sábado, janeiro 31, 2015

Europa: a nova crise que se anuncia ….

O povo grego vive, depois das eleições de há 1 semana, momentos de 'stress' directamente  resultantes do exercício das suas inalienáveis competências democráticas, i. e., decorrentes da soberana manifestação de vontade popular.

A questão sobre a soberania levantada por estas eleições é bastante relevante. Primeiro, este conceito encontra-se, na UE limitado pela integração dos estados decorrentes de diversos Tratados, Convénios e Memorandos que têm sido assinados desde o já distante Tratado de Roma (1957). Não existindo, nem de facto nem de jure, uma Federação o alcance destes Tratados é necessariamente limitado.

Todavia, o mais pertinente, será analisar a pretensa ‘relativização da soberania’ esgrimida por grande parte dos Governos europeus, de modo mais acutilante pelos países do Norte da Europa, que insistem na tecla do cumprimento dos acordos assumidos no passado por Governos que antecederam no exercício do poder. A relativização da soberania aparece assim ligada a um processo evolutivo, nem sempre de modernização, que não deixa de levantar candentes questões.

Desde o conceito aristotélico de soberania muito ligado à proximidade passando pelo absolutismo real até a recente época de globalização vai um enorme conjunto de ‘relativizações’. De qualquer modo, na ordem pública internacional, os países democráticos (onde se exercem funções soberanas) continuam ligados ao conceito decorrente da Revolução Francesa que assenta na existência de ‘homens livres’, ‘iguais’ e 'fraternos'.
O princípio de que a soberania pertence ao povo (reside no povo) que tem competência e meios para a delegar num Governo (representativo) continua válido e a ser praticado em todo o lado. Falta, contudo, completar esta asserção com um outro facto igualmente relevante. Na verdade, o povo deve manter a capacidade de retomar esta sua competência fundamental quando existirem desvios ou abusos no exercício dos poderes (temporariamente) delegados. E é aqui que começam os problemas. Para além da soberania nacional existe um outro campo mais vasto (e complexo) que é o do ordenamento jurídico internacional.

E a retoma das competências soberanas pode chocar (conflituar) com os desvios e/ou preversões assumidos (de boa ou má fé) pelo órgãos em quem foram delegados poderes. Nesse sentido, a relativização da soberania grega pretendida no seio na UE não pode passar ao lado de um outro facto fundamental para gerar equilíbrios necessários e desejáveis, i. e., a imperiosa relativização da ordem jurídica internacional.  Sem esses equilíbrios -  que a pequenez e o enfeudamento prussiano do primeiro-ministro português não permite adoptar ou ter uma visão europeia link - a Europa será inevitavelmente confrontada com uma nova crise: a dos radicalismos
Crise que se apronta para suceder à das dívidas sob a irritante pergunta do: “certo, mas quem paga?”. A resposta é linear e todos a conhecemos: “os mesmos de sempre!”. Não existem ‘outros’ disponíveis. Ou que se apresentem como ‘voluntários’.  
Esta a grande e encoberta chantagem.

3 Comments:

At sábado jan 31, 10:10:00 da tarde, Blogger Manuel Galvão said...

Num estado de direito democrático, "soberana" é a entidade que tem competência e poder para decretar o estado de exceção.

Porém o princípio de que a soberania pertence ao Povo (reside no povo) que tem competência e meios para a delegar num Governo (representativo) DEIXOU DE SER válido.

Hoje o Povo não tem competência (porque é manipulado) nem tem meios para delegar (porque não tem capacidade de fiscalizar os processos eleitorais, nomeadamente a forma como os seus representantes aparecem nos atos eleitorais nessa condição).

De há duas décadas para cá os detentores dos meios de produção usam a Ciência Política Aplicada para fabricar “candidatos do Povo” e fabricar resultados eleitorais (sondagens, matemática aplicada e notícias nos média, em círculos iterativos). A soberania deixou de estar no povo para passar a estar naqueles que conseguem manipular o sentido de voto de grande percentagem do eleitorado e, por essa via, colocar no Poder os seus próprios mandatários.

Assim se vem fazendo a usurpação da soberania. Quem tem poder usa-o!

 
At sábado jan 31, 10:47:00 da tarde, Blogger e-pá! said...

Manuel Galvão:

Continuo a pensar que o princípio é válido. É nessa validade que acredito.
Porém, estou de acordo sobre a perversão prática que oportunamente aponta...

 
At domingo fev 01, 12:52:00 da manhã, Blogger Carlos Esperança said...

Podem derrotar a Grécia mas é a Europa e o sonho da União Europeia que são derrotados.

 

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