PONTE EUROPA

O ex-líder do PSD, Marques Mendes renunciou ao cargo de deputado , eleito por Aveiro, formalizando o abandono do cargo esta quinta-feira junto do Parlamento. Comentário: A ética é uma coisa muito bonita.

Os Advogados, Médicos Dentistas, Enfermeiros e outros profissionais submeteram o seu Código Deontológico à aprovação da Assembleia da República. Apenas o Código Deontológico da Ordem dos Médicos (e apenas em Portugal (tanto quanto conheço)) se mantém à margem do crivo democrático e político. O problema é que aquele Código não afecta apenas os médicos: afecta em primeira linha os pacientes e os cidadãos em geral. É tempo de a OM apresentar uma proposta actualizada de Código e submetê-la à apreciação parlamentar: o órgão próprio para tratar de direitos fundamentais. Dito isto, também não acho correcto o Ministro, que não tutela a Ordem (que é obviamente independente e autónoma), e é em primeira linha um órgão executivo, vir dar "ordens" ou "recados" àquela instituição. O grupo parlamentar do PS, que tem a maioria, é que deveria assumir a necessidade de legislar - em cooperação com a OM - sobre a Deontologia médica. Assim como fez com outros profissionais.

Pouco importa ao Ponte Europa o que se passa num banco privado, salvo se é grande o escândalo, perigosas as conexões e suspeitas as ligações políticas. O perdão de 12 milhões de euros ao filho do presidente do Conselho de Administração do BCP é ainda mais estranho do que o empréstimo sem garantias. Que o filho e o pai sejam membros do Opus Dei, à semelhança do delfim Paulo Teixeira Pinto, caído em desgraça, é uma coincidência que faz soar as campainhas de alarme de quem se lembra dos escândalos espanhóis Rumasa e Matesa, protagonizados pelo Opus Dei. Quem não esquece que o governo do ditador Franco ao tempo dos referidos escândalos era formado por vários membros do Opus Dei, instituição sempre ligada ao capital financeiro e à santidade, bem como à extrema-direita e aos dois últimos papas, recorda a falência fraudulenta do Banco Ambrosiano onde o Vaticano perdeu muito dinheiro e credibilidade. Deste último sabe-se que o dinheiro foi usado para o sindicato polaco Solidariedade e para aj...

O ministro da Saúde voltou, esta quarta-feira, a pedir à Ordem dos Médicos que altere, com urgência, o seu Código Deontológico, adaptando-o à actual legislação penal que tem novas regras de isenção de responsabilidade criminal pela prática de aborto. O bastonário Pedro Nunes diz tratar-se de um acto «hostil, prepotente e inútil». (TSF) Comentário: Um bastonário que recusa adequar o Código Deontológico às leis vigentes no País, e se atreve a qualificar o pedido do ministro como um acto «hostil, prepotente e inútil», não é digno do lugar que ocupa nem do respeito dos cidadãos. A suspensão da Ordem dos Médicos até à reposição da legalidade era uma excelente medida que honraria o Estado democrático garantindo que é também um Estado de direito.

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), George W. Bush, advertiu esta quarta-feira os líderes internacionais para que impeçam o Irão de se dotar da arma nuclear, se quiserem “evitar a terceira guerra mundial”.

Henri de Toulouse-Lautrec

Com Santana, a direcção da bancada cresceu: passou de dez para onze elementos. Sem surpresas, o ex-primeiro-ministro escolheu para número dois (embora formalmente não tenha esse estatuto) o seu eterno braço-direito, Pedro Pinto. Acompanham-no Virgílio Costa (líder do PSD de Braga), Hugo Velosa, Luís Montenegro, o já referido Pedro Duarte, Mário Patinha Antão, José Eduardo Martins (tido como barrosista, ex-secretário de Estado do Ambiente nos governos Durão/Santana) e Ana Manso. Os secretários serão Jorge Tadeu Morgado e Maria Ofélia Monteiro. ( DN )

TC censura líder do PSD por "falta de rigor" * É um gesto raro na história na história do Tribunal Constitucional (TC). Há mesmo quem o classifique de inédito. O seu presidente decidiu vir a terreiro rebater críticas de que o TC foi alvo por parte de um líder partidário. No caso, Luís Filipe Menezes. (...) As relações do PSD com o TC andam tensas desde que uma entidade associada ao tribunal, a Entidade das Contas, descobriu que em 2001 (liderança de Durão) o partido foi ilegalmente financiado em 230 mil euros pela Somague. (João Pedro Henriques -DN)

Poeira Não é para que me leias, Que verto neste papel O sangue das minhas veias. Se me leres, é coincidência. É porque o destino impele, Sem a minha conivência, Por trilhos indesejados, Esses versos mal rimados, Letra por letra inspirados Na raiva da sua ausência. Escrevo não sei a quem, Nem porquê, nem com que fim. Mas sinto que me faz bem, Se a sós contigo converso, Traindo o que vai em mim. Gosto de escrever em verso, P’ra mentir mais à vontade, Para ocultar a verdade, Que há por trás da tempestade Em que a rimar me disperso. Eu sei lá por que é que escrevo! É talvez uma defesa. Só escrevendo me atrevo A vencer a timidez Da minha eterna incerteza. Vivo à mercê de um Talvez, Que é talvez o desespero De não saber o que quero E forçado a ser zero À espera da minha vez. E ao sabor da consonância, Escrevo e não digo nada. É um murmúrio à distância, Uma vibração sem onda, Uma mensagem cifrada. É possível que eu me esconda, Na poeira do que digo, Só para não correr perigo De encontrar alg...

As atrevidas opiniões de um sindicalista não podem confundir-se com as dos juízes; a incorrigível tendência do presidente da ASJP para se intrometer na política não pode, nem deve, ser pretexto para temer os Tribunais; o corporativismo que tresanda das opiniões (dispensáveis) do presidente da exótica Associação Sindical dos Juízes é uma ofensa ao poder legislativo, uma advertência ao poder executivo e uma ameaça aos direitos, liberdades e garantias que a Constituição consagra. Pior do que uma ditadura militar seria uma república de juízes. Valha-nos o antídoto da Constituição da República Portuguesa que foi votada pelos legítimos representantes do povo português. O Tribunal Constitucional é um órgão cujo respeito e utilidade não pode estar à mercê dos interesses corporativos de um arremedo de sindicato dirigido por quem esquece a reserva de juiz para imitar o presidente de um qualquer sindicato e corroborar a insensatez do novo líder do PSD. As declarações do sindicalista António Mart...

Adriano Correia de Oliveira ( Avintes , 9 de Abril de 1942 — Avintes , 16 de Outubro de 1982 ), foi um músico português e um dos mais importantes intérpretes do fado de Coimbra. Fez parte da geração de compositores e cantores de cariz político, que foram usadas para lutar contra o Estado Novo e que ficou conhecida como música de intervenção . Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Trova do vento que passa

Um míssil Patriot caiu hoje numa quinta do Qatar após ter sido lançado por engano do quartel-general do Comando Central norte-americano para o Médio Oriente, informou a Al Jazeera .

Guilherme e Maria O RETRATO DOS MEUS AVÓS A pele do rosto é um relevo enrugado de rios, vales, afluentes, passados e repassados pelo sol, pelo vento, pelo tempo ... Sulcos profundos do arado da vida que o sonho desfeito rasgou na curva apertada dos anos. Ficou o rosto no retrato, também já velho, do tempo que passou ... Um rosto que se fixou no momento em que se olhou e o rosto já é frio como o vidro da moldura que o guardou ... E ali ficou, parado e fixado no tempo daquele momento ... Alexandre de Castro - Janeiro de 1997 Registado: IGAC/MC- 5467/2004

Num partido cheio de santanistas só faltam as santanetes. É um partido bicéfalo que pode acabar acéfalo. Ângelo Correia é a única grande figura da nova liderança, mas sem tempo.

O padre Tommaso Stenico , que causou escândalo no Vaticano ao admitir ser homossexual, afirmou ontem que é tudo mentira. Stenico assegura que apenas se faz passar por ‘gay’ no âmbito do seu trabalho de aconselhamento espiritual. Comentário : Mentir, sim. Ser gay, nunca.

Menezes defende extinção do TC * Comentários: «A proposta é de quem não conhece o Direito Constitucional» (Jorge Miranda - Fundador do PPD). «Nenhum jurista em Portugal poderia aceitar isso, não faz nenhum sentido» idem. «Não me parece adequado» (Jorge Bacelar Gouveia - ex-presidente do Conselho de Jurisdição do PSD). [A solução] «é pouco pensada» (Marcelo Rebelo de Sousa) Fonte: DN

Vejam-se estas duas alterações ao direito anterior: Afirma agora o Artigo 174.º ( Recurso à prostituição de menores ) 1 — Quem, sendo maior, praticar acto sexual de relevo com menor entre 14 e 18 anos, mediante pagamento ou outra contrapartida, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias. 2 — Se o acto sexual de relevo consistir em cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos, o agente é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa até 360 dias. 3 — A tentativa é punível. Este tipo legal de crime é novo! Sobre o direito de o abusado apresentar queixa, vigora agora o: Artigo 113.º (Titulares do direito de queixa) (…) 4 — Se o ofendido for menor de 16 anos ou não possuir discernimento para entender o alcance e o significado do exercício do direito de queixa, este pertence ao representante legal (…). (…) 6 — Se o direito de queixa não for exercido nos termos do n.º 4 nem for dado início ao proce...

antónio horta pinto disse... (...) O art.30 do Código Penal dizia, e continua a dizer: "Artigo 30(Concurso de crimes e crime continuado) 1-O número de crimes determina-se pelo número de tipos de crimes efectivamente cometidos, ou pelo número de vezes que o mesmo tipo de crime for preenchido pela conduta do agente. 2-Constitui um só crime continuado a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, executada por forma essencialmente homogénea e no quadro da solicitação de uma mesma situação exterior que diminua consideravelmente a culpa do agente." Ora este texto legal já permitia considerar crime continuado certos casos de abuso de menores, como da sua leitura atenta resulta. A reforma do Código limitou-se a acrescentar um n.º 3, do seguinte teor: "3-O disposto no número anterior não abrange os crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, salvo tratando-se da mesma vítima." Como se vê...

O cardeal Tarcisio Bertone usou o 90.º aniversário das alegadas aparições de Fátima, uma arma da época contra a República, para apelar à «rebelião» dos cristãos . O cardeal Tarcisio Bertone é o secretário de Estado do Vaticano, um Estado teocrático, governado, com poderes absolutos, pelo Papa Bento XVI. No Vaticano, Bertone está para o Papa como no Irão Mahmoud Ahmadinejad está para o ayatollah Ali Khamenei. O primeiro é o presidente virtual mas este último é o líder espiritual e o verdadeiro detentor do poder. Nas teocracias todos obedecem ao líder espiritual e reina aí o poder discricionário, mas aos seus enviados exige-se que respeitem os países democráticos que os acolhem. O cardeal Bertone não pode incitar os peregrinos da Cova da Iria a rebelarem-se contra o laicismo que lhe permite desprezar a democracia e exaltar os valores da sua Igreja. A ICAR suspende um padre por se declarar homossexual , num acto de coragem que faltou a vários Papas, e os prelados que apoiaram Franco, Hit...

Zita Seabra não é a oportunista que todos julgam, a trânsfuga de todas as cambalhotas, a mulher disposta a todas os convites, um ser amoral. Nada disso. É o trunfo de todos os baralhos, o talismã de todos os líderes, de Cunhal a Cavaco, de Marques Mendes a Luís Filipe Meneses, do Comité Central do PCP à Comissão Política do PSD. Zita é hoje o que sempre foi – o poder feito ambição, o ressentimento tornado ideologia. Não há no seu percurso a mínima incoerência ou o mais leve desvio do seu profundo estalinismo, fosse no entusiasmo com que defendia a apropriação colectiva dos meios de produção e o centralismo democrático ou, agora, na defesa do liberalismo económico e na solenidade com que preparou o baptismo e a primeira comunhão. E, finalmente, na rapidez com que trocou Marques Mendes por Filipe Meneses. Zita é uma mulher de causas. Não por amor às ideias mas por ódio às pessoas.