Notas sobre a crise venezuelana…

A situação na Venezuela tem sido observada internacionalmente um pouco à sombra do esquema dos clubismos e das suas inomináveis claques. Hoje, para além da grave situação interna venezuelana, Caracas tornou-se num novo campo de batalha dos velhos equilíbrios internacionais o que vem dificultar as soluções para a crise venezuelana.

Ideologicamente, o ‘chavismo’ que vigorou neste país desde 1999 até 2013 (ano do desaparecimento físico de Hugo Chávez) é, em certa medida uma nova versão de peronismo, um peronismo pós-moderno, ou seja um movimento político-social complexo que, no passado, também, marcou a América Latina e onde de misturaram conceitos como o populismo, o anti-imperialismo, o bonapartismo e, até certo ponto, o capitalismo de Estado.

Acresce a este rol um conceito particular inerente ao ‘chavismo’ e que lhe define as características pós-modernas e que se torna difícil de estabelecer doutrinariamente os seus contornos: - ‘o socialismo do século XXI’ (numa conceção latino-americana). O desaparecimento físico de Hugo Chávez precedeu a perda de maioria na Assembleia Nacional verificada em 2015 e que feriu de morte o Governo do presidente Nicolas Maduro e a ‘revolução bolivariana’.

Contemporaneamente, verificaram-se outras expressões políticas e doutrinárias de âmbito nacional (nacionalistas) neste Continente afetando sucessivamente vários países. Estão bem presentes na memória de todos nós as emergências do Kirchnismo (variante do peronismo) e, paralelamente, movimentos unificadores de um denominado ‘surto bolivariano’ de que são exemplos Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), para não falar de Daniel Ortega (Nicarágua).

À parte destes movimentos que se revelaram efémeros existem – ou existiram – com maior transitoriedade, surgiu, também, o ‘lulismo’ no Brasil e com outra consistência política,  ideológica e temporal - o ‘castrismo’ em  Cuba.

Este mosaico de situações que, no presente, ainda convulsiona a América Latina existiu no passado e foi, sempre, abortado por intervenções externas enquadráveis no quadro do vago conceito de ‘imperialismo’, que foram revertendo as situações nos diversos países, para paradigmas liberalizantes ou até populistas.

Chávez surge no panorama político venezuelano como resposta ao desastre do chamado ‘puntofijismo’, isto é, de um acordo partidário que foi pactuado, em 1958, entre os partidos do tradicional ‘arco do poder’ venezuelano, congregando a Ação Democrática (AD) de Betancourt , o Comité de Organização Politica Eleitoral Independente (COPEI) de Rafael Caldera e a União Republicana Democrática (URD) do Almirante Lazarrabal, para instituir um regime liberal, ‘pactocrático’, mais ou menos enfeudado aos EUA (conforme a rotatividade no exercício do poder) e uma economia baseada na exploração petrolífera que sempre dominou o espectro político venezuelano.

Na verdade, a escolha da localidade Punto Fijo – moderna catedral da indústria petrolífera - para celebrar este ‘acordo de regime’ diz tudo.

Após este pacto verificou-se uma prematura retirada da URD da ‘coligação pactuante’, bem como a ilegalização do Partido Comunista, que levou o sistema político venezuelano a evoluir para os caminhos de uma ‘bipolaridade’ (AD e COPEI). Estas duas formações revezaram-se no poder durante largos anos. Nasceu aí o ‘centrão venezuelano’ que foi um alfobre da corrupção e de controlo do principal bem patrimonial – o petróleo.

Este ‘pacto’ foi forjado após o derrube da ditadura do general Pérez Jiménez, que baseava na ‘doutrina do Bem Nacional’, concitou uma intervenção liberalizante – com início na década de 60 – e afastou, por largos anos, a instituição militar do poder, tornando-a uma visceral adepta de um ‘nacionalismo sul-americano’, acrescentamos, de ‘caserna’.

Uma nova interferência militar nasce durante a presidência de Andrés Pérez, congregada no grupo MB200, isto é, Movimento Bolivariano, de que Hugo Chávez faz parte. Nessa época (finais de década de 80) a situação venezuelana estava numa configuração muito próxima da atual: alta dos preços (inflação galopante), deterioração dos padrões de vida (afetando os trabalhadores e a classe média), corrupção endémica e uma total dependência da conjectura internacional (dominada pelos cartéis do petróleo).

A eleição de Hugo Chávez (1998) pôs fim ao ‘pacto de Punto Fijo’, com que a burguesia venezuelana foi adaptando a fim de gerir o sistema político e as riquezas naturais, mas carregava no seu seio um outro problema - o perigo do presidencialismo do tipo caudilhista.

Considerar o Movimento Bolivariano 200 (MB200) - que nasce de uma renovada vontade dos militares intervirem na política - como um projeto dito de esquerda, ou mais arrojado ainda, de índole ‘socialista’, é uma extrapolação muito arrojada, embora, esse movimento esteja na génese do ‘Partido Socialista Unido da Venezuela’ (PSUV). 

Na realidade, trata-se do retomar do projeto liberal de Bolivar eivado de tonalidades anticolonialistas – ou se quisermos anti-imperialistas - mas politicamente próximo da burguesia nacional. Por outro lado, os militares venezuelanos têm uma raiz histórica no ‘Exército Libertador de Bolivar’, e julgam-se empossados do transcendental desígnio de assegurar a renovação da República, sempre que as forças político-partidárias fraquejam.

É este, na essência, o programa de Hugo Chávez quando conquista, por via eleitoral, a presidência, sob os auspícios históricos (e ideológicos) do ‘Libertador’. Resta averiguar se, nos dias que correm, o ‘movimento bolivariano’ é – ou foi – algo de revolucionário, uma transição do sistema ou uma operação meramente 'putchista'.

Passados 20 anos o ‘projeto chavista’ esgotou-se quer pela falta de inovação, quer pela perda de apoios internacionais, nomeadamente dos parceiros da América Latina, quer ainda pela pressão económica correlacionável com os ciclos rentistas do petróleo, fora do controlo do governo de Caracas.

Nicolas Maduro, continuador de Chávez, foi bloqueado pelo contexto global, não teve capacidade (oportunidade) para adaptar-se às naturais dificuldades que foram surgindo e evidenciou uma notória incapacidade política para o liderar país num ‘período pós-chavista’.

As ‘soluções bolivarianas’ mostraram-se desadaptadas regionalmente por fraturas nacionalistas e politicamente incapazes de contrariar os problemas ‘emergentes’ levantados e criados na sua implantação popular e que têm como denominador comum a globalização e a existência de centros de poder supranacionais não controláveis, capazes de instituir demolidores bloqueios. 

Não foi exatamente este o quadro em que Simon Bolivar se movimentou (no século XIX) e cujo testemunho ideológico foi transcrito e adotado por Hugo Chávez. Nos tempos de Simon Bolivar a primeira luta foi anti-colonial, depois anti-imperialista. Resumindo: foi um processo 'libertador', historicamente datado e irrepetível.

Todavia, a transferência do poder dos militares – ironicamente no momento encarnado por o civil Maduro - para a sociedade civil, representada pelas oposições acoitadas numa ‘Mesa de Unidade Democrática’ que congrega dispares formações partidárias, não é um assunto pacífico nem será uma mudança mecânica, mesmo considerando que as intervenções militares são, por norma, de curta ou média duração.

Nicolas Maduro sendo um resquício (no presente) da intervenção militar na política venezuelana vai tentar combater no terreno que se apresenta como mais favorável. Isto é, no campo do tradicional nacionalismo que informa a postura ‘natural’ das Forças Armadas na América Latina (e não só na Venezuela).

O facto de Trump ter reconhecido, apressadamente, Juan Guaidó, como presidente interino, só veio perturbar a solução da crise venezuelana. Dificilmente se poderá escamotear esta ingerência estrangeira. Por pouco Trump não anunciou o apoio a Guaidó antes do próprio declarar a intenção de assumir a presidência interina da Venezuela.

O que veio a seguir demonstra isso mesmo. Venezuela – por ser uma das maiores reservas petrolíferas do planeta – foi transformada num palco de disputas à escala global: Os EUA não disfarçam a vontade de intervir naquilo que consideram o seu ‘quintal das traseiras’, a UE reconhece a solução orquestrada pela oposição na Assembleia Nacional e exige eleições presidenciais em nome de formais princípios democráticos e, do outro lado, a Rússia, a China, a Turquia, o México, entre outros, defendem o ‘nacionalismo bolivariano’ porque tal postura coincide com os seus interesses estratégicos – nomeadamente os energéticos - na região.

A caminhada da Venezuela para um novo ‘pacto de Punto Fijo’ (embora noutros moldes e circunstâncias), isto é, o regresso a um regime liberal oriundo da sociedade civil alinhado com a hegemonia americana no Continente sul-americano, não vai ser uma tarefa fácil porque mexe (choca) com o trajeto histórico da política venezuelana.

Aliás, a caminhada do presente não se confina ao liberalismo e no horizonte pairam ‘outras soluções’ como os ‘populismos’ que infestam atualmente a América Latina e estarão, neste momento, escondidos, a aguardar a sua ‘soberana’ oportunidade.

Maduro está encurralado nas suas limitações internas derivadas de um programa político errático e nas que lhe foram impostas pelo exterior, confrontado com uma gravíssima crise social, esvaziado das fontes de financiamento, mas a ‘solução parlamentarista’ de Juan Guaidó, começa com um pecado original: o apoio frenético (antecipado?) do presidente Donald Trump, revelador de um indisfarçável conluio. 

Num momento em que Caracas vive uma elevada tensão interna e sofre uma intensa pressão internacional este facto – a intervenção externa - ainda não foi devidamente ponderado, nem está na ‘crista de onda’ dos acontecimentos, mas a médio prazo – e a solução poderá não estar para amanhã – condicionará necessariamente o tabuleiro político da crise e poderá ditar ‘soluções outras’, na atualidade, encapotadas.

Nenhum venezuelano (e muito menos as Forças Armadas) gostará de ser influenciado por alguém cujo programa é: America, First!.

Será difícil às Forças Armadas venezuelanas aceitarem a substituição de Maduro, enquanto não existir uma alternativa que seja simultaneamente nacionalista e anti-imperialista. E estas condições ainda não estão criadas.