Mutilação Genital Feminina e os limites do Multiculturalismo

Este post é o resultado de um comentário que fiz a um excelente post do Carlos Esperança e em que também respondi ao comentário de ahp.

Não é só em comunidades islâmicas em África que a MGF se pratica. A prática é também generalizada em comunidades cristãs (nomeadamente na Etiópia) e animistas. Esta barbaridade não é uma questão religiosa: é uma prática tradicional dessa parte do mundo, e que se deve principalmente à falta de alfabetização e instrução, bem como a um determinado (e censurável) conceito de moralidade. Parece-me que a errónea correlação entre MGF e islamismo é perigosa e é utilizada frequentemente como argumento de propaganda contra o Islão.

O multiculturalismo é um conceito-quadro incontornável na actual sociedade globalizada. Não só incontornável, mas desejável. No entanto, a adopção de uma política multiculturalista não implica necessariamente a aceitação de toda e qualquer prática de uma determinada comunidade étnico-cultural: existe sempre o filtro do "mínimo denominador comum" (aliás o critério empregue nas convenções internacionais sobre direitos humanos e frequentemente reafirmado pelo TEDH).
Por outro lado, as referências culturais que não são tradicionalmente europeias não devem ser consideradas de forma monolítica. Dois exemplos: 1) o considerar que o Islão é uma referência cultural negativa no seu todo e 2) o considerar que a cultura europeia é superior às outras. Pelo outro, há uma certa tendência para uma indução amplificante abusiva, ou seja tomar o todo pela parte, que só intoxica a opinião pública e alimenta a ideia do "conflito de civilizações" (se alguns- uma minoria reduzidíssima- dos muçulmanos pratica essa barbaridade da MGF, logo o Islão- no seu todo- é uma religião bárbara).

Outra questão ainda prende-se com a possibilidade de aceitação jurídica de determinados aspectos culturais de uma determinada comunidade. Aspectos haverá que poderão não ser demasiado chocantes para a ordem pública de um determinado estado. Exemplos disto: 1) se segundo o direito sucessório de alguns países europeus, não existe legítima (ou seja, o testador pode validamente nada deixar aos seus descendentes ou ao seu cônjuge), porque motivo não se deverá aceitar a aplicação de disposições da Sharia sobre direito sucessório? 2) se em alguns países europeus (entre os quais Portugal) se admitem formas mais extravagantes de constituição da família, porque não se deverão reconhecer parcialmente os casamentos polígamos (por exemplo, para efeitos de reunificação familiar em direito da imigração, ou por exemplo para efeitos de prestação de alimentos)?

O que não se deve confundir com práticas que não podem ser em absoluto toleradas, como a MGF, que é proibida e criminalmente sancionada em quase todos os países em que é praticada (e infelizmente é impossível mudar mentalidades por decreto).

PS: já agora, não deixo escapar a oportunidade para deixar aqui esta questão provocatória: e o silêncio da cultura ocidental quanto aos piercings genitais e à modificação/mutilação genital que prevalece em determinadas "tribos urbanas" e que tem a sua génese no ocidente?

Comentários

Pois eu,um simples operário emigrante na Holanda desde 1964 e já velhote(87anos)direi que a cultura dos diversos Povos e Nações
tem a ver com os Deuses que foram criados pelo Homem à sua imagem e semelhança e com as respectivas Religiões inventadas segundo o seu interêsse.O Maomé copiou do biblico-judaico-cristianismo a Religião do Islão e depois disse que a tinha recebido dum Anjo enviado por Deus,tal como o Moisés também disse que tinha falado com Deus e que recebeu dêle as Tábuas da Lei ou seja os Dez Mandamentos do biblico-judaico-cristão.O culto do sangue e da dôr é que agrada a
Javé/Jeová que é o Padre eterno dos biblico-judaico-cristãos,pois até o Patriarca Abraão quiz imolar o seu próprio filho a Javé,e se não o fez foi porque surgiu um cordeiro que foi sacrificado.Pois êste Deus Javé/Jeová segundo ensina
a Igreja exigiu que seu «filho»o lendário judeu Jesus que depois teve o nome grego de Cristo,viesse ao Mundo para sofrer e morrer na cruz para remir o pecado original de Adão e Eva.Ora um Deus desta natureza só pode ter sido inventado
pelo Homem,um Deus soberano,cruel, absoluto,vingativo que protege os interêsses dos Reis,dos Czares,dos
Imperadores,dos Ditadores fascistas
que téem a bênção dos Papas e de todos os que se dizem Emissários ou Ministros de Deus,os quais téem por missão manter o Povo submisso e ajoelhado temendo os castigos de Deus se não obedecerem à Autoridade
porque toda a Autoridade vem de
Deus,conforme ensina a Igreja.
E aos Poderosos interessa que haja a Religião e o temor a Deus e daí o facto de ser considerado um Direito Humano,a liberdade de crer em Deus e de seguir a sua Religião
ainda que isto seja uma Vigarice e a Vigarice é um crime,como também é crime a ablação do clitoris.
Rui:

A qualidade dos teus posts exige uma maior assiduidade no Ponte Europa.

O teu texto vem enriquecer uma reflexão que todos devemos fazer: ateus, agnósticos e crentes de todas as religiões.

Não há verdades únicas, salvo para os fanáticos.
e-pá! disse…
Sobre a crise do multiculturalismo e à margem da intolerável MGF...

A falência do multiculturalismo na Europa (solenemente proclamada, p. exº., pela srª. Merkel) é o resultado do fracaso das políticas de integração social e, ainda, a consequência de erros educacionais.
Quando culturas diferentes estão sujeitas a pressões e preconceitos socais acrescidas de dificuldades (acessibilidades) e carências educativas (para não usar o termo discriminação), como podemos ver nestes últimos dias na Noruega e Grã-Bretanha, o resultado é a violência.

Quando as potencias económicas europeias rejeitam o multiculturalismo estão a afastar-se de soluções políticas, sociais e culturais equilibradas e, como é óbvio, a criar um terreno fértil para confrontos (de todo o tipo)...
E, como o texto do post sugere, muitas das críticas ao multiculturalismo partem de falsas posições culturais cujo denominador é muitas vezes a islamofobia (primária), a exemplo do que se verifica - no terreno económico e comercial - com a sinofobia...

E a diversidade cultural - que foi uma das mais relevantes características do Sul, mediterrânico - não pode ser fundamentada em fobias.
O Sul (da Europa) que vive, presentemente, uma das mais profundas convulsões: políticas, económicas, financeiras e sociais (Grécia, Egipto, Síria, Tunísia, Líbia, Itália, Espanha, Portugal, etc.), tem de comum um longo e diversificado acervo cultural, melhor, civilizacional.
E são as civilizações os pilares da multiplicidade cultural e social. Tudo começou a ruir por aí...
Perdemos - com a queda dos "impérios" em diferentes épocas - a noção de civilização!

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