Porque nesta noite, há 113 anos, nasceu a madrugada do 5 de Outubro:
O 5 DE OUTUBRO, A REPÚBLICA E O DECORO – Manifesto do MR5O
A Revolução de 5 de
Outubro de 1910 é a marca identitária do regime e uma referência da liberdade.
Nessa data, os heróis da Rotunda redimiram Portugal da monarquia e da dinastia
de Bragança, e foram arautos da mudança numa Europa que rejeitou os regimes
anacrónicos ou os remeteu para um lugar decorativo.
Comemorar a República é prestar homenagem aos cidadãos que
rejeitaram ser vassalos, aos visionários que quiseram o povo instruído, aos
patriotas que impuseram a separação da Igreja e do Estado. Os revolucionários
de 1910 anteciparam, por patriotismo, a queda de um regime esgotado e abriram
portas para uma democracia avançada que a Grande Guerra, as conspirações
monárquicas e clericais e os erros dos governantes sabotaram.
O 5 de Outubro de 1910 não se limitou a mudar um regime, foi
portador de um ideário libertador que as forças reacionárias se esforçaram por
boicotar. As leis do divórcio, do registo civil obrigatório e da separação
Igreja/Estado são marcas inapagáveis da História de um povo e do seu avanço
civilizacional.
A República aboliu os títulos nobiliárquicos, os privilégios
da nobreza e o poderio da Igreja católica. O poder hereditário e vitalício foi
substituído pelo escrutínio popular; os registos paroquiais dos batizados,
casamentos e óbitos, pelo Registo Civil obrigatório; o direito divino, pela
vontade popular; a indissolubilidade do matrimónio, pelo direito ao divórcio; o
conluio entre o trono e o altar, pela separação da Igreja e do Estado.
Cessou com a República a injúria às famílias discriminadas
pelo padre no enterramento das crianças não batizadas, dos duelistas e
suicidas. O seu humanismo assentiu direitos iguais na morte aos que dependiam
do humor e do poder discricionário do clero ou do exotismo do direito canónico.
Em 5 de outubro de 1910, ao meio-dia, na Câmara Municipal de
Lisboa, Eusébio Leão proclamou a República, aclamado pelo povo, perante o
júbilo de milhares de cidadãos. É essa data que, hoje e sempre, urge evocar em
gratidão aos seus protagonistas.
Cândido dos Reis, Machado dos Santos, Magalhães Lima,
António José de Almeida, Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, Cupertino
Ribeiro, José Relvas, Afonso Costa e João Chagas, além de Miguel Bombarda,
foram os heróis, entre muitos outros, alguns anónimos, que prepararam e fizeram
a Revolução.
Afonso Costa, uma figura maior da nossa história, honrado e
ilustríssimo republicano, granjeou sempre o ódio de estimação das forças
reacionárias e o vilipêndio da ditadura fascista, mas é o mais merecedor da
homenagem de quem ama e preza os que serviram honradamente o regime
republicano.
Não esperaram honras nem benefícios os heróis do 5 de
Outubro. Não se governaram os republicanos. Foram exemplo da ética por que
lutaram. Morreram pobres e dignos.
Nós, republicanos, é que não podemos aceitar que o 5 de
Outubro se mantenha o feriado rasurado no calendário por quem não tinha
cultura, memória e amor à Pátria. E honrá-lo-emos sempre.
Glória aos heróis do 5 de Outubro. Viva a República. Viva Portugal.
a) O núcleo de
Coimbra do Movimento Republicano 5 de Outubro
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