O Ministério Público (MP) e a democracia

O mantra “os ataques ao Ministério Público são a forma de proteger os corruptos”, é tão pérfido como a denúncia dos crimes de Israel ser confundida com antissemitismo. Tem, aliás, o mesmo objetivo, evitar a vigilância e dissuadir a denúncia.

A suspeição sobre políticos, é esta a que põe em causa a confiança na democracia, não pode eternizar-se sem acusações concretas, sob pena de graves danos para presumíveis inocentes, incluindo a destruição de carreiras e o sofrimento de familiares e amigos.

Há numerosas figuras públicas com a vida suspensa por suspeitas não concretizadas que se eternizam sem julgamento e sem que os próprios saibam em que consistem. Não há democracia sem a Justiça a funcionar e, muito menos, com dúvidas sobre se a intenção não era apenas lançar suspeitas e difamar as personalidades em causa.

São conhecidos os casos de pessoas altamente competentes a recusarem cargos públicos enquanto não virem esclarecidas as suspeitas que nem sequer são averiguadas e sem que alguém se indigne. Bem feito, não quisessem ser políticos, dirão os néscios!

Há três casos gritantes que exigem uma resposta que será sempre tardia.

1 – Quais são as suspeitas que levaram à redação do parágrafo do MP, aqui da própria PGR, que obrigou o PM António Costa a demitir-se para salvaguardar a honra do cargo? E mais de dois anos depois não há ainda acusação nem explicações?

2 – A constituição de arguido do governador da RAM da Madeira, Miguel Albuquerque, sem se conhecer o teor da acusação enquanto Montenegro se orgulha dele e o próprio se consolida como governante e se protege com a inerência no Conselho de Estado.

3 – O processo contra João Galamba, ministro cuja incompetência foi farejada pelo PR, especialista em gestão de infraestruturas aeroportuárias e que o levou a pedir a demissão recusada pelo PM. Quatro anos de devassa aos telefonemas do governante, em exercício de funções, e, mais de dois anos depois, ainda não há acusação nem arquivamento?

Que raio de país! E que raio de instituições!