EMÍLIA CERQUEIRA e as virgens ofendidas, loucas ou desbocadas…

O folhetim das assinaturas ilícitas do deputado José Silvano continua a dar que falar. Agora surge um novo capítulo. Uma deputada – Emília Cerqueira que está desde há 3 anos no Parlamento - desconhecia que ao abrir um computador assinava automaticamente a respetiva presença no hemiciclo. Ninguém percebe como a senhora deputada regista a sua presença no dia-a-dia. E tentar ligar todo este imbróglio das presenças dos deputados a um incidente do tipo dos ancestrais ‘lapsus calami’, neste caso, um ‘lapsus tecale’ é, verdadeiramente, inverosímil.

Mas o pior terá sido a metodologia. A assinatura digital de uma presença fictícia (ou factícia?) durante sessões (pelo menos duas) em que um dos 230 titulares de um órgão de soberania estava ausente é ‘justificada’ com o anúncio de uma outra inconformidade: uma possível disseminação das palavras passes de acesso aos computadores pelos deputados.
Sem querer entrar no âmbito do ‘crime de devassa (pirataria) informática’ o País foi informado de que essa prática era a rotina na Casa da Democracia e a pergunta que ocorre é direta:
- Se é assim por que razão existem ‘palavras-passe’?
- Por que razão os computadores (ao que se presume pessoais) não tem um acesso livre e nesse caso qualquer visitante da Assembleia da República poderia entreter-se a ‘espiolhar’ as pastas e dossiers aí guardados?

É que quando optamos pela devassa generalizada será pouco curial não ultrapassar o epiteto “ou há moralidade ou comem todos”. Não existem hackers ocasionais, tolerados ou, ainda pior, imunes. Como, também, não se concebem hackers providenciais, isto é, vão lá sempre que o titular está ausente (dias 18 e 24 Outubro, p. exº.). O que sabemos é que todos (os hackers) podem ser correlacionados com um sentido de ilegalidade.

A razão invocada pela deputada para entrar no computador do seu colega de bancada, isto é, a intenção de consultar pastas e dossiers que aparentemente (por alguma razão) não lhe foram disponibilizados, não abona em favor da coordenação e funcionamento da bancada parlamentar. Será quando muito um caminho ínvio para ultrapassar eventuais restrições orgânicas.
Mas o aprofundamento destas circunstâncias e dado o cargo que o prevaricador deputado ocupa na estrutura partidária fica a suspeita se os (alguns) deputados na AR ocupam o seu tempo a tratar de problemas partidários, em prejuízo das questões nacionais para que foram eleitos.

Justificar a infração de José Silvano com uma outra inconformidade, isto é, a partilha de palavras-passe (em princípio pessoais e intransmissíveis) e o acesso a computadores (em principio adstritos às funções de cada deputado) é quando muito uma atitude intromissiva, para não dizer abusiva. E partir daqui deixa de haver (posturas) virginais e as ofensas serão uma questão de sensibilidade (pessoal, política e cultural).

Este caso contem muitas lacunas e vulnerabilidades que não são inteligíveis mas que serão escalpelizados e esclarecidos pela realidade dos factos e pelo decorrer do tempo.
Não é objetivo deste post investigar ou rebater, ponto por ponto, este assunto. Essa será a missão da PGR onde, a pedido do visado, as coisas estão a tramitar.

A prestação da deputada Emília Cerqueira mais pareceu uma imolação, de acordo com os rituais romanos onde o culto das virgens de Vesta (Vestais) era justificado pela proteção do ‘fogo sagrado’, do que um esclarecimento. Hoje, o ‘fogo sagrado’ será outro e muito profanado.

Na velha Roma as vestais (fossem ou não virgens, é outro assunto) eram respeitadas e não podiam ser ofendidas. Esta á a perceção histórica das virginais ofensas mas neste folhetim, sobre o desenrolar dos acontecimentos à volta do ‘caso Silvano’,  os ofendidos (que os há e serão muitos) não podem ser agredidos por estas prestações efusivas ou por picardias com maior ou menor falaciosidade, que não modificam, nem desmentem a realidade.
As parábolas – ou as parabólicas justificações - nem sempre são esclarecedoras e, no final, pouco mais resta para além dos vocábulos e da triste figura. Não precisamos de passar de uma virgem ofendida a uma desbocada.

PS: - Em Roma, as virgens do templo de Vesta quando prevaricavam eram sepultadas vivas… Também não queremos isso!

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