PONTE EUROPA

O ilustre jornalista e meu caro amigo Rui Avelar escreveu no "Campeão das Províncias" um artigo acerca do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a avaliação dos professores a que deu um título que bem poderia servir de slogan ao PS para a campanha eleitoral que se aproxima: "Quanto mais a luta aquece mais força ganha o PS..." Rima e é verdade! Era só substituir as reticências por um ponto de exclamação...

Praça Jemaa el Fnaa - Marraquexe Marraquexe é conhecida como a cidade vermelha ou Al Hamra devido à tonalidade da sua arquitectura urbana. Aparentemente, e para o exterior, a cidade que viveu dias de glória no passado [foi capital imperial no tempo dos almorávidas] movimenta-se em redor da praça central Jemaa el Fnaa. É um dos símbolos do reino alauíta e património da Humanidade. O atentado suicida de ontem ocorreu nesta praça. Atingiu - como seria de prever - grande número de turistas que habitualmente pululam neste espaço. link A violência e a surpresa deste atentado vem trazer à tona uma subterrânea e larvar situação que silenciosamente infecta a sociedade marroquina. Marrocos, ontem, mostrou ao Mundo que não está fora do actual rebuliço insurreccional que - transversalmente - varre o Norte de África ou, se preferimos ser mais abrangentes, a bordadura Sul e Oriental do Mediterrâneo. Praças emblemáticas – El Tahrir [Egipto], Praça da Pérola [Bahrein] e , agora, Jemaa el Fnaa [Marr...

" O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a revogação do sistema de avaliação do desempenho docente. A decisão do tribunal surge na sequência do pedido de fiscalização preventiva remetido pelo Presidente Cavaco Silva, depois de a Oposição parlamentar ter votado praticamente em bloco contra o sistema de avaliação dos professores" . link Uma das mais polémicas decisões do Parlamento, na fase de pré-extinção, foi hoje revogada por acórdão do Tribunal Constitucional. No dia 25 de Março a Oposição, em bloco, votou pela suspensão do sistema de avaliação de professores em vigor. link Este sistema, em fase de pré-aplicação, depois de um atribulado processo de implementação, tem merecido a oposição dos sindicatos que considera que o mesmo poderá gerar situações de conflitualidade no corpo docente, extensíveis ao ambiente escolar. Será, com certeza, um diploma que necessita de acertos e aperfeiçoamentos. A sua suspensão pura e simples, sem nenhuma proposta alternativa foi,...

Prof. Ricardo Reis O Financial Times publicou, ontem, uma carta de Ricardo Reis * e Luis Garicano** sobre o "resgate português" . O texto abaixo: “Sir, The European Union’s urge to have the main Portuguese parties sign a comprehensive rescue plan before the general election (report, April 19) is misguided, as it affronts democratic values and provides an opening for populist parties to rise. International institutions must learn the lessons from Ireland’s rescue, including showing respect for the political process. It would suffice to have a two-month bridge loan that comes due very soon after the election, at a punitive interest rate, coupled with a written commitment from the main parties to hit a multi-year deficit target. The Portuguese could then choose what mix of higher taxes and lower spending they want when casting their votes in the election. Paying an interest rate close to the current market values on a two-month loan is a cost the Portuguese should be willing ...

As cerimónias do 25 de Abril, em Belém, decorreram sob a bandeira da necessidade de encontrar “soluções convergentes” entre as forças políticas e da busca de um clima de unidade. Pedro Passos Coelho esteve presente nesta cerimónia e ouviu os apelos. Uma vez acabada a cerimónia surge a primeira atoarda: interpretou os "apelos de Belém" como um incitamento a uma nova “União Nacional” link . Leu mal a História, provavelmente às escuras e daí decorre uma interpretação enviesada sobre o anterior regime, o que se reflecte na avaliação estapafúrdia que faz. O que não é propriamente um cartão de apresentação para um homem com as suas ambições políticas. Hoje, suponho que para emendar a mão, iniciou uma nova fase de abertura aos partidos. Não será nenhuma novidade. O PSD sabe - como de resto o País - que a presente intervenção externa exige compromissos interpartidários pré-eleitorais. Compromissos que se estendem aos integrantes do chamado “arco do poder”, já que o PCP e o BE se ...

Há 25 anos – 26.04.1986 – ocorreu o trágico acidente nuclear em Chernobyl . Uma catástrofe que ceifou ao longo do tempo inúmeras vidas humanas e fez submergir no silêncio e na desolação uma imensa parcela de território ucraniano . Na altura, foram apontados, como sua causa próxima, erros humanos e, remotamente, defeitos de concepção e tecnológicos deste tipo de reactores nucleares. Entrou para História como o mais grave acidente nuclear [civil]. Em 11 de Março passado, um novo acidente nuclear, gravíssimo, acontece na sequência de uma catástrofe natural major [terramoto], em Fukushima, Japão. A energia atómica pode prestar relevantes serviços à Economia no sector energético, uma área sensível deste século. Todavia, este novo tipo de produção de energia dificilmente se libertará, no campo humanitário, da condição de ser potencialmente perigoso. A opção nuclear deve ser muito ponderada, amplamente discutida e, se possível, referendada... Chernobyl deixou ao Mundo diversos alertas e alg...

Decorridos 37 anos desta histórica data que mudou o rumo de uma Nação, encontramo-nos – mais uma vez – confrontados com difíceis, dolorosos e pungentes reptos. Diferentes daqueles que nos fustigavam em Abril de 1974. Mas, de igual modo, fracturantes da sociedade civil. Formalmente, o País encontra-se num hiato político, à espera do veredicto popular de 5 de Junho. Na essência, envoltos - como no passado - num turbilhão de incertezas, na rota do desespero e no pântano da ansiedade. Ao longo deste trajecto, desafiamos a sobrevivência colectiva e torpedeamos a nossa soberania. Portugal encontra-se submerso em contraditórias crenças, percorrido por profundas [e insanáveis] clivagens, onde a realidade é um factor perturbante, a inteligência persegue uma diversidade de decisões [contraditórias] e a nossa identidade política e cultural – sarcasticamente - tornou-se embaraçosa, um sério obstáculo. Somos um exemplo da "não-concertação"... O capital de esperança e de modernidade nascid...

É cada vez mais evidente o desfecho que as medidas de resgate “austeritárias” provocam nos países em dificuldades financeiras e orçamentais da Zona Euro. O exemplo [o alerta] vem da Grécia, primeiro país da Zona Euro a ser intervencionado pela “troika” FMI/BCE/EU, que continua a braços com uma crise financeira. Jens Bastian , analista da Eliamep [*], uma fundação independente, em Atenas, acha que o filme desta tragédia grega começa a ser claro: ontem o resgate, hoje a reestruturação da dívida, amanhã o default . link Este impiedoso, sequencial e fatídico “trajecto” – resgate, reestruturação e insolvência - não pode deixar de pesar sobre o “resgate” português em curso. Na realidade, estamos em vésperas de conhecer o “programa” desenhado pela troika – com vista ao resgate financeiro - que afectará, por alguns anos, a trajectória política do País. Desse programa sairão, com toda a certeza, uma panóplia de opções neoliberais que condicionarão o futuro dos portugueses. Apesar desta certez...

O País tem sido sacudido, nestes últimos tempos, por diversos manifestos… O mais recente, que tenha conhecimento, é um documento intitulado – O Inevitável é Inviável – e foi subscrito por cerca de seis dezenas de cidadãos nascidos após o 25 de Abril. Trata-se de um texto da nova geração que merece ser lido. link Interessante e premonitória a frase conclusiva do Manifesto: “Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio!” ...

Segundo a edição de hoje do jornal "i", o PC já apresentou o seu programa de governo para o caso de ganhar as eleições legislativas de 2011: é o mesmo que apresentou nas eleições de 2009!

Ontem, o periódico espanhol Público, na secção internacional, denunciava um escabroso programa de “anticoncepção cirúrgica voluntária” link , posto em prática no Peru pelo Ministério da Saúde do Governo de Alberto Fujimori (1990-2000), com vista à redução da natalidade. Mulheres peruanas (estimadas 300.000 vítimas!) foram compelidas a submeterem-se à laqueação das trompas em troca de uns quilos de arroz ou de açúcar. Tratava-se de camponesas, indígenas, pobres, analfabetas … Este programa [progrom?] resultou da aplicação de uma recomendação do FMI feita ao Governo de Fujimori - apoiada financeiramente pelo Banco Mundial - com o objectivo de reduzir a taxa de natalidade nos meios rurais peruanos. Entretanto, os executores desta sinistra estratégia [médicos e enfermeiros] desapareceram dos locais do crime. Perante a intervenção de ONG’s peruanas, os dossiers relativos a estas “esterilizações forçadas” chegaram às Comissões de Direitos Humanos do Congresso peruano e, presentemente, “e...

Lê-se nos jornais de hoje que o PS incluiu na sua lista de candidatos a deputados por Leiria um tal Telmo, que conquistou uma triste celebridade no concurso televisivo "Big Brother" por causa da enormidade dos dislates que proferia. É certo que foi colocado em lugar não elegível. Mas de qualquer modo a sua inclusão é um ato inadmissível num partido sério, que assim perde autoridade moral para criticar outros por cometerem bacoquices do mesmo género. E o resultado está à vista: o PS tornou-se alvo da chacota de quase toda a imprensa de hoje.

A projectada “procissão atéia” prevista para hoje em Madrid foi proibida pela Administração da cidade decisão posteriormente confirmada pelos Tribunais. link Aparentemente, esta decisão choca com a liberdade de manifestação que todos os cidadãos devem desfrutar. Todavia, o processo “processionário” , em causa, poderá ser bem mais complexo. Este protesto "processional" deveria ser, na sua essência, uma manifestação que enfatizasse a liberdade religiosa e de expressão. Quer os cidadãos crentes como os não-crentes, devem dispor das mesmas oportunidades de se “processionar” nos espaços públicos. Só que os promotores desta iniciativa ( Ateos en Lucha, la Asociación Madrileña de Ateos y Librepensadores y la Asociación La Playa de Lavapiés ), ao longo da sua preparação, cometeram erros de palmatória. Enunciaram, pubicamente, como um dos seus objectivos: “mexer com a ideologia e a consciência católica” . link Este erróneo afunilamento reduziu drasticamente o alcance e o significad...

O presidente da UE - Herman van Rompuy - declarou hoje numa intervenção proferida no European Policy Center, [centro de reflexão de Bruxelas]: “A zona euro e toda a União Europeia "não sobreviverão" se continuarem os actuais problemas orçamentais de alguns países” . link Mais uma vez desvaloriza-se as causas para enfatizar efeitos. Os problemas orçamentais da Europa não nascem – como se ouve dizer por todo o lado – exclusivamente da ligeireza, da irresponsabilidade ou da libertinagem perdulária dos países do sul, periféricos, etc. As suas raízes são mais profundas. Tem a ver com um defraudado projecto de união. Provavelmente, começou-se às avessas. A união monetária não deveria ter precedido a concertação política, a convergência económica, o equilíbrio financeiro e o ajustamento fiscal. Enfim, a UE teria, necessariamente, de começar pela sua federação. A Zona Euro é, para muitos europeus, uma precipitação com elevados custos. Serviu para vender ao desbarato ilusões que o de...

PCP e Bloco de Esquerda Recusam Reunir com FMI, BCE e Comissão Europeia… link As atitudes do PCP e do BE dificilmente serão compreensíveis para muitos portugueses. Na realidade, a democracia tem regras. Uma delas é o diálogo aberto e directo entre as instituições e organizações que, no desenrolar da dinâmica política nacional e no contexto internacional, aparecem em posição de influenciar [de modo determinante] a tomada de decisões. Reivindicar espaço para o exercício do contraditório, do direito de se opor, é fundamental na actividade política. Os partidos não podem, em nome de sacrossantos princípios, deixar de exercê-lo. A cega prevalência dos sacrossantos princípios confundem-se, facilmente, com posturas “fundamentalistas” . Ao fazê-lo diminuem-se e distanciam-se do processo decisório em curso [que inexoravelmente decorre apesar destas ausências]. Não basta afirmar que a "receita" [FMI/BCE/UE] está de antemão decidida [como parece estar]. Esta atitude “negacionista” pera...

Victor Melo , fotógrafo amador português [nascido em Coimbra] venceu o concurso internacional Urban Photographer of the Year da CB Richard Ellis (CBRE). link Foto vencedora – "artesão tunisino trabalhando o cobre" - reproduzida acima.

“A ministra da Economia francesa, Christine Lagarde, considerou hoje que seria "catastrófico" reestruturar as dívidas públicas da Grécia, Irlanda e Portugal, porque mostraria que estes países têm problemas para se financiarem nos mercados…” link Ora bem. Ao que julgo a Grécia, a Irlanda e, agora, Portugal pediram ajuda externa porque perderam a capacidade de se financiar nos mercados financeiros [ou esse financiamento devido aos elevados juros tornou-se altamente especulativo]. Portanto, a Grécia, a Irlanda e Portugal não têm problemas em se financiar nos mercados. Deixaram de o poder fazer. Toda a gente sabe disto: a UE, os mercados, os governos, os cidadãos, … todo o Mundo. Só Christine Lagarde – provavelmente em concordância com o seu homólogo alemão - julga que pode tapar o sol com uma peneira … O “susto” é outro. Nos “países ajudados” ganha cada vez mais força a ideia de que a reestruturação da dívida é inevitável. Se não for agora será em 2013. Sendo assim que venha ...

“Menos acidentes, menos despesas e mais rapidez nas viagens. Estas são apenas algumas das vantagens hoje anunciadas durante a cerimónia de inauguração do último troço da CRIL, entre Pina Manique e a Pontinha. A partir de hoje, e 32 anos depois de ter sido pensada e com um atraso de 13 anos face à data prevista da conclusão da obra, já é possível fazer a ligação rodoviária entre Sacavém e Algés sem ter de atravessar Lisboa de lés-a-lés.” link É difícil de perceber os festejos ao redor desta inauguração. Uma obra que carrega um atraso de 13 anos não pode ser motivo de festejo, com bombos e gaitas de foles à mistura. Um pouco de parcimónia vinha mesmo a calhar… Ou, então, de sensatez!

“Se os mercados fossem perfeitos, o Fundo Monetário Internacional não existia... As agências de rating cumprem o seu papel e nós respeitamos as suas análises, mesmo quando não concordamos" … Afirmou António Borges [director do FMI para a Europa]. link Lapidar o raciocínio de um paroquial interveniente [e intermitente] economista político da área do PSD, neste momento, em funções no FMI. É enternecedora esta tentativa de "humanização" dos mercados . Eles não necessitam de ser regulados. São - como qualquer ser humano - imperfeitos. Temos de os aceitar assim, doa a quem doer. Para nos “obrigar” a isso, existe o FMI. E sobre o papel das agências de rating passou – como convinha - ao lado de todas as imperfeições. Serão – para o preclaro estratega do mundo financeiro - uma inquestionável fatalidade. Uma variante moderna [financeira] do oráculo de Delfos, sendo os burocratas do FMI as suas pitonisas e o mercado o seu Apolo.

Cartoon de Henrique Monteiro link “Fernando Nobre confessa que ainda não conhece o programa do PSD para as eleições de 5 de Junho… …O cabeça-de-lista dos sociais-democratas por Lisboa dá hoje uma entrevista ao jornal “Expresso”, a primeira desde que se soube da sua decisão de se juntar às listas para as próximas legislativas, onde garante que o único propósito da sua candidatura é chegar a Presidente da Assembleia da República e, se tal não acontecer, demite-se do cargo de deputado…” link O “caso Dr. Fernando Nobre” é um sintoma major do abastardamento da actividade política que, presentemente, infesta o País. Sendo assim é imperativo chamar os bois pelos nomes. O Dr. Fernando Nobre transformou-se num oportunista político. Escolheu a via da cidadania para chegar ao oportunismo. E é tanto mais oportunista quando condiciona o exercício representativo de deputado subordinado ao cargo de presidente da Assembleia da República. Um cargo para o qual não tem o mínimo perfil. A AR sendo ...

As agências de notação financeira, nomeadamente a Moody's e a Standard & Poor's (S&P), é que estiveram na origem da grave crise financeira mundial que eclodiu em 2008, revela um relatório do Senado norte-americano conhecido esta sexta-feira… link Este relatório evidencia os conflitos de interesses dessas agências que são pagas pelas empresas que classificam e as enormes responsabilidades pelo agravamento da actual crise financeira. Em Portugal, a exemplo do que sucede em diversos tribunais dos EUA, do processo levantado em Espanha e, ainda outro, por economistas alemães, recentemente um grupo de cidadãos portugueses apresentou uma queixa dessas agências na PGR, pretendendo que lhes seja levantado um processo judicial. Decorre, paralelamente, uma petição pública link iniciada em 7 de Abril 2011, cujo texto – virado para a situação portuguesa - merece ser lido e, de certo modo, antecipa as conclusões da Subcomissão do Senado norte-americano. Na verdade, os mercados fina...

O director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) assume que Portugal vai sofrer cortes orçamentais "dolorosos" e durante muito tempo. Dominique Strauss-Khan [na foto] diz, em entrevista à TVI, ser preferível actuar pela via orçamental, sublinhando tratar-se de um processo longo mas realista. “ Preferimos seguir pela via do ajustamento orçamental. É um processo mais longo e mais realista, por isso, não vamos exigir velocidade máxima. Não é possível a um país gastar acima das suas possibilidades durante muito tempo, foi o que aconteceu em Portugal, não me compete apontar o dedo, mas foi o que aconteceu e agora vocês têm que entrar nos eixos de qualquer forma... ” link Nota: Raramente surge a oportunidade de assistir a uma tão insuportável arrogância e insensibilidade... Impressionante a compreensão do citado director-geral: ... "entrar nos eixos de qualquer forma" !!!

Texto publicado in The Economist sobre a crise orçamental no Mundo. O gráfico acima reproduzido foi elaborado pelo World Economic Outlook (WEO) do FMI e reflecte - a partir de 2010 - a evolução previsível do deficit e da divida pública nos EUA, Grã-Bretanha, Japão e Zona Euro , até 2016. link Um gráfico que nos ajuda a compreender as notações das agências de rating … e a “intocável” situação americana.

Cartoon que ilustra um interessante artigo de opinião publicado ontem no The New York Times sobre o "resgate" de Portugal "Portugal’s Unnecessary Bailout" ROBERT M. FISHMAN link

Cartoon publicado no "Notícias de Vila Real" Os regimes democráticos devem ser participados, abertos e límpidos. Têm regras, objectivos, finalidades e, também, repulsas. Por exemplo, rejeitam ou lidam mal, com os secretismos e com as ocultações. As razões invocadas por Pedro Passos Coelho para manter em “segredo” o encontro do dia 10 de Março [véspera da apresentação do PEC IV] com o Primeiro-Ministro só serão válidas e convincentes para o próprio. De resto, não passa de uma grosseira ocultação. E tanto mais incompreensível quando se verifica que esta ocultação foi utilizada como arma de arremesso político, no desenrolar da crise que levou à demissão do XVIII Governo constitucional. Para um “homem invulgar” [Felícia Cabrita dixit ] será estultícia pensar que em alguma circunstância possa considerar os partidos políticos como clubes privados [onde a actividade interna só diz respeito aos associados]. Na verdade, aos partidos políticos também se exige uma outra qualidade: tra...

A « Bloomberg » conta-nos que o Ministério Público de Munique acusou dois antigos membros da administração e da gerência da Ferrostal de pagar subornos de mais de 62 milhões de euros para garantir as encomendas de submarinos feitas por Portugal e pela Grécia. Pois bem: Agora já sabemos quem pagou os subornos. Sabemos agora também quais as quantias que foram pagas para garantir a decisão que foi tomada para a compra dos submarinos por parte do Governo português. Resta-nos agora saber quem recebeu esses subornos...

Já praticamente tudo foi dito sobre as habilidades de Fernando Nobre, a sua incoerência, as suas ambições desmesuradas, a contradição entre a imagem que de si pretende dar e a personalidade que realmente revela, o seu equilibrismo,etc.. Não vale a pena bater mais no ceguinho. Costuma dizer-se nos meios jornalísticos que um cão morder uma pessoa não é notícia; notícia é uma pessoa morder um cão. Nesta perspectiva, não há dúvida que o anúncio por Passos Coelho de que o PSD ia apresentar Fernando Nobre como cabeça de lista por Lisboa, com o bónus de, em caso de vitória, lhe ser destinado o cargo de Presidente da Assembleia da República, foi a grande notícia da semana. É que já ninguém se admira de ver um ilusionista titar da cartola um coelho; o que não se vê muitas vezes é um Coelho tirar da cartola um ilusionista!

NRP Tridente Alemães acusados de pagar ‘luvas’ O Ministério Público de Munique, na Alemanha , acusou dois ex-quadros da empresa alemã Ferrostaal do pagamento de subornos superiores a 62 milhões de euros, entre 2000 e 2007, para conseguirem os contratos de venda de submarinos a Portugal e à Grécia . Desse valor total de ‘luvas’, mais de 30 milhões de euros terão sido canalizados para intermediários portugueses . link Bem… Alemanha, Portugal e Grécia! Algum dia aparecerão à luz do dia os presumíveis corrompidos?

O País vive ansioso à espera da chegada da dita “intervenção externa” link . Embora em período pré-eleitoral sente que lhe cortaram a palavra e está suspenso à volta das condições que nos serão impostas. Se não forem clarificados estes passos preambulares o voto em 5 de Junho será quando muito a expressão de um somatório de incertezas. Questões programáticas, doutrinárias e de soberania submergiram perante a nossa actual dependência do exterior. Isto é visível na ziguezagueante estratégia quotidiana do PSD e tornou-se claro no recente Congresso do PS. Deste modo, assiste-se a uma [redutora?] refrega bipolar. De um lado, os partidos do chamado “arco do poder” [PS e PSD] que, em boa verdade, não conseguem elaborar “programas” próprios. Estão condicionados a um “plano de ajustamento externo” [FMI/FEEF/BCE], a negociar de afogadilho – a situação financeira assim o determina - em condições penosas [e desfavoráveis] para o País. A incidência desse “plano de ajustamento” coarcta as capacidad...

cartoon de Jas in The Economist link

Finalmente, um ar de bom senso: O Governo compreendeu que tem assumir a liderança das negociações com as instituições europeias sobre o pedido de ajuda externa. link Na realidade a imagem que diariamente transmitimos ao exterior, nomeadamente à UE, tem sido confrangedora. Fomos enviando - durante este curto lapso de tempo de crise política - para os nossos parceiros europeus, um conjunto de sinais e sugestões absolutamente descoordenados, sem qualquer tipo de articulação e desconchavados. A começar por um Governo que evidencia um nítido mau estar porque se sente “empurrado” para esta situação; passando pelo principal partido da oposição [PSD] que saudando o pedido de ajuda externa pretendia adiar as negociações para depois das eleições, por uma questão de conforto eleitoral; à rejeição pura e simples desta metodologia pelos partidos à Esquerda do PS, sem apresentar qualquer alternativa consistente de acordo com a gravidade da situação; às ameaças dos banqueiros que realizam reuniões ...

O Banco Central Europeu [BCE], quinta-feira, 7 de Abril de 2011, decidiu aumentar a taxa de juro de referência de 1% para 1,25%. link Segundo o BCE esta medida justifica-se para fazer face à inflação que actualmente na Zona Euro ronda os 2.6% [dados provisórios do Eurostat]. Todos sabemos – e o BCE também - que esta “derrapagem inflacionária” tem a ver com o disparar dos preços do petróleo e do gás e das consequentes reacções em cadeia que tal facto provoca na produção, no comércio e no consumo energético, já que os Estados não prescindem manter os níveis das taxas sobre os combustíveis. Isto é, para a maioria dos Países europeus esta é uma inflação importada e esta medida do BCE não modifica nada. Esta medida que não afectará a Alemanha e a França mas é perniciosa para os países europeus em dificuldades, aos quais pertencemos. Aliás, esta subida das taxas de juro é praticamente coincidente [parece uma resposta] com a formalização do pedido de ajuda de Portugal à UE. A política de j...

Todos pudemos ver na TV o cidadão Renato Seabra, suspeito de ter assassinado barbaramente o cronista social Carlos Castro nos E.U.A., ser apresentado ao juiz americano algemado com as mãos atrás das costas, sem que se vislumbrasse qualquer razão para isso, a não ser a de humilhar o detido. Mas na terra dos cow-boys é assim. Mesmo por “dá cá aquela palha” apontam logo uma pistola à cabeça de qualquer pacato cidadão e a primeira coisa que fazem é algemá-lo; e algemado o levam para toda a parte. Em Portugal tal seria impossível, pela simples razão de que a lei o proíbe. Diz o artigo 325 do Código de Processo Penal que “O arguido, ainda que se encontre detido ou preso, assiste à audiência livre na sua pessoa, salvo se forem necessárias cautelas para prevenir o perigo de fuga ou actos de violência.” Isto é: o arguido não pode ser presente ao juiz algemado ou agarrado, salvo muito excecionalmente, como se por exemplo for um comprovado energúmeno que se tiver as mãos livres começa a bate...

O dia não correu de feição para o Dr. Passos Coelho:  1)Manuela Ferreira Leite demarcou-se deste projecto político, não querendo dar a cara por este PSD; 2) Faria de Oliveira - velho "barão" do PSD - faz um ataque fortíssimo a mais uma polémica medida (a venda da CGD)...  que virá amanhã? Quiçá a facção elitista já percebeu que é melhor deixar o Sócrates e o PS passarem pelas vacas magras e pegar "nisto" daqui a 3 anitos quando tudo estiver nos eixos... É aliás o que Pacheco Pereira sempre defendeu publicamente!

Olli Rehn e Teixeira dos Santos - Quais serão as medidas de austeridade exigidas como contrapartida das ajudas? Para obter os fundos de Bruxelas, Portugal, em sintonia com o BCE, Comissão Europeia e FMI, terá de apresentar um plano de ajustamento para equilibrar as contas públicas, com medidas de austeridade. O PEC IV é o ponto de partida das negociações, mas o programa terá de ir mais longe . De acordo com Olli Rehn, o pacote vai incluir um "ambicioso programa de privatizações" e um ajustamento orçamental igualmente "ambicioso". Além disso, vai implicar a execução de reformas para flexibilizar o mercado do trabalho e produtor. Serão ainda adoptadas medidas para manter a liquidez e solvência do sector financeiro. - Quando serão aprovadas as medidas? As novas medidas de austeridade vão ser aprovadas no Ecofin de 16 de Maio, em Bruxelas. Os ministros das Finanças europeus vão adoptar o programa e Portugal, através de um "acordo inter-partidário", deverá ...

The Guardian / 08.04.2011 / cartoon de Steve Bell link

[Foto retirada do Jornal de Negócios] Alegría entre los bancos y malestar sindical tras la petición de ayuda [El País – 08.04.2011] link Mais adiante, o artigo da secção Economia de El País, acrescenta: "El respiro del sector financiero portugués se sintió en la Bolsa, donde los bancos registraron una subida del orden del 5% . El BES y el BCP estuvieron entre los que mejores resultados obtuvieron en Europa, según el índice de Bloomberg. Al cierre de la sesión, los mayores bancos portugueses ganaron 347 millones de euros , una cifra que, según los analistas, tiene que ver con el anuncio de la petición del rescate. El diario británico Financial Times resumía gráficamente el alivio del sector financiero con el elocuente título de su editorial: Bancos 1, Portugal 0 " . [sublinhados do autor do post ] John Kennedy, disse: "Quando escrito em chinês a palavra crise compõe-se de dois caracteres: um representa perigo e o outro representa oportunidade." É esta a crítica di...

Cartoon de Peter Schrank O pedido de auxílio de Portugal à UE é notícia no Mundo. link ; link ; link ; … . Sobre esta nova situação existem múltiplas interpretações. Primeiro, existe uma [excessiva?] expectativa que esta medida “acalme” os mercados financeiros. Todavia, esta expectativa não tem sustentação nos anteriores bailouts da Grécia e da Irlanda. A análise recente dos juros da dívida pública a 10 anos mostra os seguintes valores: Grécia - 12,5% e Irlanda - 8.9%. Os últimos juros atribuídos pelo mercado ao leilão de títulos de Tesouro a 10 anos portugueses foi de 8.3%. À primeira vista, mesmo sem intervenção externa, colocávamo-nos abaixo dos valores dos países já “resgatados” !. Em segundo lugar, esta medida – apesar das repetidas declarações dirigentes políticos espanhóis – causa algum “pânico” em Espanha. Para quem observa a contínua pressão dos “mercados financeiros” sobre o euro não restam dúvidas de que a Espanha é o próximo alvo. A resistência de Portugal em solicitar au...

Nas sociedades em que a religião é obrigatória o condicionamento da opinião pública começa na infância pela manipulação e fanatização das crianças que conduz ao martírio e ao crime. O Islão de hoje não é diferente do catolicismo medieval mas neste, graças à descoberta da cultura helénica e do direito romano, surgiram forças para usar a razão e contestar a fé, para fazer a Reforma e retirar ao Papa o poder temporal. O direito divino, como origem do poder, foi substituído pela legitimidade democrática e a secularização tornou abertas, tolerantes e plurais as sociedades. A fé foi remetida para a esfera privada e as convulsões só surgem quando os crentes pretendem fazer proselitismo através do aparelho de Estado. Hoje, é o protestantismo evangélico que lidera o fundamentalismo cristão nos EUA, em clara violação da Constituição e da vontade dos seus fundadores. A Igreja Ortodoxa tem dificuldade em aceitar a separação do Estado e tem uma exegese de pendor francamente reaccionário. Ma...