A Justiça e a delação premiada
Parece vir aí a delação premiada a ajudar a investigação dos crimes, especialmente os de corrupção, que muitos se esforçam por empolar e dar a ideia de que Portugal é um País excecionalmente corrupto, sobretudo pelos que se compadeciam com a ditadura, onde a corrupção nem sequer podia ser divulgada.
A delação premiada, sob o dissimulado epíteto de “colaboração premiada” é a arteirice semântica a que só pituitárias apuradas detetarão a diferença. As vuvuzelas do costume já se regozijam com expressões como «finalmente, o Governo acordou para o combate à corrupção», menos interessadas no combate à corrupção do que em denegrir o governo que não tem o beneplácito da direita.
Depois da monstruosidade jurídica que demagogicamente pretendia a inversão do ónus da prova para grandes fortunas, regozijam-se com a ‘colaboração premiada’, em vias de ser aprovada e com apoios de peso.
O partido do Governo, quando o chantageiam, tem dificuldade em resistir às anomalias jurídicas e persistir na defesa dos direitos dos cidadãos para não ser acoimado de incúria no combate ao crime, mas é a coragem cívica que se aprecia e não a cedência ao que é mais popular.
A onda de satisfação que grassa na comunicação social, dita de referência, recorda os tempos da ditadura em que os presos políticos, sujeitos a inauditas torturas, acabavam por denunciar os companheiros, atitude que os partidos nunca perdoam, mas pela qual mantenho respeito, porque as vítimas não conseguiram suportar mais.
É natural que eu seja mais escravo da memória do que da leveza legislativa que facilita a investigação à custa dos direitos dos cidadãos.
Não consigo esquecer os militantes políticos que, depois de numerosos dias de tortura, se renderam e puseram em perigo os camaradas e o combate à ditadura, mas recordo também aqueles a quem a Senhora de Fátima apareceu na cela, para os advertir de que andavam errados, a Senhora de Fátima sabia bem qual era o Governo que convinha a Portugal, e levava os prisioneiros ao arrependimento, à denúncia e à oração, logrando o que ora se espera da delação premiada com o nome de colaboração premiada.
Seria trágico um mimetismo tropical no direito penal português.
Comentários
Como se viu no caso Lula, mais um dispositivo legal para prender e soltar quem se quiser.
E um "sistema" que serve especialmente ao rico empresário corruptor que apanhado aponta o dessgraçaddo corrupto e safa-se para os seus aposentos na Flórida ou outro "paraíso" qualquer onde colocou o dinheiro de uma vida de corrupção.
Esta não esperava e quase tenho certo que Costa vai ser uma das vitimas destaa sua cedência ao poder omnipotente dos senhores magistrados. Tanto mais que quando Rio se propunha uma reforma da justiça e apontava para retirar a maioria aos procuradores do CMMP Costa não aceitou a boleia e agora cai nesta?
não estará a fazer a cama onde ainda vai dormir um dia?
haja vergonha na cara ,seremos como o Brasil e o episódio de de Dilma Roussef e Lula da Silva ,é certo que se tal for aprovado jamais irei votar novamente PS.