Reflexões sobre uma anunciada greve geral…

CGTP avança para greve geral a 22 de Março…link

O pré-anúncio de mais uma greve geral vai, com certeza, levantar uma onda de opiniões contraditórias.
Desde os que sempre as acharão inoportunas (uma secreta variante da vontade de as proibir definitivamente); aos que invocarão motivos tácticos (não existirão condições objectivas para o seu avanço neste momento); até aos que as tentam contabilizar na caderneta do deve e haver dos pontuais prejuízos económicos para os País, vamos assistir a uma salada russa de farpas e irónicos bitaites.

Independentemente, da avaliação da capacidade mobilizadora da CGTP, neste momento, em que todo o ênfase social é atirado para cima de uma “cosmética” concertação, a verdade é que os sindicatos não poderão permanecer indiferentes à evolução da situação do País.
Para além da austeridade cujo grande dilema não reside sobre a sua necessidade (resultante de descontrolos orçamentais e do exagerado montante da dívida soberana acumulado) mas, antes de tudo, pelo facto de já terem sido ultrapassados os limites decentes da dignidade humana que os portugueses são credores e têm direito a aspirar (independentemente dos desejos da Srª. Merkel).

Na verdade o mais sombrio é a evidência de que o País cairá inevitavelmente numa longa e profunda recessão.
Este Governo – provavelmente um dos mais ultra-liberais da UE - decidiu promover, inopinadamente, tudo ao mesmo tempo, dentro da bacoca lógica de “custe o que custar”, programa que tão meticulosamente iludiu durante a campanha eleitoral, um "concerto de devastação".
Mas o mais grave e mais inseguro será o que necessariamente sucederá a esta “tempestade de austeridade”. O tecido empresarial sofrerá uma cura de emagrecimento abrupta e no final ninguém será capaz de caracterizar os (poucos) sobreviventes em termos de capacidade produtiva. Estamos perante a repetição de um paradigma cientifico: a "geração espontânea" (a partir do nada).
Os empresários exauridos terão perdido o comboio da competitividade já que as condições de financiamento deixarão cair, muito rapidamente, a capacidade de inovação. O enfraquecimento das retribuições do trabalho – um dos expedientes usados pelo actual governo para a produtividade e competitividade – não conseguirão por si compensar ou sequer atenuar o desaire. Estes expedientes servem a agenda neoliberal imediata mas os reflexos sobre a economia real são cataclísmicos.

O desemprego galopante cumulativamente com o estiolar do aparelho produtivo tem como inevitável consequência a agitação e a luta sindical. É, para julgarmos com serenidade, necessário não confundir causas com efeitos.
Portugal vive também momentos de crise no sector sindical. A assinatura pela UGT do acordo de concertação social criou profundas e transversais divisões no campo sindical. Não é saudável para o País o apagamento da UGT debaixo do labéu de ter ousado subscrever o acordo de concertação. O movimento sindical não pode perder dinâmica ou ficar preso às manobras de afirmação do novo líder da CGTP, enquanto a UGT começa a desenhar uma renovação da estrutura dirigente. Os sindicatos – de diversas tendências - deverão funcionar com um importante factor de equilíbrio social, serão, neste momento grave e difícil, um insubstituível garante da paz social.

Cedo se verificará que o acordo de concertação é (foi) um logro. As questões relativas à mobilidade dos funcionários públicos são o primeiro exemplo de como, partindo de enunciados pomposos de racionalização de recursos humanos, se abocanham princípios fundamentais da legislação laboral. Por tudo isto e pelo que estará para vir não parece ser um acordo que se augure uma longa vida.

A nova greve geral serve para manter a chama acesa da luta cívica que, como sabemos, ultrapassa o âmbito sindical. Entretanto, a(s) resposta(s) à crise não é(são) consensual(is) e também afectam a operacionalidade e a actuação da hierarquia sindical. Mas sabemos todos que sem os sindicatos os distúrbios incontroláveis, avulsos e com toda probabilidade violentos empestarão o ambiente social e político.
Então, será a política económica e social ultra liberal assente num campo de “terra queimada”. Corremos o risco de ficarmos reduzidos a um inóspito pasto para cabras...pastoreado por agiotas teutões.