As veredas que a República indolente trilha…

O País afunda-se numa crise de angústia profunda. Quanto mais se investiga mais imbricada fica a situação e menos esclarecidos estão os cidadãos.
Os problemas que, neste momento, vivemos, são na sua génese políticos mas, primordialmente, dizem respeito a rotinas (e desvios) do exercício do poder.
As actuais questões que estão na ordem do dia incidem sobre velhos problemas (vícios) governativos, que há decénios se repetem – e que afectam sistematicamente os partidos do “arco do poder”- dizendo respeito a iniludíveis apetências que visam o controlo (ou a domesticação) de meios ou de sectores de actividade para, posteriormente, influenciar os “centros de decisão” ou, se quisermos, a “agenda política”. Isto é, “alterar” o rumo dos acontecimentos que pertencem, num Estado de Direito, à "coisa" pública.
Este é um enquadramento político “com barbas”, repetitivo, tradicional, trazido, em má hora, para a ribalta política, por motivos tácticos. Não para os resolver em relação à posteridade mas com o objectivo de colher dividendos fáceis e imediatos e, no essencial, para que tudo possa continuar na mesma.
Ao fim e ao cabo, os actuais (e os velhos) problemas acabam por adquirir contornos do tipo da corrupção sistémica. Isto é, ao atingirem o core do aparelho de Estado, têm potencialidades de influenciar (pressionar) as competências e atribuições das instituições públicas e colocá-las ao serviço de interesses sectoriais, partidários, ou até privados.
A toda a hora chegam novas revelações, novas conexões, novos desenvolvimentos que, não esclarecendo nada, nem sendo definitivos, contribuem para acentuar e agravar a situação de perplexidade em que o País está mergulhado. Mergulhamos num mar de escândalos, de suspeições, de falácias, capaz de satisfazer as mais paradoxais e mórbidas curiosidades, mas totalmente ineficiente na missão de clarificar e tornar transparente a situação política nacional, de nos facilitar a recuperação económica e financeira ou de nos proporcionar o mínimo bem-estar social.
Tudo parece ter começado por um problema, na sua essência, fundamental. As questões iniciais colocaram-se no campo da liberdade de Imprensa. Cada dia que passa, este começo, relativo a uma questão nuclear da democracia, foi sendo atingido por uma confrangedora artificialidade.
A audição parlamentar de personalidades ligadas ao jornalismo ou ao campo editorial, numa Comissão de Ética foi, como se tornou notório, um mero intermezzo, um vulgar expediente, para fazer uso de meios ínvios (se acaso existisse o “segredo de Justiça”) e contornar as decisões judiciais já proferidas sobre esta matéria.
Utilizou-se o Parlamento como se fosse um pelourinho para um ajuste de contas pós-eleitoral. Primeiro, para dar cobertura às insinuantes e enigmáticas declarações de Manuela Ferreira Leite durante toda a última campanha eleitoral que, hoje, sugerem um prévio e indevido conhecimento (seria interessante conhecer as fontes!) do conteúdo de um processo, em fase de investigação.
Logo de seguida, toda(s) a(s) restante(s) Oposição(ões) embarcaram, por motivos e estratégias diversas, nesta chicana política. Agora, de acordo com o calendário de reorganização interna do PSD, as questiúnculas deslizaram – já sob o pretexto de eventuais fugas à verdade no Parlamento da parte do 1º. Ministro - para o questionar da legitimidade do exercício da governação e, atabalhoadamente, ao admitir-se a “necessidade” de uma comissão parlamentar de inquérito, atingir a viabilidade governativa com uma “anunciada” moção de censura… Deste modo, ficaram a nu “todas” as ocultas motivações.
Transitamos de um problema de liberdade de Imprensa (que não de liberdade de expressão) para o formalismo de uma suspeição sobre uma inverdade, ou se quisermos, para uma hipotética mentira, relativa a declarações prestadas, também, no Parlamento, pelo 1º. Ministro, sobre o conhecimento prévio de uma intenção de compra da TVI, por parte da PT .
Ninguém nega a gravidade de uma eventual prestação de falsas declarações na Casa da Democracia. Só que, sobre este assunto, já se prestaram inúmeras informações e declarações, muitas delas contraditórias, o que “construiu”, à sua volta, um ambiente pouco límpido, turvo, eivado de formalismos semânticos, de retórica fácil, etc.
Assim verificamos como de um problema político inicial, com importantes repercussões na nossa vida democrática (a liberdade de Imprensa), derivamos para uma questão de carácter, eminentemente formal, deslocando a centralidade da crise de um órgão do Estado para o formalismo, ou a veracidade, de uma declaração do 1º. Ministro no Parlamento.
Isto é, o elaborado e requintado plano governamental visando o controlo da comunicação social, em resumo, o primum movens de toda esta crise política, depois de rocambolescos episódios que envolveram a publicação de escutas telefónicas de um processo sob a custódia judicial e, ainda, a audição de figuras de referência da comunicação social nacional, como os arquitectos Saraiva e Fernandes e o inefável homem da T-shirt, esvaiu-se, restando-nos, agora, o esclarecimento de uma eventual inverdade que, uma vez envolvida em malabarismos de “retórica política formal”, acabará por esfumar-se…
Os problemas que, neste momento, vivemos, são na sua génese políticos mas, primordialmente, dizem respeito a rotinas (e desvios) do exercício do poder.
As actuais questões que estão na ordem do dia incidem sobre velhos problemas (vícios) governativos, que há decénios se repetem – e que afectam sistematicamente os partidos do “arco do poder”- dizendo respeito a iniludíveis apetências que visam o controlo (ou a domesticação) de meios ou de sectores de actividade para, posteriormente, influenciar os “centros de decisão” ou, se quisermos, a “agenda política”. Isto é, “alterar” o rumo dos acontecimentos que pertencem, num Estado de Direito, à "coisa" pública.
Este é um enquadramento político “com barbas”, repetitivo, tradicional, trazido, em má hora, para a ribalta política, por motivos tácticos. Não para os resolver em relação à posteridade mas com o objectivo de colher dividendos fáceis e imediatos e, no essencial, para que tudo possa continuar na mesma.
Ao fim e ao cabo, os actuais (e os velhos) problemas acabam por adquirir contornos do tipo da corrupção sistémica. Isto é, ao atingirem o core do aparelho de Estado, têm potencialidades de influenciar (pressionar) as competências e atribuições das instituições públicas e colocá-las ao serviço de interesses sectoriais, partidários, ou até privados.
A toda a hora chegam novas revelações, novas conexões, novos desenvolvimentos que, não esclarecendo nada, nem sendo definitivos, contribuem para acentuar e agravar a situação de perplexidade em que o País está mergulhado. Mergulhamos num mar de escândalos, de suspeições, de falácias, capaz de satisfazer as mais paradoxais e mórbidas curiosidades, mas totalmente ineficiente na missão de clarificar e tornar transparente a situação política nacional, de nos facilitar a recuperação económica e financeira ou de nos proporcionar o mínimo bem-estar social.
Tudo parece ter começado por um problema, na sua essência, fundamental. As questões iniciais colocaram-se no campo da liberdade de Imprensa. Cada dia que passa, este começo, relativo a uma questão nuclear da democracia, foi sendo atingido por uma confrangedora artificialidade.
A audição parlamentar de personalidades ligadas ao jornalismo ou ao campo editorial, numa Comissão de Ética foi, como se tornou notório, um mero intermezzo, um vulgar expediente, para fazer uso de meios ínvios (se acaso existisse o “segredo de Justiça”) e contornar as decisões judiciais já proferidas sobre esta matéria.
Utilizou-se o Parlamento como se fosse um pelourinho para um ajuste de contas pós-eleitoral. Primeiro, para dar cobertura às insinuantes e enigmáticas declarações de Manuela Ferreira Leite durante toda a última campanha eleitoral que, hoje, sugerem um prévio e indevido conhecimento (seria interessante conhecer as fontes!) do conteúdo de um processo, em fase de investigação.
Logo de seguida, toda(s) a(s) restante(s) Oposição(ões) embarcaram, por motivos e estratégias diversas, nesta chicana política. Agora, de acordo com o calendário de reorganização interna do PSD, as questiúnculas deslizaram – já sob o pretexto de eventuais fugas à verdade no Parlamento da parte do 1º. Ministro - para o questionar da legitimidade do exercício da governação e, atabalhoadamente, ao admitir-se a “necessidade” de uma comissão parlamentar de inquérito, atingir a viabilidade governativa com uma “anunciada” moção de censura… Deste modo, ficaram a nu “todas” as ocultas motivações.
Transitamos de um problema de liberdade de Imprensa (que não de liberdade de expressão) para o formalismo de uma suspeição sobre uma inverdade, ou se quisermos, para uma hipotética mentira, relativa a declarações prestadas, também, no Parlamento, pelo 1º. Ministro, sobre o conhecimento prévio de uma intenção de compra da TVI, por parte da PT .
Ninguém nega a gravidade de uma eventual prestação de falsas declarações na Casa da Democracia. Só que, sobre este assunto, já se prestaram inúmeras informações e declarações, muitas delas contraditórias, o que “construiu”, à sua volta, um ambiente pouco límpido, turvo, eivado de formalismos semânticos, de retórica fácil, etc.
Assim verificamos como de um problema político inicial, com importantes repercussões na nossa vida democrática (a liberdade de Imprensa), derivamos para uma questão de carácter, eminentemente formal, deslocando a centralidade da crise de um órgão do Estado para o formalismo, ou a veracidade, de uma declaração do 1º. Ministro no Parlamento.
Isto é, o elaborado e requintado plano governamental visando o controlo da comunicação social, em resumo, o primum movens de toda esta crise política, depois de rocambolescos episódios que envolveram a publicação de escutas telefónicas de um processo sob a custódia judicial e, ainda, a audição de figuras de referência da comunicação social nacional, como os arquitectos Saraiva e Fernandes e o inefável homem da T-shirt, esvaiu-se, restando-nos, agora, o esclarecimento de uma eventual inverdade que, uma vez envolvida em malabarismos de “retórica política formal”, acabará por esfumar-se…
E, deste modo, desembocamos numa indolência que atinge transversalmente todos os pilares do Poder: Governo, Oposições, AR e Poder Judicial.
Finalmente, acresce uma olímpica indiferença do PR que se “satisfez” com a realização de um Conselho de Estado, onde o apelo à concertação entre as forças políticas no terreno…está a conduzir a estes resultados.
Não é de admirar, portanto, que num estudo organizado por André Feire sob o tema - Desempenho da Democracia e Reformas Políticas - O caso português em perspectiva comparada, conclua, p. exº., que: “há um forte criticismo face à classe política, uma insatisfação crescente com o desempenho da democracia e um elevado afastamento face ao poder… link
Actualmente, o País encontra-se politicamente suspenso das conclusões desta comissão de inquérito potestativa e, acrescentaria, da finalização do processo de reorganização interna do PSD...
Entretanto, o Portugal vai, progressivamente, metendo água, afundando-se. Não há tranquilidade, nem concentração ou vontade política para enfrentar os graves problemas financeiros, económicos e sociais que varrem o País. O poder executivo atolou-se, como consequência desta crise fabricada, numa perigosa e degradante fragilidade e consome as energias que lhe restam com questões, neste momento, laterais.
Assim sendo, o OGE repousa em stand by e o PEC está encerrado no armário de todos os descontentamentos, como se fosse um fantasma.
Enquanto nos entretemos nestas andanças, a UE, o FMI, o BM, o BCE, as agências de rating, lançam repetidos alertas sobre a situação portuguesa.
Nós, por cá, vamos deixando correr o marfim à espera que uma parte do espectro partidário se refaça das últimas eleições legislativas, realizadas há alguns meses. O recente veredicto popular foi, muito rapidamente, posto em causa. Na pior altura possível, isto é, quando o País precisava de concentrar-se e mobilizar-se para as indispensáveis tarefas de enfrentar o futuro, que se apresenta carregado de incertezas.
Na verdade, o que está em curso será uma sofisticada manobra para adiar o País, quando as opções são, absolutamente, inadiáveis.
Os portugueses não conhecem, com pormenor, as soluções, as propostas, os constrangimentos, as restrições mas, antecipadamente, temem-nas.
Sabemos que dívidas públicas ou privadas são compromissos a honrar e terão de ser pagas, mas ninguém está sensibilizado para as enfrentar e minorar os impactos do serviço da dívida e todos queremos que o equilíbrio orçamental seja conseguido através da distribuição dos males pelas aldeias (…mas por todas as aldeias e lugarejos!).
Sabemos, também, que amanhã será tarde e, apesar disso, deixamo-nos enterrar numa insustentável abulia. Quando acordarmos deste dolce fare niente, desta triste e enfática indolência, um profundo quadro depressivo (não só psíquico…) terá cavalgado – com todas as consequências previsíveis - as angústias de hoje.
Comentários