A França, o Papa e a Laicidade

O Presidente do Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização, cardeal Rino Fisichella, falou no “direito de Deus”, o contrapoder antidemocrático que gostaria de sobrepor ao sufrágio universal. No mesmo dia, o Papa aproveitou as felicitações hipócritas ao novo presidente francês para lhe solicitar «respeito pelas «tradições espirituais», uma afronta a um país sem mácula no respeito pela liberdade religiosa.

«A República [Francesa] assegura a liberdade de consciência » e «garante o livre exercício dos cultos» (Art.º 1) mas «não reconhece, não remunera nem subvenciona nenhum culto» (art.º 2 ) da lei de 11 de Dezembro de 1905, texto que Pio X condenou e que os dois últimos pontífices se esforçaram por remover.

A França não esqueceu, na hora do voto, as piruetas de Sarkozy para atrair votos dos crentes, sobretudo dos católicos, tradicionalmente conservadores e certamente teve em conta os recados do Vaticano e do episcopado contra François Hollande.

Na última terça-feira, o novo presidente francês manifestou a sua intenção de reafirmar “em todas as circunstâncias” os “princípios intocáveis da laicidade” do país, comprometendo-se também na luta “contra o racismo, o antissemitismo e todas as discriminações”. Não fez mais do que reiterar o respeito pela lei e pelos compromissos assumidos durante a campanha.

A laicidade tem poupado a França às humilhações que os dignitários religiosos gostam de impor a quem tem legitimidade democrática e, desde 1905, tem sido um instrumento útil para defender a cidadania do comunitarismo e a liberdade da exótica vontade divina que, jamais, seja qual for a religião que a interprete, se conforma com as leis humanas.

A laicidade é a forma justa de tratar todas as convicções de igual forma e de combater a subversão que o proselitismo procura. Mais do que um direito, é uma necessidade para os Estados conterem o proselitismo de religiões concorrentes.

O Estado é incompetente para se pronunciar sobre assuntos da fé e não deve encarregar-se de promover a difusão de qualquer credo particular.

A França, no que diz respeito à laicidade, é um modelo que devia servir de exemplo aos outros países. Os franceses, vítimas do genocídio provocado pela cruzada contra os albigenses, têm na laicidade a arma que impede o Vaticano de impor a sua iconografia nas escolas, tribunais, repartições e outros edifícios públicos e, sobretudo, a coerência para se defenderem do fascismo islâmico fomentado nas madraças e mesquitas.

A laicidade é filha dileta da República. Viva a República.