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Notas Soltas – dezembro/2018

OE-2019 – A aprovação do último OE provou a sensatez dos partidos que apoiaram o Governo nos últimos três anos e cuja legitimidade só a débil formação democrática de Cavaco e Passos Coelho permitiu pôr em dúvida. Vacinas – A aprovação pela AR das vacinas contra a meningite B, o rotavírus e o vírus do papiloma humano (HPV), para os rapazes, no PNV é uma decisão infeliz, ainda que útil e legítima, pois as decisões técnicas cabem à DGS e não ao Parlamento. VOX – Pior do que a entrada em força no parlamento da Andaluzia, em Espanha, com programa abertamente fascista, que inclui a eliminação dos partidos, das autonomias, e a expulsão dos imigrantes, é a anuência dos partidos da direita em negociar com ele. Máfia – A prisão do alegado sucessor do ‘padrinho’ Totò Riina, Settimio Mineo, é um rude golpe para a Cúpula da Cosa Nostra que voltou a reunir-se após a morte do ‘capo de capos’ e elegeu um velho chefe, mas a Máfia siciliana é como a Hidra de Lerna. Aquecimento global – As evid

Quo vadis, Europa?

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Conserva o nome da bela princesa fenícia que num dos longos passeios com as amigas, foi raptada por Zeus que, do Olimpo, ignorando as flores que colhia, ofuscado por tanta beleza, a raptou, disfarçado de touro, e a levou para Creta, onde intensamente a amou. Hoje, a península ocidental da Eurásia, ignorada dos deuses, não tem quem a ame. Não há quem a queira, já não digo o deus dos deuses, bastava um deus menor, que a cobrisse de carícias, embevecido pela História, no enlevo despertado pelo sortilégio do amor ao farol de esperança e reduto da civilização greco-romana que séculos de cultura moldaram. Nos tempos que correm há apenas poderosos primatas desejosos de a violarem, dentro e fora do seu espaço, enquanto os povos que a integram se digladiam. O Renascimento, o Iluminismo e a Revolução Francesa são ignorados pelos brutos que tomam o poder. De longe, quais abutres, espreitam Trump, Putin e Xi Jinping, que não sabem o que é amar, só lhes interessam os negócios. Na velha Euro

Coerência ideológica

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Dos grunhidos televisivos, aos uivos radiofónicos, aos vómitos na imprensa, às ameaças do então PR, aos ecos das redes sociais, os dirigentes do PSD e do CDS eram unânimes em considerar ilegítimo um governo [este] formado no único órgão que o legitima com os votos de PS, BE, PCP e PEV, de acordo com a CRP. Ganiram imprecações, anunciaram vapores de enxofre em telúricas fendas diabólicas e não se conformaram. Só Paulo Portas, mais inteligente e culto, viu o ridículo, e deixou a Dr.ª Assunção Cristas a vociferar impropérios, o ora catedrático Passos Coelho a lamber feridas e Cavaco Silva a ruminar ódios e ressentimentos. Nos últimos tempos pensei que o PSD e o CDS viessem acusar o PP e o Ciudadanos, os partidos homólogos espanhóis, do atentado à democracia por se unirem contra o PSOE, vencedor das eleições na Andaluzia, e, sobretudo, por terem pedido auxílio a um partido abertamente fascista [VOX] que advoga a proibição dos partidos políticos e combate a democracia. Com o descara

CDS

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«O Estado falhou» (Assunção Cristas)

Reflexão avulsa (de fim-de-ano) …

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Aproveitar o fim do ano de 2018 para fazer uma curta – e sempre incompleta – reflexão sobre uma correlação entre a corrupção e o advento dos ‘populismos’ pode ser considerado uma ‘liturgia’ mas, acima de tudo, trata-se de uma necessidade, mesmo se acabamos por repisar conceitos e ideias 'com barbas' (à 'Pai Natal'). A primeira constatação é que o Mundo está cada vez mais desigual e criou um ‘legião de deserdados’ (descamisados, oprimidos, explorados, etc.) que não conseguem ver a luz ao fundo do túnel estando, por esse motivo, permeáveis a todo o tipo de doutrinas ‘populistas’ que tendem a dispensar modelos representativos, para se centrarem em chefes ditatoriais e despóticos. A segunda questão diz respeito à oportunidade do momento. Nas vésperas da tomada de posse de Jair Bolsonaro, como presidente do Brasil, algumas reflexões sobre populismo e corrupção vêm à tona e fazem todo o sentido. Voltemos aos primórdios da questão. Os excluídos, isto é, os cidadão

SNS e ideologia

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Quem entrou na função pública sem a mínima assistência médica ou medicamentosa, o que sucedeu ainda na maior parte da década de sessenta do século passado, exceto para a tuberculose, com um desconto obrigatório, sentiu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS), preconizado pelo MFA, e institucionalizado na Lei nº 56/79, universal e gratuito, era a continuação da Revolução de Abril, que conduziu Portugal aos melhores índices de saúde dos países civilizados, deixando os mais vergonhosos lugares na mortalidade infantil e materno-fetal terceiro-mundistas a que se resignara. Foi, aliás, na educação, com apenas quatro anos de escolaridade obrigatória, e na saúde, que as maiores conquistas foram alcançadas. Foi difícil instituir o SNS, onde tubarões da medicina, alguns do PS, tudo fizeram para o impedir. Opuseram-se os deputados do PSD e do CDS, incluindo Marcelo Nuno Rebelo de Sousa, homónimo do atual PR, o que não invalida o papel decisivo do secretário de Estado da Saúde, Albino Aroso, qu

Recordar obriga a pensar

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O passado e o presente

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Desejo a tod@s um Feliz Solstício de Inverno

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Quando os deuses e deusas eram criados à medida das necessidades humanas, eram bem mais diversificados na forma e na substância com que eram idealizados, e diferentes as latitudes e culturas da sua criação. Foi na Idade de Bronze que patriarcas de tribos nómadas inventaram o deus único, para todas as angústias e medos, sonhos e pesadelos, amores e ódios, criado à sua imagem e semelhança, a exigir imolações bárbaras, para acabar resignado a orações e aos óbolos necessários para alimentar a multidão de funcionários que lhe preservaram a memória e a moldaram ao longo da História, ao sabor dos tempos. Há dois mil e vinte e tal anos, em data ignorada e local diferente do que lhe atribuíram, foi registado na Palestina o único deus verdadeiro, à semelhança de deuses mais antigos, parido de mãe virgem, no solstício de inverno, judeu circuncidado, desembaraçado em pregações e milagres. Quem diria que, da primeira cisão triunfante do judaísmo, do golpe de génio de Paulo de Tarso e da nec

Comparação

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A Dr.ª Cristas está para a democracia como a «Pedra sábia» para a meteorologia. Pedra sábia

Portugal – Ensaio e fracasso dos coletes amarelos

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Embalados pelo êxito francês onde, à multidão de revoltados, se juntaram marginais a destruir montras, saquear estabelecimentos e lançar o caos, também a extrema-direita autóctone quis aproveitar o mimetismo para fazer provocações e provocar a desordem. Entre dezenas de manifestantes, desolados perante o fracasso, os jornalistas e os polícias rivalizaram em número, apesar dos diretos televisivos a incitar a desordem, para fabricar audiências. O líder do PNR lá estava com a tristeza de quem não conseguiu que o mal-estar do país, fustigado com greves da função pública, e indiferente ao apelo da central de intoxicação de extrema-direita e das redes sociais se transformasse numa manifestação de violência. Foi com brandura que o líder do partido neonazi foi afastado por dois polícias, para ser protagonista do tempo de antena que constitucionalmente é atribuído na RTP a todos os delinquentes organizados em partido político. Do fracasso dos exaltados fascistas podem orgulhar-se todos

ALERTA AMARELO, com ou sem coletes (de salvação)…

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As manifestações dos ‘ coletes amarelos ’ em Portugal tiveram uma expressão reduzida e foram um manifesto fracasso link .   Independentemente do leitmotiv que levou um grupo de cidadãos a convocar uma manifestação para expressar o descontentamento (salário mínimo, corrupção e impostos) e que acabou por não se materializar em termos de expressão popular, o balanço residual é a existência de uma ‘larvar insatisfação com a política nacional’ que, em larga medida, é endereçada às forças partidárias e sociais (sindicatos e associações) no terreno, mas que na sua origem terá causas múltiplas e de alguma complexidade (que não cabem numa imagem de whatsapp e nas curtas mensagens das redes sociais que estiveram na origem das malogradas manifestações).   Não tirar ilações desta ocorrência cívica e desvalorizá-la - reduzindo-a - à volta de eventuais conotações de repúdio para com uma Extrema-Direita caceteira e sociologicamente residual, saudosista de um anacrónico salazarismo e, até

Liberdade, Igualdade e Fraternidade

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A divisa da Revolução Francesa foi o corolário iluminista de um movimento que está na génese das democracias constitucionais europeias, ora em perigo, e que foi mencionada na Constituição francesa de 1946 e 1958. A Liberdade existe, aliás, bem usada por quem a quer coartar. A Igualdade é a utopia cada vez mais longínqua, à medida que a igualdade de oportunidades é tanto menor quanto maiores forem as desigualdades sociais. A Fraternidade é, como sempre foi, um desejo que fenece quando os interesses individuais são beliscados e a inveja se sobrepõe à solidariedade. As pessoas que tiveram educação e saúde pagas por todos, raramente recordam a dívida da sua formação e acham-se no direito de reclamar privilégios. O neoliberalismo acorda a ambição e a inveja exacerba-a. Assim, as desigualdades, longe de se atenuarem, como deviam, acentuam-se com a criação de riqueza, de que se apropriam os mais aptos. É cada vez menos a pobreza que leva às reivindicações e cada vez mais a ganância, q

Efeméride – 20 de dezembro de 1973

Há 45 anos, Luis Carrero Blanco, cúmplice do maior genocida de sempre, da Península Ibérica, era o presidente do Governo espanhol quando saiu da missa, bem rezado, comungado, incensado e abendiçoado. Graças a 100 quilos de Goma-2, colocados no túnel dedicadamente construído pela ETA, o carro blindado em que se deslocava foi projetado a uma altura de cinco andares, ficando mais perto do Céu. Na queda, o carro caiu no pátio de um convento. Foi santa e desejada a morte do carrasco. E, por toda a Península Ibérica, ecoou um grito entusiástico: “Arriba, arriba Franco, mais alto do que Carrero Blanco”.

Feridas da guerra colonial

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A guerra que o desvario de um ditador fascista e os interesses da CUF e outras empresas alimentaram durante 13 anos deixaram feridas cujas cicatrizes se mantêm nos povos que lutaram pela autodeterminação, nos militares obrigados a combater numa guerra injusta e inútil e nos portugueses que, depois da longa guerra, foram obrigados a deixar os seus haveres numa debandada inevitável nas grandes convulsões. É preciso não ter sentimentos para ignorar os dramas do regresso de muitos portugueses e a vinda de alguns que nunca tinham vindo a Portugal. Foi a catástrofe comum a todos os países colonialistas, o destino fatídico de um milhão de portugueses, depois da morte de 7481 jovens, 1852 amputados, 220 paraplégicos e mais de 50 mil sobreviventes que transportam ainda os traumas e a memória dolorosa da guerra sem sentido. Há, no entanto, numerosas tragédias dentro da tragédia que foi a guerra colonial, em três frentes, mulheres e namoradas que abandonaram os involuntários emigrantes arma

D. Cristas – Da política à arruaça

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A Dr.ª Cristas esqueceu-se rapidamente do governo onde votou a resolução do BES a pedido de uma amiga, sem saber do que se tratava, da defesa dos eucaliptos que julgava as árvores mais adequadas à prevenção dos incêndios, do dinheiro dos submarinos que entrou nas contas do CDS, e das malfeitorias que assinava a mando de Portas, por quem nutria uma inabalável sedução política. Do governo que integrou, trouxe a paixão do fado e das touradas, com o secreto desejo de fazer do CDS um grande partido e suceder a António Costa. Aproveitando a luta que se trava no interior do PSD, onde a honestidade de Rui Rio representa um risco para os negócios de grupos organizados em torno de Passos Coelho, e a indecisão dos donos da comunicação social sobre quem vai liderar a direita, aparece em todos os noticiários, na TV e na Rádio, nos jornais e nas redes sociais, com um destaque que rivaliza com o Dr. Marta Soares e a bastonária dos Enfermeiros. Abençoada oposição onde as exigências não seriam p

Pensando em meu pensamento...

Pela mesma razão que entendo que o/a ministro/a da Defesa não deve ser um militar, defendo que o/a PGR não deve ser um magistrado, muito menos oriundo do Ministério Público. Nesta ofensiva contra o Estado de Direito salvou a honra Rui Rio, contra a opinião do alegado moço de recados do PR, Marques Mendes.

18-12-1961 – A descolonização já tinha começado

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É inútil referir o Mapa Cor-de-Rosa, basta recordar os enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli, sete anos depois da independência da Índia, em 1954, para perceber que as colónias dos impérios europeus iriam tomar novos rumos. Só em Lisboa, um ditador que sobreviveu à derrota do nazi/fascismo, não compreendeu o rumo da História. No final da guerra de 1939/45, quando os indianos reclamaram a independência, logo os goeses se lhe juntaram, tendo o salazarismo, ao contrário dos ingleses, usado a violência na repressão. Em 1 de agosto de 1961, no início da guerra em Angola e antes da queda dos territórios indianos, Portugal perdeu ainda o forte de São João de Ajudá, onde os dois únicos residentes foram obrigados a retirar e, à boa maneira salazarista, incendiaram a fortaleza num ato quixotesco de quem preferiu queimar a memória dos descobrimentos a abdicar de um símbolo imperial. Há 57 anos, em 18 de dezembro de 1961, sem declaração de guerra e – diga-se –, contra o direito internacional em

Aonde vamos 'parar'?...

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‘ Paragem ’ é a palavra de ordem do momento. Há poucos dias alertei para a perigosidade uma situação que informa a ‘greve cirúrgica’ dos enfermeiros sobre uma mirabolante pretensão de parar o SNS link . Parar o SNS é relativamente fácil comparado com as complexidades de o fazer funcionar bem. Fiquemos por aqui. Pelo meio surgiu o Sr. Jaime Marta Soares a querer parar a Proteção Civil porque julga que a existência de uma estrutura nacional de proteção e segurança colide com os interesses dos bombeiros link . É a ‘rebelião dos coletes vermelhos’ cujas consequências são imprevisíveis mas já começaram a aflorar, como no caso em investigação num incêndio em Cascais, que já transitaram para a Procuradoria-Geral da República. Agora, surge um movimento de ‘coletes amarelos portugueses’ a querer parar o País link . Ao que sabemos um grupo de operadores de telemarketing, um pasteleiro e um instrutor de artes marciais da zona Oeste do País, serão os mentores de uma ‘revolta’ anunci

No estertor da ditadura – (Crónica)

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Após 3652 dias de docência no ensino primário, incluindo quatro anos e quatro dias de tropa [26 meses na guerra colonial], e dois anos mais como vendedor de matérias primas e agente comercial, entrei para uma multinacional farmacêutica onde terminei a minha vida profissional de 44 anos. Tinha 30 anos de idade nesse mês de abril de 1973, um mês integralmente passado em formação para as funções a que concorrera na multinacional suíça. Eram pesados os horários e vasta a matéria a aprender, mas generoso o tempo destinado aos almoços. Ter cumprido o serviço militar obrigatório era condição necessária para a admissão na Empresa, tendo todos os candidatos passado por um dos teatros da guerra que a ditadura nos impôs. A maioria tinha percebido que a guerra estava perdida, e era com todo o à-vontade que, perante os poucos indecisos, condenávamos a obstinação criminosa da ditadura. Alterávamos com frequência o sítio de almoço e num dos dias fomos ao restaurante que ficava ao cimo do Parq

Nova Lei de Bases da Saúde: apontamentos preliminares…

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 A Lei de Bases da Saúde (Lei 48/90 de 24/08/1990  link ) que tem vigorado até agora é uma peça legislativa da autoria do Governo de Cavaco. Vinda de um Governo de Direita, que sempre teve dificuldades em engolir um serviço público de saúde, cumpriu a sua missão: debilitou o serviço púbico e ‘agigantou’ a intervenção das instituições privadas.  O enfraquecimento do serviço público é hoje, com a distanciação histórica existente (quase 30 anos), muito evidente e subsidiário de várias circunstâncias (negativas) que a Lei de Bases de 1990 teve a ‘preocupação’, umas de abrir, outras de acentuar: subfinanciamento crónico, instituições hospitalares SA (primeiro, logo depois EPE), parcerias público privadas (unidades de ‘missão’) e uma política de recursos humanos redutora, desmotivadora e errática. Mais tarde, - em 2002, um governo da Direita barrosista viria a rever a Lei 48/90 como um novo diploma (Lei 27/2002 link ) que pouco acrescenta em termos de princípios base mas inclui um a

Vamos ter saudades dos EUA

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Não há impérios eternos nem paz definitiva e, no ocaso do maior império da História, abreviado pela inépcia de Trump, a desconfiança no mitómano ignorante e a ausência de uma estratégia global, longe de tranquilizar o mundo, aumenta os receios da guerra e da insegurança a nível universal. É surpreendente que os países europeus, a gozarem o mais longo período de paz da sua história, a maior prosperidade de todos os tempos, um aumento notável da esperança de vida, o estabelecimento de democracias, a fruição dos direitos humanos e a progressiva igualdade de sexos, recusem os valores humanistas que moldaram a sua identidade. A democracia está em perigo. Kaczynnski (Polónia), Orban (Hungria), Le Pen (França), Hofer (Aústria), Salvini (Itália), Farage (Reino Unido), Petry (Alemanha) e a erupção nacionalista em diversos outros países, não são meros sintomas, são sinais evidentes da enfermidade que atingiu o Continente.   Há quem veja na emergência da provável e próxima superpotência, a

Cavaco Silva e a Pide

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A iníqua montagem de um pretenso cartão de “Informador” da sinistra polícia política, com a fotografia do político que mais tempo ocupou o poder na 2.ª República, pode ser obra de apaniguados que, com a mentira grosseira, impedem a investigação do obscuro passado do político, de quem nunca deixou de ser salazarista e tanto deve ao 25 de Abril. A revista Visão n.º 1344 de 6 a 12/12/2018, na tentativa meritória de desmontar calúnias torpes, de que são alvo figuras políticas de primeiro plano, refere-se Cavaco e denuncia – e bem –, a falsidade do cartão de ‘Informador’, que só engana quem ignora o carácter anónimo dos esbirros pagos de um qualquer saco azul que o ‘honesto’ Salazar permitia à sua polícia política. No que a Cavaco Silva diz respeito, e era importante, fazem-se afirmações sem provas, numa mera presunção: “Cavaco foi obrigado a prestar declarações atestando que estava integrado no regime político do Estado Novo, mas nunca pertenceu ou colaborou com a PIDE”. Dizer que “Com

Allahu Akbar!

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“A jihad [guerra santa] é o teu dever sob qualquer governante, seja ele ímpio ou devoto” (hadith, geralmente invocado para justificar ataques aos infiéis e apóstatas). “Deus é grande” não é só o grito selvagem que precede uma carnificina, é a apoteose da demência mística, o sintoma da intoxicação divina pelo mais boçal dos livros sagrados. Deus podia ter sido uma ideia interessante, mas converteu-se num pesadelo cujo nome, em árabe, remete para o mais implacável dos homólogos que alimentam o proselitismo dos desvairados da fé. Alá consegue ser o pior dos avatares monoteístas. O islamismo, plágio tosco do judaísmo e do cristianismo, ditado pelo arcanjo Gabriel ao “beduíno analfabeto e amoral”, como lhe chamou Atatürk, ao longo de vinte anos, entre Meca e Medina, deu origem à mais sombria mutação do deus abraâmico. O islamismo já foi mais tolerante do que o judaísmo e o cristianismo, o primeiro com a única vantagem de não ser prosélito, mas a decadência da civilização árabe tra

Bombeiros e ‘o seu a seu dono’…

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O Sr. Jaime Marta Soares, na qualidade de presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP), resolveu intrometer-se na política e de arrastão envolver os bombeiros. A primeira coisa a fazer será distinguir as pretensões políticas do Sr. Jaime Soares das preocupações e do trabalho humanitário dos bombeiros portugueses. O Sr. Soares decidiu assumir um papel que ninguém lhe confiou. A segurança dos portugueses não pode ser objeto de disputa ou enxotada de um lado para outro. Quando a LBP sob a batuta de Jaime Soares abandona a estrutura nacional de proteção civil marginaliza-se embora possa prometer segurança a tudo e a todos (ninguém compreende como).  Por esse caminho a Drª. Assunção Cristas perde um dos seus mais relapsos argumentos: “O Estado falhou…”. Passará a dizer: “O Sr. Soares falhou”…   A Proteção Civil deve integrar as corporações de bombeiros - ninguém tem dúvidas acerca disso - mas a segurança das populações, isto é, o âmbito da proteção civil está para além dis

O Orçamento de Estado e a agitação social

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Não existe a mais leve dúvida sobre a legitimidade das greves, nem quanto à justiça das aspirações de numerosos funcionários que já davam por destruídas as suas carreiras que o anterior governo cancelou e o atual recuperou, procurando ressarcir progressivamente, de forma inacabada, os prejuízos sofridos. Seria lamentável, como fez Passos Coelho, que se arremessassem trabalhadores do setor privado contra os da função pública, numa luta fratricida que a todos prejudica e só cria rancores, invejas e ressentimentos. O OE_2019 não pode acolher todas as exigências e, muito menos, a dimensão de cada uma. Os empréstimos, para manterem a economia e a máquina do Estado a funcionar, dependem mais dos credores do que dos devedores e serão tão mais difíceis de obter, e em condições mais gravosas, quanto maior for o desequilíbrio orçamental e a dificuldade de gerir a dívida contraída. A competição pré-eleitoral e as legítimas divergências dos partidos que possibilitaram o Governo prejudicam