O aparente golpe de Estado contra a democracia – PSTJ, PGR e PR contra o PM

1 – Procuradores do Ministério Público, em inabitual respeito pelo segredo de Justiça, enviaram ao Supremo Tribunal de Justiça /STJ) o processo Operação Influencer, onde o PM António Costa foi referido.

2 – Sem conhecimento do visado, antes da investigação de suspeitas que aparentemente resultaram da confusão de homónimos, António Costa Silva e António Costa, o presidente do STJ, Henrique Araújo, deixou o País estupefacto com a denúncia pública de que “o fenómeno da corrupção, que está instalada em Portugal, tem uma expressão muito forte na Administração Pública. Isto não é uma simples perceção, é uma certeza”.

3 – No dia 7 de novembro de 2023 a PGR, Lucília Gago reuniu-se com o PR Marcelo e, à saída da reunião, enviou aos media um comunicado com um infamante parágrafo que, para salvaguarda da dignidade institucional, levou o PM a demitir-se.

4 – A seguir agentes da PSP devassaram o gabinete do PM à procura de provas que confirmassem a acusação baseada em escutas, algumas ao longo de 4 anos ao ministro que sobraçava a pasta das Infraestruturas e a intervenientes dos investimentos na exploração de lítio em Montalegre e Serra d’Arga e no «Data Center» de Sines.

5 – O PR aceitou a demissão do PM e pela segunda vez, sem justificação, dissolveu a Assembleia da República recusando aceitar qualquer nome que o PS indicasse para PM.

6 – No próximo dia 7 de maio completar-se-á meio ano sobre a alegada suspeita sobre o ex-PM, com o PR e a PGR desacreditados, sem se perceber o que levou o presidente do STJ a anunciar publicamente a sua «certeza sobre a corrupção instalada em Portugal na Administração Pública».

7 – E já se sabe, por acórdãos do Tribunal da Relação para outros visados do Processo Influencer, que eram infundadas as suspeitas e que os Procuradores do DCIAP viram suspeitas no exercício legítimo de funções governamentais.

8 – Entretanto, a PGR e/ou os Procuradores junto do STJ decidiram que a investigação das alegadas suspeitas contra o ex-PM, passasse para o DCIAP de Lisboa, investigação que não foi feita no STJ e parece não ter sido ainda iniciada no DCIAP.

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a) – Sem qualquer investigação, o ex-PM encontra-se refém da conjura que o impede de ter futuro político. Os portugueses merecem que o PR, a PGR e o presidente da PGR expliquem o seu comportamento, isto é, se foi a Justiça que procuraram ou a difamação;

Para os leigos como eu, é legítimo pensar que depois do 11 de março, em que o general Spínola, quis impedir a democracia, este foi o golpe com êxito executado nos gabinetes.

Para já são réus no pelourinho da opinião pública o PR, a PGR e o PSTJ, e a democracia exige que prestem contas. Espero que a minha revolta se transforme em clamor coletivo.

Aqui ficam os nomes dos arguidos por ordem decrescente de importância institucional:

- Marcelo Rebelo de Sousa (PR)

- Henrique Araújo (PSTJ)

- Lucília Gago (PGR)

- Desconhecidos Procuradores do MP do DCIAP

- SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Coimbra, 28 de abril de 2024

a) Carlos Esperança, rural, lento e imprevisível, faltando ser oriental para acumular os defeitos que povoam a mente do «sulista, elitista e liberal».