Notas soltas: Outubro/2011

Oeiras – A prisão de Isaltino Morais e a libertação no dia seguinte deram um rude golpe na abalada confiança nos Tribunais. O Estado de Direito é cada vez mais uma esperança adiada por sucessivos erros.

Duarte Lima – A sua inocência pode ser convicção minha mas a acusação de assassino, baseada em factos circunstanciais, já condenou perante a opinião pública quem não teve ainda a oportunidade de se defender em tribunal.

A. J. Jardim  – A desfaçatez, má-criação e impunidade do eterno mandarim fê-lo cair em desgraça nas últimas eleições que ainda ganhou. O princípio do fim, sem honra nem glória, veio pôr em xeque a autonomia que a República levou demasiado longe.

Passos Coelho – O silêncio face ao insulto do dirigente do PSD, conselheiro de Estado e presidente do Governo Regional da Madeira, ao ministro do seu Governo, Paulo Portas, apelidado de «moço de recados», revela tibieza e falta de solidariedade.

Pena de morte – São já poucos os países civilizados que mantêm tão bárbara punição e espanta que uma medida que não previne nem reduz os crimes seja decidida por juízes e confirmada por governadores, a quem não treme a mão, perante a incerteza de executarem inocentes.

OE/2012 – O brutal ataque à classe média, sobretudo aos funcionários públicos e pensionistas, põe em causa a sobrevivência de muitas famílias e conduz Portugal à ruína. A SLN, o BCP e as contrapartidas dos submarinos esquecem-se mas as grandes fortunas mantêm-se intocáveis.

Educação  – Enquanto corta recursos ao ensino público, o Governo favorece o privado com apoios generosos. É a forma de ajudar os ricos à custa dos pobres, numa deriva reaccionária mais própria do CDS do que do PSD.

GNR – No último curso de admissão houve 50 recrutas que fizeram o baptismo, o crisma e a comunhão. São cada vez mais as pessoas que chegam à idade adulta sem religião, mas a Igreja vela. Os novos fiéis converteram-se antes de terminarem a recruta. Entre o desemprego e a fé convém ajoelhar.

Assalto sem arma – O confisco dos subsídios (Natal e férias) aos funcionários públicos e aos pensionistas não chega para cobrir os roubos no BPN e o regabofe da Madeira. Salvaram-se os bancários reformados.

Líbia – A morte do cínico ditador não deixa saudades mas a execução, sumária e bárbara, envergonha os carrascos e compromete as forças da NATO sem as quais o tirano não seria substituído por outro.

Primavera árabe – É fácil discutir ideias e difícil abater preconceitos. A queda de déspotas não abre portas à democracia se a liberdade religiosa não for imposta aos devotos que pregam o ódio, à semelhança do que a Revolução Francesa fez na Europa.

ETA – O anúncio do «fim definitivo» da violência terrorista de 43 anos é uma boa notícia, mas o passado exige cautela. A ETA não percebeu que a Espanha já era uma democracia e continuou a comportar-se como se o sanguinário Franco ainda vivesse.

União Europeia – A conluio e egoísmo da Alemanha e França são um insulto ao tratado de Lisboa e um perigo para a estabilidade financeira, económica e social da Europa onde os nacionalismos comprometem a solidariedade, a prosperidade e a paz.

Explosão demográfica  – A Terra terá atingido sete mil milhões de habitantes, o dobro do que pode suportar. A redução da natalidade e o desenvolvimento económico e social são essenciais para evitar guerras pela água, alimentos e outros recursos.

Viagens presidenciais – Com as actuais dificuldades orçamentais, as comitivas faraónicas, de discutível interesse, parecem excursões de dirigentes do terceiro mundo.

Televisão – A obsessão do Governo em privatizar um canal da RTP compromete o sector televisivo e, com a escassez de receitas publicitárias, a independência da comunicação social fica comprometida. Talvez seja esse o objectivo.

Argentina – A vitória de Cristina Kirchner, a primeira mulher reeleita Presidente da República na América Latina, com uma folgada maioria à primeira volta, é um sinal de modernidade que o progresso económico, social e político tornou possível.

Governo – Ninguém devia chegar a primeiro-ministro sem ter passado, pelo menos, por vogal de uma junta de freguesia. Na actual situação, Portugal corre o risco de se tornar um laboratório de experiências neo-liberais do ministro das Finanças, sem qualquer controlo.

Enriquecimento ilícito – Não se aceita que o crime fique impune, este e outros, mas inverter o ónus da prova, ter de ser o arguido a provar a inocência, é um atentado ao Estado de direito que devia envergonhar os deputados populistas.

Brasil – A energia de Dilma Roussef no combate à corrupção, na contenção dos salários faraónicos de altos cargos e na luta pela reforma da Administração, transformou a candidata apoiada por Lula na presidente carismática do povo brasileiro.

Lula da Silva – O cancro na laringe aflige milhões de brasileiros que tirou da miséria e a multidão de fãs do antigo operário metalúrgico, grande democrata e notável presidente. Espera-se o êxito da terapêutica e a sua recuperação rápida e total.