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Portugal e a divisão administrativa

Portugal nunca conseguiu fazer a necessária regionalização quando a deriva madeirense e açoriana não tinha ainda criado os anticorpos que a inviabilizaram no Continente, mas não têm faltado tentativas bem-sucedidas de multiplicar concelhos e freguesias ao sabor do bairrismo e dos oportunismos partidários para atrair votos. Portugal tem hoje 308 concelhos e 3091 freguesias (2882 no Continente + 155 RAA + 54 RAM), divisão a que falta racionalidade e sobra despesa pública improdutiva. Durante a Troica, para cortar despesas, foi imposta a redução de autarquias, exigência que devia reduzir o número de concelhos e acabou destinada à aglutinação de freguesias com redução mínima do número dos seus autarcas. Não são as juntas de freguesia que evitam o despovoamento que a administração central não evitou, mas servem para avivar bairrismos e das 1168 então extintas regressam 350. O que surpreende é a unanimidade partidária da proposta que a AR vai discutir / votar. Até pode ser boa lei, m...

Até que enfim!

A cerimónia de abertura do ano judicial sem representação da Igreja Católica não devia ser notícia. Revela apenas que a legalidade constitucional nunca foi cumprida. Desta vez o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o procurador-geral da República e a bastonária dos advogados entenderam que não se justificava a presença de um representante da Igreja. Com a Constituição (CRP) a vigorar desde 2 de abril de 1976, parece impossível que só agora passe a respeitar-se o seu carácter laico. Mas vale mais tarde do que nunca e não pode deixar de felicitar-se quem decidiu que a CRP é para cumprir. Aqui fica, pois, o meu aplauso.

Carta de um filho ao pai desavindo (fotocópia clandestina).

Senhor meu pai, meu querido pai: Sei que te desgostei e não merecias. Sei como sofreste com o teu pai e o teu sogro, meus queridos avós, quando viste ruir o mundo das nossas famílias no turbilhão que varreu o país e o amputou de Cabo Verde a Timor e difamou os portugueses de bem. Sei do desprezo a que os meus avós foram votados e da felicidade com que me casaste com a Rita para não teres netos com sangue jacobino ou oriundos da plebe. Sei que sofreste em silêncio o desejo de reconduzires o País aos santos e retos caminhos que a Providência lhe destinou com o pragmatismo de um líder e martírio de santo. Sei que não me perdoas o divórcio da noiva que me escolheste e te deu quatro netos e o pecado de dissolver o casamento canónico e, ao contrário de ti, perigar a alma para não viver em mancebia, pecado mais venial do que a ofensa ao sacramento do matrimónio. Sei que não fiz jus ao esmero de me afastares da escola pública e seus perigos, quando a plebe aí ascendeu, doze anos do secundário ...

Mein Kampf – (A Minha Luta, de Adolf Hitler) e a democracia

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Mein Kampf, referência do nazismo, faz a apologia da ideologia que uniu totalitarismo, ódio racial, nacionalismo e xenofobia, e inspirou os crimes em nome da pretensa pureza da raça e do espaço vital de uma nação. É um manual terrorista cuja ideologia fez mais de 60 milhões de mortos na Segunda Guerra Mundial (1939/45). Hitler, execrável panfletário, apelou aos instintos mais primários dos alemães e levou a ideologia a países que hoje esquecem a sua cumplicidade. Foi ele que ensanguentou o mundo a que Franco e Salazar sobreviveram por incúria dos Aliados. Após o suicídio teve ainda direito a missa de requiem, ordenada pelo cardeal Bertram, na Alemanha, e a luto oficial, em Portugal, decretado por Salazar. Denunciar o nazismo e levar a julgamento quem incite ao crime ou insista no racismo é usar a lei e os Tribunais, para punir quem reincide na promoção de crimes contra a Humanidade, e um dever de todos. Proibir o livro é injusto, gratuito e contraproducente. A história do nazi-...

A guerra na Ucrânia

Mesmo para quem discorda da política da UE quanto à guerra na Ucrânia,   o comunicado conjunto de António Costa e Ursula von der Leyen  merecia mais atenção dos media. Será já influência de António Costa para a UE enveredar por política externa sem vassalagem aos EUA?
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           Cartune de Varella
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  O DRAMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Por Onofre Varela No último dia 10 de Janeiro, no Barreiro, uma mulher foi morta pelo seu companheiro sentimental, com golpes desferidos com tesoura e faca, cujo crime foi presenciado pelos dois filhos do  casal, com  seis e 14 anos. Foi o primeiro acontecimento de violência doméstica do ano que agora começou, e a estatística diz-nos ter sido um caso como tantos outros, já com historial de agressividade e queixa apresentada na polícia em 2022, mas que não teve o tratamento que se impunha para evitar tão trágico desfecho, tendo sido arquivada. Por lei, a violência doméstica é considerada um crime público; o que quer dizer que qualquer pessoa que tenha conhecimento de um tal caso pode comunicá-lo às autoridades sem necessitar de autorização da pessoa ofendida. Em 2024 a violência doméstica provocou a morte a, pelo menos, 25 mulheres, e nos últimos três meses do ano foram aplicadas 1204 medidas de coacção de afastamento dos agressores. São da...

A opinião e os factos. Vital Moreira

  sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Assim vai a economia (5): Retoma da inflação? Publicado por  Vital Moreira 1.  Portugal terminou o ano de 2024 com uma  retoma da inflação, bem acima da média da UE , e com uma  das maiores taxas de crescimento de preço das casas . Trata-se de uma consequência "natural" do aumento da procura provocado pelo significativo acréscimo do rendimemto pessoal, em resultado não somente do bom andamento da economia e do emprego (cortesia do PRR) e da descida das taxas de juro (por ação do BCE), mas também da opção governamental por uma política pró-cíclica de aumento da despesa pública, por razões políticas (prevenir o risco de eleições antecipadas), aproveitando o excedente das contas públicas herdado do anterior Governo, mediante subida das remunerações no setor público e das pensões e de outras ajudas ao rendimento, como o crédito "habitação jovem".  O ano de 2024 registou  uma dos maiores subidas do rendimento disponível ...

Composição – Tema: A família (6.º Ano) – aluna: Diana

A minha família é composta pelo meu pai, a minha mãe e eu. Quem manda é o meu pai que tem um táxi que não é dele. A minha mãe trabalha em casas de senhoras ricas. O meu pai é quem fala lá em casa, e manda calar a minha mãe; diz que, quando há um galo, não cantam as galinhas. Ele veio de Coimbra aqui para a Musgueira e trata os clientes e pessoas importantes de quem gosta por doutores. Os clientes gostam – diz o meu pai –, e fala dos doutores, mas às mulheres chama-lhes gajas. Aos homens de que não gosta chama-lhes nomes que a minha mãe diz que não devo dizer nas aulas.  O meu pai diz todos os dias que os políticos são mentirosos e vivem à custa dele, que a política é uma coisa suja, mas quando a minha mãe lhe disse que só falava de política, deu-lhe logo uma bofetada e nunca mais foi contrariado. O meu pai só gosta do dr. André Ventura, gosta tanto que até diz que o André, só André, sem doutor, vai acabar com os políticos, os ciganos e as eleições. Há um estrangeiro de quem gosta m...

Afonso Costa – uma referência impoluta da República

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Em 9 de janeiro de1913 tomou posse o primeiro governo republicano, liderado por Afonso Costa, efeméride que, pela importância política, personalidade do primeiro-ministro e grande vulto da República, merece ainda ser assinalada, 112 anos depois.  Nascido em Seia, a 6 de março de 1871, Afonso Costa foi um dos mais destacados membros do Partido Republicano e excecional orador parlamentar, em plena monarquia.  O notável ministro da Justiça, ainda no Governo Provisório, seria três vezes primeiro-ministro. Poucos políticos foram tão amados ou tão odiados como Afonso Costa. Teve contra ele a tralha monárquica, o clero reacionário e o país atrasado que a monarquia legou com o maior índice de analfabetismo europeu e o mais vergonhoso atraso social. Sidónio Pais, em rutura com a Constituição de 1911, que ajudara a redigir, liderou uma revolta que depôs Afonso Costa em 11 de dezembro de 1917 para iniciar uma ditadura e concentrar um poder pessoal sem paralelo desde o absolutismo monárqu...

A trasladação de Eça de Queirós para o Panteão

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A longa cerimónia, que acabo de recuperar, foi longa e gratificante. Recordar parágrafos de algumas das obras-primas de Eça, O Crime do Padre Amaro, Os Maias, A cidade e as Serras e O Primo Basílio é um convite à releitura. A interpretação do Hino Nacional e as árias de Haydn, Gounod e Ambroise Thomas, descritas nos seus romances foi um bónus que só a presença dos figurões saídos do golpe de 7 de novembro PR/PGR ensombrou. Poucas personalidades merecem tanto as honras do Panteão, a espécie de templo laico que a França consagrou e Portugal imitou, como Eça de Queirós.  A Cidade e as Serras foi ilustrada com a presença do PM, rural/urbano. Só faltou que a figura que diariamente me aparece nos ecrãs da TV ficasse com o escritor no Panteão, a fazer-lhe companhia na eternidade, mas o Panteão é para os mortos e o vivo andará aí a incomodar-me durante mais 1 ano, 2 meses e 1 dia. É pena!   

Divagando 17

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Enquanto Trump aguarda o trepasse do alvará de PR dos EUA para anexar o Canadá, comprar a Gronelândia e exigir a devolução do Canal do Panamá, sem panamianos, Elon Musk promete libertar o Reino Unido do governo tirânico que elegeu, confiante no sucesso a eleição de Milei, na Argentina, e, agora, na demissão de Trudeau, no Canadá. A senhora Ursula von der Leyen aguarda a convalescença da pneumonia para reiterar o apoio de todos os países da UE à guerra na Ucrânia, até ao último ucraniano, enquanto Elon Musk, depois de lhe ter retirado a Hungria, a Eslováquia e a Itália(?), prossegue os seus negócios engrossando a extrema-direita na Áustria, Alemanha e restantes países da Europa, da UE ou não.     Trump está impaciente para indultar os presos que assaltaram o Capitólio no golpe de Estado fracassado a seu favor, onde mataram polícias na benemérita intenção, enquanto Byden, depois de ter feito o mesmo ao filho condenado, se prepara para a reforma. Durão Barroso aconselha a Eu...

A troika, a fé e a vida (alegoria) – crónica – 25-12-2022 (para publicação em livro)

Nasci sob asfixia de uma troika – Pai, Filho e Espírito Santo –, sob terror de ameaças de quem tinha em todas as paróquias funcionários durões que zelavam pela amortização do empréstimo da vida, pela remissão do pecado original e por juros agiotas, fixados pelo credor, a quem não pedira para nascer, com a dívida do empréstimo. O batismo era o pacto de pagamento – dom da troika –, e um imperativo a que ninguém podia eximir-se. Começava-se em criança a rezar ave-marias e aos sete anos já a salve-rainha, o credo e as bem-aventuranças abrangiam juros anuais, pagos com a eucaristia e, antes dela, com o ato de contrição e a penitência após a desobriga quaresmal. A dívida não diminuía e os juros não baixavam. As crianças queriam ser boas alunas da troika, ir além das exigências, mas a dívida crescia, as ameaças prosseguiam e o Inferno era uma inevitabilidade. Aos dez anos o delegado paroquial, exigia-lhes um novo pacto para que a troika libertasse a segunda tranche da salvação eterna. Era...

A (excelente) opinião de Vital Moreira

  sábado, 4 de janeiro de 2025 O que o Presidente não deve fazer (51): Onde não é chamado Publicado por  Vital Moreira 1.  Ao c onsultar os demais membros do Conselho de Estado sobre o pedido do líder do Chega para uma reunião daquele órgão de consulta presidencial sobre questões de segurança , o PR admite explicitamente que tal reunião poderá vir a ter lugar, se uma maioria deles tal entender. Ora, para além de descartar a responsabilidade pela convocação (ou não) do seu órgão consultivo, não se vê qual pode ser o cabimento político e constitucional da intervenção do CE nessa matéria. Segundo a Constituição, o Conselho de Estado, para além dos casos de convocação obrigatória, sobre o exercício de competências presidenciais de maior impacto político (como a dissolução parlamentar ou a demissão do Governo), pode ser chamado a  «aconselhar o PR no exercício das suas funções» , a seu pedido. Ora, que se saiba,  o PR não exerce nenhuma função em relação à política d...

Grande momento de televisão:

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A jornalista Marta Vidal recusa ser beijada pelo PR e denuncia a cumplicidade dele e de Moedas com o Governo Português quanto ao reconhecimento do Estado da Palestina. Foi ontem na RTP. Vídeo pode ser visto aqui .

A realidade // os mitos urbanos (por esta ordem)

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Ucrânia – As fronteiras serão mantidas e a UE será ouvida. // Nem Bruxelas nem Kiev terão qualquer influência nas negociações entre os EUA e a Rússia, e as fronteiras anteriores à invasão jamais serão mantidas. Síria – Vai ser uma democracia. // Nem a integridade territorial nem o mais leve arremedo de Estado democrático germinará no território. A teocracia e outras ditaduras coexistirão. Islão – Há islão democrático e outro. // Só há o outro . Donald Trump – O homem não é tão mau como o pintavam. // É pior, o Panamá, o Canadá e a Gronelândia que se cuidem, compra ou invade. Banco de Portugal – Só paga vencimentos legais. // Pagou vencimentos ilegais no tempo do Governador Carlos Costa para os gabinetes do sec. de Estado, Morais Sarmento (Marta Abreu) e Maria Luís Albuquerque (João Sousa), PSD sempre! Turquia - É uma espécie de regime da democracia-cristã de inspiração islâmica. // Está numa fase intermédia a caminho do califado. Conselho de Estado – Marcelo só o convo...

FRASES CÉLEBRES DA «MALTA DOS BIFES» EM 2012

Para chorar! «Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque, como sabe, eu também não recebo vencimento como Presidente da República». (Cavaco Silva, 20 de janeiro, durante uma visita ao Porto) *** «Quando se pergunta se o País aguenta mais austeridade, ai aguenta, aguenta. Não gostamos, mas aguenta». (Fernando Ulrich, 30 de outubro, no III Fórum Fiscalidade-Orçamento do Estado 2013) *** «Quando as pessoas percebem que o que estamos a fazer está bem feito, então devemos persistir, ser exigentes, não sermos piegas... Se encontrarmos sempre desculpa para o coitadinho que não teve tempo para estudar e de fazer os trabalhos, se encontrarmos sempre uma explicação para os maus resultados, para o professor que não preparou as suas aulas... não vamos lá». (Pedro Passos Coelho, 6 de fevereiro, durante uma intervenção na cerimónia do 40.º aniversári...

“Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”. (Joseph Goebbels, ministro da propaganda na Alemanha Nazi):

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Corre aí, repetido até à náusea, que Marcelo andou com o primeiro Governo de António Costa ao colo, como se tal governo não tivesse resultado do entendimento entre o PS, o PCP e o BE; Como se o PR pudesse recusar o órgão de soberania cuja constituição depende da AR e só perante ela responde; Como se o insidioso Marcelo não tivesse sido o responsável pela demissão da ministra Constança Urbano na sequência dos fogos de Pedrógão; Como se não tivesse, depois da devassa ao gabinete de Mário Centeno, pelo Ministério Público, a pretexto de troca de favores no pedido ao presidente de um clube de futebol, de dois lugares no seu camarote, feito o miserável comentário, «desta vez passa»; Como se a tentativa de Cavaco de não dar posse a esse mesmo governo não lhe tivesse saído frustrada na AR; Como se tamanha mentira não fosse a tentativa de minimizar as muitas patifarias do PR pela boa imprensa de que ainda goza e a forma de justificar o golpe que derrubou o governo de maioria absoluta ...

A penúltima mensagem de Ano Novo de Marcelo

Marcelo, serviu ontem aos portugueses a mensagem de Ano Novo que uma multidão de comentadores veio explicar. No seu pungente ocaso, revelou bem a animosidade perante o desprezo de Montenegro, o PM que desconfia do urbano a quem deve o cargo.  Marcelo exige não apenas o bom relacionamento institucional. Quer um relacionamento estratégico, dito de outra forma, quer participar na governação, e o rural não consente. E pede bom-senso ao PM, exatamente o que lhe falta.  É cada vez mais visível que não voltará a ser tão feliz como com António Costa. Nunca mais terá um guarda-chuva de PM que o aconchegue no seu narcisismo e o deixe fingir que o Governo responde perante o PR. Marcelo fez mais um discurso bem conseguido na forma, mas vazio no conteúdo. O seu ressentimento, agravado pela mensagem do PM no Jornal de Notícias, que lhe esvaziou o discurso na ordem interna, levou-o a dar conselhos à UE e aos EUA colocando-se em sintonia com António Costa, com um discurso que este pode ter de...

Feliz Ano Novo!

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Sob os escombros do ano que ora findou jazem os votos que formulámos no início. Onde se encontram a almejada paz, o amor jurado, a fraternidade anunciada? Pelo contrário, irromperam das trevas da intolerância fundamentalismos torpes e ódios obscenos. Por todo o mundo lambem-se feridas de catástrofes naturais e conflitos provocados. A explosão demográfica, a pobreza e a guerra deram as mãos à intolerância e à vingança. O racismo e a xenofobia atingiram proporções dementes que terminaram na orgia de sangue em que os homens se atolaram. Foram frágeis os desejos e efémeras as expectativas. Ano Novo, vida nova. Estes são os votos canónicos que fastidiosamente repetimos no dealbar de cada ano. E suplica-se que o Ano Novo seja o paradigma dos nossos sonhos e não a consequência dos nossos atos ou o fruto de circunstâncias que nos escapam. Após as doze badaladas e outras tantas passas, o champanhe e os abraços, por entre beijos húmidos e corpos que se fundem numa sofreguidão de amor, com ...