Os partidos políticos e as candidaturas independentes
À primeira vista repugna que os partidos tenham o monopólio das candidaturas. Impedir grupos de cidadãos de se proporem a uma junta de freguesia ou câmara municipal seria a restrição da liberdade de associação, mas o direito existe e os exemplos não são bons.
Parece que a reivindicação se prende com o aumento de
facilidades para se constituírem listas de dissidentes partidários no assalto
às autarquias, e na oportunidade para partidos sem representatividade se ocultarem
sob pseudónimos.
O escrutínio do poder autárquico, exceto nas grandes
cidades, praticamente não existe. Os jornais e emissoras de rádio locais
raramente subsistem sem os apoios da autarquia e são, quase sempre, o eco dos
interesses de quem as ocupa.
Aliás, é difícil saber o que é isso de independentes. De quê
e de quem? Habitualmente, são os preteridos pelos partidos onde militam e cuja
ânsia de poder é mais forte do que a fidelidade e as convicções ideológicas.
Em Coimbra, a ambição política de um respeitado Bastonário
da Ordem dos Médicos, preterido pelo seu partido, o PSD, candidatou-se com um
grupo onde predominavam docentes universitários, sob o pseudónimo de «Somos
Coimbra», como se as outras candidaturas fossem, v.g., Viseu ou Bragança.
Perguntei a uma das responsáveis se eram de esquerda ou de
direita, para eventualmente decidir o meu voto. Foi-me ‘explicado’ que não eram
de esquerda nem de direita, tendo ficado elucidado. Eram de direita.
Neste momento, José Silva, então dissidente do PSD e que
«foi Coimbra» é dado como o candidato do PSD. Foi mais sério como bastonário do
que como militante partidário.
No Porto, o membro da alta burguesia e de grande património
imobiliário, conservador e monárquico, concorreu contra o PSD, que o preteriu,
e ganhou as eleições autárquicas contra Luís Filipe Meneses, sob o pseudónimo
“Porto, o nosso partido”.
Quis ser o presidente da Região Norte na regionalização prevista,
a que os exemplos dos Açores e Madeira provocaram hostilidade eleitoral, como
se verificou no referendo que, uma vez feito, tornou ilegítima a regionalização
política sem a sua repetição.
Podia multiplicar exemplos e refletir sobre a desagregação de
partidos com dissidências provocadas por ambiciosos sob a designação de
“Malveira, o nosso partido” ou “Somos Boticas” em que basta mudar o nome para
cada freguesia ou município.
Quando são eleitos sob sigla partidária, ainda que designados
independentes, podem os eleitores julgar o partido que os integrou, pela gestão
ou eventuais desmandos do elenco municipal, o que não sucede com os
autodesignados independentes.
No Porto, a provarem-se os benefícios com uma bolsa valiosa
de terrenos adquirida por usucapião, e nebulosamente caída na família do
autarca e dele próprio, que partido pode o eleitorado punir nas próximas
eleições?
Os independentes políticos querem parecer filhos de pais
incógnitos. Ignora-se a superioridade ética que os recomende.
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