Um post de Vital Moreira
O Presidente da República foi lesto e enfático a exigir a garantia de cumprimento da lei por parte das autoridades no caso de invasão e destruição de bens privados por um grupo ambientalista radical, um caso trivial de responsabilidade penal e civil. Que diferença em relação à sua frustrante reacção quanto à recusa do Governo regional da Madeira -- uma autoridade pública -- em cumprir uma lei da República, em que o Presidente não teve mais para dizer do que remeter a questão para os tribunais!
[Publicado por vital moreira] 21.8.07
Comentários
A lei despenalizou o aborto em establecimentos de saúde legalmente autorizados e assim compete aos detentores dos mesmos realizá-los ou não.
O Estado optou que os hospitais públicos sob sua tutela o façam.
Clínicas privadas otaram umas por fazer outras por NÃO fazer.
AJJ optou por não realizar abortos nos hospitais q tutela.
AJJ não criminaliza nem persegue quem o faz: as pessoas são livres de se dirigirem a um estab. de saúde autorizado.
A questão é mesmo saber se o que o ministro da saúde decrea para os hospitais do sitema nacional é válido para o sistema regional da Madeira ou se este é autónomo relativamente ao anterior. Se assim for, então a descisão é de quem o tutela: AJJ.
PS: O problema da esquerda são pessoas como V.M. na ânsia de colocar as suas ideias em prática não pensam duas vezes.
Terá VM algum filho na maniferstação?