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A mostrar mensagens de Março, 2021

Notas Soltas – março/2021

China – A violência da ‘lei de segurança nacional’, injusta e violenta, permitiu acusar de “conspiração para cometer subversão” quarenta e sete dirigentes políticos e ativistas pró-democracia de Hong Kong. As ditaduras não toleram a liberdade. França – A condenação de Nicolas Sarkozy, por corrupção e tráfico de influência, a 3 anos de prisão, 2 de pena suspensa e 1 de prisão domiciliária efetiva, com pulseira eletrónica, é inédita num ex-PR e revela a autonomia dos Tribunais nas democracias. União Europeia – O Conselho de Ministros da Economia da UE aprovou a proposta de obrigar as multinacionais a declarar os lucros em cada país, abrindo a porta à tributação onde são gerados. A importante vitória da presidência portuguesa, em que se destacou o ministro Siza Vieira, foi saudada por políticos europeus e desprezada em Portugal. Nigéria – O rapto de meninas por melícias muçulmanas, escravizadas e violadas, é uma constante na região onde se digladiam o Estado Islâmico, apoiado p

A Inquisição em Portugal – 31-03-1821

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Faz hoje 200 anos que foi abolida oficialmente a Inquisição Portuguesa e há cerca de 60 que a liberdade religiosa foi acolhida por João XXIII, durante o Concílio Vaticano II, com o posterior ranger de dentes de João Paulo II e Bento XVI. Saudemos o 2.º Centenário da abolição da perversa instituição pia.

A extrema-direita mostra as garras. A desfaçatez do Dr. Castro – é preciso topete!

Já tinha havido outro Rui, rudimentar conhecedor da língua portuguesa, antes e depois do AO-90, juiz que os média quiseram elevar a super-juiz, e havia de fazer um despacho a proibir no “meu tribunal” que os funcionários e advogados escrevessem segundo a lei. Está na Relação o prevaricador ortográfico, então meritíssimo, ora venerando. O caso atual é mais grave. Não é apenas a ignorância da língua, sobre o Direito nada sei, que está em causa, é o respeito pelas leis por quem tem a obrigação de as aplicar. O Dr. Rui Fonseca e Castro não é um mero juiz, é um déspota de extrema-direita que se julgava inimputável, antes de ser suspenso, graças à prerrogativa de ‘irresponsável’, que não lhe confere o direito aos desmandos e provocações que julgava usufruir ungido pela beca. Depois dos desmiolados “Médicos pela Verdade” a extrema-direita criou “Juristas pela Verdade”, e não se esperava que fosse um juiz a comandar. Que um jurista seja imbecil em termos de medicina, que a ignorância sej

O governo já está a ser cozido em lume brando

Marcelo diz que é proibido, mas pode-se fazer , o que certamente não ensinaria nas aulas de Direito onde foi um professor prestigiado. Os partidos, não tendo legitimidade para votarem o que aprovaram, fizeram o esperado no período que antecede as eleições autárquicas, salvo quem tem o ónus da governação. O PR podia ter lavado as mãos, remetendo o diploma para o Tribunal Constitucional, a atitude que as exigências sanitárias impunham, mas quis mostrar de que lado estará no futuro, abrindo um perigoso precedente ao sancionar o atropelo constitucional da AR. Curiosamente não me ocorreu a fábula da rã e do lacrau, não por respeito ao artrópode invertebrado, mas às funções do PR e ao respeito que o cargo impõe. Havia de lembrar-me do padre que acompanhava a horda fascista de um dos generais de Franco e que, quando começou a carnificina, exultou: “Matai, irmãos, matai… (e ao recordar-se da condição de padre) …, mas com piedade”. Ao servir a sopa francesa de Vichyssoise que, como se s

As aparências iludem

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A riqueza não é sempre ofensiva nem confrangedora a pobreza.

Terrorismo social

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Há 1 ano a assustar os portugueses e a combater o Governo  

Lobo Xavier (LX) e Opus Dei – Já percebi. Está tudo esclarecido.

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“Sendo Lobo Xavier próximo do Opus Dei e seu amigo, como ele disse na televisão (…)”, – lê-se no início da entrevista da Visão (hoje, pág. 37) ao vigário geral do OD em Portugal, José Rafael Espírito Santo, amigo do caluniador há mais de 40 anos, aceita-se a sanha beata do Conselheiro de Estado à maçonaria, o ódio de quem prefere a devoção à laicidade, a crença ao livre-pensamento e o cilício à liberdade. LX acusou a maçonaria de ter uma rede de extorsão de políticos e magistrados. Não se pode refugiar no guarda-chuva do Conselho de Estado e no sigilo profissional para se furtar a ajudar as autoridades a descobrir tão perigosa quadrilha de malfeitores ou, caso se trate de uma infâmia, ser desmascarado e desonrado. Se a acusação é verdadeira, estamos perante a mais perigosa quadrilha em exercício, em Portugal, e, se é falsa, estamos na presença da maior canalhice de que um pulha é capaz. O que não pode é ser esquecida a atoarda, aceitar-se como inimputável o autor, absolver a aleivosi

Associação Sindical de Juízes (ASJ) e Manuel Ramos Soares, azougado sindicalista

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A ASJ é uma aberração sindical de membros de um órgão da soberania que não querem apenas aplicar as leis, pretendem também interferir na sua feitura, competência da AR. Não é o venerando desembargador homónimo que certamente se pronuncia sobre o que deve fazer o poder legislativo, é o sindicalista travesso, ébrio de mediatismo, que deseja condicionar a produção legislativa. O sindicalista ingere-se na esfera privada dos cidadãos e quer devassar as associações a que aderem, maçonaria, opus dei, da esfera espiritual ou cívica. Diz como criminalizar o enriquecimento ilícito: «para os juízes, não chega que os políticos declarem a aquisição de património; também devem justificar como o fizeram» (Público, 21/3/2021). Inverte o ónus da prova ou considera que “a propriedade é um roubo”? (Proudhon). Manuel Soares, presidente da ASJ, é reincidente. Não resistiu a juntar-se aos ataques ao Governo no termo do mandato do presidente do Tribunal de Contas. Foi uma deplorável ingerência política

Pandemia - Há 1 ano

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Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto (SSP)

O oportunismo não é apenas apanágio da direita, mas esta tem na política, na ética e na economia, a parte substancial. Paga melhor, a carne é fraca. Todos se recordam de Francisco Assis, um liberal de longo passado no PS, a fingir de social-democrata, adversário de alianças à esquerda, a saltar de canal em canal da TV, para impedir um governo PS com apoio dos partidos à sua esquerda. Não lhe faltou guarida nos média, convites para entrevistas e artigos de opinião, até se esvaziar, e esgotar a paciência dos ouvintes e leitores. Hoje já tem um lugar rendoso e mediático para servir a direita e pressionar o partido na deriva liberal que encontrou um travão em António Costa. Agora é Sérgio Sousa Pinto, outrora o jovem promissor, com posições de esquerda, hoje um ambicioso militante que espera ventos de direita para disputar a herança partidária. Assis e SSP têm direito a ser o que quiserem, mudar de opinião e assumirem o que são, ou aquilo em que se tornaram, só não têm o direito de

Recordar o passado...

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 ... para prevenir o futuro.

A Turquia e os direitos das mulheres

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A Turquia abandonou ontem a Convenção de Istambul, um tratado pan-europeu para prevenir a violência contra as mulheres, assinado por 45 países há dez anos. Foi a mais cruel notícia contra as mulheres turcas, e ter-se-á esgotado nos noticiários do dia. A saída, anunciada no jornal oficial do Estado, foi tomada por decreto do PR Erdogan, que assinou o mesmo tratado enquanto primeiro-ministro, em 2011. Fora dos EUA, as Forças Armadas são as mais numerosas dos países da Nato, e as mais poderosas, depois do RU. São o instrumento das ambições do proto califa, nostálgico de seis séculos do Império Otomano. O ditador já encarcerou ou fez desaparecer os oficiais defensores da laicidade, após um suspeito golpe de Estado cuja repressão foi fulminante contra militares e… juízes. A Turquia estava entre o grupo de 14 Estados pioneiros, que assinaram a Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, ironicamente em Istambul, em

Bem-vinda, primavera – 20-03-2021

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Depois de cada inverno, há sempre uma nova primavera que começa, à espera do estio que há de vir com a repetição dos incêndios e incendiários de todos os fogos, na eterna reprodução de tragédias recorrentes. Há 18 anos, quatro cruzados mitómanos e belicistas tinham decidido invadir o Iraque, e, no dia de hoje, 20 de março de 2003, às 02H35 (hora de Lisboa), as bombas começaram a cair sobre Bagdad, numa orgia de terror que destruiu o País e desestabilizou o Médio Oriente. Foi a desonra das democracias, com a impunidade dos celerados envolvidos no crime. Hoje, a Turquia aboliu definitivamente o resto da herança de Kamâl Atatürk apagando o simulacro de laicidade que ainda exibia, agravando a opressão da mulher, a caminho da sharia. A renúncia unilateral à Convenção de Istambul por Erdogan, após 10 anos de vigência do tratado internacional que tenta combater a violência contra as mulheres, foi o desafio de um déspota misógino, a realçar a violência sexista e a perversidade do Islão.
 A maçonaria e a ressurreição do ódio fascista da ditadura Quando foram divulgados os nomes de alguns juízes , que alegadamente seriam maçons, António Lobo Xavier, que nos intervalos dos afazeres nos conselhos de administração e do programa televisivo onde arredonda o orçamento familiar, ainda advoga, revelou ter recebido denúncias de clientes que afirmam ser vítimas de extorsão e perseguição por parte de uma alegada rede maçónica que conta compolíticos e magistrados . Em vez de informar as autoridades, sem violar o segredo profissional, lançou a suspeita de forma pusilânime: “Eu nunca a vi nem sei que forma ela toma, mas eu tenho clientes que me dizem que são vítimas de extorsão por serem ameaçados, fazendo isto entregando dinheiro e quantias e assumindo comportamentos, senão são perseguidos por uma rede maçónica que vai desde a política até às magistraturas”. [sic] Atirou a pedra e ocultou a mão, com uma insinuação de enorme gravidade, sem ajudar à descoberta da verdade, se exi

PAN – A desintegração de um partido exótico e as variações da geometria partidária

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André Silva, foi o líder e protagonista de uma novidade que resultou – o PAN –, partido das «Pessoas-Animais-Natureza», a face visível de um partido sem conteúdo, a viajar no comboio da ecologia, ignorando os movimentos ecologistas e os seus objetivos. Valeu-lhe a ausência de um partido ecologista autónomo da CDU, onde o PEV não acrescenta votos à coligação e a inegável preparação dos seus deputados sofre as suspeitas dos que duvidam de qualquer ideia oriunda do PCP. Muitos se lembrarão da ignorância política, contradições e impreparação demonstradas nos debates com António Costa, Catarina Martins, Rui Rio e Assunção Cristas, só não debateu com Jerónimo de Sousa, e do desastre argumentativo, sem conhecimentos nem objetivos, de André Silva. O PAN não era um partido, era uma patologia mediática com ambições parlamentares. Graças à benevolência da comunicação social, à sedução do exotismo e à promoção da ignorância a pós-ciência, André Silva conseguiu iludir a mediocridade das prestaç

Covid-19 – Alarmistas de todo o mundo, uni-vos

A suspensão da vacina AstraZeneca, por medida de precaução, não é um drama em si, é um contratempo que os ignaros exploram, os alarmistas ampliam e os terroristas sociais comemoram. Não há medicamentos inócuos. A grande vantagem da ciência, ao contrário das crenças, é o uso do método dialético, a cada avanço uma ponderação, a cada tese outra antítese, num permanente processo de novas sínteses. Eu estava marcado para ser vacinado hoje, às 11H36, com a vacina supracitada. Se não tivesse sido interrompido o processo de vacinação ter-me-ia submetido, certo de que os benefícios seriam incomparavelmente maiores do que os riscos. Fiquei desolado, mas aceito a decisão das autoridades sanitárias a quem os néscios exigem que não tropecem, que não avancem nem recuem, que tenham verdades tão imutáveis como as crenças. A SIC-N já está a perguntar a ignorantes o que pensam, como se as decisões científicas pudessem ou devessem ser decididas por referendo. Imagino a alegria dos “médicos pela v

Alemanha – eleições regionais

Em política a gratidão não existe, e o partido conservador da Sr.ª Merkel, governante de grande qualidade e formação democrática, foi penalizado nas duas regiões que votaram, por escândalos menores e, sobretudo, contra a estratégia e o ritmo de vacinação do Governo. Sofreu uma pesada derrota nas duas eleições regionais, registando os piores resultados desde a Segunda Guerra Mundial. No estado de Baden-Wuerttemberg, os verdes consolidaram a sua posição com a terceira vitória consecutiva, e na Renânia-Palatinado os sociais-democratas, que governam coligados com os verdes e o Partido Democrático Liberal mantiveram-se no poder. Apesar da subida inquietante da extrema-direita, na Alemanha ainda é à esquerda a alternativa ao mais progressista dos partidos conservadores europeus. A CDU, no poder, foi derrotada pelo coronavírus, imagine-se qual será a alternativa em Portugal se o vírus alterar a atual correlação de forças.

O futuro do Governo vem já aí

Há quem inore as cicatrizes da pandemia, com o país a sangrar por dentro e feridas cada vez mais profundas no tecido social. O medo e a revolta, diariamente explorados e ampliados nos média, crescem em amplos setores; o desemprego, que já atinge numerosas famílias, vai explodir; há atividades que morrem; a insegurança aumenta; agravam-se as desigualdades entre países e, em cada um, entre os cidadãos; o egoísmo substitui a solidariedade e a competição o humanismo. Os que disseram que o Governo queria tirar o Natal aos portugueses são os mesmos que agora dizem que não pode cometer na Páscoa os erros do Natal. Por cada decisão que o PM anuncia surgem dezenas de alternativas, todas melhores, com os comentadores do costume a manifestarem a superioridade das opções que deviam ser feitas. Fala-se, em linguagem bélica, da bazuca da UE, esquecido o míssil carregado de fundos que detonou nas mãos de Cavaco, beneficiário dos acordos de Mário Soares, e procura-se desacreditar a honestidade d

Contrastes

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O PR e as visitas erráticas ao estrangeiro

Não se percebe o interesse, a urgência e as motivações das primeiras visitas do segundo mandato do PR a dois Estados monárquicos, um imposto pelo genocida Franco, e outro criado pelo ditador fascista Mussolini, nos Acordos de Latrão. Sendo a política externa competência exclusiva do Governo, fica-se ainda mais perplexo com o tropismo irrefreável que o levou a uma monarquia em crise e à teocracia católica. Sendo Portugal um país laico, o PR e os outros órgãos de soberania têm a obrigação de se comportar com absoluta neutralidade religiosa. Oficialmente não podem ser ateus ou crentes, céticos ou livres-pensadores, para poderem respeitar e defender todas as crenças e anti crenças.     Pode o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa, devorado pela fé, ansioso de se abastecer de um carregamento de indulgências, não resistir aos apelos da salvação da alma, mas não pode o PR, a expensas do Estado, sufragar eventuais pecados e aplainar os caminhos do Céu através do testemunho público da sua confi

O novo aeroporto e a sua localização

Não faço parte dos dez milhões de especialistas em aeroportos e, muito menos, dos que têm argumentos irrefutáveis sobre a melhor localização. Sou dos raros que lamentam que os anos passem, os estudos se amontoem e as decisões retrocedam, se é necessário, como parece, um novo aeroporto internacional. Não esqueço a tirada demagógica de um futuro PM a dizer que, “enquanto houver uma criança sem consulta, não haverá TGV”. Crianças sem consulta existirão sempre, e a alta velocidade ferroviária excluiu Portugal, quando eram pingues os fundos e generosa a União Europeia, ficando nós “orgulhosamente sós”. Difícil de entender o direito de veto das autarquias a projetos nacionais, resta acreditar agora que o aeroporto do Montijo irá para outra localização. O atraso apenas gera gastos inúteis, inflação dos preços e lutas partidárias. A retirada do poder de veto às autarquias foi uma decisão que pôs termo aos humores dos edis e salvou a face de Rui Rio, com o argumento, agora sim, porque f

O regresso d’Os (in)desejados

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No intervalo pungente da direita jurássica, a suspirar pelo regresso de Passos Coelho, surgiu no espaço mediático o seu principal cúmplice, sem açaime, primeiro, a acusar de amordaçada a democracia, depois, a afrontar o PR, de direita democrática, com a subtileza de um azemeleiro. Prestou à democracia um inestimável serviço e a Marcelo um invulgar favor, mostrando a diferença entre o salazarista amargo e a finura de um conservador ilustrado, sensível e inteligente. A sua qualificação da democracia mostrou a que deseja, a desforra do 28 de maio contra o 25 de Abril, a nostalgia da Constituição de 1933 contra a que jurou várias vezes. A declaração n.º 27.003, “declaro por minha honra que estou integrado na ordem social estabelecida pela Constituição de 1933, com ativo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas”, continua o código de valores que rumina na defunção política a que se condenou. Falta agora o regresso d’O Desejado, em qualquer manhã, entre brumas da memória d

PR – A tomada de posse do segundo mandato

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Quando se pensava que a cerimónia se limitaria a concretizar a liturgia de um ato solene, o novo juramento da Constituição, os discursos habituais e os cumprimentos protocolares, assistiu-se a uma inédita rebeldia à ética republicana e à democracia. A saída de Cavaco Silva da cerimónia de posse, sem cumprimentar o PR, não foi só um ato inamistoso, foi uma afronta da pessoa rude, má e vingativa, indigna dos lugares que ocupou, do convite que recebeu e dos favores e silêncios que deve ao seu sucessor. Quem alguma vez o julgou um estadista, viu a face do almocreve.  

Sejamos otimistas

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Compreensão religiosa

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  Na praia de Bondi, na Austrália, os muçulmanos exigiram que os bikinis fossem proibidos durante o Ramadão. A resposta das australianas foi imediata e apropriada: 

Cavaco Silva – O bilioso de Boliqueime

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O Bolsonaro lusitano saiu da hibernação onde remói ódios e cogita vinganças para a sua sazonal desforra contra a democracia, como orador principal da sessão de abertura da 5ª edição da Academia de Formação Política para mulheres sociais-democratas, a decorrer este fim de semana, por videoconferência. Se as mulheres são sociais-democratas, o convite só se justifica para ouvir um opositor. O homem que foi catedrático por decreto, benevolência do Prof. Alfredo de Sousa, PM por intriga dentro do PSD, e PR por arranjo, na vivenda de Ricardo Salgado, esqueceu o passado obscuro para dizer que há “deterioração da qualidade da nossa democracia”, “A democracia em Portugal está amordaçada”, e sugerir que há ministros que mentem. O salazarista que um dia inventou escutas para combater o PM, que nunca lhe perdoou perder o vencimento de PR, quando o Governo decidiu a não acumulação de ordenados e pensões, e estas eram mais avultadas, tropeça na gramática, na ética e na cultura, mas não se esquec

Efemérides de 6 de março

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 "1871 – Nasceu em Seia, há  150 anos, Afonso Costa, grande estadista, figura maior da república e da democracia, que esteve implicado nas revoluções do 31 de Janeiro e de 28/1/1908. Doutorado em direito em Coimbra, em 9/6/1895, foi professor, político republicano, doutrinador, deputado à Constituinte por Lisboa Oriental, ministro e presidente do ministério e diplomata. Grande reformista, devem-se-lhe as reformas: leis do divórcio, separação da igreja do estado, imprensa, registo civil, inquilinato, família, etc.. Em 19/6/1901 apresentou no parlamento uma moção afirmando que a república era a única forma de salvar a Pátria. Em 1913 o seu governo republicano conseguiu acabar com o défice orçamental crónico. Em março de 1926 foi eleito pres. da assembleia geral da Sociedade das Nações. O Estado Novo demitiu–o de todos os cargos públicos.                                                  *** 1921 – Fundação em Lisboa do P.C.P. – Partido Comunista Português, na Associação dos Empregado

O PR e o 25 de Abril

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Se o Presidente da República, exorbitando as funções, criasse dificuldades ao Governo, não faltariam vuvuzelas da direita a gritar com estridência que Marcelo tinha puxado as orelhas a António Costa, como se o PM dependesse de Belém e não da AR. Acontece que o PR, depois de condecorar vários capitães de Abril e outros militares que foram importantes no ato heroico, anunciou que pretende condecorar, até 25 de Abril de 2024, todos os que se distinguiram na preparação e realização da data mais emblemática do calendário da democracia. Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio nunca esqueceram os que arriscaram a vida para derrubar a ditadura fascista e dar a Portugal e aos portugueses a democracia. Nos dez anos de Cavaco Silva, o salazarista rancoroso, que deve o que foi aos militares que desprezava, nem um só foi homenageado. Preferiu dar pensões a pides, por serviços relevantes, do que ao corajoso e emblemático cap. Salgueiro Maia. Aos heróis preferiu os torcionários, à liberdade

Os media, em geral, a RTP, em particular, e as notícias

É deprimente ouvir e ler opiniões disfarçadas de informação e, sobretudo, suportar mais de uma hora de noticiários, onde o relevo dos palpites dos néscios de ocasião rivalizam com os pareceres dos cientistas. A exibição das desgraças, o gosto do terror e o tom de relato desportivo acompanham os noticiários. No aniversário do primeiro doente diagnosticado com a Covid-19, a RTP-1, no telejornal das 20H00, fez da data comemoração. José Rodrigues dos Santos exultava a indicar em gráficos os piores momentos, e gritava em apoteose: “fomos os piores do mundo”. Tem faltado compostura na referência ao número de mortos e a internados nos cuidados intensivos, serenidade na informação e respeito pelos convidados especializados quando divergem do catastrofismo que o jornalista de turno deseja. Foi obscena a falta de pudor com que se exibiram doentes no interior de Urgências e nos corredores dos hospitais, onde faltava espaço para acudir a uma situação anómala e cabia sempre mais uma câmara de

Reflexão

Em Portugal, os órgãos de informação, televisões, rádios e jornais, são acusados de estarem sempre ao lado do poder. É uma denúncia profundamente injusta e falsa. Foi verdade durante o governo de Passos Coelho e Paulo Portas, hoje não. Nunca, como agora, nos dois governos de António Costa, as emissoras de rádio, os canais de televisão e os jornais foram tão acirradamente oposicionistas.

A esperteza venenosa da direita

Com regularidade mensal, frequentemente semanal, são publicadas sondagens exóticas, de encomenda, que passam sem escrutínio dos cidadãos e envenenam a opinião pública. Há certamente uma central de intoxicação que, dispondo de verbas avultadas, se dedica a fazer perguntas supostamente inocentes, claramente imbecis e objetivamente tóxicas. Há pouco tempo, um inquérito de opinião concluía que a maioria dos portugueses quer o PR mais exigente com o Governo no segundo mandato. Era um recado e um apelo. A que propósito e com que fim se faz uma tal pergunta? Certamente que um inquérito a respeito dos impostos daria maioria aos que pretendem baixá-los, outro sobre o aumento de pensões teria a aprovação da maioria e, talvez, um sobre a inutilidade do Parlamento saísse vencedor. Um destes dias pode perguntar-se, com idênticos resultados, se devia ser o PR ou a AR a formar governos. Não adianta explicar que perguntas dessa natureza apenas visam afrontar a Constituição e legitimar perante

Notas Soltas – fevereiro/2021

Myanmar – A U. E. condenou o golpe militar na antiga Birmânia e apelou à libertação dos detidos, incluindo Aung San Suu Kyi, e ao respeito dos resultados eleitorais. O líder do golpe, gen. Min Aung Hlaing, dirigiu o genocídio dos muçulmanos rohingyas e de outras minorias. Ordem dos Médicos – O bastonário transformou a constante presença nos vários canais televisivos em exercício político de combate ao Governo. É difícil tolerar quem terá ido ao Hospital, só para se vacinar, a fazer carreira partidária através do medo e da OM. Itália – Sergio Mattarella, chefe de Estado, alertou para o risco de convocar eleições em crise pandémica e na necessidade de planear a aplicação dos fundos europeus, pedindo a Mario Draghi , ex-presidente do BCE, para formar Governo, tarefa que foi aceite. Mario Draghi – O homem que, enquanto presidente do BCE, foi decisivo na crise do euro, procura formar um governo estável na complexa Itália. Já salvou o euro, procura agora “salvar” a pátria, depois d