O Ministério Público (MP) e a Operação Imergente (OI)

O Ministério Público (MP) e a Operação Imergente (OI)

Combater a corrupção no seio do Estado, nomeadamente nas autarquias, é obrigatório e necessário. O que pode contestar-se, perante coincidências suspeitas, é a mediatização, a razoabilidade dos meios, a reincidência sem resultados e o enviesamento dos alvos.

O MP, ferido por ativismo político e falta de discernimento, com violações sistemáticas do segredo de Justiça e dos direitos dos investigados, viu crescer as suspeitas quando o PM foi buscar à reforma, para PGR, um magistrado do próprio MP cuja politização e corporativismo são preocupantes. A insólita decisão, imposta ao PR e afrontando os que se preocupavam com os desmandos do MP e pretendiam uma personalidade com outra origem, tomada por um PM que recebia avenças, causou as maiores apreensões.

Bastava o facto de ter sido diretor do DCIAP quando da prisão de Sócrates para evitar a nomeação. As suspeições agravaram-se com a posterior nomeação do juiz de instrução, Carlos Alexandre, autor da prisão televisionada, para um cargo no Ministério da Saúde.

Umas vezes com fundamento, outras por pura imprudência, sempre com enorme aparato mediático, o espetáculo à volta das suspeitas tem alimentado a extrema-direita. Isto diz mais da Justiça do que da honorabilidade dos autarcas. E a Operação Imergente levanta as maiores perplexidades! São demasiados os interesses e as coincidências:

A vindicta ao juiz Ivo Rosa, digna da Pide, a tentativa de abafar o atentado ao Estado de Direito e a torpeza com o juiz-vítima deixa a democracia ferida e o MP desacreditado.

O PGR que defende que os jornalistas não têm legitimidade para consultar averiguações à Spinumviva prestava declarações na AR e a queixava-se de falta de meios quando 400 inspetores da PJ e 7 magistrados do MP invadiam a sede do PS e autarquias por suspeita de corrupção cuja dimensão não justificava tamanho ruido e tantos recursos exibidos.

O PM, acossado por Passos Coelho que, em linguagem digna de almocreve, lhe chamou “prostituto político, vendido ao populismo, onde fica pior a cópia que o original”, viu no assalto à sede do PS “a democracia a funcionar” e escondeu-se do linchamento político e de carácter do seu antecessor e antigo líder.

A OI é a repetição do assalto às sedes do PSD de Lisboa e Porto, em julho de 2023, mas então era Rui Rio o líder, talvez por isso, e aconteceu no dia 28 de maio, centenário do fatídico golpe militar, coincidindo com a pressão judicial sobre o PSOE, em Madrid, um dos últimos governos europeus de esquerda.

A ruidosa operação policial comandada pelo MP com o Governo sob pressão, o PM sob ataque de Passos Coelho, as contas públicas a entrarem no vermelho, o SNS em colapso e as sondagens a darem vantagem ao PS, a OI veio numa excelente altura para o PSD.

Pode o PGR dizer “Podem ficar descansados que nunca tive timings políticos”, mas não se esqueceu a oportuna e criativa investigação preventiva que inventou para o PM em período eleitoral, com que reduziu a pressão sobre ele, e outra a Pedro Nuno dos Santos sobre um assunto arquivado que, nesse caso, criou uma suspeição simétrica.

Tal como os nossos amigos espanhóis, “no creo en brujas pero que las hay las hay…”