CELEBREMOS (embora com um dia de atraso) O DIA DO BEIJO
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A FRASE
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Comentários
Lisboa: autarquia é cliente da empresa do sogro do vice-presidente
Tem genro na Câmara
Tiago Sousa Dias
A relação entre Fontão e a construtora é, há muito, falada na câmara; agora chegou à ‘blogosfera’
A Câmara Municipal de Lisboa escolheu a empresa Alves Ribeiro para reparar o Caneiro de Alcântara, sem concurso público, e construir três piscinas municipais. A Alves Ribeiro, S.A., é presidida por Victor Ribeiro, o sogro do vice-presidente da Câmara e vereador do Património e das Finanças, Fontão de Carvalho.
A reparação do Caneiro de Alcântara foi adjudicada, por ajuste directo, à Alves Ribeiro, em Março de 2004 – estava Santana Lopes na presidência – segundo um comunicado da autarquia que avança com um orçamento de dois milhões de euros sem IVA para pagar os trabalhos.
Já a construção das três piscinas (Olivais, Ameixoeira e Vale Fundão) foi adjudicada, na sequência de concursos públicos, em Outubro de 2004, quando Carmona presidia em substituição de Santana (primeiro-ministro), por cerca de 7,5 milhões de euros sem IVA.
Posteriormente a Câmara voltou a escolher a Alves Ribeiro para realizar trabalhos adicionais nas piscinas no valor de 890 mil euros. Os trabalhos foram adjudicados por ajuste directo facto que levou o Tribunal de Contas a recusar o visto aos equipamentos: “O procedimento aplicável era o concurso público ou, quanto muito, o concurso limitado com a publicação de anúncios”, considerou o Tribunal, depois de, há cerca de dois meses, ter notificado o município, chamando-lhe a atenção para a facilidade com que adjudica obras por ajuste directo.
A empresa do sogro de Fontão de Carvalho, vereador que tem também a tutela das empresas municipais, é ainda responsável pelos trabalhos de escavação e contenção do terreno onde está a ser construído o empreendimento da EPUL (Empresa Municipal de Urbanização de Lisboa) ‘Praça de Entrecampos’, na Avenida das Forças Armadas.
Contactado pelo CM, Fontão de Carvalho escusou comentar: “Não comento rigorosamente nada sobre esse assunto, excepto que todas as decisões que envolvem essa ou qualquer outra empresa são única e exclusivamente decididas pelo mérito, melhor proposta e respeitando a legalidade e transparência”.
O DESPACHO DOS JUROS
Fontão de Carvalho em 2001, então já vereador das Finanças do executivo presidido por João Soares, assinou um despacho para que a autarquia pagasse à construtora do sogro cerca de 550 mil euros em juros por atrasos nos pagamentos de adicionais à construção do troço do Eixo Viário Norte/Sul entre o Nó da Gulbenkian e o Viaduto de Campolide e acessos ao Bairro da Liberdade.
Segundo a proposta 708/2003, assinada pelo então vereador das Obras Municipais, Pedro Pinto, o Departamento de Planeamento, Programação e Controlo redigiu um parecer que apurava 549 809,55 euros de juros de mora à Alves Ribeiro, parecer sobre o qual “o senhor vereador dr. Carlos Miguel Gomes Fernandes Fontão de Carvalho exarou despacho de concordância”.
MAIS DADOS
GAGO COUTINHO
Fundada em 1931, a construtora Alves Ribeiro teve como clientes a Câmara e a Junta Autónoma de Estradas. Entre 1931 e 1941, construiu a Av. Gago Coutinho e Almirante Reis.
PARQUE MAYER
A Alves Ribeiro concorreu à hasta pública dos terrenos da antiga feira popular agrupada à Alrisa (imobiliária do grupo Alves Ribeiro) e à Liscenter que tem participação do grupo.
RECUSA VOTAR
Fontão de Carvalho recusa participar nas votações quando se trata da empresa do sogro, como provam os resultados das propostas para as empreitadas das piscinas municipais.
Sofia Rêgo
Como é possível estar em vigor, neste País, um regulamento (FIFA) que pretende inibir um cidadão, ou uma associação, do recurso a um direito constitucional - o recurso aos tribunais para dirimir questões administrativas?
(Nota: não estamos a falar de questões técnico-desportivas - trata-se de uma assunto sério: do direito ao trabalho)
Um novo caso Bosman?
Ou a obstrução ao exercício profissional de um jovem (com um contrato de "contínuo" no Lixa) pelos "senhores" do futebol?
Mais um problema da emigração?
É caso para pensarmos que há regulamentos que, se fossem aceites, assemelhar-se-iam às mulheres fatais: de faca na Liga...
Mas, linda, lindíssima, deve ser a anunciada prelecção de Madaíl.
Só falta dizer - como o Sr. Fiúza -que a FPF autorizou o GV a recorrer aos tribunais civis e que este assunto ultrapassou as fronteiras de Portugal e do próprio mundo...
PS: CE seria pertinente vermos as 1ªs páginas dos jornais de Saturno e de Plutão (se já não estiverem pejadas de notícias sobre a despromoção deste...)