Presidente do STJ
Noronha do Nascimento foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça – a 4.ª figura do regime, ex aequo com o presidente do Tribunal Constitucional.Noronha do Nascimento foi vice-presidente do STJ tendo-lhe cabido, nessa qualidade, um papel de relevo na escolha de vários dos actuais conselheiros.
A vitória estava, assim, garantida logo que decidiu apresentar a candidatura . O processo não é o ideal embora Noronha do Nascimento – juiz em causa própria –, defenda que deva manter-se.
Quanto à defesa da revisão da Constituição é assunto que não lhe cabe e algumas das suas afirmações pareceram ter um cunho vagamente sindical.
Penso que seria preferível uma nomeação pelo Presidente da República a este sistema de autogestão exclusivo de juízes conselheiros. O poder legislativo deve ponderar esta situação.
Comentários
Há um problema que a Imprensa tem referido e me parece haver todo cabimento em referi-lo, neste momento.
Ele, é:
As más relações entre o novo presidente do STJ e o recém-nomeado PGR.
Espero, sinceramente, que a persistir este quadro de relacionamento, isso, não venha afectar o funcionamento da justiça.
Julgo que, neste campo, os portugueses apeciariam uma maior eficácia mas, também, algum sossego.
As afirmações do novo presidente do STJ não são, aparentemente, tranquilizantes.
Questões de protagonismo entre os dois orgãos podem, rapidamente, saltar para a ribalta.
Discurso corporativista e ressabiado, que não leva a solução nenhuma. Oxalá me engane!
A sua questão - competição entre o Presidente do STJ e o PGR -, é pertinente.
Curiosamente é a primeira vez que a vi formulada.
Parabéns.
Não temos um presidente do STJ, temos um sindicalista que chegou a quarta figura do Estado.
Um presidente do Supremo que «promete luta política» (DN, hoje)não tem condições de isenção para ocupar o cargo e fazer respeitar a Justiça.
A independência dos Tribunais é sagrada, em democracia. Mas, com pessoas assim, é um risco.
Onde está essa sua veia socialista. Pára quando o seu partido sofre criticas è?
Onde é que eu dou mostra de querer evitar a liberdade de expressão?
O que acontece é que não abdico de usar a minha.
É por isso que reitero a minha discordância quanto à forma de «designação» do presidente do STJ.
Lá chegará!
Em todos os "espaços vazios" que circundam o poder executivo, legislativo e judicial lá aparecerá a figura de Cavaco, a interferir.
Na campanha afrmou-se que o seu programa presidencial era um programa de governo.
Creio que não terá sido a "brincar"!
Por três motivos:
1º - É uma pessoa de esquerda como hoje declara no Sol
2º - É fisionomicamente parecido e feio com o Carlos Esperança
3º - Tem a mesma cara de Traidor que tinha judas... sempre à procura de tachos... como o Esperança