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A mostrar mensagens de junho, 2024

A opinião do constitucionalista Vital Moreira

  Praça da República (82): O Ministério Público fora da lei Publicado por  Vital Moreira 1.   Mais um vez, o Ministério Público vazou para a imprensa "amiga"  escutas telefónicas colhidas em processo em segredo de justiça , desta vez com a agravante de se tratar de conversas obviamente sem nenhuma relevância penal - entre o ex-PM, António Costa, e o ex-Ministro das Infraestruturas, João Galamba, sobre questões de Governo - e que, portanto, não deveriam sequer ter sido guardadas. Trata-se de mais um caso de manifesta intrumentalização da investigação penal para efeitos políticos, em que o Ministério Público se tornou useiro e vezeiro. Sem nenhuma explicação pública da PGR, como era devida, foi noticiada a  abertura de um inquérito interno à "fuga" das escutas . Mas, como é evidente, mesmo que tal inquérito viesse a dar em alguma coisa - hipótese altamente improvável, dados os antecedentes -,  a deliberada interferência do MP na vida política está mais uma vez consuma

Ministério Público visto de dentro

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  Um artigo obrigatório.
  Um Papa com D imensão Humana e H um anitária Texto de Onofre Varela O Papa Francisco I, enquanto figura pública, religiosa e política, é o monarca do Estado da Cidade do Vaticano – uma Monarquia Absoluta Electiva Teocrática –, entidade territorial murada que se encontra dentro da cidade de Roma. Com uma população estimada em cerca de mil habitantes, existe desde 1929 e é o estado mais pequeno do mundo. Enquanto chefes de uma associação de crentes, os Papas assumem uma atitude endeusada, talvez imbuídos da pretensão de serem os “representantes de Deus na Terra”, e tempos houve em que exerciam a Ditadura Eclesiástica exigindo ser adorados por todos, representando a entidade máxima da Europa católica, coroando reis que lhes obedeciam religiosamente. A História conta-nos muitas malfeitorias protagonizadas por Papas que tinham comportamento social deplorável. Houve papas que sodomizavam criados, possuíam con

O Ministério Público e a democracia – Quem nos acode?!

O País assiste entre a surpresa e a indignação ao rápido e inexorável definhamento da democracia sob a pertinaz e eficiente ação do Ministério Público. A demissão de um primeiro-ministro perpetrada pela PGR na presidência da República, numa reunião a pedido do PR, foi da exclusiva responsabilidade dos respetivos titulares. As suspeitas graves sobre o PM teriam de ser muito fortes para se destruir a estabilidade governativa e lançar o País numa aventura de consequências imprevisíveis, mas desde o dia 7 de novembro de 2023, sete meses depois, não foram tiradas ilações pelos autores. Mesmo depois de desautorizado pelo Tribunal da Relação, o Ministério Público persiste em manter sem arquivamento o processo contra o ex-PM numa arbitrariedade de quem se sabe impune. A PGR não dá explicações e mantem-se no cargo. É o abuso do poder em todo o seu esplendor, um candidato a um lugar de topo na União Europeia refém do Ministério Público do seu país! Na ditadura era a Pide que vigiava advers

14.º aniversário da morte de José Saramago (atualizado)

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Há catorze anos faleceu o Nobel do nosso contentamento, em Tias, nas Ilhas Canárias, onde o levou o azedume a Cavaco Silva, dando relevo a quem não o merecia, e aos 87 anos o aguardou a morte, com o desvelo de Pilar del Rio, o seu último e intenso amor. Foi o início da viagem às origens, o regresso a Azinhaga, onde o esperavam os avós que sempre estremeceu e a oliveira onde lhe depositaram as cinzas. 2010 foi o Ano da Morte de José Saramago, o escritor que deu à língua Portuguesa o Nobel da Literatura e deixou   obra ímpar e multifacetada. De Camões e Gil Vicente, passando por Vieira e Aquilino, Saramago destacou-se na plêiade de escritores portugueses e mostrou que a liberdade conquistada com o 25 de Abril trouxe consigo o espírito criativo e a genialidade que conservou até à morte. A língua deve-lhe a riqueza da imaginação e da sabedoria, e os portugueses o orgulho de o terem como referência estética e cultural, esquecidos da mediocridade de um Governo em que figuras menores, S

Escrito há 1 ano - A tralha cavaquista ganhou

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 «PSD – A rudeza das palavras e os juízos de valor Lamento combater os partidos cujo pensamento não é sequer muito divergente do meu, especialmente o PSD. Quem vê a democracia representativa como grande conquista civilizacional, não atribui o monopólio da verdade ou a fonte de todos os males a um único partido, mas há razões para a acrimónia, a suspeição e o combate. Nunca fiz a Rui Rio, apesar de se ter conformado com a presença do partido fascista no Governo dos Açores, a ofensa de o considerar igual a Passos Coelho ou de pensar que todos os militantes do PSD se reveem em Relvas, Cavaco e Marco António, mas quando o País carece do PSD, encontra-o no lado errado, naquele que a ditadura infetou. O PSD teve líderes respeitáveis até à chegada de Cavaco Silva, o primeiro salazarista a interromper a sequência de democratas, Sá Carneiro, Emídio Guerreiro, Sousa Franco, Meneres Pimentel, Pinto Balsemão, Rodrigues dos Santos, Mota Pinto e Rui Machete Fracassaram, após Cavaco, Fernando Nogueir

Ancoradouro - À venda da Feira do Livro

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 Em qualquer livraria.

Eleições europeias

O PS tem razões para sorrir com os resultados depois da conjura urdida pelo PR e PGR, mas a esquerda no seu conjunto tem de refletir na derrota que vem da Europa onde sopram de novo os ventos que há um século impeliram o nazi/fascismo. A esquerda portuguesa teve uma derrota pois todos os partidos de esquerda perderam um deputado cada, tendo o BE e o PCP ficado à beira de perderem a representação no Parlamento Europeu. Quem subiu em Portugal foi a extrema-direita, como na Europa, onde o partido fascista elegeu pela primeira vez dois deputados e o partido liberal, mais extremista que os seus homólogos europeus, outros dois. A direita, no seu conjunto, subiu 4 (3 da esquerda e 1 do PAN, partido de nebulosos contornos políticos). A estrondosa derrota do partido fascista português humilhou o pequeno Führer Ventura e travou-lhe o ímpeto, teve 2 em vez dos 9 deputados que ambicionava, mas foi a IL a beneficiar e o PSD a atenuar a derrota. Há o risco de a social-democracia ser arredada

AD – #montenegronaomarcelonunca

Talvez seja a convalescença da ministra da Saúde, após enigmático acidente, que levou o governo a substituir a titular da pasta pelo ministro Leitão Amaro nas justificações à destruição em curso do SNS. A AD está a fazer a Ana Paula Martins o que fez ao Gonçaloda Câmara Pereira . 

XXIV Governo Constitucional – #montenegronaomarcelonunca

A herança dos XXI, XXII e XXIII Governos corre perigo. O equilíbrio orçamental está a ser delapidado por este governo em permanente campanha eleitoral. Montenegro, convencido de que o governo não caía, agarrou-se aos impostos, às lutas sindicais que o PR estimulou e à Saúde para debilitar um governo com os melhores indicadores económicos e financeiros dos últimos anos, as melhores contas públicas, os melhores números relativos ao emprego e com excelente imagem do PM na Europa. A atabalhoada conspiração urdida no gabinete do PR com a PGR conseguiu através de um parágrafo pôr em causa a honra do PM e levá-lo à demissão. A seguir, foi o PR que, ansioso por entregar o poder e as verbas do PRR ao seu partido, impediu o PS, com maioria absoluta, de indicar novo PM. O eleitorado vingou-se, e deu cerca de 20% dos votos a dois partidos extremistas, os neoliberais e os neofascistas. Estamos a assistir ao desespero de um primeiro-ministro que espera ser derrubado para voltar com o apoio d

Para memória futura – Embaixador Francisco Seixas da Costa – hoje, às 16H00, no Tweeter

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«Em 2010, nas eleições presidenciais na Ucrânia, o vencedor foi Yanukovoch, candidato pró-russo, derrubado em 2014 no golpe de Estado da Maiden. Comparar as zonas em que então teve maioria com aquelas que as tropas russas ocupam hoje na Ucrânia ajuda a explicar muita coisa.»

Marcelo - PR

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O incendiário mudou de ramo e ofereceu-se a Montenegro como bombeiro.

Che Guevara

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 97.º aniversário do nascimento de Che Guevara (N. 14/06/1928 – F. 09/10-1967) Hoje, mortos os sonhos, até os sonhadores são esquecidos.

#montenegronaomarcelonunca

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Marcelo ameaçou António Costa de dissolver a AR se fosse para Bruxelas e, como não ia, teve de provocar a sua demissão para poder ir. Agora, com Montenegro, exige que o deixem governar durante toda a legislatura. Quer que Portugal ultrapasse a Roménia.

XXIV Governo Constitucional

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Ainda há quem diga que o Governo não está a governar!  

Rodrigo Sousa e Castro, Capitão de Abril, ontem, no Tweeter.

«A Assembleia da República prepara-se para retirar da Equação Histórica: - O "Grupo dos Nove" , (Melo Antunes, Vasco Lourenço, Pedro de Pezarat Correia, Manuel Franco Charais, Canto e Castro, Costa Neves, Sousa e Castro, Vítor Alves, Vítor Crespo); -  O acontecimento mais importante do Verão de 1975 que foi o Pronunciamento Militar de Tancos; - A existência do VI Governo Provisório, tripartido (PS/PPD/PCP),  e o seu PM, Pinheiro de Azevedo, que  tomou posse a 19 de setembro de 1975, tendo governando até 23 de julho de 1976; - A resistência do Corpo de Constituintes que desde 25 de Abril de 1975 até 2 de Abril de 1976, representaram o Novo Portugal e por ele lutaram, ao qual se opôs, precisamente o CDS, partido que agora impõe o revisionismo histórico à Direita.   Direita que foi um elemento chave da Constituinte e do nosso Regime Democrático, cedendo à extrema direita que juntamente com a extrema esquerda foram os grandes derrotados do processo político-militar encerrado a 25

Françoise Hardy

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Faleceu Françoise Hardy, musa da geração de sessenta, bela e sedutora como só os deuses, sofrida e talentosa como só os humanos.   Ícone de “"Toute les garçons et les filles de mon age..". (1963)

Eleições europeia

Não sei o que me deu mais alegria, se a derrota de Marcelo, Ventura e PGR se o facto de Marta Temido ter dado uma tareia ao Sebastião Bugalho. Foi talvez a forma de fazer compreender ao jovem que há mulheres que respondem às agressões. Obrigado, Marta.

Os vencidos

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 Sebastião Bugalho dava mais jeito à AD como comentador da SIC do que como candidato de ambas ao Parlamento Europeu.

10 de junho

Perdido o carácter civilista que Jorge Sampaio acentuou, compreende-se agora melhor o regresso metódico e progressivo da data ao figurino salazarista. Marcelo até ampliou o dia ao incluir o dia 11. Hoje é o Dia Mundial de Alcoólicos Anónimos.

Parlamento Europeu -- Vencedores e vencidos

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++ 1-PS o mais votado; 2-CDU e BE permanecerem no PE; 3-Recuo Chega; 4- Derrota Bugalho /Montenegro /Nuno Melo e Rangel; 5-Vitória Marta/PNS. – – 1-Crescimento direita; 2-não eleição Livre; 3-Marcelo continuar PR; 4-2 extremistas IL; 5-2 extremistas Ch.

O aquecimento global segundo o cabeça de lista do Chega ao Parlamento Europeu

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 A Europa e o resto do Mundo ficam a dever a um insano diplomata português de extrema-direita a maior descoberta de sempre contra o aquecimento global. 🙂 🙂 😉

José Carlos Santinho Costa

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Na pungência da despedida de um homem assim, de um amigo destes, sentimos que também nós vamos de saída.

66.º aniversário de uma eleição fraudulenta

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Há 66 anos, no dia de hoje, Humberto Delgado, general da aeronáutica saído das fileiras do Estado Novo, convertido à democracia, fez tremer Salazar e o regime fascista que o sustentava. Hoje, recordar Humberto Delgado é homenagear a sua coragem e determinação, a sua entrega à democracia e o sacrifício da vida, e agradecer a todos os que, durante a longa noite fascista, se bateram por um Portugal livre e democrático. Glória a Humberto Delgado! Fascismo nunca mais!

Ministra da Saúde do XXIV Governo Constitucional

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Não sei o que tem a ver o acidente com o dia de reflexão, mas há algum secretismo nas notícias a esconder as circunstâncias em que ocorreu. Não basta dizer que regressava de uma cerimónia em Coimbra sem dizer de que tipo, religiosa, civil ou militar, batizado ou casamento, inauguração ou sessão de propaganda, cerimónia esotérica ou entronização na Confraria do Leitão à Bairrada ou da Chanfana. É estranho que à ministra ferida no exercício das funções, em acidente de automóvel, se negue o esclarecimento das circunstâncias, local, causa provável, intervenientes, meios de socorro e relatório preliminar das autoridades ao acidente. A opacidade parece ser aqui, como no resto, a forma de atuação do Governo.

O caso das gémeas do Hospital de Santa Maria

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Lacerda Sales foi constituído arguido.  Não podendo ser condenado o mandante, persegue-se o mensageiro.

Alteração semântica

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Os Vistos Gold passaram a chamar-se Vistos Solidários porque são a metade do preço. S o

A Justiça e a Democracia

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 Da série; Não podendo julgar-se o mandante, persiga-se o mensageiro.

O Ministério Público e a campanha eleitoral

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Não tendo Lacerda Sales comparecido na AR, como previsto, foi a PJ a sua casa. Não foi, como se insinua, para prejudicar a campanha do PS, foi para apagar o brilho da tomada de posse do XV Governo da Madeira e as manifestações de apoio popular. As televisões ignoraram o ato de posse  do governo insular, não entrevistaram Sebastião Bugalho, Montenegro ou Nuno Melo, e substituíram o Gonçalo da Câmara Pereira por Ursula von der Leyen no comício da AD, no Porto.

Em todos os canais de televisão:

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«Caso das gémeas. Buscas da PJ no Ministério da Saúde e em Santa Maria, Lacerda Sales é arguido há três dias». No reino das coincidências a data e as eleições europeias são um mero detalhe.

Dia D – 80.º aniversário

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A 6 de junho de 1944, mais de 156 mil soldados americanos, ingleses, canadianos e franceses desembarcaram nas praias da Normandia. Começou aí o princípio do fim de um pesadelo, desenhando a vitória dos Aliados contra o nazi-fascismo, na aliança que venceria a Segunda Guerra Mundial.   Os soldados do outro lado do Atlântico juntaram o sangue ao dos que, deste lado, nos libertaram da mais hedionda das ideologias, do mais sanguinário imperialismo e mais perversa conceção racista. Para com todos os que então morreram para a libertação, resta a dívida de gratidão que marcou, desde aí, as relações euro-americanas, que seria ingratidão não enaltecer, pese embora a trágica ironia de guerras posteriormente provocadas para garantir a hegemonia global a que os EUA se julgam com direito. Para reflexão dos que se entusiasmam com os nacionalismos, aqui ficam os números de vítimas que o nazi/fascismo provocou nos diversos países com a sua demência racista, xenófoba e expansionista:

Federico García Lorca – 126.º aniversário do seu nascimento

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Pintor, compositor, pianista, dramaturgo e poeta, Lorca foi um maiores e mais promissores intelectuais do século passado.   Faria hoje 126 anos o poeta fuzilado pelas costas, aos 38 anos, quando a violência fascista e a homofobia eram a regra na Espanha franquista, beata e clerical.   Em sua homenagem, quando o Supremo Tribunal de Espanha, atendendo o recurso dos netos de Franco, suspendeu a exumação do ditador, aqui fica um poema de amor, sendo o sentimento e a poesia formas de combate à violência.   – O Poeta Pede a Seu Amor que lhe Escreva – Meu entranhado amor, morte que é vida,  tua palavra escrita em vão espero e penso, com a flor que se emurchece que se vivo sem mim quero perder-te.   O ar é imortal. A pedra inerte nem a sombra conhece nem a evita. Coração interior não necessita do mel gelado que a lua derrama.   Porém eu te suportei. Rasguei-me as veias, sobre a tua cintura, tigre e pomba, em duelo de mordidas e açucenas.   Enche minha loucura

Reivindicações dos polícias

 "sempre disse que se a ministra não for de encontro às nossas expectativas que iria abandonar a reunião e as negociações e cumpri". Carlos Torres, presidente do Sindicato Independente de Agentes de Polícia (SIAP). Apostila – o português é rudimentar, mas as expetativas são altas.

XXIV Governo Constitucional – #montenegronaomarcelonunca

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No último fim de semana as urgências de ginecologia e obstetrícia de Aveiro fecharam durante 24 horas, e reinou o silêncio. Aliás, a ocultação dos problemas é a melhor forma de os resolver, como se vê, e a única que o atual governo tinha disponível.

Uma imagem vale mais ...

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Que se danem os princípios!

Montenegro, ao ver os seus a caminho da extrema-direita, abriu o redil para inverter a situação. Primeiro foi buscar o Bugalho ao CDS, temendo a aquisição do Chega, agora o Ricardo Arroja ao IL, com o recado óbvio: os extremistas são bem-vindos, na economia e na ideologia política.

Os vasos comunicantes da direita:

Chega e IL roubam o eleitorado ao PSD, mas este rouba-lhes os quadros. Ricardo Arroja e Sebastião Bugalho foram as transferências mais caras. É o mercado a funcionar.

A União Europeia (U.E.) e a guerra na Ucrânia

Não discuto a bondade do apoio da U.E. a esta guerra, mas gostaria de pôr em causa a sensatez das suas decisões perante as consequências, sem ser acusado de estar ao lado da Rússia. Há mais de dez anos que acompanho a guerra civil na Ucrânia e, há mais de dois, a sua escalada após a invasão russa. Já ouvi todos os prognósticos, e demasiados argumentos para justificar a continuação da guerra que devora as juventudes da Ucrânia e da Rússia e os recursos financeiros da UE. Não me atrevo a discordar das boas razões, mas permitam-me a reflexão, sem anátemas ou insultos, para prosseguir a guerra, arriscando a vida de todos os europeus, o que só é legítimo se essa for a vontade democrática dos europeus, livremente expressa. Sei que a História dá sempre razão aos vencedores e nunca aos vencidos, sem estar certo de que sobrem uns ou outros, mas com dúvidas sobre o desfecho da guerra. A doutrina militar russa é clara no uso das armas nucleares, risco de sobrevivência para o país, e vejo

Guerra EUA/Rússia na Ucrânia

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  Não podemos permitir que nos conduzam para uma guerra sem nos ouvirem. Zelensky não pode ser o decisor da União Europeia. Alguém está a esconder o que se passa.

Sebastião Bugalho tem razão.

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Os direitos das mulheres não são direitos individuais, são direitos tirados aos homens, a quem a Providência os concedeu. Querer o contrário é contrariar a vontade divina e a tradição, é querer dissolver a família tradicional e atentar contra a fé do Bugalho.

Feira do Livro de Lisboa.

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É a primeira Feira do Livro para o meu recente livro de crónicas:                                                                       ANCORADOURO