo a que chamou “afastamento” da PGR cessante, é esquecer o direito do Governo, a propor, e do PR, a nomear, o/a titular da PGR. A ofensa gratuita ao PR que lhe sucedeu mostra a fibra de um chefe tribal ressentido. Confundir ‘afastamento’ com ‘renomeação’ é o velho problema de quem nunca leu “Os Lusíadas” e tem recorrente conflitualidade com a língua portuguesa, quer na ortografia do verbo ‘haver’, no preenchimento da ficha da Pide, ou na c

Efemérides_2 – 27 de setembro de 1968

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Há 50 anos – a comunicação social ignorou a data –, o ditador Salazar foi afastado do Governo, pela irreversibilidade das lesões neurológicas do hematoma que a queda da cadeira, no forte de Santo António, no Estoril, lhe provocou. Foi esta a primeira vez em que foi ele o afastado, após décadas a afastar quem quis. O seu criado Américo Tomás, afastou-o e nomeou Marcelo Caetano cangalheiro da ditadura. Na longa noite fascista, a madrugada de Abril ainda vinha longe .

Efemérides_1 – 27 de setembro de 1975

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A sanha persecutória de um velho genocida ainda se manifestou em Espanha no estertor da mais sinistra ditadura da sua História. Recordar os crimes é um dever que, ano após ano, devemos relembrar. Foi há 43 anos e o déspota que hoje infeta ainda o Vale dos Caídos era generalíssimo pela graça de Deus e pela cumplicidade do clero espanhol.

Rui Rio e o esgoto que corre contra ele

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A família política de Rui Rio não é a minha, mas não posso deixar de denunciar os seus adversários, aqueles vermes que circulam nos esgotos do neossalazarismo e desaguaram nas alfurjas do PSD. São os mais ressentidos reacionários os que mais o contestam. A decadência ética do partido acelerou quando o cavaquismo se tornou a sua referência e Passos Coelho a escolha de Miguel Relvas e Marco António. Sá Carneiro, Magalhães Mota e Pinto Balsemão desapareceram da memória coletiva do PSD e deram lugar aos adversários da Constituição, seduzidos pelos ventos reacionários que sopram da Europa. O exemplo húngaro e polaco são o desígnio oculto dessa oposição interna que rejubilou com a eleição de Pablo Casado para a liderança do PP espanhol. Velhos militantes do MRPP e neossalazaristas engrossam as fileiras da oposição a Rui Rio, tendo no Observador o órgão oficioso e na generalidade da imprensa os almocreves de serviço. Quando um partido se sente órfão do ora catedrático Passos Coelho e

CDS e Tancos – a nova chicana…

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O CDS propõe a nomeação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a ‘questão de Tancos’ link . Em pleno desenvolvimento da investigação policial sobre o roubo de armas ocorrido em Tancos há mais de 1 ano (29 junho 2017), cujos dados vindos a público são ainda muito fluidos e complexos, o CDS resolve que a melhor opção política é interferir. Para isso propõe uma comissão parlamentar de inquérito. Tanto faz – como não – jurar que deseja não interferir na investigação em curso e respeitar a tramitação legal. A primeira interferência já teve lugar. É muito difícil aceitar este equilibrismo e dualismo. A avaliação política será, por ventura, necessária e até inevitável. Mas só será oportuna e esclarecedora quando existirem novos e mais completos dados, isto é, quando estiver concluída a fase de inquérito.  Por outro lado, a antecipação de avaliações nesta fase nada adiantará e só poderá perturbar a actual fase de investigação do crime ocorrido. Cada vez mais os dados que t

Se fosse secretário de Estado de António Costa...

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... além de ter sido logo constituído arguido, teria sido levado a julgamento.  Não foi apenas à bola.

Moçambique - 25 de setembro de 1964

No dia de hoje, há 54 anos, o comité central da Frelimo proclamou a insurreição geral e, nesse dia, abriu a terceira frente da luta pela libertação das colónias do império colonial português. Do sofrimento dos militares portugueses (510.134), que saíram de Portugal para uma guerra inútil, injusta e criminosa, há vários testemunhos. Sobre os 7.481 que morreram nas três colónias, 1852 amputados e 220 paraplégicos, embora com feridas ainda vivas nos que sobreviveram, vai-se escrevendo e falando, por entre traumas que se vivem em silêncio e a síndrome de Estocolmo que leva muitas das vítimas a defender os carrascos que impuseram a guerra que nenhum dos lados merecia. Do que não se fala é das vítimas do outro lado, dos seus medos e privações, da tragédia que foi acrescentada à inclemência de séculos de colonialismo. Eu fui apenas 1 dos 129.468 militares enviados para Moçambique, quatro anos depois do início da guerra. Não gosto de falar disso, talvez porque a minha revolta é irrelevan

BARCELONA: Manuel Valls ou o anúncio de uma candidatura camaleónica…

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Valls e Rivera encabeçando uma manifestação unionista em Barcelona Em Espanha – ou na Europa? - a Direita joga duro contra a movimentação independentista catalã. O plano PP desenhado pelo governo de Mariano Rajoy que - apesar das mudanças dos últimos meses – ainda permanece em curso e tem uma finalidade explícita: decapitar a liderança independentista e lançar a divisão nessas hostes. Para isso mantem Carles Puigdemont líder do PDeCAT exilado na Bélgica (Bruxelas) e Oriol Junqueras presidente da Esquerda Republicana Catalã (ERC) na prisão de Estremera (Madrid) dificultando qualquer tipo de eventual entendimento com vista à criação de uma frente independentista para concorrer às decisivas eleições municipais de Barcelona. Perante este impasse surge da cartola um ‘artista’ – neste momento deputado no Parlamento francês – a tentar concertar uma ‘candidatura transversal’ visando introduzir-se como um cavalo de Tróia nas pretensões independentistas. É o conhecido compincha Manue

A fé é o seu ganha-pão

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CDS e os peões de brega dos ditos 'proprietários'…

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Não sinto particular motivação para falar sobre o ‘caso Robles’. Todos percebemos que se tratou de uma mundana tentação de aproveitamento das contradições do capitalismo que redundou numa clamorosa incompatibilidade ética incompatível com posições políticas abundantemente expressas contra a especulação imobiliária. O que incomoda é o diligente aproveitamento pela Direita que, quotidianamente, promove e defende as mesmas práticas. Mas quando o CDS vem à liça falar da ‘taxa Robles’ a apetência por ‘voltar à vaca fria’ dispara. A argumentação do deputado do CDS João de Almeida sobre uma eventual taxa proposta pelo BE que visa dificultar a especulação é absolutamente indigente. A candura que o deputado porta-voz da formação política de Direita encara aquilo que chama ‘negócio imobiliário’ e à custa da qual resolveu fazer uma chicana ideológica sobre um conceito histórico - “ a propriedade é um roubo” link é mais do que indigente, atingindo as raias da desonestidade. Usar uma ti

Quem é António Martins da Cruz (AMC)?

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O “sulista, elitista e liberal” António Martins da Cruz é um aristocrata dos corredores do poder, embaixador reformado, compadre de Durão Barroso e seu ex-MNE. Habitualmente apresentado pela comunicação social como tendo sido o diplomata que abriu a embaixada de Portugal em Maputo, o que pode ter acontecido por ter sido o seu primeiro lugar na carreira diplomática, podendo caber-lhe a abertura da porta, serviu com o honrado 1.º Embaixador em Moçambique, Albertino de Almeida, um magistrado que Melo Antunes nomeou para embaixador. Da sua passagem por Moçambique não consta o afastamento que Samora Machel exigiu do futuro assessor diplomático do primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, onde colecionou a interminável coleção caricas que exornam o fatinho em que o diplomata aparece dentro (V/foto). Depois disso esteve em Madrid onde foi, além de embaixador, administrador da Afinsa, dedicada à filatelia e à numismática, sendo a terceira maior empresa mundial de ativ

O depoimento

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"Nestes anos de mandato, que a Constituição determina poder ser renovável, entendeu quem pode que a senhora procuradora deveria ser substituída. Não houve, infelizmente, a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição", escreve Passos Coelho, num artigo de opinião publicado na quinta-feira no jornal 'online' Observador. (Lusa - 21 de setembro de 2018 às 00:22

PGR – A não-renomeação de Joana Marques Vidal

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A normal nomeação da nova PGR, Lucília Gago, com a dupla confiança do Governo e do PR, pôs termo à guerrilha da direita que a D. Cristas, o Observador, setores do PSD ligados a Passos Coelho e Marques Mendes se esforçaram por partidarizar. A Pátria, a democracia e a isenção partidária prescindiram da inédita recondução, sem sobressalto. Com a sua natural substituição a Dr.ª Joana Marques Vidal não abdicou da sua reiterada convicção de que o mandato era único, em sintonia com a opinião do constitucionalista, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestada de forma clara, na liderança do PSD e em livro, sobre a Revisão Constitucional de 1997. E a ministra da Justiça viu o seu entendimento sobre o mandato único, embora omisso na lei, plenamente confirmado. A Dr.ª Joana Vidal deixou-me indignado por ter desfilado com as vestes de procuradora geral-adjunta na procissão do Senhor Santo Cristo, em Ponta Delgada, quando aí esteve colocada, talvez por pensar que Deus está acima dos homens, quanto ma

O primeiro auto de fé em Portugal

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Há certamente na longa sequência do ADN um qualquer gene da crueldade que molda o cromossoma humano, mas ninguém faz o mal com tanto entusiasmo e tamanha alegria como quem tem uma fé à prova da clemência e uma devoção que exonera a compaixão. Das instituições que levaram a perversão a maiores requintes, a tortura a mais elevados níveis e o êxtase pelo sofrimento alheio a um grau de felicidade tamanho, destaca-se a Inquisição, essa máquina sinistra para matar hereges, bruxas, judeus, não deixando sem castigo a adivinhação, a feitiçaria ou a bigamia. Em Portugal, foram os santos frades dominicanos que entusiasticamente se dedicaram à incineração dos vivos e à exaltação criativa para ampliar e prolongar o sofrimento, para maior glória de Deus e purificação das almas dos réprobos. Na Península Ibérica assistiu-se a esta curiosidade sinistra, países onde a Reforma nunca chegou, motivo do atraso dos seus povos, mas que exigiram a Inquisição, o instrumento mais cruel da Contrarre

Jurisprudência perturbadora

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É difícil conciliar a defesa das liberdades individuais, que perfilho, com limitações que considero irrevogáveis. Quem consiga ser coerente e justo, ao mesmo tempo, que atire a primeira pedra. Aceito, como sucede na Alemanha, que a liberdade de expressão não se compadeça com o negacionismo em relação ao holocausto. Aceito, e exijo, a obrigatoriedade do ensino, das vacinas, do respeito da lei e da submissão aos valores civilizacionais. Serve o preâmbulo para manifestar perplexidade perante uma sentença recente, referida na comunicação social, e logo esquecida, como tema que não merecesse ser escrutinado pelos cidadãos. Uma juíza entendeu dispensar da frequência escolar uma menor que considerava ter as competências escolares básicas para as suas necessidades, e “não demonstrar motivação para frequentar a escola e ajudar a mãe nas tarefas domésticas”, aliada ao facto de ser “de etnia cigana e de cumprir com as suas tradições” o que a levava “a considerar que não necessita de frequ

Direitos humanos e tradição

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Quando vejo invocar a tradição, como argumento para qualquer iniquidade, apetece-me sacar da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou em 10 de dezembro de 1948, ainda com a tímida designação de Direitos do Homem, e o rancor das madraças e sacristias que lhe denunciavam o pendor ateu. Já eu sabia ler. Foi em 1893, no dia de hoje, apenas 55 anos antes, que a Nova Zelândia foi o primeiro país a ‘permitir’ o voto das mulheres (JN, hoje, Efemérides, pág. 51). Repare-se no verbo, como se um direito, embora inédito, fosse uma autorização, uma concessão, um consentimento masculino que deixava de proibir o que Deus tinha por desígnio. Refiro o direito que então foi ‘concedido’, não para exultar com a ‘generosidade’, mas para execrar a iniquidade da demora. Não foi pequeno o salto civilizacional do facto, o seu pioneirismo, a abertura para a igualdade que ainda hoje não está conseguida, mas é motivo de reflexão tão t

Os círculos uninominais e os céticos da democracia

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Os círculos uninominais, previstos numa revisão constitucional, onde foram enxertados em 1977, têm-se mantido em hibernação e regressam ao ruído mediático sempre que os problemas da direita se agudizam, por intermédios dos céticos da democracia. Apesar dos arautos negarem a distorção da proporcionalidade, com juras de que seria corrigida por um círculo nacional, desconfio que é a obsessão bipartidária que os move. Neste momento é Ribeiro e Castro o panegirista oficial da criação, que considera, como não podia deixar de ser, essencial para a qualidade da democracia. Entende o ex-líder do CDS que votar no nome de um candidato em vez de votar no conjunto que cada partido propõe, aproxima a democracia dos eleitores e leva-os a votar em quem mais confiam. Não duvido das conversões à democracia, mas suspeito da bondade de quem confunde a proximidade dos deputados com a notoriedade de que gozam, de quem imagina que os eleitores possam decidir o voto pelo conhecimento dos candidatos em

Lei de Bases do SNS: PSD e a relapsa cantilena privatizante…

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O PSD veio a terreiro com o seu plano para salvar o SNS. Trata-se de um hipotético 2º. gesto salvífico para o SNS oriundo do PSD o que, para um partido que votou contra a sua criação, é deveras impressionante. O primeiro ato redentor foi desvendado por Passos Coelho em Dezembro 2014 anunciando os ‘milagres’ que teria operado na sustentabilidade financeira que estão por detrás das presentes dificuldades link .  Toda a ação do governo de Passos Coelho era transmitida como um miraculoso resgate de uma próxima e provável falência. Foi também esta cantilena que foi debitada à volta do resgate como se a crise financeira tivesse sido provocada pelos portugueses. Agora pela mão de Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde de Barroso e Santana Lopes e o criador dos Hospitais SA, surge uma nova e contundente proposta: mais PPP’s link . Ao fim e ao cabo em relação ao que conhecemos do proponente, mais do mesmo.   O plano que o atual coordenador da área da Saúde no PSD de Rui Rio veio

PGR – O parágrafo

Título: Acredito no que o Presidente da República escreveu ou em espécie de notícias? (…) «Quem teve o cuidado de ir investigar o assunto foi o Pedro Adão e Silva, que no artigo dele de ontem, no Expresso, cita o livro História (Política) da Revisão Constitucional de 1997, da autoria do atual Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa, nesse texto é absolutamente cristalino na opinião de que o mandato deve ser limitado» (…) PEDRO MARQUES LOPES, hoje no DN, edição semanal impressa, pág. 13

Os 10 anos da crise que mantém o mundo em sobressalto

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Há dez anos, no dia de hoje, a falência do banco Lehman Brothers derrubou de vez a utopia da prosperidade contínua, do enriquecimento imparável e da bondade de um sistema financeiro alicerçado na desregulação dos mercados. As ondas de choque fizeram sentir-se a nível global, e só os néscios atribuem aos governos de turno dos países mais vulneráveis a responsabilidade da tragédia. A versão moderna da grande depressão de 1929 só não precipitou uma catástrofe ainda maior, porque os bancos centrais, embora tardiamente, criaram uma falsa normalidade com a emissão de moeda e a garantia de não deixar falir o sistema bancário. Foram dinheiros públicos que salvaram o que restava do sistema financeiro privado, os contribuintes dos países menos culpados a sofrer os efeitos, e a popução dos países mais pobres a suportar dificuldades acrescidas. Aí estava mais uma crise cíclica do capitalismo, que não foi ainda a última, a desmentir arautos da felicidade perpétua e a dar razão ao marxismo q

O Parlamento Europeu (PE) e a Hungria

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O Parlamento Europeu deu o primeiro passo para impor uma inédita sanção à Hungria ao desencadear o procedimento disciplinar para investigar a violação dos Direitos Humanos pelo governo de Viktor Orbán. Pode estar comprometida a tentativa de exótico nacionalista magiar em dividir o PPE e torná-lo num clube neofascista. Conseguiu, como era previsível, a solidariedade polaca de Kaczynski e, no PE, o apoio de deputados declaradamente antieuropeístas, alguns do PPE, que parece aperceber-se do risco da deriva reacionária dos seus membros. Para além da curiosa posição do PP espanhol, dividido entre a abstenção, o voto contra e a falta do voto do seu líder no PE que, embora presente, não votou, outros deputados se opuseram à decisão numa manifestação de simpatia por Orbán.   A decisão histórica de acionar o referido procedimento disciplinar, fez o PPE pressionar a Hungria e a Polónia para acatarem regras democráticas e evitarem as severas sanções políticas que podem inclusive impedir-l

Espanha a caminho de um Estado laico

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Numerosos espanhóis ignoram a lei franquista de 1944, que permitiu aos bispos registar em nome das dioceses o património público que lhes aprouvesse, sem necessidade de justificar a legitimidade. Tinham outorgadas funções de notários e registavam os bens de que quisessem apropriar-se. Foram muitos os bens públicos que saciaram a gula episcopal e, às vezes, privados, cuja indemnização aos proprietários foi imposta ao Estado espanhol pelo Tribunal de Estrasburgo. A lei iníqua, que Aznar, ligado ao Opus Dei, ampliou em 1998, só caducou em 2015. A voracidade eclesiástica registou templos, praças públicas, fontes, monumentos, vinhas, cumes de montes e outros bens, numa dimensão que está agora a ser averiguada. Em declarações à comunicação social, no ano passado, o representante da Conferência Episcopal admitiu serem 30 a 40 mil propriedades. Como exemplo, e por ser o caso mais escandaloso, a Mesquita de Córdova, património da Humanidade desde 1984, foi registada pela Igreja, em 2006,

Espanha - Demissão da ministra da Saúde Carmen Montón

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Pensando em meu pensamento A ministra da saúde espanhola, já substituída, demitiu-se na sequência da descoberta de plágio no seu mestrado da Universidade Rei Juan Carlos, a mesma universidade que ofereceu de presente mestrados aos dignitários do PP, incluindo o atual líder Pablo Casado. Uma universidade pública que oferece certificados falsos de habilitações só podia ter o nome do Rei Juan Carlos :)

Efemérides – 11 de setembro

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Há dias carregados de memória, dias que gostaríamos que não tivessem existido, que pesam como chumbo na consciência universal, na história de um país ou na sensibilidade individual. O dia de hoje é demasiado pesado, e será recordado enquanto a memória humana existir. Os dramas pessoais sofrem-se em silêncio e terminam com quem os viveu; são os pesadelos coletivos que merecem a atenção que devia servir de vacina. Respigo do calendário quatro datas, duas nacionais e duas internacionais. 1891 – Suicidou-se Antero de Quental, o mais importante pensador da geração de 70, enorme poeta, filósofo e doutrinador político. É um dos maiores vultos da cultura portuguesa e o seu nome marca o século XIX. Pelo que lhe devo, na minha formação, nunca me esqueço, nas idas a Ponta Delgada, de passar junto ao cemitério de S. Joaquim e, através das grades, olhar o seu túmulo, em silêncio, na devota homenagem de que os ateus são capazes. 1942 – Vítima da ditadura fascista, depois de sete anos prisã

MPLA: verdades escondidas, novos sinais, meros indícios …

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A sucessão de José Eduardo dos Santos teve este fim-de-semana o epílogo final. A partir de agora – passado mais de 1 ano sobre a sua eleição - João Lourenço reúne todas as condições e prerrogativas para governar. Várias perspetivas abrem-se perante este mandato. Desde uma ‘evolução na continuidade’ (necessariamente com outros interpretes) a uma rotura radical com as práticas abusivas do longo ‘consulado de ZEdu’ existe um amplo espaço disponível. Na posse, como 5º. Presidente do MPLA, João Lourenço, introduziu a primeira ‘novidade’ – no sentido de repor parte da verdade histórica sobre a luta pela independência de Angola  - não se coibiu referenciar explicitamente o seu antecessor como é protocolar nestes actos. Mas a peculiaridade do momento está no aproveitar o ensejo para referir os ex-presidentes do MPLA, Ilídio Machado e Mário Pinto de Andrade, para além dos (tradicionais e obrigatórios) encómios ao histórico Agostinho Neto que foi o primeiro Presidente da República. Il