PONTE EUROPA

A benevolência com que alguns juízes julgam as agressões a mulheres pode dar início a um novo paradigma jurisprudencial. Nem tudo está parado nas sociedades ou amolecido na consciência que as molda. De vez em quando, um sobressalto cívico torna contagioso o fervor da indignação. Ainda bem. Espanha está em pé de guerra perante a complacência com que foram condenados cinco violadores de uma jovem de 20 anos, alcoolizada, enquanto os alarves a filmavam. Que raio de machos aqueles, que sentiam prazer na humilhação da mulher indefesa e vaidade na filmagem do crime! Que manada de filhos de uma nota de 5 euros! Foi preciso que três juízes chamassem ‘abuso sexual’ à violação da «Manada», e que as mulheres reagissem contra as penas, eventualmente de acordo com o código penal, para porem em causa as leis e a jurisprudência, a sociedade machista e a tradição misógina, a violência ancestral e o sofrimento feminino milenar. Em Portugal, há sentenças que não envergonham apenas os juízes que ...

A situação que se vive na Coreia (nas Coreias) depois do encontro entre os dois  presidentes – Moon Jae In e Kim Jong Un – está traduzida, em termos formais e diplomáticos, por um . comunicado conjunto subscrito pelos  dois países conhecido com a ‘Declaração de Panmunjom’ link .   Sinteticamente, esta declaração defende, no imediato, a ‘desnuclearização’ da península coreana e ainda um quadro de paz e prosperidade para os povos (melhor um só povo coreano divido pela guerra). Finalmente, existe nessa declaração um patriótico apelo à reunificação das duas Coreias.   Trata-se de importantes avanços no degelo de relações desde há muito conturbadas. Na verdade, o fim da II Guerra Mundial não chegou às Coreias. A divisão da península coreana e a fratricida guerra que se seguiu e conduziu ao armistício (1953) não sofreu alterações com o fim da ‘Guerra Fria’. O impasse era a principal característica do pós ‘Guerra das Coreias’.   O alcance do acordo conse...

Religiões e ditaduras Conheci bem a conivência da Igreja católica com as ditaduras ibéricas. Ainda recordo os apelos feitos nas missas para que Deus protegesse os «nossos» governantes, lhes desse longa vida e iluminasse a inteligência, sendo certo que Deus foi sensível aos primeiros e surdo ao último. De Salazar ouvi a vários padres que a Providência o tinha designado para governar Portugal. Creio que nasceram aí as minhas dúvidas relativamente a Deus e a suspeita aos seus padres. O cardeal Cerejeira avisou Salazar do desígnio providencial, de que teria conhecimento pelas confidências da senhora de Fátima à Irmã Lúcia. E escreveu-o com o despudor com que João Paulo II confirmou ao mundo que a beata Alexandrina de Balazar passou mais de uma década sem comer, nem beber, em anúria, a alimentar-se apenas de hóstias consagradas. Em Espanha o caudilho era idolatrado pelo clero e numerosas missas de ação de graças foram celebradas em sua honra, agradecendo ao Senhor a encomenda. Mons. E...

A Comunidade Autónoma de Madrid, feudo tradicional do Partido Popular (PP), é pela vastidão demográfica, importância económica, social e política, um dos mais apetecidos lugares da política espanhola. A sua presidência é um lugar de poder, e a possível rampa de lançamento para a liderança de um partido e do Governo. A crise em que ora se encontra mergulhada vai alterar a geografia partidária espanhola, depois de o PP ter sobrevivido à decadência ética que, desde Aznar, não mais parou de acentuar-se. Madrid ainda resiste, nas suas diversas instituições, como um sólido reduto franquista, fruto da transição pacífica para a democracia, onde a prudência e o medo não erradicaram os germes da ditadura nem desalojaram os herdeiros do franquismo. Na política, na economia, nas finanças e na Igreja, os rostos do fascismo e do Opus Dei nunca deixaram de estar presentes. O cardeal jubilado, Rouco Varela, foi o protótipo do franquismo, nos costumes, na política, no clericalismo e no ódio antid...

Há nove anos D. Nuno foi criado santo, não por pelejar contra mouros, judeus ou outros infiéis, nem, certamente, pelo desembaraço com que matou cristãos castelhanos, atitude que comprometeria a Igreja e a santidade, mas por desejo do episcopado luso. Enquanto Espanha se ajoelhava a Franco e ao Papa de turno, nunca foi possível elevar à santidade o herói nacional. Nem o opúsculo do Sr. Duarte Pio, especialista em solípedes pios, o investigador que descobriu que os cavalos de D. Nuno se ajoelharam em Fátima, antes da batalha de Aljubarrota e muitos anos antes de o Sol ter ali bailado, logrou com tão árdua pesquisa e tão transcendente milagre, fazer do herói um santo. O patriarca Policarpo bem quis que o Vaticano usasse outro pretexto para a canonização que ansiava, mas o cardeal Saraiva Martins, então o Prefeito que certifica milagres, nem o Papa dispensavam um milagre obrado. A tradição exige contrariar as leis da Física ou o estado da arte médica para criar santos. Como os mi...

Tenho o raro privilégio de poder dizer o que penso, de ser lido e de incentivar quem, por modéstia ou timidez, cala testemunhos relevantes da nossa vida coletiva. Alguns julgam que outros o fazem e, assim, levando memórias, partiram muitos, sem se darem conta de que a História também se faz de retalhos da vida de cada um de nós. Hoje recordo Almeida, concelho onde a Pide perseguia e torturava emigrantes, quando os prendia por fugirem à miséria, a tentarem chegar àquela Europa onde o nazi/fascismo findara em 1945, para lá dos Pirenéus. Prendia-os em Vilar Formoso, ali onde a Europa começa a ser Portugal. Em 25 de Abril presidia à Câmara Municipal o Dr. Crisóstomo, notário, professor do colégio, indefetível salazarista e acrisolado fascista. Afirmava que considerava inimigo pessoal quem não fosse salazarista. Os adversários chamavam-lhe, por isso, “o Inimigo Pessoal”, enquanto os alunos do colégio o apelidavam de “o pai da nossa filha”, por ser habitual referir-se à filha, durante ...

Amanhã é dia de comemorar a data maior da liberdade num país de quase nove séculos de História. Daqui a uma dúzia de horas começa a noite da primeira madrugada em que a liberdade veio na ponta das espingardas embrulhada em cravos vermelhos, com balas por disparar e sonhos para cumprir. Há 44 anos. Nunca tantos devemos tanto a um exército que deixou de ser o instrumento da repressão da ditadura, para se transformar no veículo da liberdade conduzido, por jovens capitães. Foi a mais bela página da nossa História e o dia mais feliz da minha vida. Abriram-se, por magia, as prisões, neutralizou-se a polícia política, acabou a censura e não mais se ouviram os gritos dos torturados nas masmorras da Pide. Há 44 anos, daqui a poucas horas, ainda os coronéis e os padres censores empunhavam o lápis azul da censura já sem efeito nas palavras e imagens cortadas. O dia 25 de Abril nasceria límpido e promissor com a guerra para acabar e a promiscuidade entre o Estado e a Igreja a ser interr...

Marcelo Nuno, PR, deu uma entrevista telefónica à jornalista Alexandra Tavares-Teles, na revista Notícias Magazine, suplemento dominical do DN, recordando, ‘como viveu o 25 de Abril’, data que amanhã se celebra. O PR, refere a resposta que deu ao pai, um influente ministro da ditadura, depois de este lhe ter dito que Marcelo Caetano lhe garantira que vinham a caminho de Lisboa tropas fiéis ao governo. Marcelo afirmou: «Disse-lhe o que sabia. ‘Não, pai, não vêm forças nenhumas, não pensem nisso, isto está a correr rapidamente. Acabou.’» E a jornalista perguntou-lhe: «De onde vinha essa certeza?» Marcelo respondeu com aquela candura que usa na intriga e nos afetos: - O António Reis [militante e dirigente político ligado ao PS] tinha-me avisado da proximidade do 25 de Abril com alguma precisão. E embora o meu pai fosse dos membros do governo teoricamente mais bem informados, percebi, naquele momento, que, de facto, estava muito pouco informado. Penso que ele terá transmitido a i...

A notícia de que os serviços secretos do Reino Unido terão identificado vários suspeitos do envenenamento do ex-espião russo, Serguei Skripal, e da sua filha, Yulia , é uma boa novidade cuja confirmação e apuramento da verdade agrada a todos os amigos da paz. Se vier a provar-se a responsabilidade da Rússia fica ilibada da insânia a Sr.ª May, que arrastou países da Nato em peripécias diplomáticas pouco recomendáveis, e tem agora o dever de provar que, para além da irreflexão, havia algo de substancial e não era apenas a repetição grotesca das armas químicas que Bush e Blair inventaram a Saddam Hussein para a tragédia da guerra e as dramáticas consequências que persistem. O ónus da prova, quer no direito dos países civilizados, quer no direito internacional, é da responsabilidade de quem acusa. E não há perdão para quem inicia a guerra ou põe o mundo em sobressalto por meras conjeturas. Disparar primeiro e investigar depois é um fuzilamento provisório. Não considero o Sr. Putin i...

Quem votou contra o SNS e odeia o direito à saúde, universal e gratuito, quem tinha na caridade o modelo de assistência aos pobrezinhos e na iniciativa privada o sonho para os ricos, é quem mais reclama da ineficiência e da falta de meios para a assistência pública eficiente, que sempre detestou. Claro que nem todos são hipócritas e perversos, mas há os idiotas úteis e os esquecidos do costume. O PSD e o CDS, que votaram contra a maior conquista do 25 de Abril, e a que mais beneficiou o país, surgem agora como paladinos do que sempre combateram. É natural que, perante a aceitação generalizada e os benefícios da sua existência, possa a direita ter-se convertido à defesa do SNS, mas exige-se a declaração pública de repúdio do voto contra, para ser considerada honesta a legítima exigência de mais recursos, dos recursos que negou sempre que foi governo. Não basta colocar no horário nobre das televisões as deficiências, tratar o sarampo como aterradora epidemia, filmar serviços de ...

O País acordou - com evidente sobressalto - para uma latente ‘questão cultural’ aparentemente adormecida pelos inóspitos e duros anos de austeridade. Repentinamente o ‘meio cultural’ despertou à volta de cortes orçamentais e de espúrios mecanismos de seleção, que infestaram os ditos ‘apoios às artes’ link . Instalou-se aquilo a que podemos denominar como ‘uma crise cultural’. As primeiras impressões acerca da dimensão deste despautério são absolutamente devastadoras, sacodem o País de alto a baixo e motivaram um primeiro post sobre o assunto no dia 15.04.2018.   É ainda difícil compreender, hoje, os critérios usados, mesmo após o emendar de mão protagonizado pelo primeiro-ministro. Quando se choca com o emprego de novas terminologias, como por exemplo, ‘cruzamentos disciplinares’, cujo âmbito parece demasiado vazio ou sintético, até ‘acultural’ e mais se assemelha a uma bissetriz de performances do tipo daquelas que, nos velhos tempos dos hippies, eram designadas por ‘ hap...

A regionalização de que o País precisa, cinco ou quatro regiões, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve (ou Alentejo/Algarve) e, ao que parece, recusada, não deve ser substituída pelo aumento de competências e de dinheiros para municípios, alguns com menos de 3 mil eleitores. Mas vai ser. Ter 308 concelhos, 11 só na Madeira e 19 nos Açores, já é uma divisão que enfraquece a dimensão e massa crítica que se exige para usar criteriosamente os recursos nacionais. A designada maior conquista de Abril levanta cada vez mais suspeitas de incapacidade e limitação das liberdades políticas. Há concelhos onde o mesmo partido se perpetua sem oposição, onde a competição eleitoral não existe e o poder autárquico se reduz cada vez mais à distribuição de empregos negociados com 3091 juntas de freguesia. Não há, nos pequenos concelhos, uma oposição que fiscalize o poder discricionário dos autarcas, com a agravante da aberração legal em que os presidentes de junta integram as Assemb...

Sei da minha irrelevância na formação da opinião pública, mas o silêncio é o perigo que ameaça a ausência de opinião, o narcótico que anestesia as consciências, a cumplicidade que permite as iniquidades. Não tenho o monopólio da verdade. Aceito, em teoria, que seja melhor a opinião oposta, mas se não expuser a minha arrisco-me a que vença a única que é expressa. Entendo que é um dever cívico pronunciar-me sobre o que acontece no mundo e, sobretudo, no meu País. Depois de Lisboa é em Sintra que vai ser construída uma nova mesquita, cuja Câmara cedeu o terreno onde irá ser erigido um Centro Comunitário com Mesquita, com 7141 metros quadrados. Não é o direito à construção de um templo que está em causa, é o roubo do património público a favor de uma crença particular, é a apropriação de um bem coletivo por uma associação pia. Num país cuja Constituição estabelece de forma irrevogável a separação das Igrejas e do Estado não se percebe que instituições religiosas gozem de isenções...

O País tomou conhecimento informal, hoje, de um (ou dois) acordo(s) entre o Governo e o principal partido da Oposição link .   Em princípio, estes tipos de acordos são considerados como sendo ‘de regime’, isto é, estruturam o sistema político e conferem-lhe uma prolongada estabilidade, projetando-se para além da legislatura (donde ‘nasceram’) . O âmbito destes acordos – transferência de competências para as autarquias e o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (‘Portugal 2030’) caberia dentro deste perfil estruturante.   Veremos, no futuro, se as ‘transferências autárquicas’ são uma verdadeira descentralização ou representam um sucedâneo para uma adiada regionalização (constitucionalmente admitida mas nunca conseguida).   Por outro lado, relativamente ao ‘Portugal 2030’, o tempo definirá se o acordo congeminado pelos dois maiores partidos portugueses cumpre com os objetivos definidos na cimeira da ONU de 25/27 setembro 2015, que contemplam um ...

A “missão cumprida” na Síria, na sequência de uma denúncia do lançamento de armas químicas, atribuídas ao presidente Bashar al-Assad, pela organização humanitária síria, White Helmets, com fortes ligações ao R. U., pôs o mundo à beira de uma guerra global cuja eclosão não está excluída. Trump, May e Macron, todos com problemas políticos internos, decidiram retaliar, com o primeiro a testar novos mísseis «bonitos, novos e inteligentes» e os seus cúmplices a aliviarem os stocks, horas antes da chegada de uma equipa de inspetores da OPCW, que poderia ter clarificado com rigor a origem do alegado ataque químico que, a ter existido, tanto podia ter sido do regime como dos rebeldes. Enquanto a Sr.ª May, afirmava ter provas, que não apresentou, quando ainda não provou que tivessem sido russos os autores do envenenamento do ex-espião Skripal, e Macron a secundou, também sem exibir provas, o antigo embaixador britânico na Síria, Peter Ford, disse aos microfones da BBC que lhe parecia pouc...

A coreografia fica a meio caminho entre os escuteiros e os lusitos da Mocidade Portuguesa.

Porque os crentes ignoram que a mãe de Jesus só se tornou virgem em finais de 1854, cumprindo a obra de misericórdia «ensinar os ignorantes», deixo aqui, para consumo dos devotos, uma oportuna referência à Bula de Pio IX que, em 8 de dezembro de 1854, declarou solenemente, fazendo apelo à autoridade suprema do seu magistério: «A doutrina segundo a qual a Bem-aventurada Virgem Maria, no primeiro instante da sua conceição, foi por especial privilégio de Deus Omnipotente, com vista aos méritos de Jesus Cristo, Salvador do género humano, preservada imune de toda a mácula do pecado original, é revelada por Deus e deve por isso ser acreditada por todos os fiéis, firmemente e com constância». (Bula Ineffabilis Deus -- 08-12-1854). Depois disto cessaram as discussões ginecológicas sobre a Virgem Maria.

Imaginemos que o azougado Alberto João, que chegou a sugerir a secessão da Madeira, um alívio para o erário público, mas um crime face à Constituição, ousara um referendo e tinha proclamado a independência quando, na infância da democracia, os madeirenses viam no sátrapa autóctone o Salazar que os habitava. A liberdade de expressão faz parte dos direitos individuais, e a secessão da Madeira dos crimes puníveis com prisão. Imaginemos, pois, que no intervalo de umas tantas ponchas ousara a proclamação da República da Madeira, o que seria impensável porque, embora fosse mais robusto de fígado, não era destituído de neurónios. Como exercício de reflexão sugiro a quem não sabe que, ao contrário do ordenamento jurídico do Reino Unido ou da Bélgica, a secessão de qualquer parcela do território português é vedada na CRP, mas não basta declarar a intenção, é preciso exercê-la. Se Alberto João tivesse seguido tal caminho, tempos houve em que lograria votos para quaisquer disparates, teria ...

A religião que apavorava as noites da infância, com demónios das profundas do Inferno, nas recônditas aldeias da Beira Alta, foi esquecendo o Maligno, talvez por este ter maior medo das escolas do que do sinal da cruz ou ter-se cansado de atormentar as almas. Se a memória me não falha, todos os párocos tinham então alvará para exorcismos, além das tarefas inerentes ao tríplice múnus do sacramento da Ordem. Agora, só a licença do Ordinário do Lugar, designação canónica do bispo da diocese, habilita para exorcismos, sendo as restantes tarefas do múnus sacerdotal, profético e pastoral comuns a todos. Hoje, com a escassez de demónios, sem íncubos e súcubos, de vocação libidinosa, cuja existência era atestada por Tomás de Aquino e outros santos doutores, o Papa declarou que o Inferno era uma criação humana. O Papa pode duvidar, mas a Cúria não, e obrigou-o a recuar no despautério teológico e a dizer que o demónio existe, certificado por exorcistas. Há quatro anos, a Igreja católica ...

A balburdia que se instalou no País à volta dos apoios públicos à atividade cultural deve ser entendida como uma salutar reação ao constante atropelo que se instalou à volta de uma dimensão de cidadania fundamental.   Os cidadãos merecem que se proteja uma produção cultural livre, qualificada e aberta e, por outro lado, os bens culturais devem ser acessíveis a todos. Concomitantemente, será necessário estimular o gosto pela participação e usufruto das actividades culturais enfatizando a sua crucial importância na formação integral do cidadão.   O 25 de Abril revelou diversas fragilidades, insuficiências e incongruências do diversificado ‘aparelho de produção cultural’ seja público, independente ou ligado ao movimento associativo. Antes - no tempo da ‘ velha senhora ’ - existia a convicção de que a produção cultural nacional (literatura, cinema, teatro, música, pintura, dança, etc.) tinha imensas e inatas capacidades, mas estava manietada por uma repressiva e castrad...

O ataque promovido por uma restrita ‘coligação ocidental’ à Síria - sob ao manto diáfano de uma NATO - representa o abrir de uma ‘caixa de Pandora’ link . Poderá ser o sobressalto final prenunciador de um desastre e transformar-se no epílogo de uma eminente e inglória rendição estratégica (dos ditos ‘aliados’).   Daqui para a frente será difícil, no concerto das Nações, falar ou invocar questões de soberania. Os mais fortes, isto é, os pretensos ‘donos do Mundo’ arrogam-se do direito de impor - à força – as suas soluções políticas e estratégicas, ao arrepio dos organismos internacionais (ONU, p. exº.) dispensando, inclusive, a necessidade de evidências (como é o caso da ainda não confirmada utilização - em Douma - de armas químicas).   Questões estratégicas que orbitam à volta da manutenção de hegemonias – em risco global, sublinhe-se – tendem a abafar o direito internacional e são capazes de perturbar os equilíbrios e a Paz. O passatempo do Ocidente será a ‘i...

14 de abril de 1931: Após eleições locais ganhas pelos republicanos, declara-se em Espanha a Segunda República. Ponte Europa, saúda todos os republicanos espanhóis, especialmente os federalistas, e deseja que o regime derrubado pelo fascismo possa, em breve, regressar legitimado pelo voto e ser o cimento que aglutine todos os espanhóis, num país cuja desintegração será péssima para Espanha e catastrófica para a União europeia. 

A Síria foi uma das muitas estações onde descarrilou o comboio das primaveras árabes, onde a população urbana ansiou conquistar ao ditador, Bashar al-Assad, um quinhão de liberdade que acabou em pesadelo, aos gritos de ‘Deus é grande’, com várias potências a disputarem um espaço estratégico da geopolítica mundial, numa guerra onde xiitas e sunitas vertem o ódio e o petróleo ao serviço de potências e interesses divergentes. A ONU identificou 25 ataques químicos de 2011 a 2017 e os investigadores atribuíram a maioria dos ataques às forças governamentais da Síria. Não se pode lavar a imagem de Assad, mas deixa de fora a autoria de outros ataques. O mosaico de interesses cruzados e de aliados suspeitos, de tantos e tão desvairados lados, dificultam a investigação. A Síria teve armas químicas e usou-as, mas, tal como Saddam, aceitou que o seu arsenal fosse destruído, e Assad teria de ser demasiado estúpido para reincidir, caso dispusesse delas, pela repercussão devastadora quando a co...

A União das Famílias Laicas (que publicou estes desenhos), o Grande Oriente Francês (GOF)  e a Associação Internacional do Livre Pensamento (AILP), de cujo Conselho Internacional tenho a honra de ser membro, repudiaram a participação do PR francês na reunião da Conferência Episcopal Francesa e a sua insólita declaração de querer, ao arrepio da Constituição, estabelecer ligações com as Igrejas. Quando se trai a laicidade, abre-se a porta à sacristia e quebra-se a neutralidade do Estado. «L'État chez lui, l’Église chez elle» (Victor Hugo, 14 de janeiro der 1850, no Parlamento)

A qualificação dos dirigentes políticos passa por uma avaliação concreta, vasta e polifacetada e, por estas razões, trata-se de um processo meticuloso, exigente e permanentemente escrutinado. Interessa – aos cidadãos – conhecer os percursos de vida (curriculum) e, acima de tudo, o empenhamento em projetos e causas políticas, cívicas e sociais. Assim, um dirigente empresarial de sucesso, isto é, um empresário virtuoso não será obrigatoriamente um bom político. E vice-versa. Por outro lado, um brilhante académico não é necessariamente um mestre na política. Entre as vetustas paredes dos campus universitários e a ‘Universidade da Vida’ (como p. exº Gorki a descreveu) existe um largo fosso.   A 'predominância da sociedade civil’ – que é um assunto do momento na boca de toda a gente - não passa exatamente pela transposição mecânica de funções e qualificações pessoais, profissionais ou setoriais e adaptações à balda (mecânicas) à 'coisa pública'.   ...