Os incêndios, as florestas e algumas circunstâncias…

Os portugueses perante os trágicos acontecimentos do último fim-de-semana têm a sensação que todos os diagnósticos estão feitos. E que muita da legislação já foi produzida, restando alguma em estado preparatório como é habitual nos processos dinâmicos. Mesmo nas situações infernalmente dinâmicas. Há, contudo, situações com algum melindre institucional, económico, social e cultural.

Pretende-se num ápice – com motivações díspares - reformar tudo, de modo a ‘branquear’ uma arrastada situação que resvalou para o caótico.

O rodopio de ‘responsáveis’ por Pedrogão Grande é revelador da aflição e do desnorte. Muito do que foi sendo mostrado exibia uma impositiva chancela de necessidade de mudança que a volumosa carga de acidentes mortais e o avanço na destruição rural (e não só florestal) pelas chamas pressionavam hora a hora.

Apelos à ‘reforma da floresta’, ao emparcelamento rural, à prevenção, à ativação das ZIF’s (Zonas de Intervenção Florestal), à gestão da floresta, etc., pululavam na boca dos intervenientes e adensavam o acinzentado ambiente que os meios de comunicação social exploravam até à náusea. Raramente solicitaram às vítimas que sobreviveram uma opinião sobre a floresta e o seu futuro. A atenção concentrou-se no espólio do agregado urbano (habitado) encaixado numa grande selva rústica florestada em desordenada combustão, enfatizando as mortes e os danos domésticos.

 

Simultaneamente, ardiam convulsivamente montes e vales cuja ‘gestão’, ‘conservação’ e ‘prevenção’ será da responsabilidade pública e se encarou como sendo rincões de ‘terra acidentalmente queimada’. Para esconjurar demónios começou-se a falar de sapadores florestais um sucedâneo dos guardas florestais que foram sumariamente extintos na companhia dos vigilantes da natureza, por pretensas razões orçamentais, esquecendo que cada Verão ardem vários milhares de milhões de euros. Na verdade, a premência do momento fez recair sobre a ausência de gestão pública das áreas florestais e a imagem que passa não é exatamente verdadeira: os incêndios florestais significam o desbaratar do património nacional onde o Estado tem de ser o seu guardião e o regulador, independentemente do (baixo) índice de ‘floresta nacional (pública)’.

No meio deste descalabro emergia a recôndita propriedade rural, indefesa, fustigada pela incúria e magoada pelo abandono. Uma propriedade que encerra históricos problemas sobre a sua posse e usufruto.

A terra, na cultura (sociedade) rural, apesar da desvalorização galopante resultante das alterações demográficas desertificantes, é (continua a ser), um património altamente valorizado. Os atropelos às delimitações são tradicionalmente conflituosos e tornaram tristemente célebres os desfechos ‘à sacholada’. Contudo, a propriedade da terra estava sub-repticiamente presente em muitas das análises.

Não querendo mexer no direito de propriedade (constitucionalmente consagrado), tornou-se evidente que será necessário condicionar o seu uso (e abuso). Do mesmo modo que qualquer cidadão titular de uma propriedade urbana tem de submeter-se às regras definidas que condicionam a edificação, a utilização e a exploração. O facto de um cidadão – ou uma empresa - possuir um terreno com viabilidade de construção não o isenta da obrigatoriedade de apresentar um projeto, solicitar autorização camarária e obedecer ao Plano Diretor para a área.

Depois dos cíclicos incêndios estivais, das crescentes dificuldades em preveni-los e em combate-los será muito difícil continuar a deixar a propriedade rural fazer o seu caminho anarquicamente. Primeiro, será necessário cadastrar este território. A área passível de florestação – que não ocupa toda a área rural - tem as suas especificidades, condicionantes e particularidades. O que não pode é ser deixada ao livre arbítrio do(s) proprietário(s) (seja individual, associado, corporativo ou empresarial). Hoje existe conhecimento técnico suficiente e meios humanos capacitados para elaborar uma quadrícula florestal produtiva (importantíssima para a economia rural), adequada às características regionais ou locais, economicamente viável e, por fim, protegida contra as cíclicas intrusões incendiárias (sejam naturais ou criminosas).

Nem toda a gente poderá ter as espécies arborizadas que deseja ou pensa como adaptável. A regulação da atividade florestal não passa necessariamente pela diminuição da rentabilidade económica deste sector.

Muitos portugueses terão ficado com a sensação que o meio rural além de abandonado foi entregue à ‘bicharada’, onde o que já existe não é inspecionado e perigosamente persiste numa paisagem (rural) profundamente degradada e fragilizada e o que se poderá vir a fazer no futuro poderá simplesmente afastar os resilientes residentes das tarefas florestais. O sepulcral silêncio das empresas industriais que gravitam à volta da floresta, seja a do papel, dos madeireiros, das serrações ou do mobiliário foi impressionante na tragédia de Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra.

Para além de impressionante este distanciamento poderá significar que a pequena propriedade rural acabou sob uma devorante carbonização ou os interesses das grandes ‘empresas parasitas’ das áreas florestais estão (silenciosamente) emboscadas para tomar conta de 1/3 do País.

O reordenamento do território que muitos especialistas reclamam como um problema de fundo (que na realidade é) será uma tarefa complexa e demorada que mexerá com todo um Interior desprotegido, ignorado e agonizante, não deverá ser feito ‘a quente’.

 

Até lá é necessário assegurar o condicionamento da floresta, fiscalizar, embargar e promover medidas de segurança para os cidadãos que vivem no meio rural. Uma tarefa a ser executada impiedosamente, isto é, com os mesmos métodos que o fogo usa para lavrar no meio rural e desde já.

Perante a dantesca visão que foi transmitida ao País o mínimo que se exige é que toda a ‘questão florestal’ seja posta de quarentena e congelados todos os processos em curso para florestação e/ou reflorestação até que haja capacidade para digerir a lição da apocalíptica semana e acordada uma política florestal nacional que ultrapasse abandono reinante desde há séculos.