APOIADO...
Manuel Alegre referiu-se ao debate sobre a redução dos deputados na Assembleia da República como uma velha questão defendida «por algumas pessoas que, possivelmente, gostariam que o número fosse zero.Diz mesmo que a medida seria uma forma de «empobrecer a democracia e o País».
Estas declarações registadas no DN, de hoje, pág. 7, (sítio indisponível) coincidem com a posição aqui defendida no Ponte Europa, em 3 de Setembro.
É sempre com alegria que vemos a nossa posição coincidir com a de um grande e excelso democrata.
Comentários
O número de deputados segue a regra da proporcionalidade. Cada deputado corresponde a um determinado número de eleitores.
O número de deputados de um distrito aumenta ou diminui conforme as alterações demográficas.
Sempre que um distrito perde 1 deputado há outro que o ganha, o que está certo.
Neste caso, os distritos deLisboa e Porto não estão beneficiados. Têm os deputados que correspondem ao seu número de eleitores.
A redução prejudica os partidos mais pequenos BE, PCP e CDS, o que empobrece a democracia.
Beneficiam o PS e o PSD.
Nada me move contra o sistema proporcional, contudo, face á grande litoralização que se verifica no pais, mais concretamente a sua enorme concentração ao redor das grande metropoles de Lisboa e Porto ( a primeira sobretudo), preverte o sistema.
As regiões deprimidas serão cada vez mais deprimidas, pois o seu peso politico( nº de deputados) é cada vez menor e aqui o regime proporcional só as prejudica.
A própria argumentação do desaparecimento dos pequenos partidos parece-me frágil, pois sendo verdade que a redução de deputados nos grandes circulos os prejudica, também é verdade que só havendo estes grandes circulos eles existem e a existência de um partido é ideológica e não mediática.
Lembra-se, concerteza, que Coimbra já elegeu, quando o debate politico era levado a sério, na mesma legislatura, deputados pelo PS,PC,CDS e PPD e o regime era na mesma proporcional.
Um grande abraço
Caro amigo:
Tocou num problema sério e dramático para o País.
Não acredito, contudo, que a alteração do sitema proporcional beneficiasse as regiões deprimidas.
Os deputados são deputados do País.
Penso mesmo que um único círculo eleitoral seria possível.
Estou, pois, de acordo com as preocupações do meu amigo mas contra a terapêurica que desvirtuaria a democracia.
Vantagens do pluralismo.
Um abraço
Na vivência democrática representativa andamos a navegar em águas turvas...
Se não reparemos.
Quantos deputados foram necessários para discutir a reforma do sistema judicial - o tão celebrado "pacto da justiça"?
Agora quando o dito pacto for ao parlamento que papel vão desempenhar os deputados? De yes men's?
O questão do nº. de deputados é um problema menor.
As questões sobre a vivificação da democracia representativa são, isso sim, o busílis.
E, essa vivificação levanta outro problema que é o estrangulamento democrático provocado pelos "monopólios" partidários na representação popular. O monopólio partidário é tão controlado que frequentemente somos confrontados com questões internas de "disciplina partidária" nas votações da AR.
Uma nova lei eleitoral estará, provavelmente, a ser trabalhada fora do parlamento. Com escassa participação de deputados e um enorme peso das direcções partidárias. Depois irá à AR para a benção final.
Ninguém fala de uma reforma política que de algum modo questione a monopolização partidária e encontre equilíbrios onde a representação popular se manifeste de modo pujante, diversificado (abrangente) e livremente. Por exemplo, a eventualidade de candidaturas independentes à AR são praticamente um tabu.
Portanto, no meu entender, as importantes questões da representaividade popular são, neste momento, mais complicadas do que determinar o nº. de deputados.
Aliás, a proposta do PSD para o "pacto eleitoral" tem outros meandros - para além das qiestões numéricas - que vale a pena reflectir.
CE:
Numa coisa estou de acordo - o que está na forja - é um inaceitável favorecimento do peso eleitoral do PS e PSD.
PS - Não sou contra os partidos nem contra a existência de deputados.
Estaria de acordo consigo se não me preocupasse a governabilidade do país e a necessidade de assegurar maiorias.
Lembro-lhe que pior que as candidaturas partidárias são as candidaturas independentes.
Veja as autarquias:
Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Isaltino.
Qual é o partido que eu posso penalizar por essas candidaturas?
Prefiro a «ditadura» dos partidos, com todos os inconvenientes que bem apontou, à liberdade dos caciques.
O problema é o futuro.
A economia domina totalmente a política.
A política é a economia.
Quando se evoca a "governabilidade" do País estamos, de facto, a falar de economia, não de política.
Muito menos há lugar para disputas ideológicas ou para o estudo de ambientes sociológicos ou culturais.
Neste momento, quiçá, direcções partidárias preparam um novo pacto sobre a lei eleitoral, à margem dos deputados. Depois, teremos a "cerimónia" parlamentar. "Para inglês ver".
Então:
Qual o "espaço" para os partidos políticos?
Qual o "papel" dos cidadãos?
Qual o modelo de representatividade da população?
O nº. de deputados é, neste contexto, despiciendo.
Os problemas são, para mim, mais profundos.
Devemos começar por entendê-los.
RE: E discuti-los.
Aqui, no Ponte Europa, nesta pequena tribuna de amplas liberdades e de muita massa cinzenta que passa pellas caixas de comentários.
vamos a isso.
Tenham juízo.
Quefazem lá aqueles 230?
101 bastavam... e já eram demais.
Que nível têm aqueles tipos?
Só serve para alimentar os Partidos. E o povo que trabalha, que pague!
A alteração das leis eleitorais foi provocada por um movimento geral europeu nascido a partir de 1848, quando em Fevereiro, em França, se fez uma revolução, dando vivas à reforma eleitoral, pela extensão do sufrágio. Como observa António Cândido, foi a negação do doutrinarismo na política, e uma vivaz reminiscência das esquecidas ideias de Rousseau.
Depois, a compra de consciências e a traficância eleitoral, o cinismo político e, considerando-se Napoleão III como o moedeiro falso do sufrágio, surgiram novas ideias defensoras de uma maior participação política, expressas nomeadamente por Proudhon, Littré e John Stuart Mill.
Entre 1859 e 1884 dominou o modelo uninominal (lei eleitoral de Fontes/ Barjona), quando surgiram alguns círculos plurinominais, apenas generalizados a partir de 1895 (decreto eleitoral de Hintze/ Franco).
No entanto, em 1899 (lei eleitoral de José Luciano), voltou-se ao sistema dos círculos uninominais, apenas superados definitivamente pelos plurinominais, a partir de 1901 (decreto eleitoral de Hintze, dito a ignóbil porcaria).
Feito este retrato histórico diria que vale a pena ter sobre esta matéria uma opinião absolutamente isenta e desinteressada. Ora eu acho que o Sr. manuel Alegre não é das figuras mais isentas para falar dessa matéria.
Gostaria de perceber a razão pela qual 230 deputados garantem e enobrecem a democracia e 150 já não. De facto é algo que eu não consigo alcançar, em especial atendendo ao facto de estarmos a falar de um país de 9milhoes de habitantes, que representa menos que a cidade de São Paulo.
Por outro lado, gostyaria de afirmar aquela que é a minha convicção profunda de que mais de 50 deputados não têm categoria, saber, experiência para se constituirem em reais mais-valias para legislar em nome do país.
Todos nós sabemos os jogos políticos e os critérios ondulantes que aproveitaram a algumas dezenas de deputados.
Ainda gostaria de dizer, por fim, que com 150 deputados o país ficaria bem representado e quem sabe aí pudessemos elevar a qualidade dos senhores deputados. Acreditando eu que nos primeiros 150 estão evidentemente os melhores de cada partido.
Ainda quero sublinhar que sou um defensor acérrimo dos circulos UNINOMINAIS. Os cabeças para vencer terão de ser apreciados efectivamente pela comunidade e ninguém vai à boleia como hoje sucede.
Quanto à posição de Mnauel Alegre não me espanta. Os aristocratas são assim. Ele que há 30 anos que não sabe o que é trabalhar, se é que alguma vez soube, não lhe interessa a redução pois ainda lhe pode tocar a ele ou à irmã.
Mas gostaria que ele me explicasse pq 230 dignificam a democracia e 150 não para um país de 9 milhores de habitantes?
e
Isabel:
Tenho uma posição diferente da vossa não sendo, por isso, mais legítima.
Curiosamente Portugal é o País da Europa com uma só câmara, com menos deputados em relação à população.
Leiam o artigo do DN cujo link está no post de hoje «Parlamento».
Mas posteriormente que fez?
onde estavam estes lutadores a denunciar as diversas iniquidades de um sistema que ajudaram a construir, onde lutaram para terminar com previlegios de reformas com poucos anos de serviço?
Porque defenderam para a classe politica previlégios?
Subsidios de reintegração reformas com oito anos etc etc?
Afinal onde está o espirito democrático Governo do POVO para o POVO????
De facto a perdigota deixa muito a desejar.
E olhem que mesmo assim ainda eram contra Socrates quando encetou esta reforma dizendo que era populismo de direita.
Dar guarida a boatos e não provar as calúnias é um acto indigno de quem o pratica e da cidadania que Manuel Alegre ajudou a criar.
O Alegre não representa nada disso, pelo menos para mim não representa. O amigo sabe a que horas eu me levanto todos os dias de manhã? 5 da manhã. Sabe pq? Porque preciso de me levantar a essa hora para ir trabalhar e cada dia que me levanto não há garantia de trazer dinheiro para casa para oagar a faculdade do meu filho mais novo.
Portanto, esse Alegre que sempre teve vida de burguês já me enerva. Ele sempre bem vestido nos seus fatos de pura lã, commotoristas da Assembleia a fazerem com ele a vida que ele quer não me venha falar de justiça social.
Sabe lá ele o que é levantar-se de madrugada para trazer dinheiro ao fim do mês!!!!
Fala, fala, fala....lá falar ele fala, mas obra feita, coisas que ele tenha ajudado a construir de facto, zero.
O amigo Esperança já ouvir dizer que as acções valem mais que as palavras? Pois esta expressão serve para tudo na vida.
Fala que é importante dar lugar a outros? Fala que há gente nos aparelhos dos partidos agarrados há mais de 20 anos aos mesmos lugares?
Bom, eu devo estar a ficar louco! E ele?
O respeito que me merece a sua honrada luta pela vida não me leva a aceitar as calúnias com que quis enlamear o nome de Manuel Alegre.
Quanto aos sentimentos para com ele, é um direito cujo desabafo o Ponte Europa acolhe.
Por último gostava que me lembrasse, pois devo estar esquecido, quantas vezes Manuel Alegre foi ao distrito de Coimbra falar com as pessoas na rua, lutar por coisas para o distrito sem estar em campanha eleitoral ?
N U N C A !
Que credibilidade pode merecer quem se esconde no anonimato?
Manter o anonimato numa discussão é uma coisa, fazê-lo para difamar uma figura pública é outra.
Aliás, não apresenta outro argumento para além de ouvir dizer.
A PIDE também afirmou até 1974 que Humberto Delgado fora assassinado por comunistas.