OE/2011, 27.10.2010 - um País em "sobressalto"...

As negociações entre Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga no sentido de viabilizar o OE/2011, não chegaram a bom porto, contrariando o que muitos portugueses previam.

Independentemente das razões aduzidas por ambas as partes para justificar tal inssuceso é bom que os dois maiores partidos políticos portugueses tenham a consciência plena que causaram uma enorme frustação aos portugueses. A proposta de OE/2011 foi, desde a sua apresentação pública, um documento "mal-amado". Mas, tal facto, não apaga a convicção colectiva de que terá de existir um documento orientador para o reequilibrio orçamental, o controlo da dívida pública, o crescimento económico e a baixa das taxas de desemprego.

A convicção geral - adquirida desde as guerras de alecrim e manjerona iniciadas em plena época estival - não andará longe desta simples asserção: antes um mau OE do que nenhum!

As possíveis "regressões" ou "inflexões" para enfrentar esta imensa frustação popular que, concomitantemente, carrega uma forte carga emotiva, terão de ser encontradas no terreno político. Esgotou-se o tempo para os técnicos e especialistas em macroeconomia pontificarem. Este é um momento em que a crise deu um salto qualitativo: tornou-se no âmbito nacional - passe o paradoxo - global.

Portanto, globalmente, as instituições da República tem de dar explicítios sinais aos portugueses que serão capazes de enfrentar tão grande desafio. De algum lado, dentro dos difíceis condicionalismos constitucionais deste particular momento, terão de surgir soluções que contemplem uma realidade que tem pairado distante dos cidadãos e da política: a transparente supremacia do "interesse nacional" sobre o demais. E o demais tem sido demasiado.

A crise exige soluções que dignifiquem o sistema democrático que, como todos sabemos, não está isento destes acidentes, mas que deve ter capacidades intrinsecas para os ultrapassar.

Neste momento, os portugueses - para além de penalizados com a "oferta" de duras medidas de austeridade - estão preocupados, ansiosos e desanimados. É bom que os políticos [Governo, Oposições e AR] saibam que, ao conduzir o País para um terrível impasse, entraram na linha de fogo da descrença popular. Será mais um dos créditos que o País tem de satisfazer [saldar].

Este fracasso negocial não nos deve inferiorizar, nem amedrontar, nem desviar a nossa atenção para o que os "outros" pensam de nós. Neste momento, as instituições políticas democráticas têm de demonstrar possuir maturidade suficiente para enfrentar os graves problemas que se anunciam [e que foram criados pelo "jogo democrático"].

Os cidadãos devem ter a dignidade de lutar por um futuro melhor e mostrar-se intransigentes na defesa da transparência política. Não podem sentir-se derrotados antes de lutar [pelo País] e não devem desistir de exigir uma boa governação política, económica e social.

O OE [a incapacidade de dispor desse instrumento] não é uma fatalidade. Será, quando muito, mais um sobressalto histórico .

Já ultrapassamos muitos...