A Justiça portuguesa e o circo mediático_ 2

Paolo Borsellino e Giovanni Falcone, incorruptíveis e brilhantes juízes, pagaram com a vida a perseguição à máfia siciliana ‘Cosa Nostra’, o último acompanhado da esposa, também magistrada, em atentados que comoveram o mundo.

A sagacidade com que conseguiram quebrar a lei do silêncio das associações mafiosas e reunir provas irrefutáveis da atividade delituosa levou os criminosos à prisão e a ‘Cosa Nostra’ à irrelevância.

Foi assim que juízes de exceção, que não frequentavam televisões ou procissões, e cujas inquirições não saltavam para o espaço mediático, ganharam o estatuto de super-juízes e entraram na história do combate à corrupção.

Em Portugal, uma imprensa ávida de heróis, farta de fazer dos políticos vilões, enaltece, para equilibrar, juízes banais, cidadãos medíocres, ávidos de consideração social.

O juiz Rui Teixeira, no Processo Casa Pia, deslumbrado, prendeu um deputado, suspeito de pedofilia, perante as câmaras da TV e tornou-se herói nacional. O País lembra-se das câmaras que o seguiam e da satisfação com que ele e as suas sapatilhas eram filmados, aos fins de semana, em ralis de todo o terreno.

Foi recebido em delírio, com foguetes e banda de música na comarca de Torres Vedras, quando aí foi colocado. Um acórdão da Relação referiu que «cometeu erros grosseiros na investigação» do processo Casa Pia, mas veio a ser classificado de Muito Bom o seu desempenho e é agora venerando desembargador o meritíssimo juiz de então.

“O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos criticou a decisão do juiz Rui Teixeira que não deu acesso à defesa dos testemunhos e dos relatórios médicos das alegadas vítimas”

O seu deslumbramento e certeza da impunidade levaram-no a proferir um despacho em que proibia “no meu Tribunal” o novo Acordo Ortográfico, ‘a todos os funcionários e advogados’, numa redação onde mostrou a sua ignorância da ortografia.

O ex-deputado, arruinada a carreira política, enlameado na praça pública, terminou, sem provas, por nem ser sequer acusado, com a vida pessoal, familiar e política destroçada, e o justiceiro apagou-se sem glória e sem estagnação na carreira.

Veio depois o processo Marquês e um ex-PM que avisou da sua vinda para responder às legítimas inquirições sobre a sua presumível conduta delituosa foi detido no aeroporto e conduzido à prisão para gáudio das multidões que seguiram o circo mediático durante anos de fugas ao segredo de Justiça. Aguarda ainda julgamento.

No processo Vistos Gold, o ministro Miguel Macedo, acusado de prevaricação e tráfico de influências, demitiu-se e, julgado nos jornais e na rua, acabou absolvido, com a sua carreira política arruinada.

O festival de circo de Tancos levou à extinção da PJM, como queria a PJ, à demissão do ministro da Defesa, Azevedo Lopes e a três anos sob suspeita das graves acusações do inquisidor-mor Carlos Alexandre, com eco em todos os média.

Referiu que “A conduta de Azeredo Lopes é extremamente grave”, e acusou-o de violar os deveres éticos por uma “melhor imagem interna do Governo” em ano de eleições. A apreciação política é legítima em adversários partidários, mas indigna de um juiz.

Depois das acusações gravíssimas de Carlos Alexandre, de que “Estava a beneficiar e a proteger autores da prática de crimes”, Azeredo Lopes viu a acusação a ter de recuar e a pedir a sua absolvição. Nem essa magra satisfação lhe deixaram gozar.

A feliz coincidência temporal da detenção do presidente de um popular clube de futebol trouxe o ruído necessário e suficiente para passar despercebida a ilibação, como já antes tinha passado sem espanto o desejo de prender o pouco estimável Joe Berardo quando o Ministério Público não se atreveu a ir tão longe.

Se continuarmos a aceitar normal a prisão para investigação e os impulsos justiceiros de um juiz de instrução, indiferentes aos direitos dos arguidos, só porque não gostamos deles, aceitamos que se tornem regra as exceções e os direitos dos arguidos confiscados.