PONTE EUROPA

O Ministério Público, depois de sete anos a colocar suspeições nos média contra três governantes, Siza Vieira, Fernando Medina e Duarte Cordeiro, arquivou o processo “sem qualquer indício criminal na matéria em apreço”.

Depois de, em cumplicidade com a PGR, ter sido responsável pelo parágrafo que levou à demissão do PM, o PR declarou-se ontem “satisfeito e tranquilo” com o inquérito ao tratamento milionário às gémeas brasileiras.  Veio sedado, a ressacar da abstinência das câmaras e selfies, a declarar que ia apagar-se no período eleitoral sem explicar a leviandade com que precipitou o País na aventura eleitoral. E aproveitou para condecorar o humorista cujo despedimento provocou em 1996 por causa de uma rábula sobre a Igreja católica. O Ministério Público, depois de sete anos a colocar suspeições nos média contra três governantes, Siza Vieira, Fernando Medina e Duarte Cordeiro, arquivou ontem o processo “sem qualquer indício criminal na matéria em apreço”. Depois de ter apreendido o telemóvel da presidente da CM de Matosinhos, de buscas na Câmara, cópia do seu computador e anos de notícias, arquivou o processo de suspeitas da presidente da ANMP por ter chegado à conclusão de que a nomeação ...

Pela primeira vez foi dada uma cadeira a crianças com este tipo de quadro clinico. E foram logo quatro! O facto de serem filhas de um amigo da nora e do filho do PR português, devedor de muitos milhões de reais ao fisco brasileiro, foi mera coincidência.

  A instabilidade que a irresponsabilidade trouxe.

O jornal das 20H00 conseguiu falar longamente do risco de pobreza sem referir que nos Açores, pelo segundo ano consecutivo a taxa de risco de pobreza sobe e voltou a ser a região com os piores indicadores do país também na desigualdade. Conseguiu mesmo voltar a ultrapassar a Madeira, as duas regiões onde governa o PD e o risco é maior. Síndrome de Estocolmo é isto, querer trazer o PSD de volta ao Governo da República.

Nunca sabemos se o bruxo de Fafe é ele próprio, o militante de uma das fações do PSD, o conselheiro de Estado ou o alcoviteiro de Belém, e qualquer um dos avatares é suficiente para que os jornais, emissoras de rádio, televisões e redes sociais façam eco das homilias do comentador avençado do “Jornal da Noite”, da SIC. Há anos, quando tinha acesso à agenda do Conselho de Ministros, nos tempos lúgubres de Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís, era certeiro a predizer o futuro e a acertar no que se discutia em S. Bento, incluindo as reuniões que se faziam por telemóvel, onde os SMS podiam ser a ata para a resolução do grupo GES/BES e outras decisões graves. A fama de pitonisa privilegiada do regime vem desses tempos. No início da legislatura do governo que o PS, BE, PCP e PEV sustentaram, já se enganava mais vezes do que o que nunca teve dúvidas, seu antecessor na liderança do PSD. Na última homilia, como convém aos pregadores, no dia seguinte ao congresso do PSD, dedicou-se a d...

        Cartune de Varella

Um santo português na engrenagem da máquina de fazer santos Por Onofre Varela No dia 14 de Abril de 2018 o Papa Francisco aprovou a publicação d e um decreto que reconhece as "virtudes her oi cas" do cónego português Manuel Nunes Formigão, após uma audiência concedida ao cardeal Angelo Amato, prefeito da Congregação para as Causas dos Santos (cargo que já foi ocupado pelo bispo português José Saraiva Martins, nascido em Gagos de Jarmelo, na Guarda, em 6 de Janeiro de 1932, e hoje prefeito emérito contando 91 anos de idade).   Foi o primeiro passo para a beatificação do cónego português que é considerado um personagem fundamental na investigação, no estudo e no reconhecimento das aparições de Fátima à s três crianças pastoras em 1917.  Depois da beatificação, exige-se o reconhecimento de um milagre atribuído à inter c e ss ão do, desde então, venerável Manuel Nunes Formigão… já que sem milagre reconhecido não se trepa a um altar . Nunes Formigão está intimamente liga...

Montenegro sabendo que muitos dos apoiantes de Passos Coelho vão votar no Chega apela aos ‘moderados’ no PS para votarem nele. Paulo Rangel, o preferido de Marcelo, é agora o Relvas de Montenegro e o ideólogo do PSD a pretender restaurar cá dentro a honra do País que se esforça por denegrir lá fora. No PSD, à falta de um programa, atiram-se a Pedro Nuno dos Santos, que já dão como vitorioso na luta interna do PS e só têm para apresentar a demissão do PM que devem ao PR e à PGR por suspeitas de que foi ilibado pelo juiz de instrução. Só com a PGR mantida em funções pelo mentor Marcelo se mantém sem arquivamento o processo contra o PM de que o PSD e Chega precisam para ganhar as eleições. Entretanto, já se viu que o caso das duas gémeas brasileiras resultou de um pedido da nora do PR sem seu conhecimento e que o crime foi praticado pelos governantes Marta Temido e Lacerda Sales. O PSD precisa desesperadamente dessa narrativa e Marcelo está ansioso por voltar à intriga partidária,...

  SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Praça da República (78): Os desmandos do Ministério Público Publicado por  Vital Moreira 1.  Como é que uma  imputação penal tão estúpida como esta  pôde sequer ter sido dirigida pelo MP contra a presidente da CM de Matosinhos (e também presidente da ANMP), como se a contratação de uma chefe de gabinete não fosse por definição um cargo de confiança pessoal e de escolha livre, mesmo se a denúncia viesse travestida de alegada "troca de favores", para a qual não havia nenhum fundamento!? Ficamos a saber que o caso acaba de ser arquivado. Mas ninguém apaga o dano moral causado à visada pelo enxovalho da suspeita pública a que foi submetida, pelas buscas na CMM, pela apreensão do seu telemóvel e cópia do seu conteúdo. E porque é que o MP demorou vários anos a arquivar o caso, sem que tenha ocorrido qualquer diligência posterior, só para manter a arguida em suspensão quanto ao seu estatuto? Se isto não é um caso exemplar de...

Ao aproximar-se o cinquentenário do 25 de Abril, sem o Ministério Público ter ainda vibrado o golpe que derrubou o Governo e embalou a direita e extrema-direita, já Carlos Moedas tinha um plano, certamente congeminado em Belém, para reescrever a História. Não tendo a data redonda do cinquentenário, usou a dos 48 anos, duração da ditadura fascista a que o 25 de Abril pôs termo, para reunir à volta do 25 de novembro os convertidos e os que nunca se renderam à democracia. Podia ter escolhido o 28 de setembro ou o 11 de março, deu-lhe para o 25 de novembro. Como é demasiado novo e tem da ética a mesma ideia rudimentar do seu mentor, não se deteve nos factos e inventou outros para unir a direita e a extrema-direita. Do que havia de lembrar-se o almocreve de Marcelo! Comemorar a data de onde saíram vitoriosos os militares do Grupo dos 9 e em que a sua gente foi derrotada! Ao contrário de Moedas eu vivi o 25 de Abril, as peripécias da democracia e os golpes contra ela. E tenho memória...

O processo de averiguação à procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes após tecer críticas à Operação Influencer pode levar à sua demissão. Quando há magistrados condenados em penas de prisão por crimes comuns, só faltava demitir uma magistrada por delito de opinião. Curiosamente já tem tratamento idêntico ao do primeiro-ministro. Soube do processo pela Comunicação Social.

 

Acabo de ver na CNN Lobo Xavier um dos conselheiros designados por Marcelo e que faz parte do lote de 5 que cabem ao PR. Em reincidente crime de violação do dever de segredo fez piruetas para dizer que o segredo pode eventualmente ser quebrado pelo PR. Não justificou o facto de, não sendo PR, estar a reincidir no crime, mas afirmou que era para dizer que António Costa no Conselho de Estrado tinha pedido ao PR para chamar a PGR. Ora onde o PR mentiu foi em dizer que o PM já tinha confirmado, o que era falso. Enfim, Marques Mendes e Lobo Xavier são os profissionais da violação do segredo de Estado, mas não são heterónimos do PR, são metástases de Marcelo.

Com a presidência da República a ser exercida pela «Fonte de Belém» e a Procuradoria Geral da República pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é impossível perguntar a Marcelo como é possível manter a confiança na PGR 14 dias depois do golpe de Estado. Há já quem julgue tratar-se de cumplicidade.

Mais prejudicial do que a instabilidade que se avizinha é estar inamovível na Presidência da República o insensato Marcelo. Foi isto que Marcelo se esforçou por destruir.

Enquanto esta belicista estiver a ocupar o cargo é impossível fazer aprovar qualquer declaração conjunta a pedir um cessar-fogo, seja onde for, ou manter a Europa na vanguarda da defesa dos direitos humanos. Deem-lhe um lugar na Nato, mas tirem-na rapidamente da Comissão Europeia.

  SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Praça da República (77): À margem da Constituição! Publicado por  Vital Moreira 1.  Este artigo de uma magistrada superior do Ministério Público,  no  Público  de hoje , é de leitura obrigatória, porque ele vem confirmar, a partir de dentro da instituição, tudo o que tem motivado as críticas à organização e funcionamento do MP, a começar neste blogue (por último,  AQUI) . As questões essenciais são estas:  (i)  a Constituição diz que o Ministério Público  «goza de (...) autonomia, nos termos da lei» , mas o que temos hoje é uma estatuto de completa independência, não respondendo a instituição nem prestando contas, através do PGR, perante ninguém, nem perante a AR, nem perante o PR, que o nomeia e pode demiti-lo (sob proposta do PM);  (ii)  a Constituição diz que os agentes do MP  «são magistrados responsáveis, hierarquicamente subordinados» , mas sabemos - e este artigo confirma-o in...

O Expresso, órgão oficioso de Marcelo, anunciou que foi a própria PGR quem escreveu o parágrafo que levou António Costa a demitir-se. E citou “fonte de Belém” (na PR só há uma fonte) a desmentir que Marcelo tenha tido interferência. Não podendo ser demitido o PR como é possível, 13 dias depois do golpe, que a PGR se mantenha em funções, escondida atrás do SMMP, e a investigação contra António Costa não tenha sido arquivada depois de o juiz de instrução ter afastado suspeitas sobre ele !?

Foi preciso chegar um populista inconstante e narcisista para derrubar de um só golpe o prestígio das instituições e a honra dos seus titulares: do Governo, da Justiça e a própria. Na pressa de entregar o poder aos seus tomou a decisão aventureira de dissolver a AR na esperança de que os muitos heterónimos lhe limpassem a honra. Nem o Banco de Portugal deixou de arrastar na sua deriva imprudente e autoritária.

Marcelo PR, líder incontestado da direita e facilitador da aliança com a extrema-direita, fez jogo perigoso com a PGR para levar à demissão do PM e, depois da conversa com o PM, ainda não divulgada no Expresso, comprometeu o Banco de Portugal através dos danos colaterais ao Governador com a vichyssoise confecionada para dissolver a AR. Paulo Rangel, eurodeputado do PSD, foi a Madrid discursar na manifestação de protesto da direita e extrema-direita contra a tomada de posse do PM Pedro Sanchez. Terminou apelando à resistência nas ruas contra o Governo legal, na demostração do que a direita mais truculenta é capaz. (Rangel foi o homem de mão do PR contra Rui Rio). Um dos candidatos que a direita dá como derrotado na corrida à liderança do PS, já é calorosamente defendido pelos cúmplices do golpe de Estado que levou à demissão do PM por usar os seus argumentos na campanha eleitoral em curso. Hoje, doze dias depois de a PGR ter demitido o PM através do afrontoso parágrafo de um comunicado ...

É um problema de carácter que destrói a democracia no cinquentenário do seu nascimento. O salazarismo legou-nos um dos dele. Os capitães de Abril não mereciam isto. Nem o povo português.

              Cartune de Onofre Varella

DO PRIMITIVISMO À RACIONALIDADE Por Onofre Varela Não discuto Religião e Ateísmo do mesmo modo como se discute futebol animalesco e irracional, e política partidária tratada ao mesmo nível do futebol, em discussão inflamada com a costumeira irascibilidade desrespeitadora da opinião e sensibilidade do outro. São modos que não dignificam ninguém. Situam-se num patamar primitivo, do qual o irascível contundente ainda não saiu e nem tem vontade de sair… até porque desconhece o patamar evolucionário que pisa… por isso se inflama!… O sentido religioso é natural no Ser Humano, e é com essa naturalidade que eu procuro tratá-lo de acordo com a minha sensibilidade. Poderei não o conseguir por ignorância e pelo “factor-primitivismo” que também me afecta, pois estou colocado no mesmo patamar evolutivo dos meus contemporâneos e dessa realidade natural não posso fugir (mas sei o patamar que piso…o que já é saber alguma coisa e poderá dar-me alguma vantagem racional!…). O nosso primitivismo, por mai...

 Um primeiro-ministro não pode ser investigado sem autorização do STJ por mais pressa que o PR tenha de dissolver a AR. A senhora Procuradora Geral da República terá confundido o Supremo Magistrado Marcelo com o Supremo Tribunal de Justiça? 12 dias depois não foi demitida?

“Em oito anos como primeiro-ministro, tenho o princípio que nem por mim, nem por heterónimos que escrevem nos jornais, dizer o que acontece nas conversas entre mim e o senhor presidente da República – e agora não vou alterar seguramente esta prática”. António Costa, PM, hoje.

Marcelo queria destruir lentamente o Governo. Ela, na sua insensatez, conseguiu-o com um único e desmiolado parágrafo.    Foi a diferença entre a conspiração e o golpe.

Discurso ameaçador do PR no 5 de outubro na Câmara de Lisboa; Inquérito do STJ ao PM em 17 de outubro, suspeito de conivência em alegados crimes de “corrupção, prevaricação e tráfico de influências" do chefe de gabinete; Entrevista de Henrique Araújo, presidente do STJ, ao jornal Sol (3 de novembro 2023), onde fala de “corrupção instalada”, depois de ter autorizado a devassa ao PM; Execução do golpe através do último parágrafo do comunicado da PGR (7 de novembro onde se lia: “no decurso das investigações surgiu (…) o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”, para dois megaprojetos do maior interesse para o País (afinal nem esse António Costa era o PM); O PM demitiu-se como se esperava de uma pessoa honesta, surpreendido por um golpe que se desenvolveu em sigilo e que só era do conhecimento da PGR e, talvez, do PR. O espetáculo degradante de uma acus...

M. – O PR procurou lenta e metodicamente destruir o Governo e transformar o regime acentuadamente parlamentar em mediaticamente presidencial. Não o conseguindo veio em seu socorro o Ministério Público. Foi a apoteose. Derrubou o PS, o PM, a AR e talvez o regime. Exultou o narcisista. A desconfiança no Ministério Público, a vergonha da PGR e a infâmia para si próprio foram o modesto preço a pagar. O crime de vazamento de escutas para a comunicação social vai continuar, assim como os telefones sob escuta, até se destruírem os adversários. A política está sequestrada. Marcelo enlameou-se e não voltará aos índices de popularidade que o inebriavam, mas conseguiu ser mais eficaz a derrubar o PM do que Cavaco a evitar a sua posse. Marcelo fragilizou o Governo lenta e eficazmente, com avisos, dúvidas, e advertências fazendo o que só cabia à AR, censurando ministros e decisões ou expondo em público o que dizia em privado ao PM e traindo a lealdade institucional a que era obrigado. Faz...

A PGR continua ou precisa dela para limitar os danos com mais lama atirada para o ventilador dos média?  Nunca ninguém tinha sido tão eficaz a destruir a democracia! Cai o Governo, a AR, a maioria absoluta e a credibilidade da PGR e do Ministério Público.   País há de julgá-lo, Marcelo.

Nuno Mascarenhas, foi acusado de corrupção pelo desvario do MP que pediu como medidas de coação a sua suspensão do mandato, a proibição de contactos e a proibição de entrar nas instalações da autarquia. O autarca esteve detido 6 dias (6 dias!!!) e saiu do interrogatório sem ser indiciado por qualquer crime. O Juiz não encontrou um único indício da prática de qualquer crime .  Imaginem como ficaria a vossa família se vos visse privados da liberdade e acusados de vergonhosos crimes sem o mais leve sentimento de ter cometido algum crime! Foi o que sucedeu a um honrado autarca, ao que se sabe, por ter pedido contrapartidas para o seu município em vez de malbaratar os dinheiros públicos em palcos de milhões para Jornadas Mundiais ou em benefício pessoal. Antigamente tive medo da Pide, hoje temo o Ministério Público, não por medo pessoal, por ver o meu País a regressar ao fascismo pela mão dos que a democracia libertou. A operação INFLUENCER foi mesmo um GOLPER de Estado. Pre...

Quando os factos não suportam as suspeitas, tanto pior para os factos. É preciso arranjar outros. E a falta que faz ao Procurador o juiz Carlos Alexandre!!!

Mário Centeno disse ter recebido um convite do PM e do PR, sim do PR, para aceitar liderar um governo.  O PR sairá incólume da trapalhada? O PR convida e depois não aceita? Se alguém mentiu é preciso saber quem.

Como é possível que António Costa veja a carreira política suspensa ou terminada pelo ativismo do Ministério Público que o demitiu em comunicado e o amarrou ao prazo de um processo contra outros investigados, ou seja, sem fim à vista? Como é possível Portugal dispensar o contributo do PM pela sanha persecutória de uma instituição à solta e que há muitos anos persegue políticos que a justiça absolve (Leonor Beleza, Paulo Pedroso, Miguel Macedo, Azeredo Lopes e Eduardo Cabrita)? Claro que a iliteracia dos portugueses ajuda muito porque confunde a independência dos juízes, que carateriza a Justiça nas democracias, com a parcialidade dos acusadores que desferiram um golpe de Estado contra o PM, que pode fazer desabar o regime. A suspeita sobre o MP agravou-se com a devassa da casa de Rui Rio por dez inspetores da PJ, de madrugada, para o enxovalharem por uma prática de financiamento partidário habitual, mas de discutível suporte legal. A suspeita aumenta se se souber que Rui Rio, qua...

  SÁBADO, 11 DE NOVEMBRO DE 2023 Ai, Portugal (11): O Ministério Público é intocável? Publicado por  Vital Moreira 1.  Compreendo o  apelo de António Costa ao PS para não entrar num ataque ao Ministério Público , primeiro porque isso levaria este a fazer-se de vítima, invertendo os papeis, e depois porque, ainda não há muito tempo, o PS primou na defesa do MP contra a reforma proposta pelo PSD, sob a presidência de Rui Rio, acusando-a de atacar a "autonomia" e a "independência" da instituição (atenção que o MP "retribui" agora, forçando a demissão do Governo PS...).  Todavia, não sendo eu filiado no PS, nem tendo compartilhado do ataque à iniciativa do PSD, não tenho que respeitar essa obrigação de silêncio perante este verdadeiro "golpe de Estado" do MP (a expressão é  tomada emprestada daqui ), que levou à demissão do Primeiro-Ministro e deu o ambicionado pretexto ao PR para dissolver a AR e convocar eleições antecipadas, interrompendo a legisl...

Ali, na pungência da ocupação de uma faixa à beira do Mediterrâneo, são as lágrimas a única água que corre, o medo o ar que o povo sofrido respira e o desespero o amanhã a que o condenam. É nesse húmus que germina o ódio que alguns desalmados adubam quando se babam de gozo e invetivam as vítimas: «Vocês é que começaram».

Desta vez não foi só Marcelo o responsável político pela instabilidade que o País vive e viverá até março do próximo ano e da qual não se libertará depois. Só a aproveitou. Não arranjando o PR condições para dissolver a AR ofereceu-lhas o Ministério Público. Marcelo há de ter ruminado em silêncio a vingança contra um governo PS com apoio do BE e PCP e, mais subtil do que Cavaco, nunca manifestou o desejo. Só o surpreendeu a maioria absoluta que lhe retirou margem de manobra nas últimas eleições legislativas. Perante a atitude canhestra do Ministério Público, há muito à solta, aproveitou bem a oportunidade para fazer o que sempre quis e já tentara quando dissolveu a AR, sem permitir a negociação de um novo Orçamento antes de novas eleições. Como a memória é curta, impediu agora o governo de Mário Centeno, o homem que ele ameaçou na sequência das investigações do inefável MP para averiguar se o pedido de dois lugares no camarote da presidência do clube para um jogo de futebol ter...