Os círculos uninominais e os céticos da democracia
Apesar dos arautos negarem a distorção da proporcionalidade, com juras de que seria corrigida por um círculo nacional, desconfio que é a obsessão bipartidária que os move.
Neste momento é Ribeiro e Castro o panegirista oficial da criação, que considera, como não podia deixar de ser, essencial para a qualidade da democracia. Entende o ex-líder do CDS que votar no nome de um candidato em vez de votar no conjunto que cada partido propõe, aproxima a democracia dos eleitores e leva-os a votar em quem mais confiam.
Não duvido das conversões à democracia, mas suspeito da bondade de quem confunde a proximidade dos deputados com a notoriedade de que gozam, de quem imagina que os eleitores possam decidir o voto pelo conhecimento dos candidatos em vez de formarem a opinião através dos meios de comunicação social.
A França e o Reino Unido são exemplo de países com longa e perversa experiência dos círculos uninominais. Embora com características diferentes, conseguiram, durante décadas, manter a alternância entre partidos conservadores e social-democratas, sem a entrada de novos partidos na disputa eleitoral. Talvez o terramoto partidário, em França, leve à ponderação de círculos desenhados para perpetuar a arquitetura eleitoral inicial.
Até prova em contrário, no contexto proposto, que combaterei, penso que, à semelhança do que acontece nos pequenos concelhos onde os caciques partidários combinam quem querem, os círculos uninominais replicariam o caciquismo na Assembleia da República.
Quando a comunicação social e as redes sociais se tornaram agências de propaganda, os períodos eleitorais ainda servem para promover um módico de igualdade entre partidos de diferente dimensão, pelo menos, no que se refere à Rádio e à Televisão.
Basta olharmos para as eleições autárquicas para termos uma ideia dos interesses que aí se digladiam, dos constrangimentos sociais, e da ausência de liberdade que condiciona a propaganda das listas que afrontam os interesses instalados.
Ainda há assembleias de voto com 100% dos votos numa única força partidária.
Círculos uninominais? – Não. Obrigado.
Podiam fundir-se alguns dos atuais.
Comentários
A mim causa-me alguma urticária a lista fechada, em que sou obrigado a votar num Partido cujos caciques locais escolhem em grande medida os deputados. Basta atentar nas segundas figuras do círculo do PS no Porto durante muitos anos para perceber que eu tenho razão.
Por isso, venha a reforma eleitoral que me permita escolher o deputado que eu quero...
João Pedro
Pelas razões que diz sou partidário de um único círculo. Não fui tão longe no texto, porque sei que a ideia está votada ao fracasso.
A principal origem das deficiências das democracias parlamentares é o facto de serem aceites como válidos votos de eleitores que não fazem a mínima ideia das consequências do seu voto. Só sabem em quem estão a votar, não sabem em que estão a votar. Esse é o caciquismo de hoje.
É um fenómeno semelhante ao dos produtos financeiros tóxicos, impingido a pessoas incapazes de distinguir entre o depósito a prazo e um "produto estruturado". São enganados e, ato contínuo, culpam o Estado de terem perdido dinheiro...
A verdadeira democracia parlamentar só é perfeita quando aplicada a países aonde as pessoas são instruídas sobre como funciona a democracia. A partir daí pouco interessa se há regionalização ou não.