Esquerda (...) com maioria absoluta
O Ponte Europa é um blogue onde a qualidade da participação dos leitores ultrapassa, com frequência, a dos colaboradores e seria injusto não referir como das mais lúcidas e bem fundamentadas as frequentes intervenções de “E – Pá”, sem prejuízo das diferenças de posição que, em algumas áreas, nos dividem.E, mais do que a diferença de opinião, é o acento tónico em certas questões que nos separam.
E – Pá, num dos seus comentários a um post diz que a maioria absoluta está associada, em Portugal, a uma vitória unipartidária que acusa de arrogância e outros males. É um ponto de vista respeitável e, à partida, irrespondível. Mas…, há sempre um mas, é a isso que vou responder, apesar das dificuldades teóricas de argumentação. Por isso me refugio também em exemplos práticos:
- Não houve em Portugal, depois do 25 de Abril, nenhum governo tão autoritário, lesivo das liberdades e incompetente como o de Santana Lopes/Paulo Portas, apesar da maioria ser de coligação, pior ainda do que o anterior de Barroso/Portas com igual coligação;
- Neste momento histórico só a direita tem condições de unidade o que lhe confere uma elevada probabilidade de regresso ao poder com estes ou outro/s partido/s surgidos dos escombros dos actuais, com as mesmas pessoas;
- O PS tem à sua esquerda dois partidos que se dividem entre o cepticismo e o horror à Europa, na política externa, e que o elegeram como inimigo principal na ordem interna, motivos que tornam inviável um entendimento;
- A maior democraticidade que o voto disperso por numerosos partidos confere às eleições, como defende E - Pá, tem como prejuízo a ingovernabilidade que o período de profunda crise financeira, económica e social pode conduzir a uma tragédia política;
- Não vendo arrogância na coragem nem nos erros com que este governo enfrentou certas corporações, temo que a vitória da ingovernabilidade seja o prenúncio do caos e da agitação incontroláveis;
- É falso o alegado poder excessivo do Governo, tendo a oposição, às vezes odiosa, dos sindicatos de magistrados, da maioria das autarquias, do presidente da República, dos proxenetas do caso Freepot na comunicação social e das corporações atingidas, em alguns casos, é certo, injustamente e com falta de senso político.
Penso que saímos de uma ditadura onde E-Pá pagou dolorosamente o preço de homem livre e vamos entrar, 35 anos depois, no pântano onde defender o governo democrático é incómodo e considerado como sinal de falta de inteligência ou de desonestidade.
Recuso o maniqueísmo (não é o caso do E – Pá) em que tudo o que vem deste governo é absolutamente mau e o que sai de Sócrates irremediavelmente péssimo, onde até o dever de transmitir optimismo para atenuar os efeitos da crise serve para demolir o carácter e encontrar um mitómano.
Nas próximas eleições (3) é preciso votar mais com a inteligência do que com o coração.
Comentários
As questões que coloquei à volta das maiorias absolutas, prendem-se com questões da nossa cultura política. Não vou utilizar muito espaço para responder às questões concretas e específicas que o meu comentário levantou, mas ater-me às questões de princípio.
Em primeiro lugar, os apelos à maioria absoluta traduzem um importante constrangimento eleitoral. Os eleitores passam 4 anos a formar e consolidar posições políticas sobre diversos aspectos da política nacional e, no nosso caso, também, sobre questões europeias.
Essas posições determinam a sua militância ou, noutros casos, para os que não militam em partidos, a sua sintonia ou desagrado, com as diferentes forças partidárias, em actuação no terreno. Chegado, o acto eleitoral, nasce um outro apelo: o “voto útil”.
O voto de cidadão é sempre “útil”. A inutilidade em actos eleitorais é não participar.
O voto útil é, no fundo, a solicitação ao eleitor que abdique das suas (pequenas ou grandes) discordâncias a favor de projectos partidários, muito deles nacionais, só possíveis de levar a efeito com grande apoio popular.
O sistema eleitoral português adoptou o método de Hondt para permitir uma atribuição dos mandatos em que a proporcionalidade entre os votos recebidos pelas diferentes listas seja reproduzida, tanto quanto possível, na composição do órgão eleito. É o tipo de representatividade democrática que temos.
O voto “útil” joga no sentido oposto a esta lógica eleitoral.
Não a violando o constitucionalmente disposto, pretende provocar-lhe um “entorse”, canalizando a natural dispersão de votos, de um eleitorado também díspar em conceitos ideológicos, perspectivas ou, até mesmo, de interesses, em favor de um partido, à partida, melhor colocado para vencer a disputa eleitoral.
Este “entorse”, embora reconheça que pode não ser esse o seu fim último, altera o sistema representativo, retirando expressão às minorias. Além disso, é altamente limitador de uma expressão política largamente plural. No final, ninguém saberá quais são os meus, os teus e os nossos votos, pelo que se torna impossível governar de acordo com um base sociológica e ideológica que, com o voto “útil”, ficou miscigenada.
É este o grande constrangimento que encontro no apelo às maiorias absolutas...
Penso que foram estes os princípios éticos e de dignidade política que levaram António Guterres, em 1999, a não “pedir” ao eleitorado a maioria absoluta…
Reconheço, contudo, que os actuais tempos são de crise não permitem grandes malabarismos, mas o confrontar o eleitorado com uma única via capaz de resolver os graves problemas nacionais é, no mínimo, uma proposta política redutora. Ninguém, aceita ser ameaçado com o prévio anúncio da ingovernabilidade (como já foi assumido!), nem com apocalípticas visões de: ou nós ou o dilúvio.
Sei que a democracia é sempre um sistema de diversas e múltiplas soluções.
Sei, também, a actual crise económica e social perturbou, gravemente, o mandato do XVII Governo Constitucional. Mas a minha confiança, a minha convicção é que, no País, continua a existir uma maioria sociológica de Esquerda que não obrigatoriamente do PS. Estamos em condições políticas, económicas e socias para desperdiçá-la?
Em minha opinião, as coligações (pré ou pós eleitorais) não devem (não podem) ser, liminarmente, excluídas. O que estamos a assistir, neste período pré-eleitoral, é a este efeito redutor que, perante um sociedade civil pouco participativa e sem grande vitalidade política, pode ter consequências nefastas.
Todas as hipóteses devem poder ser consideradas. E quando qualquer cidadão questiona sobre a possibilidade, a oportunidade ou a viabilidade de coligações não comete nenhum crime de lesa-pátria.
Finalmente, não resisto a tocar ao de leve a questão da arrogância. Dos governos de maioria absoluta. Julgo que situações como: a não realização do referendo ao Tratado de Lisboa, a displicência com que foram tratados os voos da CIA e o caso do Estatuto dos Açores, entre outros, são exemplos de “práticas” de maioria absoluta.
E, a situação da coligação Barroso/Portas, não é bem uma coligação, mas uma associação com vista ao assalto ao Poder e capturar departamentos do Estado para fins partidários. Isto é, trata-se de perversão da política.
Todavia, o grande exemplo, a exemplar circunstância que nos devia ter vacinado foi o Governo (de maioria absoluta) de Cavaco e Silva e a sua célebre exclamação: “Nunca me engano e raramente tenho dúvidas"…
O PSD diz nim e o CDS diz "claro"! Em que ficamos?
Venha maioria absoluta!
um simulacro da "grande convergência da esquerda" que sempre apregoa.
Quanto ao Bloco de Esquerda, é um grupo heterogéneo de ex-estalinistas, ex-trotzquistas, ex-etc., que para mais não serve do que para congregar votos de protesto e protestar. Não consigo imaginá-lo com responsabilidades governativas.
Infelizmente, é esta a "esquerda" que temos, pelo que não vejo possibilidades objectivas de uma coligação que constitua uma verdadeira alternativa política viável.
Aliás, cada vez mais tenho dificuldade em entender muitos que se dizem de esquerda. Como é que ainda há tanta gente que acredita que por ser do PS é de esquerda? Por favor… Ganhemos coragem, e renuncie-mos a este enturvo de mentalidades que nos cega e aparentemente faz vender os ideais aos interesses partidários. Tenho a certeza que votar neste PS não é votar na esquerda.
Ser de esquerda não é retórica.
No entanto concordo, infelizmente o PCP e o BE são a única esquerda que temos hoje.
Na melhor das hipóteses não existe mobilização. Na pior das hipóteses, criaram-se - seria inevitável - muitos anti-corpos. Factor adicional, é a probabilidade da extensão do folhetim Freeport da forma metódica como tem sido mantido activo e a certeza de que pelo um dos grandes meios de comunicação vai fazer campanha ferocíssima contra o PS.
Embora inconsequente, é compreensível a estratégia quer do Bloco quer do PC. Digo "compreensível" do ponto de vista da crítica política, não no papel que alguns esquerdistas têm vindo a desempenhar na tentativa de julgamento em praça pública do primeiro ministro em que servem de idiotas úteis da direita e de meios de comunicação.
"Inconsequente" porque me parece impensável uma coligação do PS com o PC tirando contextos especificos com em certas autarquias. Idem com o Bloco. Um dia que o Bloco entre num Governo, incluindo no caso de uma hipotética maioria absoluta, desintegrar-se-á nas suas várias tendências. Apesar da imagem pública justiceira e impoluta do Bloco, de "socialismo das origens" mas democrático e "humano" nunca foi acompanhada que eu saiba de uma explicitação do posicionamento das suas tendências fundadoras face às suas (de cada uma delas) raízes ideológicas. A única coligação em que o bloco (ou parte dele...)entraria de boa fé seria com o PC, mas é sabido que a recíproca não é verdadeira. Ainda que haja nos blogs uma certa proximidade entre independentes próximos do PC e do Bloco, o "aparelho" do PC despreza-o em absoluto e só entra em coligações nas condições já enunciadas por um anterior comentador.
Não havendo maioria absoluta é muito provavel que o pais se torne ingovernável. E não se trata de choradinho ou apelo ao "voto útil".
Dada a fragilidade actual do CDS/PP não me parece viável que seja possível formar um governo PSD/CDS. A única coligação viável é o centrão, mas se isso beneficia o PSD que ganhará sangue novo com um regresso ao poder, as consequências para o PS podem ser graves porque se arrisca a alienar de vez grande parte da sua ala esquerda criando talvez condições para que esta crie o novo partido que esta vem reprimindo há algum tempo.
A não ser que já neste momento houvesse manifesto um consenso entre os dois principais partidos sobre uma espécie de "programa fantasma", o que manifestamente não existe, o que vemos é que se em termos ideológicos poderão ter pontos comuns, em termos de programas de acção, se um diz preto, o outro diz branco.
O mais provável será, em função dos resultados elitorais, o PS ou tentar governar em minoria, o que me parece impraticável, ou, se as percentagens relativas de votos o permitirem, "deixar" a responsabilidade do governo à direita coligada. Isso poderá ser um bom antídoto, uma boa cura para quem acha que o governo PS de maioria absoluta é "arrogante", "autista", etc, reencontrar o significado dessas palavras.
Na realidade é estranho que, mais de 30 anos, após o período conturbado do pós 25 de Abril, persistam tão drásticas fracturas, tão profunda segregação político-partidária, tantas incompatibilidades que, não permitam, sequer, a expectativa de qualquer tipo de aproximação.
Quaisquer dos partidos com representação parlamentar já contempla um historial respeitável e, em princípio, já fidelizou fatias importantes do seu virtual eleitorado.
Há, como todos sabemos, um eleitorado volátil, móvel que vota de modo um tanto arbitrário. Mas, esse eleitorado, continuará nesse caminho por largos anos e em sucessivas eleições.
O problema reside na contabilização do descontentamento. Mas esses “descontentes” politicamente efémeros e trânsfugas, não constituem base de sustentação política de qualquer governo. São cidadãos que vogam ao sabor das conveniências não tendo definidos parâmetros de actuação política ou social.
Portanto, o que podemos inferir é que apesar da estabilidade partidária há medos que dominam e influenciam, determinantemente, a conjuntura política. E que a maturidade cívica e partidária está longe do que seria legítimo esperar.
Por outro lado, a governação não seduz os partidos à esquerda do PS. O exemplo europeu tem mostrado que estas coligações canibalizam os partidos mais pequenos, mais frágeis em resistirem às dificuldades de apoiar ou integrara qualquer Governo.
O que me impressiona não é não haver coligações à esquerda, ou para satisfazer os mais exigentes, entre o centro-esquerda e a esquerda radical. O que é realmente impressionante é nem sequer haver qualquer tentativa de discussão programática, doutrinária ou sequer táctica. Ficam-se por declarações de intenções – no caso do PS – e pela rejeição pura e simples de qualquer coligação da parte da esquerda mais radical.
Nesta situação, o PS apela ao voto “útil” o que parecendo agregador não é. Leva os descontentes que isoladamente não acreditam na possibilidade do PC e do BE exercerem funções governamentais a absterem-se.
Ao persistir neste contexto, naturalmente, a Direita agradece e só lhe resta, pacientemente, esperar.
a escolha de Santana Lopes para lisboa por Manuela ferreira leite, algo que do ponto de vista da lógica parecia impensável, acabou por ser aceite no psd de forma pacífica.
pode dizer-se que isso resulta da fragilidade de MFL como líder (não confundir com impreparação) ou que demonstra a impossibilidade do psd apresentar figuras credíveis a eleições, mas isso só demonstra o pragmatismo de quem quando não tem cão caça com o melhor gato que lhe dê um mínimo de esperança de alcançar um resultado positivo.
À esquerda isto seria absolutamente impensável, a não ser que existisse na esquerda actual um génio político do tipo mário soares ou lenine.
Veja-se o caso de Sá Fernandes, que o Bloco em vez de transformar num trunfo, ostracizou.
Por um lado é bom que a esquerda demonstre mais apego aos "princípios". Por outro isso inviabiliza qualquer espécie de compromisso.
Mas para além disto há ainda um outro aspecto que me parece mais problemático e decisivo, que é o facto de a esquerda à esquerda do PS ser hoje um aglomerado de tendências que para se manter coeso deve mais à ideologia, à nostalgia ou ao fantasma da ideologia do que a uma sintonia real com os interesses da maioria dos próprios apoiantes. No fundo é a questão de saber se no cenário actual o programa da esquerda poderá ter algo em comum com o da esquerda europeia da primeira metade do século XX, ou da esquerda portuguesa dos anos 70 do século passado. Ora o que eu tenho visto, salvo no que respeita a receitas avulsas, ou em críticas muitas vezes acertadas ao governo, pouco ultrapassa os limites de uma espécie de populismo demodé.