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A mostrar mensagens de 2019

Quo vadis, Europa?

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A democracia liberal, não confundir com o neoliberalismo, é uma instituição recente e pouco apreciada. Só existe depois da Revolução Francesa, com avanços e recuos.

O respeito pelas minorias e a dependência do normativo constitucional deixa em aberto as fraquezas que os adversários exploram. Enganam-se os que pensam que a democracia é eterna e os que lhe atribuem demasiado valor quando esvaziada das suas componentes, económica, social e política.

Em Portugal e em toda a Europa nunca esteve tão frágil após a queda das duas ditaduras ibéricas. Num mundo cada vez mais globalizado renascem nacionalismos de base étnica ou religiosa, num retrocesso civilizacional onde surgem regimes autocráticos e ditaduras violentas. A chegada de Trump, Bolsonaro e Duterte ao poder mostra como é acessível a políticos exóticos e marginais a legitimação democrática por escrutínio eleitoral.

Falar da Rússia, onde nunca existiu uma democracia, ou da China onde uma ditadura se perpetua com o poder pessoal abso…

PARDAL HENRIQUES – o óbvio e ululante…

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O porta-voz do sindicato dos motoristas de matérias perigosas – o advogado Pedro Pardal Henriques - vai ser candidato a deputado, nas próximas eleições legislativas de 6 de Outubro, pelo Partido Democrático Republicano (PDR) dirigido por Marinho Pinto link. É óbvio que Pardal Henriques tem todo o direito de escolher partido e concorrer a eleições. Esse é um direito constitucional. Mas o ululante é entendermos como este dirigente dos motoristas se esforçou por desencadear uma imprudente greve, sem reunir o mínimo de condições objetivas, a pouco mais de 1 mês das eleições e devemos ficarmos sentados para ouvir as justificações que, monocordicamente, debita para os órgãos de comunicação social. As coincidências são por vezes muito ruidosas, muito ao estilo de Nietzsche, isto é, frequentemente tendem a encobrir acontecimentos silenciosos. Para deslindar, e para futuro, seria necessário tentar perceber qual o papel de um ‘sindicalista da nouvelle vague’ estribado num partido liberal (na…

Sindicalismo e luta partidária

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Parece-me que há no surto grevista recente uma boa dose de oportunismo, irreflexão e motivação partidária, mas isso é opinião subjetiva sem factos que o comprovem. O que surpreende é a quantidade de pessoas de boa fé que apoiam todas as greves, sejam quais forem as reivindicações, a capacidade de serem satisfeitas, as desigualdades sociais que agravam e o risco de falência de empresas incapazes de corresponder às exigências.

Também na função pública, onde o Governo usa uma geometria variável na resposta às diversas greves, com as mesmas pessoas sempre ao lado dos trabalhadores, indiferentes ao agravamento das injustiças sociais e da disparidade salarial, sem a mínima reflexão sobre a capacidade orçamental, parece que a demagogia revolucionária é uma constante de quem teme ser acoimado de direita ou de inimigo dos trabalhadores, ainda que sejam dos que exigiram ganhar mais do que o presidente da AR e PM os autores da greve.

Nada tenho contra os que consideram o PS um partido de direit…

50 €€ mensais

Se o sindicato dos motoristas de matérias perigosas não chega a acordo com a Antram, como refere o próprio sindicato, já não é uma reivindicação que está em causa, é uma humilhação aos sindicatos que assinaram o acordo com a entidade patronal.

O simbolismo com que pretendem marcar a diferença é uma provocação aos que, de boa fé, levaram ao máximo o que julgaram poder exigir, e conseguiram obter.

Isto já não é sindicalismo, é guerrilha inconsequente a roçar o terrorismo sindical, numa tentativa de branquear uma derrota que a imprudência e incorreta avaliação de forças permitiu.

Nova LEI de BASES da SAÚDE e a sua relevância político-social.

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A recente promulgação pelo Presidente da República da nova Lei de Bases da Saúde link cria uma nova situação social e tem um enorme significado político. Trata-se, no campo social, de um instrumento fundamental para consolidar a prestação de Esquerda (de toda a Esquerda) ao País. Nunca será demais reafirmar que esse instrumento, só por si, não chega para reabilitar o SNS e conseguir, no futuro imediato, recompor uma situação que tem exibido evidentes sinais de degradação. Mais uma vez, também, não será despiciendo invocar que as atuais dificuldades do serviço público saúde são consequência direta, com efeitos ao retardador, da crise económica e financeira que devastou o País entre 2008 e 2014 e cujos reflexos sociais e operacionais (em termos de resposta) continuarão, por mais algum tempo, a manifestar-se. Cabe aqui a conhecida parábola do cavalo do inglês que remata com a atónita conclusão de que: - “quando o cavalo tinha-se habituado a não comer, morreu!”. A nova Lei de Bases da Sa…

A greve dos camionistas, o Governo e a democracia

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Gastamos mais tempo a combater adversários do que a defender correligionários, numa espiral de ataques em que debilitamos as instituições e corroemos o poder dos políticos sem o qual a anarquia se instala e o jogo democrático é pervertido.

Os constrangimentos sociais e a cobardia individual promovem o medo de defender os políticos, como se estes fossem mais corruptos do que os outros cidadãos, mais venais, impreparados ou oportunistas.

A política, a religião e o futebol são em Portugal os temas que mais excitam a crispação. Qualquer dos temas fomenta quezílias e inimizades. No futebol, a ignorância evita-me o mais escaldante. Quanto às religiões, considerando-as criações humanas, sem razão para as prezar, desgosto equitativamente todos os crentes.

É, pois, na política que suscito mais estima, raiva, simpatia ou repúdio, com expressões tão pitorescas como mandarem-me para a União Soviética, Cuba e Coreia do Norte ou tratarem-me por comissário político do PS, BE ou PCP, inútil, imbecil…

A greve ou a insurreição

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Se os factos se verificarem a República não pode deixar de responder de forma musculada.
Os Tribunais terão de desempenhar o seu papel.
Vale a pena ler este artigo do Expresso.

Revisitando os bastidores de uma greve (ainda em curso…)

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As declarações de Pedro Mota Soares, representando o CDS/PP, sobre eventuais alterações do direito à greve, gravitando sobre obscuros ou imaginários desafios da globalização, fazem soar as campainhas de alarme quanto à pretensão do neoliberalismo, de braço dado com conceções demo-cristãs, em alterar o contexto das liberdades sindicais link. O direito à greve constitui, por ventura, o mais forte instrumento reivindicativo dos trabalhadores para - num sistema capitalista - regularem o ‘mercado de trabalho’ e conquistarem uma justa compensação retributiva e, ainda, regalias sociais anexas a esse desempenho. Nem sempre o entendimento sobre as greves – um jargão dos políticos sobre esta forma de luta sindical - foi aceite pacificamente. Nos tempos atuais quando um político aparece em público a declarar solenemente o seu respeito pelo direito à greve, quase sempre acrescenta um ‘mas’. Esse ‘mas’ coloca sistematicamente em confronto dinâmicas económicas versus sociais, valorizando as primei…

Há 83 anos – A Guerra Civil espanhola e o massacre de Badajoz (14-08-1936)

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Foi um dos crimes mais sinistros cometidos pelos homicidas de Franco no início da sublevação que derrubou a República espanhola.

Os historiadores calculam em 4.000 (10% da população da cidade) as vítimas do massacre, sumariamente fuziladas e cuja investigação foi [e ainda é] impedida.

Os sediciosos foram protegidos em solo português antes da rendição. Depois, a GNR prendeu as vítimas que se refugiaram do lado de cá da fronteira e, por ordem de Salazar, entregou-as para serem fuziladas.

É esta cumplicidade ibérica com o fascismo que hoje se procura esconder e, sobretudo, esquecer.

Enquanto em Madrid o PP faz acordos com o VOX para conquistar o poder e preservar a memória do genocida Franco, os democratas portugueses mantêm-se solidários com a Espanha que ainda sangra.

A melga

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A melga atormenta quem acredita no divino e quem não crê. 

Violência doméstica

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Um deles bateu na mulher 
A infeliz teve de ir para uma casa de acolhimento, mas ninguém mais se interessou pela sorte da vítima.

Há profissões acima da lei e pessoas inimputáveis.

Greves, (neo)sindicalismo e circo…

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A situação que se gerou à volta da greve dos motoristas é relativamente complicada. Para quem está de fora mas segue atentamente o problema – a esmagadora maioria dos portugueses – reina a sensação que a ação de protesto decretada (legítima, sublinhe-se) não conseguiu prever com nitidez e rigor todas o tipo de reações que viria a desencadear e, o que será ainda pior, qual o alvo real da contestação.
Facilmente, toda esta movimentação sindical foi objeto de uma ampla campanha mediática que, em poucos dias, virou a população contra os motoristas. Ao entregarem a condução da luta a um curioso (vamos ficar por aqui…) estranho ao sector, isto é, ao advogado Pedro Pardal Henriques, perderam o contacto com a realidade laboral e desencadearam um processo reivindicativo que, partindo de posições justas (é importante reconhecer), rapidamente se transformou numa situação profissionalmente deslocada (à volta de uma cascata de reivindicações irrealistas), socialmente desajustada, acabando por ge…

Silly season

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Em nome da laicidade deve proibir-se a ostentação de símbolos religiosos excessivos, quer seja o burkini ou o cruzkini.


A greve dos camionistas, o Governo e o PS

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Faltou ao camionista Pardal Henriques, um advogado sem carta de pesados nem tradições sindicais, a envergadura das asas para os voos da sua ambição, apesar de ter chegado a vice-presidente do sindicato que o alugou e o vai despedir. Enganou trabalhadores, que tinham razões justas, e quis enganar o país, que também tem as suas razões.

Quando ontem anunciou que vivia em ditadura, ele que tem mais audiência na RTP do que qualquer ministro, mais microfones para debitar ameaças do que o Governo para se  defender, mais tempo para dizer asneiras do que os governantes para protegerem o País, não pôs os portugueses a rir com a ditadura que inventou porque é livre a asneira e não surpreende o dislate.

Quando o camionista honorário disse que sentia vergonha de ser português, não pensou que era mais fácil os portugueses terem vergonha dele, se acaso estranhassem políticos exóticos e sindicalistas de aviário ou em comissão partidária.

O ainda vice-presidente do SNMMP enredou-se numa luta de promo…

Greves e direitos sindicais_2

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Quem, antes do 25 de Abril, defendeu o direito à greve e lutou contra a ditadura, não se deixa enganar pelos que aproveitam a democracia para a destruir. É o que distingue os democratas dos oportunistas, defensores dos direitos dos trabalhadores dos apoiantes do terrorismo sindical e zeladores das instituições democráticas das utopias que povoam o aventureirismo de revolucionários da oratória.

As greves são sempre políticas, não vem daí mal ao mundo, mas não podem servir para subverter a ordem constitucional, instrumentalizar trabalhadores para satisfazer o ódio à democracia e abrir caminho ao retrocesso dos direitos que as legitimam.

A atual greve dos camionistas, com um advogado suspeito, alugado para fazer parte da direção sindical e, depois, por vergonha, sem que se conheça a Assembleia Geral onde passou de dirigente do sindicato a advogado e porta-voz, é o exemplo acabado de uma ofensiva reacionária contra o Governo.

Na aparência é uma luta entre trabalhadores e patrões, SIMM e …

Incêndios

Ontem, mais de 320 bombeiros combateram um incêndio em Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, num povoamento florestal de pinhal.

Mal houve conhecimento do incêndio, às 14H22, foram logo mobilizados mais de 200 bombeiros apoiados por 47 viaturas e 12 meios aéreos.

Não sei se é a vocação pirómana, o desleixo e as características da floresta, ou tudo junto que estão na origem de tantos e tão devastadores incêndios.

Estando prevista chuva para hoje e para os dias seguintes, antecipou-se o incêndio.

Hiroshima, meu amor…

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Há 74 anos, o único país que o podia fazer não hesitou em lançar uma bomba nuclear sobre a população indefesa da cidade mártir.

Hoje, quando tantos países podem fazer de cada cidade uma Hiroshima e precipitar todos os cidadãos do mundo ao martírio nuclear, exige-se uma opinião pública mundial que os impeça.

Neste mês de agosto, a denúncia do tratado de controlo de misseis de médio alcance, assinado em 1987, em Washington, por Reagan e Gorbachov foi o início da escalada na rutura de acordos internacionais e uma decisão fatídica que anula o travão a uma guerra nuclear global.

A luta pela eliminação das armas nucleares não é um mero objetivo ideológico, é uma condição de sobrevivência para cada um de nós e para o planeta de todos nós.

Pensem nisso!

Greves e direitos sindicais

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Os leitores habituais sabem que sou social-democrata, nunca afirmei ou me considerei socialista, sentindo-me à esquerda da generalidade dos que se reclamam de tais epítetos.
O facto de nunca ter pertencido a qualquer partido, atitude que não tenho por meritória, permite-me conviver bem com quaisquer cidadãos, seja qual for o seu partido, sem que a atitude inversa se verifique. Admiro e respeito os que se empenham partidariamente.

Terminei em 25 de abril de 1975 a militância no MDP/CDE, por desnecessária, depois de 14 anos de luta contra o fascismo, e de ter colaborado com todos os movimentos que se opunham à ditadura, sem que alguém me perguntasse a ideologia que professava.

Ao declinar a militância partidária, não deixei a luta política e, sobretudo, a participação cívica, a que me sinto obrigado por razões de cidadania, nem a atenção aos movimentos sociais e às posições dos partidos, nem a obrigação de votar.

Não há democracia sem direito à greve e não pode ser limitada, salvo aos …

FÉRIAS: - Reflexões avulsas sobre um tema corrente e recorrente…

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Com o aproximar do Verão vêm as férias. Interessa saber se esta dualidade (Verão / férias) abrange todos os portugueses. Sabemos bem que não. Recentemente apareceram estatísticas relativas a este assunto. Quando se constata que mais de 40% dos portugueses não conseguem pagar uma semana de férias por ano fora do seu domicílio link estes dados devem questionar-nos individualmente mas, também, quanto ao nível de desenvolvimento que o País atingiu. Temos, assim, uma das piores médias da UE, segundo dados revelados pelo Eurostat, e este facto, em certa medida, desmente a evolução do ciclo económico. Verificamos – a partir destes números - que a retoma da crise financeira (2008-14) mostra-se, ainda, muito incipiente. Estes dados questionam a vida quotidiana dos portugueses e abrem espaços de discussão sobre um tema muito importante que se pode resumir na dualidade - crescimento económico versus qualidade de vida.  Nada resultará em termos de competitividade – um item sempre referido pel…

EUA – A violência do Império

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Enquanto o mais poderoso imperador e dos mais execráveis cidadãos do mundo, pensa, e diz, que as armas são inofensivas, quem mata são as pessoas, os americanos vão sendo metodicamente chacinados por atiradores cuja demência mística, racista ou política os impele para assassínios em massa, quando não estão noutros países a matar autóctones.

Não estão seguros nas escolas os alunos, nos centros comerciais os frequentadores, nas ruas os peões ou os veraneantes nos parques. Podem chorar as vítimas, levar flores aos locais de massacre e orações aos templos para sufragar os mortos, mas ninguém reflete na contracultura que existe, na violência que se estimula, no modelo de sociedade que serve de alfobre de assassinos.

Os índices de agressividade não são alheios à onda racista, xenófoba e supremacista que o próprio PR se esforça por estimular, mas são mais vastas as razões e complexas as explicações.

Nas escolas, templos e locais públicos a ameaça persiste. Nas mesquitas abatem-se os crentes,…

Porque hoje é domingo

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MADRID – por quem os sinos voltam a dobrar?…

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Ontem os jornais anunciavam um acordo entre Partido Popular (PP), Ciudadanos (Cidadãos) e Vox para governar Madrid como sendo uma simples opção da Direita espanhola link.  Na verdade, o que se anuncia é muito mais do que isso. Concluiu-se um entendimento entre a Direita e a Extrema-Direita assumida para ornamentar o já definido exemplo da Andaluzia e, deste modo, obstaculizar a democratização da sociedade espanhola.
Ao fim e ao cabo o que se verificou foi o entendimento entre as diferentes facções falangistas, ‘movimento’ que a morte física do ditador e a transição democrática não fez colapsar.    Há muito que se sabia – desde a liderança de Fraga Iribarne - ser o PP um sobrevivente do franquismo com uma artificial cosmética de disfarce pseudo-democrático. E por falar em Iribarne é cada vez mais evidente que poderá estar em período de refundação a malograda ‘Alianza Popular’ herança política do dirigente franquista e ideologicamente agregadora dos ideais falangistas.  As recentes …

As golas inflamáveis e as goelas inflamadas da Direita

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É indiferente que as golas contra o fumo ardam ou façam buracos; os fogos sejam bem ou mal combatidos; as greves dirigidas por bastonários ou por um advogado camionista de vias sinuosas, por equivalência; os concursos públicos legais ou não, e os ministros venais ou idóneos. É preciso espevitar a chama para queimar o Governo e afiar as facas para degolar ministros, enquanto a direita crepita em fogos de raiva e silvos de aflição, à espera de renascer das cinzas, através de um Messias abençoado por Belém.

Sem alternativa, convém assustar o eleitorado como se estivesse cercado por um mar de corrupção, com a sovietização das instituições, cubanos no Cais de Alcântara, operários e camponeses nos quartéis, PCP, BE e PS com 2/3 de deputados a reverem a CRP, para banir empresários, e brigadas revolucionárias a invadirem as sedes do Largo do Caldas e da Rua de S. Caetano à Lapa.

Quanto mais desnorteada fica a direita, e a imprensa fiel, mais implacável é a luta contra o Governo e os partidos…

Silly season

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Bolsonaro, Marcelo & Santos Silva – ‘necessidades’ desacertadas…

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O Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, teceu algumas considerações revestidas de evidentes dislates sobre uma possível visita de Bolsonaro a Portugal que são, na gíria popular, um autêntico …‘chutar para cantolink. De facto, no momento, a deslocação de Jair Bolsonaro pode não estar a ser tratada pelos serviços ministeriais. Mas que está programada, está. Quando Marcelo Rebelo de Sousa, na qualidade de Presidente da República, se deslocou a Brasília para a posse de Bolsonaro os portugueses tomaram conhecimento do convite que lhe dirigiu para visitar Portugal.  Na curta audiência que lhe foi concedida – este será um outro ‘pormenor diplomático’ - no decorrer das cerimónias de investidura do presidente brasileiro, Marcelo à saída da mesma, foi taxativo ao afirmar que a deslocação de Jair Bolsonaro a Portugal ficou de ser acertada ao nível dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros (dos 2 países) e até adiantou datas – “entre o final de 2019, mas provavel…

Memórias de Cavaco Silva

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ENSINO SUPERIOR: uma 'piedosa' versão das oportunidades…

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A incessante verborreia de Assunção Cristas vai, de gesto em gesto, de declaração em declaração, revelando o sentido cristão das oportunidades sociais. Agora calhou na rifa o acesso ao Ensino Superior. Defende um enviesado alargamento do acesso ao sistema público que, como sabemos, está condicionado por um numerus clausus que a todos obriga, à custa da mercantilização do sistema (como já existe no privado) link. Não vale a pena discutir esta proposta em termos políticos tal o dislate que encerra no campo da solidariedade social. Nem invocar o regime de exclusão que lhe está inerente em termos de oportunidades pretendendo favorecer os estratos economicamente mais favorecidos em detrimento dos sectores económico-sociais mais frágeis. Vamos ater-nos à matriz demo-cristã que o CDS/PP tanto invoca. A proposta da Srª. Cristas será  o regresso ao sistema das indulgências (plenárias ou não) que remontam aos velhos concílios da cristandade. Todos sabemos que a ‘conquista dos céus’ – e o ac…

Roubos informáticos

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Entre as contradições com que me debato e os problemas éticos que me assaltam busco a síntese possível entre o combate ao crime e a defesa da vida privada, sem encontrar o equilíbrio que me satisfaça.

Se presenciar um crime não hesito em denunciá-lo. Penso, aliás, que é punível ocultar a ocorrência de um crime a que se assista. Não é esse o problema que ora me preocupa, é o crime que se comete para denunciar outro.

Recordo-me do Watergate e da coragem dos jornalistas que o divulgaram. Serve-me de paradigma para a reflexão que a consciência exige. Condescendo com denúncias obtidas por meios ilícitos, se mediadas e difundidas por jornalistas, sem benefícios, chantagens ou exposição de vidas privadas, para assassínio do carácter das vítimas.

Os Papéis do Panamá são o bom e o mau exemplo do que fez bem uma imprensa isenta internacional e do que fez mal a portuguesa, esta nas mãos de empresas que decidiram a (não) divulgação, talvez pelas pessoas envolvidas, como se presume.

A Dr.ª Crista…

Incompatibilidades, discórdias e adversidades…

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A Lei de Incompatibilidades dos Titulares de Cargos Púbicos publicada em 1995 (Lei 28/95 de 18 de Agosto link) que atualizou a Lei 64/93 de 26 de Agosto  link poderá estar desfasada dos tempos atuais mas - se não acreditarmos em vazios legais - terá vigorado até hoje. A sua desatualização é por demais evidente quanto mais não seja pelos titulares que enumera. No presente - e para dar um exemplo - não qualquer faz qualquer sentido considerar como titulares de cargos públicos o Governador e Secretários adjuntos de Macau e os governadores e vice-governadores civis. A nova Lei de Incompatibilidades (Lei 52/2019 de 31 de Julho link) é mais uma evidência de que a Lei em vigor de há mais de 20 anos necessita de ser atualizada. Mas o problema – para já - não reside aí e para o presente caso mediático pouco adianta já que a nova Lei só entrará em vigor no 1º. dia da próxima Legislatura. A argumentação do atual governo que motivou uma consulta à PGR tem também vícios de raciocínio. Na realid…

Notas Soltas – julho/2019

Vaticano – O núncio apostólico em Espanha, na entrevista concedida dois dias antes da jubilação, defendeu a permanência de Franco no Vale dos Caídos. O Governo protestou pelo teor fascista e ingerência nos assuntos internos. O Vaticano desautorizou o núncio.
Hong Kong – A população mostrou determinação e coragem impensáveis na defesa da democracia, mas a lembrança de Tiananmen está viva e a reação das ditaduras é sempre a incógnita sobre a vida de quem ousa enfrentá-las. Resta a solidariedade internacional.
Índia – Rahul Gandhi demitiu-se da presidência do Congresso do partido fundador da democracia, na sequência da derrota das últimas eleições, pondo termo à liderança face ao triunfo avassalador da direita radical hinduísta do PM, Narendra Modi.
Itália – Carola Rackete, com 40 pessoas resgatadas do Mediterrâneo, e débil estado de saúde, atracou em Lampedusa. Presa, ela e o seu barco humanitário, foi absolvida por uma juíza que resgatou a honra do País e atraiu o ódio do governante fasci…